Prazo para solicitar autorização de queimada controlada está aberto
O prazo para solicitação de autorização de queima controlada na agricultura e também para pesquisa científica e tecnológica em Goiás foi aberto no dia 1º de fevereiro e segue até 30 de junho. O pedido deve ser feito diretamente no sistema Ipê, da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
O principal objetivo da prática é diminuir a acumulação de material combustível no solo, como folhas secas e galhos, que podem intensificar incêndios de grande escala. É importante destacar que o manejo controlado do fogo deve ser conduzido por equipe especializada, após uma análise criteriosa das condições do tempo, tipo de vegetação e da topografia do local.
Durante a queima controlada são criados aceiros, ou seja, faixas sem vegetação ao redor da área a ser queimada, para impedir que o fogo se alastre. O fogo é iniciado de forma controlada e em pequenas áreas, com supervisão constante. Equipamentos como abafadores, sopradores. Pág 03
Minas Gerais se prepara para garantir um dos carnavais mais seguros do Brasil
Governo de Minas entrega mais de 2 mil títulos de propriedades em Uberlândia e atende
Minas Gerais se prepara para garantir um dos carnavais mais seguros do Brasil
Drones, tecnologia de ponta e reforço no efetivo estão entre as principais ações das Forças de Segurança do estado para o Carnaval 2025
O Governo de Minas e as Forças de Segurança estão preparados para garantir um Carnaval seguro para foliões e turistas no estado.
Durante a cerimônia de lançamento do Carnaval da Liberdade 2025, realizada nessa quinta-feira (6/2), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, foram apresentadas as principais ações de segurança planejadas para o evento, que espera receber 10% a mais de turistas que o ano anterior.
A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) contará com 100% do seu efetivo empregado para reforço de policiamento, tanto nas cidades onde haverá um volume maior de pessoas, quanto nos locais escolhidos por aqueles que desejarem curtir o carnaval de forma mais tranquila.
As ações da PMMG também contarão com suporte tecnológico, como drones que emitirão sinais sonoros e dicas de segurança para o folião.
“Os equipamentos contam com câmeras interligadas a um sistema de reconhecimento facial, com acesso a mandados de prisão em aberto, possibilitando a retirada de circulação de autores que já possuem passagens pela polícia e estão com esses mandados a serem cumpridos”, destacou a porta voz da PMMG, major Layla Brunnela.
Amparo e proteção à mulher
Segundo a major, a corporação complementará seus serviços dando prioridade e acolhimento à mulher, por policiais femininas, e oferecerá ao turista um atendimento bilíngue, por meio do número 190.
Diretora Responsável
Heny de Souza
Sócio-proprietário
Marciano Malaquias
Jornalista Responsável Marciano Malaquias(MTB-nº 0021813/MG)
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) mobilizará cerca de 3 mil policiais, terá delegacias regionais operando 24h, em regime de plantão, e equipes de apoio ao turista, incluindo a Delegacia Móvel. A Delegacia Virtual terá divulgação ampliada para facilitar o registro de ocorrências on-line.
Em BH, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher contará com equipes reforçadas e a presença de profissionais da medicina-legal. Além disso, serão promovidas campanhas educativas, com destaque para a ação “Depois do Não é Crime, Uai!”, voltada à proteção das mulheres.
Integração e serviços de segurança
Aplicativos e serviços também podem auxiliar os foliões durante o Carnaval. A primeira delas é o Emergência MG, um serviço de acionamento das forças de segurança por meio da internet, possibilitando o envio de áudios, vídeos e fotos. Pioneiro no país, ele pode ser acessado pelo site www. emergencia.mg.gov.br, pelo aplicativo MG App e pelo Telegram (basta procurar na lupa por Emergência MG).
A Secretaria de Estado de Justiça e segurança Pública (Sejusp) disponibilizou novos teleatendentes para aumentar a capacidade de atendimento dos tridígitos 190, 197 e 193, possibilitando aumento de cerca de 1,6 mil ligações por dia.
Ainda, a sala de Operações do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) estará funcionando em status operacional pleno, monitorando todo o estado.
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No CICC, aproximadamente 70 telas monitoram cerca de 1,3 mil pontos de Belo Horizonte e Região Metropolitana, além de rodovias pelo estado.
O cidadão também pode contar com a Central de Bloqueio de Celulares (Cbloc) se porventura tiver o seu celular perdido ou subtraído. Além da proteção dos dados pessoais, a plataforma contribui, também, com a segurança pública. Isso porque, após o travamento de todo o sistema do aparelho, que gera um apagão, o celular tem menos valor de mercado no mundo do crime. A receptação é desincentivada.
“Uma das marcas do Carnaval da Liberdade é qualidade e efetividade da segurança pública que temos e oferecemos durante o período. Importante lembrar que tivemos a redução de todos os crimes monitorados pelo nosso Observatório de Segurança Pública e trabalharemos para reduzir ainda mais”, ressaltou o secretário adjunto da Sejusp, coronel Edgard Estevo.
