1 minute read

O que é a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa?

Next Article
Apresentação

Apresentação

A Procuradoria da Mulher é um órgão

Advertisement

institucional criado em 2015 com o objetivo de zelar pela participação mais efetiva das deputadas nos órgãos e nas atividades da Assembleia Legislativa, e também fiscalizar e acompanhar programas do Governo Estadual, receber denúncias de discriminação e violência contra a mulher e cooperar com organismos estaduais e nacionais na promoção dos direitos da mulher.

Em maio de 2015, os deputados e deputadas estaduais aprovaram a criação da Procuradoria da Mulher, por meio da Resolução nº 1.331/2015, buscando representar a Bancada Feminina.

Além disso, a Resolução alterou o Regimento Interno da Assembleia Legislativa para que passasse a existir o órgão, constituído de uma procuradora da mulher e de três procuradoras adjuntas.

This article is from: