Recife, 1o de outubro de 2013 Sr.Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos do Estado de Pernambuco, Sr. Almir Cirilo; ao Presidente da COMPESA, Sr. Roberto Tavares; ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco, Sr. Aldo Santos, no sentido de proceder com o desassoreamento da Bacia Hidráulica da Barragem da Serraria, município de Brejinho/PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Sr. Eduardo Henrique Accioly Campos, com endereço provisório à Av. Agamenon Magalhães, 200, Centro de Convenções de Pernambuco, Salgadinho, CEP 53110-710, Olinda/PE; ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos do Estado de Pernambuco, Sr. Almir Cirilo, com endereço à Av. Cruz Cabugá ,1111, Santo Amaro, CEP 50040-000, Recife/PE; ao Secretário de Agricultura do Estado de Pernambuco, Sr. Aldo Santos, com endereço profissional à Av. Caxangá, 200, Parque de Exposições do Cordeiro, CEP 50610-230, Recife/PE; ao Exmo. Sr. Prefeito de Brejinho Sr. José Vanderlei da Silva, com endereço à Rua Severino da Costa Nogueira, 153, CEP 56740000, Brejinho/PE; ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Brejinho, Sr. Josinaldo Alves da Costa, com endereço à Rua Severino da Costa Nogueira, 79, CEP 56740-000, Brejinho/PE; aos Srs. Vereadores do município de Brejinho/PE: Sr. Inácio do Nascimento Carvalho, Sr. Rossini Cordeiro de Araújo, Sr. Damião Emiliano Soares, Sr. Ligekson Lira, Sr. Inaldo Piancó Sampaio, Sr. Emanuel Sidney Neto, Ronaldo Batista de Almeida e o Sr. Marcos Antônio Maciel de Lima, todos com endereço profissional à Rua Severino da Costa Nogueira, 79, CEP 56740000, Brejinho/PE. Justificativa A Barragem da Serraria, com capacidade de armazenamento de um milhão e duzentos mil metros cúbicos, é a principal fonte responsável pelo abastecimento d’água da Sede e de grande parte da Zona Rural do Município de Brejinho. A execução do desassoreamento irá reforçar a acumulação de água naquele reservatório, bem como melhorando a sua qualidade para toda a população local. Diante do exposto ,pedimos a aprovação. Sala das Reuniões, em 25 de setembro de 2013. Ângelo Ferreira Deputado
Indicação N° 7077/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais requeremos que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr.Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos do Estado de Pernambuco, Sr. Almir Cirilo; ao Presidente da COMPESA, Sr. Roberto Tavares; ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco, Sr. Aldo Santos, no sentido de proceder com o desassoreamento da Bacia Hidráulica da Barragem do Bom Sucesso, município de Tuparetama/PE. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Sr. Eduardo Henrique Accioly Campos, com endereço provisório à Av. Agamenon Magalhães, 200, Centro de Convenções de Pernambuco, Salgadinho, CEP 53110-710, Olinda/PE; ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos do Estado de Pernambuco, Sr. Almir Cirilo, com endereço à Av. Cruz Cabugá ,1111, Santo Amaro, CEP 50040-000, Recife/PE; ao Secretário de Agricultura do Estado de Pernambuco, Sr. Aldo Santos, com endereço profissional à Av. Caxangá, 200, Parque de Exposições do Cordeiro, CEP 50610-230, Recife/PE; ao Exmo. Sr. Prefeito de Tuparetama Sr. Edvan César Pessoa da Silva, com endereço à Avenida Central, s/n, Centro, CEP 56760000, Tuparetama/PE; ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Sr. Joel Gomes Pessoa, com endereço à Rua Monsenhor Rabelo, s/n, Centro, CEP 56760-000, Tuparetama/PE; aos Srs. Vereadores do município de Tuparetama/PE: Sr. Sebastião Nunes de Sales, Sr. Diórgenes Torres da Costa Patriota, Sr. Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, Sr. Francisco Sávio da Silva, Sr. Idelbrando Valdevino da Silva, Sr. Hidalberto Ferreira de Lima, Sr. Arlã Markison Gomes de Souza e o Sr. Anderson Rodrigues, todos com endereço profissional à Rua Monsenhor Rabelo, s/n, Centro, CEP 56760000, Tuparetama/PE. Justificativa A Barragem do Bom Sucesso, com capacidade de armazenamento de cinco milhões de metros cúbicos, é a principal fonte responsável pelo abastecimento d’água da Sede e de grande parte da Zona Rural do Município de Tuparetama. A execução do desassoreamento irá reforçar a acumulação de água naquele reservatório, bem como melhorando a sua qualidade para toda a população local. Diante do exposto ,pedimos a aprovação. Sala das Reuniões, em 26 de setembro de 2013. Ângelo Ferreira Deputado
