Secretaria de Educação orienta escolas sobre saúde e conforto em períodos de baixa umidade e calor intenso
Recomendações incluem hidratação adequada, ventilação eficiente e vestimentas leves para garantir o bem-estar de estudantes e servidores Minas recebeu
Com a intensificação dos períodos de baixa umidade e altas temperaturas, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) emitiu novas diretrizes para assegurar a saúde e o conforto nas escolas. As orientações, enviadas às 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e distribuídas nas instituições de ensino, visam minimizar os impactos do calor intenso e manter a qualidade das atividades educacionais. Página 03
Governo de Minas publica novo decreto
para a fiscalização de parcelamento do solo na RMBH
A partir desta quarta-feira (11/9), já funciona no Estado, a nova regulamentação do processo de Fiscalização do Solo Metropolitano. A atividade, executada pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), foi consolidada no Decreto nº 48.891, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais. A Agência RMBH, exercendo seu poder de polícia, tem a responsabilidade de garantir que o parcelamento do solo urbano esteja em conformidade com as normas e diretrizes de planejamento metropolitano.
O novo ato normativo dispõe sobre todas as etapas do processo de fiscalização e envolve desde a primeira fase, quando a solicitação de vistoria é encaminhada, até a conclusão do processo, com aplicação de penalidade e celebração do acordo administrativo para sanar as irregularidades urbanísticas encontradas.
Iniciativa representa avanços na gestão urbana da Grande BH e Colar Metropolitano, buscando um desenvolvimento territorial ordenado e eficaz para a região da propriedade. “O novo decreto de fiscalização inaugura um novo ciclo da gestão metropolitana de Belo Horizonte para que os municípios tenham capacidade de absorver a dinâmica urbana de modo equitativo e adequado. Além disso, a equipe nutre uma boa expectativa, pois o decreto representa todo o procedimento formal do fluxo de fiscalização de forma mais clara e acessível aos municípios e a toda população metropolitana interessada”, considera a diretora de Regulação Metropolitana, Gabrielle Sperandio. Fiscalização na prática
preendimentos irregulares de infratores que comercializam lotes sem anuência e carentes de infraestrutura, ludibriando a boa fé de cidadãos que empenham seus recursos na promessa de imóvel próprio, assim como possibilita àqueles que, por falta de instrução ou recursos, promoveram um loteamento irregular, de sanear as irregularidades através da celebração de acordos administrativos”, destaca o diretor-geral da Agência RMBH, Marcus Vinicius Lopes. Avanço Metropolitano Para a consolidação deste trabalho, a diretoria de Regulação Metropolitana da Agência RMBH mapeou as lacunas que advinham da prática fiscalizatória e evidenciou a necessidade de um dispositivo legal apto a promover um processo mais célere, com garantia à segurança jurídica e princípios constitucionais.
“Na medida em que regulamenta os processos de fiscalização e uso do solo, o Decreto representa um marco em nossa região metropolitana, pois instrumentaliza as etapas para a aplicação de sanção à em -
A promoção da regularidade urbanística, por sua vez, impacta no desenvolvimento da região metropolitana, na extensão de obras de infraestrutura e equipamentos públicos, no recolhimento de recursos que serão destinados à sociedade e na segurança jurídica
A Agencia RMBH toma conhecimento da situação potencialmente irregular, podendo ser também por meio de denúncia que poderá ser de cidadãos, órgãos públicos ou Ministério Público (MPMG). Caso a demanda esteja com a documentação necessária, uma vistoria no local é agendada para análise da situação urbanística do parcelamento, tal como a existência de infraestrutura urbana, as regras para edificações, a existência de redes de abastecimento, dentre outros.
A situação urbanística
encontrada é descrita no auto de fiscalização, que posteriormente é encaminhado para o responsável pelo parcelamento do solo, para a Prefeitura Municipal e órgãos solicitantes, ocasião na qual é aberto um prazo para que o responsável pelo empreendimento possa apresentar documentos que justifiquem ou complementem o estado do parcelamento.
Para a gerente de Fiscalização, Ana Cláudia Utsch, “a publicação do decreto de fiscalização, para além de representar um marco na consolidação da Agência RMBH, como órgão de vanguarda na promoção de interesses e desenvolvimento metropolitanos, endossa a segurança jurídica da atividade fiscalizatória que
exercemos e concede mais transparência ao fluxo do processo administrativo, o que, por sua vez, possibilita que sejam sanadas as dúvidas tão comuns das partes envolvidas”.
Utilização do serviço
A solicitação de fiscalização pela Agência RMBH pode ser feita através de denúncias formuladas por órgãos dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, do Ministério Público, por cidadãos metropolitanos ou entidades competentes.
A denúncia deverá ser acompanhada de documentos que viabilizem a vistoria como nome completo, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, endereço eletrônico, comprovante de
endereço, contratos sociais e procurações, imagem via satélite com coordenadas geográficas, que delimitem a área a ser vistoriada, endereço do empreendimento com ponto de referência ou demais informações que permitam a localização precisa da área.
