OFÍCIO Nº 1111/2023/GAB/SMED
Assunto: Manifestação em resposta ao documento encaminhado por representantes das direções escolares
Exmo. Sr. Adiló Didomenico,
Ao cumprimentá-lo, respeitosamente, segue nossa manifestação com relação ao Ofício n° 03/2023, enviado à Vossa Senhoria, pela representação de diretores de Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs) e assinado pela Diretora
Ângela Honorato.
1. Processos de Aprendizagem
O Município de Caxias do Sul, desde março de 2022, investiu R$1milhão/mês para o Projeto de Recuperação e Recomposição das Aprendizagens (PRA), somente em Convocação para Ampliação de Jornada (CAJ), sem computar os momentos de formação em serviço, incluindo seminário gratuito para todos os profissionais.
Cabe informar que o PRA estava previsto para o ano de 2022; contudo, com solicitação dos diretores e indicadores de aprendizagem, bem como a indefinição da data do início do Alfabetiza Tchê (programa em parceria com o Governo do Estado), estendemos o projeto para o 1º semestre deste ano, sendo sempre informada a sua temporalidade a todos os envolvidos.
Mesmo com a definição de encerramento do projeto no 1º semestre, 36 escolas ou mais de 40% da Rede Municipal de Ensino (RME) continuarão com
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CAJs para atendimento aos estudantes, a partir de critérios. Os critérios elencados a fim da continuidade do projeto nas escolas, para o segundo semestre, foram: ter realizado a prova de avaliação em fluência do programa Alfabetiza Tchê, ao qual o município aderiu, tendo a possibilidade de comparabilidade ao longo das avaliações; ter recebido professor de PRA tardiamente ou ter algum turno em aberto; ter número de estudantes migrantes; e apresentar 30% ou mais de estudantes de 6° ano nos níveis “baixo” ou “muito baixo” no Avalia Caxias.
As decisões da Secretaria Municipal da Educação (Smed) sempre se baseiam em evidências que podem ser acompanhadas e comparadas ao longo do período, analisando-se a pertinência das políticas públicas.
Com relação aos indicadores de alfabetização (1º ao 3 ano), são crianças que ainda não frequentavam o Ensino Fundamental (EF) em 2020 e, portanto, não há que se considerar as necessidades relativas ao período pandêmico. Ainda, destaca-se que o município aderiu ao programa “Alfabetiza Tchê”, do Governo do Estado, o qual disponibilizará material complementar e formação para os profissionais do bloco de alfabetização, no segundo semestre de 2023. Recentemente, o município aderiu ao programa federal “Criança Alfabetizada”, que tem por meta: 100% das crianças alfabetizadas até o 2º ano. Ainda, por solicitação das equipes diretivas, em 2022, aderimos ao programa “Tempo de Aprender”, que já realizou o repasse total de R$447.720,00, distribuído de acordo com o número de turmas e de estudantes de pré-escola, 1º e 2º anos do EF, a ser investido em ações voltadas à alfabetização.
Nesse ponto, ainda destacamos as duas edições do “VerVerão” – em 2022 e em 2023 –, durante as férias de verão, especialmente para os estudantes com necessidades de aprendizagem. Além disso, neste ano, estamos com duas escolas desenvolvendo o “VerInverno”, por iniciativa própria, aproveitando os profissionais sem direito a férias.
2. Demandas de Saúde e Atendimentos Especializados
Com relação às consultas e aos atendimentos aos serviços à saúde, já tivemos reunião com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), contudo são de
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conhecimento geral as condições e os quadros restritos de especialistas. Para tanto, não nos pronunciaremos sobre esse assunto, dada a competência da SMS.
Recentemente, emitimos uma Instrução Normativa conjunta – entre SMS e Smed –, na tentativa de qualificar e de dar maior segurança aos trabalhadores das duas pastas quanto aos encaminhamentos e aos fluxos de informações.
No que se refere aos Atendimentos Educacionais Especializados (AEE), houve um aumento na demanda por esse serviço na Educação Infantil, especialmente na Gestão Compartilhada (164 em dez./2022 e 195 em mar./2023), levando o município a um investimento considerável na contratação de profissionais para atendimento às crianças.
