JUBILEU DE GIRASSOL Paróquia São José do Maranhão completa 85 anos
Jubileu de ouro do Ceret torna a data mais especial
Nos idos do século XIX, o Largo São José do Maranhão ainda não existia. Era apenas um grande terreno com solo pantanoso com picadas e atalhos através das quais caminhavam seus poucos moradores, oleiros e tropeiros em direção ao Ribeirão Tatuapé, que chegavam até o local através da Estrada Velha da Penha. > VEJA + Página 5
Casa do Tatuapé Condephaat redefine área de tombamento
No dia 25 janeiro, a cidade de São Paulo comemora seu 471º aniversário. Nesta mesma data, o Ceret - Centro Esportivo Recreativo e Educativo do Trabalhador celebra seus 50 anos. Inaugurado em 1975, o parque é referência na cidade para a prática esportiva e de lazer e a menina dos olhos dos tatuapeenses. > VEJA + Página 3
A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo publicou na semana passada uma resolução que dispõe sobre a definição da área envoltória da Casa do Sítio do Tatuapé. > VEJA + Página 4
2 OPINIAO GAZETA 40 ANOS ACONTECENDO ~
DIREITO
Melhor idade - Um convite para grandes aventuras
POR MARIA LEOPOLDINA DE CASTRO
As pessoas necessitam de um período para reavaliar as escolhas, explorar novos interesses e adquirir experiências inovadoras. O termo sabático, oriundo do hebraico Shabat, está relacionado à tradição judaica de descansar a terra a cada seis anos de cultivo ininterrupto. Na terceira idade, um momento de pausa pode ser especial. Não é uma decisão fácil ou imediata, mas sim fruto de um processo de autoconhecimento e de estar disposto a sair da zona de conforto (ou desconforto), enfrentando medos e desa os. Para que o projeto se torne exitoso, há três palavras fundamentais: antecedência, organização e planejamento. Compartilho aqui a experiência que tive com meu marido, Paulo, de nosso período de pausa, após eu pedir afastamento do cargo de gestão que exercia há mais de 10 anos. Apesar de gostar imensamente do que fazia, não vinculava o cansaço e o estresse que sentia a esse trabalho. Essa constatação me fez re etir e ver que era hora de “passar o bastão”, não sem antes praticar o desapego. O que fazer? O mundo tinha aberto as portas e o céu seria o limite! Quantas possibilidades! Depois de várias “tempestades de ideias”, decidimos viajar por aproximadamente seis meses para a Europa em 2018, guiados por interesses comuns em história, cultura e arte do velho mundo. Iniciamos a jornada pela Inglaterra e tivemos a oportunidade de conhecer e interagir com pessoas de várias partes do mundo. Todo o roteiro da foi em função do desejo de conhecermos as grandes obras de arte, como as contidas no British Museum na capital inglesa, no Museu do Prado, em Madri, e no Louvre, de Paris, além de patrimônios históricos e culturais da humanidade em lugares como Portugal e Alemanha. As vivências espirituais foram outro ponto alto do passeio em espaço como a Sacré-Coeur, de Paris, o Self Realization Fellowship, de Dublin, e o templo de Neasden, em Londres Ao término de nossa viagem, voltamos com uma bagagem extraordinária de vivências e conhecimentos que gostaríamos de passar para outras pessoas. Descobri o prazer de escrever e publiquei dois livros sobre a experiência e Paulo entrou para o ramo do turismo. Valeu a pena? Muito! Essa decisão precisa ter uma razão e um propósito, um plano de ação muito bem estruturado, com de nição do tempo da pausa, destino, custos e preparação para o retorno, garantindo que essa experiência se reverta em crescimento pessoal ou pro ssional.
Maria Leopoldina de Castro é 60+, médica e autora de “168 dias viajando pelo mundo: o prazer de viver a arte, cultura e espiritualidade”
Como fazer um divórcio extrajudicial?
POR MARIANA ROMANO R. CHAVES
Aseparação é um momento marcante e delicado na vida do casal, sendo o divórcio judicial o meio mais conhecido e utilizado para se colocar fim ao matrimônio.
Contudo, visando amparar os casais que estão plenamente de acordo com a separação e não desejam recorrer ao Poder Judiciário, o legislador editou a Lei n° 11.441/07 para autorizar a realização do divórcio extrajudicial, mediante escritura e perante um tabelião.
Ou seja, não se faz mais necessário a propositura de uma ação judicial de divórcio para que a separação seja efetivada e os bens partilhados. No entanto, para que o divórcio extrajudicial seja possível são necessários o preenchimento de dois requisitos, quais sejam: i) comum acordo entre as partes que estão se separando; ii) não existência de filhos menores ou incapazes.
Além disso, vale lembrar que tanto o divórcio extrajudicial quanto o judicial exige a presença de um advogado, uma vez que a assinatura do profissional é obrigatória para que o divórcio seja finalizado.
