Vestígios do Cárcere

FRICARDO GIUSTI

ANO 125 | Nº 48 PORTO ALEGRE, DOMINGO, 17/11/2019 RS, SC, PR - R$ 3,00 | POA - R$ 2,50

RESQUÍCIOS DO CÁRCERE Celas superlotadas e em condições lúgubres eram o cenário diário da penitenciária de Bento Gonçalves, recém-desativada.

As marcas do cotidiano de centenas de presos, porém, continuam presentes no lugar GUILHERME ALMEIDA

RONALDO SCHEMIDT/AFP

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CAPA

Vestígios de um presídio GABRIEL GUEDES E LAURA GROSS

A equipe de reportagem do Correio do Povo e da Rádio Guaíba teve acesso ao presídio de Bento Gonçalves, que está sendo desativado, e mostra o que era a dura realidade tanto para quem cumpria pena, como para quem era responsável por manter o lugar + CONTEÚDO

Aponte a câmera do seu smartphone para o QR Code ao lado e veja imagens do interior do presídio

E

m 1956, Bento Gonçalves, com grande parte de seus 24 mil moradores residindo na zona rural, era um pequeno município da Serra Gaúcha. Mas como em quase todos os lugares, já naquela época sofria com crimes. Para resolver o problema, no ano de 1950, em uma área ainda afastada da cidade, rodeada por roças e algumas araucárias, o município havia doado um pedaço de terra para que o Estado construísse um presídio. E assim, em 1956, estava sendo inaugurada a casa prisional. O que talvez poucos tivessem imaginado é que a “cadeia” seria engolida pela cidade. Com a pujante economia local, o núcleo urbano cresceu e muito, fazendo o povoado saltar para cerca de 120 mil moradores.

Até poucas semanas atrás, na Rua Assis Brasil, em pleno centro de Bento, ainda estava em funcionamento o estabelecimento prisional. Mas repetindo a história ocorrida há 63 anos, depois de ceder um terreno ao Estado, Bento ganhou um novo e mais amplo presídio, agora em uma área distante da cidade, e que passou a ser ocupado em outubro pelos detentos transferidos da antiga instalação. Devido ao histórico de rebeliões, a mudança foi praticamente o desarme de uma “bombarelógio”. Espremido entre prédios residenciais e escolas, o local, projetado para manter encarcerados 96 condenados em regime fechado, chegou a ter 380 detentos. Isso corresponde a quase quatro vezes mais do que deveria comportar.

Mesmo possuindo a 16ª maior população carcerária do Rio Grande do Sul, proporcionalmente era a penitenciária com o maior déficit de vagas do sistema prisional gaúcho, “acumulando” um volume de presos maior que outras instituições de execução penal no Estado.

Sem os apenados, que agora cumprem as penas em “casa” nova, o prédio que es-

tá prestes a deixar de existir acumula objetos, marcas e histórias que revelam a jornada dos detentos e o que se passava na cabeça deles. São vestígios que também evidenciam os dilemas brasileiros em relação ao tratamento dado a quem comete crimes, bem como retrata o caos penitenciário do Rio Grande do Sul, uma das razões da insegurança nossa de cada dia.

O administrador da Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves, Volnei Zago, conhece as entranhas do presídio como poucos. Não pelo que exige o cargo que ocupa desde 2018, mas por ter cumprido praticamente toda sua carreira de agente penitenciário na Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), em Bento Gonçalves. Servidor mais antigo na cidade, Zago ingressou em 2002 no serviço público e foi alocado inicialmente no Instituto Penal Irmão Miguel Dario, no bairro Agronomia, zona leste de Porto Alegre.

Foi, porém, uma breve passagem. Em três meses o agente mudou-se para Caxias do Sul passando a atuar na antiga Penitenciária Industrial (PICS), até que, em meados de 2003 chegou a Bento. Por lá, encarou anos de árdua rotina. “A gente fazia turno de 24 horas em turma de três agentes. Era muito difícil”, revela.