Embora tenha diminuído o quantitativo de estudantes nas Emefs (1.248 em dez./2022 e 1.241 mar./2023), hoje, temos 160 profissionais para atendimento aos estudantes das 83 escolas da RME, e 380 turnos de cuidadoria. Temos tido dificuldades em aumentar o quadro, quando necessário, em função de que, mesmo havendo profissionais aptos para atuarem no AEE, muitos optam por não acessar as vagas disponíveis.
Cabe destacar que, buscando facilitar a entrada desses profissionais aos quadros do AEE, desde 2022, alguns movimentos foram implementados por esta Gestão, como a alteração da Lei Complementar nº 540/2017 pelas Leis Complementares nº 697 e 698/2022, que flexibilizam e adequam critérios de escolha de turmas para professores já avaliados como “aptos para atuarem no AEE”.
No que diz respeito à designação de estudantes de AEE em número superior à recomendação do Conselho Municipal de Educação (CME), esclarecemos que a educação é um direito subjetivo, sobrepondo-se à recomendação. Temos 65 turmas (35 escolas) com mais de 2 estudantes, considerando, para a designação, o zoneamento de moradia da criança/estudante, que, sob toda a legislação vigente, deve ter prioridade nos atendimentos.
Quanto aos Atendimentos Terapêuticos (ATs), um serviço de saúde, não há que ser confundido ou, até mesmo comparado, ao serviço de cuidadoria
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educacional. Atualmente, temos 53 crianças com atendimentos terapêuticos, custeados pelos planos de saúde privados. Quanto ao AEE, há a necessidade, cada vez maior, de especializarmo-nos em atendimentos aos estudantes com Transtornos do Espectro Autista (TEAs), dadas as particularidades e as necessidades específicas. Para isso, o município, em parceria com o SICREDI e com o UniTEA, abriu a possibilidade de custeio parcial de Especialização em ABA, ofertada pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Em 2022, capacitaram-se 4 profissionais; e, em 2023, temos mais 3 professores com subsídio de 50% do valor da especialização. Vale informar que esses profissionais se comprometem a realizar formações para os demais da RME.
No que concerne às avaliações para os serviços de cuidadoria, a Equipe Multiprofissional (atuando desde 2014) pauta-se na avaliação e nos documentos enviados pela escola, sendo a visita um dos elementos para concessão (ou não) do serviço. Cabe relembrar que, para fins de avaliação, critérios de funcionalidade serão preponderantes.
3.
Todas as iniciativas e os encaminhamentos necessários foram compartilhados com as equipes das escolas.
No Ofício Circular nº 029/2023, de 19 de julho de 2023, consta:
Em reunião com os Diretores da CODECA, foram definidas diretrizes para atendimento às escolas até os quadros estarem completos:
a) durante as férias de julho teremos pelo menos um(a) trabalhador(a) para cada escola, para atendimento geral;
b) neste período não será possível implementar limpeza geral, prática de algumas escolas;
c) as análises dos recursos referentes ao concurso tem prazo para finalização até 23 de julho, sendo programado chamamento a partir da próxima semana;
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Sobre a Transição de Contrato com a Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (CODECA)
d) todas as escolas receberão trabalhadores nomeados, sendo que o quadro será completo à medida do aceite às vagas Todas as escolas contarão com trabalhadores para o atendimento geral;
e) caso até o dia 1º de agosto o quadro da escola ainda estiver incompleto (todos receberão nomeados) quanto ao quantitativo, para a alimentação escolar, serão disponibilizadas sugestões de cardápios alternativos
Importante esclarecer que, embora as instituições envolvidas tenham feito todo esforço para que as contratações fossem realizadas com antecedência, questões vinculadas à legislação vigente impediram de acelerar o processo
Ainda ratificamos que, embora estejamos num período de transição, as perspectivas são positivas, pois a qualidade e a permanência dos serviços já é um diferencial
No dia 26 de julho, tivemos novo encontro com os Diretores e com Presidência da CODECA, para novos alinhamentos, com a finalidade de que todas as escolas sejam atendidas da melhor forma possível; e, diariamente, serão compartilhados os encaminhamentos e os cenários de cada escola, para posterior comunicação.
