Enquanto alguns condomínios adotam medidas restritivas em relação à presença de animais, outros buscam encontrar um equilíbrio que respeite tanto os direitos dos tutores quanto o bem-estar coletivo. Para desvendar as nuances legais, esclarecer os direitos, deveres e conflitos comuns relacionados a esse tema, entrevistamos a dra. Alessandra Bravo, especialista em Direito Condominial e Direito Animal. Em um bate-papo esclarecedor, a advogada aborda os aspectos mais relevantes que regem o convívio entre animais e condomínios. >VEJA + Página 4
REFORMA TRIBUTÁRIA Mudanças visam facilitar o acesso a remédios, será?
Polícia prende quadrilha
O crescimento no número de ocorrências do chamado Golpe do Buquê de Aniverário, levou a equipe do 30º Distrito Policial – Tatuapé a desbaratar uma quadrilha que agia na região, após uma grande investigação. > VEJA + Página 3
A recente Reforma Tributária impactou diretamente o setor farmacêutico ao modificar o sistema de impostos no Brasil. O País lidera o ranking mundial de tributação sobre medicamentos, com uma carga que pode chegar a 33% do preço final ao consumidor. Essas mudanças visam facilitar o acesso a remédios e vacinas. Mas, será que agora, na prática, os medicamentos vão realmente ficar mais baratos? > VEJA + Página 3
Grupo
Grupo
Europa 2025
Europa 2025
ROTEIRO PELOS ALPES VISITANDO AS MAIS LINDAS CIDADES E LAGOS EUROPEUS
CRUZEIRO NOTURNO NAVEGANDO PELO RIO DANÚBIO COM JANTAR HÚNGARO INCLUÍDO E
CONFIRA NOSSA PROGRAMAÇÃO DE TEATROS: 13 A 24 DE SETEMBRO DE 2025
PASSAGEM AÉREA CLASSE ECONÔMICA COM
BAGAGEM DESPACHADA; REPRESENTANTE DA AGÊNCIA EMBARCANDO JUNTO COM O GRUPO NO BRASIL E GUIA LOCAL EM PORTUGUÊS; TODOS OS TRASLADOS EM LUXUOSO ÔNIBUS DE TURISMO, 01
ALMOÇO E 02 JANTARES; HOTÉIS 4 ESTRELAS COM CAFÉ DA MANHÃ; REUNIÃO PRÉ-EMBARQUE PARA
APRESENTAÇÃO DO GRUPO E BRINDE DA AGÊNCIA;
PELO LAGO WOLFGANG SEE NOS ALPES; VISITAS GUIADAS EM TODAS AS CIDADES. com
15/Março - "Os Piratas da Terra do Nunca,¨ Teatro P rocópio Ferreira com almoço; 19/Abril - "Musical Tom Jobim," Teatro Villa Lobos; 10/Maio - ¨Musical Uma Coisa Engraçada Aconteceu a Caminho do Fórum," Teatro Claro com Miguel Falabella.
Oferecemos: Transporte em Van Executiva saindo do Tatuapé e nossos ingressos são plateia central nas primeiras fileiras. T atuapé primeira s fileiras.
2 OPINIAO GAZETA 40 ANOS ACONTECENDO ~
Uma resposta urgente à violência doméstica
Liberdade é uma pala-
vra poderosa, mas, para muitas mulheres, ainda parece distante. Entre as vítimas de violência doméstica, por exemplo, romper com o agressor nem sempre é simples.
Essa dificuldade pode estar relacionada a diversos fatores, como medo, falta de apoio, dependência financeira e emocional. Além disso, muitas violências começam de forma sutil, por meio de ações como isolamento, manipulação e desvalorização, o que faz com que muitas mulheres não percebam que estão sendo vítimas.
Mudar esse cenário é fundamental, e o desenvolvimento pessoal e profissional tem um papel essencial nesse processo. Quando uma mulher se conscientiza, fortalece sua autoestima, resgata sua confiança e conquista independência econômica, ela não apenas se liberta, mas também ganha segurança.
Além disso, desenvolver mulheres não é apenas importante, mas também urgente. Isso porque os números da violência doméstica são cada vez mais alarmantes. Felizmente, já existem iniciativas voltadas para esse propósito. Casas de apoio à mulher oferecem cursos e oficinas em diversas áreas, como Inteligência Emocional, Marketing Pessoal e capacitações práticas, como costura, confeitaria e empreendedorismo. No entanto, esse trabalho precisa ser intensificado.
Como especialista em Estratégias de Enfrentamento à Violência, reforço que essa luta não pode se limitar aos órgãos de proteção à mulher. As políticas públicas são essenciais, mas o envolvimento de toda a sociedade — incluindo famílias, escolas e empresas — é indispensável. Conscientizar, fortalecer redes de apoio e ampliar oportunidades são ações fundamentais para transformar realidades. Desenvolver mulheres é construir um futuro mais seguro, digno e livre para todos.
Angela Cristina Lessa é profissional de marketing e fundadora da ação “Vencendo a violência” e autora do livro “Os quadros de Elisa”
NSeu imóvel foi entregue atrasado?
