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nova proposta administrativa para lisboa GEO Gabinete de Estudos Olisiponenses CML DMC marรงo 2011


nova proposta administrativa para lisboa

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Ficha técnica

índice 5 7 8

Câmara Municipal de Lisboa Pelouro da Cultura Direcção Municipal de Cultura Gabinete de Estudos Olisiponenses Coordenação Geral Anabela Valente

19 20 21 22 23 24 25 26 27 28

Coordenação Ana Homem de Melo Elisabete Gama Eunice Relvas João Rodrigues Manuela Canedo Investigação e Textos Ana Homem de Melo (AHM) Anabela Valente (AV) Delminda Rijo (DR) Elisabete Gama (EG) Eunice Relvas (ER) José Manuel Garcia (JMG) Manuel Fialho (MF) Manuela Canedo (MC) Nuno Ludovice (NL) Desenho gráfico, digitalização e tratamento de imagem João Rodrigues 21

Secretariado Ana Paula Garcês Rosário Morais

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preâmbulo (AV) árvore genealógica das freguesias de lisboa (ER) freguesias de lisboa evolução (MC)

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30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43

1 - São Francisco Xavier + Belém (AHM) 2 - Ajuda (AHM) 3 - Alcântara (NL) 4 - Benfica (EG) 5 - S. Domingos de Benfica (EG) 6 - Campo Grande + São João de Brito + Alvalade (JMG) 7 - Marvila (JMG) 8 - Alto Pina + S. João de Deus (JMG) 9 - S. Mamede + S. José + Coração de Jesus (AHM) 10 - Mártires + Sacramento + S. Nicolau + Madalena + Sta. Justa + Sé + Santiago+ S. Cristóvão/S. Lourenço + Castelo + Socorro + S. Miguel + Sto. Estevão (MF) 11 - Lapa + Santos + Prazeres (DR) 12 - Santo Condestável + Santa Isabel (AV) 13 - Mercês + Sta. Catarina + Encarnação + S. Paulo (DR) 14 - Anjos + Pena + S. Jorge de Arroios (EG) 15 - Beato (AV) 16 - S. Vicente + Graça + Sta. Engrácia (MF) 17 - S. Sebastião da Pedreira + Fátima (NL) 18 - S. João + Penha de França (EG) 19 - Lumiar (ER) 20 - Carnide (AHM) 21 - Charneca + Ameixoeira (ER) 22 - Olivais (AV) 23 - Campolide (NL) 24 - Parque das Nações (ER)

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FREGUESIAS DE LISBOA Legislação fundamental (Séc. XVIII-XX) (EG) FREGUESIAS DE LISBOA Propostas de novas designações

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Lisboa, GEO/ Março 2011

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5 preâmbulo

Lisboa é uma cidade antiga cuja memória de fundação se perde nos tempos. Várias referências à cidade, que surgem em escritos longínquos e outros vestígios da ocupação humana, mostram que Lisboa guarda já uma rica e singular herança. Os modos de governação da cidade foram mudando no correr dos tempos, variando as formas que as populações encontraram para se organizar, ora simples ora mais complexas, procurando responder o melhor possível às necessidades suscitadas pelas gentes nos seus territórios. Do oppidum que os romanos encontraram restam ainda vestígios suficientes para percebermos a importância do povoado desde a remota antiguidade, mas pouco nos dizem sobre a forma como se governavam. Já dos romanos, organizados num império imenso em extensão e gentes, conhecemos o eficiente sistema administrativo territorial, sob influência do qual ainda hoje vivemos. A administração civil muçulmana foi igualmente bem organizada no que respeita à gestão territorial. O Califado de Córdova, no qual se incluía Lisboa ou al-Lixbûnâ, foi dividido em províncias e concelhos, dando continuidade à divisão administrativa romana.

A Reconquista Cristã herda a influência romana e a organização civil e religiosa confundem-se na administração do território. A igreja católica recupera para a organização eclesiástica as províncias, as dioceses e as paróquias. Este momento particular da unidade territorial, mercê das particularidades nacionais, desempenhou um importante papel ao longo dos séculos, de tal maneira que apenas após a revolução liberal, que reconheceu a necessidade de laicizar a sociedade portuguesa, se distingue a estrutura eclesiástica da estrutura civil, com a reforma administrativa de 18 de Julho de 1835. Apenas em 23 de Junho de 1916 são criadas as freguesias e se rompe definitivamente com a partilha territorial entre as duas realidades, agora totalmente distintas, muito embora ainda interiorizadas pela população que continua, apesar disso, a confundir paróquia e freguesia. Lisboa resisitu assim a um processo evolutivo particular, de nascimento, fusão, extinção, desmembramento, expansão e retracção de paróquias e freguesias, uma realidade tão dinâmica como o foi a sociedade que as configurou, quer nas suas necessidades espirituais, quer nas suas realidades mais despretensiosas, quer mesmo nos momentos mais importantes da vida dos seres humanos: nascimento, casamento e morte, já que até 1911, facto relevante, esses actos eram registados pelos padres nos Livros de Assento Paroquiais. A necessidade de reordenar o território faz-se sentir agora renovadamente, e a historicidade das freguesias é um contributo essencial para esse processo. Este estudo pretende expor com clareza o desenrolar histórico das freguesias de Lisboa procurando encontrar semelhanças e diferenças, unindo-as numa Lisboa onde o sentimento de pertença à cidade é forte, e a administração das freguesias mais próxima do cidadão (AV)

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SÉC. xII

SÉC. xIII

SÉC. xVI

SÉC. xVII

SÉC. xVIII

SÉC. xIx

SÉC. xx

SÉC. xxI

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1833

1620

1620

s. julião 1200

1276 1756

1279

1585 1541 legenda

1397

nova proposta administrativa para lisboa data de criação anexações extinções data de criação no antigo Termo de lisboa actuais 53 freguesias de lisboa

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8 Freguesias de Lisboa evolução

Na Cidade “coisa humana por excelência” parafraseando LéviStrauss, os traçados, os planos, os eixos de desenvolvimento, embora assentes sobre um carácter de permanência, crescem, definem e condicionam o desenho urbano; a cidade invisível, como lugar de perenidade e afirmação de identidades, subjaz à cidade visível, o palco por excelência do trajecto humano.

assuntos da igreja e o termo freguesia, mais às questões de administração local. Dentro da cidade, a designação de villa também podia corresponder a bairro e este, nalguns casos, transformar-se-ia em freguesia, um núcleo importante para a estruturação do território, tanto ao nível da administração, como das comunidades.

Nesta abordagem historiográfica, que na sua lógica descritiva, apresenta uma tipologia mista, quantitativa e qualitativa, as relações de hierarquia entre os vários elementos presentes – a pessoa, a família, o grupo, a comunidade, a freguesia - as suas dinâmicas inter-organizativas e relacionais, as condições socioeconómicas e de poder, são fundamentais para o entendimento da evolução do conceito de freguesia e quais os factores preponderantes e decisivos para a sua estabilidade ou fragmentação. Mas não só o pendor estrutural é importante; também o pendor posicional, isto é, qual o lugar, mais ou menos periférico ou central, que todos os participantes detêm, inter si, no decorrer deste processo.

O conceito de freguesia, como comunidade vicinal (Vicus ou Comunidade de vizinhos), tem na dinâmica da sua vivência multissecular, uma intenção civilizadora e estruturante e, encerra em si, um acumulo de história da vida das localidades. De grande plasticidade é, por isso, adaptável aos cenários circunstanciais e complexos que a determinam.

A freguesia tem origem eclesiástica, formada a partir de núcleos cristãos, dentro da estrutura da igreja e, hierarquicamente, dependentes de uma cidade, a civitas, núcleo populacional importante e sede de determinadas circunscrições e serviços. A pequena comunidade chamada “ecclesia” (“igreja” na acepção de assembleia ou comunidade), organizada em torno de um pároco, e sob a orientação de um bispo, evoluiu para “parochia” - uma delegação da igreja episcopal. Por isso, os paroquianos eram, também, chamados os “filii ecclesiae” (filhos da igreja), expressão que evoluiria para “filigrese” e depois para “fregueses”.

Representação da disposição das forças que cercavam Lisboa numa gravura publicada em El Alphonso del cavallero Don Francisco Botelho de Moraes y Vasconcelos, Lisboa, 1716, GEO.

Com o tempo, essas paróquias rurais foram adquirindo funções de administração pública, passando a ter órgãos eleitos, os judex ou joiz (de eleição popular e confirmação real), depois chamados os “Juízes de Vintena” e que, mais tarde ainda, seriam os regedores, os alcaides, os presidentes e os vários funcionários a gerir a cidade. Foram suas primeiras funções: a representação da autoridade central; a protecção das populações e a inspecção das propriedades, atribuições essas que se complementaram, com outras, no devir histórico. Depois do século XIII e, principalmente até à revolução liberal de 1820, os dois termos, paroquia e freguesia tinham quase a mesma conotação, embora se tenham vindo a distanciar, ficando o termo paróquia mais ligado aos

A caracterização da identidade social da população constituiu um critério que presidiu às primeiras tentativas de organização e delimitação das freguesias. Mas, nem sempre esses objectivos foram conseguidos, mormente pela relevância dos fenómenos políticos, religiosos e económicos que influenciaram, definitivamente, a transformação urbanística e a organização administrativa da Cidade de Lisboa. A sua primeira característica de oppidum conferiu a Lisboa características de baluarte defensivo devido à configuração do terreno e à protecção natural garantida pelo estuário do Tejo e por um braço de rio que penetrava, profundamente, no território: a urbs latina, (núcleo acastelado) que apesar de muito cobiçada e invadida por vários povos foi crescendo e consolidando as suas estruturas sociopolíticas e institucionais. Entre os séculos XII e XVI, restauraram-se nove sedes episcopais que viriam a ser elevadas à condição de Cidades: Braga, Coimbra, Porto, Lisboa, Lamego, Viseu, Évora, Guarda, Silves, onde a autoridade régia e a autoridade eclesiástica se foram desentendendo.

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9 Após a Reconquista cristã, foi necessário implementar uma certa organização territorial, demográfica e sócio-religiosa. Nesse processo, as antigas estruturas organizacionais foram importantes. Segundo José Mattoso as paróquias de Lisboa terão começado a constituir-se a partir do século XII, com o crescimento urbano e a necessidade de fixar regras, direitos e obrigações. O nome da freguesia associava, normalmente, o nome da localidade ao Orago, ou seja, ao nome do Santo dedicado. A remodelação na fisionomia da cidade e a fixação dos seus limites territoriais nem sempre tiveram em consideração a equilibrada distribuição da população. Quando D. Afonso Henriques conquistou a Cidade aos Mouros, a população de Olisipo vivia fechada dentro da Cerca Moura, conjunto de muralhas protectoras, ostentando no alto um Castelo vigilante. Intramuros, existiam, segundo Vieira da Silva, 7 freguesias: S. Cruz do Castelo, S. Bartolomeu, S. Tiago, S. Martinho, S. Jorge, Sta. Maria (Sé) e S. João da Praça. Porém, já nessa altura, é quase certa a existência de mais dois povoados nos arrabaldes: um na Baixa, onde seriam criadas, posteriormente, 5 novas freguesias - Mártires, S. Julião, Sta. Justa, S. Nicolau e Madalena; e o outro, na zona de Alfama, onde surgiriam, mais 4 freguesias - S. Pedro de Alfama, Sto Estêvão, S. Miguel e S. Vicente de Fora.

Essa função protectora foi de grande utilidade, logo em 1384, quando D. João I de Castela invadiu Lisboa. No final do século XIV, os 16 ha do período mourisco, haviam crescido muitíssimo: a área protegida da nova cidade era de 101,65 ha, ou seja, 6,5 vezes maior do que a Cidade Velha. Às 16 freguesias mencionadas, no século XII, haviam-se juntado mais 8: Sta Marinha do Outeiro, S. Lourenço, Sto André, Sta Maria de Alcamim (S. Cristóvão), S. Mamede, S. Tomé (do Penedo), S. Jacob (S. Tiago) e S. Salvador. Lisboa tornou-se, então, o núcleo de um importante sistema de trocas, localizando-se, as pequenas propriedades hortícolas muito próximas das populações distribuídas pelas suas 24 freguesias. Fora de portas, no Termo da Cidade, existiam, entre os séculos XIII-XV, vários aglomerados populacionais. O território do Termo ficava a norte e a poente de Lisboa e a sua extensão territorial aumentava ou diminuía, conforme novas reformas administrativas e judiciais eram decretadas. Ao longo deste período, efectuaram-se obras de consolidação e urbanização da Baixa, procedeu-se à reorganização das paróquias e construíram-se alguns conventos: S. Domingos, Sto Elói, S. Francisco, Espírito Santo, Trindade e Agostinhos. A necessidade de proteger a urbe, núcleo acastelado, e as suas populações, impôs a D. Fernando a construção de uma nova muralha, na zona Ribeirinha e Tercenas, entre 1373-1375, para proteger toda a Cidade, com as suas 16 freguesias, entre Alfama, Mártires, Rossio e Tejo – a Cerca Nova ou Cerca Fernandina.

A questão dos limites das paróquias e das freguesias, sempre flutuante, sobretudo até ao século XV, prendia-se com os recebimentos dos dízimos e outras ofertas a determinadas paróquias; e com quem deveria pagar e o quê. Este problema foi, ainda mais complexo, no processo de formação das Freguesias do Termo. Segundo Vieira da Silva, os mais antigos documentos, as Cartas de Doação, em que se faz referência ao Termo de Lisboa, remontam ao século XIV, ao reinado de D. João I. O Termo compreendia várias freguesias eclesiásticas, aldeias ou pequeninos lugares, com delimitação imprecisa os quais, não eram delimitados com marcos, mas, simplesmente, socorrendo-se de características naturais ou convencionais. Ou seja, uma determinada freguesia podia ser limitada por um riacho, uma estrada, um caminho, um muro ou uma vintena (comunidade de 20 vizinhos). D. João I que reinou entre 1385 e 1433, criou, a partir de 1400, a primeira urbanização na colina do Carmo, recorrendo à expropriação de terrenos – a urbanização da Vila Nova do Olival ao Carmo (1401); nessa encosta iriam surgir novas freguesias, com delimitação indefinida e tantas vezes aleatória. Em 1425, Lisboa teria, já, cerca de 65.000 habitantes distribuídos pelas suas 24 freguesias, já nomeadas nos finais do século anterior.

Não faziam parte das freguesias os territórios isentos da jurisdição eclesiástica: as judiarias e a mouraria que seriam extintas cerca de 1496 e anexadas às paróquias limítrofes.

Traçado das duas Muralhas de Lisboa - Cerca Moura e Cerca Fernandina (GEO MON 77-G)

Lisboa no século XIII (GEO MISC 11)

O leito do antigo braço do Tejo abrangia toda a zona baixa de Lisboa bifurcando depois pelas actuais avenidas da Liberdade e Almirante Reis. Entre elas pode ver-se o Monte de Santana. (GEO MON 188-G)

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10 Cerca de 1500 a corte de D. Manuel I transferiu o Paço Real, do Castelo para o Terreiro do Paço. A presença da corte na baixa promoveu esta parte da cidade a centro político do Reino e a principal pólo da actividade comercial. Na zona da ribeira ergueram-se diversos edifícios ligados aos assuntos comerciais e o casario acompanhou esse crescimento, paralelo ao rio e, também, noutras direcções, para fora de portas. Os limites impostos pela Cerca Fernandina haviam sido, largamente, ultrapassados. Em meados do século XVI, em consequência do crescimento demográfico constante, Lisboa tinha cerca de 100.000 habitantes.

Planta de Lisboa, João Nunes Tinoco, desenho aguarelado mandado fazer pelo general Pinheiro Furtado em 1850 com uma cópia do original de 1650 entretanto perdido. MC. DES. 1084.

O intenso desenvolvimento urbano levou à criação de mais freguesias, nos extensos territórios das paróquias periféricas: Mártires, Sta Justa e Sto. Estêvão e outras, ainda, delimitadas sobre as recentes urbanizações da encosta do Loreto, do Carmo e da urbanização do Bairro Alto (1513); igualmente e, para fora das portas da Cerca Nova, surgiriam as freguesias: Chagas de Jesus Cristo (1542), Nª Sr.ª do Loreto, Nª Sr.ª da Ajuda (1551), Anjos (1564-1569), Sta Catarina do Monte Sinai (1559), Sant’Ana (em 1705, Nª Sr.ª da Pena), S. Paulo, Santos-o-Velho, S. José, Nª Sr.ª da Conceição (depois Conceição Nova), Sta Engrácia, entre 1664/1669, Trindade (em 1666 Sto Sacramento) em 1584 e S. Sebastião da Mouraria, parte da Freguesia de Sta. Justa (em 1646 Nª Sr.ª do Socorro), em 1596.

consolidação dos vínculos religiosos e culturais, a par de um desenvolvimento demográfico acelerado. No 1º quartel do século, cerca de 1620, segundo o estudo de Frei Nicolau de Oliveira, em Livro das Grandezas de Lisboa, foram criadas as freguesias de S. Sebastião da Pedreira e de Nª Sr.ª das Mercês, entre 1608 e 1632. Reorganizara-se o espaço junto ao Rio; instalaram-se Conventos e Colégios fora das muralhas, a Ocidente: S. Roque, Paulistas, Esperança, Estrelinha, Inglesinhos Albertos, Marianos e S. Bento; e a Norte, os Conventos de Anunciada, Sta Marta, Santa Ana, Capuchos, Santo Antão o Novo, Desterro e Penha de França. No Bairro Alto nasceu o primeiro loteamento renascentista, considerado na época, o exemplo de uma nova ordem urbana. Nele se incorporavam as novas regras, urbanísticas e arquitectónicas, institucionalizadas por uma moderna legislação régia, preocupada em acompanhar e divulgar as transformações que ocorriam por todo o mundo na forma de planear a Cidade enquanto espaço merecedor de valor estético.

Na transição para o séc. XVII a multiplicação das freguesias foi-se processando com a

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11 de Março de 1742), permitiu, igualmente, a aquisição justa de terrenos aos seus antigos proprietários, promovendo uma mobilidade económica e social que foi indispensável no sucesso da reconstrução de todas as áreas destruídas e mantinha a divisão do território em 12 bairros. Os inspectores de cada bairro encarregavam-se, agora também, de todas as diligências necessárias à execução do plano de reconstrução. Estes funcionários seriam, posteriormente, enquadrados na Repartição das Obras Públicas, criada cerca de 1770. O carácter instável das populações dificulta-nos, mesmo hoje, uma apreciação rigorosa dos limites das freguesias e os números reais da área total da própria Cidade, tanto no período dramático pós-Terramoto, como ao longo da história de toda a cidade, já que algumas freguesias se refundiam, ao mesmo tempo que outras eram criadas ou, simplesmente, suprimidas. Após o Terramoto, o novo modelo institucional que procurava definir os limites da cidade e os de cada freguesia, estabelecia, igualmente, rigorosas instruções para a reconstrução. Planta de Lisboa na segunda metade do século XVIII (GEO MP 64)

Na primeira metade do século, por iniciativa de D. João V (1707-1750) e com a colaboração de vários mecenas, a área urbana sofreu diversas intervenções arquitectónicas e urbanísticas que pretenderam mudar a imagem de Lisboa, aproximando-a dos padrões europeus. A estas pretensões não foram, de todo, indiferentes a descoberta de jazidas de ouro e diamantes no Brasil e o saber técnico dos engenheirosmilitares portugueses. Lisboa, teria em 1729, cerca de 200.000 habitantes O Alvará de 25 de Março de 1742 dividiu a cidade em 12 bairros, cada qual gerido por um Corregedor, dois Alcaides e dois Escrivães que superintendiam na gestão e policiamento da cidade, agora com suas 38 freguesias e, ainda, nas 31 freguesias do Termo com seus 40 julgados. Em 1741 fora criada, a freguesia de Sta Isabel.

O ano de 1755 marca o início de um período de desenvolvimento urbanístico muito importante. O terramoto atingiu toda a zona da Baixa, os bairros do Castelo e a zona do Carmo, ou seja, destruiu o centro histórico, de matriz medieval, as zonas mais intensamente urbanas nessa época. Nas zonas destruídas iria nascer uma Lisboa Pombalina, com um urbanismo sujeito a regras fixas e de um cientismo pragmático ue contemplava conceitos básicos de resistência às acções sísmicas.

na qual foi criada uma plataforma de aluvião com a compactação de argila, areia e pedra, e onde foi cravada uma complexa rede de estacas de pinho que suportavam uma estrutura abobadada – o chão da Baixa de Lisboa.

No inovador plano pombalino, que projectava a nova cidade sobre ruas alinhadas, todo o sistema urbanístico obedecia a traçados de eixos de composição, nos quais, a simetria constituía um paradigma essencial.

Depois da reforma urbanística foi tempo de uma reforma administrativa. Os limites da Cidade, decretados pelo Rei D. José I e, confirmados posteriormente, pelo Alvará de 12 de Maio de 1758, são algo vagos embora possamos dizer que abrangia um perímetro que ia de Alcântara a Santa Apolónia. O Alvará em apreço (inspirado no Alvará de Lei de 25

A reconstrução da Baixa foi feita em vários anos sobre a zona antiga do estuário,

No plano de reconstrução da cidade, devemos realçar a importância da actividade de edificação privada, controlada embora, pela Inspecção dos Bairros de Lisboa, à qual o governo concedeu latos poderes.

reconstrução do edificado destruído e da abertura das ruas em Lisboa. O extraordinário dinamismo e a concomitância de interesses particulares e públicos, provocaram a adopção de soluções diversas, para os diferentes locais da cidade: se na Baixa se adoptou uma modernidade surpreendente, em prédios altos e arejados e ruas largas e perpendiculares, zonas houve em que as dinâmicas tradicionais de urbanismo foram perpetuadas. Em anos posteriores ao terramoto aparecem novas freguesias, diferentes entre si, no que respeita às características urbanas: a partir de 1770 com as freguesias de Nª Sr.ª da Lapa, Santa Joana (Coração de Jesus) e Senhor Jesus da Boa Morte. Vieira da Silva, refere a existência de 40 freguesias, mencionadas no Alvará de 19 de Abril de 1780, as quais constituíam a jurisdição eclesiástica e estavam sujeitas aos poderes administrativos e policiais das autoridades. No Termo da cidade que tinha crescido muito, em área geográfica e em população, havia, como referimos, 31 freguesias.

Lisboa crescia em ritmo acelerado (em 1755, teria cerca de 250.000 habitantes) e, apesar de todas as proibições de Pombal, urbanizaram-se zonas como: a Lapa, do Rato à Estrela, a zona de Campo de Ourique e Campolide; abriram-se ruas; construíram-se casas. Outros focos de urbanização, paradigmáticos, são a zona a norte da Junqueira em direcção à Ajuda e o sítio da Patriarcal Queimada (Praça do Príncipe Real) até ao Vale de S. Bento, por constituírem zonas de menor risco sísmico. Pese embora, o Decreto de 3 de Dezembro de 1755 proibisse a construção fora dos limites da cidade, essas determinações foram muito pouco cumpridas. Os ajustamentos entre freguesias, a necessidade urgente de realojamento bem como a defesa dos interesses particulares, ditaram o modus operandi, em função da

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12 A grande anexação de território dentro dos limites da Cidade, faz-se nesta altura em que Lisboa já conta 243000 habitantes.

Em 1867, nova reforma, determinou a divisão do Concelho de Lisboa em apenas três Bairros administrativos, cada um sob a tutela de um Administrador de Bairro, de nomeação governamental. Em cada bairro as paróquias civis eram constituídas por várias paróquias eclesiásticas. Os 4 bairros seriam restabelecidos no ano seguinte. Também o biénio 1885/1886 é incontornável na história da organização administrativa da cidade de Lisboa. A nova remodelação e ampliação do seu território, justificavam a incorporação de várias freguesias no perímetro urbano. Os novos limites foram definidos e aumentados pelo Decreto de 18 de Julho de 1885 (que entrou em vigor em 1 de Janeiro de 1886), o qual extinguiu os Concelhos de Belém e Olivais, incorporando, desta vez, nos limites da Cidade, não apenas as freguesias retiradas em 1852, mas, também, as freguesias de Nª Sr.ª do Amparo de Benfica, S. Lourenço de Carnide, S. Bartolomeu da Charneca, Nª Sr.ª da Encarnação da Ameixoeira, S. João Baptista do Lumiar, Nª Sr.ª dos Olivais e Santos Reis Magos do Campo Grande.

Em 1895 seriam marcados os limites definitivos de Lisboa, que perdurariam, até meados do século XX. A área de Lisboa passa a incluir, no seu perímetro, Olivais e Belém, mas perde antigas grandes áreas. Pelo Decreto de 26 de Setembro de 1895 Lisboa ficou dividida em 4 bairros administrativos, 7 fiscais e 43 freguesias, retirando, ao seu território, a freguesia de Camarate e parte da freguesia de Sacavém que passaram a pertencer ao Município de Loures Também se assistira, pelo Decreto de 6 de Agosto de 1892 a uma restrição dos poderes das freguesias civis os quais haviam passado para as câmaras. No último decénio do século a população de Lisboa rondava os 301.000 habitantes.

Pelo decreto de 23 de Dezembro de 1886, para efeitos judiciais e administrativos, apareceram as freguesias civis que seriam agrupadas em 4 bairros. Entre 1886 e 1895, juntar-se-iam, às anteriores, mais duas freguesias: Nª Sr.ª da Purificação de Sacavém e Santiago Maior de Camarate.

Plano Geral da Cidade de Lisboa por Ressano Garcia, em 1903 (GEO HIST 319-G)

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13 A partir de 1822 foram vários os decretos que legislaram sobre a Freguesia, rural e urbana os quais ao longo do século vão desenhando e redesenhando o mapa de Lisboa:

- O Código Administrativo de 6 de Maio de 1878, conferiu á Freguesia o estatuto de autarquia local. O Território é dividido em Distritos, Concelhos e Freguesias. As Juntas de Paróquias têm atribuições acrescidas.

- A Constituição de Setembro de 1822, dividia o País, em Distritos e Concelhos

- Carta de Lei de 18 de Julho de 1885 Nova divisão administrativa e nova delimitação territorial - 2ª Circunvalação.

- O Decreto 26 de Novembro de 1830, cria as Juntas de Paróquia, e conferelhes funções na área do culto; - O Decreto de 16 de Maio de 1832, operou a 1ª grande reforma da administração pública, omitindo a referência ás freguesias; os dois Decretos de 16 de Março e 30 de Julho deste ano, acabariam com os Dízimos, pesado entrave à modernização das instituições ( Legislação de Mouzinho da Silveira); - O Decreto de 28 de Junho de 1833, Lisboa constituía, sob o ponto de vista administrativo, um Concelho (administrado por um Provedor do Concelho, nomeado pelo Rei) com 6 bairros e 40 freguesias (mais as32 freguesias do Termo); - O Decreto de 3 de Junho de 1834 estabelecia o número de freguesias e quantas pertenciam a cada Concelho. - A Lei de 25 de Abril de 1835, incorporou a Freguesia na orgânica da Administração pública, atribuindo-lhe funções de natureza administrativa; - O Código Administrativo de 1836 (Passos Manuel), alude às freguesias e ao seu corpo administrativo - A Junta de Paróquia - referindo as suas competências;

O Termo de Lisboa em 1852 (GEO MON 172-G)

- O Código Administrativo de 1842 (Costa Cabral), propunha a saída da Freguesia da estrutura da Administração pública, colocando-a na dependência da gestão do Administrador de cada um dos seis Bairros: Alfama, Mouraria, Rossio, Bº Alto, Stª Catarina e Belém; - O Decreto de 21 de Outubro de 1868 Divide o Concelho de Lisboa em 3 Bairros Administrativos (Oriental, Central e Oriental) e 34 Freguesias;

Após ter subido ao trono a jovem Rainha D. Maria II, a cidade romântica apresentava-se muito complexa, em termos urbanísticos, cultivando um simples e indisciplinado culto pela natureza que se traduzia em jardins e parques arborizados que foram aparecendo por toda a cidade, entre 1830 e 1870, expressão de um desejo de regenerar e embelezar o espaço público. O plano de reconstrução pombalino que previra a articulação da Praça de Comércio com o Rossio, anunciava, já, o eixo Norte, como a direcção mais provável de crescimento de Lisboa para o futuro. E assim foi. Nascida no seio do Passeio Público, a Av. da Liberdade foi, seguramente, o primeiro projecto urbanístico, em grande escala de ampliação, depois do terramoto. Encaixada no Vale do Pereiro, entre colinas, rapidamente se tornou um centro de convivência e de comunicação entre as duas partes da cidade. Posteriormente, Ressano Garcia, com o seu Plano de Melhoramentos, partindo do plano da Av. da Liberdade faria crescer a cidade para norte, onde se construíram, mais tarde, as Avenidas Novas e nasceriam muitos bairros urbanizados, tanto na cidade, como no Termo. Na 1ª metade do século XIX, por Decreto de 28 de Dezembro de 1833, era criada a Freguesia de Belém, ficando o Concelho de Lisboa com 41 freguesias e, em 1835, a nova reestruturação dividia o espaço em 4 Bairros Administrativos - Rocio, B. Alto, Alfama e Alcântara - com 34 freguesias; e pelo Código Administrativo de 18 de Março de 1842, Lisboa passava a ter 6 Bairros: Alfama, Mouraria, Rossio, B. Alto, Sta. Catarina e Belém. O Decreto de 29 de Maio de 1846, extinguira o antigo Termo da Cidade e o de 11 de

Setembro de 1852 criava os Concelhos de Belém e Olivais, subtraindo a Lisboa várias freguesias: Ajuda, Belém, S. Pedro de Alcântara (Belém) e S. Bartolomeu do Beato (Olivais); S. Pedro de Alcântara, Sta. Isabel, S. Sebastião da Pedreira e S. Jorge de Arroios, passaram para os dois concelhos Belém e Olivais. Depois de anexadas as freguesias de S. Tomé, S. Salvador e S. Vicente, numa só, eram 34 as freguesias de Lisboa. Muitos foram, pois, os decretos, ora instituindo, ora revogando o estabelecido anteriormente, até á Constituição de 2 de Abril de 1976, na qual se definem as atribuições e competências dos municípios, das freguesias e das futuras regiões administrativas. O Decreto de 11 de Setembro de 1852 é uma data importante na reestruturação da cidade – implementaram-se reformas e foram estabelecidos os novos limites da Cidade. A nova linha da Circunvalação, que ia de Alcântara a Sta Apolónia e delimitava a área e estabelecia o novo perímetro da cidade até 1885, tinha objectivos aduaneiros, para a cobrança de direitos de consumo e do real de água. Pela 1ª vez a cidade tinha uma linha contínua que a delimitava. Foi extinto o Termo e criados quatro bairros e 35 freguesias. A cidade perdera 7 freguesias que foram incorporadas nos Concelhos de Belém e Olivais. Todavia foi crescendo. Em termos demográficos, teria em 1864, cerca de 197.000 habitantes e em 1885/6, cerca de 243.000 habitantes.