4. Sobre os Registros Pedagógicos e Funcionais
Sobre o possível descontentamento dos professores quanto aos registros pedagógicos diários – assunto exaustivamente já debatido –, há necessidade de atendimento à legislação, correlata à Base Nacional Comum Curricular (BNCC); contudo, há que se destacar que não há grande diferença do que se fazia até 2019: agora, apenas há a necessidade de inclusão da habilidade a ser desenvolvida, em vez da inserção do “conteúdo programático”.
Ademais, informamos que, em recente solicitação do Conselho do Magistério, via Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindserv), encaminhou-se, novamente, material detalhado sobre a legislação e sobre as necessidades dos registros diários, a exemplo do que está disponível no ofício
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circular, e houve esclarecimentos em várias ocasiões – em 2021, em 2022 e em 2023.
Quanto à falta de professores neste início de ano letivo, temos a esclarecer que, no segundo semestre de cada ano, a Mantenedora organiza com a equipe diretiva o Quadro de Pessoal por Escola (QPE). A organização segue o Decreto nº 21.645, de 10 de julho de 2021. Além do decreto que determina os critérios para a formação do QPE nas escolas da RME, nos últimos dois anos, a Smed tem procurado levar em conta, também, a vulnerabilidade social das escolas, direcionando mais profissionais para aquelas que atendem ao maior número de estudantes com tais características. Isso inclui escolas localizadas em regiões com alto índice de violência, baixa renda familiar e dificuldades de acesso a serviços básicos.
Outrossim, comunicamos que, no primeiro semestre do corrente ano, encaminhamos 4 professores que estão exercendo suas atividades atualmente na Smed, para Emefs com falta de professores, abrindo mão do serviço da Mantenedora para contribuir com o trabalho dessas escolas.
A flexibilização feita pela Administração Municipal tem como objetivo principal atender às necessidades específicas de cada unidade escolar, de forma a garantir um ambiente adequado para o aprendizado e para o desenvolvimento pleno de todos. Dessa forma, busca-se promover uma gestão educacional mais eficiente, inclusiva e equitativa, garantindo que as escolas municipais de Caxias do Sul possam ofertar as melhores condições de ensino para os estudantes, ouvindo as demandas e as necessidades das equipes diretivas.
Para exemplificar a gestão democrática e participativa, seguem algumas escolas que, a partir de conversas com a equipe diretiva, tiveram a flexibilização em seu quadro de professores:
Escola A (418 estudantes – Faixa II Decreto nº 21.645, de 10 de julho de 2021):
Teve a designação de professores para atender aos setores e às 19 turmas da escola. No estudo do QPE, a direção apresentou projeto e justificativas pedagógicas com a finalidade de que as duas turmas de 6º ano pudessem contar
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com 2 professores referência com 8 horas-aula (h/a), cada um para Docência Compartilhada junto aos outros professores das turmas. Além dessas 16h/a a mais de Apoio Pedagógico/Docência Compartilhada para as duas turmas, também possui 10h/a de Apoio Pedagógico com sobra de carga horária (CH) dos professores de AII. Essa CH é para além do que está previsto para a sua faixa de decreto. Em julho de 2023, recebeu 5 professores sem direito a férias de inverno para desenvolverem atividades com os estudantes com defasagens de aprendizagem, conforme projeto apresentado. Única escola a receber profissionais a mais para essa finalidade.
Escola B (824 estudantes – Faixa IV – Decreto nº 21.645, de 10 de julho de 2021):
Após escolha de turmas, em janeiro de 2023, em razão da grande movimentação em 2022, ficou com seu QPE com várias vagas abertas: 5 vagas de Anos Iniciais e 10 vagas de Anos Finais.
Por entendermos a realidade da escola, buscamos nomeações e ampliação de carga horária, priorizando o fechamento das vagas. A Mantenedora segue a Instrução Normativa (IN) n° 001/2022, que aponta critérios para a CAJ, os quais são respeitados para o preenchimento das vagas, uma vez que o regramento foi construído democraticamente com a RME. Um dos dificultadores para completar o quadro é: os profissionais, tendo a prerrogativa de escolha, não desejam determinadas escolas, como foi o caso da escola B e de outras 2.