POR MARIANA ROMANO R. CHAVES
ão é incomum ouvirmos falar ou até mesmo termos passado pela situação de adquirir um imóvel na planta e a entrega da unidade não ter sido feita dentro do prazo estabelecido no contrato. Contudo, esse tema é regulamentado pela Lei n° 13.786/18, especificamente no artigo 43A, o qual prevê que a entrega do imóvel em até 180 dias da data prevista no contrato não enseja a resolução do contrato ou ao pagamento de qualquer penalidade. Ou seja, após a data prevista para entrega, o incorporador ainda tem o prazo de seis meses para entregar o bem sem que esteja infringindo qualquer dispositivo legal. Decorrido esse prazo sem a entrega, o comprador poderá solicitar a resolução do contrato com a devolução de todos os valores pagos e multa estabelecida em contrato, o que deverá ocorrer em até 60 dias da resolução do contrato. Caso o comprador opte pela continuidade do contrato mesmo após o atraso superior a seis meses, será devido a ele uma indenização na entrega de chaves, correspondendo ao valor de 1% do montante pago efetivamente à incorporadora para cada mês de atraso. Mas atenção: as hipóteses acima são não cumulativas; ou seja, o consumidor que optar pela resolução do contrato receberá a multa estabelecida, já o consumidor que optar pelo recebimento da unidade, receberá a indenização de 1% por mês de atraso.
VENDA DE IMÓVEL DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO
Você já deve ter se perguntado se o imóvel alugado pode ser vendido durante a vigência do contrato de locação e a resposta para este questionamento é sim! Contudo, o artigo 27 da Lei n° 8.245/91 prevê que caso o proprietário deve respeitar o direito de preferência do locatário para adquirir o imóvel, observada a igualdade de condições ofertadas à terceiros, devendo o locador dar-lhe conhecimento do negócio mediante notificação extrajudicial ou judicial. A comunicação deve conter todas as informações acerca do negócio, principalmente preço e condições de pagamento, dentre outros dados que se façam necessários. O locatário, por sua vez, tem o prazo de 30 dias para exercer o seu direito de preferência e, caso não se manifeste, permitirá a venda do imóvel a terceiros. Caso a venda se concretize, o novo proprietário não é obrigado a permanecer com o contrato de locação, conforme previsto no artigo 576 do Código Civil, exceto se houver previsão contratual acerca da alienação do imóvel e o contrato de locação tiver sido registrado junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente.Ainda que o proprietário não seja obrigado a permanecer com o contrato vigente, o mesmo deve notificar o locatário, concedendo-lhe o prazo de 90 dias para saída do imóvel.
Mariana Romano Rangel Chaves - OAB 336333 é advogada, especialista em contencioso cível e consumidor e sócia do escritório “Souza Queiroz Ferraz & Romano Advogados”. Contato através do telefone: 98219-8822 e no e-mail: mchaves@sqf.adv.br
ESPAÇO DO SÍNDICO
Manutenção predial
Amanutenção predial está no radar de qualquer condomínio que se preze. Da luz piloto até a estrutura do subsolo, passando pelos elevadores, escada pressurizada, quadros elétricos, extintores e caixas d’água.
A periodicidade de manutenção pode ser mais espaçada de um sistema para outro, a depender da durabilidade, mas devem ser monitorados com frequência. Exemplos: fachada e áreas impermeabilizadas.
Nem todo síndico tem formação técnica ou experiência em edificações ou manutenção predial. Para não cair em armadilhas, o gestor deve estar muito atento, ter respaldo técnico e, sempre que necessário, buscar amparo em bons profissionais para fazer uma contratação correta de um desses serviços especializados.
Caso contrário, há prejuízo para todos: desperdício de dinheiro; serviço mal feito, colocando em risco a segurança dos condôminos e do empreendimento; e o síndico ser responsabilizado por alguma irregularidade praticada. Veja quatro das principais manutenções prediais sujeitas a armadilhas: recarga de extintor - empresa não apresentar relatório prévio de inspeção dos equipamentos, trocar peças desnecessariamente ou não fazer a recarga efetivamente.
O síndico deve exigir que o profissional que fará a limpeza da caixa d’água tenha certificado de trabalho em área confinada (NR 33) e atestado médico de que está apto para o serviço. E não é só isso: o profissional deve portar
um rádio e outro colega deve estar do lado de fora acompanhando.
Se houver acidente, o síndico é corresponsável, pela contratação, e será cobrado por não ter exigido o atestado e a comprovação de capacitação técnica. Um outro cuidado que o síndico pode ter é contratar empresas diferentes para limpeza de caixa d’água e desinsetização e desratização, ou exigir que os serviços sejam feitos em dias diferentes. Em relação à manutenção de elevadores deve-se ter atenção ao Relatório de Inspeção Anual (RIA). Em diversas cidades, como São Paulo, a empresa que faz a manutenção ou conservação dos elevadores é obrigada por lei a emitir anualmente o RIA com assinatura do engenheiro responsável e exigir ART. Se não entregar o documento, o síndico deve notificar a empresa para ela apresentar a documentação. Se não vier nenhuma recomendação no RIA, o síndico deve questionar e pedir um relatório técnico completo com todos os itens, especificando que a inspeção foi feita com base nas respectivas normas técnicas ou instruções técnicas do fabricante do equipamento. No caso da manutenção de escadas pressurizadas, o padrão é a empresa ir ao condomínio para verificar o sistema de alarme e se os detectores de fumaça dos halls estão funcionando. No caso do estado de São Paulo, existe uma instrução técnica de pressurização de escada (IT 13) que detalha como essa manutenção deve ser feita, como a quantidade de pontos que devem ser testados em cada inspeção.