SA vantagem de se optar pelo divórcio extrajudicial é que se trata de procedimento mais simples e muito mais célere que o procedimento judicial, uma vez que não depende de homologação de um juiz para validar o acordo entre as partes.
Cabe salientar que este procedimento também é válido para dissolução da união estável, desde que preenchidos os mesmos requisitos mencionados acima.
O divórcio extrajudicial, assim como a extinção da união estável, poderá ocorrer em qualquer tabelionato de notas do País. Contudo, ressalva-se que, no caso do casamento civil, será necessário promover a averbação na certidão de casamento para que se passe a constar como divorciado.
Os custos envolvidos em um divórcio extrajudicial englobam os honorários advocatícios (segundo tabela divulgada pela Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, correspondem a 6% do patrimônio e/ou alimentos) e os emolumentos cartorários, que variam de estado para estado.
OAB 336333 é advogada, especialista em contencioso cível e consumidor e sócia do escritório “Souza Queiroz Ferraz & Romano Advogados”. Contato através do telefone: 98219-8822 e no e-mail: mchaves@sqf.adv.br
VIVER EM CONDOMÍNIO
Cobrança amigável
er síndico de um condomínio onde todos estão em dia com a taxa condominial é o sonho de qualquer gestor. A composição da cota nada mais é do que o rateio das despesas previstas, já incluindo a inadimplência média. Ou seja, dificilmente sobra uma “gordurinha extra” na arrecadação. Quando um condômino “fura” o pagamento da taxa, o empreendimento pode ter o pagamento das contas comprometido e as tão sonhadas benfeitorias, adiadas. Além do desequilíbrio financeiro, a inadimplência costuma aborrecer bastante os condôminos pontuais, que não raro pressionam o síndico para “dar um jeito”, como protestar ou mover uma ação judicial.
No entanto, a prática mostra que estes não são os melhores caminhos. E é aí que entra a RCA “Régua de Cobrança Amigável”. Aliada a uma comunicação assertiva que deve deixar claro para o inadimplente que o intuito é ajudá-lo a ficar em dia com as cotas, essa ferramenta pode resolver grande parte dos casos de inadimplência no condomínio sem ter que partir para as esferas jurídicas - onerosas, desgastantes e demoradas. Afinal de contas, o que é RCA? É um processo, uma linha de acompanhamento do atraso no pagamento da taxa condominial.
Ela funciona da seguinte forma: num primeiro contato, três a quatro dias após o vencimento da cota condominial, dispara-se uma mensagem amigável via whatsapp para o condômino impontual: “Bom dia, fulano! Espero te encontrar com saúde. Queria conversar sobre a
cota condominial deste mês?”. Isso porque muitas vezes a pessoa esqueceu de pagar ou não pegou o boleto e a mensagem já resolve. Com a pandemia, muitos condomínios só estão disponibilizando o boleto por vias digitais e o morador ainda não se acostumou.
Já o segundo contato, a dez dias do vencimento da próxima cota, serve para quem não retornou ou não respondeu ao whatsapp. No caso é usada a mesma abordagem amigável para entender o que está acontecendo, qual é cenário deste condômino. Pode ser desemprego, redução da renda, afastamento médico do trabalho ou até falecimento. Até aqui e com uma cota em aberto, o pagamento é sem parcelamento. Aí vem o terceiro contato, quando vence a segunda cota. É feita uma nova ligação para saber se há previsão de pagamento do mês em aberto e apresenta-se uma proposta de acordo: 30% de entrada e parcela-se o resto em até seis meses. É mantida essa proposta de acordo quando há cotas em aberto por até 90 dias. Essa ideia é semelhante ao que o juiz vai oferecer se houver ação judicial. Quando acumula três cotas em aberto, sem acordo, é chegada a hora de transferir para o jurídico. Pode ainda haver um acordo extrajudicial, com confissão de dívida assinada pelo condômino. A régua de cobrança extrajudicial pode ser de 90 dias ou até seis meses, quando a cota é mais baixa (até R$ 350,00). Se não chegar a um acordo extrajudicial, parte-se para ação judicial.