Tais situações ocorrem em alguns períodos, pois temos mais vagas que inscritos para a ampliação. No início de 2023, foram priorizadas as vagas abertas e as para atendimento ao PRA. Após divulgação das vagas para ampliação de CH, via Ofício Circular, e não as preenchendo, entramos em contato com a equipe diretiva da escola B e, em todas as situações, foi realizada uma avaliação conjunta das possibilidades para encaminhar professores, que não são da área específica, mas que possuíam habilitação para atuação, sempre com a indicação e (ou) o aceite da equipe diretiva. Dessa forma, as vagas foram sendo preenchidas em caráter temporário, haja vista que continuaram sendo disponibilizadas no Ofício Circular, bem como nas nomeações de novos servidores. Assim, a escola não
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deixou de ser atendida em suas necessidades e demandas.
Ainda, para a Escola B, por suas características, sempre teve um olhar específico da Mantenedora. Foram designados 2 professores para trabalhar com Apoio Educacional, mesmo que, pelo decreto, seria 1 profissional. Também ampliamos para 1 profissional a mais a fim de trabalhar como Apoio Pedagógico, e mais 13h/a de Apoio Pedagógico, distribuídas entre os professores que precisam completar a CH semanal. Sendo assim, para além do que está previsto no decreto, conta com 36h de Apoio Pedagógico, que podem e devem ser utilizadas também para o trabalho com a recuperação das aprendizagens, dando condições à equipe diretiva, com seu quadro de profissionais, para atender à comunidade escolar
Escola C (504 estudantes – Faixa III do Decreto nº 21.645, de 10 de julho de 2021)
:
Após escolha de turmas, em janeiro de 2023, em razão da grande movimentação em 2022, ficou com seu QPE com 6 vagas abertas.
Em janeiro de 2023, buscamos o fechamento das vagas com nomeações e com ampliação de carga horária. Seguimos os mesmos movimentos realizados com a Escola B, e as vagas foram sendo fechadas com certa dificuldade, pois há resistência dos professores em aceitá-las. Diante dos desafios, a Mantenedora também teve um olhar atento para a escola e abriu 1 vaga a mais, para a função de Apoio Pedagógico, e encaminhou 2 professores para Apoio Educacional, mesmo sem que a escola, conforme faixa do decreto, estivesse enquadrada no critério.
Escola D (761 estudantes – Faixa IV do Decreto nº 21.645, de 10 de julho de 2021):
Além disso, a exemplo das escolas acima, possui profissionais para além do que aponta o decreto. Em razão de questões de violência escolar e de vulnerabilidade social, foi encaminhado mais um Apoio Educacional.
Outras escolas também foram atendidas com equidade, em função das realidades apresentadas, com ampliação de profissionais em seu QPE, para além
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da carga horária do PRA que, no primeiro semestre, também teve esse princípio. Ou seja, no primeiro semestre, por entendimento pedagógico, teríamos um quadro mais robusto para ampliar as possibilidades de intervenção em favor das aprendizagens (preditoras e essenciais), uma vez que as avaliações (Avalia Caxias, SAERS e fluência) contribuíram com o diagnóstico mais preciso para planejamentos mais customizados. Lembrando que todas as avaliações retratam a realidade na dimensão entre estudante, turma, escola, RME, nas habilidades (essenciais) avaliadas.
Não só escolas de grande porte foram contempladas com a flexibilização do Decreto nº 21.645, de 10 de julho de 2021, outras escolas com menos de 200 estudantes foram contempladas com professor na função da Biblioteca Escolar (de acordo com o referido decreto, somente escolas com mais de 200 estudantes teriam esse profissional).
Salientamos que a Smed sempre prioriza, na oferta das vagas, as escolas com mais necessidades, tanto para as novas nomeações como para a ampliação de carga horária, porém é escolha dos professores o aceite ou não.
No decorrer dos primeiros meses do ano letivo de 2023, as equipes diretivas apontaram para um aumento significativo de professores com problemas de relacionamentos e (ou) com problemas psicológicos, apresentados também nas reuniões de Territórios, a partir de levantamentos feitos em conjunto com a Secretaria Municipal de Recursos Humanos e Logística (SMRHL).
