Prefeitos da Granpal analisam novo marco do saneamento e impactos da privatização da Corsan

Prefeito de Porto Alegre e presidente da Granpal, Sebastião Melo presidiu o encontro

Secom Granpal, com informações de Voltaire Santos

Onovo Marco Legal do Saneamento e o impacto da privatização da Corsan nos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre foram debatidos no dia 13 de julho, em seminário promovido pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), no auditório da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (AIAMU). O presidente da entidade e prefeito de

Porto Alegre, Sebastião Melo, afirmou que o encontro reabre o debate no momento em que o governo estadual encaminhou projeto de privatização da estatal para apreciação da Assembleia Legislativa. “Estamos todos querendo acertar e deve ser feito um amplo debate. Os municípios poderão contribuir no processo que visa ampliar o acesso ao saneamento”, disse o presidente da entidade, Sebastião Melo.

Dados do governo do Estado indicam que o acesso ao esgoto tratado é de 54% no Brasil, 32% no Rio Grande do Sul e 17% nos municípios atendidos pela Corsan.

Presidente do Consórcio Pró-Sinos e prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal lembrou que o município foi o primeiro a aderir à PPP do Saneamento e destacou a importância de o tema do saneamento estar cada vez mais presente na agenda dos gestores municipais e estaduais.

“É preciso encontrar soluções para que as metas de saneamento sejam atingidas”, afirmou Pascoal, enfatizando que o tema da privatização e da regionalização precisam caminhar juntos.

Já o presidente da Agergs, Luiz Afonso Sena, falou sobre o papel da agência reguladora será o de fiscalizar os contratos para que se tenha a garantia de que as metas pactuadas sejam cumpridas.

DEBATE AMPLO “Estamos todos querendo acertar e deve ser feito um amplo debate. Os municípios poderão contribuir no processo que visa ampliar o acesso ao saneamento”, disse o presidente da entidade, Sebastião Melo “Nosso desafio é que esses arranjos sejam robustos e possam permanecer ao longo do tempo”, disse Sena.

Na mesma semana, o Executivo Estadual encaminhou à Assembleia Legislativa, em regime de urgência, a proposta sobre a privatização que autoriza o Estado a alterar a composição social da Corsan e estabelece o formato pelos quais será realizada a mudança societária. O projeto cria a primeira Unidade Regional de Serviços de Saneamento Básico Central, composta por 307 municípios. Entre os objetivos da Unidade Regional, está garantir a universalização dos serviços, gerar ganhos de escala e assegurar a viabilidade técnica e econômico-