Apresentação

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa foi instituída em 2015 com o principal objetivo de zelar pela participação mais efetiva das deputadas nos órgãos e nas atividades do Legislativo gaúcho e receber denúncias de discriminação e violência contra a mulher. Assumi a Procuradoria, em março de 2021, com o compromisso de intensificar ainda mais as ações de combate à violência doméstica, uma vez que em meio a pandemia da Covid-19, muito em decorrência do isolamento social, os casos têm aumentado.

Por isso, enquanto procuradora, tenho como meta fomentar a criação de procuradorias da Mulher nos municípios, pois em muitos casos, em especial nas cidades pequenas, as mulheres não têm atendimento especializado e a Procuradoria pode vir a cumprir este papel, de ser uma referência para auxiliá-las. Além disso, sabemos que no que tange a representatividade das mulheres na política, esse debate ainda se encontra muito distante do desejado e as procuradorias também são um importante instrumento para que possamos empoderar umas às outras, garantir e fortalecer a participação das mulheres nos legislativos e, assim, incentivar outras mulheres a participarem da política.

Diante do exposto, é com grata satisfação que disponibilizamos a presente cartilha que pretende, por meio de um guia prático, contribuir para a criação de procuradorias da Mulher no âmbito dos legislativos municipais do Rio Grande do Sul.

Deputada Estadual Franciane Bayer

Procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do RS 2021