“Política de bolsas” versus “Pé de meia”
POR SERGIO CARREIRO DE TEVES
“Lula – Pé de meia”, Tarcísio – "Política de bolsas”. Quem vai ganhar essa parada, a velha forma de fazer política, ou a moderna, eficiente e realista forma de fazer política, olhando para o futuro e não pelo retrovisor. Lula, engana o pobre, como se estivesse incentivando as pessoas a ir à escola, com esmolas que em verdade não representa nada, perto do custo de um ensino verdadeiro e preparatório para a profissão do cidadão. Tarcísio, institui uma política de industrialização para a juventude de São Paulo, direcionada à vocação de cada região e integrada ao ensino médio profissionalizante. Lula só que fazer “dotô” e que não serve para nada, porque a pessoa sai analfabeta das escolas, até porque passa mesmo sem tirar as notas necessárias. Tarcísio que dar oportunidade para o desenvolvimento e progresso não só do profissional, como para o Estado, incentivando, não só na Capital como na região em municípios vizinhos para que todos tenham a mesma oportunidade, no ensino profissionalizante. Essa é a direção certa, não é dar o “peixe”, é ensinar a pescar, criando uma juventude forte, culta e voltada para o trabalho e não para o ganho fácil das esmolas concedidas pelo governo.
Lula, ultrapassado e anacrônico, continua com suas políticas sociais tapeando a população, é por isso, que no momento o seu índice de rejeição supera o de aceitação, o povo parece que finalmente acordou para a besteira que fez ao reelege-lo para um terceiro e desastroso mandato. Tarcísio está implantando uma política de bolsa estágio remunerando o estudante que deseja aprender uma PROFISSÃO enquanto termina os estudos. Dependendo da área, essa bolsa pode ir de
R$ 650 a 1.000 reais. Se ele se sair bem, terminará os estudos já empregado inserido no mercado de trabalho. Pode ser que haja um esvaziamento das salas do ensino superior nas universidades que estão formando verdadeiras nulidades que não servem para o mercado de trabalho, os alunos saem enganados, com diploma na mão, mas descalços, pois não sabem nada. São doutrinados para a política paternalista do Lula e a companheirada, essa a juventude cuja vida está sendo roubada por essa política sórdida, onde o Estado rouba a riqueza do povo em impostos para sustentar uma vida nababesca dos poderes constituídos, especialmente o JUDICIÁRIO, onde há juízes ganhando milhões e milhões de tantos quinquênios e outros que tais, para não produzir nada, os fóruns estão abarrotados de processos, antes de papeis, agora no eletrônico, nos computadores. Na verdade, quem não se preparar bem para o futuro que está ai, realmente vai se dar muito mal, os empregos cada vez escasseiam mais, vivemos a revolução da informática, como vivemos a revolução industrial, quando o homem tinha de sair do campo para trabalhar na indústria sem estar preparado, agora ele vai estar ainda mais enfronhado na indústria, mas, através da informática e ai ele realmente deverá estar muito bem informado, onde a competição será selvagem. De nada valerá os diplomas de “dotô”, como deseja o Lula, se o jovem não estiver atualizado com a realidade em que vivemos a própria Inteligência Artificial, que de inteligência não tem nada, mas que vai roubar muitos empregos, ocupando muitas vagas, sem dúvida será uma luta desigual e precisamos nos preparar para essa guerra e não será o “Pé de meia”, que nos preparará para isso.
Sergio Carreiro de Teves é jornalista, professor e advogado atuante nas áreas civil, trabalhista, tributarista, administrativa e comercial
LINHA LESTE-OESTE DO METRÔ - OBRAS EM
RITMO ACELERADO
DA REDAÇÃO
Mais de 16 mil quilômetros de linhas do Metrô no ramal Leste-Oeste, representando 4.150 metros/ ano, serão construídos até o final do Governo Franco Montoro. Esse ritmo resultará num programa de construção quatro vezes e meio maior do que o registrado nos oito anos anteriores, quando eram implantados 910 metros/ano. As duas novas estações em construção no ramal Carrão e Penha integram o trecho Tatuapé-Penha, que será ampliado em quase quatro quilômetros. Walter Nori, presidente da Companhia do Metrô, informa que dois mil trabalhadores atuam diretamente nessas obras e outros cinco mil prestam serviço de forma indireta. Paralelamente, prosseguem os trabalhos em dois trechos subsequentes: Penha-Arthur Alvim e Arthur Alvim-Itaquera. Completadas as obras do ramal Leste-Oeste, na extensão total de 24 quilômetros, o tempo de viagem de Itaquera ao Centro, que atu-
almente é feito por ônibus em mais de duas horas, será reduzido para 35 minutos. JOGUEM O LIXO NO LIXO A cidade de São Paulo produz diariamente entre 8 a 9 toneladas de lixo, mas apenas do chão das ruas são recolhidas todos os dias trezentas toneladas.Essas informações foram dadas pelo prefeito Mário Covas, no lançamento da campanha "Jogue o lixo no lixo", para conscientização da população de seu papel na limpeza da cidade. Participaram do evento o presidente da Paulistur, João Dória Júnior, e os secretários Arnaldo Madeira, da Habitação e Desenvolvimento Urbano, e Cláudio de Senna Frederico, de Serviços e Obras. PATROCÍNIO Desse modo, foram produzidos cinco mil cartazes, 120 mil volantes educativos (que serão distribuídos nas escolas e nos estabelecimentos comerciais), trezentos mil saquinhos de lixo (que serão distribuídos aos motoristas, no trânsito), cem outdoors, e anúncios na televisão, rádio e jornais.