Vários movimentos foram sendo realizados, por meio da SMRHL, junto com outras Secretarias com maior número de afastamentos. Uma das ações específicas para as equipes diretivas foi a organização das Rodas de Conversa com os profissionais da SMRHL, especificamente da equipe do Psicossocial. Os encontros foram organizados em pequenos grupos e divulgados com antecedência. De 83 escolas, apenas 44 Diretores participaram, e apenas 3 responderam à avaliação encaminhada pelas colegas da equipe da SMRHL.
Com relação às “Trocas nas Terças”, houve necessidade de uma substituição de data em 2023, mas as demais sempre ocorreram na data agendada e, em apenas uma, a Secretária que estava em Exercício atendeu ao grupo; e, em todos
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os encontros, a equipe da Smed acompanha e encaminha as necessidades: Diretores, Gerentes e pelo menos um assessor de cada Território de Aprendizagem. Em 02 e 09 de maio de 2023, tivemos encontros em todos os Territórios. No dia 30 de maio, 20 de junho e 25 de julho, tivemos Troca nas Terças. A última reunião com a Secretária ocorreu em 28 de junho, na qual foi apresentada a organização do PRA para o segundo semestre, e não houve nenhuma manifestação ou questionamento quanto aos critérios e aos encaminhamentos.
Com relação às reuniões nos Territórios, além das informações gerais da RME e do Território, para maior transparência, reúnem-se as sugestões dadas pelos diretores presentes (alguns não comparecem), e muitos encaminhamentos foram feitos a partir das sugestões dadas.
Recentemente, houve reunião nos Territórios com a SMRHL – “Vamos Falar” – e nenhuma das direções presentes levantou qualquer forma de coação, desrespeito ou assédio por parte da Mantenedora.
Informamos que, a partir de agora, os encontros serão gravados, na tentativa de evitar qualquer compreensão equivocada dos encaminhamentos de qualquer parte.
Quanto a possíveis constrangimentos, assédios ou falta de urbanidade pela Secretária, ou qualquer membro da equipe da Smed, não é nossa prerrogativa; muito embora sejamos constantemente atacados, faltem a nós com respeito, ou não atendam às nossas orientações, não deixamos, em momento algum, que isso atrapalhe ou pese sobre nossas decisões e encaminhamentos, uma vez que nossos preceitos se assentam nos princípios da Administração Pública. O que não há como conceber é que, desde que assumimos a Secretaria, um grupo insista em impor a sua visão de educação, desconsiderando um Plano de Governo e um Plano Municipal de Educação, bem como a legislação vigente, que balizam as ações da Smed, somadas à experiência dos colegas que compõem a Secretaria, convidados pelo excelente trabalho realizado nas escolas da RME.
Outro aspecto que nos chama a atenção é a insistência de que a assessoria da Smed dê conta do trabalho da escola, considerando que a RME, desde 2005, tem Coordenação Pedagógica em todas as escolas – quadro de pessoal adequado
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à época por solicitação, para que o assessoramento pedagógico fosse mais próximo à realidade; e, disso, resultou a redução no número de assessores pedagógicos designados para a Smed. Por isso, temos investido em formações específicas para que as coordenações pedagógicas possam transpor para sua realidade as discussões e as aprendizagens feitas no coletivo, atendendo às necessidades próprias da escola.
Por fim, quanto às formações, destacamos que elas têm se concentrado em temas:
a) Políticas antirracistas;
b) Novas formas de aprender, ensinar e avaliar;
c) Habilidades preditoras para alfabetização;
d) Cultura da Paz;
e) Combate à violência na internet;
f) Matemática para todos;
g) Metodologias ativas;
h) Definição de protocolos para avaliação de Deficiência Intelectual;
i) Definição de protocolos para identificação de estudantes com Altas Habilidades;
j) Oficinas – Manutenção Predial;
l) Registros Pedagógicos e de secretaria escolar;
m) Uso dos dados das avaliações externas.
Colocamo-nos à disposição para mais esclarecimentos.
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Marcia Adriana de Carvalho Diretoria Financeira
Paula Maria Martinazzo Diretoria Pedagógica
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Sandra Teresinha Kuhn Diretoria Administrativa
Mariz Negrini Secretária Municipal da Educação