POR SERGIO CARREIRO DE TEVES
Segundo o parecer do mundo todo, por tudo que se está falando e comentando, iniciou-se na última segunda feira, dia 20 de janeiro de 2025, uma nova era, a era depois de Donald Trump. Parece que chegou o novo “Messias”, o mundo está inquieto, temeroso e cauteloso, sem dúvida, há um misto de incertezas rondando as cabeças dos grandes líderes, porque Trump fala demais e não se consegue separar o que se tornará realidade do que realmente é continuidade de palanque, como acontece com a grande maioria de políticos, aliás, especialmente aquele que prometeu “picanha” para o povo e nem gás tem mais possibilidade de dar, a menos que dê uma pedalada fiscal e caia em um “impeachment”. Trump parece que não se contentará apenas em governar os EUA e sim o mundo todo. Começa tentando acabar com a guerra da Ucrânia, chamando de “guerra idiota” e se propondo a terminá-la em acordo com Putin. Diz que não precisa da América do Sul, ela é que precisa dos EUA e o Milei que não é bobo, já começa a “puxar o saco” do Trump, dizendo que vai sair do Mercosul, enquanto o inteligentíssimo presidente brasileiro e seus ministros do Supremo, o repudiam, especialmente em questões de democracia em plena era da comunicação livre. Irá deportar imigrantes ilegais e negar cidadania a filhos de imigrantes que nasceram nos EUA, portanto, são filhos da terra, contrariando até emendas constitucionais que garantem essa cidadania, promete recuperar o canal do Panamá e continuar o muro da fronteira com o México. Sem sombra de dúvida é uma nova era. Infelizmente, o Brasil com Lula não tem um
bom relacionamento com ele e o fato do ministro Alexandre de Morais não conceder o passaporte a Bolsonaro, soou muito mal. Para os negócios com o Brasil, os mais entendidos economistas e banqueiros, dizem que, mesmo com a ameaça das tarifas sobre as entrada das mercadorias, ainda podemos manter a tranquilidade, porque o Brasil tem um déficit em balança com os EUA e em verdade as prioridades do Trump, mais relevantes neste momento, são com o México, Canadá e China, com quem ele vem acenado para uma boa relação, porque ele não é “bobo”, pode ser louco, mas não é “bobo”. Trump sabe muito bem que o “Tigre” do momento é a China. Sabe da dependência dos EUA de produtos importados e do impacto de aumento de tarifas sobre a política monetária americana, Trump sabe com quem está tratando, ele é meio louco, mas, não tanto, a potência da China é realmente assustadora no mercado mundial, não só como país exportador de tecnologia e de produção, como de consumo, não dá para romper relacionamentos comerciais. O que realmente deve preocupar o mundo é o descompromisso do Trump com o meio ambiente e incentivando a produção de petróleo, quando o mundo todo está tentando sair dos combustíveis fósseis e buscar as alternativas que despoluam o meio ambiente e colabore com o desaquecimento do universo. Estamos sentindo cada vez mais os castigos da natureza contra essa falta de cuidado e o engajamento dos EUA, a maior economia do mundo, sem dúvida, seria muito importante, é possível que ela venha ao longo de seu mandato reconsiderar essa situação, pois, os EUA, segundo consta em todas as estatísticas, é o país que mais polui o meio ambiente e isso pode se constituir em legado negativo de seu governo.
SÃO PAULO DAS ENCHENTES
Com as "ameaças" de chuvas que apenas começam a cair sobre a capital paulista, os pontos críticos de enchentes da cidade começam a alarmar as populações que têm desafiado a incapacidade de sucessivas administrações deste que é o maior e mais importante centro social e produtor do País. Algumas das próprias vítimas são quem dizem, “ameaças” porque se dizem informadas pelos serviços meteorológicos de que precipitações de chuvas maiores deverão vir daqui até o carnaval.
ARICANDUVA BATEU SEU RECORDE Nas áreas ribeirinhas do rio Aricanduva essa enchente de agora bateu seu recorde anterior. Atingiu seu nível mais alto. Na região acima dos trilhos da Rede Ferroviária e Radial Leste, foi uma calamidade. Houve residências em que as águas lamacentas subiram à altura de 1,80m, entrando por vitrôs. A torrente derrubou muros nas ruas Pinhalzinho e Acangatara. Na Pinhalzinho, Mário Jorge alugara uma casa e ali estava morando; perdeu todos os seus móveis e outros utensílios domésticos. Na rua Guaraciaba, 241, oficina mecânica de autos, José Luiz da Silva viu a água cobrir carros seus e de clientes. Teve grande prejuízo. Na rua Guaraciaba, a torrente veio até a esquina da rua Aimboré, a mais de um quilômetro do rio Aricanduva. Visivelmente revoltados, moradores de-
sabafam com várias sugestões, cada um a seu modo. Antônio Borges (rua Pinhalzinho, 240) opina que "antes de se fazer o Metrô, deveria o governo fazer alargamento do Tietê e do Aricanduva". Ele também acha muito injusto que casas vazias e avariadas por essas inundações continuem pagando impostos e taxas que sobem sempre mais a cada ano.
A Vila Nitro Operária, um dos pontos críticos de São Miguel Paulista, esteve submersa na quarta-feira, dia 23 de janeiro. Os moradores perderam tudo, ou quase tudo. O corро de bombeiros prestou socorго aos flagelados desde a madrugada.
A presidente da Sociedade Amigos de Bairros, Maria Isabel Menezes Miranda, chegou a apelar à Rádio Bandeirantes, às 3 horas da madrugada para o programa "BANDEIRANTES A CAMINHO DO SOL" e o apresentador Douglas Ladeira colocou no ar o apelo da presidente das Sabs para que o corpo de bombeiros fosse para lá socorrer as vítimas deste flagelo que anualmente atinge os mais carentes da Capital. Maria Isabel apontou outros problemas naquela área, como a violência, a sujeira e a falta de esgotos, disse que "quando o céu começa a escurecer, nós já sabemos que teremos o mesmo problema de enchentes, que acontecem há quase dez anos". Ela afirmou que a entidade que representa já esteve com três encontros o prefeito Mário Covas, "mas até agora não se resolveu nada.”
