Deputado Paparico Bacchi propõe a criação da “Lei das PICS-RS”

ALRS DEPUTADO PAPARICO BACCHI PROPÕE A

CRIAÇÃO DA “LEI DAS PICS-RS”

Proposta do líder da bancada do Partido Liberal na Assembleia Legislativa está alinhada com a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (Pics) do Sistema Único de Saúde

Antonio Grzybowski

Odeputado Paparico Bacchi (PL) protocolou projeto de lei para criação da Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Pics-RS). O PL nº 209/2021, inspirado na proposta de autoria do deputado federal Giovani Cherini (PL), reconhece a promoção global do cuidado humano e estimula a saúde preventiva, por meio de investimentos na Rede de Atenção Básica do Sistema Único de Saúde.

A proposta está publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa. Antes de chegar ao plenário, o projeto deverá ser apreciado pelas comissões de Constituição e Justiça, Saúde e Meio Ambiente. Também estão previstos debates entre os deputados que integram a Frente Parlamentar das Pics e os gestores municipais e estaduais da saúde.

LEI DAS PICS-RS No primeiro artigo do projeto de lei, Paparico Bacchi ressalta que a implantação das Pics busca promover a integralidade e maior resolutividade nos serviços de saúde. As Práticas Integrativas e Complementares (PICS) são tratamentos que utilizam recursos terapêuticos, baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para prevenir diversas doenças, dentre elas a depressão. Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) reconhece 29 procedimentos de PICS. De acordo com o parlamentar, trata-se de uma estratégia voltada ao aumento das abordagens de cuidado e de novas possibilidades terapêuticas para os usuários. Ex-prefeito de São João da Urtiga, o parlamentar ressalta, ainda, que acredita nas Pics como investimento capaz de reduzir os gastos com a saúde curativa.

OFICIALIZAR AS PICS NO ESTADO Paparico Bacchi entregou cópia do projeto de lei à secretária Arita Bergmann, titular da Secretaria Estadual da Saúde. Durante audiência realizada no dia 14 de julho, Paparico Bacchi anunciou que pretende conquistar apoio dos demais parlamentares durante a tramitação do projeto de lei e renovou o desejo de concluir o primeiro mandato de deputado estadual com as Pics oficializadas e implementadas no Rio Grande do Sul. O tema vem sendo discutido desde 2019.

Arita Bergmann antecipou que o governador Eduardo Leite trabalha com o mesmo propósito e que as Pics deverão fazer parte de um programa a ser anunciado em breve.

LEI DAS PICS-RS Deputado Paparico Bacchi entregou cópia do projeto de lei à secretária Arita Bergmann