Orientações sobre a Declaração Anual
Divulgação
Os MEIs – Microempreendedores Individuais devem entregar a Declaração de Faturamento Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) até o dia 31 de maio no Portal do Empreendedor. A declaração, que é obrigatória, é referente ao ano de 2024. Com a declaração, o MEI deve prestar informações sobre contribuições, faturamentos e até sobre funcionários que possa ter tido no ano passado. Mesmo aqueles que não tiveram faturamento precisam fazer a declaração. RECEITA FEDERAL
O DASN-SIMEI é um documento que deve ser entregue todos os anos para a Receita Federal. Caso não seja enviado, o CNPJ poderá ser declarado inapto por falta de declarações, o que
pode restringir o uso de seu CNPJ. "É essencial que você, empreendedor, esteja em dia com a Declaração Anual do MEI para o bom funcionamento de sua empresa. Em caso de dúvidas sobre como realizar a declaração, a Prefeitura de São Paulo oferece todo o suporte para que você consiga realizar sua declaração e continuar o funcionamento de seu negócio sem nenhum problema", afirma o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Rodrigo Goulart. ALGUMA DÚVIDA?
Com o objetivo de apoiar os microempreendedores com a regularização de seu negócio, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Ade Sampa, oferece um amplo programa de atendimento e suporte. A Ade Sampa dis-
ponibiliza informações, consultorias e orientações gratuitas em diversos pontos da cidade, além de promover capacitações que fortalecem a gestão e a sustentabilidade dos negócios. Em caso de dúvidas para a entrega da Declaração de Faturamento Anual do Simples Nacional, os empreendedores da cidade de São Paulo poderão receber assistência em todas as unidades de atendimento da Ade Sampa. São mais de 50 pontos espalhados por todas as regiões da Capital paulista. Nas unidades são oferecidas orientação sobre formalização e documentação que o seu negócio precisa para estar em dia, além de encaminhamento para a participação em diversos cursos e programas.
POR ANGELA CRISTINA LESSA
MEIs que não entregarem no prazo estão sujeitos à multa de
www.gazetavirtual.com.br
A seção recebe mensagens e sugestões pelo e-mail redacao@grupoleste.com.br ou pelo Whatsapp 11 98193-8399
COTIDIANOFATOS 3 BUQUÊ DE ANIVERSÁRIO
Os novos valores estão mais alinhados à tendência da maioria dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
REMÉDIOS MAIS baratos
Impacto da Reforma Tributária no setor farmacêutico
Brasil lidera o ranking de tributação de medicamentos (33%); medidas como alíquota zero podem amenizar efeitos
Arecente Reforma Tributária impactou diretamente o setor farmacêutico ao modificar o sistema de impostos no Brasil. O País lidera o ranking mundial de tributação sobre medicamentos, com uma carga que pode chegar a 33% do preço final ao consumidor, segundo a Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias (Abrafarma); no entanto, a nova legislação prevê a isenção total para alguns medicamentos utilizados em tratamentos graves e descontos de até 60% para produtos de home care.
ALÍQUOTA ZERO
Os novos valores estão mais alinhados à tendência da maioria dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que costumam aplicar alíquota zero nos medicamentos ou, quando muito, uma média de apenas 6% de tributos sobre o preço final. Essas mudanças visam facilitar
o acesso a remédios e vacinas. Mas, será que agora, na prática, os medicamentos vão realmente ficar mais baratos?
TRATAMENTO DIFERENCIADO
Ao prever um tratamento diferenciado para medicamentos, mas ainda com incertezas sobre o real impacto dessa mudança, a pergunta fica mais complicada de responder. "Embora a proposta mantenha uma alíquota reduzida para produtos da cesta básica e medicamentos essenciais, ainda há discordâncias sobre como as categorias de medicamentos serão classificadas", explica Pedro Lima, CEO da Taxcel, startup brasileira de transformação digital tributária.
O executivo destaca, ainda, outra dúvida recorrente: se a reforma aumentar a carga tributária sobre insumos e logística, alguns remédios terão aumento? "Esse é um ponto crítico, pois o impacto nos
custos operacionais das farmácias pode, sim, refletir diretamente no preço final para o consumidor. Nesse caso, é provável que uma parte desses custos seja repassada, algo que afeta especialmente os brasileiros que dependem de tratamentos contínuos", alerta Pedro.
MEDIDAS COMPLEMENTARES
Com a implementação das novas regras, é importante acompanhar os desdobramentos da Reforma, avaliando se a promessa de aliviar os custos dos medicamentos para os consumidores realmente se concretizará.
"A redução parcial da alíquota para medicamentos é um avanço, mas ainda não resolve o problema da alta tributação sobre a saúde.
Devem ser discutidas também medidas complementares para garantir que os preços não comprometam o acesso da população a tratamentos essenciais", finaliza Lima.
Polícia prende quadrilha que aplicava golpes no Tatuapé
Devido ao alto índice de ocorrências verificadas na região, policiais do 30o DP iniciaram uma grande investigação
policial foi concluído
Policiais do 30º Distrito Policial - Tatuapé prenderam na segunda-feira, dia 10, três membros de uma quadrilha de estelionatários que praticava o crime do “arranjo de flores”
Segundo o delegado titular do 30º DP, Marcos Galli Casseb, as prisões se deram “em razão de um grande número de vítimas de estelionato praticado mediante golpe da entrega de um buquê de rosas como presente por uma data comemorativa da vítima, sendo cobrada apenas a taxa de entrega”, afirma.
MÁQUINAS
ADULTERADAS
O delegado informa que o golpe é dado “mediante a utilização de máquinas de cartão adulteradas que apresentam valor ínfimo no visor enquanto que na realidade é cobrado valor elevado”, declara.
