Plano de governo Coronel Napoleão - Canoas

PLANO DE GOVERNO 2021-2024

CEL NAPOLEÃO PRTB

Coligação: “Muda Pelotas Muda de verdade”!

(PRTB - PATRIOTAS)

ÍNDICE 1. Introdução 2. Objetivos e Princípios de Atuação do Governo 3. Visão de Longo-Prazo para a Cidade 4. Propostas de Governo - DIRETRIZES PARA UM NOVO TEMPO 4.1 Governar com diálogo, transparência e controle social 4.2 Controle das contas públicas e responsabilidade fiscal 4.3 Promoção da cidadania, com foco no cuidado às pessoas 4.4 Políticas Sociais para Toda a comunidade 4.5 Fortalecer a Educação, a Cultura e o Turismo de forma integrada 4.6 Fortalecimento da Economia com Desenvolvimento Sustentável 4.7 Recuperação da Infraestrutura Urbana e Rural 4.8 Estrutura Administrativa com Foco e Planejamento 4.9 Segurança Publica 5. Considerações Finais

1. INTRODUÇÃO

O Presente Plano reúne as principais propostas dos candidatos a prefeito Coronel Napoleão e o Vice-Prefeito Luciano Dalla Rosa para a administração municipal no período 2021-202. Seu conteúdo programático consolida o conhecimento adquirido através de seminários temáticos, estudo dirigido, experiencias, vivencias pessoais voltadas para a formulação de propostas viáveis e necessárias para a Cidade de Pelotas-RS. Seu objetivo fundamental está voltado para apresentar um Modelo de Gestão na administração municipal, que proponha e execute a prestação de serviços para população, tendo por meta resultados positivos nas diversas áreas de atuação do Governo.

O Modelo de Gestão a ser implantado, terá foco em instrumentos de planejamento e rigoroso aproveitamento da estrutura administrativa Municipal.

Face a premência de necessidades de toda ordem o sentido numero da atuação governamental será oferecer uma cidade melhor, pautado pelo máximo aproveitamento da relação individuo com o espaço geográfico citadino.

Contudo, desde o primeiro dia do governo a gestão se voltará para pensar e planejar a cidade estrategicamente. O foco da estratégia e conceber aonde queremos estar médio e longo prazo, sendo referência o ano de 2045.

Tais soluções, segundo nossa expectativa, levarão o município a atingir um posicionamento compatível com a sua importância no Estado e retomar o protagonismo como referência regional.

O Plano de Governo aqui delineado representa o desafio para um modelo de gestão de alto desempenho, refletindo simultaneamente o pragmatismo e o idealismo dos candidatos.

As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e complexidade que demandarão uma administração extremamente dedicada e competente, com diálogo, transparência, muito próxima das pessoas e conhecedora das necessidades dos Pelotenses.

Por fim, os candidatos somarão esforços no sentido de liderarem a a implementação revolução cultural que toma conta do país coma chegada de novos líderes alinhados com o pensamento conservador-liberal.

2. OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO

2.1 Objetivos Centrais do Governo

•

Governar com Diálogo, Transparência e Controle Social

•

Rigoroso Controle das Contas Públicas

•

Governar Cuidando a Vida das Pessoas

•

Implantar Políticas Sociais voltadas aos mais carentes

•

Fortalecer a Educação, a Cultura e o Turismo de Forma Integrada

•

Fortalecer a economia com desenvolvimento sustentável

•

Melhorar a Infraestrutura Urbana e Rural

•

Empregar judiciosamente a Estrutura Administrativa, o Capital humano e os recursos

•

Valorizar o funcionalismo publico

2.2. Princípios de Atuação do Governo

•

Organização e Planejamento

•

Diálogo e Transparência

•

Ação e Atitude

•

Confiança e Respeito

•

Experiência e Conhecimento

•

Credibilidade

•

Trabalho em Equipe

•

Emprego judicioso dos meios em pessoal e material da Prefeitura

3. VISÃO DE LONGO-PRAZO PARA A CIDADE

O Plano de Governo tem como premissa firmar o protagonismo de Pelotas na Metade Sul. Sem descuidar das necessidades mais imediatas servir de fio

condutor de energia representada pelo somatório de esforços no sentido de forçar a Cidade a se preparar para os desafios estratégicos em seu futuro.

