MEDIDAS PARA O RIO GRANDE DO SUL
Maio 2024
UNIÃO E RECONSTRUÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL
Reconstrução financeira do Rio Grande do Sul em pleno curso
Federalismo de cooperação: resposta à catástrofe climática em andamento de forma integrada
Maior mobilização de recursos da história para reconstrução de um Estado brasileiro
Ninguém será deixado de fora: pessoas afetadas, pequenos negócios, no campo e na cidade, os Municípios, o Estado e agora as empresas em geral, inclusive as maiores companhias
Compromisso de manutenção do nível de emprego por parte das empresas que tomarem essa nova linha subsidiada
Taxa de juros sem precedentes para grande parte do setor produtivo
NOVAS LINHAS DE FINANCIAMENTO PARA EMPRESAS
Recursos: Fundo Social no montante de até R$ 15 bilhões
Público-alvo: empresas em geral, incluindo grandes companhias
Linhas:
1- Compra de Máquinas, Equipamentos e Serviços
Taxas: custo base 1% a.a. + spread bancário
Prazos: Até 60 meses com carência de 12 meses
2- Financiamento a Empreendimentos: projetos customizados incluindo obras de construção civil
Taxas: custo base 1% a.a. + spread bancário
Prazos: Até 120 meses com carência de 24 meses
3- Capital de Giro Emergencial
Taxas: custo base 4% a.a. para Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) e 6% a.a. para grandes empresas + spread bancário
Prazos: Até 60 meses com carência de 12 meses
Limites por Operação: R$ 300 milhões para linhas de investimento produtivo (1 e 2 acima);
R$ 50 milhões para capital de giro emergencial de MPME; e R$ 400 milhões para capital de giro emergencial de grandes empresas
COOPERATIVAS DE CRÉDITO
Cooperativas de crédito passam a poder operar no Pronampe
Objetivo: ampliar capilaridade e acesso ao crédito nas linhas de apoio disponibilizadas para MPMEs
Novas operadoras: Medida Provisória inclui as cooperativas de crédito como operadoras do programa de crédito subvencionado do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Pronampe
AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO CRÉDITO RURAL
Autorização para aporte adicional de R$ 600 milhões no FGO para garantia de operações de crédito rural para pequenos e médios agricultores
Objetivo: prover garantias e viabilizar o acesso ao crédito aos produtores que não possuem condições de segurar suas operações no âmbito do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf e do Programa Nacional de Apoio ao
Médio Produtor Rural – Pronamp
Acompanhamos a necessidade do agricultor: acesso ao crédito a quem já sofreu o impacto de eventos climáticos anteriores
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
- FINEP
FINEP – Nova linha de crédito para reconstrução do RS
Até R$ 1,5 bilhão à taxa TR+5%, via operadores, como as cooperativas de crédito, Banrisul e BRDE
50% dos recursos para micro, pequenas e médias empresas
Até 40% do empréstimo poderá ser utilizado em capital de giro associado aos investimentos em infraestrutura de PD&I
São elegíveis empresas inovadoras que receberam financiamento da Embrapii, BNDES, Lei do Bem ou Finep nos últimos 10 anos
FINEP – Editais
Reparos emergenciais de equipamentos para Centros de Pesquisa – R$ 50 milhões
Reparos emergenciais de equipamentos para Pesquisadores – R$ 15 milhões
MEDIDAS PARA O RIO GRANDE DO SUL
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/unidospelors