Gazeta do Pontal de Minas

Defensora pública palestra na Escola

Estadual Arthur Junqueira de Almeida sobre combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

No dia 23 de maio de 2024, realizando o Projeto

“Defensoria Pública nas Escolas”, a Defensora Pública Mônica Alves da Costa, juntamente com sua equipe de estagiárias, Alice e Amanda, e assistente social Daiane, proferiu palestra na Escola

Estadual Arthur Junqueira de Almeida sobre combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Segundo a Defensora Pública: O” enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes exige o conhecimento sobre o tema, já que o acesso à informação adequada é capaz de propiciar a mais rápida identificação da situação pela própria vítima, por familiares e pessoas que integram a rede de proteção àquela criança ou adolescente. Possibilita-se, assim, que sejam aplicados

adequados e eficazes métodos de prevenção e combate à referida violência.”

A palestra foi ministrada em dois grupos: o primeiro com crianças de 08 a 11 anos e o segundo composto por adolescentes de 12 a 14 anos. Durante a palestra foi informado às crianças e adolescentes sobre seus direitos fundamentais,

previstos no Estatuto da Criança e Adolescente, e também sobre a autoproteção contra a violência sexual e segurança na internet. Para facilitar a compreensão do tema, a Defensoria Pública utilizou de recursos audiovisuais e contou com a participação das crianças e adolescentes. O projeto “Defensoria

Pública nas Escolas” terá continuidade abordando outros temas e também em outras escolas A Defensoria Púbica é instituição que realiza a orientação jurídica, promove os direitos humanos e exerce a defesa dos direitos individuais e coletivos aos necessitados, o que inclui crianças e adolescentes,

Professores

por serem pessoas socialmente vulneráveis em virtude da fase da vida em que se encontram: em fase de desenvolvimento para

o exercício da cidadania. Em Ituiutaba localiza-se na Avenida 11, com a 16 e 18, nº 778, Centro, tel. 3261-0480.

‘Mutirão Esse é Meu Nome’ da DPMG vai promover a retificação de nome

‘Mutirão Esse é Meu Nome’ da DPMG vai promover a retificação de nome e gênero de pessoas transexuais e travestis simultaneamente em 30 Unidades

Para garantir o direito à identidade e à personalidade das pessoas transgênero, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) vai promover o “Mutirão Esse é Meu Nome - Retificação de Nome e Gênero de Pessoas Transexuais e Travestis”. O serviço será oferecido em Belo Horizonte e em mais 30 unidades da Instituição. Esta é a primeira vez que a iniciativa é realizada em âmbito estadual.

A retificação é uma forma de garantir cidadania, inclusão social e resgate da autoestima a este público. Durante o mutirão serão fornecidas orientações jurídicas e atendimentos necessários para a retificação de nome e gênero, que será feita gratuitamente.

Este ano a unidade de Ituiutaba também realizar a alteração para pessoas trans residentes nas cidades de Capinópolis, Santa Vitória, Canápolis, Ipiaçu, Cachoeira Dourada, Gurinhatã e Flor de Minas.

Inscrição

As inscrições estarão abertas no período de 3 a 28 de junho, para as pesso

as interessadas com idade acima de 18 anos.

No ato da inscrição, as pessoas interessadas devem apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, título de eleitor, certidão de nascimento (e casamento se for casado/casada) e comprovante de endereço. Em Ituiutaba, as inscrições serão realizadas:

• Horário: das 13h as 16h30min.

• Endereço para inscrição: Avenida 11, com ruas 16 e 18, nº 778, Centro, Ituiutaba-MG. Tel: (34) 3261-0480

Após o cadastro prévio, avaliação econômica e de vulnerabilidade das pessoas inscritas e reunião de todos os documentos necessários, a DPMG tomará as providências junto ao Cejusc ou ao cartório de registro civil, conforme o caso, para possibilitar a retificação do nome e gênero nos documentos (certidão de nascimento e/ou casamento).

Dignidade, cidadania e inclusão social

“A retificação de nome e gênero é um dos atos mais importantes na vida

das pessoas transexuais e travestis. É um divisor de águas na vida da pessoa. A partir da adequação do nome e gênero ao que a pessoa realmente é, ela passa a ter condições de retomar os estudos, a buscar um emprego, a acessar serviços de saúde. Estamos falando de cidadania”. A observação é do defensor público Vladimir Rodrigues, que atua na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), da DPMG.