Para ampliar os debates e consolidar propostas para a 8ª Conferência Municipal da Cidade, a Prefeitura de São Paulo e a sociedade civil vão realizar, entre os meses de fevereiro e abril, Encontros Regionais em todo o município. Abrangendo os 96 distritos da capital, serão realizadas 15 reuniões para a população de cada região discutir e propor soluções para áreas estratégicas como mobilidade, meio ambiente e mudanças climáticas, habitação e gestão democrática. CEU SÃO RAFAEL
As reuniões serão sempre realizadas aos sábados, no período da manhã e tarde. Os dois primeiros Encontros Regionais acontecem em 8 de fevereiro, na zona leste. No período da manhã, das 9 às 12 horas, o evento no CEU São Rafael contemplará os distritos de Cidade Tiradentes, Sapopemba, Iguatemi, São Mateus e São Rafael. À tarde, das 14 às 17 horas, será a vez dos distritos Jardim Helena, São Miguel, Vila Jacuí, Ermelino Matarazzo, Ponte Rasa, Itaim Paulista e Vila Curuçá serem representados em encontro realizado no CEU Vila Curuçá.
VÍDEO INTRODUTÓRIO
Todas as reuniões seguirão uma mesma dinâmica. Inicialmente, no auditório, os participantes assistirão a um vídeo introdutório sobre a Conferência e receberão orientações para contribuir nas discussões dos Encontros Regionais. Neste sentido, cada munícipe será convidado a participar de até quatro salas temáticas, escolhendo aquela(s) que mais despertar(em) seu interesse (Mobilidade, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Habitação e Gestão Democrática). Além dos temas principais, outros assuntos poderão ser levantados durante os debates, garantindo que cada grupo de discussão tenha a oportunidade de se expressar e se sentir representado. Informações sobre horários e locais dos encontros regionais estão disponíveis no site oficial da Conferência
DA REDAÇÃO
Todas as reuniões seguirão uma mesma dinâmica
Mariana Romano Rangel Chaves
Sergio Carreiro de Teves é jornalista, professor e advogado atuante nas áreas civil, trabalhista, tributarista, administrativa e comercial
No aniversário de São Paulo, Ceret comemora 50 anos
Inaugurado no dia 25 de janeiro de 1975 pelo governador
Laudo Natel, o Ceret – Centro Esportivo, Recreativo e Educativo do Trabalhador na época de sua inauguração era vinculado à Secretaria de Relações do Trabalho e tinha o objetivo de reunir atividades sociais e esportivas dos trabalhadores. Inicialmente, funcionava como se fosse um clube fechado para os trabalhadores sindicalizados. Depois, qualquer pessoa podia usar o espaço, desde que pagasse uma taxa para entrar. Em 2008, a administração do parque foi transferida para a Prefeitura e, desde então, o local é gerido pela Seme – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
HISTÓRIA
O parque foi construído no local onde existia a Mata Paula Souza, que era uma reserva de Mata Atlântica e possuia árvores com diversas espécies, mas não era utilizado por completo, pois havia o risco dos animais selvagens que habitavam a mata atacarem. Porém, em alguns locais da mata o
acesso era mais fácil e menos perigoso, permitindo que os visitantes pudessem colher frutas do pé e tomar banho em uma nascente de água cristalina. Com
Em 1970 que a história do Ceret começou a ser escrita por um nome muito conhecido no cenário do futebol brasileiro: Leônidas da Silva. O ‘Diamante Negro’, que
fez história no Botafogo, Flamengo, São Paulo e Seleção Brasileira, é conhecido como o inventor do chute “bicicleta”.
Após o fim de sua carreita, Leônidas foi funcionário do Departamento do Lazer do Trabalhador na Secretaria do Trabalho do Estado de São Paulo e colocou como sua principal meta proporcionar maior lazer ao trabalhador. O ex-jogador tomou a frente de todo o processo usando a reputação que construiu e contou com a gestão de dois governadores. Em 1970, o então governador de São Paulo, Roberto de Abreu Sodré, por um decreto, desapropriou a área da Mata Paula Souza, e deu início a construção do Parque Estadual dos Trabalhadores (PET) no ano de 1973. Leônidas da Silva foi o primeiro diretor do Ceret.
ESTÁTUA DE DAVID
A estátua de David, réplica da obra de Michelangelo que fica em Florença, está na entrada do Ceret desde 1974. Nas décadas de 1940 e 1960, o monumento ficava dentro do estádio do Pacaembu, ao lado da Concha Acústica. Em 1969 foi
instalado na Praça Charles Miller, em frente ao estádio, onde ficou até ser transferido para o Jardim Anália Franco.