Explorar ao máximo suas grandes vocações: agronegócio e posição estratégica na Lagoa dos Patos.

turismo

cultural,

4. PROPOSTAS DE GOVERNO: DIRETRIZES PARA UM NOVO TEMPO

4.1. Governar com diálogo, transparência e controle social

•

Valorizar ao máximo os servidores, respeitando seus direitos e proporcionando boas condições de trabalho.

•

Ofertar qualificação permanente aos servidores de carreira.

•

Promover a participação dos servidores e técnicos na implantação das políticas de governo, através da ocupação de cargos estratégicos da administração.

•

Implementar a Ouvidoria Municipal – Fala Comunidade.

•

Reformular o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, com a implantação de Câmaras Temáticas.

•

Valorizar os Conselhos das diferentes áreas como espaço de participação nas decisões do governo e buscando o cumprimento de sua função de controle social. Divulgar calendário de reuniões dos Conselhos.

•

Zelar pelo cumprimento da lei que determina que a prestação de contas do governo seja amplamente publicitada, com cumprimento dos prazos estabelecidos.

•

Dar transparência às contas públicas, através do Portal de Transparência com facilitação do acesso.

•

Fortalecer o Conselho das Associações de Moradores

•

Garantir a presença constante do prefeito e da vice-prefeita junto à população. A prefeitura sempre estará de portas abertas prefeitura de portas abertas para a comunidade e os segmentos representativos da sociedade.

4.2. CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS E RESPONSABILIDADE FISCAL

•

Respeitar e ter disciplina na execução da Lei Orçamentária.

•

Realizar uma gestão planejada, com rigoroso acompanhamento das metas estabelecidas.

•

Reduzir gastos com diárias, telefones e racionalizar o uso dos veículos do município.

•

Recuperar o respeito e credibilidade junto aos fornecedores.

•

Priorizar as despesas da atividade fim, sem perder de vista o bom funcionamento da máquina pública.

4.3 PROMOÇÃO DA CIDADANIA, COM FOCO NO CUIDADO ÀS PESSOAS

•

Informatizar as UBSs e integrar os sistemas de atendimento.

•

Dar agilidade na marcação de exames e implantar a central de marcação

•

Ter qualidade e respeito no transporte de pacientes.

•

Ampliar as redes de UBS

•

Fortalecer o Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher.

•

Desenvolver um Programa da Primeira Infância.

•

Buscar Recursos para a Implantação de um Hospital da Mulher.

•

Recuperar a frota de veículos da saúde.

•

Ampliar as Equipes de Saúde da Família.

•

Ampliar a equipe de atendimento de saúde para a zona rural.

•

Reduzir a Mortalidade Infantil, Materna e Fetal.

•

Ampliar o acesso à mamografia e aos preventivos de câncer de próstata, útero e colo de útero.

•

Realizar mutirões de saúde para atendimento ginecológico, oftalmológico, neurológico e cardíaco.

•

Retomar os programas de prevenção das doenças transmitidas sexualmente

•

Recuperar a UTI Móvel.

•

Fortalecer a atuação do Centro de Planejamento Familiar.

•

Criar um programa de prevenção contra o suicídio de jovens e adultos.

4.4. POLÍTICAS SOCIAIS PARA A COMUNIDADE

•

Desenvolver

a

Coordenadoria

de

Direitos

Humanos

(Mulheres,

Juventude, Negros e LGBT) •

Fortalecer a atuação dos CRAS e do CREAS.

•

Implantar equipe volante para mapeamento e acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade.

•

Melhorar a estrutura das Casa de Passagem para Mulheres.

•

Melhorar a estrutura das Casas de Abrigo para Crianças.

•

Instituir Programa de Enfrentamento ao Uso de Drogas.

•

Instituir Programa de Prevenção a Gravidez na Adolescência.

•

Fortalecer a atuação do Centro de Referência da Mulher.