Ele comentou ainda que ao verificar o grande número de ocorrências no bairro, instaurou inquérito e “com o aprofundamento das investigações foram identificadas oito pessoas que integravam a quadrilha”.
BUSCA E APREENSÃO
No início da semana passada, a equipe de investigadores cumpriu 12 mandados de busca e apreensão, quando foram presos três integrantes do grupo. Durante as diligências, a polícia encontrou ainda uma grande quantidade de cartões bancários em nome de supostas vítimas, máquinas de cartão, várias cédulas de identidade em branco, além de smartphones e outros objetos.
Os três presos e os cinco foragidos foram indiciados pelos crimes de estelionato e associação criminosa. O inquérito
A polícia encontrou um grande número de cartões bancários, máquinas de cartão, espelhos de cédulas de identidade, smartphones etc.
na última sexta-feira, dia 14, e encaminhado para o Fórum com pedido de prisão preventiva de todos os oito elementos. O delegado informou ainda que suas equipes estão na captura dos outros cinco foragidos.
Marcos Galli Casseb, delegado titular do 30º DP
4 COTIDIANOFATOS
Convivência humana e animal
Desafios e soluções em condomínios residenciais
Dra.
Alessandra Bravo, especialista em Direito Condominial e Direito Animal, esclarece as principais dúvidas através de uma perspectiva legal
Oconvívio entre animais de estimação e moradores tem sido objeto de debates e questionamentos frequentes dentro dos condomínios residenciais e comerciais. Enquanto alguns condomínios adotam medidas restritivas em relação à presença de animais, outros buscam encontrar um equilíbrio que respeite tanto os direitos dos tutores quanto o bem-estar coletivo. Para desvendar as nuances legais, esclarecer os direitos, deveres e conflitos comuns relacionados a esse tema, entrevistamos a Dra. Alessandra Bravo, especialista em Direito Condominial e Direito Animal. Em um bate-papo esclarecedor, a Dra. Alessandra Bravo aborda os aspectos mais relevantes que regem o convívio entre animais e condomínios.
Gazeta: Fale sobre os principais equívocos em relação ao Direito Animal vivenciados nos condomínios residenciais.
Dra. Alessandra Bravo: Os principais equívocos em relação ao Direito Animal vivenciados nos condomínios residenciais podem incluir a proibição arbitrária de animais de estimação, sem embasamento legal, assim como regras excessivamente restritivas que não levam em conta o bem-estar dos não-humanos. Muitas vezes, os condomínios tomam medidas que não estão de acordo com a lei, como proibir animais de certas raças ou tamanhos, ou até mesmo proibição total de animais de estimação. No caso de proibir raças, muitos alegam riscos à segurança ou incômodos, sem embasamento científico ou legal. Por exemplo, há casos em que cães de raças consideradas "perigosas" são proibidos arbitrariamente, ignorando inclusive a Lei de cada Estado que veda a proibição de guarda, criação e circulação de
O convívio pacífico é possível e desejável, desde que haja empatia recíproca, diálogo aberto e um conhecimento aprofundado das normas e legislações pertinentes
animais com base em discriminação de raça, espécie ou porte. No entanto, as restrições devem ser embasadas por motivos legítimos e respeitar o princípio da razoabilidade.
Gazeta: Comente sobre as principais dúvidas dos condôminos/ síndicos em relação à convivência com os animais nos condomínios.
Dra. Alessandra Bravo: As principais dúvidas dos condôminos/síndicos em relação à convivência com animais nos condomínios geralmente incluem questões sobre as regras permitidas, responsabilidades e procedimentos para lidar com eventuais problemas ocasionados entre humanos e não-humanos. Muitos condôminos e síndicos questionam quais são suas responsabilidades e direitos em relação aos animais, como
por exemplo, em casos de danos causados por animais, regras de convivência e limitações quanto ao número de animais permitidos por unidade. Dúvidas de condôminos/síndicos podem ser esclarecidas à luz do Código Civil e da Lei Estadual, refletindo em regras internas do condomínio, que estabelecem direitos e deveres para todos os envolvidos, incluindo regras para a convivência pacífica. Gazeta: Em relação aos maus-tratos, abuso, crueldade – o que pode acontecer com a pessoa que agir dessas maneiras contra os animais dentro dos condomínios?
Dra. Alessandra Bravo: Em relação aos maus-tratos, abuso e crueldade, a pessoa que agir dessa maneira contra os animais dentro dos condomínios poderá responder criminalmente de acor-
do com a legislação brasileira de proteção animal, estando sujeita a penalidades que incluem multas, advertências e até mesmo detenção, de acordo com a gravidade do ato. O Código Penal Brasileiro prevê penas para quem praticar atos de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais. Um exemplo é a Lei nº 9.605/1998, que estabelece punições para maus tratos a animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos. Maus-tratos, abuso e crueldade contra animais são tipificados na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que prevê penalidades para quem atentar contra a vida, a saúde ou a integridade de animais.
Dra. Alessandra Bravo: O deslocamento com segurança de pets, como cachorros e gatos, nas dependências dos condomínios e o recolhimento dos dejetos devem ser realizados pelo tutor do animal e não pelos funcionários do condomínio, assim como a obrigatoriedade do uso de guias curtas e coleiras ou trelas. A proibição de andar no elevador ou carregar o animal no colo é considerada constrangimento ilegal e para o animal, pode configurar maus-tratos.