AMPLA ESTRUTURA
Com uma área de 286 mil metros quadrados, atualmente o Ceret é uma referência na cidade de São Paulo para o lazer e prática esportiva. O local possui a maior piscina pública da América Latina (100x50 metros) e uma ampla estrutura, que conta com: três campos de futebol (um deles com arquibancada), quatro quadras de vôlei, duas quadras de basquete, quatro quadras poliesportivas, cinco quadras de tênis (duas de saibro), três quadras de futevolei, uma quadra de futebol de areia, uma quadra de pickleball, três quadras de beach tenis, um campo oficial de rugby, balneário com quatro piscinas, pista para caminhada e corrida, uma pista oficial de atletismo, três salas de ginástica, um playground e um ginásio poliesportivo. O parque oferece ainda salas de ginástica, canchas de bocha, sala de boxe, academias ao ar livre e espaço pet. Funciona de segunda a sexta-feira das 6h às 22h e nos finais de semana e feriados das 6h às 20h.
Carolina Anacleto, atual administradora do Ceret conta que o parque recebe diariamente de seis a oito mil frequentadores. Esse número chega a 10 mil nos fins de semana e até 15 mil em dias de eventos. Para manter a infraestrutura, ela conta com o auxílio de quase 180 pessoas, entre servidores e terceirizados. Só nas equipes de manutenção de poda rasteira e de árvores são utilizadas 40 pessoas. Outros 36 colaboradores fazem o serviço de vigilância (presencial e por monitoramento de câmeras).
REFORMA Em outubro do ano passado, teve início uma grande obra de revitalização no parque aquático que vai custar cerca de R$ 36 milhões e deve ser entregue somente em abril de 2026. A revitalização do playground, antiga reivindicação dos frequentadores também está dentro do orçamento do plano aprovado. O projeto também contempla a cobertura e aquecimento da piscina semi-olimpica, o que possibilitará a realização de aulas de natação, hidroginástica e outros esportes aquáticos no local.
Reabilitação Oral
de vida.
Antônio de Barros, 1.641 - Tatuapé
Imagens do ano de inauguração do Ceret,em 1975
Em foto de 1975, se vê o parque e suas imedições como era
O parque foi construído no local onde existia a Mata Paula Souza, que era uma reserva de Mata Atlântica
HISTÓRIA
Condephaat redefine área de tombamento da Casa do Tatuapé
ASecretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo publicou na semana passada uma resolução que dispõe sobre a definição da área envoltória da Casa do Sítio do Tatuapé, localizada na Rua Guabijú, 49.
O imóvel, que está tombado nas três esferas: Federal, Estadual e Municipal, representa grande relevância do ponto de vista construtivo, sendo uma construção de taipa de pilão, contribuindo como testemunho material desta técnica, presente em poucas construções em São Paulo.
JUSTIFICATIVA
Prefeitura emite comunicado sobre mototáxis na cidade
A Prefeitura de São Paulo reitera que não há decisão judicial até agora que tenha afastado a aplicação do Decreto Municipal 62.144, que mantém suspenso desde 2023 o transporte remunerado de passageiros por motocicletas com uso de aplicativos na cidade. O decreto segue válido, o serviço permanece irregular e a fiscalização da Prefeitura continuará.
Segurança pela 99, reconhecendo a validade do Decreto 62.144, que suspende em 2023 o transporte remunerado de passageiros por motocicletas com uso de aplicativos na cidade.
A publicação mostra o polígono dividido em duas áreas (veja mapa abaixo) que possuem diretrizes diferentes para intervenções em seus imóveis. ÁREA I
Controle de ambiência: o polígono inicia na Rua Guabiju, contemplando todos os seus lotes;
A pasta emitiu o parecer considerando a necessidade de racionalizar as ações das diversas instâncias da administração pública na aprovação de projetos e obras nessa área envoltória à Casa do Tatuapé. A área citada contempla o quarteirão das ruas Guabijú, Francisco Bueno, Ulisses Cruz e Iguaruçu; na Rua Iguaruçu, além de alguns imóveis fronteiriços ao imóvel histórico.
A Casa do Sítio do Tatuapé é uma construção remanescente do ciclo bandeirista e uma das primeiras ocupações do território paulista após seu fim na Rua Francisco Bueno, o perímetro segue a direita (sentido norte) contemplando todos os lotes do lado direito da rua até o lote n° 208; vira à direita tangenciando o quarteirão internamente, contemplando o lote cuja fachada é voltada a Rua Iguaruçu n° 241. Na Rua Iguaruçu segue sentido sul contemplando todos os lotes a sua direita até chegar à Rua Guabijú. Nessa área os imóveis não podem exceder sete metros de altura. ÁREA II
Controle de ocupação: o polígono inicia no lote n° 410 da Rua Ulisses Cruz, e segue até a esquina com a Rua Iguaruçu contemplando todos os lotes à direta; vira a direita na Rua Iguaruçu contemplando os lotes à direita até passar pelo lote n° 247; vira a direita tangenciando o quarteirão internamente até se encerrar chegando na divisa do lote n° 410 da Rua Ulisses Cruz. Nessa área os imóveis podem ter uma altura máxima de dez metros.