Os requisitos da denúncia e dos documentos que a acompanham estão dispostos no decreto, assim como a forma de envio, que poderá ser feito mediante correio eletrônico da Agência RMBH ou através de protocolo por via postal, endereçado à Agência RMBH, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Prédio Gerais | 11º andar. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (31) 3916-7688.
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Francielle Cota / ARMBH
Bombeiros de Ituiutaba combatem Incêndio na Zona Rural de Gurinhatã
No dia 10 de setembro de 2024, por volta das 08:30hs, o Segundo Pelotão de Bombeiros Militar de Ituiutaba foi acionado para combater um incêndio florestal que atingia algumas fazendas localizadas próximo ao Morro dos Patos, zona rural do município de Gurinhatã. De imediato uma guarnição de combate a incêndios foi enviada para o local, com o objetivo de conter o avanço das chamas e minimizar os danos. Os bombeiros contaram com o apoio de brigadistas do município e de funcionários de fazendas vizinhas, que se mobilizaram para ajudar no combate ao incêndio. A participação de
diferentes grupos foi essencial para o sucesso da operação, que se prolongou até o final da tarde. As equipes realizaram o combate direto às chamas com uso de sopradores, abafadores e água. Aceiros também foram construídos, o que auxiliou no combate indireto as chamas. Deste modo as equipes conseguiram conter o avanço das chamas nas localidades adjacentes. O incêndio causou a destruição de uma grande área de cerrado. O impacto ecológico do incêndio ainda está sendo avaliado, mas a recuperação da área afetada exigirá um esforço considerável das autoridades ambientais e da comunida-
de local. A atuação rápida e eficaz dos Bombeiros, juntamente com o apoio dos brigadistas, foi fundamental para evitar conse-
quências ainda mais graves. Em caso de emergência ligue 193! Bombeiro: o amigo certo nas horas incertas.
Secretaria de Educação orienta escolas sobre saúde e conforto em períodos de baixa umidade e calor intenso
Recomendações incluem hidratação adequada, ventilação eficiente e vestimentas leves para garantir o bem-estar de estudantes e servidores
Com a intensificação dos períodos de baixa umidade e altas temperaturas, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) emitiu novas diretrizes para assegurar a saúde e o conforto nas escolas. As orientações, enviadas às 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e distribuídas nas instituições de ensino, visam minimizar os impactos do calor intenso e manter a qualidade das atividades educacionais.
O documento inclui uma série de medidas preventivas e recomendações úteis para o período de altas temperaturas. O intuito é fornecer à rede estadual de ensino informações essenciais e destacar práticas já em vigor que precisam ser intensificadas durante a onda de calor.
“Essas orientações são fundamentais para garantir um ambiente escolar saudável e confortável durante períodos de calor intenso.
A realização de campanhas educativas sobre hidratação e vestimenta leve também é recomendada”, pontua a subsecretária de Articulação Educacional, Cláudia Lara.
As medidas adotadas são essenciais para manter a qualidade do ambiente
escolar. Além disso, é recomendável implementar campanhas educativas focadas em hidratação adequada e vestimentas leves. Em situações excepcionais, o diretor escolar deve comunicar a SRE, que, em colaboração com a Subsecretaria de Articulação Educacional, determinará as medidas adicionais necessárias.
Acesse a cartilha neste link: https://www.educacao.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/ Recomendacoes-para-dias-de-alta-temperatura-e-baixa-umidade-1.pdf.
Principais recomendações
Hidratação adequada: é fundamental garantir uma hidratação adequada, incentivando o consumo de água ao longo do dia, com uma recomendação de dois a três litros diários. Deve-se evitar bebidas desidratantes como café e refrigerantes. As escolas precisam assegurar o funcionamento dos bebedouros e reforçar a lavagem das mãos para prevenir doenças comuns em períodos secos; Alimentação escolar: é aconselhável preferir alimentos leves e ricos em água, como frutas e vegetais, e evitar comidas pesadas e muito quentes.
Também é importante ajustar o cardápio escolar conforme as condições climáticas, consultando a nutricionista para atender às necessidades da comunidade escolar sempre que necessário;
Ambiente escolar: é essencial manter as salas de aula bem ventiladas, abrindo janelas e portas sempre que possível e utilizando ventiladores ou ar-condicionado, quando houver, para um ambiente mais fresco. Além disso, deve-se reduzir atividades físicas intensas entre 10h e 16h, quando o calor é mais intenso;
Atividades ao ar livre e atividades físicas intensivas: é recomendável evitar períodos mais quentes e agendá-las para manhãs ou finais de tarde. Realizar atividades em locais com sombra e ventilação natural e garantir acesso à água são medidas importantes. Para atividades físicas intensivas, deve-se reduzir a intensidade ou substituí-las por alternativas mais leves em dias de calor extremo, preferindo áreas cobertas ou sombreadas; Vestimenta e proteção: é aconselhável usar roupas leves, de cores claras e feitas de tecidos que permitam a transpiração, como
algodão, e permitir o uso de bonés ou chapéus para proteção solar durante atividades ao ar livre. As famílias devem ser informadas sobre a importância da vestimenta adequada e da proteção contra o calor.
