Gestão de ativos em Angola

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A gestão de carteiras em Angola é tratada dentro do Código dos Valores Mobiliários como serviço de intermediação finaneira e rodeada de deveres jurídicos inspirados na matriz europeia.

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Oregime jurídico angolano relativo à gestão de ativos sofreu um salto qualitativo importante em 2015, em virtude da aprovação do Código dos Valores Mobiliários e dos instrumentos normativos que o complementaram. No âmbito da gestão coletiva de patrimónios avultam o Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Coletivo e o Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Coletivo de Capital de Risco, ao passo que no plano da gestão de carteiras deve reter-se em particular o Regime Jurídico das Sociedades Gestoras da Patrimónios. Desde 2015, repousando sobre estes pilares normativos, o direito angolano respeitante à gestão de carteiras passou a estar caracterizado por um acompanhamento particular conferido às tendências regulatórias internacionais e às boas práticas transfronteiriças em matéria de supervisão, embora sem descurar as singularidades do contexto angolano. Trata-se de um ponto muito importante, dado que os riscos mais significativosda moderna gestão de ativos apresentam natureza internacional – tais como o risco sistémico, o risco de branqueamento de capitais e financiamentode terrorismo, o risco de conflitosarmados e o risco de pandemias, que – como os tempos

O DIREITO ANGOLANO RESPEITANTE À GESTÃO DE CARTEIRAS PASSOU A ESTAR CARACTERIZADO POR UM ACOMPANHAMENTO PARTICULAR CONFERIDO ÀS TENDÊNCIAS REGULATÓRIAS INTERNACIONAIS

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De sua banda, as autoridades de supervisão angolanas têm-se mostrado muito empenhadas na cooperação internacional com organizações internacionais relativas ao sistema financeiro e com autoridades congéneres. Destaca-se a circunstância de a Comissão do Mercado de Capitais ser membro da IOSCO (International Organisation of Securities Commissions) desde 2014, tendo em 2020 incrementado o seu envolvimento nesta organização ao ser admitida ao Comité dos Investidores de Retalho da IOSCO.

EQUILIBRADO E SEGURO

Entre os principais traços do regime da gestão coletiva de ativos, anote-se a sujeição da aprovação dos organismos de investimento coletivo à Comissão de Mercado de Capitais, a par da exigência de prospeto. Uma feição particular respeita à responsabilidade das distribuidoras por danos causados pela sua atividade, que se estende em regime de solidariedade às entidades gestoras. Por seu turno, a gestão de carteiras é tratada no Código dos Valores Mobiliários como serviço de intermediação financeirae rodeada de deveres jurídicos inspirados na matriz europeia (DMIF), nomeadamente o dever de informação, o dever de categorização de investidores, o dever de prevenção de conflitode interesses e o dever de adequação das decisões de investimento ao perfildo investidor. No seu todo, o regime resulta equilibrado e seguro.

Neste âmbito, importa deixar claro o elevado potencial de crescimento da indústria de gestão de ativos em Angola, não apenas no que se refere à gestão de instrumentos financeiros(encorajada pela anunciada reforma próxima da BODIVA), mas também à gestão de fundos de investimento imobiliário – seja em fundos imobiliários tradicionais, seja em fundos ligados aos setores agrícola, mineiro ou florestal

Apesar de animada pela recente subida do preço do petróleo, a economia angolana não pode cessar os esforços de diversificação.Deste ponto de vista, a indústria de gestão de ativos, bem como o enquadramento normativo correspondente, representam imprescindíveis e promissoras ferramentas de diversificação,de resiliência e de desenvolvimento da economia da República de Angola.

A OPINIÃO DE

LAURA DONZELLA Responsável de Distribuição Institucional e de Retalho para a Península Ibérica, América Latina e Ásia, Nordea AM

O SANTO GRAAL DOS INVESTIMENTOS: COMO ENCONTRAR O EQUILÍBRIO ADEQUADO?

Como tudo na vida, encontrar o equilíbrio certo é uma das coisas mais difíceis de fazer, já que normalmente é um cenário binário (fazer uma escolha implica abdicar de outra). O mesmo se aplica aos investimentos, estamos sempre a tomar decisões (por exemplo aumentar ou reduzir a exposição a ações e/ou duração da carteira) que acabarão com resultados diferentes. Hoje em dia, os investidores enfrentam cada mais este tipo de decisões difíceis quando constroem as suas carteiras ou como as posicionam. Para além disso, os mercados finaneiros são muito imprevisíveis, dinâmicos e complexos para que se possa tomar a decisão correta a todo o momento, e sobretudo de forma consistente no longo prazo. Como resultado desta imprevisibilidade e complexidade, a Nordea apresenta a estratégia Nordea Stable Return, uma solução equilibrada com um histórico comprovado que pode navegar contextos de mercado complexos – encontrando o equilíbrio adequado entre os ativos que participam das subidas de mercado e os que proporcionam proteção nas quedas. Com uma abordagem bottom-up e de equilíbrio de riscos, a Nordea Stable Return combina estratégias agressivas e defensivas com baixa correlação, apresentando uma verdadeira diversifiação e gerando resultados ajustados ao risco ao longo do tempo.

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