Gazeta: Como lidar com os sons/ruídos emitidos pelos animais dentro dos apartamentos e que, porventura, incomode algum vizinho?
Dra. Alessandra Bravo: Antes da reclamação, precisa-se constatar o motivo ensejador do barulho excessivo dentro da unidade provocado pelos animais de estimação. O animal pode estar abandonado, com fome, com sede, doente, sofrendo maus-tratos. A mediação animalista trazendo a informação para o tutor e conscientização do problema, auxilia todos e garante o sossego alheio, cumprindo assim os princípios civis condominiais: segurança, sossego e salubridade.
Gazeta: Quais são os principais direitos dos animais que vivem dentro de apartamentos em condomínios residenciais?
Dra. Alessandra Bravo: Os principais direitos dos animais que vivem em condomínios residenciais incluem acesso a cuidados veterinários adequados, alimentação equilibrada, ambiente limpo e seguro, exercícios e socialização, de acordo com as necessidades inerentes à espécie. Além dos cuidados básicos, animais em condomínios têm direito
Gazeta: Como deve ser o deslocamento com segurança de pets – como por exemplo: cachorros e gatos – nas dependências dos condomínios e como devem ser recolhidos os dejetos?
à integridade física e mental e ao convívio social adequado. Os direitos estão embasados no princípio da dignidade animal, que deve ser assegurado de acordo com a legislação de proteção animal vigente e previsto em nossa Constituição Federal. Gazeta: Na sua visão, como Advogada Condominialista Animalista, como conviver de forma harmônica com os animais em um condomínio residencial?
Dra. Alessandra Bravo: A convivência harmônica com os animais em condomínios residenciais e/ou comerciais pressupõe o respeito mútuo entre todos os envolvidos: humanos e não-humanos, a responsabilidade na guarda e cuidado dos animais, e a observância das regras estabelecidas para garantir o bem-estar coletivo. Isso envolve promover a educação e a implementação de políticas condominiais que visem a harmonia entre todos. O convívio pacífico é possível e desejável, desde que haja empatia recíproca, diálogo aberto e um conhecimento aprofundado das normas e legislações pertinentes. Contar com a orientação de um especialista em Direito Condominial e Direito Animal torna-se um passo fundamental para garantir que todos tenham ciência de seus direitos e deveres, proporcionando um convívio pacífico e enriquecedor para ambas as partes. Ao promover a conscientização e a busca por soluções equilibradas, é possível atingir um ambiente onde a presença de animais de estimação coexiste em harmonia com a vida condominial, promovendo, assim, uma convivência saudável e pacífica para toda a comunidade. Para mais informações acesse: www. abravoadvocacia.com.br Instagram: @abravoadvocacia
CULTURAARTES
Amor florescendo
Há mais de um ano envolvida com os trabalhos de “A Caverna Encantada”, Isabela Souza celebra os novos caminhos da personagem Pilar. A professora e Gabriel, papel de Miguel Coelho, começam a se entender na história de Iris Abravanel. O casal, que já passou por altos e baixos, finalmente selou seu amor durante a Festa da Primavera, evento que celebrou a chegada da estação na fictícia cidade de Milagres. A cena, inclusive, representou o início da temporada “Primavera”. “Foi uma cena feita com muito cuidado para todos os fãs que não veem a hora do Gabriel e da Pilar estarem juntos. A Pilar agora vai estar mais leve, mais feliz e apaixonada. Ela ainda vai enfrentar alguns desafios e amadurecer em muitas áreas”, afirma.
Mansão clássica
Canal Zap
Bolos e doces
POR CAROL BORGES
No “É de Casa”, Talitha Morete constantemente exalta seu amor pela cozinha. A apresentadora mostrará ainda mais de seu lado gastronômico na tevê na nova temporada de “Que Seja Doce”, que estreia na próxima segunda, dia 17, no GNT. Talitha será jurada convidada para avaliar os episódios de bolos. “Quando recebi o convite, eu achei maravilhoso. Porque como eu não sou confeiteira, eu trouxe esse olhar mais da consumidora, do cliente, que é super-
www.gazetavirtual.com.br
SÉRIES / filmes
Clássico da literatura
importante, é a ponta final do trabalho de todo mundo. É quem compra o bolo, o doce. A gente come com os olhos, porque tem que estar bonito, mas quando a gente prova, a gente sabe dizer se o bolo tá macio, se ele tá gostoso, se ele tá saboroso. Se falta um pouquinho de doce ali”, explica a apresentadora, que valoriza os aprendizados ao longo da temporada. “Foi muito enriquecedor aprender com os jurados técnicos sobre a arte da confeitaria e ter essa troca de trazer o que é importante pra gente, do lado de cá, como consumidor”, completa.
A mansão de Celina, papel de Malu Galli em “Vale Tudo”, ficará fora dos Estúdios Globo, no Rio de Janeiro. A casa que abriga os Roitman tem como locação uma construção na zona central do Rio nunca usada pela Globo. O folhetim estreia no próximo dia 31.
Outros rumos
Bárbara Coelho está de saída da Globo. Após mais de 10 anos na emissora, a jornalista encerrou sua trajetória no canal. Atualmente, a apresentadora estava no comando do “Esporte Espetacular”.
Para aguardar
A Max lançará, na próxima segunda, dia 17, somente quatro capítulos de “Beleza Fatal”. O derradeiro irá ao ar apenas na sexta, dia 21, às 20h.