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14 A Freguesia na República - Pelo Decreto de 21 de Novembro de 1903, o limite da Circunvalação (para efeitos fiscais) partia de Algés até entroncar com a estrada militar em Benfica, vale do Forno, Carriche, Forte da Ameixoeira, Moscavide, Braço de Prata, do lado oriental da linha férrea, Azinhaga das Veigas até Marvila e Xabregas. Esta circunscrição fiscal seria encerrada em 21 de Setembro de 1922 porque, haviam sido extintos tanto o real de água como todos os direitos de consumo que aí eram cobrados. A mudança de regime político alterara, também, o enquadramento legal da freguesia no sistema autárquico. Por Decreto de 8 de Outubro de 1910, os edifícios das corporações religiosas - igrejas, catedrais, capelas e outros bens, ligados ao culto - passaram para a posse das freguesias e do Estado; e a 18 de Fevereiro de 1911, o Código do Registo Civil, determinou a passagem dos Livros dos Registos Paroquiais para as Conservatórias do Registo Civil, materializando, o ideário republicano. Com efeito, o laicismo da vida dos cidadãos portugueses, já estava anunciado no programa de 1891. Em 21 de Agosto de 1911 a Constituição da República promulgava a descentralização do poder partilhando autonomia com os municípios. Em 1913 adoptaram-se as designações de Paróquia Civil e Junta de Paróquia; e em 1916, as mesmas designações, foram substituídas por Freguesia e Junta de Freguesia. Esta terminologia manteve-se inalterada até aos dias de hoje. Entre 1912-1916, em pleno período da 1ª república, laicizaramse alguns nomes de freguesias da Cidade: Camões (Coração de Jesus); Alcântara (S. Pedro de Alcântara); Monte Pedral (Santa Engrácia); Marquês de Pombal (S. Paulo); Restauradores (Sta Justa e Sta Rufina); Castelo (Sta Cruz); Arroios (S. Jorge de Arroios) e por último, Escolas Gerais (S. Vicente). Estabelecidas as freguesias civis em 1916, foi criada, em 1918, pelo Decreto de 13 de Abril, a 1ª freguesia civil, sem qualquer correspondência a freguesia eclesiástica - a Freguesia da Penha de França. O Decreto nº 5892 de 20 de Junho de 1919 criou os actuais 7 Bairros Fiscais, cada um com uma Repartição de Finanças para serviço de impostos.

[Estudos para o Plano de Urbanização de Lisboa], em 1937, de E. De Groer (GEO HIST 319-G)

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15 Bibliografia ALVES, Daniel – “Evolução das Freguesias da cidade de Lisboa ao longo do século XIX: SGIMA”. [Em linha]. [Consult. 2011-02-11]. Disponível na www: <URL: http:// www2.fcsh.unl.pt/deps/historia/docs/Lisboa.pdf>. Atlas de Lisboa: a cidade no espaço e no tempo / coord. Maria Calado. Lisboa: Contexto Editora, 1993. Dicionário da História de Lisboa / dir. Francisco Santana; Eduardo Sucena. Lisboa: Carlos Quintas & Associados, 1994. FRANÇA, José-Augusto – Lisboa: urbanismo e arquitectura. 3ª ed. rev. e actualizada. Lisboa : Livros Horizonte,  1997. FREIRE, João Paulo – A divisão paroquial de Lisboa em 1770. Lisboa: Parceria António Maria Pereira, 1931. LÉVI-STRAUSS, Claude – Tristes Trópicos. Lisboa: Edições 70, 2011. LISBOA. Câmara Municipal – Divisão administrativa de Lisboa: freguesias e bairros: decretos-lei nºs 42.142 e 42.751 de 7 de Fevereiro e 22 de Dezembro de 1959. Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa, 1960. LISBOA. Câmara Municipal  – Elementos para o Estudo do Plano de Urbanização da Cidade de Lisboa / elaborado por António Emídio Abrantes. Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa, 1938 [plantas]. LISBOA. Câmara Municipal – Lisboa de Frederico Ressano Garcia: 1874-1909. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian,  1989. MARQUES, A. H. de Oliveira; et alt. – Atlas de Cidades Medievais Portuguesas, vol I, Lisboa: Universidade Nova/Centro de Estudos Históricos, 1990. MATTOSO, José – “História das Paróquias em Portugal”. In Portugal Medieval: Novas Interpretações. Lisboa: INCM, 1984, p.37-56. PINTO, Aires Ferreira – A freguesia. - Lisboa:  Edição do autor,  1993. RODRIGUES, Teresa – Lisboa no século XIX: Dinâmicas

populacionais e crises de mortalidade. Lisboa, 1993 [policopiado]. SANTOS, José António – As freguesias: história e actualidade. Oeiras: Celta, 1995. SILVA, A. Vieira da – “Os bairros de Lisboa”. Arqueologia e História. vol. 7 (1929), p. 59-88 SILVA, A. Vieira da – A Cerca Moura de Lisboa: estudo histórico descritivo. Lisboa: Typ. do Comércio, 1899. SILVA, A. Vieira da – As Freguesias de Lisboa: estudo histórico. Lisboa: Publicações Culturais da CML, 1943. SILVA, A. Vieira da – Dispersos. Lisboa :  Câmara Municipal,  1954-1960. SILVA, A. Vieira da – Os limites de Lisboa. Lisboa :  Câmara Municipal,  1941. SILVA, A. Vieira da – Noticia histórica sobre o levantamento da planta topográfica de Lisboa. Lisboa: Typographia do Commercio, 1914. SILVA, A. Vieira da – O Termo de Lisboa. Lisboa: Publicações Culturais da CML, 1940.

A separação entre Estado e Igreja, impunhase, em si mesmo, nos planos doutrinal e institucional, mas com o advento do Estado Novo, a Igreja retomou muitas das suas antigas prerrogativas. Ou seja, embora na fórmula jurídica se tenha mantido a separação entre os dois poderes, na realidade factual, o estado passou a proteger a igreja.

de 40, 50 e 60 e as novas áreas planeadas cresceram geometrizadas e austeras, pretendendo ser a imagem de um poder forte, higienizado e centralizado: urbanizou-se o Sítio de Alvalade, em 1945; planificaram-se, as zonas do Restelo e os bairros de Olivais-Norte e Olivais-Sul, em 1955/60; e, executou-se o plano de urbanização de Chelas, em 1965.

Desde o princípio do século, até cerca de 1959, seriam criadas outras freguesias implantadas nas zonas de expansão urbana, no Termo que tinha continuado a crescer a bom ritmo; ao contrário, muitas freguesias do centro da cidade, viram diminuir a sua população, no mesmo período. Em Lisboa, os Regedores das Freguesias, estavam dependentes do Governador Civil.

Durante o Estado Novo, pela Constituição de 1936-1940, a freguesia seria considerada um agregado de famílias, dentro do município, assumindo um estatuto infra-municipal.

Durante o Estado Novo, foram criadas várias freguesias. Concretamente na década de 1950 /1960 aparecem as freguesias de: Santo Condestável, Sto António de Campolide, Nª Sr.ª de Fátima, S. João de Deus, S. João de Brito, S. João, S. Domingos de Benfica, S. Francisco Xavier, Alvalade, Marvila, Alto do Pina, Prazeres e Sto Condestável.

O Decreto-Lei, nº42.751, de 22 de Dezembro de 1959 implementou a nova Divisão Administrativa: criou, desmembrou ou aglutinou freguesias. Lisboa ficou dividida em 53 freguesias e 4 Bairros Administrativos O quadro orgânico e a atribuição de competências que governam, hoje, a Cidade de Lisboa, datam de 1959, mantendo-se, sem qualquer alteração desde então. A população da cidade continuou crescendo ou regredindo mas, principalmente, modificando-se profundamente.

Em 1938, Duarte Pacheco toma posse como Presidente da Câmara de Lisboa e dá inicio a um novo período de gestão urbanística. Lisboa crescia para norte onde se construíram novos aglomerados populacionais. Os principais urbanistas da Câmara preocuparam-se em intervir nas áreas centrais que precisavam de reformas profundas, nas áreas da periferia, onde era urgente consolidar o seu edificado e nas áreas de expansão da cidade a necessitar de ordenamento. O conceito de “cidade jardim”, marcou profundamente a arquitectura das décadas

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Ajuda Alcântara Alto do Pina Alvalade Ameixoeira Anjos Beato Benfica Campo Grande Campolide Carnide Castelo Charneca Coração de Jesus Encarnação Graça Lapa Lumiar Madalena Mártires Marvila Mercês Nossa Senhora de Fátima Pena Penha de França Prazeres Sacramento Santa Catarina Santa Engrácia Santa Isabel Santa Justa Santa Maria de Belém Santa Maria dos Olivais Santiago Santo Condestável Santo Estevão Santos-o-Velho São Cristóvão e S. Lourenço São Domingos de Benfica São Francisco Xavier São João São João de Brito São João de Deus São Jorge de Arroios São José São Mamede São Miguel São Nicolau São Paulo São Sebastião da Pedreira São Vicente de Fora Sé Socorro

A Freguesia depois do 25 de Abril A partir de 1974, são órgãos da freguesia: a assembleia de freguesia, órgão deliberativo (eleita por sufrágio universal) e a junta de freguesia, órgão executivo, com um Presidente, (eleita pela assembleia de entre os seus membros). Quanto á criação de novas freguesias, ou da sua anulação, antes de 1976, tanto o Governo como o Parlamento tinham competência para legislar nesta matéria que obedecia a uma série de condicionantes. Ou seja, pelo art. 238 da Constituição Portuguesa (1976) as Autarquias Locais passam a ser as Freguesias (com Assembleias e Juntas de Freguesia) e os Municípios, as Regiões Administrativa. Nesta questão, a partir da Constituição de 1976, o governo perde essa prerrogativa, passando a ser da competência do Parlamento, a criação, extinção ou alteração dos limites das freguesias (Lei 11/1982 de 2 de Junho). A partir desta data, pela Lei-quadro nº142/85 de 18 de Novembro de 1985, é estabelecida a criação dos Municípios e pela Lei nº 56/1991 de 13 de Agosto, são criadas as regiões administrativas. A partir de 1989, a freguesia depende do órgão, imediatamente superior, ou seja dos Órgãos do Município em cuja área de jurisdição se localiza e assume grande importância institucional na resolução dos problemas do cidadão individual e colectivo (abastecimento, salubridade, educação, protecção do meio ambiente, obras, arruamentos, protecção civil, terceira idade, etc.). Decorrendo da enorme indefinição de competências das esferas responsáveis, na área das políticas urbanas, têm vindo a protelar-se acções coerentes e urgentes, para a reforma da cidade de Lisboa, com o objectivo de solucionar problemas estruturais, como a segregação sócio-espacial, as acessibilidades, o envelhecimento populacional, a desertificação do centro da cidade, a solidão, as actividades económicas, o urbanismo, os transportes, e a segurança da população, entre outros. Ao redimensionar as 53 freguesias do município para cerca de metade e ao transferir para as mesmas poderes reais sobre a gestão do espaço público, poderão ocorrer mudanças positivas no modo como se vive na Cidade.

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Lisboa tem hoje 53 freguesias que datam da reestruturação de 1959

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Bibliografia Consultada CONSIGLIERI, Carlos; et al. – Lisboa Ocidental: São Francisco Xavier, Santa Maria de Belém, Ajuda, Alcântara. Lisboa: Câmara Municipal. Pelouro da Educação, 1996. FREITAS, Eduardo de; CALADO, Maria; FERREIRA, Vítor Matias – Freguesia de Belém. Lisboa: Contexto,  1993. LISBOA. Câmara Municipal – Carta do Património: Santa Maria de Belém. Lisboa: Direcção de Projecto de Planeamento Estratégico, 1993 [policopiado]. LISBOA. Câmara Municipal – Discussão Pública: Reforma Administrativa de Lisboa. Lisboa: CML, 2011 [policopiado]. SILVA, Isabel Correia da; SEIXAS, Miguel Metelo de – Belém: monografia histórica. Lisboa:  Junta de Freguesia de Santa Maria de Belém,  2009. Sites: Eleições de 23 de Janeiro Presidenciais 2011:Território Nacional: Concelho de Lisboa: [Resultados]. In DGAI [Em linha]. [Consult. 2011-03-14]. Disponível na www: URL:http://www. legislativas2009.mj.pt/presidenciais2011/ territorio-nacional.html#%00>. História. In Junta de Freguesia de S. Francisco Xavier [Em linha]. [Consult. 2011-02-09]. Disponível na www: <http:// www.jf-sfxavier.pt/?page_id=43>. História. In Junta de Freguesia de Santa Maria de Belém [Em linha]. [Consult. 2011-02-09]. Disponível na www: <URL:http://www.jf-belem.pt/>.

Identidade Histórico-cultural

História

A proposta de criação de uma única freguesia permite reunir numa unidade administrativa dois espaços desde sempre ligados. Santa Maria de Belém, desenvolvida a partir da praia do Restelo e do Mosteiro dos Jerónimos desenvolveu-se primeiro por influência das ordens religiosas aqui estabelecidas (Jerónimos e Dominicanas Irlandesas), e, numa segunda fase, devido ao aumento populacional após 1755, nomeadamente para a zona da Junqueira. O êxodo de muitas famílias do centro urbano da cidade para esta zona veio a criar, na actual freguesia de S. Francisco Xavier, um núcleo formado por quintas de cultivo e casais agrícolas, as quais marcaram a paisagem desta área até ao século XX.

Criada como freguesia apenas a partir de 1833, Belém formou-se a partir da praia do Restelo, da qual já encontramos referências no século XIII, mas é o seu desenvolvimento como porto que irá atrair a população. Por ordem de D. Manuel I edificou-se (de1502 em diante) um mosteiro da Ordem de S. Jerónimo (PH), no local onde existia uma ermida henriquina dedicada a Nª Sª de Belém, e, num ilhéu basáltico no rio, a Torre de S. Vicente (1515-1520; PH) para defesa da barra do porto, os quais contribuíram para o aumento demográfico. No século XVIII no sítio de Belém existiam várias propriedades da nobreza de corte que aqui fez construir as suas casas de Verão, entre a Junqueira e Pedrouços. D. João V viria a comprar três delas, núcleo original do actual Palácio de Belém (IIP; Presidência da República). Pouco afectado pelo Terramoto, Belém transformou-se com a instalação da família real, na Ajuda, aumentando a sua população residente e consequente actividade da construção civil. Nas décadas seguintes e por todo o começo do século XIX, Belém viria a desenvolver ramos da indústria nomeadamente de curtumes, estamparia e muito especialmente o fabrico de cabos e cordame, a partir de edificação do edifício da Cordoaria Nacional (IIP). Com a saída da família real para o Brasil (1807) e a extinção das ordens religiosas (1834) Belém viu a sua importância social decrescer mas tal não significou uma estagnação do seu desenvolvimento. Em 1852, por Decreto de 11 de Setembro, foi elevado a concelho, estatuto que manteve até 1886. Ao longo da segunda metade do século XIX Belém ganha importância enquanto local aprazível de descanso com as suas áreas verdes e a nascente moda da praia, aliadas à proximidade de Lisboa, e o aparecimento de equipamentos culturais (actuais Teatro Camões, Museu Nacional de Arqueologia, Museu Nacional dos Coches, Jardim Agrícola Tropical, Clube O Belenenses). Na década de 30 do século XX dá-se início à construção de grandes bairros sociais e económicos (Ajuda, Belém, Restelo) e em 1940 a Exposição do Mundo Português provoca a maior mudança urbanística na freguesia, com o reordenamento de toda a zona ribeirinha e fronteira ao Mosteiro dos Jerónimos de que são testemunho a Praça do Império, o Padrão dos Descobrimentos, o Museu de Arte Popular e o Pavilhão fronteiro. Em 1992, entrou em funcionamento o Centro Cultural de Belém, que 50 anos depois da Exposição viria a completar o arranjo da Praça do Império.

É a partir das urbanizações dos anos 40 do século XX (Bairro do Restelo, Caselas, Belém) que as duas freguesias passam a assumir um carácter mais urbano mas sem nunca esquecerem no seu ordenamento a permanência de espaços verdes. A monumentalidade de Belém, (Mosteiro dos Jerónimos, Torre de Belém, Património da Humanidade) a par de novas ofertas culturais (Centro Cultural de Belém), contrapõe-se em S. Francisco Xavier a uma ruralidade ancestral preservada e reconvertida (Quinta de Santo António, hoje um condomínio e Quinta de S. José, hoje um colégio) a par de novos edifícios nas proximidades do Parque Florestal de Monsanto. O conjunto, porém, é equilibrado e funcionalmente utilizado por fregueses das duas zonas.

Maria 1Santa de Belém e

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S. Francisco Xavier

S. Francisco Xavier nasceu em 1959 Área (Km2) 5,67 de um desmembramento das freguesias de Santa Maria de Belém População Censos 2001 17.857 e da Ajuda em resultado do seu Eleitores 2011 15.396 desenvolvimento. Originalmente Edifícios Censos 2001 2933 eram terras pertencentes ao rei Freguesias Limítrofes e foram alvo de várias doações 2 Ajuda ao longo dos séculos. A mais 3 Alcântara antiga referência a um sítio nesta 4 Benfica freguesia data de 1263 e diz respeito Concelho de Oeiras a Alcolena, doada ao Mosteiro de Chelas. Quanto a Caselas, a referência mais antiga é também de uma doação régia, em 1373. O seu carácter de arrabalde agrícola da zona ocidental de Lisboa permaneceu até ao século XX. Dentro da sua área geográfica encontramos a partir do século XVI menção a quintas e casais (alguns propriedade dos frades Jerónimos), nomeadamente no lugar de Caselas, e a moinhos, alguns dos quais propriedade das freiras dominicanas do Convento do Bom Sucesso (Belém), os quais persistiram até que a partir do crescimento da cidade já no século XX se procedeu à urbanização dos Bairros de Caselas (1944) e do Caramão (1947). Finalmente, já na segunda metade do século, o Bairro do Restelo viria a expandir-se ultrapassando os limites de Belém e estendendo-se para S. Francisco Xavier. (AHM)

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Bibliografia Consultada ABECASIS, Maria Isabel Braga – “A Ajuda e arredores depois do terramoto: a corte portuguesa em finais de setecentos”. Olisipo: Boletim do Grupo Amigos de Lisboa, S. 2, n.º 24/25 (Jan./Dez. 2006), p. 69-83. FERNANDES, Maria Júlia – “AjudaBoa-Hora (Bairro Social)”. In Dicionário da História de Lisboa / dir. Francisco Santana; Eduardo Sucena. Lisboa: Carlos Quintas & Associados, 1994, p. 27-28. LISBOA. Câmara Municipal – Carta do Património: Ajuda. Lisboa: Direcção de Projecto de Planeamento Estratégico, 1993 [policopiado]. LISBOA. Câmara Municipal – Discussão Pública: Reforma Administrativa de Lisboa. Lisboa: CML, 2011 [policopiado]. RIBEIRO, Mário de Sampaio – A Calçada da Ajuda.  Lisboa: Amigos de Lisboa,  1940. Sites: Eleições de 23 de Janeiro Presidenciais 2011:Território Nacional:Concelho de Lisboa: [Resultados]. In DGAI [Em linha]. [Consult. 2011-03-14]. Disponível na www: URL:http://www. legislativas2009.mj.pt/presidenciais2011/ territorio-nacional.html#%00>. História. In Junta de Freguesia de Ajuda [Em linha]. [Consult. 2011-02-18]. Disponível na www: http://www.jf-ajuda.pt/historial.htm>.

Identidade Histórico-cultural

História

A Freguesia da Ajuda sendo uma das mais antigas do Termo de Lisboa, apesar dos vários desmembramentos de território que sofreu, com o aparecimento das freguesias vizinhas, tem mantido uma identidade própria. As suas duas grandes fases de crescimento (séculos XVIII e XX) traduzem-se em ocupações espaciais distintas: um núcleo mais antigo ao longo da Calçada da Ajuda e na Zona Envolvente do Palácio da Ajuda, rica em património histórico, com edifícios pombalinos e oitocentistas, e os bairros do século XX de arquitectura padronizada e de forte vivência popular. Os vários bairros sociais agem como pequenas comunidades de vizinhos, que usufruem do restante espaço da freguesia, nomeadamente da zona comercial da Calçada da Ajuda e Boa-Hora, bem como dos equipamentos existentes na freguesia.

As mais antigas referências ao Sítio da Ajuda, pertencente ao Termo de Lisboa, datam de 1550, a propósito de uma pequena ermida que aí existiria em honra de Nª Sª da Ajuda, a qual dada a grande devoção que recebeu se veio a tornar igreja paroquial em 1551. O seu território chegou a abarcar, enquanto paróquia, toda a extensão entre Alcântara e Algés, e dele se tirou parte para a constituição de freguesias vizinhas. A partir de 1852 integrou o concelho de Belém, e com a sua extinção, passou a integrar o concelho de Lisboa como freguesia autónoma.

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Ajuda Área (Km2) 2,85 População Censos 2001 17.958 Eleitores 2011 15.398 Edifícios Censos 2001 3.090 Freguesias Limítrofes 1 S. Francisco Xavier e Santa Maria de Belém 3 Alcântara 4 Benfica

Até ao Terramoto de 1755, a Ajuda constituía um aprazível sítio de casais e quintas de cultivo, edificadas em redor da capela de Nª Sª da Ajuda. Porém, com a vinda da família real para o local onde fez edificar um palácio (MN) para sua residência após o cataclismo, a Ajuda urbanizou-se ao longo do eixo da Calçada da Ajuda, para unir o Cais de Belém ao Palácio Real, e áreas adjacentes. Com a realeza vieram também habitar na Ajuda ministros, funcionários régios, criados (dos quais encontramos registo na toponímia local) e construíram-se edifícios e espaços emblemáticos da freguesia: o Convento da Boa-Hora de frades agostinhos (1756; em vias de classificação), a Igreja da Memória (MN; 1760), o Quartel do Regimento de Lippe (1763) e o Jardim Botânico (IIP; 1768). Depois deste primeiro arranque urbanístico, a freguesia veio a ter novo período de desenvolvimento urbano no século XX com a construção do Bairro Social da Ajuda-Boa-Hora, projecto da I República só concluído nos anos 30; do Bairro Social do Alto da Ajuda (1938-1940), do Bairro do Caramão da Ajuda, Bairro do Casalinho da Ajuda e do Bairro 2 de Maio que vieram permitir o alojamento de uma crescente população que aqui se concentrava dada a proximidade com o núcleo fabril de Alcântara. Finalmente, em terrenos contíguos ao Parque Florestal de Monsanto foi edificado o Pólo Universitário da Ajuda, da Universidade Técnica de Lisboa, para instalação de várias das suas faculdades. (AHM)

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Bibliografia Consultada ALVES, Daniel – “Evolução das Freguesias da cidade de Lisboa ao longo do século XIX: SGIMA”. [Em linha]. [Consult. 2011-02-11]. Disponível na www: <URL: http://www2. fcsh.unl.pt/deps/historia/docs/Lisboa.pdf>. JORGE, Maria Júlia – “Alcântara (sítio de)”. In Dicionário da História de Lisboa / dir. Francisco Santana; Eduardo Sucena. Portela: Carlos Quintas & Associados, p. 37-39. LEAL, Augusto S. A. B. de Pinho – Portugal Antigo e Moderno: dicionário…, Lisboa: Livraria Editora de Mattos Moreira & Companhia, 1873. LIMA, Maria Amélia F. F. de – Alcântara: Evolução de um Bairro de Lisboa, tese de dissertação de mestrado em Geografia, Lisboa: Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 1971 [policopiado]. LISBOA. Câmara Municipal – Carta do Património: Alcântara. Lisboa: Direcção de Projecto de Planeamento Estratégico, 1993 [policopiado]. LISBOA. Câmara Municipal – Discussão Pública: Reforma Administrativa de Lisboa. Lisboa: CML, 2011 [policopiado]. PORTUGAL, Fernando; MATOS, Alfredo – Lisboa em 1758: Memórias Paroquiais. Lisboa, 1974. SILVA, A. Vieira da – As Freguesias de Lisboa: estudo histórico. Lisboa: Publicações Culturais da CML, 1943. SILVA, A. Vieira da. – O Termo de Lisboa. Lisboa: Publicações Culturais da CML, 1940. Sites: Alcântara : a reconversão vai no adro. [Em linha]. [Consult. 2011-02-11]. Disponível na www: http://www.oasrs.org/conteudo/ agenda/noticia0792005.asp>. Eleições de 23 de Janeiro Presidenciais 2011:Território Nacional:Concelho de Lisboa: [Resultados]. In DGAI [Em linha]. [Consult. 2011-03-14]. Disponível na www: URL:http:// www.legislativas2009.mj.pt/presidenciais2011/ territorio-nacional.html#%00>. História. In Junta de Freguesia de Alcântara [Em linha]. [Consult. 2011-03-09]. Disponível na www: http://www.jf-alcantara.pt/Default. aspx?Module=ArtigoForm&ID=42>.

Identidade Histórico-cultural

História

O topónimo Alcântara que está ligado à denominação desta freguesia, é um dos elementos mais identitários ligados à génese do lugar em que se promoveu o seu desenvolvimento, tendo como teatro a ribeira de Alcântara, que tomou o nome da ponte que a atravessava. Construída anteriormente à presença muçulmana, será contudo neste período que se fixa o topónimo Alcântara, cujo significado é ponte, constituindo um elemento estratégico da rede viária romana que ligava este lugar a Olisipo. A sua importância acabaria por referenciar não só o esteiro marinho existente, mas também o próprio vale com a instalação de pedreiras e fornos de cal, quintas com os seus solares e terrenos de cultivo, a par de núcleos conventuais com as suas ermidas e cercas, então funcionando como pólos de agregação do casario circundante. Na segunda metade do séc. XVIII Alcântara assiste a um crescente processo de industrialização, através da instalação de inúmeras manufacturas. A frente ribeirinha de Alcântara era composta por uma sucessão de diminutas praias, separadas por pequenas colinas, fixando caldeiras e tercenas para a reparação das embarcações. A caldeira do moinho sobressaia no tamanho e na importância, destacando-se no plano económico por aí se encontrar uma área industrial com fornos de cal e produção de tijolo integrando armazéns e engenhos.

No reinado de D. Dinis (1261-1325) definem-se administrativamente três reguengos principais: Oeiras, Barcarena e Algés. Este último integrava-se no vale da ribeira de Alcântara, sendo o mais extenso de Lisboa. Com cerca de 10 km de comprimento, a sua área compreendia uma extensa faixa de terreno, cujos limites, a norte integravam a serra de Monsanto, a nascente a Ribeira de Alcântara e a poente, o rio de Jamor. Na segunda metade do séc. XVI a zona de Alcântara encontra-se integrada nos domínios administrativos da Freguesia de N. Senhora da Ajuda, situação que se manteria até ao séc. XVIII. A ponte, a ribeira e as encostas adjacentes do vale Alcântara foram-se alterando no decurso dos tempos, introduzindo marcantes alterações paisagísticas iniciadas a partir do século XV explorando-se as pedreiras de Alcântara e os fornos de cal. No séc. XVI erigia-se o hospital da Horta Navia, e a ermida de S. Amaro. No século seguinte, a arquitectura religiosa acentua-se com a construção do convento das Flamengas, o mosteiro do Monte Calvário, e os conventos do Livramento e do Sacramento, instalando-se igualmente no Calvário o palácio Real de Alcântara). Em inícios do séc. XVIII, João de Saldanha e Albuquerque, para suprir as elevadas despesas aplicadas à ampliação do seu solar, obteve do rei D. Pedro II (1648-1706) licença para o aforamento de parte das terras integrantes do seu morgado na testada da antiga estrada de Belém. Este facto veio permitir à nobreza estabelecer-se no local, originando a criação do bairro da Junqueira, cujo emparcelamento e fraccionamento das terras ali existentes introduziu ao longo de todo o troço, do então denominado Sítio da Junqueira, uma feição aristocrática, com a construção de casas nobres e palácios em frente ao Tejo, construindo-se os palácios do Conde da Ponte, Sabugosa, Pessanha, Pinto de Basto e Ribeira Grande, (estes já erigidos no sitio da Junqueira). Em 1743 promove-se o restauro da ponte de Alcântara, colocando-se a meio da guarda norte uma estátua dedicada a S. João Nepomeceno. Com o trágico Terramoto de 1755, a igreja paroquial de S. Pedro de Alfama ficou totalmente destruída, tendo funcionado em locais provisórios até à realização da sua transladação definitiva realizada a 11 de Fevereiro de 1770 para o sítio de Alcântara, ficando com sede na desaparecida ermida da Caridade, ao Calvário, que ficava no lado oriental e contígua à igreja do mosteiro do Calvário. O seu destacamento promove-se no âmbito da divisão paroquial, aprovada em carta régia de 18 de Dezembro de 1769, destacando o sítio de Alcântara da Freguesia da Ajuda. Volvidos dez anos, é promovido uma nova distribuição de paróquias, através da aprovação do alvará régio de 19 de Abril de 1780, alterando-se com ele os limites territoriais da freguesia de S. Pedro de Alcântara, integrando agora uma parcela de terrenos a oriente, situados na margem esquerda da ribeira de Alcântara, então sob a jurisdição da freguesia do Senhor Jesus da Boa Morte. Com a construção da igreja privativa na Calçada da Tapada a 18 de Fevereiro de 1786, dar-se-á a transferência definitiva para esta nova sede paroquial. A criação do

Já nos anos 60 do séc. XX, desta vez a ponte 25 de Abril, voltaria a influenciar de forma sensível o bairro de Alcântara. Os seus acessos obrigaram a uma demolição significativa de prédios e de oficinas, alterando o perfil do vale. Alcântara voltava a ser ponto de partida e de terminus, agora entre as duas margens do Tejo.

3 Alcântara

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Área (Km2) 4,42 População Censos 2001 14.443 Eleitores 2011 13.510 Edifícios Censos 2001 1.575 Freguesias Limítrofes 15 Ajuda 2 Benfica 18 Campolide 9 Santo Condestável e Santa Isabel 10 Prazeres, Lapa e Santos

Concelho de Belém, através do decreto de 11 de Setembro de 1852, veio a receber uma parte significativa do território desta freguesia, uma vez que os limites de Lisboa ficaram definidos na linha de circunvalação então criada, cujos limites a oeste circunscreviam a actual Rua Maria Pia. Esta circunscrição administrativa viria a ser resposta através da Carta de Lei de 18 de Julho de 1885, cessando a autonomia concelhia de Belém e dos Olivais, foi criada uma nova estrada da circunvalação, cujos limites a poente da zona ribeirinha, chegavam às Portas de Algés [Ribeira de Algés]. Todavia, as fronteiras definitivas só viriam a estabelecer-se em através do Decreto de 22 de Julho de 1886, agrupandose a Estrada da Circunvalação fiscal que ia desde Algés até Benfica. A denominação corrente da freguesia civil – Alcântara – ficou definida pelo Decreto de 24 de Agosto de 1912. Com a nova remodelação da estrutura paroquial da cidade de 25 de Março de 1959, os limites administrativos da freguesia de Alcântara vieram a ser alterados, confinando-se com esta alteração, à área a ocidente da Av. de Ceuta. Com efeito, a parte oriental deste eixo ficou então sob a alçada da freguesia dos Prazeres até à Av. Infante Santo. (NL)

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Bibliografia Consultada CONSIGLIERI, Carlos; et. al. – Pelas freguesias de Lisboa: Benfica, Carnide, Ameixoeira, Charneca, Lumiar. Lisboa, Câmara Municipal, 1993. Levantamento das infra-estruturas existentes na Freguesia de Benfica. Lisboa:  Junta de Freguesia de Benfica,  1988. LISBOA. Câmara Municipal – Carta de Património: Benfica. Lisboa: Câmara Municipal, [1991]. LISBOA. Câmara Municipal – Discussão Pública: Reforma Administrativa de Lisboa. Lisboa: CML, 2011 [policopiado]. PROENÇA, Álvaro – Benfica através dos tempos. Lisboa: União Gráfica,  1964. SOUSA, João António de – Igreja de Nossa Senhora do Amparo de Benfica: Lisboa. Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora do Amparo de Benfica,  1984. Sites: Eleições de 23 de Janeiro Presidenciais 2011:Território Nacional:Concelho de Lisboa: [Resultados]. In DGAI [Em linha]. [Consult. 2011-03-14]. Disponível na www: URL:http://www. legislativas2009.mj.pt/presidenciais2011/ territorio-nacional.html#%00>. História. In Junta de Freguesia de Benfica [Em linha]. [Consult. 2011-0217]. Disponível na www: http://www. jf-benfica.pt/Imagens/accao.jpg>. Retalhos de Benfica. [Em linha]. [Consult. 2011-02-17]. Disponível na www: http:// retalhosdebemfica.blogspot.com>.

Identidade Histórico-cultural

História

Estrategicamente localizada no Termo de Lisboa, a Freguesia de Benfica, funcionou como uma das saídas de Lisboa, com o seu posto fronteiriço, ligando o centro ao litoral saloio (Sintra, Colares, Mafra, Ericeira, entre outros). No séc. XX perdeu o carácter primitivo de local de quintas com hortas e abundância de água e espaço de lazer, com os seus retiros e romarias. Organizou-se em artérias urbanas e blocos de habitação (frente contínua), para receber uma boa parte do boom demográfico entre os anos 40 e 70 do século XX, nem sempre respeitando os planos e as normas vigentes, motivando alguns episódios de tensões sociais. Separou-se administrativamente de São Domingos, facto acentuado com a construção da 2ª Circular.

As condições naturais do local, outrora um vale fértil com um curso de água, explicam a ocupação humana natural, registando-se uma forte presença muçulmana, continuada depois pelo Foral de 1170 e visível ainda na toponímia (Benfica, Alfornel, Alfragide, entre outros).

Ao longo dos anos 80 e 90 conseguiu atrair um leque de actividades que a potenciam como centro terciário de importância regional, que tem contribuído para a redução da dimensão “dormitório”. Não obstante, continua a ser bastante significativa a posição de “estação” intermédia entre Lisboa e o vasto território residencial da Amadora, Queluz, Cacém e Sintra. A preocupação com as acessibilidades, assim o comprova, predominando as grandes vias de circulação (CRIL, CREL, Eixo Norte-Sul, entre outras). Ainda assim, e numa certa linha de continuidade com a história antiga, Benfica é, hoje, uma das freguesias com maior extensão de área verde: Parque Florestal de Monsanto, o Silva Porto, o Eucaliptal e a Quinta da Granja. O Calhariz de Benfica, parece conservar algumas características de núcleo rural setecentista, que se pretendem salvaguardar (Plano de Pormenor do Calhariz de Benfica, 1995).

O ano da criação da Freguesia de Benfica não é claro. Alguns autores dizem ser anterior a 1620 (A. Vieira da Silva); outros dos séc. XII-XIII, quando se instituíram paróquias com invocação de Santa Maria. As referências documentais mais antigas ao local remontam ao séc. XIII (1263). No séc. XIV registou-se um primeiro momento de povoamento, em torno do Paço real de D. Dinis (c. 1315), que D. João I doou aos Dominicanos, para fundarem o Convento de S. Domingos de Benfica (1399). A referência mais antiga a Santa Maria de Benfica é de 1337 e a invocação de Nossa Senhora do Amparo, ligada à Igreja e nova sede de paróquia, de 1390-92. No séc. XV era suficientemente importante para ser considerada sede de julgado do Termo, com dois juízes privativos (1455), num território que incluía, entre outros, os lugares das Laranjeiras, Cruz da Pedra e Estrada da Luz. O povoamento intensificou-se no séc. XVIII, ganhando características residenciais. Aos agricultores (o saloio) e religiosos juntaram-se trabalhadores da construção (Aqueduto das Águas Livres) e, depois do Terramoto de 1755, alguma nobreza, na busca de segurança. Em 1770 pertencia ao bairro judicial e administrativo de Belém, juntamente com Bucelas, Barcarena e Carnaxide. O território incluía os lugares de Calhau, Bom Nome, Alfarrobeira, Venda Nova, Feiteira, Buraca, Pedralvas e Porcalhota. Em 1814, a paróquia de Nossa Senhora do Amparo (nova Igreja de 1809; renovada em 1881-82) surge dividida em duas partes: da igreja para baixo até à Cruz da Pedra; da igreja para cima até à Venteira. Poderemos antever aqui os antecedentes da criação da Freguesia de S. Domingos de Benfica, em 1959. Fez parte da Freguesia da Ajuda e do Concelho de Belém, entre 1852 e 1885, quando incorporou o de Lisboa (3º bairro). O território para lá da Estrada de Circunvalação foi distribuído pelos concelhos de Oeiras, Sintra e Olivais. Em 1952 criou-se o Concelho da Amadora (antiga Porcalhota), que começava nas Portas de Benfica (1886).

4 Benfica

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Para a fixação da Área (Km2) 7,94 população, a partir de Oitocentos, foi População Censos 2001 41.368 fundamental: o Eleitores 2011 36.315 incremento dos Edifícios Censos 2001 2826 transportes (omnibus, Freguesias Limítrofes comboio, eléctrico e 5 S. Domingos de Benfica metropolitano), tendo 20 Carnide como eixos estruturantes 23 Campolide a Estrada de Benfica, a 3 Alcântara 2 Ajuda Estrada da Luz e a Av. 1 S. Francisco Xavier e Santa Maria de Belém Gomes Pereira (1916); Concelho da Amadora o Cemitério de Benfica (1869); e algumas estruturas fabris, como a Fábrica de Malhas Simões (1913-1980), a Fábrica de Chitas e a dos Armazéns Grandela (hoje em São Domingos), com as correspondentes bairros operários (na Trav. do Açougue; Bairro Grandela; Vilas Ana e Ventura). Paulatinamente, outros equipamentos, como a Escola do Magistério Primário (1913, actual ESEL) e o Parque Silva Porto (1911, na Quinta de Feiteira). A pressão urbanística registou-se, contudo, a partir da década de 50 do século passado. Assimilando a malha viária, lotearam-se quintas e espaços agrícolas. Na linha dos programas urbanísticos do Estado Novo, construíram-se alguns bairros sociais e outros de realojamento: Santa Cruz, Pedralvas, Charquinho e Boavista. Posteriormente, também importantes estabelecimentos comerciais (Mercado, 1971; Fonte Nova, 1985; Pedralvas, 1990), de ensino (Escola Superior de Comunicação Social, PV, 1993; e Escola Secundária J. Gomes Ferreira, PV, 1982), de cultura (Museu do Regimento de Sapadores Bombeiros) e de desporto (Estádio e Museu do SLB). Tudo isto, dinamizado por uma rede viária: Av. Gen. Norton de Matos (troço da 2ª Circular), CRIL, CREL, Eixo Norte-Sul, e, em projecto, o Sublanço Buraca-Pontinha (conclusão da CRIL e salvaguarda das Portas de Benfica). (EG)

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Bibliografia Consultada ATAÍDE, M. Maia – “Em torno da Igreja de São Domingos de Benfica”. Olisipo Boletim do Grupo Amigos de Lisboa, S. 2, n.º 2 (1996), p. 109-114. CARVALHO, Gabriela; MELEIRO, Maria Lucília – Na rota de S. Domingos de Benfica: a história e a caracterização dos lugares. Lisboa: Junta Freguesia de São Domingos de Benfica, 2005. LISBOA. Câmara Municipal – Discussão Pública: Reforma Administrativa de Lisboa. Lisboa: CML, 2011 [policopiado]. São Domingos de Benfica: memória e testemunho / coord. Rodrigo Gonçalves. Lisboa: Câmara Municipal, 2009. Sites: Eleições de 23 de Janeiro Presidenciais 2011:Território Nacional:Concelho de Lisboa: [Resultados]. In DGAI [Em linha]. [Consult. 2011-03-14]. Disponível na www: URL:http://www. legislativas2009.mj.pt/presidenciais2011/ territorio-nacional.html#%00>. História. In Junta de Freguesia de S. Domingos de Benfica [Em linha]. [Consult. 2011-03-09]. Disponível na www: <URL: www.jf-sdomingosbenfica.pt>.

Identidade Histórico-cultural

História

São Domingos de Benfica é uma freguesia de contrastes, resultado da evolução e das transformações ao longo dos tempos. A sua localização geográfica e estratégica, entre o centro e a periferia, marcaramlhe um destino expansionista. A partir dos eixos viários da Estrada de Benfica e das Laranjeiras, observou-se, sobretudo na 2ª metade de Novecentos, uma ocupação do solo e a criação de conjuntos urbanísticos, nem sempre ordenado.

Actualmente, São Domingos de Benfica é um vasto aglomerado urbano e populacional que ocupa uma área que vai de Sete Rios ao Calhariz e da base de Monsanto até às Laranjeiras, e desenvolvendo-se entre dois eixos fundamentais: as Estradas de Benfica das Laranjeiras. A Freguesia foi criada em 1959, do desmembramento da de Benfica e parcelas de S. Sebastião da Pedreira e do Lumiar. Há vestígios de ocupação pré-histórica confirmados, entre outros, em Monsanto (o mons sacer), nos Soeiros e no Moinho das Cruzes.

Não obstante a diminuição da população residente, a freguesia mantém uma função residencial preponderante. Distinguem-se duas grandes zonas: uma correspondente ao Bairro das Furnas/ Estrada de Benfica, o núcleo antigo, de habitação antiga e clássica, onde vive uma boa parte da população; outra que tem estado a crescer – a Urbanização das Laranjeiras/Luz. Podemos ainda encontrar vários núcleos dispersos de bairros, como o do Calhau e o D. Leonor. Uma certa sociabilidade de bairro tem vindo a ser fragmentada. Contudo, a imagem da cidade que avança sobre os subúrbios, convive bem com uma certa reminiscência de vida solarenga, na permanência de espaços verdes (Monsanto), de quintas, palácio e conventos. A Freguesia congrega um grande número de edifícios classificados, importante factor de desenvolvimento local (histórico, turístico e patrimonial), que gera uma certa harmonia arquitectónica e contribui para uma boa dose de identidade cultural entre os habitantes.

Sob domínio muçulmano o local foi transformado num aprazível manto verde constituído por hortas, entrecortada pela Ribeira de Alcântara, que vinha da Amadora. Um primeiro momento de povoamento

deu-se, na Idade Média, em torno dos paços régios de Benfica, edificados por D. Dinis (c. 1315), e do “sucessor” Convento de São Domingos de Benfica (actual Instituto Profissional dos Pupilos do Exército, MN), por iniciativa de D. João I e de João das Regras (1399), lembrado no túmulo ali existente (MN). Em 1322, o núcleo de casas aparecia com a designação de “Benfica-aNova, a par dos paços d’el Rei”, distinta do aglomerado em torno da Igreja de Santa Maria de Benfica (depois do Amparo). A partir do séc. XVIII, o sítio ganhou características residenciais. À comunidade de agricultores (o tipo saloio) e religiosos juntaram-se trabalhadores da construção (Aqueduto das Águas Livres, MN) e, depois do Terramoto de 1755, alguma

5 São Domingos

nobreza, na busca de segurança. Datam deste período as obras no Palácio dos Marqueses de Fronteira (MN); o Palácio Devisme ou Quinta da Infanta (actual Instituto de Reinserção Social); a Quinta da Alfarrobeira ou do Frederico (IIP); mas também o núcleo antigo do Bairro do Calhau (transformado em bairro social, na década de 1980). Em 1814, a paróquia de Nossa Senhora do Amparo surgia dividida em duas partes: da igreja até à Cruz da Pedra; da igreja até à Venteira. Poderemos antever aqui os antecedentes da criação da Freguesia de S. Domingos de Benfica, em 1959. Enquanto parte integrante de Benfica, pertenceu à Freguesia da Ajuda e, entre 1852 e 1886, ao Concelho de Belém, quando incorporou o de Lisboa (3º bairro).

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deBenfica Área (Km2) 4,30 População Censos 2001 33.678 Eleitores 2011 30.246 Edifícios Censos 2001 1.657 Freguesias Limítrofes 20 Carnide 6 Campo Grande e S. João de Brito 17 N. Sr.ª de Fátima e S. Sebastião da Pedreira 23 Campolide 4 Benfica

Nos finais de Oitocentos o território registou a chegada das primeiras indústrias, ligadas aos têxteis e à cerâmica (entre elas a Fábrica de Fiação e Tinturaria; a das Chitas; a do Martinho das Peles; a dos Armazéns Grandela e a de Cerâmica de Palma) e as correspondentes tipologias de habitação operária (Bairro Grandela, 1902-04, IIP; Vila Penteado ou Pátio do Jacinto). Mas, também, os transportes públicos (omnibus, comboio, eléctrico e metropolitano), na cintura de três vias de acesso – Estrada de Benfica, Estrada da Luz e Av. Conde de Almoster. A pressão urbanística registou-se, contudo, a partir das décadas de 40/50 do século passado, na sequência de um boom demográfico. Alargaram-se as vias, demoliram-se palácios, lotearam-se quintas e espaços agrícolas. Na linha dos programas do Estado Novo, construiuse o Bairro da Quinta das Furnas (casas desmontáveis), o Bairro Novo, o da Palma de Baixo, o de São João e D. Leonor (nas Laranjeiras). Sobreviveram alguns apontamentos patrimoniais do período romântico, nomeadamente: o Conjunto do Jardim Zoológico (com o Teatro Tália e o Palácio Quintela-Farrobo, IIP); a Quinta das Laranjeiras (1870); e a Quinta e Palácio do Beau Séjour (1849, IIP).

Nas últimas décadas, requalificaramse algumas áreas, nomeadamente: as Furnas (Bairro, Igreja e Centro Cultural João das Regras); o Alto dos Moinhos, após a demolição das barracas e o Plano de Urbanização (hoje com o Hospital dos Lusíadas e a urbanização envolvente; a Estação do Metropolitano e o Museu da Música; o novo Estádio e os condomínios privados); Sete Rios (com as recentes ligações ao Eixo NorteSul e a rede ferroviária); as Laranjeiras e a zona da Palma, um importante núcleo histórico (Plano de Pormenor e Campus universitário). (EG)

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Bibliografia Consultada DUARTE, Maria José Guerreiro – “Alvalade (Bairro de)”. In Dicionário da História de Lisboa / dir. Francisco Santana; Eduardo Sucena. Portela: Carlos Quintas & Associados, 1994, p. 55-60. FIGUEIREDO, Paulo Fernando M. – Alvalade. Lisboa: Junta de Freguesia de Alvalade, 2002. LISBOA. Câmara Municipal – Discussão Pública: Reforma Administrativa de Lisboa. Lisboa: CML, 2011 [policopiado]. MACHADO, José Pedro – Ensaios arábico-portugueses. Lisboa: Editorial Notícias, 1997, p. 274-276. Monumentos e edifícios notáveis do distrito de Lisboa, vol. 5, tomo 4, 2.ª parte. Lisboa: Assembleia Distrital de Lisboa, 2000. PORTUGAL, Fernando; MATOS, Alfredo – Lisboa em 1758: Memórias Paroquiais. Lisboa, 1974. REGO, Manuela – Um passeio à volta do Campo Grande. Lisboa: Contexto, 1996. Sites: Eleições de 23 de Janeiro Presidenciais 2011:Território Nacional:Concelho de Lisboa: [Resultados]. In DGAI [Em linha]. [Consult. 2011-03-14]. Disponível na www: URL:http:// www.legislativas2009.mj.pt/presidenciais2011/ territorio-nacional.html#%00>. História. [Em linha]. [Consult. 2011-03-12]. <URL: http://jornalpraceta.no.sapo.pt>. História. In Junta de Freguesia de Alvalade [Em linha]. [Consult. 2011-03-12]. Disponível na www: <URL: http://www. jf-alvalade.pt/images/header_10.jpg>. História. In Junta de Freguesia de São João de Brito [Em linha]. [Consult. 2011-03-12]. Disponível na www: <URL: http://www. jf-sjbrito.pt/pagina/308/317>.

Identidade Histórico-cultural

Desde a Idade Média até meados do século XIX as áreas férteis da zona correspondente às freguesias de Campo Grande, São João de Brito e Alvalade, tal como foram definidas em 1959, foram em grande parte ocupadas em actividades agrícolas destinadas ao abastecimento de alimentos a Lisboa, além de quintas com solares, onde a nobreza passava os verões. Este espaço possuía também importância estratégica no acesso a Lisboa e como suporte de actividades militares. No século XIX desenvolveu-se aqui um processo de industrialização e construção de habitações sociais, além da realização de actividades de lazer. Alterações estruturais radicais modificaram a caracterização desta zona com a realização de grandes projectos de urbanização concebida de acordo com planos traçados a partir de 1945, levando ao surgimento de bairros de arquitectura moderna em várias células habitados por classes médias, a par de bairros sociais e outros equipamentos culminando com a implantação do edifício central da Câmara Municipal de Lisboa em 1997.

História

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Das freguesias de Campo Grande, Alvalade e São João de Brito estabelecidas em 1959 a partir das freguesias anteriores de Campo Grande (1886), Charneca e Arroios, o topónimo mais antigo é o de Alvalade, que tem sido interpretado de várias formas, sendo talvez a mais credível a defendida por José Pedro Machado, que o faz derivar do árabe albalat, atribuindo-lhe o significado de “parte plana” e daí “terreno plano”. Com efeito tal era o caso desta zona que inicialmente ia do Lumiar ao Arco do Cego e foi chamada genericamente Campo de Alvalade, tendo sido demarcada desde o século XVI em duas partes, chamadas Campo Grande e Campo Pequeno. Em 1959, esta última área integrou-se na freguesia de Nossa Senhora de Fátima, enquanto o Arco do Cego ficou inserido na freguesia de São João de Deus. A primeira referência documentada a Alvalade está registada em 1185, quando então aí se procedeu à venda de uma vinha. Merece ainda destaque entre as alusões mais antigas ao Campo de Alvalade a indicação de que, pelo menos em 1520, a Câmara de Lisboa tinha aí um terreno baldio no qual vieram a ocorrer acontecimentos importantes, de que podemos mencionar a título de exemplo a realização de exercícios e paradas militares das tropas que em 1578 D. Sebastião levou a Marrocos; as cerimónias que marcaram o regresso da Inglaterra da rainha D. Catarina em 1693 e lutas travadas entre liberais e absolutistas em 1833.

No século XVI havia em Alvalade, o Grande, uma ermida que ainda nesse século foi transformada em igreja dos Santos Reis Magos que subsiste com as modificações que lhe foram introduzidas na sequência da sua reedificação após os efeitos desastrosos do terramoto de 1755. Foi nesta igreja que a 20 de Junho de 1580 se reuniram os vereadores da Câmara de Lisboa para eleger os procuradores às cortes que então se planeavam realizar em Setúbal. Em 1620, a área aqui considerada correspondia a uma das quarenta freguesias de Lisboa que

24

Campo Grande, São João de Brito, Alvalade

Frei Nicolau de Oliveira denominou de “Reis de Alvalade”, a qual foi referenciada em 1758 como sendo “Dos Santos Reis Magos” do Campo Grande, local considerado subúrbio de Lisboa e do seu termo, tendo sido integrado em 1852 no concelho de Olivais, até que em 1886 passou como freguesia para o perímetro da cidade. O ambiente saudável do Campo Grande foi um dos factores que o transformou num lugar de recreio onde a partir de 1778 se passou a realizar uma feira importante. Em 1801, foi ordenada a criação de um espaço arborizado no Campo Grande designado por várias formas - Passeio / Parque / Alameda / Jardim que se estendeu até à actual Rotunda de Entre Campos, onde em 1933 foi inaugurado um monumento ao povo e aos heróis da Guerra Peninsular. Esta parte da cidade ficou famosa por desde o século XIX aos domingos e feriados os lisboetas irem aí passear, comer, beber e ouvir fados em retiros como o “Escovinha”, o “Colete Encarnado” e o “Quebra Bilhas”, além de periodicamente assistirem a passagens de touros, provas hípicas, que levaram à construção em 1925 de um hipódromo, e outras actividades desportivas, como o futebol e o ciclismo. De entre as quintas e solares mais antigos desta zona que chegaram até nós destacam-se os palácios conhecidos por: Pimenta, Beltrão, Santa Rita dos Ameixiais, Lagares Del-Rei e Coruchéus. A população de algumas das áreas aqui consideradas começou a aumentar quando nelas se construíram oficinas e fábricas a partir do século XIX e no século XX levando ao

Área (Km2) 5,33 População Censos 2001 34.217 Eleitores 2011 30.792 Edifícios Censos 2001 2.507 Freguesias Limítrofes 5 São Domingos de Benfica 7 Marvila 8 Alto do Pina e São João de Deus 17 São Sebastião da Pedreira e N. S. Fátima 19 Lumiar 22 Santa Maria dos Olivais

surgimento de pátios e vilas até que a partir da década de 50 do século XX se iniciaram amplas e inovadoras urbanizações, com destaque para o bairro de Alvalade, completadas por modernos equipamentos de ensino secundário e superior em que se destaca a Cidade Universitária (19571961, com acréscimo posteriores), além de edifícios de instituições tão importantes como são: o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (1946-1952), a Biblioteca Nacional (1969), a Torre do Tombo (1990), os hospitais Júlio de Matos (1942) e de Santa Maria (1953), a que podemos juntar a menção da Igreja e Hospício da Ordem Terceira de São Francisco, do Asilo D. Pedro V, do Chafariz do Campo Grande (1851), do Museu Rafael Bordalo Pinheiro (1916), dos estádios Universitário e 1.º de Maio – Inatel, da igreja de São João de Brito (1952-1955) e da estátua de Santo António (1973). (JMG)

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Bibliografia Consultada CONSIGLIERI, Carlos; ABEL, Marília – O formoso sítio de Marvila. Marvila: Junta de Freguesia, 2002. DELGADO, Ralph – A antiga freguesia dos Olivais, Lisboa, [s.n.], 1969. DELGADO, Ralph – “O lugar de Marvila e a Quinta da Mitra”. Olisipo: Boletim do Grupo Amigos de Lisboa, n.º 103, (Jul. 1963), p. 131-141. JORGE, Maria Júlia – “Marvila (Sítio de)”. In Dicionário da História de Lisboa / dir. Francisco Santana; Eduardo Sucena. Portela: Carlos Quintas & Associados, 1994, p. 569-573. LISBOA. Câmara Municipal – Discussão Pública: Reforma Administrativa de Lisboa. Lisboa: CML, 2011 [policopiado]. MACHADO, José Pedro – Vocabulário português de origem árabe. Lisboa: Editorial Notícias, 1991, p. 107. MATOS, José Sarmento de; PAULO, Jorge Ferreira – Caminho do Oriente: guia histórico II. Lisboa: Livros Horizonte, 1999. Monumentos e edifícios notáveis do distrito de Lisboa, Vol. V, tomo 5. Lisboa: Assembleia Distrital de Lisboa / Livros Horizonte, 2007. Sites: Eleições de 23 de Janeiro Presidenciais 2011:Território Nacional:Concelho de Lisboa: [Resultados]. In DGAI [Em linha]. [Consult. 2011-03-14]. Disponível na www: URL:http:// www.legislativas2009.mj.pt/presidenciais2011/ territorio-nacional.html#%00>. História. In Junta de Freguesia de Marvila [Em linha]. [Consult. 2011-02-16]. Disponível na www: <URL: http://jf-marvila. pt/index/index.php?option=com_conten t&view=frontpage&Itemid=150>.

Identidade Histórico-cultural

História

A freguesia de Marvila, tal como foi definida em 1959 a partir das Freguesias anteriores de Olivais e do Beato, é uma parte de Lisboa que vai da zona ribeirinha do Poço do Bispo a Chelas, caracterizando-se pela grande heterogeneidade da sua paisagem, pois, por um lado, preserva marcas de uma ruralidade ancestral e da industrialização nela implementada a partir dos finais do século XVIII e acelerada na segunda metade do século XIX e, por outro, apresenta vastas e modernas urbanizações que ocupam a maior parte do seu território.

O povoamento da área correspondente à freguesia de Marvila está testemunhado desde épocas remotas por restos arqueológicos, de entre os quais se destacam os relativos à época romana encontrados no sítio de Poço de Cortes.

