Juiz autoriza paciente a plantar maconha em casa

Ojuiz federal Antonio Claudio Macedo da Silva, titular da 10ª Vara Criminal da Justiça Federal em Brasília, concedeu salvo-conduto a um paciente que sofre de ansiedade e insônia poder cultivar maconha em casa para fins medicinais. A doença causa-lhe decorrências psicológicas como falta de memória, concentração e crises de pânico.

Ele informa ainda que, dentre diversos tratamentos, realizou terapia experimental à base de óleo de canabidiol, extrato derivado de Cannabis (CBD), “o qual surtiu efeitos de melhora não apresentados em tratamentos ortodoxos”.

O homem impetrou um habeas corpus alegando que seu quadro de saúde estava lhe causando falta de memória, de concentração e crises de pânico, e que tentou vários tratamentos, sendo que o melhor foi uma terapia experimental à base de óleo de CBD. Nas suas alegações, afirma não ser possível a aquisição re- gular dos medicamentos com CBD “devido aos exorbitantes preços em território nacional”.

Nesse contexto, argumenta que não resta outra alternativa a não ser a realização do plantio de Cannabis com o fim de utilização terapêutica, garantindo-se o tratamento médico realizado pelo paciente.

Na sua decisão, divulgada na quinta-feira (2), o magistrado determina que a polícia do Distrito Federal deve “a abster-se de promover quaisquer atos que atentem contra a li- berdade física, bem como de apreender materiais e insumos destinados ao seu tratamento de saúde, ou mesmo destruí-los”. O juiz diz ainda, em sua decisão, que a polícia, inclusive, abstenha-se de abordar o paciente até mesmo durante o caminho entre “a residência e institutos de pesquisa de aferimento da qualidade destes insumos e também durante o trajeto das sementes importadas, até que não seja mais necessário o uso e cultivo in natura do vegetal Cannabis Sativa”.

Operação do governo mira tráfico de drogas pela deep web

Os Estados Unidos e a Coreia do Sul conduzirão mais de dez dias de exercícios militares de grande escala em março, disseram autoridades dos dois países ontem (3). Os exercícios “Escudo da Liberdade” serão realizados de 13 a 23 de março, para fortalecer a postura defensiva combinada dos aliados, disseram as duas forças armadas em um comunicado divulgado durante entrevista coletiva em Seul.

“O Escudo da Liberdade é projetado para fortalecer as capacidades de defesa e resposta da Aliança, concentrando-se no cenário do exercício em coisas como o ambiente de segurança em mudança, agressão da Coreia do Norte e lições aprendidas em guerras e conflitos recentes”, afir- maram os aliados. Na sexta-feira, as duas forças militares realizaram um exercício aéreo conjunto com pelo menos um bombardeiro de longo alcance norte-americano B-1B e caças sul-coreanos F-15K e KF16, informou o Ministério da Defesa da Coreia do Sul em comunicado. O objetivo era praticar a coordenação, bem como demonstrar a “dissuasão estendida” dos EUA contra as ameaças norte-coreanas, disse o ministério. No passado, tais exercícios provocaram fortes reações da Coreia do Norte, incluindo testes de mísseis e ameaças nucleares.

A Coreia do Norte diz que esses exercícios militares conjuntos são prova de que os Estados Unidos e seus aliados são hostis e empenhados em mudar o regime norte-coreano.

ADiretoria de Operações do Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou na madrugada de ontem (3) a “Operação Abissal” para reprimir crimes praticados na “deep web”.

A ação é integrada entre as polícias civis do Piauí e Distrito Federal.

As investigações estão voltadas para o tráfico de drogas ilícitas na internet obscura. São cumpridos 2 mandados de busca e apreensão e 2 de prisão temporária em Brasília.

O trabalho faz parte de uma investigação conjunta, realizada pela Gerência de Inteligência da

Polícia Civil do do Piauí, Diretoria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, Superintendência de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública do Piauí e Polícia Civil do Distrito Federal, pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos.

A ação tem o auxílio téc- nico da Secretaria Nacional de Segurança Pública, por intermédio do Ciberlab, o Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria de Operações Integradas.

Legislação No Brasil, a pena para quem pratica tráfico de entorpecentes pode ser de reclusão de 5 a 15 anos e pagamento de multa.

DIA 8 DE MARÇO