Nos meses que antecederam a troca de prédio da casa prisional, a tensão era companheira de Zago e colegas. Conforme a população carcerária ia aumentando, os problemas ficavam mais aparentes. Especialmente em 2006 e mais recentemente, em 2014. Neste último episódio, o presídio tinha 210 detentos e uma rebelião começou depois que presos se indignaram com a apreensão de drogas e celulares durante uma revista na cela de número 7. Colchões foram queimados e outras celas incendiadas. Os detentos ainda atiraram pedras contra os policiais, que revidaram com disparos antimotim.

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Celas que foram projetadas para receber até 15 presos chegavam a ter quase 60 apenados, que dividiam também o pequeno espaço com baratas

Além do reforço do policiamento, apenados acabaram sendo transferidos para outras unidades prisionais. A rua Assis Brasil, na quadra entre as ruas José Mário Mônaco e 13 de Maio, permaneceu interditada durante todo aquele 8 de maio de 2014. O acontecimento assinala uma das fases mais traumáticas da relação de Bento Gonçalves com o presídio. Enquanto a quantidade de presos crescia ligeiramente, na casa dos 80% entre os anos de 2014 e 2019, a sociedade civil pressionava por um novo presídio, fora da cidade.

No dia 4 de junho deste ano, um detento ficou ferido em uma briga generalizada e morreu dez dias depois. À mídia, o prefeito Guilherme Pasin chegou a comparar a cadeia no meio da cidade a uma “bombarelógio”, que estava prestes a explodir em violência. Um fato facilmente constatado por quem observa o antigo prédio por dentro, já sem os presos.

A cela número 2, logo no começo do único pavilhão, foi projetada para ser ocupada por 15 apenados. No entanto, chegou a ter 58 homens confinados. Sob os colchões, em buracos feitos na estrutura de alvenaria dos beliches, os detentos guardavam drogas e armas brancas, como facas de cozinha, facões e outros objetos cortantes feitos artesanalmente. “Estes aí são os ‘mocós’, onde ficam os objetos proibidos dentro da prisão”, apresenta Zago à reportagem.

Já nas paredes de outras celas, menções a facções presentes na Serra, desenhos à lápis de um cangaceiro – fenômeno do banditismo brasileiro ocorrido na região Nordeste nos anos 30 –, e até dos Irmãos Metralha, ladrões que eram personagens infantis, famosos pelas histórias em quadrinhos e desenhos animados da Disney. Também há frases gravadas nas paredes, como se fossem inscrições rupestres, que demonstram desdém com ini-

migos e a própria sociedade: “Acharam que estaria derrotado e quem achou estava errado”, “Fique rico ou morra tentando”, “Malditos Polícia e Susepe, malditos caguetas”, por exemplo. São marcas que demonstram como os presos cumpriam suas penas e o quão insalubre era a situação para os agentes da Susepe, que trabalhavam diretamente com os condenados. A Bento Gonçalves, um desafio hercúleo estava imposto. Qualquer falha poderia macular a imagem da cidade conhecida nacionalmente pela paisagem montanhosa, a Maria Fumaça e seus bons vinhos.

UMA INCURSÃO AO CAOS “O cheiro está bem forte e ruim, então tenham atenção, cuidado e coragem”, alerta aos repórteres um agente penitenciário do outro lado da porta estreita que divide o agora desativado Presídio Estadual de Bento Gonçalves do restante da cidade. Ao caminhar pelo prédio, se pode constatar que o segurança nem de longe estava exagerando e que a situação por ali beirou o caos por anos.

Passava das 14h quando a equipe de reportagem do Correio do Povo e da Rádio Guaíba chegou ao local na Serra Gaúcha, já com a prévia autorização da Susepe para a visita. Uma movimentação de pessoas com enormes sacos de lixo chamou a atenção. Elas passavam e depositavam restos de comida, roupas, cobertores e calçados em uma das áreas do pequeno estacionamento localizado perto da porta que antigamente dava acesso à área interna do presídio.

Para avançar no prédio, era necessário passar por um corredor estreito e longo, de paredes cor cinza, que antes comportava celas, sala de aula, banheiros, cozinha e parlatório (espécie de cabine usa-

da pelos advogados para conversar com os clientes) de ambos os lados. Por mais que o local agora esteja vazio, é impossível não imaginar como era o dia a dia de quem dividia entre quase 60 uma cela que deveria comportar 15 pessoas, bem como quem tinha que administrar toda esta situação de superlotação e recursos financeiros escassos, devido à crise fiscal que o Rio Grande do Sul enfrenta.