•

Melhorar a estrutura de referência dos Idosos

•

Melhorar a estrutura de tratamento para dependentes químicos.

•

Fortalecer o acesso ao programa Bolsa Família para famílias em situação de pobreza extrema.

•

Ofertar cursos profissionalizantes para os beneficiários do Programa Bolsa Família.

•

Realizar processo seletivo para ampliação dos profissionais técnicos da área da assistência social.

•

Implantar o Conselho Municipal de Politicas Inclusivas

•

Combater o racismo e a discriminação de gênero.

•

Apoiar os Jovens Empreendedores.

•

Implantar uma incubadora de talentos jovens.

•

Ampliar o número de praças e espaços de lazer para a juventude.

•

Implantar Programa de Atenção à Saúde da Juventude- ASJ – (DSTs, Gravides na Adolescência, combate a drogadição, violência juvenil, bullying, respeito, diversidade e outros).

•

Retomar a parceria com entidades assistenciais.

•

Aproveitar os cargos de CC para criar uma ampla rede assistencial

4.5 FORTALECER A EDUCAÇÃO, A CULTURA E O TURISMO DE FORMA INTEGRADA

•

Fortalecer a atuação das Escolas Infantis.

•

Melhorar a Merenda Escolar.

•

Adquirir produtos dos produtores locais para a merenda escolar, conforme determina a legislação.

•

Realizar a qualificação permanente dos professores.

•

Valorizar os professores e trabalhadores da educação, respeitando seus direitos e liberdade de opinião.

•

Realizar de Concurso Público para as áreas da saúde e educação.

•

Instituir um programa de avaliação da qualidade da educação com base em propostas dos educadores

•

Incluir no currículo escolar uma disciplina de Empreendedorismo para jovens.

•

Incluir no currículo escolar, desde os anos iniciais, a formação escolar pautada pela empatia.

•

Buscar recursos e parcerias junto ao Ministério da Defesa e Sociedade Civil para a fundação de um Museu de História Militar

•

Apoiar as estruturas culturais tais como Bibliotecas e Salas de Cultural.

•

Retomar o ensino da cultura gaúcha aproveitando as estruturas do MTG.

•

Realizar amplo debate com o setor do turismo da cidade para identificar o produto turístico de Canoas.

•

Buscar recursos para a construção de uma arena coberta para o esporte equestre.

•

Retomar a sinalização de ruas e acessos turísticos.

•

Retomar o programa de capacitação de agentes de turismo, frentistas, taxistas, guardas de trânsito etc.

•

Retomar a realização de festival de música gaúcha em nossa cidade.

•

Dar apoio permanente ao esporte amador

•

Promover as olimpíadas escolares.

•

Promover e apoiar os Eventos culturais da cidade

•

Realizar o Festival de Poesia associado a Semana do Livro.

•

Promover a descentralização da cultura e do esporte, levando-os para os bairros.

•

Realizar uma Feira Internacional do Livro.

•

Apoio aos eventos do calendário oficial da cidade: Carnaval, Campeirada, Semana Farroupilha, Semana de Aniversário da Cidade, Paixão de Cristo, Festival de Pandorgas, entre outros.

•

Ampliar as academias de saúde nos parques e praças

•

Associar Feiras e Mostras Municipais para produtos locais, e exposição com eventos culturais.

4.6. FORTALECIMENTO SUSTENTÁVEL

•

DA

ECONOMIA

COM

DESENVOLVIMENTO

Criar o Plano de Obras de recuperação da infraestrutura urbana e rural do município.

•

Implantar as metas estabelecidas pelo Marco Nacional do Saneamento

•

Desenvolver projeto para captação de recursos para desenvolvimento do sistema de saneamento e coleta de esgoto.

•

Ampliar e readequar o programa de incentivos para a vinda de Parques Eólicos para o município.

•

Ampliar, fortalecer e dar a autonomia de fiscalização para a Secretaria de Meio Ambiente (DEMA).

•

Ampliar o programa de apoio e incentivo para a Implantação de Agroindústrias.

•

Apoiar a produção rural.

•

Ampliar o atendimento da patrulha agrícola.

