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4.7 Recuperação da Infraestrutura Urbana e Rural 4.8 Estrutura Administrativa com Foco e Planejamento 4.9 Segurança Publica Considerações Finais
Fortalecer a atuação do Centro de Planejamento Familiar. Criar um programa de prevenção contra o suicídio de jovens e adultos.
4.4. POLÍTICAS SOCIAIS PARA A COMUNIDADE
Desenvolver
a Coordenadoria de Direitos Humanos (Mulheres, Juventude, Negros e LGBT) Fortalecer a atuação dos CRAS e do CREAS. Implantar equipe volante para mapeamento e acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade. Melhorar a estrutura das Casa de Passagem para Mulheres. Melhorar a estrutura das Casas de Abrigo para Crianças. Instituir Programa de Enfrentamento ao Uso de Drogas. Instituir Programa de Prevenção a Gravidez na Adolescência. Fortalecer a atuação do Centro de Referência da Mulher. Melhorar a estrutura de referência dos Idosos Melhorar a estrutura de tratamento para dependentes químicos. Fortalecer o acesso ao programa Bolsa Família para famílias em situação de pobreza extrema. Ofertar cursos profissionalizantes para os beneficiários do Programa Bolsa Família. Realizar processo seletivo para ampliação dos profissionais técnicos da área da assistência social.
Implantar o Conselho Municipal de Politicas Inclusivas Combater o racismo e a discriminação de gênero. Apoiar os Jovens Empreendedores. Implantar uma incubadora de talentos jovens. Ampliar o número de praças e espaços de lazer para a juventude. Implantar Programa de Atenção à Saúde da Juventude- ASJ – (DSTs, Gravides na Adolescência, combate a drogadição, violência juvenil, bullying, respeito, diversidade e outros). Retomar a parceria com entidades assistenciais.
Aproveitar os cargos de CC para criar uma ampla rede assistencial
4.5 FORTALECER A EDUCAÇÃO, A CULTURA E O TURISMO DE FORMA INTEGRADA
Fortalecer a atuação das Escolas Infantis. Melhorar a Merenda Escolar. Adquirir produtos dos produtores locais para a merenda escolar, conforme determina a legislação. Realizar a qualificação permanente dos professores. Valorizar os professores e trabalhadores da educação, respeitando seus direitos e liberdade de opinião. Realizar de Concurso Público para as áreas da saúde e educação. Instituir um programa de avaliação da qualidade da educação com base em propostas dos educadores Incluir no currículo escolar uma disciplina de Empreendedorismo para jovens. Incluir no currículo escolar, desde os anos iniciais, a formação escolar pautada pela empatia. Buscar recursos e parcerias junto ao Ministério da Defesa e Sociedade Civil para a fundação de um Museu de História Militar Apoiar as estruturas culturais tais como Bibliotecas e Salas de Cultural. Retomar o ensino da cultura gaúcha aproveitando as estruturas do MTG. Realizar amplo debate com o setor do turismo da cidade para identificar o produto turístico de Canoas. Buscar recursos para a construção de uma arena coberta para o esporte equestre. Retomar a sinalização de ruas e acessos turísticos. Retomar o programa de capacitação de agentes de turismo, frentistas, taxistas, guardas de trânsito etc. Retomar a realização de festival de música gaúcha em nossa cidade. Dar apoio permanente ao esporte amador
Promover as olimpíadas escolares. Promover e apoiar os Eventos culturais da cidade Realizar o Festival de Poesia associado a Semana do Livro.
Promover a descentralização da cultura e do esporte, levando-os para os bairros.
Realizar uma Feira Internacional do Livro.
Apoio aos eventos do calendário oficial da cidade: Carnaval, Campeirada, Semana Farroupilha, Semana de Aniversário da Cidade, Paixão de Cristo, Festival de Pandorgas, entre outros. Ampliar as academias de saúde nos parques e praças Associar Feiras e Mostras Municipais para produtos locais, e exposição com eventos culturais.