Com auxílio de Zago, o silêncio do prédio desativado começou a ser quebrado pelo barulho das trancas das celas. O abrir das portas era acompanhado por um movimento frenético de milhares de baratas, que corriam por entre restos de objetos e comidas que ficaram espalhados pelo local. Na cela de número 2, dava para contar mais de oito colchões jogados pelo chão, em meio a um amontoado de cachos de bananas podres e pães velhos e mofados, que se misturavam a cobertores rasgados, tênis e até mesmo ao que chamou mais atenção, um caderno de capa laranja que trazia os dizeres: “Livro do Alfabeto do Gladeir”. Com divisórias improvisadas que marcavam também os nomes de cada disciplina, era possível ver o cuidado e o capricho de Gladeir com o que, a princípio, poderia ser sua única esperança de sair melhor de um local como aquele.

Quase em frente à cela 2, logo no início da galeria e ao lado do parlatório, estava a cela feminina. Para Zago, aquele era o melhor quarto da penitenciária. As mulheres, como estratégia de segurança, ficavam na entrada por correrem menos risco. Aquele era o único espaço em que ninguém dormia no chão. O quarto guardou histórias de presidiárias que, em frente ao banheiro – localizado também no mesmo espaço – faziam listas de “faxina” e deixavam reservados os horários de banhos diários.

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1. As grades de ferro eram insuficientes para amenizar o frio nas celas durante o período de inverno 2. Mensagens escritas nas paredes fazem menção às facções e ao dia a dia nas celas 3. Projetada para receber até três presos, a cela 5A chegou a ter 15

Uma ao lado da outra, as celas seguiam uma sequência numérica. Algumas tinham estruturas idênticas. Umas eram feitas para abrigar seis detentos, outras 15. Já a 5A era diferente. Nela, em teoria, apenas três presos poderiam estar no ambiente que era chamado de “cela do castigo”. Mas isso só na teoria, porque a realidade era bem outra. Com uma estrutura de tijolos e cimento que moldava as três camas e um pequeno muro à altura do peito para separar o ambiente do “banho” do restante da cela, o local chegou a abrigar 15 presidiários. Era levado para lá quem descumprisse as regras da casa prisional, como consequência do processo disciplinar instaurado.

Durante suas lembranças, Zago relatou a vez em que precisou retirar um preso que havia desmaiado dentro da 5A, pois havia 22 homens no ambiente que tem apenas uma pequena janela localizada quase no teto da cela.

Situada a uma altitude de 618 metros acima do nível do mar, Bento Gonçalves é uma das cidades mais frias no inverno gaúcho. É conhecida por registrar algumas das temperaturas mais baixas do Estado durante o período, com mínimas ficando na faixa dos 8 graus, em média, mas com alguns dias congelantes, com ocorrências de geada e até mesmo neve. No presídio, nenhuma das celas e salas possuía janelas fechadas com vidro ou madeira. Nos buracos das paredes, no alto, havia apenas ferros que cobriam boa parte do espaço como forma de segurança. Aquelas eram as janelas, as únicas que traziam o ar fresco da rua. No alto também ficavam as TVs, o que segundo Zago, “era uma regalia”, mas que era cortada em caso de confusão no recinto. O sinal das emissoras chegava por meio de antenas de sinal digital, instaladas junto às cercas concertinas no lado de fora do pavilhão.

Seguindo o caminho pelo estreito corredor, ao final estava a maior sala que já abrigara detentos daquele presídio. A 11 era um espaço para 24 camas, todas também de tijolo e cimento. Só que por lá já estiveram detidos 60 presos. Conhecida pela segurança do local por ter muitos “bretes”, ela exigia extrema atenção dos agentes penitenciários. Do lado de fora, nas paredes, as marcas dos buracos abertos para tentativa de fuga ainda são visíveis. Por dentro, o local mais parecia um labirinto. Ao entrar, camas, corredores e divisórias feitas com cordas e toalhas.

Ventiladores presos de ponta-cabeça nos pés da cama, com fios à mostra, ainda dão a ideia do quão quente deveria ser o ambiente. Ainda era possível notar baterias de celular, aparelhos quebrados e carregadores espalhados pelo chão. Facas e facões também ficaram abandonados por lá, durante a transferência dos apenados. Segundo Zago, conforme a necessidade de reparos no prédio, os presos mesmos eram obrigados a executarem as obras e faziam tampas de cimento para guardar os pertences e não serem descobertos pelos agentes.

Adaptada e emendada para receber mais presos, a cela 11 já foi uma cozinha. O longo corredor em frente às camas levava até o fundo da cela. Em um lado o banheiro, no outro, o “beco”. O espaço comportava mais camas e foi naquele local que a segurança encontrou quase 40 celulares durante uma revista. O cheiro, na 11, é bastante específico. Há forte odor de esgoto, misturado com o cheiro de um ambiente em que viviam 60 pessoas com apenas um chuveiro e um único assento sanitário, no qual há meses a descarga não funcionava. Mais de uma semana depois da desativação, fezes ainda obstruíam o vaso sanitário.

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NOVOS HÁBITOS Se na antiga cadeia os apenados poderiam ficar mais “à vontade”, com as novas instalações, as coisas tiveram de mudar. Conforme Zago, muitos dos perten-

ces dos detentos permaneceram no antigo prédio por conta da exigência de uniforme. “Nas novas detenções gaúchas, este será o padrão. Eles (os presos) não gostam, mas facilita e muito o trabalho de revista nas celas”, avalia. A nova penitenciária também conta com um scanner corporal, o que reduz as chances de ingresso de objetos ilícitos para dentro das celas. “Já avisei aos demais agentes que teremos semanas difíceis até que se adaptem. Será complicado, já que não terão acesso fácil a celular e drogas”, alerta. A penitenciária vai seguir recebendo presos também das comarcas sediadas em Carlos Barbosa e Garibaldi, cidades vizinhas a Bento Gonçalves.

Para Zago, conduzir essa transição é uma satisfação. “Estou à frente da penitenciária que pode ser o exemplo para o Estado. Queremos evitar a superlotação para que possamos retomar os trabalhos de ressocialização, com cursos profissionalizantes, educação, religião e trabalho.

Porque se não fizermos isso, se for apenas o caráter punitivo, o preso voltaria pior para as ruas”, defende o servidor da Susepe. “O Ministério Público, mensalmente, visita a casa prisional, para verificar as condições em que está. A expectativa é que siga com menos presos que a capacidade nominal. Com um espaço mais amplo, esperamos que permitam aulas e atividades que auxiliem na redução da pena pelo trabalho”, acrescenta o promotor da Vara de Execuções Criminais, responsável por fiscalizar a penitenciária, Eduardo Só dos Santos Lumertz.

Do velho ao novo, manter uma estrutura tão complexa, como de um presídio no Brasil, não deve ser um trabalho solitário. Para Zago, além do auxílio prestado pelas organizações religiosas, o Conselho da Comunidade na Execução Penal de Bento Gonçalves é bastante atuante e o principal parceiro: “Seria uma situação ingovernável sem a comunidade”. “O conselho existe há mais de 33 anos. Defendemos que eles (os presos) têm que estar lá, pagar pelo que fizeram. Ninguém pas-

sa a mão na cabeça de ninguém. Mas temos que dar condições para que não recaiam no crime”, completa a presidente e servidora da Prefeitura de Bento Gonçalves, Regina Zanetti, que atua juntamente com outras 19 pessoas, ligadas aos mais diversos setores e órgãos da cidade e de outros nove municípios da Região dos Vinhedos. Regina também reconhece que a recém-desativada cadeia dificultava o trabalho de ressocialização. “Na nossa visão, o apenado tem que se manter ocupado e esperamos conseguir isso nesta nova fase”, estima a presidente do Conselho.

De acordo com Zago, o velho presídio deverá ser entregue ao município dentro de poucos dias. Isso porque a legislação que doou a área ao Estado, prevê que a terra seja devolvida caso deixe de ser utilizada pela finalidade que estava prevista, que era a penitenciária. O administrador sabe também que o prédio será demolido, e assim, será virada mais uma página na história de Bento Gonçalves.