O órgão determina que as intervenções a serem realizadas nessas áreas deverão ser previamente analisadas, devendo resultar em relação harmônica com o bem tombado.
Portanto, é incorreto informar que a Justiça liberou a atividade na capital, assim como também é incorreto divulgar que a Prefeitura teria sofrido uma derrota ao pedir a suspensão do serviço sob pena de multa diária de R$ 1 milhão à empresa 99.
A decisão da Justiça no âmbito da Ação Civil Pública movida pela Prefeitura foi a de não atender, em caráter liminar, o pedido de aplicação da multa, deixando para tomar a decisão somente no julgamento do mérito da Ação.
Importante ressaltar que a Lei Federal 13.640/2018 autorizou o transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativos apenas para carros e não para motos.
A seguir, o passo a passo das medidas judiciais envolvendo o transporte remunerado de passageiros por motocicletas com uso de aplicativos na cidade:
14 de janeiro - A Prefeitura de São Paulo, ao tomar conhecimento da retomada irregular do serviço de transporte remunerado de passageiros por motocicletas com uso de aplicativos na cidade pela empresa 99, notificou a operadora 99, por meio do Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV), para que a atividade fosse suspensa. A 99 ingressou com um Mandado de Segurança na Justiça contra a medida do Município.
15 de janeiro - A Justiça indeferiu o pedido de liminar apresentado no Mandado de
17 de janeiro - Pela desobediência da 99 e descumprimento do Decreto Municipal 62.144/2023, a Prefeitura ingressou com uma Ação Civil Pública em que pediu multa diária de R$ 1 milhão contra a empresa. A Justiça não concedeu liminarmente o pedido do Município de aplicação imediata de multa e deixou para tomar uma decisão somente no julgamento do mérito da Ação Civil Pública.
20 de janeiro - Ao julgar um agravo de instrumento da empresa 99, o Tribunal de Justiça decidiu que a Prefeitura pode continuar fiscalizando o serviço remunerado de passageiros por motocicletas com uso de aplicativos e que a Constituição Federal confere aos Municípios competência para legislar sobre interesse local.
22 de janeiro - A Justiça indeferiu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo PSOL, mantendo válido o Decreto Municipal 62.144/2023, que suspendeu desde 2023 o transporte remunerado de passageiros por motocicletas com uso de aplicativos na cidade.
22 de janeiro - A Prefeitura apresentou uma notícia-crime contra a empresa 99 por descumprir o Decreto Municipal 62.144/2023 e pediu, no âmbito da Ação Civil Pública, que todas as medidas tomadas contra a 99 fossem estendidas à Uber, que já foi notificada pelo Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV). Notícia-crime também será apresentada contra a Uber às autoridades policiais.
A Prefeitura apresentou para o Ministério Público Federal pedido para investigar o desrespeito à segurança dos trabalhadores.
Croqui do projeto da área envoltória da Casa do Tatuapé
SUTENTABILIDADE
Em seu aniversário, São Paulo ganha 100 ônibus elétricos
Frota chega a 428 ônibus elétricos, além de 201 trólebus já em operação
Na semana em que cidade comemorou os seus 471 anos, a Prefeitura de São Paulo deu um passo importante rumo à modernização e sustentabilidade do transporte público da capital com a entrega de 100 ônibus elétricos na última quinta-feira, dia 23.
O investimento totalizou R$ 213 milhões, com subvenção destinada à aquisição de modelos básico e padron, que irão operar em diversas regiões, promovendo uma significativa redução na emissão de gases poluentes.
AVANÇO SIGNIFICATIVO
“A entrega de mais 100 ônibus elétricos para a cidade representa um avanço muito grande, pois 64% do dióxido de carbono que é emitido em São Paulo é proveniente dos 7 milhões de carros e de 1,3 milhão de motos que cir-
culam por dia e, além disso, 55% são provenientes dos ônibus”, apontou o prefeito Ricardo Nunes destacando que a administração municipal também está substituindo os caminhões que fazem a coleta do lixo e adquirindo veículos elétricos para a Guarda Civil Metropolitana. A entrega das novos veículos faz parte de um esforço contínuo para expandir a frota elétrica e contribuir com a melhoria da qualidade do ar e da mobilidade urbana. Com a chegada desses 100 ônibus, a frota de veículos elétricos da cidade chega a 428 unidades, além de 201 trólebus já em operação. Juntas, essas frotas totalizam 629 veículos sustentáveis, reforçando o compromisso da administração municipal com o meio ambiente e a saúde pública.
ZONA LESTE Os novos ônibus elétricos se-
rão distribuídos pelas operadoras de transporte público da cidade e atenderão diferentes regiões da capital. A Zona Leste terá um reforço significativo, com a entrega de 40 ônibus operados pela Express. Todos os ônibus possuem ar-condicionado, conexão de internet por Wi-Fi e área para carregar celular por USB.