Os testemunhos da velha Marvila com azinhagas, hortas, edifícios religiosos, palácios, habitações operárias, unidades fabris e de armazenamento, muitos deles em adiantado estado de degradação, situam-se em áreas próximas do rio e da estrada de Marvila, enquanto no interior dominam avenidas e extensos bairros planeados a partir de 1965, onde se patenteiam traços de uma forte multiculturalidade

José Pedro Machado, ainda que considere o topónimo Marvila de origem obscura, sugere a hipótese de poder derivar do árabe marbala, “solo abundante em arbustos, charneca”, sendo certo que as terras de Marvila pertenciam às mesquitas dos mouros de Lisboa quando a cidade foi conquistada em 1147 por D. Afonso Henriques, tendo-as este monarca doado a 9 de Dezembro de 1149 à Mitra desta cidade. No ano seguinte o bispo Gilberto dividiu essas terras em duas partes, sendo uma repartida em trinta e uma courelas administradas pelos cónegos do cabido da Sé, as quais estão na origem das muitas quintas que aí começaram a surgir a partir do século XV, enquanto a outra ficou conhecida por “Herdade de Marvila”, tendo sido explorada directamente pela Mesa Episcopal. Nestes terrenos construíram-se palácios em que se destacam os que pertenceram respectivamente ao marquês de Abrantes e ao arcebispo de Lisboa (o majestoso palácio da Mitra). Outro dos locais que se veio a notabilizar na zona foi a seiscentista quinta da Matinha, perto do Poço do Bispo e conhecida por Braço de Prata, que, tal como outras do mesmo género, foi ocupada por instalações industriais. Entre o património constituído por casas nobres e capelas que foi sendo construído entre os séculos XVII e XIX nesta freguesia subsistem algumas de que se podem destacar as que se encontram nas chamadas quintas: das Teresinhas, dos Alfinetes, dos Condes de Valadares, das Murtas, do Marquês de Marialva, do Bettencourt, do Rocha, das Pintoras, da Bela Vista, da Fidalga, do Armador, do Guilherme, da Lebre, do Desterro, das Veigas, da Salgada, etc. Além dos mencionados edifícios há construções religiosas importantes como o mosteiro de São Félix e Santo Adrião, no largo de Chelas, cujas origens remontam ao século VII, sendo o primeiro testemunho escrito da época portuguesa aquele que o refere em 1181. A sua igreja teve uma importante intervenção manuelina e o conjunto arquitectónico acabou por ser bastante alterado na sequência da sua reconstrução em 1604. De realçar ainda o Convento de Nossa Senhora da Conceição das freiras brígidas, na Rua Direita de Marvila, que foi construído entre 1660 e 1680.

7Marvila Em 1785, surgiu em Marvila uma primeira fábrica de estamparia de chita, seguida de outras indústrias que se multiplicaram sobretudo depois da inauguração do caminho-de-ferro em 1856.

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Área (Km2) 6,32 População Censos 2001 38.767 Eleitores 2011 36.614 Edifícios Censos 2001 1.753 Freguesias Limítrofes

A criação de unidades fabris entre a Rua do Açúcar e Braço de Prata levou à criação de bairros e vilas para os operários, os quais contribuíram para que aí surgisse um importante movimento sindical que apoiou a implantação da República.

6 Campo Grande , São João de Brito e Alvalade 8 Alto do Pina e São João de Deus 15 Beato 22 Santa Maria dos Olivais 24 Oriente

No Poço do Bispo destacam-se ainda edifícios de Arte Nova como as instalações e armazéns de Abel Pereira da Fonseca e de José Domingos Barreiros destinadas ao armazenamento de vinho. O plano de urbanização de Chelas foi iniciado em 1965 e implementado a partir da década de 70 do século XX levando a que ocupasse 80 % do território da freguesia de Marvila, sendo uma das maiores intervenções urbanas de Lisboa. É ainda de assinalar a importância do actual Parque da Bela Vista, um vasto espaço verde, em que se conjugam áreas arborizadas com outras abertas, destinadas ao lazer e à realização de vários tipos de iniciativas. (JMG)

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Bibliografia Consultada

Identidade Histórico-cultural

História

Dicionário da História de Lisboa / dir. Francisco Santana; Eduardo Sucena. Portela: Carlos Quintas & Associados, 1994. LISBOA. Câmara Municipal – Discussão Pública: Reforma Administrativa de Lisboa. Lisboa: CML, 2011 [policopiado]. Monumentos e edifícios notáveis do distrito de Lisboa, Vol. V, tomo 5. Lisboa: Assembleia Distrital de Lisboa / Livros Horizonte, 2007.

As freguesias do Alto do Pina e de São João de Deus foram criadas em 1959 com territórios que até então haviam pertencido às freguesias de Arroios, Penha de França e Beato.

A denominação de Alto do Pina é de origem popular, tendo sido atribuída inicialmente à região da Rua Barão de Sabrosa e imediações que também era conhecida por “Arraial do Pina”, com referências pelo menos desde 1760, havendo alusões às “casas do Pina” em registos que recuam a 1749; e à “quinta do Pina” antes de 1761, na qual havia uma ermida consagrada a Nossa Senhora da Conceição, que pertencia então à freguesia de Nossa Senhora dos Anjos, filial da de Santa Justa. Foi nos terrenos dessa quinta do Pina, também conhecida por Alto do Arraial do Pina, e da quinta das Baldracas que foram erguidas as construções e o jardim por cima da Fonte Luminosa, tendo sido formada a Alameda D. Afonso Henriques nos terrenos que tinham pertencido à quinta do Alperce, que no século XVIII era considerada como estando no sítio de Monte Coxo, que pertencia à freguesia dos Anjos.

Sites: Eleições de 23 de Janeiro Presidenciais 2011:Território Nacional:Concelho de Lisboa: [Resultados]. In DGAI [Em linha]. [Consult. 2011-03-14]. Disponível na www: URL:http://www. legislativas2009.mj.pt/presidenciais2011/ territorio-nacional.html#%00>. História. In Junta de Freguesia de Marvila [Em linha]. [Consult. 2011-02-16]. Disponível na www: <URL: http:// www.jf-altodopina.pt/sitemega/ view.asp?itemid=312&catid=1http:// www.jf-saojoaodedeus.pt>.

Até à década de 30 do século XX esta parte da cidade esteve maioritariamente consagrada à produção agrícola para abastecimento de Lisboa, sendo ainda por aqui que seguia uma das artérias que levava a Sacavém, ao longo da qual foram sendo edificados quintas e casais, movimento que se acentuou depois do terramoto de 1755. Todos estes locais foram absorvidos por sucessivos movimentos de urbanização em alguns casos com intervenções de carácter monumental.

O primeiro evento que marcou a história desta parte da cidade situa-se numa área denominada Arco do Cego, que na Idade Média se integrava no Campo de Alvalade, no qual uma inscrição seiscentista indica que em 1323 aí se verificou o famoso recontro entre tropas do rei D. Dinis e do seu filho D. Afonso (futuro D. Afonso IV), o qual foi interrompido graças à corajosa mediação pacificadora da rainha D. Isabel ao interporse entre os beligerantes. Depois deste acontecimento não se voltaram a registar por aqui outros episódicos históricos notáveis. De entre os nomes das muitas quintas que se distribuíam por esta região podem apontarse algumas das que ficaram conhecidas como: Mendonça, Grilo, Leonardas, Ruas, Melro, Pacatos, José Marques, Ferradora, Flores, da Machada, Pilão, Pombeiro, Monte Coxo, Passarinho, da Holandesa, da Noiva, do Louro, Dr. Lobo, Olaias, etc. De todas elas apenas ficou a que é conhecida por Quinta das Ameias ou Casal Vistoso, que remonta ao século XVII e pertenceu aos Abreus e Castros, tendo servido de casa de campo

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Alto do Pina e São João de Deus

ao rei D. Fernando II e à condessa D’Edla. Este monumento arruinado e esquecido bem podia ser preservado e recuperado testemunho do tipo de habitat que caracterizou esta zona até ao século XX.

Área (Km2) 1,76 População Censos 2001 21.035 Eleitores 2011 21.002 Edifícios Censos 2001 1.390

Numa das quintas já desaparecidas chamada “da Montanha” ficou famosa no século XIX a taberna “Perna de Pau”, que foi frequentada pelos boémios de Lisboa e por grupos de jovens, que na quinta-feira de Ascensão iam colher a espiga passando pelo “Retiro dos Pacatos”, à beira da velha estrada de Sacavém, em local onde se situa o Bairro Carmona. De referir ainda a importância da extracção de areia na Quinta da Montanha para a construção dos prédios nesta região.

Freguesias Limítrofes

Na região da Rua Barão de Sabrosa ainda se encontram testemunhos arquitectónicos oitocentistas e dos inícios do século XX, tal como nos restos das vilas das Varandas e Áspera.

De entre as obras mais notáveis que no século XX foram construídas nesta parte da cidade destacam-se o Instituto Superior Técnico (1927-1941), o Instituto Nacional de Estatística (1927-1941), a Fonte Luminosa (1938-1948) e a Igreja de S. João de Deus (1953), a que podemos acrescentar a menção dos monumentos consagrados ao Dr. António José de Almeida, a Guerra Junqueiro, a João do Rio, a Francisco Sá Carneiro e o conjunto escultórico “As Três Graças”. (JMG)

As azinhagas, caminhos, quintas, retiros e outras manifestações de ruralidade desta zona foram desaparecendo face à abertura de avenidas e da construção de bairros em sucessivos planos de urbanização iniciados na década de 30 do século XX

com o Bairro dos Actores, que culminou já na década de 70 com o das Olaias, passando ainda pela construção de praças com destaque para a do Areeiro (Francisco Sá Carneiro), que tendo sido criada entre 1941 e 1956 constituiu um dos expoentes máximos da arquitectura do Estado Novo.

6 Campo Grande, São João de Brito e Alvalade 7 Marvila 14 Anjos, Arroios e Pena 15 Beato 17 São Sebastião da Pedreira e N. S. de Fátima 18 São João e Penha de França

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Bibliografia Consultada ARAÚJO, Norberto de – Peregrinações em Lisboa. Vol. 14. Lisboa:  Parceria António Maria Pereira,  [1938]. CONSIGLIERI, Carlos; et al. – De Campo de Ourique à Avenida: Santo Condestável, Santa Isabel, S. Mamede e Coração de Jesus. Lisboa:  Câmara Municipal. Pelouro da Educação,  1995. LISBOA. Câmara Municipal – Carta do Património: Coração de Jesus. Lisboa: Direcção de Projecto de Planeamento Estratégico, 1993 [policopiado]. LISBOA. Câmara Municipal – Carta do Património: S. José. Lisboa: Direcção de Projecto de Planeamento Estratégico, 1993 [policopiado]. LISBOA. Câmara Municipal – Carta do Património: S. Mamede. Lisboa: Direcção de Projecto de Planeamento Estratégico, 1993 [policopiado]. LISBOA. Câmara Municipal – Discussão Pública: Reforma Administrativa de Lisboa. Lisboa: CML, 2011 [policopiado]. MANTAS, José de Quintanilha – “Feira da Ladra : S. Mamede”. Olisipo: Boletim do Grupo Amigos de Lisboa, S. 2, n.º 18 (Jan./Jul. 2003), p. 114-116. Monumentos e edifícios notáveis do distrito de Lisboa, Vol. V, tomo 5. Lisboa: Assembleia Distrital de Lisboa / Livros Horizonte, 2007. Sites: Eleições de 23 de Janeiro Presidenciais 2011:Território Nacional:Concelho de Lisboa: [Resultados]. In DGAI [Em linha]. [Consult. 2011-03-14]. Disponível na www: URL:http:// www.legislativas2009.mj.pt/presidenciais2011/ territorio-nacional.html#%00>. História. In Junta de Freguesia de S. Mamede [Em linha]. [Consult. 2011-02-24]. Disponível na www: <URL: http://www.fsaomamede.pt/paginas/historia-da-freguesia/>.

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Identidade Histórico-cultural

História

Omnipresente nesta nova freguesia é a Avenida da Liberdade rasgada a partir do setecentista Passeio Público, inaugurada em 1886, destino de passeio e área residencial da alta burguesia. Ladeada de alguns edifícios ainda das várias décadas do século XIX e XX, de estilos variados a sua fisionomia tem vindo a ser alterada desde os finais do século XX com a construção de novos edifícios, mantendo as suas placas ajardinadas e de frondosas árvores. Apesar das alterações sofridas mantém a sua importância como eixo viário, bem como de zona de comércio de luxo, de serviços, hotelaria e lazer.

O território da freguesia proposta reúne três freguesias das quais a mais antiga é a de S. José, criada como paróquia a partir de território retirado à paróquia de Santa Justa, em 1567. A sua área desenvolveuse ao longo do eixo das actuais Rua de Santa Marta, S. José e Portas de Santo Antão, que se estendiam a partir das Portas de Santo Antão, uma das principais entradas de abastecimento da cidade. Ao longo desse eixo, estabeleceram-se casas religiosas (Conventos de Santa Joana, da Anunciada, Hospício dos Brunos, Igreja de S. Luís dos Franceses) e grandes casas nobres (Palácios dos Condes de Castelo Melhor, dos Marqueses do Louriçal, dos Condes de Povolide) vindo a freguesia a aumentar gradualmente a sua população. Será no século XIX que S. José conhecerá uma profunda transformação urbanística com a abertura da Avenida da Liberdade, novo eixo viário que vem substituir o Passeio Público e permitir o crescimento da cidade para Norte, mas que em simultâneo cortará a freguesia em dois. Enquanto que ao longo da Avenida se construíram palacetes de gosto romântico e espaços públicos de carácter modernista (com a criação em 1922 do Parque Mayer) as franjas da freguesia mantém o seu traçado mais antigo.

A actual freguesia proposta reúne as três freguesias limítrofes à Avenida Liberdade e as suas áreas adjacentes a Este e Oeste. Em comum estas freguesias partilham o facto de terem sido arrabaldes próximos do núcleo urbano original de Lisboa, vasta área de cultivo no vale que é hoje a Avenida da Liberdade. Foram destinos escolhidos para o clero e a nobreza aqui construírem as suas casas, dada a proximidade com o centro e a tranquilidade do local. A urbanização mais densa registou-se após o terramoto, em consequência da destruição do centro urbano e da procura de novos locais para edificar. A área de S. Mamede tem uma particularidade em relação às outras duas, pois foi alvo de um plano de edificação pombalino, construído de raiz para a zona fabril que circunda a Fábrica das Sedas.

Em 1770, foi criada a paróquia de S. Mamede, a qual herdou o orago de uma paróquia medieval da encosta do Castelo desaparecida com o terramoto de 1755. S. Mamede desenvolve-se a partir do século XVIII com a fundação de um complexo fabril de várias unidades e de um bairro para os respectivos operários, bem como da chegada da água do Aqueduto das Águas Livres (MN) e do arranque da construção da Mãe d’Água (1744-

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S. José, S. Mamede e Coração de Jesus Área (Km2) 1,50 População Censos 2001 13.601 Eleitores 2011 12.787 Edifícios Censos 2001 1.642 Freguesias Limítrofes 1 S. Francisco Xavier e Santa Maria de Belém 3 Alcântara 4 Benfica

1859). Após 1755, S. Mamede assistiria a um novo impulso urbanístico com o desenvolvimento do Real Colégio das Manufacturas (IIP), de acordo com um plano pombalino, a par da construção de grandes casas por iniciativa da crescente burguesia pombalina, e da edificação de um bairro na encosta oeste até à rua de S. Bento. No final do século XIX e início do século XX, S. Mamede regista um surto de crescimento com o rasgar de novos arruamentos na sequência da urbanização do antigo Vale de Pereiro e a consequente construção de edifícios ao estilo Arte Nova e Art Déco.

A freguesia de Coração de Jesus criada principalmente com território retirado da freguesia de S. José, ladeia o troço norte da Avenida e no seu território, apesar da existência de algum património anterior ao século XIX-XX (Chafariz do Andaluz, Convento de Santa Marta, Palácio dos Condes de Redondo), predominam as duas grandes urbanizações do século XIX e edifícios do séc. XX: a oeste o Bairro Barata Salgueiro, a leste o Bairro Camões, o edifício do Diário de Notícias, a Igreja do Sagrado Coração de Jesus, o Edifício “Franjinhas”, reveladores da dinâmica urbanística do sítio. (AHM)

Também em 1770, foi criada a paróquia de Santa Joana, a partir de território das paróquias de S. José, da Pena e de S. Sebastião da Pedreira. Em 1780, a sua denominação passou a Santíssimo Coração de Jesus; em 1912, foi Freguesia de Camões, e em 1959 novamente alterada para Coração de Jesus.

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Bibliografia Consultada Dicionário da História de Lisboa / dir. Francisco Santana; Eduardo Sucena. Portela: Carlos Quintas & Associados, 1994. AA. VV. – Cartografia de Lisboa: Séculos XVII a XX. Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 1997. ALVES, Daniel – “Evolução das Freguesias da cidade de Lisboa ao longo do século XIX: SGIMA”. [Em linha]. [Consult. 2011-02-11]. Disponível na www: <URL: http://www2. fcsh.unl.pt/deps/historia/docs/Lisboa.pdf>. LISBOA. Câmara Municipal – Discussão Pública: Reforma Administrativa de Lisboa. Lisboa: CML, 2011 [policopiado]. LISBOA. Câmara Municipal – Divisão Administrativa de Lisboa: Freguesias e Bairros. Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa, 1960. Lisboa na 2ª Metade do Séc. XVIII (Plantas e descrições das suas freguesias) / recolha e índices por Francisco Santana. Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa, s.d. O Livro de Lisboa / dir. Irisalva Moita. Lisboa: Livros Horizonte, 1998. PORTUGAL, Fernando; MATOS, Alfredo – Lisboa em 1758: Memórias Paroquiais. Lisboa, 1974. SILVA, A. Vieira da – A Cerca Moura de Lisboa. Lisboa: Publicações Culturais da CML, 1939. SILVA, A. Vieira da – As Freguesias de Lisboa: estudo histórico. Lisboa: Publicações Culturais da CML, 1943. SILVA, A. Vieira da – As Muralhas da Ribeira de Lisboa. Lisboa: Publicações Culturais da CML, 1940-1941. VARGAS, José Manuel – “As Freguesias de Lisboa e do seu termo na Idade Média”. Olisipo: Boletim do Grupo Amigos de Lisboa, S. 2, n.º 17 (2002), p. 47-66. Sites: Eleições de 23 de Janeiro Presidenciais 2011:Território Nacional:Concelho de Lisboa: [Resultados]. In DGAI [Em linha]. [Consult. 2011-03-14]. Disponível na www: URL:http://www.legislativas2009.mj.pt/presidenciais2011/territorio-nacional.html#%00>.

Identidade Histórico-cultural

Se por um lado podemos afirmar que estas doze freguesias partilham um longo passado comum, intimamente ligado a história da cidade, não podemos, por outro lado, deixar de notar profundas diferenças identitárias entre freguesias tão distintas. Quase todas estas têm origem logo após a conquista da cidade por D. Afonso Henriques e os cruzados, entre o século XII e os inícios do XIII, como é o caso de S. Justa, S. Nicolau, Castelo (Santa Cruz da Alcáçova), Sé, Madalena, S. Miguel, S. Estêvão, S. Cristóvão e S. Lourenço, Socorro (Mouraria), Santiago e Mártires. A excepção é o caso da freguesia do Sacramento que surge no séc. XVI, justificada pela evolução urbana da cidade neste local específico. Mas as semelhanças históricas não vão muito além disto, pois, se observarmos a evolução da cidade, ainda em época medieval notamos que, por um lado, a colina do castelo vai perdendo relevância a nível comercial e a nível das estruturas do poder político relativamente à zona baixa da cidade, a qual vai adquirindo importância, até ao ponto de, no séc. XVI, o poder político abandonar a Alcáçova para se mudar para a Ribeira. Mais significativa ainda é a diferença que observamos com as alterações urbanísticas provocadas pelo terramoto de 1755, onde toda a zona da baixa é remodelada num plano estruturado e organizado, enquanto que grande parte da área intra-muros e a totalidade de Alfama e da zona oriental da cidade é praticamente deixada à sua sorte. Este facto marcou indelevelmente a forma urbana desta área da cidade, demarcando-se uma área nova, rectilínea, desenhada por uma oportuna reforma urbana, de uma outra área, a oriente, que mantém uma forma urbana complexa e sinuosa, praticamente originária da época medieval. Estas alterações físicas tiveram, como seria expectável, consequências na identidade histórico-cultural das freguesias que aí se situam. Deste modo, se a oriente, em Alfama e na Colina do Castelo, é relativamente fácil rever a Lisboa Medieval e Antiga, a ocidente, tal já não é possível.

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Mártires, Sacramento, S. Nicolau, Madalena, Sta. Justa, Sé, Santiago, S. Cristóvão, S. Lourenço, Castelo, Socorro, S. Miguel e Sto. Estevão

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História A freguesia proposta engloba doze freguesias pertencentes ao centro histórico da cidade, localizadas na área onde se desenvolveu a cidade antiga, medieval e moderna: Santa Justa, S. Nicolau, Castelo, Sé, Madalena, S. Miguel, S. Estêvão, S. Cristóvão e S. Lourenço, Socorro, Santiago, Sacramento e Mártires. Do ponto de vista topográfico, este espaço nuclear envolve a colina do Castelo, a zona baixa da cidade, toda a encosta oriental do monte de Santa Catarina e ainda parte considerável dos vales de Arroios (Martim Moniz, Rua da Palma) e de Valverde (Restauradores, Portas de Santo Antão). No espaço destas doze freguesias, considerando a história da evolução urbana da cidade, observamos duas áreas distintas onde se desenvolveu a cidade. A primeira: a zona do castelo e da sua colina, que inclui toda a área que ficava dentro da cerca velha, núcleo da antiga cidade romana e islâmica, acrescendo ainda a alcáçova e o castelo, a oriente, o bairro de Alfama já fora da cerca, e, a ocidente, o antigo arrabalde ocidental fora-de-muros, que coincide aproximadamente com a freguesia da Madalena. Nesta primeira área, onde ocorreu a formação primordial da cidade, incluem-se as actuais freguesias do Castelo, Santiago, Sé, Madalena, São Miguel, Santo Estêvão, S. Cristóvão e S. Lourenço e Socorro (Mouraria). A segunda área, onde se desenvolveu a cidade medieval cristã, inclui as freguesias de São Nicolau, Santa Justa, Sacramento e Mártires. Começando pelo primeiro grupo de freguesias aqui incluídas, analisamos a parte da cidade compreendida pela cerca moura, espaço actualmente repartido entre as freguesias da Sé e de Santiago e que abrangeu em tempos várias freguesias, actualmente desaparecidas. Relativamente à Sé, a referência mais antiga é de 1149, onde se refere a invocação a Santa Maria, orago que lhe dá o nome Santa Maria Maior. A catedral de Lisboa terá sido restaurada no local da antiga mesquita. A antiga freguesia de S. Jorge foi trasladada para S. Bárbara (Arroios), após o terramoto de 1755, e S. João da Praça foi anexada

Área (Km2) 1,49 População Censos 2001 14.191 Eleitores 2011 13.773 Edifícios Censos 2001 1.929 Freguesias Limítrofes 13 São Paulo, Encarnação 9 São José 14 Pena e Anjos 16 Graça, São Vicente de Fora e Santa Engrácia

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Bibliografia Consultada FERREIRA, Rosa M.daTrindade LEMOS, Dicionário HistóriaCésar; de Lisboa / dir. Fernando Francisco Afonso deSantana; AndradeEduardo e – NovaSucena. Monografia do Portela: Lumiar. Lisboa: Junta Freguesia do Lumiar, 1994. 2009. CarlosdeQuintas & Associados, Câmara Municipal. DCHXVII – Boletim AA. VV.LISBOA. – Cartografia de Lisboa: Séculos a XX. do Comissão Gabinete Técnico Habitação de Lisboa. Lisboa: Nacionaldepara as Comemorações N.º Lisboa: CâmaraPortugueses, Municipal, 1997. 2001. dos57, Descobrimentos LISBOA. Câmara Municipal Carta do ALVES, Daniel – “Evolução das –Freguesias Património: Lumiar. Lisboa: Direcção de Projecto da cidade de Lisboa ao longo do século XIX: de Planeamento Estratégico, 1993 [policopiado]. SGIMA”. [Em linha]. [Consult. 2011-02-11]. LISBOA. Câmara Municipal – Discussão Disponível na www: <URL: http://www2. Pública: Reforma Administrativa de Lisboa. fcsh.unl.pt/deps/historia/docs/Lisboa.pdf>. Lisboa: CML, 2011 [policopiado]. LISBOA. Câmara Municipal – Discussão MANTAS, José; et Alt. Administrativa – Monografia do Pública: Reforma deLumiar, Lisboa. Lisboa:Lisboa: CML/Imprensa Municipal, 2003. CML, 2011 [policopiado]. SILVA, Câmara A. VieiraMunicipal da – As Freguesias LISBOA. – Divisão de Lisboa: estudo histórico. Lisboa: Administrativa de Lisboa: Freguesias e Bairros. CulturaisdedaLisboa, CML, 1943. Lisboa:Publicações Câmara Municipal 1960. SILVA, dado –O Termo de(Plantas Lisboa. Lisboa naA.2ªVieira Metade Séc. XVIII Lisboa: Publicações Culturais da CML, 1940. e descrições das suas freguesias) / recolha e índices por Francisco Santana. Lisboa: http://www.jf-lumiar.pt Câmara Municipal de Lisboa, s.d. Ohttp://www.sporting.pt/Clube/Historia Livro de Lisboa / dir. Irisalva Moita. http://www.altadelisboa.com Lisboa: Livros Horizonte, 1998. PORTUGAL, Fernando; MATOS, Alfredo – Lisboa em 1758: Memórias Paroquiais. Lisboa, 1974. SILVA, A. Vieira da – A Cerca Moura de Lisboa. Lisboa: Publicações Culturais da CML, 1939. SILVA, A. Vieira da – As Freguesias de Lisboa: estudo histórico. Lisboa: Publicações Culturais da CML, 1943. SILVA, A. Vieira da – As Muralhas da Ribeira de Lisboa. Lisboa: Publicações Culturais da CML, 1940-1941. VARGAS, José Manuel – “As Freguesias de Lisboa e do seu termo na Idade Média”. Olisipo: Boletim do Grupo Amigos de Lisboa, S. 2, nº 17 (2002), p. 47-66. Sites: Eleições de 23 de Janeiro Presidenciais 2011:Território Nacional:Concelho de Lisboa: [Resultados]. In DGAI [Em linha]. [Consult. 2011-03-14]. Disponível na www: URL:http:// www.legislativas2009.mj.pt/presidenciais2011/ territorio-nacional.html#%00>.

História (continuação) à Freguesia da Sé, por decreto, em 1886. Ainda dentro dos muros da cerca velha, a freguesia de Santiago tem a referência mais antiga em 1160, época da reestruturação da cidade para o domínio cristão, quando partilhava o seu actual território com as dissolvidas freguesias de S. Bartolomeu, trasladada após o terramoto de 1755, e de S. Martinho, anexada em 1836. Deixando a área incluída na cerca velha, no topo da colina situa-se a freguesia do Castelo, dominada pela área monumental do Castelo de S. Jorge, e que inclui ainda a antiga freguesia de Santa Cruz da Alcáçova, cuja primeira referência data de 1168. A igreja de Santa Cruz terá sido fundada por Afonso Henriques no local de uma antiga mesquita. A paróquia eclesiástica manteve-se praticamente inalterada na freguesia do Castelo, nome para o qual mudou em 1915, estando delimitada pela muralha da alcáçova de Lisboa, o que a torna a freguesia com os limites mais estáveis e antigos de toda a cidade. Ainda na colina do Castelo, mas do lado ocidental, a actual freguesia de S. Cristóvão e S. Lourenço, agrega, como o próprio nome indica, duas antigas freguesias denominadas por esses dois santos. A primeira notícia conhecida sobre a freguesia de S. Lourenço data de 1220. Em 1770, as duas freguesias ainda permaneciam separadas, estando os limites de S. Lourenço bem definidos pela cerca fernandina a Norte, a este pela freguesia do Socorro e a Sul pela freguesia de S. Cristóvão, separadas pelo beco da Achada. Em 1886 esta freguesia foi anexada à de S. Cristóvão. Originalmente, a freguesia de S. Cristóvão possuía outro orago, e por esse facto, denominava-se Santa Maria de Alcamim. A palavra alcamin, é de origem moçárabe, e pode representar uma antiga comunidade cristã que aí teria a sua paróquia, ainda em tempos do domínio muçulmano. A primeira referência documental a esta freguesia data de 1220, mas a paróquia seria, com certeza, anterior. Após o terramoto de 1755, com a trasladação da freguesia de S. Mamede de perto do Castelo para o vale do Pereiro ao Rato, a freguesia de S. Cristóvão acabou por englobar parte do território daquela. Actualmente, a freguesia de S. Cristóvão e S. Lourenço engloba quase toda a encosta ocidental da colina do Castelo, observando-se nela uma malha urbana mista, com algumas permanências medievais, mas também com alterações pós-pombalinas.