•

Formar e capacitar jovens empreendedores moradores do campo, com vista a sua permanência.

•

Implantar Programa de Educação Ambiental.

•

Implantar a Coleta Seletiva dos resíduos sólidos.

•

Integrar o campo de cooperação a projetos de extensão das Universidades com foco na formação para o setor primário e empreendedorismo.

•

Reativar e fomentar as incubadoras de empresas e distrito industrial.

•

Dialogar com os empresários grandes empregadores da cidade.

•

Estimular a agricultura familiar para a produção de hortigranjeiros em larga escala.

4.7 RECUPERAÇÕES DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

•

Estruturar o Plano de Recuperação de Vias Urbanas

•

Estruturar o Plano de Manutenção de Vias Rurais

•

Criar o Plano de Recuperação e Manutenção de passagens nas Estradas Rurais

•

Concluir os projetos de saneamento.

•

Estruturar Plano de Gestão de Trânsito – nova sinalização, novos semáforos.

•

Continuar a implementação do estacionamento rotativo.

•

Estruturar Plano de Limpeza Urbana – varrição, pintura de meio fio, capina, desentupimento de valas, bocas de lobo e dragagem dos arroios.

•

Estruturar Plano de Recuperação e Acessibilidade de calçadas, com incentivo através de premiações e reconhecimento público.

•

Estruturar Plano de Acessibilidade para prédios públicos municipais.

•

Estruturar Plano de Recuperação e Modernização de Praças e Jardins.

•

Construir espaços de lazer e pequenas praças nos bairros da cidade.

•

Implantar o Departamento de Obras Rurais junto à secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento com estrutura de equipamentos e pessoal e com foco na recuperação e manutenção das estradas rurais.

•

Implantar o departamento de Obras Urbanas junto à secretaria de Obras, Trânsito e Serviços Urbanos com estrutura de equipamentos e pessoal e com foco na recuperação e manutenção da infraestrutura urbana.

•

Estruturar Plano de Parceria para manutenção dos pequenos acessos rurais – prefeitura e produtores.

4.8 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM FOCO E PLANEJAMENTO

•

Realizar o Planejamento Estratégico da Administração Municipal.

•

Desenvolver a Sala de Gestão e Monitoramento.

•

Realizar a avaliação e aprimoramento da estrutura administrativa existente.

•

Implantar a CENTRAL DE PROJETOS, área técnica especializada na elaboração de projetos para a captação de recursos federais e internacionais.

•

Criar o Banco de Dados Municipal.

•

Realizar

estudo

para

implantação

do

Fórum

Municipal

de

Desenvolvimento.

4.8.1 PROPOSTA ADMINISTRATIVA

PARA

O

APRIMORAMENTO

•

ÓRGÃOS DA AUTORIDADE SUPERIOR

•

Gabinete do Prefeito

•

Gabinete do Vice-Prefeito

•

Controle Interno

•

Procuradoria

•

Comunicação Social

4.8.2 PREVISÃO CONSTITUCIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO

•

Secretaria da Fazenda

PARA

DA

ESTRUTURA

A

ESTRUTURA

•

Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente e Habitação

•

Secretaria de Saúde

•

Secretaria de Educação

•

Secretaria de Administração

•

Secretaria de Assistência Social

4.8.3 OUTRAS SECRETARIAS: •

Secretaria Geral de Governo e Desenvolvimento Econômico Sustentável

•

Secretaria de Obras, Trânsito e Serviços Urbanos

•

Secretaria de Agricultura, Pecuária e Infraestrutura Rural

•

Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer

4.8.4 AUTARQUIAS •

SANEP

4.9 SEGURANÇA PUBLICA

• • •

Criar a secretaria de Segurança Pública Integrada Estimular a integração entre todos os OSP do Município Fortalecer em efetivo a GM

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Longe de esgotar o assunto, o Presente Plano, ora apresentado na forma de princípios indutores de ação, tem a pretensão de se aperfeiçoar cotidianamente de forma a retratar, o mais fielmente possível, os anseios da sociedade pelotense que deposita sua confiança no “Movimento Muda Pelotas Muda de Verdade”!