Planejamento e flexibilidade: o planejamento e a flexibilidade também são importantes; uma dica é planejar atividades alternativas para ambientes frescos, oferecendo intervalos mais frequentes para hidratação e refrescamento.
Medidas adicionais: é necessário realizar a manutenção regular dos ventiladores, ar-condicionado e bebedouros para garantir seu funcionamento adequado e adaptar as áreas externas para recreação com sombra e ventilação natural durante os intervalos. Manter pais e responsáveis informados sobre as medidas adotadas também é essencial.
Cuidados e emergências: é importante estar atento a sinais de desidratação, como boca seca, sede intensa, urina escura, fadiga e mal-estar, acionando a emergência médica em casos graves. Manter os ambientes internos bem ventilados, abrindo janelas e portas sempre que possível, é outra medida crucial.
Minas recebeu mais de 8,5 mil novas empresas em agosto
No acumulado do ano, já são quase 66 mil novos empreendimentos em todas as regiões do estado, que mantém crescimento de 12% frente ao mesmo período de 2023
Minas Gerais encerrou agosto com 8.547 novas empresas abertas em todas as regiões do estado, alta de 4,37% em relação ao volume registrado em agosto de 2023, que foi de 8.189 constituições empresariais. A média para o mês foi de 276 novos negócios por dia.
No acumulado do ano, já são 65.923 novos empreendimentos abertos em Minas, um crescimento de 12,01% frente aos oito primeiros meses do ano passado (58.856).
Os dados fazem parte do relatório de registros mercantis divulgado, nesta quarta-feira (11/9), pela Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG) e responsável pelo registro de movimentações de empresas no território mineiro.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, destacou as ações do Governo de Minas para simplificar o ambiente de negócios no estado e motivar o empreendedorismo.
“Ao longo dos últimos seis anos, o programa Minas Livre Para Crescer tem promovido uma redução significativa no tempo de abertura de empresas em nosso estado. Hoje, já são mais de 460 municípios que regulamentaram a legislação de Liberdade Econômica, onde os empreendedores têm mais segurança jurídica e enfrentam menos burocracia para abrir seu próprio negócio”, destaca Passalio.
No mesmo sentido, a presidente da Jucemg, Patricia Vinte Di Iório, destacou a relação entre a abertura de empresas e outros marcadores do avanço da economia mineira.
“O crescente volume de empresas abertas em Minas, por meio da formaliza-
ção do registro empresarial na Jucemg, reflete bem os avanços que temos assistido na economia mineira, como a atração de novos investimentos, a geração recorde de empregos e o forte crescimento do PIB de Minas”, comenta Patricia.
Alta em todos os setores no ano
O destaque de agosto foi o setor de serviços, com expansão de 7,61% no número de novos empreendimentos em relação a agosto de 2023. No mês, indústria (-1,24%) e comércio (4,32%) recuaram.
Por outro lado, no acumulado do ano, os números apontam alta nos três setores econômicos, no comparativo com o mesmo período do ano passado: serviços (14,11%), indústria (9,53%) e comércio (6,16%).
Região Noroeste se destaca
De acordo com o relatório da Jucemg, as regiões com melhor desempenho em aberturas de empresas, na comparação entre agosto deste ano e agosto de 2023, foram Noroeste (17,81%), Norte de Minas (15,61%) e Vale do Rio Doce (10,85%). Em relação ao acumulado do ano, a região Noroeste se mantém em destaque com alta de 16,20% em paralelo aos mesmos oito primeiros meses do ano passado. Na sequência vêm Sul de Minas (13,49%), Central (12,44%), Zona da Mata (12,38%).
Ranking municipal Belo Horizonte segue
como o município que mais abre empresas em Minas. Em agosto, a capital do estado recebeu 2.274 novos negócios, alta de 7,98% no comparativo ao oitavo mês de 2023.
No acumulado do ano, Belo Horizonte já formalizou 17.694 novos negócios, o que representa crescimento de 17,32% diante do mesmo período no ano anterior.
Na sequência, aparecem Uberlândia (490 em agosto 3.964 no ano), Contagem (293 e 2.185); Juiz de Fora (262 e 1.815); Montes Claros (199 e 1.452); Uberaba (160 e 1.331) e Betim (150 e 1027).
O Top 10 completa com Ipatinga (122 e 915); Divinópolis (120 e 911) e Governador Valadares (127 e 894).
Encerramentos
Em relação às baixas empresariais, agosto encerrou com 4.964 extinções, variação de 12,77% diante dos 4.402 encerramentos verificados em agosto do ano passado. No acumulado do ano, 41.118 empresas fecharam as portas em Minas.
MEIs
O relatório da Jucemg considera empresas de todos os portes, com exceção dos MEIs (microempreendedores individuais), cujas inscrições são realizadas diretamente no Portal do Empreendedor, sem passar pelas juntas comerciais estaduais.
Victor Fagundes / Sede