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A nordeste da freguesia que acabámos de descrever, encontramos a actual freguesia do Socorro, cuja primeira invocação se devia a S. Sebastião, e se localizava no espaço anteriormente ocupado pela comunidade islâmica da cidade, a Mouraria, daí a sua inicial designação de freguesia de S. Sebastião da Mouraria. Em 1596, cerca de um século após a expulsão da comunidade islâmica, a freguesia de S. Sebastião da Mouraria é criada em território então pertencente à freguesia de Santa Justa. Em 1646, é erguida a Igreja de N. Sr.ª do Socorro, alterando-se o orago e o nome da paróquia. Em 1949, a Igreja de N. Sr.ª do Socorro é demolida devido às obras da praça Martim Moniz. Apesar de as obras da praça do Martim Moniz terem alterado profundamente a malha urbana dessa porção da freguesia, grande parte desta ainda mantém um traçado urbano e uma toponímia de clara origem medieval. Alterando o foco da nossa atenção para o lado oriental da cidade, a primeira notícia histórica da freguesia de Santo Estêvão ocorre em 1173. A igreja paroquial terá sido erguida ainda no reinado de Afonso Henriques, após a conquista de Lisboa e reconstruída em 1316, 1543, 1733 e 1773. Na sua origem medieval, esta freguesia possuía um território extenso que se prolongava para nordeste da cidade. Em 1569, é lhe desagregado o território da freguesia de Santa Engrácia. Nesta freguesia poucas foram as alterações sofridas pela malha urbana relativas ao terramoto de 1755. Relativamente à freguesia de S. Miguel, a mais antiga referência ocorre em 1180. Deste modo, a igreja paroquial também remontará ao reinado de Afonso Henriques. A sua localização no núcleo do bairro histórico de Alfama, herdeiro do arrabalde oriental islâmico, concede-lhe uma importância histórica ímpar. Tal como acontece na freguesia de Santo Estêvão, em S. Miguel a malha urbana é intricada e complexa, remontando em vários pontos à época medieval, pois, ao contrário de outras freguesias igualmente antigas, a malha urbana praticamente não foi afectada pelas remodelações urbanas pós-pombalinas. No lado ocidental da cidade antiga, encontramos a freguesia de Santa Justa, uma das mais antigas de Lisboa, havendo notícia de que, em 1173, o corpo de São Vicente terá sido recebido na igreja paroquial de Santa Justa. O seu território era muito vasto, abrangendo todo o espaço entre a antiga Igreja de Santa Justa, que se localizava

Mártires, Sacramento, S. Nicolau, Madalena, Sta. Justa, Sé, Santiago, S. Cristóvão, S. Lourenço, Castelo, Socorro, S. Miguel e Sto. Estevão junto ao cruzamento entre a Rua dos Fanqueiros e a Rua de Santa Justa, e o Alto de Campolide, estendendo-se ainda até Arroios, Penha de França, Graça e Mouraria. Até aos nossos dias, este extenso território foi-se desagregando nas seguintes freguesias: Anjos (1564-1569), Sant’Ana, mais tarde conhecida como Nossa Senhora da Pena (1564-1569), S. José (1567), S. Sebastião da Mouraria, depois nomeada como N. Srª do Socorro (1596), S. Sebastião da Pedreira (1564-1569), Santa Isabel (1741), Santa Joana, depois Coração de Jesus (1770), S. Mamede (1770), S. Jorge de Arroios (1780), Santo António de Campolide (1959) e Nossa Senhora de Fátima (1959). A freguesia de S. Nicolau é também uma das mais antigas da cidade, revelando-se pela primeira vez num documento de 1199. Sabemos que na zona correspondente à actual freguesia de S. Nicolau se situavam várias estruturas públicas da cidade romana, como um criptopórtico que sustentaria um fórum e um anfiteatro, além disso, mais tarde, na época islâmica, nessa área fora-de-muros situavam-se várias olarias. Na época medieval cristã, este espaço era dominado pela Judiaria grande, e pela Rua Nova, importantes áreas mercantis da cidade medieval. Com o terramoto de 1775 toda esta área sofre uma devastação muito grande. Em 1770, após a remodelação urbanística devida ao terramoto, a freguesia de S. Nicolau ocupava um espaço muito menor do que o actual, sendo limitada pelos quarteirões pombalinos entre as ruas de S. Justa, da Conceição, dos Fanqueiros, e Augusta. Em 1959, com a grande remodelação das freguesias da cidade passa esta freguesia a ter os limites actuais, englobando as antigas freguesias de S. Julião. Em 1584, é fundada a freguesia da Trindade, em terreno cedido pela freguesia de S. Nicolau, na antiga igreja do Convento da Trindade. Mas em 1664 a paróquia abandona o convento, adquirindo, em 1666, a designação de Santíssimo Sacramento. O terramoto de 1755 arrasou totalmente a igreja, só reedificada em 1807. Excepcionalmente, devemos apontar que os limites da freguesia do Sacramento permaneceram praticamente inalterados desde a remodelação posterior ao terramoto, em 1770, contudo a malha urbana sofreu várias alterações com a remodelação pombalina. As duas primeiras freguesias de que temos notícia, após a reconquista da cidade por D.

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Afonso Henriques e os cruzados em 1147, são S. Vicente e Santa Maria dos Mártires, locais onde os cruzados acamparam e fizeram cemitérios durante o cerco, daí a designação “mártires”. Na sua origem, esta freguesia abrangia um vasto território desde a zona baixa da cidade até Oeiras. Em 1476, o território pertencente à paróquia de N. Senhora dos Mártires incluía o espaço desde o actual Largo de S. Roque até à desaparecida Ribeira de Alcântara. Desde aí, várias freguesias foram criadas neste vasto território: N. S.ª do Loreto (1551), Santa Catarina (1559), Santos Mártires, Veríssimo, Máxima e Júlia (Santos-oVelho – 1566), S. Paulo (1566), Chagas de Jesus Cristo (1542), N. S.ª das Mercês (1632), Santa Isabel (1741), S. Pedro de Alcântara (1770), N. Sª da Lapa (1770), S. Condestável (1959). O actual pequeno espaço ocupado por esta freguesia sofreu grandes alterações com a remodelação urbana que se seguiu ao terramoto de 1755, a igreja matriz da paróquia foi reconstruída, na actual rua Garrett. Após esta sucinta análise à história destas doze freguesias nucleares para a história da cidade de Lisboa, notamos que os dois grupos que referimos acima tiveram sortes diferentes após o acontecimento chave da história da cidade, o terramoto de 1755. Pois enquanto um dos grupos de freguesias foi profundamente remodelado após o grande desastre de 1755, como é o caso de São Nicolau, Santa Justa, Sacramento, Mártires, as freguesias do Castelo, Santiago, São Miguel e Santo Estêvão, S. Cristóvão e S. Lourenço e Socorro, não tiveram intervenções nessa altura. No caso das freguesias da Madalena e Sé, houve várias alterações na malha urbana, sobretudo na primeira. (MF)

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Bibliografia Consultada ALVES, Maria Paula; INFANTE, Sérgio – Freguesia da Lapa. Lisboa: Contexto, 1992. ALVES, Maria Paula; INFANTE, Sérgio – Freguesia de Santos-o-Velho. Lisboa: Contexto, 1992. LISBOA. Câmara Municipal – Catálogo da Exposição Lisboa Reabilitação Urbana. Lisboa: CML, 1993. LISBOA. Câmara Municipal. DMRU/ DAT – As Áreas de Intervenção da Direcção Municipal de Reabilitação Urbana (versão provisória) / coord. Juvenal Moita. Lisboa: CML/DMRU/DAT, 1996 [policopiado]. LISBOA. Câmara Municipal. DMRU/DPIAE – Convento das Bernardas. Lisboa: CML/ DMRU/DPIAE, Jan. 1995 [policopiado]. LISBOA. Câmara Municipal – Discussão Pública: Reforma Administrativa de Lisboa. Lisboa: CML, 2011 [policopiado]. SILVA, A. Vieira da – “Notícias históricas das Freguesias de Lisboa”. Revista Municipal, n.º 16 (1943), p. 7-28. Sites: Eleições de 23 de Janeiro Presidenciais 2011:Território Nacional: Concelho de Lisboa: [Resultados]. In DGAI [Em linha]. [Consult. 2011-03-14]. Disponível na www: URL:http:// www.legislativas2009.mj.pt/presidenciais2011/ territorio-nacional.html#%00>. Docas de Alcântara e Santos. [Em linha]. [Consult. 2011-02-23]. Disponível na www: <URL: http://www. guiadacidade.pt/portugal/poi/18014/11/ docas-de-alcantara-e-santos>. História. In Junta de Freguesia da Lapa [Em linha]. [Consult. 2011-02-24]. Disponível na www: <URL: http://www. jf-lapa.pt/site/pagina.asp?id=2>.

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Identidade Histórico-cultural

História

A simbologia dos Santos Mártires, as condições geográficas de proximidade ao rio, abrigo natural e a localização no eixo que ligava Lisboa a Belém, estão na génese da freguesia medieval de Santos, que entre o rio Tejo e o Vale de São Bento cresceu a partir de pontos de fixação conventual, nobre e popular, entre o quase orgânico a planeado, desdobrando-se para a Lapa no final do século XVIII, freguesia que tomando alguns dos seus traços, se assumiu burguesa. A progressão urbanística, o crescimento populacional e a revolução industrial do século XIX adensaram o território de Santos, Lapa, Santo Condestável e Alcântara, levando à fundação, em 1959, da freguesia dos Prazeres, que reúne em si vivências díspares e enraizadas dos bairros limítrofes, entre os viveres burgueses de Campo de Ourique e da Lapa ao das ribeirinhas Santos e Alcântara.

Reza a tradição que sobre o templo erguido no local de suplício dos mártires Veríssimo, Máxima e Júlia (303 d.C.) mandou D. Afonso Henriques (1147) erigir a igreja de Santos (IIP), a partir da qual a freguesia se desenhou. O templo que pertenceu à Ordem Militar de Santiago da Espada (1194), foi recolhimento das comendadeiras de Santos (séc. XIII) e depois de adaptado a palácio foi Paço Real (1501), cresceu no eixo viário que unia o centro urbano a Belém, desde logo atraindo a fixação de conventos e palácios - conventos da Esperança (1530), das Albertas (Museu Nacional de Arte Antiga, IIP), das Inglesinhas de Santa Brígida (1594), dos Marianos (1606), das Trinas do Mocambo (IIP, 1657), das Bernardas (1654) ou palácios como o dos duques de Aveiro (c.1548) ou dos condes de Murça. Na sua esteira, massas populares de artesãos, homens do mar e escravos foram-se instalando em ruas e vielas, paralelamente ao rio, originando o Mocambo, mais tarde Madragoa, não tardando que Santos fosse elevado a freguesia (1566), retirada de território da freguesia dos Mártires. As grandes intervenções urbanísticas datam do pós-terramoto, processandose a abertura de ruas e o crescimento em quarteirões regulares no sentido da que viria a ser a freguesia da Lapa (1770). A extinção das ordens religiosas (1834) e consequente desmembramento ou alteração funcional de conventos, mas também de palácios, teve repercussões na representação de Santos, tendo sido ocupados por instituições e pela população carenciada, como o convento das Bernardas (IIP) que chegou a acomodar centenas de pessoas nas antigas celas. A envolvente ao rio foi alvo de grandes obras públicas - a construção do Aterro da Boavista (após 1855), das docas e da linha de caminhos-de-ferro, distanciaramna mais do rio, agora bordejado por fábricas, armazéns, oficinas e barracões do Porto de Lisboa. Não obstante, em benefício do progresso dos meios de transporte, fez-se a conexão com as novas estruturas viárias da Calçada de Santos (1859) e a Avenida D. Carlos I (1889).

Neste vasto território materializam-se os tempos de crescimento de um lugar gerado nos primórdios da cristandade que cresceu monumental e popular, de gentes do rio e do mar, com grande expressão industrial, mas também sede de poder e de viver requintado, numa multiplicidade de heranças culturais. Mas tratando-se do rio, a sua primeira razão de ser, ainda compatível com o desenvolvimento industrial, foi afastado pelo progresso ferroviário e viário. Agora, volvido mais de um século, aproveitando os vestígios abandonados, assiste ao regresso à cidade, como se de um resgate de memória se tratasse, da comunhão de Lisboa com o rio.

Na determinação do tecido social há predominância de um perfil mais burguês a norte. A sul, de aristocrática e religiosa, tornou-se popular, com forte presença de pescadores e varinas de comunidades migrantes, sobretudo Murtosa e Ovar, passando a prevalecer o operariado com a industrialização do espaço ribeirinho. A riqueza cultural de Santos está ainda na arquitectura modernista da Gare Marítima da Rocha Conde de Óbidos), nos cinemas e teatros (Salão das Trinas, Edison, Cinearte IIP, 1938), mas também nos clubes recreativos e nas marchas populares, e ainda nos clubes nocturnos da moda que flanqueiam a Av. 24 de

Lapa, Santos-o-Velho e Prazeres

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Julho. O elevado valor histórico – patrimonial do edificado antigo e as condições de habitabilidade precárias de alguns núcleos históricos, conduziram à declaração de Área Crítica de Recuperação e Reconversão Urbanística (DR 14/92), enquadrada na Unidade de Projecto da Madragoa e São Paulo.

A progressão para norte integrada nos planos urbanísticos pós-terramoto, os atractivos do planeamento e da feição campestre e bons ares, depressa aliciaram a nobreza e a burguesia a fixarem-se na Lapa, tornada freguesia (1770) a partir de área das freguesias de Santos com anexação da extinta Senhor Jesus da Boa Morte (1780), começando a delinear-se a singular feição elitista, muito actual na Lapa, São Bento e Estrela, cuja excelência promoveu a fixação de embaixadas ou do luxuoso hotel da Lapa. O povoamento de finais do séc. XVI junto das estruturas conventuais de N. Sra. da Estrela (actual Hospital Militar, 1579), mais intenso e organizado após a construção da Basílica da Estrela (1789) e engrandecido no século XIX com o Jardim da Estrela (1852). Também o convento de S. Bento da Saúde (1598), actual sede do parlamento de Portugal, que integra na proximidade a residência oficial do primeiro-ministro. Mais tarde o das Francesinhas (1667), na colina limiar ao vale de São Bento, junto do qual se abriu a importante e comercial rua de S. Bento, em cujos olivais foi inaugurada a Fábrica das Sedas (1737). Muito marcante também a tradição de olaria e de fábricas de loiça, como a extinta Olaria das Terras de Sant’Ana (1741). No surto urbanístico do séc. XX destaque para o conjunto modernista da Avenida Infante Santo, que envolveu grandes nomes da arquitectura e arte nacionais. Em resultado da densidade demográfica das freguesias de Santos, Lapa, Santo Condestável e Alcântara foi criada a freguesia dos Prazeres (1959), designação que recebeu da quinta e ermida dos Prazeres, junto das quais foi construído o maior cemitério de Lisboa, o cemitério dos Prazeres (1833). A freguesia integra também o pólo de urbanização originado na ermida de N. Sra. das Necessidades (1607), onde D. João V mandou erguer o Palácio das Necessidades (1750, Ministério dos Negócios Estrangeiros, IIP), um belo exemplar de arquitectura joanina, e a Tapada das Necessidades (IIP).

Área (Km2) 2,76 População Censos 2001 21.175 Eleitores 2011 19.113 Edifícios Censos 2001 2.790 Freguesias Limítrofes 13 Encarnação, Santa Catarina, São Paulo e Mercês 12 Santo Condestável e Santa Isabel 9 S. Mamede, S. José e Coração de Jesus 3 Alcântara

monumental de conventos, palácios e quintas, possui também uma grande frente ribeirinha, onde se desenvolvera o processo similar a Santos de fixação de fábricas, avolumar de população operária, problemas de habitação e ocupação das grandes estruturas conventuais devolutas. Partilha com os espaços de onde saiu, a história, o património e o perfil social, cultural e económico, congregando as particularidades da antiga e popular Alcântara, a vivência de Campo de Ourique, das Janelas Verdes, da moderna Infante Santo ou da elegante Lapa, numa mistura de operário, marítimo, burguês, conventual e aristocrático. Integra a frente ribeirinha que se desenha entre o Cais do Sodré e Alcântara, e nas antigas estruturas industriais, armazéns e equipamentos de apoio portuário devolutos recriou no final do século XX as Docas, um novo espaço de lazer, pleno de animação em restaurantes e bares que visam trazer de novo Lisboa para a beira-rio. (DR)

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A sua essência deve ser interpretada no conjunto de que faz parte, pois entre a fisionomia

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Bibliografia Consultada CONSIGLIERI, Carlos; et. al. – Pelas freguesias de Lisboa: Santo Condestável, Santa Isabel, São Mamede, Coração de Jesus. Lisboa: Câmara Municipal, 1995. LISBOA. Câmara Municipal – Discussão Pública: Reforma Administrativa de Lisboa. Lisboa: CML, 2011 [policopiado]. Sites: Eleições de 23 de Janeiro Presidenciais 2011:Território Nacional:Concelho de Lisboa: [Resultados]. In DGAI [Em linha]. [Consult. 2011-03-14]. Disponível na www: URL:http:// www.legislativas2009.mj.pt/presidenciais2011/ territorio-nacional.html#%00>. História. In Junta de Freguesia de Santo Condestável [Em linha]. [Consult. 2011-0227]. Disponível na www: <URL: http://www. jf-santocondestavel.pt/index.php?option=com_c ontent&view=article&id=56&Itemid=67>.

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Identidade Histórico-cultural

História

As freguesias de Santo Condestável e de Santa Isabel formaram uma única paróquia e freguesia, Santa Isabel, durante séculos a mais populosa de Lisboa. A grandeza do território e a sua ocupação humana originaram que a génese e desenvolvimento dos vários núcleos urbanos que compõem esta parte de Lisboa fossem muito díspares, como diversificada foi a sua população. Assim, este território apresenta várias situações urbanas interessantes ao longo dos tempos, desde o Mosteiro das Freiras Trinitárias do Rato, do séc. XVII, às várias habitações operárias construídas desde o séc. XVIII, os exemplares de Arte Nova presentes em Campo de Ourique, ao Modernismo da Avenida Alvares Cabral, com edifícios de Cassiano Branco, Raul Martins, Ávila do Amaral e Cristino da Silva.

Terras pertencentes a Campolide, a numerosa população que se instalou no território, trabalhadores nas obras dos vários conventos da zona, bem como os operários das manufacturas que aí foram criadas, justificavam a criação de nova paróquia. Assim um conjunto de moradores, por volta de 1730, dirige um pedido ao Cardeal Patriarca, e em 1741, por determinação de D. Tomás de Almeida, é criada a nova paróquia sob a invocação de Santa Isabel, Rainha de Portugal.

À altura, havia dois grandes pólos habitacionais; um que se localizava nas imediações da Igreja Paroquial, e outro mais abaixo, no Rato, zona da Fábrica das Sedas. No entanto, a maioria do território era ainda ocupado por quintas e descampados, situação que se manteve até meados do séc. XIX, o que possibilitou os sucessivos planos urbanísticos. O bairro de Campo de Ourique deve-se a Ressano Garcia. Iniciado por volta de 1880, o rectângulo compreendido entre as ruas Ferreira Borges e Tomás de Anunciação, Campo de Ourique e Saraiva de Carvalho, foi concluído por volta de 1911. O bairro teve ainda uma segunda fase de ampliação que definiu os contornos actuais. A abertura das vias principais foi orientada pela pré-existência do Cemitério dos Prazeres, sendo que a Rua Ferreira Borges termina na Parada dos Prazeres, e determinou também a alteração da entrada do Cemitério, passando para a actual, cujo desenho é da autoria de Domingos Parente. Campo de Ourique é um dos locais mais emblemáticos da República, não só pelos acontecimentos marcantes que aí se desenrolaram, como pela sua população,

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Santa Isabel e Santo Condestável anónimos e personagens conhecidas pela defesa dos ideais republicanos. Este bairro coincide praticamente com a actual freguesia de Santo Condestável, desanexada de Santa Isabel, e criada em 1959, depois da inauguração da nova Igreja, da autoria de Vasco Morais Palmeiro. Por volta de 1930, abre-se a Avenida Alvares Cabral, que representa um outro momento importante na definição urbanística do território. Possui edifícios da autoria de arquitectos de renome, e algumas instituições importantes de Lisboa, como o JardimEscola João de Deus, desenhado por Raul Lino, o Liceu Pedro Nunes, de Ventura Terra, e o Instituto Aurélio da Costa Ferreira.

Área (Km2) 1.65 População Censos 2001 24.823 Eleitores 2011 22.280 Edifícios Censos 2001 3.387 Freguesias Limítrofes 3 Alcântara 9 S. Mamede, Coração de Jesus, S. José 11 Lapa e Prazeres 13 Mercês, Santa Catarina, S. Paulo, Encarnação, S. Cristóvão e S. Lourenço 23 Campolide

Em 1985, termina a construção das Amoreiras, da autoria de Tomás Taveira, premiadas com o Prémio Valmor em 1993. (AV)

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Santa 13 Encarnação, Catarina, São Paulo

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Bibliografia Consultada CALADO, Maria; FERREIRA, Vítor Matias – Freguesia da Encarnação (Bairro Alto). Lisboa: Contexto, 1992. CALADO, Maria; FERREIRA, Vítor Matias – Freguesia de Santa Catarina (Bairro Alto). Lisboa: Contexto, 1992. CORDEIRO, Graça Índias; GARCIA, Joaquim – Freguesia de São Paulo. Lisboa: Contexto, 1992. FRANÇA, José Augusto – Lisboa Pombalina e o Iluminismo. Lisboa: Livros Horizonte, 1965. LISBOA. Câmara Municipal – Discussão Pública: Reforma Administrativa de Lisboa. Lisboa: CML, 2011 [policopiado]. LISBOA. Câmara Municipal. DMRU/ DAT – As Áreas de Intervenção da Direcção Municipal de Reabilitação Urbana (versão provisória) / coord. Juvenal Moita. Lisboa: CML/DMRU/DAT, 1996 [policopiado]. SILVA, A. Vieira da – “Notícias históricas das Freguesias de Lisboa”. Revista Municipal, n.º 16 (1943), p. 7-28. Sites: Eleições de 23 de Janeiro Presidenciais 2011:Território Nacional: Concelho de Lisboa: [Resultados]. In DGAI [Em linha]. [Consult. 2011-03-14]. Disponível na www: URL:http:// www.legislativas2009.mj.pt/presidenciais2011/ territorio-nacional.html#%00>.

Identidade Histórico-cultural

História

O espaço entre o Bairro Alto e a freguesia de São Paulo corresponde a uma parte da cidade que imperativos históricos, sobretudo demográficos e urbanísticos associados aos Descobrimentos, cindiram em freguesias que cresceram e se multiplicaram no decurso do séc. XVI e XVII. Como retalhos de uma manta, as freguesias da Encarnação, Santa Catarina, São Paulo e Mercês partilham traços de identidade cristalizados no traçado urbano e no edificado, com parcelas dos núcleos quinhentistas, sobrepostos pelo planeamento pombalino e pela reabilitação urbana dos nossos dias.

A ocupação humana nas colinas ocidentais de Lisboa remete para o arrabalde romano produtor de oliveira, frutos e cereais e que se afirmou na época muçulmana como abastecedor da cidade. Lisboa tornou-se cristã e estendeu-se para lá da Cerca Velha, no Vale da Baixa, encostas ocidentais e junto ao estuário e linha do Tejo, onde foi fundada a freguesia dos Mártires e se fixaram os conventos de S. Francisco (1217), da Trindade (1283-1325) e do Carmo (1398). Estes espaços de atracção populacional impuseram um novo limite urbano e a construção da Cerca Nova (13731375) regulou os novos arrabaldes, saindo das Portas de Santa Catarina, os caminhos que no século XVI orientaram os traços de circulação e crescimento urbano (sentido norte-sul e poente), o futuro eixo Cais do Sodré - Príncipe Real e da Calçada do Combro, com acesso aos balcões panorâmicos dos Altos das Chagas e de Santa Catarina, na direcção de São Bento, acompanhando a linha ribeirinha até Belém. O aumento populacional gerado pelos Descobrimentos impôs uma grande operação urbanística, planeada, na área loteada das herdades da Boa Vista e Santa Catarina, iniciada em 1513 a partir da zona ribeirinha. O bairro cresceu para norte, regularizando-se as ruas, mais largas e perpendiculares ao rio e, numa segunda fase, intensificou-se a urbanização da área envolvente de São Roque, que atraiu a nobreza e maior monumentalidade arquitectónica. A expansão territorial justificou a criação de novas freguesias, sendo a primeira a da Encarnação (1551), que subtraída dos Mártires, consolidou-se a partir da fundação de casas conventuais e palácios, como o Convento de São Pedro de Alcântara (1680), o Colégio dos Catecúmenos (1579), a igreja de S. Roque (MN) ou o palácio Quintela Farrobo (IIP).

A freguesia de Santa Catarina (1559), destacada do Loreto e Mártires, implantou-se na encosta entre o Príncipe Real e a Boavista e consubstancia as idades do Bairro, entre a reminiscência aristocrática dos palácios e conventos e a identidade popular das casas simples. Datam do século XVII os conventos dos Paulistas (1647, em vias MN), Inglesinhos (1632) e Caetanos (1653). A freguesia de São Paulo, criada por carta régia do Cardeal D. Henrique (156668), nasceu na margem do

e Mercês rio, cresceu em torno do Corpo Santo (1659) e da igreja de São Paulo e subiu a encosta de Santa Catarina. São edifícios simbólicos o Palácio Almada Carvalhais (séc. XVI, MN) e a igreja das Chagas (1542). A importância estratégica e comercial colocou-a nas primeiras intervenções de reconstrução após 1755, subsistindo na Igreja, Largo e Rua de São Paulo, belos exemplares de arquitectura pombalina. As grandes transformações do século XIX Aterro da Boavista (1855) e a construção da Av. 24 de Julho, precederam a implantação industrial, o aumento do apoio portuário e da população marítima, vinculando-a mais nessa vocação, mas distanciando-a fisicamente do rio. Importantes também, a exploração termal dos banhos sulfúreos de São Paulo (1868, IIP), a ligação ferroviária LisboaCascais e a construção da estação do Cais do Sodré (1928, em vias de classificação).

A freguesia das Mercês (1632), cresceu em área que pertencera a Santa Catarina e Loreto junto dos conventos de N. Sra. de Jesus (1595, em vias de IIP), de Nª Sra. Conceição dos Cardais (IIP) e do Palácio Pombal (séc. XVII, IIP), fundado por Sebastião de Carvalho e Melo, pai do futuro Marquês de Pombal ou o palácio dos Viscondes de Lançada, onde decorreram salões literários com a participação de Garrett e Castilho e onde mais tarde se instalou o jornal O Século (1881, IIP). A viragem operada em 1755 não modificou só o espaço e o edificado, cuja reconstrução procurou respeitar a estrutura urbana, mas afectou sobremaneira o perfil social, que o abandono da nobreza, à excepção do Chiado burguês, tornou popular. No decurso do século XIX fixou artistas e intelectuais, recriando-se nas freguesias que lhe dão corpo, sobretudo a norte, como ícone cultural e boémio, abrigando entre vielas e tabernas a libertinagem, e nos grandes palácios devolutos, Serviços e a Imprensa, como o Hospital dos Franceses no Palácio do Cunhal das Bolas, a SCML no Palácio dos Marqueses da Mina, outros com implantação empresarial e bancária, sobretudo no Calhariz, jornais como a Revolução de Lisboa, O Século, o Batalha, cuja actividade de preparação das notícias e impressão dos matutinos, acentuou

Área (Km2) 1,12 População Censos 2001 15.877 Eleitores 2011 14.597 Edifícios Censos 2001 2.474 Freguesias Limítrofes 11 Lapa, Santos e Prazeres 12 Santo Condestável e Santa Isabel 9 S. Mamede, S. José e Coração de Jesus 10 Mártires, Sacramento, S. Nicolau, Madalena, Santa Justa, Sé, Santiago, São Cristóvão São Lourenço, Castelo, Socorro, S. Miguel e Santo Estêvão

o carácter nocturno do Bairro. Povoou-se de teatros e cinemas (Ópera e o Salão Ideal), cafés, restaurantes, embelezou-se de estatuária (Camões, 1867) e com o romântico Miradouro e Jardim de São Pedro de Alcântara (1800-1830). Na década de 80 do século XX, a instalação de bares, ateliers e restaurantes tornaram-no num espaço de animação nocturna indelével e ainda que nem sempre se compadeça com a aldeia que vive em si, permanecem numa espécie de pacto entre o bairrismo e o cosmopolitismo, em que o popular e tradicional (tronos de Santo António, festas, arraiais e marchas), estão paredes meias com a mais actual cultura urbana. A sul houve um movimento similar de apropriação funcional de espaços industriais desafectos, transformados em restaurantes junto ao rio, e o reavivar da secular tradição de bares e tavernas do Cais do Sodré. Mas nada disto contrariou o decréscimo populacional mais acentuado a partir da segunda metade do século XX, e a requalificação funcional evidenciou a degradação do edificado e das condições de habitabilidade, sendo por isso declarada Área Crítica de Recuperação e Reconversão Urbanística (DR 32/91). (DR)

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Anjos e São 14 Pena, Jorge de Arroios

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Bibliografia Consultada Campo de Santana: uma das 7 colinas de Lisboa / coord. Nuno Cordeiro Ferreira. Lisboa: Universidade Nova de Lisboa, 1995. LISBOA. Câmara Municipal – Carta de Património: Anjos. Lisboa: Direcção de Projecto de Planeamento Estratégico, 1991 [policopiado]. LISBOA. Câmara Municipal – Carta de Património: Pena. Lisboa: Direcção de Projecto de Planeamento Estratégico, 1993 [policopiado]. LISBOA. Câmara Municipal – Carta de Património: S. Jorge de Arroios. Lisboa: Direcção de Projecto de Planeamento Estratégico, 1993 [policopiado]. LISBOA. Câmara Municipal – Discussão Pública: Reforma Administrativa de Lisboa. Lisboa: CML, 2011 [policopiado]. PATO, Heitor Baptista – São Jorge de Arroios: uma freguesia de Lisboa. Lisboa: Junta de Freguesia de S. Jorge de Arroios, 2006. SALTA, Ana Maria – Factores estruturantes da Colina de Sant’Ana em Lisboa: séculos XIV a XVII. Tese de Mestrado. Lisboa: ISCTE, 2001 [policopiado]. Sites: Eleições de 23 de Janeiro Presidenciais 2011:Território Nacional: Concelho de Lisboa: [Resultados]. In DGAI [Em linha]. [Consult. 2011-03-14]. Disponível na www: URL:http:// www.legislativas2009.mj.pt/presidenciais2011/ territorio-nacional.html#%00>. Freguesia. In Junta de Freguesia de S. Jorge de Arroios [Em linha]. [Consult. 2011-0216]. Disponível na www: <URL: http://www. freguesia-arroios.com.pt/freguesia.php>. História. In Junta de Freguesia dos Anjos [Em linha]. [Consult. 2011-02-17]. Disponível na www: <URL: http://www.jfanjos. pt/conteudos/templates/Estrutura.asp?articl eid=222&zoneid=48&z=48&sz=&n=1>. Junta de Freguesia da Pena. [Em linha]. [Consult. 2011-02-16]. Disponível na www: <URL:http://www.jf-pena.pt/ index.php?/por/Junta-de-Freguesia>.