Processo seletivo
A despedida do Carnaval de
Antiga personagem Susana Vieira reviverá a vilã Branca de “Por Amor”, da Globo. A personagem retornará no especial “Encontro das Vilãs”, que irá ao ar para celebrar os 60 anos da emissora. As gravações acontecem nos Estúdios Globo, no Rio de Janeiro.
Papo bom
(Globo, dom, dia 16, às 10h15)
Com boa música e bate-papos animados, Daniel segue à frente do “Viver Sertanejo”. Em sua fazenda no interior de São Paulo, o cantor recebe Roberta Miranda e Gustavo Mioto. Entre resenha solta e boa música, os convidados compartilham histórias marcantes de suas trajetórias e cantam sucessos que embalam gerações.
Mesa cheia
(Globo, dom, dia 16, às 14h15)
O “The Masked Singer Brasil” exibe mais uma edição inédita. Sob o comando de Eliana, os jurados Belo, Tata Werneck, Tony Ramos e Sabrina Sato têm a missão de descobrir quem está por trás das fantasias de personagens marcantes da dramaturgia brasileira, em celebração aos 60 anos da Globo. A cada programa, uma das personalidades escondidas por trás das fantasias será revelada. Neste domingo, Dani Calabresa e Clara Moneke reforçam o time de jurados.
Duelo de atores
(Globo, dom, dia 16, às 18h)
O quadro “Batalha do Lip Sync”, do “Domingão”, contará com as participações de Carol Castro e Amaury Lorenzo. Os dois se encaram no duelo em que o importante é simular que está cantando e entregar um
Negrinho da Beija Flor ganhará um “reality show”. O Multishow e o Globoplay, em parceria com AfroReggae Audiovisual e Formata, preparam uma competição para decidir quem será o sucessor na agremiação de Nilópolis. O cantor fará participação ativa no conteúdo, sendo membro da banca de jurados ao lado de integrantes da escola e outros especialistas do samba e do carnaval. As gravações estão previstas para o primeiro semestre de 2025 e a estreia será em 2026.
Clima de despedida
Ainda sobre a despedida do sambista, o Globoplay, em parceria com AfroReggae Audiovisual e Formata, apresentará um documentário dos últimos momentos do intérprete à frente da escola de samba. Desde a sua preparação, passando pelo último desfile oficial, reações na apuração e claro, o desfile das campeãs, onde a Beija-Flor foi vencedora no Carnaval de 2025 do Rio de Janeiro. O projeto tem previsão de estreia para este ano.
Destaques na TV
megashow para a plateia, afinal, é ela quem decide o campeão. A produção conta com apresentação de Luciano Huck.
Clássico mexicano (SBT, seg, dia 17, às 14h30) Eterno sucesso da grade do SBT, “A Usurpadora” retorna à tevê aberta. A trama gira em torno de duas gêmeas idênticas na aparência física, mas absolutamente diferentes em sua forma de compreensão e amor. Egoísta e ambiciosa, Paola é casada com Carlos Daniel Bracho (Fernando Colunga), um empresá-
rio amável e rico, pai de Carlinhos e Lizete, seus enteados. Frustrada e cansada de viver os problemas familiares e empresariais da família Bracho, a vilã resolve viajar para se divertir com um dos seus amantes, Luciano Alcântara (Mario Cimarro), quando conhece Paulina Martins, sua desconhecida irmã gêmea doce e gentil, que trabalha em um toalete feminino. Incrédula com a semelhança entre as duas, a ricaça sem escrúpulos vê em Paulina a grande oportunidade de ficar longe da família e arma uma situação para que a jovem aceite se passar por ela.
Novo comando
(Multishow, seg, dia 17, às 18h)
MC Daniel e Gominho estreiam à frente da nova temporada do “TVZ ao Vivo”. O cantor fará seu debut à frente do programa ao lado de Gominho, que segue pela terceira edição consecutiva. A dupla promete levar os últimos lançamentos de videoclipes, trends, performan-
Na concorrência
Apresentadora do “Hoje em Dia”, Ticiane Pinheiro estará na Globo mais uma vez. A loura esteve nos Estúdios Globo, no Rio de Janeiro, para gravar a nova temporada do “Que História é Essa, Porchat?”, do GNT. O programa retorna ao ar na próxima terça, dia 18.
Estreia bíblica
A série “Paulo, O Apóstolo” estreia dia 28 de maio no Univer Video. A produção ainda não tem data para ir ao ar na Record. Papo com eliminado
O quadro “Desafio do Chef” terá uma nova roupagem no “Melhor da Noite”. A produção receberá o eliminado do “MasterChef Brasil” nas noites de quartas.
Universo infantil Pedro Lemos, ator de “Chiquititas”, “As Aventuras de Poliana” e “Poliana Moça”, fará uma participação em “A Caverna Encantada”, do SBT.
ces ao vivo e, é claro, entrevistas com os artistas mais “hypados” do Brasil. A produção é destaque de segunda a sexta, com edições ao vivo às segundas e quintas.
Doce tentação
(GNT, seg, dia 17, às 20h30)
A nova temporada de “Que Seja Doce” retorna ao ar com diversas novidades. Comandado por Felipe Bronze, o programa celebra a chegada de Tábata Romero no time de jurados, ao lado de Michele Crispim e Lucas Corazza, que têm a tarefa de degustar e comentar as criações dos confeiteiros do dia. O programa ainda terá Talitha Morete e Fernanda Bande como juradas convidadas.