Da cadeia, somente as grades irão resistir ao tempo. Elas serão utilizadas como peça de reposição e para constituição de anexos em outras penitenciárias gaúchas. “Compramos o local há uns três meses. Com o presídio saindo, ficará mais tranquilo para trabalharmos aqui. Não vão mais fechar a rua por causa dos tumultos. Mas não sabemos o que a prefeitura vai fazer no lugar”, conta o proprietário de um café em frente à casa prisional desativada, Rodrigo Santos, 42 anos.

Mas ao que tudo indica, a antiga cadeia será realmente demolida. A informação é confirmada pela Prefeitura de Bento Gonçalves, por meio da assessoria de imprensa. A vizinhança, contudo, poderá não ter o sossego esperado. O Município informou que será feito um novo termo de convênio com o Estado, prevendo a construção de uma Central de Polícia.

Agora é torcer para que, a exemplo de outras cidades gaúchas, não fechem a rua da antiga cadeia para manter presos provisórios em viaturas.

RICARDO GIUSTI

Era nesta mesma cela que ocorriam as visitas íntimas, organizadas pelos próprios presos que decidiam quais e quantos casais iriam utilizar o espaço. O controle, segundo o administrador, era rígido. Exames de doenças sexualmente transmissíveis eram realizados e em caso de positivo para algumas delas, o relacionamento não era permitido para que não fossem proliferadas mais doenças dentro da penitenciária. Os demais familiares eram recebidos no pátio.

Não só o pátio do presídio era a área comum para os detentos. Duas salas localizadas na galeria traziam cor e esperança para o local. A sala de aula e a biblioteca tinham vida (e cheiro) diferente. Na T4, ao fundo, um mapa-múndi pintado por um detento na parede ainda colore o ambiente. Na frente, em cima do quadro, pinturas feitas à mão e com lápis de cor trazem lembranças a Zago. Ele conta que havia um preso que desenhava muito bem. Dos 380 detentos que ocuparam o espaço, apenas 110 escolheram ter acesso à educação. Na biblioteca, livros já embalados para serem transferidos à nova penitenciária mostram que a leitura era uma opção de fuga dos homens e mulheres. Entre os exemplares, alguns chamam a atenção, como a Bíblia e “O Pequeno Príncipe”. Contudo, como um reflexo de um dos dilemas atuais do Brasil, sobre investir em escolas para não ter que construir prisões ou vice e versa, na antiga penitenciária de Bento, parte da sala acabou virando mais uma cela.

A fé e a esperança aparentemente caminhavam juntas naquelas paredes apertadas. O desenho do rosto de Jesus Cristo, com crucifixo e os dizeres “Os que confiam no Senhor são como os montes de Sião, que não se abalam mas permanecem para sempre… Não me julgue para não ser julgado, se não há provas para condenação. Amém” estavam em meio a outras três escritas cristãs espalhadas pelo local. Na cela havia mais de três bíblias, uma em cada cama. Das paredes, a mensagem era clara: somente Deus saberia a hora certa de eles saírem da prisão.

Entre os diferentes escritos nas paredes, está o de um condenado, Careca, que assinava uma das “memórias”: “O relógio da cadeia anda em câmera lenta, mas tenho fé que um dia sairei desse lugar”. Foi assim que o preso encontrou uma forma de identificar sua cama e seu espaço. Ele, de fato, saiu do Presídio Estadual de Bento Gonçalves, mas foi direto para a nova penitenciária do município, localizada no Barracão, localidade distante 7 km do Centro e que foi finalmente entregue em 1º de outubro, com 420 vagas, ocupadas por apenas 385 condenados.

Uma nova realidade que se vislumbra, mas que contrasta com um Estado que possui quase 43 mil presos e ainda assim faltam 17 mil vagas em presídios. “A gente tinha a previsão de levar pelo menos dois meses para transferir todos os detentos, mas conseguimos fazer em 30 dias”, destaca Zago. Segundo o administrador, somente agora, com uma estrutura mais adequada haverá alguma chance de ressocialização dos detentos. “O espaço limitado das antigas instalações impossibilitava qualquer trabalho de ressocialização dos presos”, pontua. No entanto, até mesmo a operação de transferência dos detentos, devido à fragilidade das antigas instalações, precisou ser negociada, apesar de não terem escolha. “Com quem conversamos, 90% dos presos desejavam ir para a nova penitenciária”, revela.