Identidade Histórico-cultural

História

As freguesias em estudo têm em comum a componente geográfica e geológica, marcadas pela presença de dois vales de solos férteis e abundantes de água, divididos por um esporão que é a colina de Santana, que adquire, assim, uma dimensão paisagística, de miradouro sobre a cidade, constituindo, no conjunto factor importante de fixação da população. Nascidas fora das muralhas, desenvolveram-se, não tanto em função dos edifícios conventuais ou palacianos, mas mais pela presença e funcionalidade de eixos viários de ligação da cidade com o seu Termo, nomeadamente: a antiga Corredoura (actual R. das Portas de Santo Antão); a Estrada de Arroios, até ao Arco do Cego; a Estrada de Picoas até ao Campo Grande; a Carreira dos Cavalos (actual R. Gomes Freire); e a Estrada de Circunvalação (actual Av. Duque de Ávila).

O território proposto reúne três freguesias actuais, sendo a dos Anjos e a da Pena as mais antigas. Resultaram da divisão, entre 1564 e 1569, da paróquia de Santa Justa e Rufina (que abrangia a baixa e o Termo norte de Lisboa), donde saíram outras, como a de S. José, S. Sebastião da Mouraria e S. Sebastião da Pedreira.

São freguesias de grande movimento, situadas no centro da cidade, atravessadas por artérias históricas, marcadas pela degradação do edificado e pelo envelhecimento da população residente, que tem sido ligeiramente compensado, sobretudo nos Anjos, pela forte emigração. Não obstante, trata-se de uma área de interesse económico, fruto da expansão do sector terciário e do conjunto habitacional que encerra, à qual se junta o forte potencial cultural, turístico e patrimonial, que deverá ser salvaguardado, recuperado e dinamizado.

A Pena nasceu como paróquia de Santana. Teve sede no Convento de Santana (1562, hoje Instituto Câmara Pestana), e invocação de N. Sr.ª da Pena. Em Março de 1705, a sede e orago foram transferidos para nova Igreja barroca. A partir de 1742 desapareceu a designação de Santana. A sua história prende-se com a da colina de Santana, a quarta das ditas sete colinas de Lisboa. A componente mítica e a localização estratégica, que vai até ao Torel, foram preponderantes no desenvolvimento urbano do sítio. Conhecido como Campo do Curral, passou, em 1879, a Campo Mártires da Pátria, importante conjunto urbano, que integra edifícios, espaços verdes e monumentos (IIP, 1996). No desenvolvimento urbano pesa a ligação à assistência e à saúde, destacando-se instituições como a Casa de S. Lázaro (1220), depois Hospital de S. Lázaro (Maternidade Magalhães Coutinho); o Colégio de Santo Antão-o-Novo, de 1575 (Hospital de S. José); o Convento de S. Vicente de Paula ou de Rilhafoles (Hospital Miguel Bombarda); ou o edifício da Escola Médico-Cirúrgica (1906, Faculdade de Ciências Médicas), criada em 1836, por Passos Manuel. Entre as quintas e os palácios mais significativos, encontram-se: o Paço da Bemposta, com a Capela (1705, MN, actual Academia Militar), o Palácio Mitelo, o Palácio Regaleira e o Palácio Valmor. O terramoto de 1755 provocou ligeiras mudanças sócio-urbanas: alguns palácios adquiriram novas valências, enquanto outros deram lugar ao prédio de rendimento e às vilas operárias. Próximo do troço da Muralha Fernandina (1373, MN), duas das instituições culturais e de lazer mais importantes da freguesia: a Sociedade de Geografia (1897, IIP) e o Coliseu dos Recreios (1890, IIP). A Freguesia dos Anjos nasceu sob a invocação dos Santos Anjos, orago de uma ermida documentada desde 1551. A primitiva Igreja (1568) foi construída na Rua dos Anjos; a abertura da Av. Almirante Reis obrigou à construção e à deslocação do novo

templo (1910). Em 1620 o território ia para lá de Arroios; em 1712 ocupava um vasto território que ia de Cç. de Santo André, à Penha de França, passando por Arroios, pelo Arco do Cego e subindo até ao sítio de Alvalade. Em 1770, uma parte formou a nova freguesia de Santo André, extinta em 1780, para dar lugar à de S. Jorge, em Arroios, o que explica que a história de Anjos e Arroios, seja tão imbricada. A freguesia de São Jorge foi deslocada para a zona de Arroios na remodelação administrativa de 1780, ocupando o ocupando o território que pertencia a Santo André e aos Santos Reis Magos do Campo Grande, em 1770. A sua história remonta ao séc. XII, mais concretamente a 1168, quando ao Mártir São Jorge foi dedicada uma das paróquias da cidade situada nas proximidades da Sé, onde permaneceu até 1755, em torno de uma das mais importantes festividades da cidade - a Procissão do Corpo de Deus. A Igreja de Arroios passou a sede em 1829; o templo actual data de 1972. Esteve incluída no Bairro Oriental, pertencendo ao concelho dos Olivais, entre 1852 e 1886. Em 1916 passou a junta de paróquia civil (Dec. nº 2432, de 8 de Junho). A invocação de S. Jorge foi reconhecida, pela Junta de Província da Estremadura, em 18 de Novembro de 1955, passando a designar-se S. Jorge de Arroios. Em 1959, passou do 2º para o 4º bairro administrativo. Em 1918 viu a sua área reduzida para a nova freguesia da Penha de França. A referência mais antiga ao sítio de Arroios, que se conhece, remonta a Junho de 1218 e diz respeito a uma doação de uma vinha, por D. Afonso II. Os terrenos de alagadiço, marcados pela ribeira de Arroios (ou regueirão dos Anjos) os solos férteis de hortas, prados, olivais e vinha, constituíram, sem dúvida, elementos comuns às freguesias dos Anjos e de S. Jorge de Arroios, que as distinguem da Pena. O povoamento e o crescimento urbano foram semelhantes. Depois da demolição dos cemitérios árabe e judaico, implantaramse os primeiros núcleos conventuais: Desterro (1591), Capuchos (1579) e Arroios (1705). Entre as

Área (Km2) 2,15 População Censos 2001 33.210 Eleitores 2011 31.257 Edifícios Censos 2001 3.365 Freguesias Limítrofes 10 Socorro, Santa Justa, S. Cristóvão e S. Lourenço, Castelo, Santiago, Santo Estêvão, São Miguel, Sé, S. Nicolau, Madalena, Sacramento e Mártires 16 São Vicente de Fora, Santa Engrácia e Graça 18 Penha de França e São João 8 São João de Deus e Alto do Pina 17 N. Sr.ª de Fátima e S. Sebastião da Pedreira 9 Coração de Jesus, São Mamede e São José

quintas senhoriais de maior destaque: a dos condes de S. Miguel ou dos Arcos; a dos condes de Murça; a dos Senhor de Pancas; a do conde de Pombeiro e a do Intendente Pina Manique. O Plano de Melhoramentos de Frederico Ressano Garcia traçou novos arruamentos, como a Av. Almirante Reis ou a Praça Duque de Saldanha, à volta dos quais se traçaram quarteirões, jardins e bairros (Estefânia, Açores, Colónias e Inglaterra), com instituições importantes como o Liceu Camões (1910), as Cozinhas Económicas, o Cinema Império (1952, IIP), o Mercado do Forno do Tijolo (1953) e a Fábrica de Cerveja Portugália (1913). A política de urbanização do Estado Novo completou a expansão para norte, com a Alameda D. Afonso Henriques e os bairros adjacentes. Entre os Prémios Valmor, destacam-se o prédio da Av. Almirante Reis, nº 2 (1908), o Palacete de Norte Júnior (1914, Sede do Metropolitano) e o Átrium Saldanha (2001).

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Bibliografia Consultada CONSIGLIERI, Carlos; et. al. – Pelas freguesias de Lisboa: São João, Beato, Marvila, Santa Maria dos Olivais. Lisboa: Câmara Municipal, 1993. FURTADO, Mário – Do antigo sítio de Xabregas. Lisboa: Editora Vega, 1997. LISBOA. Câmara Municipal – Discussão Pública: Reforma Administrativa de Lisboa. Lisboa: CML, 2011 [policopiado]. Sites: Eleições de 23 de Janeiro Presidenciais 2011:Território Nacional: Concelho de Lisboa: [Resultados]. In DGAI [Em linha]. [Consult. 2011-03-14]. Disponível na www: URL:http:// www.legislativas2009.mj.pt/presidenciais2011/ territorio-nacional.html#%00>. História. In Junta de Freguesia do Beato [Em linha]. [Consult. 2011-02-27]. Disponível na www: <URL: http:// jf-beato.pt/beato/historia/>.

Identidade Histórico-cultural

História

Terras do Termo de Lisboa, doadas a instituições religiosas após a conquista de Lisboa aos Mouros. Essencialmente agrícolas, nas proximidades do rio, escolhidas para a instalação de conventos importantes, alguns de fundação real. Local calmo e agradável, foi sendo ocupado, ao longo dos tempos, com quintas e palácios da nobreza.

Após a conquista de Lisboa aos Mouros, a zona do actual Beato foi doada a instituições religiosas, Bispo e Cabido da Sé, Mosteiro de Santa Cruz de Coimbra, Ordem de Santiago e Templários. Eram terras de cultivo, de vinha, olivais e hortas, que beneficiavam da proximidade do rio para o transporte da produção e o movimento das pessoas.

Em finais do séc. XVIII, aparecem as primeiras fábricas no Vale de Chelas, mas a industrialização ocorre apenas após a Revolução Liberal, com a venda dos bens das extintas ordens religiosas. Instalam-se numerosas fábricas, algumas em edifícios de antigos conventos, transformando a ocupação económica da zona, e alterando a paisagem. A inauguração do caminhode-ferro acarreta igualmente grandes mudanças, a nível da paisagem, mas principalmente na mobilidade de pessoas e bens. As fábricas trouxeram o aumento da população na zona, e a consequente construção de habitações operárias, permanecendo até hoje as construções populares, edifícios isolados e conjuntos, como os pátios e vilas. Território industrial, as suas marcas mantêm-se, quer nas antigas construções fabris abandonadas, quer na arquitectura das habitações, quer ainda na permanência de numerosas colectividades, traduzindo ainda hoje a importância das sociabilidades populares.

Pertenceu primeiro à paróquia de S. Félix de Chelas; nos sécs. XII e XIV a Santo Estêvão de Alfama, e depois do Terramoto, a S. Bartolomeu. De 1852 a 1886, integra o Concelho dos Olivais. Em 1918, a freguesia perde parte do território com a criação da freguesia da Penha de França e tem novamente os limites redefinidos com a alteração administrativa de 1959. Nesta zona, no séc. XII, chegou a ser construído um Paço Real, mandado erguer por D. Afonso III, cuja localização precisa se desconhece, sabendo-se que foi destruído por um incêndio em 1373. Em meados do séc. XV, é construído o Convento de Santa Maria de Xabregas, onde hoje estão instalados o Teatro Ibérico e serviços do Instituto do Emprego e Formação Profissional. D. Afonso V doou as ruínas do Paço de Xabregas a D. Guiomar de Castro, que terá feito erguer o Convento, destruído depois pelo Terramoto e reconstruído com maior grandeza. Após a extinção das Ordens Religiosas, em 1834, funcionou aqui o Regimento de Infantaria n.º 1 e depois a Fábrica de Tabacos Lisbonense. Também em meados do séc. XV, a Rainha D. Leonor funda um hospício e um convento para os Cónegos Regrantes de S. João Evangelista, que ficou conhecido com Convento do Beato, segundo alguns, devido a Frei António da Conceição, apelidado pelo povo de Beato António pela sua fama de santidade e que deu o nome à freguesia. Depois de 1834, o Convento serviu de Hospital Militar, e em 1836 é vendido para a instalação de uma fábrica de moagem de cereais, a Nacional.

15 Beato

No séc. XVII, D. Luísa de Gusmão funda dois conventos, um para as Agostinhas Descalças, edifício onde hoje é a Manutenção Militar, e outro para os Agostinhos Descalços. O sítio onde foram edificados era conhecido por Grilo, pelo que as freiras e os frades rapidamente foram apelidados de Grilas e Grilos, nome que se estendeu aos outros conventos que a Ordem religiosa fundou, sendo bastante conhecido o Convento dos Grilos no Porto. O século XIX altera profundamente este território. Nos conventos, palácios, quintas e hortas, instalam-se as fábricas, as habitações precárias, as ocupações trazidas pelas necessidades da industrialização, alterando a paisagem quase bucólica e prazenteira do Beato. A concentração das fábricas trouxe também as confrontações sociais. Em 1863, teve lugar a primeira greve, na Fábrica dos Tabacos. Os operários tabaqueiros tiveram um lugar especial na história dos movimentos operários, e vão ser eles a fundar a Voz do Operário, que começa por se um jornal e uma associação lutuosa.

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Área (Km2) 1.55 População Censos 2001 14.241 Eleitores 2011 12.038 Edifícios Censos 2001 2.521 Freguesias Limítrofes 24 Oriente 7 Marvila 6 Campo Grande, São João e Alvalade 19 Lumiar 21 Ameixoeira

Na década de 40 do séc. XX, começa a ser edificado o Bairro da Madre de Deus, e começam também as obras de melhoramento do Porto de Lisboa, quebrando a ligação do território ao rio, que a construção da Avenida Infante D. Henrique vai consolidar. (AV)

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Vicente, 16 São Graça e Santa

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Bibliografia Consultada AA. VV. – Cartografia de Lisboa: Séculos XVII a XX. Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 1997. ALVES, Daniel – “Evolução das Freguesias da cidade de Lisboa ao longo do século XIX: SGIMA”. [Em linha]. [Consult. 2011-02-11]. Disponível na www: <URL: http://www2. fcsh.unl.pt/deps/historia/docs/Lisboa.pdf>. Dicionário da História de Lisboa / dir. Francisco Santana; Eduardo Sucena. Portela: Carlos Quintas & Associados, 1994, p. 787-788. CALADO, Maria; FERREIRA, Vítor Matias – Lisboa: Freguesia da Graça. Lisboa: Contexto, 1991. LISBOA. Câmara Municipal – Divisão Administrativa de Lisboa: Freguesias e Bairros, Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa, 1960. LISBOA. Câmara Municipal – Discussão Pública: Reforma Administrativa de Lisboa. Lisboa: CML, 2011 [policopiado]. O Livro de Lisboa / dir. Irisalva Moita. Lisboa: Livros Horizonte, 1998. SILVA, A. Vieira da – A Cerca Moura de Lisboa. Lisboa: Publicações Culturais da CML, 1939. SILVA, A. Vieira da – As Freguesias de Lisboa: estudo histórico. Lisboa: Publicações Culturais da CML, 1943. SILVA, A. Vieira da – As Muralhas da Ribeira de Lisboa. Lisboa: Publicações Culturais da CML, 1940-1941. SILVA, Carlos Guardado da – O Mosteiro de S. Vicente de Fora: A comunidade regrante e o património rural. Lisboa: Edições Colibri, 2002. VARGAS, José Manuel – “As Freguesias de Lisboa e do seu termo na Idade Média”. Olisipo: Boletim do Grupo Amigos de Lisboa, S. 2, n.º 17 (2002), p. 47-66. Sites: Eleições de 23 de Janeiro Presidenciais 2011:Território Nacional: Concelho de Lisboa: [Resultados]. In DGAI [Em linha]. [Consult. 2011-03-14]. Disponível na www: URL:http:// www.legislativas2009.mj.pt/presidenciais2011/ territorio-nacional.html#%00>.

Identidade Histórico-cultural

História

As três freguesias agregadas na actual proposta possuem uma identidade comum no que toca ao território, pois todas se inserem no lado oriental da cidade, dominado pelo monte da Graça, local associado à história da cidade, nomeadamente ao episódio da conquista da cidade, pois terá sido nesse local que Afonso Henriques montou acampamento durante o cerco. Além deste aspecto, notamos que as três freguesias têm um aspecto em comum na toponímia que as designa, pois as três são nomeadas de acordo com os três grandes edifícios religiosos que ainda hoje marcam o seu território, os Conventos da Graça e de São Vicente de Fora e a Igreja de Santa Engrácia que alberga o Panteão Nacional.

A freguesia proposta engloba o território de três freguesias actuais: S. Vicente de Fora, Graça e Santa Engrácia. Começando pela mais antiga, a paróquia de S. Vicente foi instituída logo após a conquista da cidade por Afonso Henriques e os cruzados, em 1147. O local escolhido deve-se à existência de um cemitério que terá servido os cruzados que, durante o cerco, montaram o seu acampamento perto do local. O Mosteiro de S. Vicente de Fora, foi uma das mais importantes instituições urbanas da cidade durante toda a época medieval e moderna, funcionando também como sede de paróquia. Em 1582 a Igreja foi totalmente reconstruída, e mais tarde, após o terramoto de 1755 terá sofrido nova remodelação. Actualmente, o Mosteiro de S. Vicente de Fora funciona como sede do Patriarcado de Lisboa. As antigas paróquias de S. Tomé e do Salvador foram anexadas em 1856 à de S. Vicente de Fora. Devemos ainda referir que esta freguesia foi efemeramente baptizada com o nome de “Escolas Gerais” em 1916, dado ter existido nesta freguesia a universidade que alternou entre Coimbra e Lisboa, desde o reinado de D. Dinis até 1537, data da definitiva transferência para Coimbra. Relativamente à freguesia da Graça, esta só adquiriu entidade própria no século XIX quando as antigas freguesias de Santa Marinha do Outeiro e de Santo André transitaram para a igreja do ex-Convento da Graça, em 1835. A notícia histórica mais antiga refere-se a Santa Marinha do Outeiro, em 1190. Santo André tem a sua primeira referência documentada em 1211. Todavia o local escolhido para a implantação do convento da Graça era já conhecido no período muçulmano como Almofala, que em árabe significa “acampamento” ou “vila”, e terá sido o local onde as forças de Afonso

Engrácia

Henriques terão acampado aquando do cerco da cidade. Em 1373, com a construção da Cerca Fernandina, apenas a Igreja ficou dentro da área protegida pela muralha, os claustros e toda a área do convento a norte ficou no exterior. O terramoto de 1755 destruiu grande parte do convento e a fachada da igreja, que foram reconstruídos e toda a zona urbana da Graça atraiu novos moradores, que procuravam locais mais seguros, após a catástrofe. Durante o séc. XIX são construídas as vilas operárias, adaptadas de antigos palácios, como o de Vale de Reis e o de Loulé, ou construídas de base, como o Bairro operário da Calçada dos Barbadinhos. Já nos inícios do séc. XX surgem as vilas operárias de Estrela de Ouro e a Vila Berta.

Área (Km2) 1.22 População Censos 2001 17.087 Eleitores 2011 13.923 Edifícios Censos 2001 1.933 Freguesias Limítrofes 18 Penha de França e S. João 14 S. Jorge de Arroios, Anjos e Pena 10 Socorro, S.ª Justa, S. Cristóvão e S. Lourenço, Castelo, Santiago, S. Estêvão, S. Miguel, Sé. Madalena, S. Nicolau, Mártires, Sacramento

A freguesia da Penha de França criada em 1918 reduziu o território da freguesia da Graça a norte. A freguesia de Santa Engrácia foi fundada em 1569, desmembrada da freguesia de Santo Estêvão, ficando assim com um vasto território que a oriente tinha o seu limite na freguesia dos Olivais. A freguesia instalou-se na Ermida de Nossa Senhora do Paraíso, a qual nada sofreu com o terramoto de 1755, até ser transferida para a igreja do antigo Convento de Nossa Senhora dos Anjos, na Calçada dos Barbadinhos. A Igreja de Santa Engrácia foi finalmente terminada em 1966 e é usada como Panteão Nacional desde 1916. (MF)

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Bibliografia Consultada CALADO, Maria; FERREIRA, Vítor M. – Lisboa: freguesia de S. Sebastião da Pedreira.  Lisboa:  Contexto, 1991. CONSIGLIERI, Carlos; et al. – Pelas freguesias de Lisboa: o termo de Lisboa: São Domingos de Benfica, Campolide, S. Sebastião da Pedreira, Nossa Senhora de Fátima. Lisboa: CML, 2000, pp. 105-147. CORTEZ, Maria do Carmo – “S. Sebastião da Pedreira (Igreja de)”. In Dicionário da História de Lisboa / dir. Francisco Santana; Eduardo Sucena. Portela: Carlos Quintas & Associados, 1994, p. 824-825. LEAL, Augusto S. B. de Pinho – Portugal Antigo e Moderno: Dicionário… Lisboa: Livraria Editora de Mattos Moreira & Companhia, 1873. LISBOA. Câmara Municipal – Carta do Património: N. Senhora de Fátima. Lisboa: Direcção de Projecto de Planeamento Estratégico, 1993 [policopiado]. LISBOA. Câmara Municipal – Carta do Património: S. Sebastião da Pedreira. Lisboa: Direcção de Projecto de Planeamento Estratégico, 1993 [policopiado]. LISBOA. Câmara Municipal – Discussão Pública: Reforma Administrativa de Lisboa. Lisboa: CML, 2011 [policopiado]. PORTUGAL, Fernando; MATOS, Alfredo – Lisboa em 1758: Memórias Paroquiais. Lisboa, 1974. SILVA, A. Vieira da – As Freguesias de Lisboa: estudo histórico. Lisboa: Publicações Culturais da CML, 1943. SILVA, A. Vieira da – O Termo de Lisboa. Lisboa: Publicações Culturais da CML, 1940. Sites: Eleições de 23 de Janeiro Presidenciais 2011:Território Nacional: Concelho de Lisboa: [Resultados]. In DGAI [Em linha]. [Consult. 2011-03-14]. Disponível na www: URL:http:// www.legislativas2009.mj.pt/presidenciais2011/ territorio-nacional.html#%00>. A Freguesia. In Junta de Freguesia de S. Sebastião da Pedreira [Em linha]. [Consult. 2011-0223]. Disponível na www: <URL: http://www. jf-sspedreira.pt/index.php?option=com_con tent&task=view&id=16&Itemid=63>. Freguesia. In Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima [Em linha]. [Consult. 2011-02-24]. Disponível na www: <URL:http://www.jf-nsfatima.pt/

Sebastião da 17São Pedreira e N.

Identidade Histórico-cultural

História

O território e população das freguesias de São Sebastião da Pedreira e de N. Senhora de Fátima é contíguo, integrando uma suave encosta que desce do Largo de S. Sebastião da Pedreira até à vala do Rego. O seu carácter originalmente fundiário transformou-se progressivamente em espaço de recreio no seio da natureza, em grande parte operado pela transformação de terrenos de cultivo em jardins de aparato de cariz lúdico, no enquadramento dos palácios e casas nobres que neste local se vieram a erguer nos séculos XVIII e XIX. Numa linha de exemplar continuidade desta realidade, na década de 60 do séc. XX, dá-se início à construção do jardim da Fundação Calouste Gulbenkian, segundo o projecto dos arquitectos paisagistas António Viana Barreto e Gonçalo Ribeiro Telles, cujo programa teve em observância fortes elementos definidores do carácter do lugar. A partir da década de 70 até princípios dos anos 90, ficou esquecido o notável exemplo que o referido projecto paisagista havia legado, subvertendo-se a gestão do território aos interesses da especulação imobiliária. O resultado deste desregramento mostrou-se na intensa descaracterização do seu edificado aliado quase exclusivamente ao processo da terciarização e descurando a necessária renovação do seu parque residencial. Esta política veio a alterar de forma significativa a paisagem urbana das duas freguesias, regendo-se por uma substituição pouco criteriosa do antigo edificado por construções de grande porte, opção que veio a comprometer e agravar o seu equilíbrio ambiental urbano.

À míngua de testemunhos relevantes que possam dar registo sobre os períodos da Pré-história, assim como da romanização e presença muçulmana, a história da freguesia de S. Sebastião da Pedreira só ganha visibilidade documental a partir do séc. XII. No primeiro quartel do séc. XIII, já estavam formadas 21 freguesias, tendo ficado os territórios a norte integrados na freguesia de Santa Justa, ganhando o nome genérico de Alvalade (albalat, o campo). Dividida no séc. XIII em “Alvalade Pequeno” e “Alvalade Grande”, estes lugares foram-se povoando, especificando-se na toponímia noves nomes como de Andaluz (1120) e Picoas (1268), todavia reportando-se a documentação que lhes dá referência apenas a propriedades de cultivo. No século XVI foi erigida a ermida de S. Sebastião da Pedreira, então referenciada na Freguesia de Santa Justa fora de muros.

Contrariando este cenário, seria de novo pela mão do arquitecto paisagista Ribeiro Telles (1998-2002), lançada a defesa do Projecto “Corredor Verde de Monsanto” em articulação com o “Plano Verde para Lisboa” (já integrado no Plano Director Municipal de 1994). Não obstante algumas vicissitudes que demoraram a sua efectiva implementação, a almejada realização veio a mostrar-se uma importante mais-valia para a qualificação ambiental deste território. Neste âmbito foi criado o “jardim Amália Rodrigues” (1996) no espaço que se havia conservado para a construção do “Palácio da Cidade. Na Freguesia de N. Senhora de Fátima, em 2004 era inaugurado o “Jardim Arco do Cego”, substituindo a estação central de transportes rodoviários da Carris cujos terrenos que outrora haviam pertencido à “Quinta do Poço Caído” que esta empresa adquiriu em 1882 para ali instalar uma cavalariça. Estes espaços verdes urbanos são assim um forte factor de agregação e de qualificação ambiental das duas freguesias, constituindo uma efectiva maias valia para inverter o processo de desertificação que se vem mostrando, e ao invés, promover uma maior atractividade para novos residentes.