Requerimentos
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo Excelentíssimo Senhor João Lyra Neto, Vice- Governador de Pernambuco, no Palácio Frei Caneca, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 1211 – Santo Amaro-CEP: 50.040-000-Recife/PE; ao Excelentíssimo Senhor Tadeu Alencar, Secretário da Casa Civil, no Centro de Convenções, com endereço Avenida Governador Agamenon Magalhães - Salgadinho, Olinda - PE, 53110-710; ao Excelentíssimo Senhor Milton Coelho, Secretário de Governo, com endereço no Centro de Convenções, Avenida Governador Agamenon Magalhães - Salgadinho, Olinda - PE, 53110-710; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Afogados da Ingazeira, Jose Coimbra Patriota Filho, com endereço à Praça Mons. Alfredo de Arruda Câmara, 20 - Centro CEP: 56.800-000; a Excelentíssima Senhora Vice-Prefeita do Município de Afogados da Ingazeira, Dra. Lucia de Fatima Lima de Moura, com endereço à Praça Mons. Alfredo de Arruda Câmara, 20 - Centro - CEP: 56.800-000; ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, Augusto Severo Martins da Fonseca, com endereço à Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, 236 – CEP: 56.800-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, Cicero Ramos de Souza, com endereço à Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, 236 – CEP: 56.800-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, Jose Edson Ferreira, com endereço à Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, 236 – CEP: 56.800-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, Vicente Jose Ferreira Zuza, com endereço à Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, 236 – CEP: 56.800000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, Luiz Gonzaga da Silva Gomes, com endereço à Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, 236 – CEP: 56.800000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, Jose Raimundo Lima Santos, com endereço à Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, 236 – CEP: 56.800000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, Igor Luiz Brito de Sa, com endereço à Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, 236 – CEP: 56.800-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, Anthony Franklin de Moura Moraes, com endereço à Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, 236 – CEP: 56.800000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, Renaldo Lima Silva, com endereço à Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, 236 – CEP: 56.800-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, Renildo Jose dos Santos, com endereço à Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, 236 – CEP: 56.800-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, Pedro Raimundo dos Santos, com endereço à Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, 236 – CEP: 56.800000; a Excelentíssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, Maria Antonieta de Lima Guimarães Mendes, com endereço à Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, 236 – CEP: 56.800-000; ao Excelentíssimo Senhor Vereador da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, Jose Carlos Silva Santos, com endereço à Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, 236 – CEP: 56.800-000; e ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, Jurandir Castro, com endereço à Avenida Manoel Borba, 161 – 1º andar / 2º sala – Centro – CEP: 56800-000.