Segurança nas ruas e nos balneários
Entre as atuações do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMG) nos blocos de Carnaval estão a coordenação de brigadas contratadas, a operação dos drones de monitoramento, além das equipes de vistorias e de intervenção, em caso de emergência.
Já o cidadão que, nesse período, prefere buscar o sossego em parques, trilhas, cachoeiras, também no interior do estado, contará com as equipes em ações de ponto-base.
“Durante a Operação Carnaval, nossas unidades se estabelecem em pontos estratégicos para promover a segurança nas estradas e nos balneários, realizando a prevenção de acidentes”, enfatizou a comandante-geral do CBMMG, Jordana Daldegan.
Em termos de efetivo, a corporação suspende as férias dos seus militares durante o carnaval, garantindo a maior disponibilidade de bombeiros em todo estado.
Especificamente em Belo Horizonte, são cerca de 200 empenhos de bombeiros a mais por dia, geridos por um Posto de Comando no Centro de Operações da prefeitura.
A principal mensagem do CBMMG para o cidadão é que o comportamento de autoproteção, prevenindo acidentes é o diferencial pra aproveitar o Carnaval em segurança.
Governo de Minas entrega mais de 2 mil títulos de propriedades em Uberlândia e atende demanda antiga da população
O Governo de Minas entregou títulos de propriedade para mais de 2 mil famílias neste sábado (8/2), em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. A medida vai melhorar a qualidade de vida e garantir dignidade para a população do assentamento Glória e do bairro Élisson Prieto, que aguardava desde 2012 por uma solução.
Executada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas), entidade vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede-MG), a ação garante a posse legal e definitiva dos imóveis, a valorização das propriedades, além do acesso a vários serviços que antes os moradores estavam impossibilitados de obter.
O governador Romeu Zema e o vice-governador Professor Mateus entregaram simbolicamente 24 dos títulos durante evento nas quadras do Sesi Gravatás, ao lado do presidente da Cohab Minas, Márcio Bernardino, e de autoridades municipais. Ao fim, os demais títulos foram entregues em estrutura montada no local.
“É uma felicidade enorme estar aqui neste momento tão importante para Uberlândia, e mais ainda para quem mora no Glória. Felicidade de fazer essa entrega, talvez a maior regularização fundiária da história de Minas Gerais”, celebrou o governador Romeu Zema.
“É um momento em que as famílias começam a ter dignidade, esperança, um imóvel seguro, que pode ser tratado como garantia em um financiamento perante instituições financeiras, que vai garantir herança, fica valorizado”, ressaltou o governador de Minas. “Nosso programa de regularização fundiária continua e seremos o governo que mais avançou nesta pauta tão importante”.
O vice-governador mineiro enfatizou as melhorias
que isso trará para as famílias no local. “Nós estamos mudando a realidade do Glória e sei que muita gente gosta de dizer que o que une as pessoas é o ódio, a raiva, o grito. Mas o que une as pessoas é o trabalho. Os mineiros foram enganados por falsas lutas, que diziam que o único jeito de garantir a regularização do seu imóvel era na base da força, mas a forma de regularização dos imóveis é na base do trabalho”.
“Parabéns pelo trabalho e vocês, que rendeu o que nós estamos colhendo aqui hoje, com a entrega de mais de 2 mil escrituras àqueles que, a partir de agora, têm a tranquilidade de pôr a cabeça no travesseiro e saber que ninguém vai tomar o imóvel”, disse Professor Mateus. Ainda durante a solenidade, o governador Romeu Zema assinou um despacho governamental repassando R$ 48 milhões do Estado para a Prefeitura de Uberlândia, para o início das obras de esgotamento, drenagem pluvial, pavimentação e terraplanagem no bairro.
Melhoria para população
A entrega dos títulos é uma importante etapa para melhorar a vida da comunidade do assentamento Glória e dos que residem no bairro Élisson Prieto. Após assumir o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) da área de 63 hectares do assentamento, a Cohab Minas firmou convênio com a Prefeitura de Uberlândia para uma cooperação técnica que viabilizasse e agilizasse obras de infraestrutura.
Emocionada, Efigênia Lima Fernandes, uma das moradoras do Glória que recebeu o título das mãos do governador e do vice, avaliou o peso que a propriedade da casa terá para ela e a família.
“Eu sou a primeira da minha família a conseguir minha
casa própria, é uma mudança de vida conseguir o seu lar sem a preocupação de que chegue alguém pra pedir a sua casa, agora eu posso deitar na minha cama e dormir tranquila. Não consigo explicar a alegria que estou sentindo e espero que muitos aqui em Uberlândia consigam conquistar essa vitória”, disse Efigênia Fernandes.
Miquely Ferreira, que vive no Glória há 12 anos, também celebrou o título, que recebeu ao lado do filho Igor, de 9 anos. “É muito gratificante, graças a Deus. Tinha medo de alguém me tirar de lá, ainda mais quando meu filho era bebezinho, e agora estou muito feliz”, disse.