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Senhora de Fátima

A freguesia de S. Sebastião da Pedreira é criada nos finais do séc. XVI,

destacando-se na sua área uma extensa quinta da família Palhavã, que será vendida ainda neste século ao conde de Sarzedas. Na segunda metade do séc. XVII, a freguesia inaugurava a nova igreja erguida frente ao largo ao cimo da estrada do Andaluz, inaugurada em 1654. Neste século constroem-se novos palácios, nomeadamente o dos Duque da Aveiro (já desaparecido), Duques de Cadaval, Condes de Sarzedas (actual embaixada de Espanha). Na estrada do Andaluz, é erigido em 1749

o Convento de Santa Rita de Cássia. Entre 1787-1791 é construído o chafariz que toma o topónimo da freguesia, em grande parte justificado pelas inúmeras queixas dos habitantes daquele sítio sobre a inexistência de água potável para o seu provimento. Neste período Fernando de Larré adquire uma extensa propriedade estendendo-se para norte numa forma trapezoidal, já no termo de Lisboa, em terrenos de cultivo ladeados pelas estradas de Palhavã e do Rego. A “Quinta do Provedor dos Armazéns”, como ficou conhecida, detinha um palácio de planta em U, que dava para o Largo de São Sebastião da Pedreira. Com a construção da estrada da Circunvalação em meados do séc. XIX (1857), a propriedade será dividida em duas parcelas distintas: uma compreendendo o palácio e jardim e a outra, a norte, pelos terrenos de cultivo. Igualmente a Freguesia ficará dividida em Intramuros (conc. de Lisboa) e Extramuros (conc. de Belém). Em 1861, o palácio e a quinta são adquiridos por José Maria Eugénio de Almeida, propondo-se a alterar profundamente o perfil rústico da quinta setecentista, iniciando-se a construção do novo Parque de Santa Gertrudes (topónimo, que alterará a anterior denominação), concluído por volta de 1870. Entre 1884-1895, o parque é cedido para a instalação do “Jardim Zoológico de Aclimação de Lisboa”. Com o plano de Ressano Garcia abrem-se os arruamentos principais da freguesia, tendo como eixos orientadores as actuais avenidas Fontes Pereira de Melo e da Republica. Com o “Plano de Melhoramentos de Lisboa” (1904) e o “Plano Geral de Urbanização” promove expropriações por toda a cidade de Lisboa e seu termo. É realizado o arranjo urbanístico do Parque Eduardo VII, construindo-se o

Área (Km2) 2.99 População Censos 2001 21.162 Eleitores 2011 22.226 Edifícios Censos 2001 1.716 Freguesias Limítrofes 18 Campolide 6 S. Domingos de Benfica 5 Campo Grande, Alvalade 8 S. João de Deus e Penha de França 7 S. Jorge de Arroios, Pena e Anjos 23 Coração de Jesus, S. Mamede e S. José

Bairro Azul a par com a edificação do conjunto entre as avenidas Sidónio Pais e António Augusto de Aguiar. Em 1957, a Fundação Calouste Gulbenkian virá a adquirir uma parcela substancial do Parque de Santa Gertrudes, destinado à construção da sua sede. Com a remodelação administrativa de 1959, é destacado da freguesia um extenso território repartido pelas novas freguesias de Nossa Sr.ª de Fátima, Campolide e S. Domingos de Benfica, testemunhando um crescimento significativo das zonas limítrofes do antigo termo de Lisboa. Actualmente estas freguesias padecem de um forte processo de descaracterização do seu edificado em grande parte justificada pelo processo intenso de terciarização que vêm sendo objecto. (NL)

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18 Penha de França e São João

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Bibliografia Consultada DUARTE, Maria José Guerreiro – “Penha de França: 400 anos do santuário, 80 da freguesia”. Olisipo: Boletim do Grupo Amigos de Lisboa, S. 2, n.º 7 (Dez. 1998), p. 47-51. Caminho do Oriente: Guia Histórico I / coord. José Sarmento de Matos. Lisboa: Livros Horizonte, 1999. LISBOA. Câmara Municipal – Discussão Pública: Reforma Administrativa de Lisboa. Lisboa: CML, 2011 [policopiado]. RIBEIRO, Julieta – Em busca da Freguesia de São João. Lisboa: Câmara Municipal, 1994. SILVA, A. Vieira da – Dispersos, 2ª ed. Lisboa: Câmara Municipal, 1968-1985. Sites: Eleições de 23 de Janeiro Presidenciais 2011:Território Nacional: Concelho de Lisboa: [Resultados]. In DGAI [Em linha]. [Consult. 2011-03-14]. Disponível na www: URL:http:// www.legislativas2009.mj.pt/presidenciais2011/ territorio-nacional.html#%00>. Apresentação. In Junta de Freguesia da Penha de França [Em linha]. [Consult. 2011-03-02]. Disponível na www: <URL:http://www.jf-penhafranca.pt>. História da Freguesia de São João. In Junta de Freguesia de São João [Em linha]. [Consult. 2011-03-03]. Disponível na www: <URL: http://www.jf-saojoao.pt/historia.htm>.

Identidade Histórico-cultural

História

As freguesias da Penha de França e de S. João fazem parte do território de Lisboa oriental. Derivam, na sua origem mais remota, das extensas freguesias medievais de Santo Estêvão de Alfama, Santa Justa e Olivais, e integraram o chamado Termo de Lisboa.

A Freguesia da Penha de França foi criada a 13 de Abril de 1918, no então 1º Bairro, com território destacado principalmente da freguesia de Santa Engrácia, e parcelas de Arroios e de S. Bartolomeu (do Beato). Foi a primeira freguesia civil, sem correspondência eclesiástica (pelo menos até 1937, quando se criou a paróquia de N. Sr.ª da Penha de França). Em 1927 rectificaram-se os limites (Dec. nº 14559, de 12 de Novembro); e, em 1959, a sua área foi reduzida, para dar origem às freguesias de S. João e Alto do Pina.

Estas duas freguesias, ainda que administrativamente recentes, pois foram criadas no séc. XX, encerram em si um passado histórico e um património cultural de relevo. No conjunto formam uma faixa de terra plana, paralela ao rio, complementada com vales produtivos e colinas panorâmicas: Penha de França, Alto do Varejão, Alto da Eira, Alto da Bela Vista, entre outros. A partir de Quinhentos, o território registou os primeiros núcleos habitacionais no alinhamento Tejo, que se formaram à volta dos conventos, do Paço Real e da Mitra, sendo raras as vias de penetração para interior, com excepção do Vale de Santo António que terminava na Graça, e da Calçada do Varejão. O Terramoto, a industrialização, a pressão demográfica e o incremento dos transportes, reflectiu-se na pressão urbanística e no desaparecimento de quintas, solares, hortas e azinhagas. A inflexão social (operariado) fez desta área um pólo de atracção de movimentos associativistas e políticos (Liberalismo e I República), gerando um forte sentimento bairrista. Nas últimas décadas, para tentar travar a perda de população, tem-se valorizado os bairros antigos (Vale de Santo António e Vale Escuro), reconvertido áreas clandestinas (Curraleira) e requalificado arruamentos (Praça Paiva Couceiro, entre outros).

Na história pesa a dimensão geográfica (implantada numa das elevações mais significativas de Lisboa) e a componente agrícola do fértil vale que descia até Chelas e Xabregas e ligava o Poço dos Mouros à Graça (Almofala), pelo caminho da Penha de França. A partir do séc. XVII, o crescimento demográfico motivou o desenvolvimento urbano, em torno da Igreja da Penha de França (1598) e do Convento (1603, actual Comando-Geral da P.S.P), no sítio da Cabeça ou Monte do Alperche (grande propriedade de Afonso Torres de Magalhães e de sua mulher D. Guiomar de Aguilar). Contemporânea foi também a peculiar Procissão do Ferrolho (1599-1856), em honra da protectora contra a peste, que congregou potenciais residentes, entre os inúmeros peregrinos. O Terramoto de 1755 provocou a derrocada da Igreja (restaurada em 1785). As quintas e os solares (do Gadanho, dos Peixinhos, do Alto da Eira, de Santo António e o da Machada), foram sendo abandonados; outros sobreviveram com novas valências, como o dos condes da Belavista (antigo Palácio Azurara, hoje Biblioteca Municipal e sede da Junta). A industrialização trouxe um novo ordenamento social e urbano: os pátios e vilas (do Rosário, Gadanho e Cândida) e importantes eixos viários (Av. General Roçadas e R. Mouzinho de Albuquerque). Nas décadas de 30 e 40 do século passado construíram-se bairros sociais, como o de S. João. A Freguesia de S. João foi criada em 1959, com áreas retiradas a Santa Engrácia, Beato e Penha de França. O topónimo parece estar relacionado com a existência de uma ermida seiscentista na Quinta do Bacalhau, de invocação a São João Baptista.

Abrange uma parte essencial da Lisboa Oriental, na transição entre Santa Engrácia e os Olivais. No séc. XIII, neste território de vinhas, almoinhas (hortas) e olivais, terá D. Afonso III mandado construir um Paço Real. Era o sítio de Xabregas, onde se fundou o Convento (1455). No séc. XVI a Rainha D. Leonor mandou construir a Igreja e o Convento da Madre de Deus (1509, MN) e D. João III um novo Paço Real (1510), onde hoje se encontra o Palácio dos Marqueses de Niza (actual Colégio Maria Pia). Mais tarde construiu-se o Convento de Santos-o-Novo (1609-1685, IIP), o Colégio de S. Francisco Xavier (1682), na Quinta dos Apóstolos (local do futuro cemitério oriental) e os baluartes de Santa Apolónia e da Cruz da Pedra, muito sacrificados pela abertura do caminho-de-ferro (1856) e pela construção do Edifício Concorde. O Terramoto determinou o abandono das quintas (do Pina, do Coxo, do Bacalhau, entre outras) e a fuga dos proprietários. Em 1852, a 1ª linha de Circunvalação estendeu o concelho até à actual Rua Morais Soares (antigo caminho de Arroios) e à Cruz da Pedra, passando pelo Cemitério, inaugurado em 1841. No final do séc. XIX a industrialização condicionou o futuro urbanístico. A inflexão social traduziu-se em formas de habitação operária (Vila Marques e Alegre, Pátio das Comendadeiras e do Inglês), social (o modernista Bairro Lopes). Nas últimas décadas valorizaram-se bairros antigos (Plano de Urbanização do Vale de Santo António, Alto da Eira e Vale Escuro) e reconverteram-se espaços de habitação clandestina, como a Curraleira. (EG)

Área (Km2) 2.20 População Censos 2001 30.795 Eleitores 2011 26.752 Edifícios Censos 2001 2.774 Freguesias Limítrofes 15 Beato 14 S. Jorge de Arroios, Anjos e Pena 16 Graça, Santa Engrácia e S. Vicente de Fora 8 S. João de Deus e Alto do Pina

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Bibliografia Consultada AA. VV. – Cartografia de Lisboa: Séculos XVII a XX. Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 1997. ALVES, Daniel – “Evolução das Freguesias da cidade de Lisboa ao longo do século XIX: SGIMA”. [Em linha]. [Consult. 2011-02-11]. Disponível na www: <URL: http://www2. fcsh.unl.pt/deps/historia/docs/Lisboa.pdf>. FERREIRA, Rosa M. Trindade César; LEMOS, Fernando Afonso de Andrade e – Nova Monografia do Lumiar. Lisboa: Junta de Freguesia do Lumiar, 2009. LISBOA. Câmara Municipal. DCH – Boletim do Gabinete Técnico de Habitação de Lisboa. n.º 57, Lisboa: Câmara Municipal, 2001. LISBOA. Câmara Municipal – Carta do Património: Lumiar. Lisboa: Direcção de Projecto de Planeamento Estratégico, 1993 [policopiado]. LISBOA. Câmara Municipal – Discussão Pública: Reforma Administrativa de Lisboa. Lisboa: CML, 2011 [policopiado]. MANTAS, José; et alt. – Monografia do Lumiar, Lisboa: CML/Imprensa Municipal, 2003. SILVA, A. Vieira da – As Freguesias de Lisboa: estudo histórico. Lisboa: Publicações Culturais da CML, 1943. SILVA, A. Vieira da – O Termo de Lisboa. Lisboa: Publicações Culturais da CML, 1940. Sites: Eleições de 23 de Janeiro Presidenciais 2011:Território Nacional: Concelho de Lisboa: [Resultados]. In DGAI [Em linha]. [Consult. 2011-03-14]. Disponível na www: URL:http:// www.legislativas2009.mj.pt/presidenciais2011/ territorio-nacional.html#%00>. História da Freguesia. In Junta de Freguesia do Lumiar [Em linha]. [Consult. 2011-02-23]. Disponível na www: <URL: http://www.jf-lumiar.pt>. Alta de Lisboa: apresentação. In Alta de Lisboa [Em linha]. [Consult. 2011-02-18]. Disponível na www: <URL: http://altadelisboa.com/page/apresentacao>.

Identidade Histórico-cultural

História

De 1852 a 1886 o Lumiar era uma das freguesias do concelho dos Olivais, integrando neste ano o concelho de Lisboa. Afastado do centro era um arrabalde saloio constituindo até à primeira década do séc. XX uma pequena “aldeia” com as suas azinhagas, quintas, olivais, vinhas e campos de cereais que alimentavam os lisboetas. O seu núcleo antigo articulouse pela Estrada e Rua do Lumiar, Calçada de Carriche e actual Alameda das Linhas de Torres adquirindo importância e caracterizando-se como eixo principal de saída da cidade para Norte e de comunicação com os concelhos limítrofes.

No reinado de Afonso III surgem nas Inquirições gerais (1258) referências ao sítio de Liminare (Lumiar). Em 1276 foi criada a paróquia de S. João Baptista e S. Mateus. No censo geral da população (1527) de D. João III as antigas povoações do Paço do Lumiar, Lumiar e Telheiras surgem integradas no Termo de Lisboa, extinto em 1852. O Paço do Lumiar tem origem no reinado de D. Afonso III com a construção da igreja de S. João Baptista (1266), elevada a paróquia em 1276.

Com características urbano-rurais e população heterogénea o Lumiar constitui uma área de crescimento habitacional recente resultante do crescimento de Lisboa do centro para a periferia, onde novas urbanizações “cercam” os seus antigos núcleos históricos (Paço do Lumiar, Lumiar e Telheiras), com relevante património histórico. O forte crescimento populacional e o desenvolvimento urbanístico transformaram-no numa das freguesias mais populosas da cidade e, ao integrar no seu território uma área da Alta de Lisboa, afirma-se como parte da “nova” Lisboa do séc. XXI.

No seu terreiro vê-se um cruzeiro onde se benzia o gado nas festas de Santa Brígida, uma das mais importante festas do Lumiar. No séc. XIV D. Dinis deixou ao seu filho natural, D. Afonso Sanches, uma quinta no Lumiar que a partir daí denominar-se-ia Paços do Infante, com D. Afonso IV passaria a Paço do Lumiar. Este topónimo passou a designar o sítio de casas de campo nobres e quintas próximas que aí floresceram nos séculos XVIII-XIX. Destas quintas ainda hoje subsistem, como exemplos superiores, o Palácio Angeja-Palmela (IIP); o Palácio do Monteiro-Mor (IIP), com o seu Parque e a Quinta dos Azulejos (IIP). Quanto ao sítio antigo de Telheiras, que integra a freguesia, evoluiu de propriedades eclesiásticas (conventos e mosteiros) para quintas, no início do séc. XVI. A sua igreja paroquial de Nossa Senhora das Portas do Céu (1633) está ligada ao antigo convento de S. Francisco, em terrenos adquiridos (1625) por D. João, Príncipe de Cândia.

19Lumiar

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Ainda no séc. XX a freguesia Área (Km2) 6,10 ficou marcada pelo abandono População Censos 2001 37.693 e desaparecimento de muitas das antigas quintas e chalés que Eleitores 2011 35.291 deram lugar a novas construções. Edifícios Censos 2001 2.088 Construíram-se fábricas, vilas, Freguesias Limítrofes escolas, hospitais, bibliotecas e 6 Campo Grande, S. João de Brito e Alvalade centros comerciais; floresceram 20 Carnide clubes desportivos e associações 21 Ameixoeira e Charneca culturais. Na actualidade circundando 22 Santa Maria dos Olivais Confina com o concelho de Odivelas os núcleos antigos da freguesia existem diversos “bairros”, os mais conhecidos são: Telheiras (1975, englobando Alto da Faia e Parque dos Príncipes); Quinta do Lambert e Parque Europa; Bairro da Cruz Vermelha e a Alta de Lisboa. Este último é o maior projecto urbanístico da capital dos séc. XX-XXI e um dos maiores da Europa (projectado para 65.000 habitantes, já habitado por cerca de 30.000). Hoje o Lumiar aproximou-se do centro da cidade, devido ao desenvolvimento dos transportes e aos novos eixos viários, sendo uma das freguesia em franca expansão habitacional, onde a par com os núcleos históricos proliferam as novas zonas residenciais, com o seu comércio, cafés e parques verdes. (ER)

No séc. XIX e meados do séc. XX os habitantes do Lumiar dedicavam-se à agricultura e criação de gado, num ambiente bucólico. Era o local de veraneio domingueiro – a célebre “ida às hortas” – da burguesia e operários da Lisboa, com passagem pelos retiros e casas de pasto. Outro divertimento muito concorrido era a “espera de touros” na Calçada de Carriche.

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Bibliografia Consultada CALADO, Maria; FERREIRA, Vítor Matias – Freguesia de Carnide. Lisboa :  Contexto,  1991. CONSIGLIERI, Carlos; et al. – O Termo de Lisboa: Benfica, Carnide, Lumiar, Ameixoeira, Charneca. Lisboa:  Câmara Municipal. Pelouro da Educação,  1993. FRIAS, Hilda Moreira de – A arquitectura régia em Carnide-Luz. Lisboa:  Livros Horizonte,  1994. LISBOA. Câmara Municipal – Carta do Património: Carnide. Lisboa: Direcção de Projecto de Planeamento Estratégico, 1993 [policopiado]. LISBOA. Câmara Municipal – Discussão Pública: Reforma Administrativa de Lisboa. Lisboa: CML, 2011 [policopiado].

Sites: Eleições de 23 de Janeiro Presidenciais 2011:Território Nacional: Concelho de Lisboa: [Resultados]. In DGAI [Em linha]. [Consult. 2011-03-14]. Disponível na www: URL:http:// www.legislativas2009.mj.pt/presidenciais2011/ territorio-nacional.html#%00>. História e Curiosidades. In Junta de Freguesia de Carnide [Em linha]. [Consult. 2011-0215]. Disponível na www: <URL: http:// www.jf-carnide.pt/cr_historia.php>. Centro Colombo [Em linha]. [Consult. 201102-17]. Disponível na www: <URL: http:// pt.wikipedia.org/wiki/Centro_Colombo>.

Identidade Histórico-cultural

História

Tardiamente integrada no Concelho de Lisboa, Carnide manteve as suas características rurais até meados do século XX, preservando o seu núcleo original e algumas das suas tradições. A partir da construção de novos empreendimentos urbanísticos, Carnide aumentou a sua população, predominantemente jovem, e perdeu o carácter rural. Podemos dizer que é uma freguesia de contrastes bem marcados entre os núcleos históricos (Carnide-Luz), de população mais idosa, com o edificado por vezes degradado, e as novas urbanizações, de população jovem, de arquitectura habitacional contemporânea.

Carnide pertenceu ao termo de Lisboa (e ao Concelho de Belém durante a existência deste) até ao ano de 1886, quando foi integrada como freguesia de S. Lourenço de Carnide no Concelho de Lisboa, sendo os actuais limites resultado de reforma de 1959. Porém, a referência a uma paróquia rural data do final do século XIII (c. 1279) desenvolvida em redor da Igreja de São Lourenço (constr. 1342) e ao longo da Estrada da Pontinha desde esta igreja até à Fonte da Machada, fonte com propriedades curativas que atraía romeiros e forasteiros. No século XV a construção de uma primitiva ermida dedicada a Nª Sª da Luz (1463; reedificada em 1575) veio trazer novo impulso à freguesia e uma importante romaria em honra desta invocação mariana passou a ser efectuada em Setembro, a qual se mantem até aos nossos dias. Em redor deste núcleo, a partir do século XVI, e estendendo-se pelos seguintes, surgem as quintas de Verão da nobreza (Quinta do Bom Nome, séc. XVI, IIP) e casas religiosas (Convento de Santa Teresa, 1642; Convento de S. João da Cruz, 1681) distribuídas ao longo das vias que rodeavam a Luz e as que faziam a ligação com o Lumiar. A população distribuía-se por dois núcleos distintos: Carnide, de arquitectura vernácula, simples, ordenada através de um pequeno conjunto de ruas paralelas, e a Luz, de arquitectura monumental, habitada quase exclusivamente pelos religiosos das casas conventuais. O terramoto de 1755 atingiu a freguesia danificando o santuário e a igreja paroquial que não voltaram a conhecer a anterior grandeza, e trazendo para a freguesia novos habitantes. As pequenas quintas de veraneio da nobreza foram modificadas ganhando uma feição mais urbana (Quinta dos Condes de Carnide, 1763; Quinta da Pimenteira, séc. XVIII). Já no início do século XIX o Colégio Militar estabeleceu-se, em 1814, nas instalações do antigo

20Carnide Hospital Real da Luz (constr. 1601) e o Instituto de Surdos, Mudos e Cegos na antiga Quinta do Seminário (em 1825). Enquanto esteve integrada no Concelho de Belém (1852-1886), a freguesia foi alvo de melhoramentos no Largo da Luz, no Alto do Poço, iniciativas que se repetiram no início do século XX noutras áreas.

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Área (Km2) 4,03 População Censos 2001 18.989 Eleitores 2011 16.165 Edifícios Censos 2001 1.843 Freguesias Limítrofes 4 Benfica 5 S. Domingos de Benfica 19 Lumiar. Concelho de Odivelas.

O carácter rural desta freguesia permaneceu até ao século XX, altura em que a expansão urbana levou à construção de bairros sociais (Padre Cruz, Bairro Novo de Carnide), numa primeira fase, e já a partir da década de 70 do século, à construção de urbanizações de renda livre e de luxo como a urbanização da Quinta da Luz (1978). Esta alteração no tecido urbano permitiu um aumento da população, o seu rejuvenescimento e o desenvolvimento do comércio e de serviços. Em 1997, foi inaugurado o Centro Comercial Colombo o qual com cerca de 400 lojas, vários cinemas, restaurantes, jardins e área de diversão veio trazer um novo atractivo à freguesia e milhares de visitantes diários, revolucionando a área envolvente em termos de trânsito e transportes, conferindo-lhe uma nova centralidade. (AHM)

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Bibliografia Consultada AA. VV. – Cartografia de Lisboa: Séculos XVII a XX. Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 1997. ALVES, Daniel – “Evolução das Freguesias da cidade de Lisboa ao longo do século XIX: SGIMA”. [Em linha]. [Consult. 2011-02-11]. Disponível na www: <URL: http://www2. fcsh.unl.pt/deps/historia/docs/Lisboa.pdf>. ESPÍRIRO SANTO, Eugénio – Ameixoeira: um núcleo histórico. Lisboa: Edição Autor, 1997. JORGE, Maria Helena – “S. Bartolomeu da Charneca”. In Dicionário da História de Lisboa / dir. Francisco Santana; Eduardo Sucena. Portela: Carlos Quintas & Associados, 1994, p. 787-788. LISBOA. Câmara Municipal. DCH – Boletim do Gabinete Técnico de Habitação de Lisboa. N.º 57, Lisboa: Câmara Municipal, 2001. LISBOA. Câmara Municipal – Carta do Património: Ameixoeira. Lisboa: Direcção de Projecto de Planeamento Estratégico, 1993 [policopiado]. LISBOA. Câmara Municipal – Carta do Património: Charneca. Lisboa: Direcção de Projecto de Planeamento Estratégico, 1993 [policopiado]. LISBOA. Câmara Municipal – Discussão Pública: Reforma Administrativa de Lisboa. Lisboa: CML, 2011 [policopiado]. PORTUGAL, Fernando; MATOS, Alfredo – Lisboa em 1758: Memórias Paroquiais. Lisboa, 1974. SANTOS, Maria Helena Carvalho dos – “Ameixoeira”. In Dicionário da História de Lisboa / dir. Francisco Santana; Eduardo Sucena. Portela: Carlos Quintas & Associados, 1994, p. 62-63. SILVA, A. Vieira da – As Freguesias de Lisboa: estudo histórico. Lisboa: Publicações Culturais da CML, 1943. SILVA, A. Vieira da – O Termo de Lisboa. Lisboa: Publicações Culturais da CML, 1940. Sites: Eleições de 23 de Janeiro Presidenciais 2011:Território Nacional: Concelho de Lisboa: [Resultados]. In DGAI [Em linha]. [Consult. 2011-03-14]. Disponível na www: URL:http:// www.legislativas2009.mj.pt/presidenciais2011/ territorio-nacional.html#%00>. Alta de Lisboa: apresentação. In Alta de Lisboa [Em linha]. [Consult. 2011-02-15]. Disponível na www: <URL: http://altadelisboa.com/page/apresentacao>.

Identidade Histórico-cultural

História

O território e população das freguesias da Charneca e da Ameixoeira é contíguo e similar, na sua origem e na actualidade. Ambas antigas freguesias rurais pertenceram ao antigo Termo da cidade de Lisboa até à sua abolição (1852), depois ao concelho dos Olivais e com a extinção deste integraram o concelho de Lisboa (1886). Eram freguesias afastadas do centro de Lisboa, constituindo a zona “saloia” que abastecia a cidade com suas quintas e campos de cultivo, permanecendo lugares campestres até às primeiras décadas do séc. XX.

Desde 1276 existia no sítio da Ameixoeira uma ermida de evocação de Nossa Senhora do Funchal, anexa à igreja de S. João Baptista do Lumiar, depois alterada para Nossa Senhora da Encarnação (1593). Em 1541 os fregueses da Ameixoeira alcançaram a desanexação definitiva da igreja do Lumiar, com sede na antiga ermida, desde o final do séc. XVI denominada de Nossa Senhora da Encarnação da Ameixoeira, orago da igreja paroquial (IPP). O termo Ameixoeira terá vindo de um mouro Mixo que aí habitava, até ao século XVIII denominava-se Mixoeira. Com as suas quintas de recreio aristocráticas, casas campestres e clima ameno era um local atractivo para as gentes da cidade. No séc. XIX os lisboetas vinham para a Ameixoeira passar os meses de Verão, alugando casas de férias. No início do séc. XX era favorito como local “de repouso” por escritores, políticos e profissionais liberais. De 1901 a 1928 na Estrada Militar instalou-se a “moda” dos duelos, em defesa da honra.

Esta nova freguesia é “fronteira” da cidade de Lisboa e uma das suas mais importantes “saídas” para Norte. Habitada por uma população heterogénea e com características urbano-rurais nela coexistem os núcleos antigos da Ameixoeira e da Charneca, amplos espaços não urbanizados e novos espaços habitacionais. Num futuro próximo esta freguesia manterá uma forte expansão urbanística e explosão habitacional, principalmente devido ao projecto da Alta de Lisboa, tendendo a afirmar-se na “nova” Lisboa do século XXI.

No censo geral da população (1527) de D. João III a Ameixoeira e a Charneca estavam integradas no Termo de Lisboa. A paróquia de S. Bartolomeu da Charneca foi instituída em 1585. A igreja de S. Bartolomeu (IIP) foi fundada em 1685. Na Charneca ainda existe o antigo Terreiro da Feira de S. Bartolomeu, último Terreiro de Feira de Lisboa. Famoso nas duas freguesias era o “Vinho do Termo” que abastecia as tabernas da capital, cuja vinha se cultivava predominantemente nas Quintas da Torrinha e da Mourisca. Um hábito que aí permaneceu até à primeira década do séc. XX foi a “espera de touros”, na Calçada de Carriche, com grande afluência de público. Outro costume popular na zona dos operários e burgueses lisboetas, era a célebre “ida às hortas”, ao Domingo. Nas primeiras décadas do séc. XX as quintas começaram a ser abandonadas pelos proprietários que mais tarde autorizaram o aproveitamento dos pátios e terrenos não

21 Charneca e Ameixoeira

40

Área (Km2) 3,32 População Censos 2001 20.153 Eleitores 2011 17.856 Edifícios Censos 2001 1.863 Freguesias Limítrofes 19 Lumiar 22 Santa Maria dos Olivais Concelhos de Odivelas e Loures

cultivados para se construírem “barracas”, iniciando-se a degradação da zona. Em 1959 uma grande parte do território da Charneca passou para as freguesias do Lumiar e dos Olivias. A partir dos anos 50-70 surgiram prédios e urbanizações sem planeamento urbanístico, ao sabor do desejo dos construtores civis. Hoje coexistem na freguesia proposta zonas diferenciadas e com uma população díspar: os “núcleos antigos” da Ameixoeira (séc. XVI-XIX) e da Charneca (séc. XVIII-XIX), de feição análoga a “pequenas aldeias”; as zonas de construção do séc. XX, como por exemplo as Torres do Lumiar e o Paço da Ameixoeira; e, habitação social, como o Alto do Chapeleiro, Galinheiras, Granafil, Quinta da Torrinha e uma parte da Alta de Lisboa, o maior projecto urbanístico dos séc. XX-XXI da cidade de Lisboa e um dos maiores da Europa (projectado para 65.000 habitantes, já habitado por cerca de 30.000 habitantes). Mais próxima do centro da cidade, devido aos novos meios de transporte e eixos viários, a Ameixoeira é igualmente um espaço determinante na ligação com os concelhos limítrofes. (ER)

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Bibliografia Consultada CONSIGLIERI, Carlos et al- Pelas freguesias de Lisboa : São João, Beato, Marvila, Santa Maria dos Olivais. Lisboa : Câmara Municipal de Lisboa-Pelouro da Educação, 1993 DELGADO, Ralph- A antiga freguesia dos Olivais. Lisboa : Câmara Municipal de Lisboa, 1969 DIAS; Francisco da Silva e DIAS, Tiago da Silva- Lisboa : freguesia de Santa Maria dos Olivais. Lisboa : Contexto, 1993 TORRES; Helena e PORTAS, CatarinaOlivais : Retrato de um bairro. Lisboa : M.R. Artes Gráficas, 1995

Identidade Histórico-cultural

História

Localizada no Termo de Lisboa, o território que compõe a freguesia dos Olivais foi essencialmente rural, organizado então entre casais agrícolas e quintas de rendimento e de recreio.

A paróquia de Santa Maria dos Olivais é criada a 6 de Maio de 1397, por iniciativa do arcebispo de Lisboa, D. João Anes, e confirmada em 1400, por bula do papa Bonifácio IX. À época, consistia em pequenos aglomerados habitacionais, dispersos por um extenso território. Terras rurais, de árvores, cultivo e pastoreio, pertenceram a ordens religiosas, e, a partir do séc. XVII, também a nobres e burgueses, que aqui tiveram quintas e palacetes, dos quais pouco mais resta que a presença na toponímia dos bairros, sítios e arruamentos. Nos dias de hoje, sobrevive apenas a Quinta da Fonte do Anjo, bastante bem preservada, e a Quinta do Contador-mor, onde está instalada a Biblioteca dos Olivais.