BENEFÍCIOS
AMBIENTAIS
Além de oferecer mais conforto e qualidade aos usuários do transporte público, cada ônibus elétrico deixa de emitir cerca de 106 toneladas de gás carbônico (CO2) por ano, o que representa uma grande contribuição para a redução da poluição do ar em uma cidade com a densidade populacional de São Paulo. Dessa forma, a cidade deixará de emitir mais de 8 mil toneladas de CO2 anualmente.
JUBILEU DE GIRASSOL
Paróquia São José do Maranhão
No dia do aniversário da cidade, a paróquia comememora importante jubileu
Nos idos do século XIX, o Largo São José do Maranhão ainda não existia. Era apenas um grande terreno com solo pantanoso com picadas e atalhos através das quais caminhavam seus poucos moradores, oleiros e tropeiros em direção ao Ribeirão Tatuapé, que chegavam até o local através da Estrada Velha da Penha. Conta a história que no local existiam dois pousos (lugares apropriados para o descanso dos viajantes). Em um dessas acomodações, “alguém sentou um oratório, onde, ao entardecer, fazia as suas orações e rezava novenas juntando os vizinhos, tropeiros e viajantes que iam aumentando com o correr do tempo”. PRIMEIRA MISSA
Com o passar dos anos, o oratório caseiro foi transformado em capelinha em louvor à Santa Cruz, situada nas imediações da atual Rua Arnaldo Cintra com o hoje chamado Largo São José do Maranhão. A primeira missa da região foi celebrada em 1879. A capela Santa Cruz da segunda metade do século XIX, cujo local em que se encontrava já era conhecido por Maranhão, passou a ser chamada de capela da Santa Cruz do Desterro e a partir de 1904, passou a ser conhecida como capela de São José do Maranhão, desconhecendo-se a razão de tal mudança. No dia 25 de janeiro de 1940 adquiriu a condição de paróquia.
A paróquia foi fundada como Capela Santa
DESENVOLVIMENTO
Importante salientar que o bairro do Maranhão foi se desenvolvendo rapidamente em torno da pequena capela e também pela proximidade com a chamada 6ª
Mapa de 1904 mostra o bairro do Maranhão ainda com uma área descampada, onde foi construída a capela da Santa Cruz do Desterro, depois denominada São José do Maranhão
Parada da ferrovia, depois batizada de Estação Engenheiro Gualberto, e ficava acima da Avenida da Intendência (Celso Garcia), entre a Rua Antonio de Barros e a atual Estação Carrão do Metrô. O padre Inácio Guarino, que assumiu paróquia em meados da década de 1950, foi o precurssor da construção e ampliação da nova igreja, que demorou décadas para terminar. O esqueleto da sua torre somente com a escada aparente chamava a atenção podia ser vista de longe. A atual igreja foi a terceira no local. Atualmente, o pároco é o padre Arlindo Teles Alves.
Cruz do Desterro
diversidade cultural Capital paulista celebra 471 anos com muita cultura
Walking Tour e exposições de arte fazem parte das atrações para comemorar o aniversário da cidade
Acidade de São Paulo celebra 471 anos com uma programação especial repleta de eventos gratuitos. Entre os destaques, o Shopping Light, no Centro Histórico, que promove ações exclusivas que valorizam a história e a diversidade cultural da capital paulista.
CENTRO HISTÓRICOSHOPPING LIGHT
Situado próximo ao Theatro Municipal e à estação Metrô Anhangabaú, o Shopping Light também oferece uma edição especial do Walking Tour no último domingo de janeiro, o tour partirá e finalizará no icônico edifício Alexandre Mackenzie, conhecido como prédio da Light. O trajeto a pé percorrerá o Triângulo Histórico de São Paulo, com paradas em pontos emblemáticos como o Pateo do Collegio, Solar da Marquesa e Praça da Sé. Ao longo do percurso, os participantes serão conduzidos por uma imersão histórica que destaca a fundação da Vila São Paulo de Piratininga, em 1554.
COPAN E EDIFÍCIO ITÁLIA
Também haverá passeio que sairá do edifício Alexandre Mackenzie, explorando o Centro Novo de São Paulo, com visitas a locais emblemáticos como o Theatro Municipal, Biblioteca Mário de Andrade, Copan e Edifício Itália. Este trajeto destaca o crescimento da cidade na transição do século XIX para o XX, impulsionado pelo ciclo de exportação do café.
MOSTRA CULTURAL
Além dos passeios, o Shopping Light e a Coutinho Eventos promovem a mostra cultural Olhares do Centro - São Paulo, em homenagem ao aniversário da cidade. Com curadoria do jornalista Maurício Coutinho,
do livro São Paulo em Photos & Fatos, a exposição apresenta telas do renomado artista plástico Renato Pinto, que traz interpretações únicas da paisagem urbana, arquitetônica e dos símbolos do Centro de São Paulo. A mostra estará aberta ao público até o dia 9 de fevereiro, com entrada gratuita, no Piso Intermediário e Segundo Andar do Shopping Light, localizado na Rua Xavier de Toledo, 23.