Histórico
A área fica às margens da rodovia BR-050 e começou a ser povoada em 2012, com a ocupação de 50 famílias. Em 2017, a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), até então proprietária do terreno, aprovou a doação da área e a Justiça determinou que a Prefeitura de Uberlândia e o Estado se manifestassem sobre a vontade de assumir o terreno. Em agosto do mesmo ano, o Estado, por intermédio da Cohab Minas, decidiu assumir o processo de regularização fundiária urbana do assentamento.
Em dezembro de 2017, foi celebrado um Termo de Compromisso entre o Estado de Minas Gerais e Cohab Minas, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), UFU, Prefeitura de Uberlândia, Associação dos Moradores do Bairro Élisson Prieto e a Defensoria Pública da União (DPU) para definir as diretrizes, competências e prazos para conclusão do processo de regularização do local.
Por meio do acordo, diversas melhorias já foram executadas no bairro, como a instalação de rede elétrica, infraestrutura de água potável, implantação de serviços de coleta de resíduos e limpeza urbana. Além disso, houve melhorias na iluminação com lâmpadas de led, entrega de Unidade Básica de Saúde (UBS) e escola municipal de educação infantil, com capacidade para atender até 300 crianças, de 4 meses a 5 anos de idade.
Governador e vice-governador de Minas participam de entrega que avança o processo de regularização do assentamento Glória
Prazo para solicitar autorização de queimada controlada está aberto
O prazo para solicitação de autorização de queima controlada na agricultura e também para pesquisa científica e tecnológica em Goiás foi aberto no dia 1º de fevereiro e segue até 30 de junho. O pedido deve ser feito diretamente no sistema Ipê, da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
O principal objetivo da prática é diminuir a acumulação de material combustível no solo, como folhas secas e galhos, que podem intensificar incêndios de grande escala. É importante destacar que o manejo controlado do fogo deve ser conduzido por equipe especializada, após uma análise criteriosa das condições do tempo, tipo de vegetação e da topografia do local.
Durante a queima controlada são criados aceiros, ou seja, faixas sem vegetação ao redor da área a ser queimada, para impedir que o fogo se alastre. O fogo é iniciado de forma controlada e em pequenas áreas, com supervisão constante. Equipamentos como abafadores, sopradores, bombas d’água e tratores são usados para manter o fogo sob controle.
Entenda
Um dos benefícios do uso do fogo controlado é a prevenção contra incêndios florestais. Todas as normas que regulamentam essa prática estão na Instrução Normativa 11/2021.
A instrução proíbe o uso do fogo em distâncias inferiores a 1 km de área urbana; a menos de 100 metros de subestações de energia elétrica; no entorno de unidades de conservação; estações de telecomunicação; linhas de transmissão, e a menos de 15 metros de ferrovias ou rodovias.
Os vizinhos dessas áreas e o Corpo de Bombeiros devem ser avisados com antecedência sobre o procedimento. Para realizar a ação, é obrigatório que o proprietário providencie pessoal treinado e com equipamentos apropriados para atuar no trabalho.
A Semad informa que a queima deve ocorrer, de preferência, quando a umidade relativa do ar estiver acima de 20%, durante a noite e quando as temperaturas não estiverem tão altas.
O gerente de incêndios e emergências da Semad,
Bruno Paulino, explica que o prazo para solicitar a autorização da queima controlada se encerra no final de junho justamente para evitar o período de maior seca e impossibilitar essa ação durante um momento com mais riscos de incêndios no estado.
“Sabemos que, neste momento, ainda estamos em período de chuvas, mas é importante que os produtores se programem para solicitar a autorização e realizar a queima controlada de maneira legal”, afirma Paulino. Nas unidades de conser-
vação vinculadas ao Estado em que se admita o domínio privado, inclusive em Áreas de Proteção Ambiental (APAs), o uso de fogo em vegetação deve ser requerido pelos interessados e autorizado pela Semad, em conformidade com o que estiver estabelecido no plano de manejo da unidade.
Como solicitar a queima controlada?
Para solicitar a autorização de queima controlada é preciso fazer login no Portal Ambiental e acessar o sistema Ipê. Em seguida, vá até
Empreendimentos usando CPF ou CNPJ e clique em Nova Solicitação. Na sequência selecione a opção Licenciamento/ Registro e escolha a opção Autorização de Queima Controlada. Responda ao questionário obrigatório e informe a localização exata da área onde será feita a queima.
Depois, anexe os documentos necessários, como estudos ambientais (se exigidos). Com essa etapa concluída, é necessário pagar a Taxa e Protocolização. Gere o boleto Documento de Ar-
recadação de Receitas Estaduais (Dare) e pague a taxa. O pagamento é processado em até 2 dias úteis e, quando isso acontecer, o pedido de autorização será analisado.
Para acompanhar o status da solicitação basta usar o código gerado no sistema. Se aprovado, será enviada uma autorização para realizar a queima controlada dentro das normas ambientais estabelecidas. Em caso de dúvidas, consulte o suporte do sistema Ipê no Portal Ambiental.