4.6. FORTALECIMENTO DA ECONOMIA COM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Criar o Plano de Obras de recuperação da infraestrutura urbana e rural do município. Implantar as metas estabelecidas pelo Marco Nacional do Saneamento Desenvolver projeto para captação de recursos para desenvolvimento do sistema de saneamento e coleta de esgoto. Ampliar e readequar o programa de incentivos para a vinda de Parques Eólicos para o município. Ampliar, fortalecer e dar a autonomia de fiscalização para a Secretaria de Meio Ambiente (DEMA). Ampliar o programa de apoio e incentivo para a Implantação de Agroindústrias. Apoiar a produção rural. Ampliar o atendimento da patrulha agrícola. Formar e capacitar jovens empreendedores moradores do campo, com vista a sua permanência. Implantar Programa de Educação Ambiental.
Implantar a Coleta Seletiva dos resíduos sólidos. Integrar o campo de cooperação a projetos de extensão das Universidades com foco na formação para o setor primário e
empreendedorismo. Reativar e fomentar as incubadoras de empresas e distrito industrial. Dialogar com os empresários grandes empregadores da cidade. Estimular a agricultura familiar para a produção de hortigranjeiros em larga escala.
4.7 RECUPERAÇÕES DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Estruturar o Plano de Recuperação de Vias Urbanas Estruturar o Plano de Manutenção de Vias Rurais Criar o Plano de Recuperação e Manutenção de passagens nas Estradas Rurais Concluir os projetos de saneamento. Estruturar Plano de Gestão de Trânsito –semáforos. nova sinalização, novos
Continuar a implementação do estacionamento rotativo. Estruturar Plano de Limpeza Urbana – varrição, pintura de meio fio, capina, desentupimento de valas, bocas de lobo e dragagem dos arroios. Estruturar Plano de Recuperação e Acessibilidade de calçadas, com incentivo através de premiações e reconhecimento público. Estruturar Plano de Acessibilidade para prédios públicos municipais. Estruturar Plano de Recuperação e Modernização de Praças e Jardins. Construir espaços de lazer e pequenas praças nos bairros da cidade. Implantar o Departamento de Obras Rurais junto à secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento com estrutura de equipamentos e pessoal e com foco na recuperação e manutenção das estradas rurais. Implantar o departamento de Obras Urbanas junto à secretaria de Obras, Trânsito e Serviços Urbanos com estrutura de equipamentos e pessoal e com foco na recuperação e manutenção da infraestrutura urbana.
Estruturar Plano de Parceria para manutenção dos pequenos acessos rurais – prefeitura e produtores.
4.8 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM FOCO E PLANEJAMENTO
Realizar o Planejamento Estratégico da Administração Municipal. Desenvolver a Sala de Gestão e Monitoramento. Realizar a avaliação e aprimoramento da estrutura administrativa existente. Implantar a CENTRAL DE PROJETOS, área técnica especializada na elaboração de projetos para a captação de recursos federais e internacionais. Criar o Banco de Dados Municipal. Realizar estudo para implantação do Fórum Municipal de Desenvolvimento.
4.8.1 PROPOSTA PARA O APRIMORAMENTO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
ÓRGÃOS DA AUTORIDADE SUPERIOR Gabinete do Prefeito Gabinete do Vice-Prefeito Controle Interno Procuradoria
Comunicação Social
4.8.2 PREVISÃO CONSTITUCIONAL PARA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente e Habitação Secretaria de Saúde Secretaria de Educação Secretaria de Administração Secretaria de Assistência Social
4.8.3 OUTRAS SECRETARIAS:
Secretaria Geral de Governo e Desenvolvimento Econômico Sustentável Secretaria de Obras, Trânsito e Serviços Urbanos Secretaria de Agricultura, Pecuária e Infraestrutura Rural Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
4.8.4 AUTARQUIAS
SANEP
4.9 SEGURANÇA PUBLICA
Criar a secretaria de Segurança Pública Integrada Estimular a integração entre todos os OSP do Município Fortalecer em efetivo a GM
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Longe de esgotar o assunto, o Presente Plano, ora apresentado na forma de princípios indutores de ação, tem a pretensão de se aperfeiçoar cotidianamente de forma a retratar, o mais fielmente possível, os anseios da sociedade pelotense que deposita sua confiança no “Movimento Muda Pelotas