Além dos estúdios (GNT, ter, dia 18, às 21h45) Há alguns anos no ar, o “Que História É Essa Porchat?” ganhará uma repaginação em sua nova temporada. Durante alguns episódios, Fabio Porchat sairá do estúdio para ouvir as histórias onde elas aconteceram, direto da fonte. O programa tem produção do Porta dos Fundos e direção de Gigi Soares.
Verde e amarelo (Globo, qui, dia 20, às 21h30)
Ainda em busca de uma vaga para a Copa do Mundo de 2026, o Brasil enfrenta a Colômbia, no Mané Garrincha, em Brasília. A Seleção Brasileira conta com o retorno de Neymar à lista de convocados. O camisa 10 do Santos não atua pelo Brasil desde outubro de 2023, na derrota por 2 a 0 para o Uruguai, em Montevidéu, quando lesionou gravemente o joelho esquerdo. A equipe de Dorival Júnior ocupa a quinta posição no classificatório para a Copa do Mundo de 2026, com 18 pontos, atrás de Colômbia, Equador, Uruguai e Argentina.
(Netflix, dom, dia 16) Com uma superprodução, a série histórica “O Leopardo” chega à Netflix. Em meio à unificação da Itália nos anos 1860, um príncipe siciliano enfrenta o conflito
entre os antigos privilégios de sua família e as mudanças causadas pela revolução. A produção é um clássico da literatura italiana, escrito pelo último príncipe de Lampedusa, Giuseppe
(Globoplay, qua, dia 19)
A temporada 1995 de “Malhação” será relembrada no Globoplay. Primeira temporada do folhetim adolescente, a trama aborda temas como preconceitos,
separação de casais, ciúmes dos filhos, intrigas e relacionamentos amorosos. O elenco contou com nomes, como Juliana Martins, Danton Mello, Fernanda Rodrigues e Carolina Dieckmann.
(Netflix, qui, dia 20) Tendo uma das residências mais famosas do mundo como cenário, a Netflix estreia a série “Assassinato na Casa Branca”. Depois que um jantar na Casa Branca se transforma em uma cena de crime, a detetive Cordelia Cupp investiga dezenas de funcionários e convi-
dados. A investigação do crime não se concentra no presidente, mas sim na excêntrica equipe de funcionários que mantém a mansão funcionando. A série mistura mistério e comédia, explorando o contraste entre o ambiente formal da residência presidencial e o caos nos bastidores.
(Globoplay, sex, dia 21) Sucesso no catálogo da plataforma Globoplay, as tramas turcas ganham um grande reforço. A série “El Turco”, estrelada pelo ator turco Can Yaman, chega ao serviço de “streaming”. Com seis episódios, a produção mescla ação,
aventura e
Império Otomano para conquistar Viena em 1683.
Casa cheia
romance em uma história de época envolvente, na qual Hasan Balaban, apelidado de El Turco, lidera uma revolta na aldeia de Moena logo após ser ferido durante a campanha do
Tomasi.
Dramas juvenis
Talitha Morete
“Viver Sertanejo”
“Que Seja Doce”
The Voice+ “A Usurpadora”
São mais de 50 opções e pratos à base de peixes e frutos do mar
cardápio do Festival do Pescado e Frutos do Mar Ceagesp – Edição de Verão tem duas grandes novidades. Quem for ao evento às quintas e sábados vai poder saborear Ostras na Brasa ao Molho Mignonette com Pancetta.
Às sextas-feiras, os frequentadores também têm à disposição outra novidade no menu: Lagostim com Fettuccini ao Molho de Camarões. Esses pratos especiais se juntam às mais de 50 opções oferecidas no evento onde as pessoas podem comer o quanto quiser.
Caranguejada, Pirão, Arroz e Caldinho de Caranguejo continuam como pratos especiais às quartas-feiras. Aos domingos, o tradicional Macarrão com Camarão no Parmesão Grana Padano permanece como prato especial do dia.
DESTAQUES DO FESTIVAL
Quem frequenta o Festival do Pescado e Frutos do Mar Ceagesp – Edição de Verão tem sempre muita opção para saborear à vontade. O cardápio varia a cada semana, mas as grandes atrações do evento estão sempre à disposição. Por isso, não podem faltar, diariamente no menu, os camarões assados no espeto, servidos à vontade nas mesas, e a paella à marinera, gigante, repleta de camarões e outros frutos do mar. Assim como casquinha de siri, caldinho de sururu e acarajé feito na hora, servidos como pratos de entrada. Diversas receitas preparadas com peixes de água doce e salgada também fazem parte dessa jornada gastronômica, assim como os muitos pratos de complemento e saladas variadas.
DESCONTO ÀS QUARTAS-FEIRAS
Outra novidade do Festival do Pescado e Frutos do Mar Ceagesp – Edição de Verão é a promoção de preço mais baixo às quartas-feiras. Nesse dia, o valor cai para apenas R$ 99,90 por pessoa (exceto bebidas e sobremesas).
SERVIÇO
Quarta a sexta, das 18h às 23h30 (jantar). Aos sábados, das 12h às 23h30 (almoço e jantar). Aos domingos, das 12h às 17h (somente almoço). Preço: R$ 129,90 por pessoa (exceto às quartas). Crianças até 5 anos não pagam. De 6 a 10, pagam um terço do valor do Festival (R$ 43,30).
Onde: Espaço Gastronômico Ceagesp - Portão 4 da Ceagesp (altura do nº 1.946 da av. Dr. Gastão Vidigal, na Vila Leopoldina). Mais informações e reservas: Acesse www. festivaisceagesp.com.br
Diversas receitas preparadas com peixes de água doce e salgada também fazem parte dessa jornada gastronômica