SERVIÇO
Walking Tour – Centro Histórico. Data: 26 de janeiro. Local de partida: Edifício Alexandre Mackenzie. Mostra Olhares do CentroSão Paulo. Curadoria: Maurício Coutinho. Artista plástico: Renato Pinto. Período: até o próximo dia 9 de fevereiro. Local: Shopping Light, Rua Xavier de Toledo, 23 - Exposições no Piso Intermediário e Segundo Andar Entrada: Gratuita.
modernidade em sampa
Na semana de presentes para a cidade de São Paulo, a população da capital e os turistas que frequentam o Mercado Municipal Paulistano, conhecido como Mercadão, passam a contar com um espaço totalmente remodelado após a entrega das intervenções para restauração completa da fachada e dos anexos, instalação de pilares, troca do piso, substituição de telhas, entre outras melhorias. Inaugurada em 1933, no aniversário da cidade, a área não recebia uma grande ação de requalificação há 20 anos.
MODELO DE SUCESSO
Segundo o prefeito Ricardo Nunes, até o momento as intervenções contam com um investimento de R$ 45 milhões e devem
ser totalmente concluídas até agosto. “Temos três motivos para celebrar: o aniversário da cidade, a comemoração da entrega do restauro do Mercadão e o sucesso dos modelos de desestatização. “Antes da concessão, a gente tinha um custeio com o Mercadão de R$ 575 mil por mês, além de R$ 133 mil com o Kinjo Yamato, ou seja, R$ 708 mil por mês que a Prefeitura deixou de custear para ter uma parceria com o privado por meio da concessão”, completou Nunes exaltando o sucesso no modelo de concessão.
Com uma área total de 22.147 m², sendo 18.601 m² construídos, o Mercadão abriga 256 boxes, que incluem empórios, açougues, peixarias e restaurantes. Já o Mercado Kinjo Yamato, que também faz parte da concessão,
conta com 109 boxes e barracas, totalizando 365 pontos de comércio entre os dois mercados. O Mercadão também oferece estacionamento com capacidade para 197 veículos. TURISMO Além de transformar a experiência dos comerciantes e visitantes, a revitalização impactou positivamente o turismo e a segurança no entorno. Em parceria com a GCM e a PM, foram implementadas estratégias que reduziram significativamente as ocorrências na região. Atualmente, o Mercadão recebe, em média, 10 a 12 mil visitantes nos dias úteis e 20 a 30 mil nos finais de semana, consolidando-se como um dos principais pontos turísticos e culturais de São Paulo.
Além da arquitetura e dos sabores, local traz sua importância como polo de crescimento de SP
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O Shopping Light também oferece uma edição especial do Walking Tour no último domingo de janeiro
VITRINENEGOCIOS
CRIANÇAS PEQUENAS
Aseletividade alimentar pode ser um desafi o para pais e educadores. As crianças costumam ter preferências defi nidas e rejeitam certos alimentos, muitas vezes por causa da textura, cor ou sabor. O Colégio La Fontaine , que mantém duas unidades no Tatuapé, aborda essa fase com cuidado e ludicidade, colaborando com as famílias para cultivar uma relação saudável com a comida desde cedo. Embora a seletividade faça parte do desenvolvimento, pode estar associada a condições como autismo e transtorno do processamento sensorial. Crianças com esses transtornos tendem a ter uma relação complexa com a alimentação e podem apresentar reações intensas a determinados alimentos ou texturas. Nesses casos, uma abordagem multidisciplinar é essencial, envolvendo nutricionistas, terapeutas, psicólogos e pediatras.
ABORDAGEM LÚDICA
O La Fontaine , utiliza uma abordagem lúdica, apresentando alimentos de diferentes formas para que as crianças explorem sem cobranças. A introdução deve ser positiva e respeitosa.
O exemplo também é essencial: crianças se sentem mais motivadas a experimentar quando veem adultos comendo com prazer. Em casa e na escola, consumir frutas e vegetais ao lado delas reforça que esses alimentos são agradáveis.
Mariana Tavares, nutricionista do Colégio La Fontaine , explica que o envolvimento das crianças com os alimentos é fundamental: “Quando participam do preparo, como lavar frutas ou montar o próprio prato, elas se sentem motivadas a provar novos sabores. Em nossas aulas de culinária, elas mantêm contato com diversos alimentos de forma lúdica, como cortar legumes em formatos divertidos”.
PARCERIA COM AS FAMÍLIAS
A diretora Nilva Rossetto destaca a importância da parceria com as famílias: “Consideramos a alimentação uma jornada que envolve a comunidade escolar e familiar. Em sala, incentivamos a socialização nas refeições e o respeito ao tempo de cada criança para aceitar novos alimentos”. Ela conclui: “Estamos sempre em diálogo com os pais, dando orientações que auxiliem em casa.