A grande transformação do território começa na década de 40 do século passado, com a política de obras públicas do Estado Novo e com o Plano de Groer. Este Plano propunha a implantação do aeroporto internacional, definiu os grandes eixos viários e apontou a vocação residencial da zona. Em 1959, é formado o Gabinete Técnico de Habitação da CML, que vai desenvolver a urbanização dos Olivais, inspirada nos princípios da Carta de Atenas. Hoje o território caracterizase essencialmente pela urbanização planeada, onde os princípios fundamentais da Carta de Atenas estão patentes, com edifícios desenvolvidos em altura, no meio de grandes espaços verdes, e boa exposição solar.

No séc. XV, é construída a Igreja Matriz dos Olivais, e é a partir desse espaço que se começa a construir o núcleo urbano conhecido hoje como Olivais Velho. O Terramoto arruinou a Igreja, prontamente reconstruída, e foi a partir desta acontecimento que se começa a delinear o Rossio, no antigo Campo da Feira, actual Praça da Viscondessa, e é também nesta altura que surgem os primeiros arruamentos. O Convento de S. Cornélio, foi construído no séc. XVII, para os Frades Arrábidos. Atraía uma importante romaria, na qual homens e animais iam pedir a bênção do Santo. Da cerca do Convento, nasceu o cemitério dos Olivais, que possui um núcleo antigo muito interessante, revelador do carácter rural da freguesia, bem como um espaço de ampliação mais recente, transpondo as profundas transformações do território. Neste espaço, está localizado o segundo crematório da cidade. A construção do caminho-de-ferro, em 1856, desencadeou a fixação de indústrias, que beneficiavam quer da proximidade da linha-férrea, bem como da proximidade do porto fluvial, que se manteve durante bastante tempo em complementaridade com o transporte ferroviário. A paróquia mantém-se estável até 1756, ano da criação da freguesia de S. Bartolomeu do Beato, composta por parte significativa do território dos Olivais.

22 Santa Maria dos

Entre 1852 e 1886, nova mudança administrativa, e Santa Maria dos Olivais foi sede de um grande município, de carácter rural, abrangendo vinte e duas freguesias: Ameixoeira; Apelação; Beato; Bucelas; Campo Grande; Camarate; Charneca; Fanhões; Frielas; Lousa; Loures; Lumiar; Póvoa de Santo Adrião; Sacavém; Santo Antão do Tojal; Santo Estêvão das Galés; São João da Talha; São Jorge de Arroios; São Julião do Tojal; Unhos; Vialonga e Santa Maria dos Olivais. Em 1885, na sequência da extinção do concelho de Belém, a freguesia de Odivelas foi integrada no concelho dos Olivais, embora apenas por um ano.  Em 1886, as freguesias mais meridionais foram integradas na cidade de Lisboa, e no ano seguinte é formalmente extinto o Concelho dos Olivais. As freguesias de Camarate e Sacavém permaneceram ainda integradas em Lisboa até 1895, altura em que transitaram para o concelho de Loures.  

41

Olivais

Área (Km2) 8,13 População Censos 2001 46.410 Eleitores 2009 44.601 Edifícios Censos 2001 2.722 Freguesias Limítrofes 24 Oriente 7 Marvila 6 Campo Grande, São João e Alvalade 19 Lumiar 21 Ameixoeira

O primeiro indício das transformações que os Olivais iriam experimentar, começa com o Programa Bairros Novos, de Duarte Pacheco, destinado a construir casas económicas, com o menor custo possível. Em 1939, começa a ser construído o Bairro da Encarnação, da autoria do Arq.to Paulino Montez. Apresentava três tipologias habitacionais diferentes, variando de tamanho conforme a localização em relação às vias principais. As casas eram unifamiliares, procurando recriar um ambiente rural. A urbanização dos Olivais começa com a criação de um serviço municipal, o GTH – Gabinete Técnico de Habitação, formado em 1959 para resolver os problemas gerados pela carência de habitação em Lisboa. O âmbito da sua actuação circunscreveu-se inicialmente às zonas de Olivais Norte, Olivais Sul e Chelas. No GTH trabalharam arquitectos e técnicos de renome, que aplicaram e desenvolveram modelos inovadores de arquitectura e urbanismo, que transformaram a zona, e que a tornaram num caso único de urbanização pensada e conseguida. (AV)

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23 Campolide

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Bibliografia Consultada CONSIGLIERI, Carlos Vargas; et al. – Pelas freguesias de Lisboa: o termo de Lisboa: São Domingos de Benfica, Campolide, S. Sebastião da Pedreira, Nossa Senhora de Fátima. Lisboa: CML, 2000, pp. 105-147. LISBOA. Câmara Municipal – Carta do Património: Campolide. Lisboa: Direcção de Projecto de Planeamento Estratégico, 1993 [policopiado]. LISBOA. Câmara Municipal – Discussão Pública: Reforma Administrativa de Lisboa. Lisboa: CML, 2011 [policopiado]. PORTUGAL, Fernando; MATOS, Alfredo – Lisboa em 1758: Memórias Paroquiais. Lisboa, 1974. SILVA, A. Vieira da – As Freguesias de Lisboa: estudo histórico. Lisboa: Publicações Culturais da CML, 1943. SILVA, A. Vieira da – O Termo de Lisboa. Lisboa: Publicações Culturais da CML, 1940. Sites: Eleições de 23 de Janeiro Presidenciais 2011:Território Nacional: Concelho de Lisboa: [Resultados]. In DGAI [Em linha]. [Consult. 2011-03-14]. Disponível na www: URL:http://www.legislativas2009.mj.pt/ presidenciais2011/territorio-nacional.html#%00>. História. In Junta de Freguesia de Campolide [Em linha]. [Consult. 2011-02-15]. Disponível na www: <URL: http:// jf-campolide.pt/historia.html>.

Identidade Histórico-cultural

História

A identidade cultural da Freguesia de Campolide ter-se-á forjado com a construção do aqueduto das Águas Livres, particularmente com a construção dos bairros da Liberdade e o da Calçada dos Mestres, primeiros núcleos de fixação de uma nova população operária directamente ligada à sua construção. Relacionados com a obra foram abertos caminhos e estradas que condicionaram a organização do espaço urbano nesta zona.

A freguesia de Santo António de Campolide foi criada em 1959, definindo-se os seus limites após o destacamento da freguesia de São Sebastião da Pedreira, de Alcântara e da Ajuda. A sua sede paroquial foi dedicada à Imaculada Conceição, iniciando-se a construção da igreja em 1879; volvidos cinco anos, era feita a sua inauguração a 30 de Abril de1884. Em 1910, a igreja então na posse de uma congregação de jesuítas, passou para a posse do Estado, sendo encerrada e profanada. Os seus domínios englobavam então um vasto território integrando as zonas hoje referenciadas por Campo de Ourique, Estrela, Lapa até S. Bento e Santos, estendendo-se a norte e a poente até à Ribeira de Alcântara. No séc. XVI intensificase o crescimento da cidade para fora das muralhas da cerca fernandina, destacando-se da freguesia dos Mártires as novas freguesias cuja área se relaciona com Campolide, designadamente: Santa Catarina, Santos-oVelho, igualmente se destacando de Santa Justa, as freguesias de S. José e S. Sebastião da Pedreira. Ainda em finais deste século é construída a ermida de S. João dos Bem Casados contigua ao palácio dos Anadias. No séc. XVII, com a guerra da Restauração Campolide é integrado no sistema de fortificações da cidade, construindo-se baluartes no sítio da Cascalheira e outro perto da Ribeira de Alcântara, Atalaia e Palhavã.

A ribeira de Alcântara ligada à construção de unidades fabris nas suas margens, assim como a abertura do troço ferroviário entre Alcântara -Terra e Cacém (1887), o túnel do Rossio e a abertura à exploração da linha férrea urbana de Lisboa (Rossio - Campolide) em 1890, constituíram factores de grande importância para o aparecimento de diversos bairros operários em Campolide, surgindo com eles inúmeras associações e colectividades de grande dinamismo popular e associativo tendo no plano político fortes tradições republicanas. Tal facto levaria a criação em 1975 da União dos Clubes de Campolide, representando na altura cerca de 32 colectividades ou associações. Esta matriz associativa e operária constitui uma das principais referências da identidade históricocultural de Campolide.

A zona mantinha-se então essencialmente composta por povoados dispersos de forte cariz rural, instalando-se ao longo da encosta quintas pertencentes à nobreza ou a ordenações religiosas. Destacam-se as quintas de S. João dos Bem Casados, Rebelos Palhares (à Cruz das Almas), dos Padres Jesuítas, desde 1585 (na zona da Rua Marquês de Fronteira, próximo da Penitenciária), e a de Estêvão Pinto, depois chamada da Torre (junto à igreja paroquial). Já no séc. XVIII, Sebastião José de Carvalho e Melo aqui adquiriu inúmeras

propriedades desde a Cruz das Almas até à Ribeira de Alcântara. A construção do monumental Aqueduto das Águas Livres (1732-1748), veio introduzir profundas alterações na denominada encosta de Campolide, dando origem ao nascimento dos bairros da Liberdade e da Calçada dos Mestres para residência (ainda que precária no bairro da Liberdade) dos inúmeros trabalhadores ligados ao aqueduto. No séc. XVIII, desenvolvem-se alguns dos aglomerados denunciando já um crescimento urbano, particularmente junto à Quinta de Estêvão Pinto (Campolide de Baixo) e outro na Cruz das Almas (Campolide de Cima). Ao longo da actual Rua de Campolide mantinhase um povoamento disperso. No séc. XIX, Campolide transforma-se em campo de batalha ente as tropas absolu­tistas e os liberais, entrincheirando-se aqui os opositores. Já em 1852, com a construção da Estrada da Circunvalação, uma parte de Campolide ficou dentro dos limites da cidade (intramuros) e outra «fora de portas» (extramuros), assim se mantendo até às delimitações de 1885 e 1922. Em 1880 é inaugurado o afamado Colégio de Campolide, tendo sido modelar pela notável reforma pedagógica do ensino em Portugal. A construção da linha férrea de Alcântara a Campolide (1886) e do túnel do Rossio (1890), constituíram factores determinantes para um mais efectivo desenvolvimento urbano de Campolide. Paralelamente, as antigas terras dos Braamcamps, que iam desde a Rua de Campolide até à Calçada dos Mestres, foram vendidas em lotes para a construção do chamado Bairro Novo de Campolide. A jusante da encosta, junto à ribeira de Alcântara, instalam-se várias unidades fabris, acompanhadas pelo aparecimento de novos bairros operários na Rabicha e Tarujo. Com o plano realojamento ao abrigo do regime de casas económicas (1933) darse-ia origem ao Bairro Social da Serafina. Já na década de 40, iniciam-se os trabalhos de cobertura da Ribeira de Alcântara, então já funcionando como caneiro de despejo dos esgotos que corriam a céu aberto. É erigido o Viaduto Duarte Pacheco e os aterros para a Avenida de Ceuta. Um roteiro datado de 1944 ainda assinalava 16 pátios e 53 vilas em Campolide. Nas décadas de 60 e 70 verifica-se um decréscimo populacional

Área (Km2) 2,78 População Censos 2001 15.927 Eleitores 2011 14.192 Edifícios Censos 2001 2.276 Freguesias Limítrofes 4 Benfica (n.º2) 5 S. Domingos de Benfica (n.º6) 17 S. Sebastião da Pedreira e N. Senhora de Fátima (n.º 11) 9 Coração de Jesus, S. Mamede e S. José (n.º 23) 12 Santo Condestável e Santa Isabel (n.º 9) 3 Alcântara (n.º 20)

da freguesia, em grande parte justificado pelos desalojamentos realizados para a abertura da Avenida Gulbenkian, assim como dos bairros da Ribeira de Alcântara, parte da Calçada dos Mestres e Tarujo. Nos finais da década de 90, Campolide realizava ainda o Plano Especial de Realojamento, em parte justificado pela construção Eixo Viário Norte-Sul e do Eixo Ferroviário incrementando-se a demolição de barracas e alojamentos precários ainda existentes, nomeadamente nas quintas do José Pinto e Bela Flor, Casal do Sola e bairro da Liberdade. Paralelamente nascia a nova urbanização de luxo denominada “Nova Campolide” e já no séc. XXI, na calçada da Quintinha, surge um novo conjunto habitacional em terrenos entre a Av. José Malhoa e o Eixo Norte-Sul, construindo-se seis imóveis, as chamadas «Twin Towers», ombreando em escala com Monsanto. (NL)

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Bibliografia Consultada

Identidade Histórico-cultural

História

ALVES, Daniel – “Evolução das Freguesias da cidade de Lisboa ao longo do século XIX: SGIMA”. [Em linha]. [Consult. 2011-02-11]. Disponível na www: <URL: http://www2. fcsh.unl.pt/deps/historia/docs/Lisboa.pdf>. EXPO URBE: O Projecto Urbano da Expo’98: habitação. Lisboa: Parque Expo 98, [199-]. FERREIRA, Vítor Matias – “A EXPO’98 e a Metrópole de Lisboa: A ocasião faz a cidade?”. In AA.VV. – Lisbon Expo 98. Lisboa: Editorial Balu, 1996, p. 35-38. GASPAR, Jorge – “Da Lisboa Oriental”. In AA.VV. – Lisbon Expo 98. Lisboa: Editorial Balu, 1996, p. 13-16. LISBOA. Câmara Municipal – Discussão Pública: Reforma Administrativa de Lisboa. Lisboa: CML, 2011 [policopiado]. ROSA, Luís Vassalo – “EXPO’98: a cidade de Lisboa”. In AA.VV. – Lisbon Expo 98. Lisboa: Editorial Balu, 1996, p. 39-57.

Nova freguesia desanexada de parte nascente da freguesia de Santa Maria dos Olivais, que integra os “bairros” do Parque das Nações e os bairros Municipais do Casal dos Machados e Quinta das Laranjeiras. Delimitando-se a nascente pela margem do Rio Tejo, a sul pela Avenida Marechal Gomes da Costa, a poente pela Avenida Infante D. Henrique e a norte pelos limites do concelho de Lisboa. Esta freguesia, embora integrando os bairros municipais, tem uma identidade própria enraizada nos projectos da Exposição Mundial Expo’98 e da Expo Urbe.

O território da nova freguesia já integrou o antigo Termo da cidade de Lisboa, depois o concelho dos Olivais, de 1852 a 1886, neste ano extinto; sendo parte integrada no concelho de Lisboa e outra no novo concelho de Loures. Em 1895 foi desanexada do concelho de Lisboa a parte da freguesia de Sacavém, fixando-se os limites actuais da capital e do território em estudo. Outrora lugar de quintas agrícolas – designadamente de olivais, aos quais a zona oriental da capital ficou a dever o topónimo – e de ócio da nobreza lisboeta o espaço geográfico desta nova freguesia sofreu grande transformações no séc. XIX com a introdução do caminho-de-ferro (1856) que possibilitou a sua progressiva industrialização (desde a introdução da máquina a vapor até às industrias pesadas) e o desenvolvimento da área portuária; encaminhando a sua faixa ribeirinha para uma vocação industrial. Estas indústrias inicialmente com uma implantação não planificada, determinada pela proximidade do caminho-de-ferro ou de transporte fluvial, foram objecto de um processo de planeamento com a construção de novas infra-estruturas portuárias e novas indústrias (petroquímica e refinaria), nos anos 40 do século passado, que contrastavam com as antigas quintas abandonadas, ocupadas por “barracas”. Nos anos 70-80 o declínio industrial e portuário contribuiu para a degradação da paisagem envolvente e consequente abandono e marginalização da zona oriental ribeirinha do concelho.

Sites: Parque das Nações. [Em linha]. [Consult. 2011-02-13]. Disponível na www: <URL: http://www.parquedasnacoes. pt/homepage.aspx?menuid=47

O Plano de Urbanização do Parque das Nações define- -se pelo modelo de quadrícula, volvendo a cidade ao rio e integrando a memória da Expo’98, através de antigos edifícios da Exposição, obras arquitectónicas de referência e identidade do espaço, elementos principais do plano de urbanização. Além disso, a existência de uma gestão unificada do espaço (Sociedade de Gestão Urbana do Parque das Nações); da Associação de Moradores e Comerciantes; a presença de equipamentos públicos (hospital; escolas básicas; etc.) e a criação da paróquia de Nossa Senhora dos Navegantes (fora dos limites estabelecidos para a nova freguesia) criaram um forte sentimento de pertença e identidade dos seus habitantes. Nos seus limites a freguesia proposta não respeita a unidade geográfica do território da “cidade da Expo”, objectivo que era impossível de concretizar devido às linhas divisórias do limite do concelho de Lisboa com o concelho de Loures, datadas do séc. XIX, à época definidas por prédios rústicos e azinhagas. Seria louvável um entendimento com o concelho de Loures possibilitando que a freguesia fosse delimitada geograficamente pelo Plano de Urbanização da Zona de Intervenção da Parque Expo’98 (aprovado pela Portaria n.º 640/94, de 15 de Julho), concebido como parte integrante da cidade-metrópole – a Lisboa Metropolitana.

Deste modo, a criação desta freguesia está intrinsecamente ligada à realização da Expo’98, que possibilitou a requalificação e reabilitação da zona oriental da cidade, até essa data esquecida e afastada dos lisboetas. O projecto da Exposição Mundial desde o início definiu uma área total (cerca de 300 hectares) superior à do recinto da exposição (25 hectares), abrangendo a requalificação e reconversão do espaço, revalorização da relação da urbe com o rio e planificação duma nova “cidade”, que estabelecesse um diálogo entre a “velha” Lisboa e uma “futura” centralidade da Lisboa Metropolitana, onde as novas acessibilidades

24Oriente

43

Desanexação do território nascente da Freguesia de Santa Maria dos Olivais

foram determinantes, nomeadamente a nova travessia do Tejo, a Gare do Oriente e o terminal fluvial. O Município de Lisboa foi um grande promotor e interventor do processo de elaboração e concretização da Expo’98.

Área (Km2) 2,79 População Censos 2001 --Eleitores 2011 4.130 (secção de voto presentemente integrada na freguesia dos Olivais) Edifícios Censos 2001 333 Freguesias Limítrofes 22 Santa Maria dos Olivais 7 Marvila Concelho de Loures

A identidade urbanística do projecto do Parque das Nações reside no modelo rectilíneo e de quadrícula, tendo por eixo principal a Alameda dos Oceanos, em paralelo com as vias e jardins junto ao rio Tejo e nas obras arquitectónicas, espaços verdes de referência, na “arte pública”, no mobiliário e no design gráfico que marcaram a Exposição Mundial. Como herança da Expo’98 integram a nova freguesia um conjunto de equipamentos emblemáticos para a cidade de Lisboa e sua área metropolitana: Oceanário (IIM); Pavilhão Atlântico; Pavilhão de Portugal (em vias IIP; Prémio Valmor e Municipal de Arquitectura, 1998); Pavilhão do conhecimento; Feira Internacional de Lisboa e Gare do Oriente. Não esquecendo a memória do lugar, simbolizada na antiga torre de cracking da Petrogal, entrada sul da Expo’98. Actualmente com cerca de 20.000 habitantes o Parque das Nações assume-se como o “novo” bairro de Lisboa, local de “passeio” para muitos alfacinhas e outros nacionais e estrangeiros que visitam a capital. (ER)

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45 FREGUESIAS DE LISBOA Legislação Fundamental

Bibliografia Consultada ANACLETO, Pedro Garcia – “A Freguesia de S. Jorge de Arroios da cidade de Lisboa”. Revista Municipal, n.º 85 (1960), p. 15-42; n.º 88 (1961), p. 69-72. LEMOS, João Cardoso de – Análise e perspectivas demográficas para o concelho de Lisboa. Lisboa:  Câmara Municipal,  1992, [policopiado]. Lisboa na 2ª metade do séc. XVIII: plantas e descrições das suas freguesias / recolha e índices Francisco Santana. Lisboa:  Câmara Municipal,  s.d. Lisboa subterrânea. Lisboa: Electa: Lisboa 94, 1994. Lisboa-Ambientes / António José Costa e Silva, José L. Dinis. Lisboa:  Câmara Municipal,  1994. OLIVEIRA, Frei Nicolau – Livro das Grandezas de Lisboa / Frei Nicolau de Oliveira; pref. Francisco Santana. Lisboa: Veja, 1991. PINTO, Aires Ferreira – A freguesia. Lisboa:  M.F.C.R.,  1992. Plano da divisão, e translação das paróquias de Lisboa / João Chrysostomo de Faria e Sousa de Vasconcellos de Sá o fez. Lisboa:  Regia Officina Typografica,  1780. PORTUGAL, Fernando; MATOS, Alfredo – Lisboa em 1758: Memórias Paroquiais. Lisboa, 1974. SANTOS, José António – As freguesias: história e actualidade. Oeiras:  Celta,  1995. SILVA, A. Vieira da – “A evolução paroquial de Lisboa”. Revista Municipal, n.º 13-14 (1942), p. 3-25. SILVA, Augusto Vieira da – As freguesias de Lisboa: estudo histórico.  Lisboa: Câmara Municipal,  1943. VARGAS, José Manuel – “As Freguesias de Lisboa e do seu termo na Idade Média”. Olisipo: Boletim do Grupo Amigos de Lisboa, S. 2, n.º 17 (2002), p. 47-66.

(Séc. XVIII-XX)

Data 3.12.1755

Documento

40 paróquias

Plano de Divisão e Trasladação das Paroquias de Lisboa, de 1780. Livro encadernado com o título Plantas das Freguesias de Lisboa, assinadas pelo Sargento-mor José Monteiro de Carvalho. Trata de 40 paróquias, mas apenas 37 plantas, desenhadas e aguareladas (AN/TT)

Decreto a promulgar nova distribuição de paróquias 2.1.1780

1798

1820

Data

Aprovado por Alvará de 19 de Abril de 1780 Recenseamento de Pina Manique em Lisboa: 40 freguesias

25.9.1833

3.6.1834

Decreto que especifica as freguesias pertencentes a cada um dos concelhos designados

21.3.1835

Decreto que veio acrescentar o julgado de Belém, Total de freguesias: 41

25.4.1835

Carta de Lei. Estabelece as bases do novo sistema administrativo; divide o território em distritos e concelhos e prevê a criação de uma Junta de Paróquia em cada freguesia

18.7.1835

Decreto a restabelecer as juntas de paróquia com funções administrativas. A freguesia passava a ter limites próprios e correspondia ao território sob influência da paróquia. Em Lisboa: define-se a 1ª divisão administrativa dos bairros de Lisboa, baseada na administração judicial

6.11.1836

Decreto em que se reduz o número de concelhos e se demarca o território de cada um

Censos da população de Lisboa: 13 bairros e 41 freguesias

23.9.1822

Constituição. Estabelece a divisão do reino em distritos e concelhos. A Câmara é órgão de governo municipal (artº 218)

17.2.1826

Alvará régio determina a divisão administrativa em: 13 bairros e 41 freguesias

29.4.1826

Carta Constitucional. Estabelece que haja Câmaras em todas as cidades e vilas existentes ou que venham a ser criadas (Tit. VII)

31.12.1836

16.5.1832

28.6.1833

Decreto nº 23. Estabelece o princípio da divisão do território em províncias, comarcas e concelhos; extingue as antigas magistraturas locais

Decreto nº 65. Estabelece a designação e o número de províncias, comarcas e concelhos. Lisboa constituía um concelho e cabeça da comarca administrativa da Província da Estremadura Delimitada em 6 bairros, para efeitos judiciais

Na reforma da organização administrativa iniciada por Mouzinho da Silveira, são extintas as juntas de paróquia. A paróquia passa a ser um mero agregado social e religioso

Documento Os bairros de Lisboa, de administração judicial (julgados) são 6: 1º Alfama 2º Mouraria 3º Rossio 4º Bairro Alto 5º Santa Catarina 6º Belém Total de freguesias: 40

Decreto de D. José I a determinar os limites da cidade Confirmados por Alvará de 12.5.1758 Procede-se à divisão paroquial, aprovada em carta régia de 18 de Dezembro de 1769

8.4.1770

Observações

Código Administrativo

20.3.1838

Constituição. Consagra-se a existência de distritos e concelhos (Tit. VIII)

18.3.1842

Código Administrativo. Consagra a divisão do território em distritos e concelhos. Lisboa foi dividida em 38 freguesias e 6 bairros: 1º Alfama 2º Mouraria 3º Rossio 4º Bairro Alto 5º Santa Catarina 6º Belém

Observações

As freguesias são incluídas na divisão administrativa do território

Obrigatoriedade do presidente ser o pároco

O pároco mantém-se como presidente, mas as paróquias já não são incluídas na organização da administração pública. A junta de paróquia passa a ter atribuições limitadas à administração da igreja e dos seus bens

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47 FREGUESIAS DE LISBOA Legislação Fundamental

(Séc. XVIII-XX) (continuação)

Data

11.9.1852

24.10.1855

Documento Decreto de remodelação do Concelho de Lisboa, de que resultou a extinção do Termos e a criação dos Concelhos de Belém e de Olivais Divisão do concelho de Lisboa em 35 freguesias e 4 bairros administrativos: 1º Alfama 2º Rossio 3º Bairro Alto 4º Alcântara

21.10.1868

1ª Linha de Circunvalação de Lisboa

Decreto de redefinição dos limites do Concelho de Lisboa, com a saída das freguesias de Camarate e Sacavém (para Loures)

26.9.1895

13.10.1910

Lei revogada pelo Decreto de 14.1.1868, que estabelece a divisão em 4 bairros

Apenas durante 5 meses; O pároco volta a ser o presidente

6.5.1878

Código Administrativo. Território volta a ser dividido em distritos, concelhos e freguesias. Nova distribuição a atribuições das juntas de paróquia

A escolha do presidente passa a ser livre

Carta de Lei: reforma administrativa e nova delimitação territorial do Concelho de Lisboa

Começou a vigorar em 1 de Janeiro de 1886 2ª Linha de Circunvalação de Lisboa

17.9.1885

Constituição da República Portuguesa. Promulgava a descentralização do poder, devolvendo autonomia aos municípios

7.8.1913

Lei nº 88. Promove a organização das paróquias civis, distintas das paróquias eclesiásticas, embora assuma o mesmo limite territorial

23.6.1916

Dec.-Lei nº 621. Altera definitivamente a designação de junta de paróquia para junta de freguesia

11.4.1933

Constituição. Estabelece-se que o território continental se divida em concelhos, que se formam em freguesias e se agrupam em distritos e províncias

A divisão em bairros foi revogada por Decreto de 28.12.1886

25.8.1937

31.12.1940

7.2.1959

22.12.1959

22.7.1886

Decreto a manter a última divisão administrativa

21.8.1911

Decreto que definiu a divisão em 4 bairros e 44 freguesias

Decreto da nova remodelação administrativa do Município de Lisboa: ampliação da área com a extinção dos Concelhos de Belém e dos Olivais

Repõe na presidência da junta o pároco

Alguns topónimos foram laicizados

Esta divisão durou até 1885

Código Administrativo. Extinção das juntas de paróquia Revogado pelo novo Código de Dezembro

Divisão em 4 bairros, cada um com 5 paróquias civis (estas formadas por um número variável de paróquias eclesiásticas, num total de 44)

Observações

Cidade dividida em 4 bairros administrativos e 43 freguesias

1870

18.7.1885

Documento Novo Código Administrativo.

Concelho de Lisboa com 34 freguesias, divididas em 3 bairros, apenas numerados: 1º, 2º 3º Decreto que dividiu o Concelho em 34 freguesias, distribuídas por 3 bairros administrativos: Oriental Central Ocidental

Data

O Termo havia sido criado em 1385

Decreto a introduzir alterações na divisão territorial; reduz o número de concelhos Lei a aprovar o novo Código Administrativo: Redução do número de distritos e concelhos.

26.6.1867

Observações

As freguesias de Sacavém e Camarate permaneceram no Concelho de 1886 até 1895, quando passaram para Loures

2.4.1976

Decreto a promulgar nova reorganização paroquial

Código Administrativo. Definição das denominações das paróquias civis. Concelho dividido em 4 bairros e 43 freguesias

Define freguesia como “o agrupamento de famílias que desenvolve uma acção social dentro do território municipal”

Decreto-Lei nº 42142, da Direcção-Geral da Administração Política e Civil Divisão administrativa do Concelho de Lisboa: 4 bairros e 53 freguesias

A divisão tinha em vista o Plano Director da Urbanização de Lisboa

Decreto-Lei nº 42751: rectificação ao Decreto-lei nº 42142

Redefinição dos limites de algumas freguesias (S. José, Pena, Anjos, S. Miguel, S, Vicente de Fora e Graça)

Constituição da República Portuguesa. Define que as autarquias locais são as freguesias, os municípios e as regiões administrativas (Artº238)

Os órgãos das autarquias são a Assembleia e a Junta de Freguesia

O Concelho de Lisboa fica dividido em 4 bairros e 45 freguesias

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49

FREGUESIAS DE LISBOA Propostas de novas designações

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