A realização do mutirão partiu de uma demanda espontânea da sociedade. A iniciativa busca promover e incentivar a aproximação deste público-alvo com a DPMG, proporcionando que transexuais e travestis possam receber a orientação jurídica e os atendimentos necessários para retificação de nome e gênero.

A intenção é garantir-lhes a cidadania e a defesa de seus direitos, com ações voltadas para o direito fundamental ao nome e à empregabilidade; e, também, unir instituições públicas e

órgãos não governamentais em prol da conscientização e da promoção dos direitos das pessoas transgênero. Desde decisão do Supremo Tribunal Federal e de acordo com o Provimento nº 149 de 2023 do Conselho Nacional de Justiça, o procedimento de alteração de prenome e gênero pode ser realizado de forma extrajudicial, diretamente no Cartório de Registro Civil. Em Minas Gerais, a Lei 24.632/2023 garantiu a gratuidade da retificação às pessoas hipossuficientes.

O mutirão é realizado pela DPMG, com a coordenação da Defensoria Especializada em Direitos

Diretora Responsável Heny de Souza Sócio-proprietário Marciano Malaquias Jornalista Responsável Marciano Malaquias(MTB-nº 0021813/MG)

Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), e com o apoio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC).

SERVIÇO: “Mutirão Esse é Meu Nome - Retificação de Nome e Gênero de Pessoas Transexuais e Travestis” - 30 Unidades da DPMG Quem pode participar: Pessoas transexuais e travestis maiores de 18 anos.

Inscrições: De 3 a 28/6/2024

Documentação: RG, CPF, título de eleitor, certidão de nascimento (e casamento se for casado/ casada) e comprovante de endereço.

Alessandra Amaral – Jornalista DPMG.

SOMOS AFILIADOS A SINDIJORI MG

de Minas e Santa Vitória.

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Você pode oferecer esperança e uma nova chance de recomeço para alguém.

Doe sangue!

A campanha Junho Vermelho foi criada em junho de 2015 e estendida pelo Ministério da Saúde para todo o país. Ela tem como objetivo incentivar o espírito de solidariedade quanto à doação de sangue, conscientizando a população de que é um ato de amor ao próximo, atitude que salva vidas.

Junho já é considerado o período de maior escassez nos estoques de sangue por registrar uma diminuição

no número de doadores no Brasil e um dos motivos da campanha ser realizada nesse mês. Além da proximidade das férias escolares que levam muitas famílias a viajar, há um aumento da incidência de infecções respiratórias, propiciado pela queda das temperaturas, levando as pessoas a se recolherem, deixando-as menos propensas a sair de casa. Por isso, sua ajuda é extremamente importante!

Prefeitura de Ituiutaba inicia agendamento para doação de sangue no Pronto-Socorro

Ação é realizada em parceria com a Fundação Hemominas e ocorrerá no dia 21 de junho

A Prefeitura de Ituiutaba, por meio da Secretaria de Saúde, realizará uma ação de doação de sangue no Pronto-Socorro em parceria com a Fundação Hemominas. A instituição registra uma queda no comparecimento de doadores, o que impacta os estoques e o atendimento

aos pacientes que precisam de sangue.

O agendamento para a coleta no Pronto-Socorro pode ser feito pelo WhatsApp (34) 3271-8236.

A coleta será realizada no dia 21 de junho, das 7h30 às 12h, no Administrativo do Pronto-Socorro. Doe sangue, salve vidas!

Prefeitura de Ituiutaba abre inscrições para a 3ª Taça Ituiutaba de Peteca 2024

Atletas podem se inscrever até o dia 18 de junho

A Prefeitura de Ituiutaba, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, por meio do Departamento de Esportes e Lazer,

realizará a 3ª Taça Ituiutaba de Peteca 2024. As inscrições serão feitas através do link: https://forms.gle/pJZRdn -

zHnWm4NKE28 e vão até o dia 18 de junho de 2024, nas categorias Adulto Masculino A e B e Adulto Feminino.