Atualmente, o IPA integra o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA), coordenado pela EMBRAPA. O órgão tem a missão de gerar e adaptar tecnologia, prestar assistência técnica e extensão rural, prioritariamente aos agricultores de base familiar, realizar obras de infra-estrutura hídrica e disponibilizar bens e serviços para o desenvolvimento sustentável do agronegócio. É objetivo do IPA a elevação das condições de vida da sociedade pernambucana mediante o aproveitamento racional e equilibrado das potencialidades naturais do estado, procurando garantir a continuidade na renovação dos recursos renováveis e buscando assegurar a perenidade do fundo de fertilidade e o equilíbrio dos ecossistemas. A autarquia busca ainda elevar a produção e a eficiência do setor agropecuário, sem perder de vista as questões da sustentabilidade do desenvolvimento; adequar os produtos da agropecuária à qualidade e às características demandadas pelos consumidores finais; gerar e difundir tecnologias para produtos e sistemas agropecuários e para processos agroindustriais, com vistas ao mercado; e adaptar à realidade de Pernambuco tecnologias geradas em outros estados, regiões ou países. Gerar, promover e exercitar a transferência de informações científicas e tecnológicas em sua esfera de ação; atuar em áreas de tecnologia de ponta, visando a promover saltos qualitativos na pesquisa; e desenvolver atividades de infra-estrutura hídrica para o meio rural, por meio da construção, manutenção de recuperação de barragens e poços também são objetivos do Instituto Agronômico de Pernambuco. Por todos esses anos de atuação em prol da agricultura pernambucana, o IPA merece os aplausos desta Casa. Sala das Reuniões, em 30 de setembro de 2013.
Justificativa
O falecimento aos 66 anos da Ex - Prefeita de Afogados da Ingazeira deixa enlutada a família e o grande círculo de amigos, nos quais deixa saudades e recordações, além de um exemplo de generosidade. Giza, foi submetida a um transplante de medula. O transplante foi realizado com sucesso, mas giza teve complicações a partir do pós transplante, mas não resistiu na quimioterapia. Era casada com Orisvaldo Inácio da Silva, que foi Prefeito e Deputado Estadual. Em seu mandato, Giza, foi escolhida para ser Secretaria de Assistência Social. Seu contato com as pessoas que procuravam começou a dar uma dimensão ao seu nome como potencial alternativa para suceder Orisvaldo. Portanto, justificamos esse requerimento que expressa O pesar de todos que tiveram o privilégio de partilhar do seu convívio e amizade. Sala das Reuniões, em 30 de setembro de 2013.
A morte da ex-prefeita de Afogados da Ingazeira, Giza Simões (PSDB), deixa o povo de Afogados da Ingazeira de luto. Giza governou o referido município por dois mandatos, assim como Orisvaldo Inácio, seu esposo, já falecido. A ex-prefeita afogadense se submeteu a um transplante de medula óssea muito bem sucedido, segundo a família, mas terça-feira sofreu complicações, que provocaram nova internação. Nas últimas 24 horas, ela estava em coma induzido na UTI. O corpo já está sendo transladado de Curitiba, onde ela faleceu, para Afogados da Ingazeira, onde se dará o velório - o sepultamento será em Alagoinha. A forma que encontramos de fazer uma homenagem póstuma a esta valorosa filha de Pernambuco foi propor, oficialmente, um Voto de Pesar pelo seu falecimento, que aconteceu no dia 26 de setembro de 2013, em Curitiba. Por assim ser, é que pleiteamos de nossos ilustres pares nesta Assembleia Legislativa, a aprovação do Requerimento em pauta, por considerá-lo como justo e oportuno. Sala das Reuniões, em 30 de setembro de 2013. Ricardo Costa Deputado
Requerimento N° 2716/2013 Requeremos à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado voto de aplauso ao Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), pelos seus 78 anos de atividade. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se ciência ao presidente do IPA, Júlio Zoé de Brito, no endereço da Avenida General San Martim, nº 1371, Bongi, Recife-PE, CEP 50630-060. Justificativa
Requerimento N° 2715/2013 Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja consignado na Ata dos Trabalhos, no dia de hoje, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da ex- prefeita de Afogados da Ingazeira, Giza Simões, ocorrido no dia 26 de setembro do corrente, em Curitiba/PR. Da decisão desta Casa, bem como do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento a família enlutada, através dos seus filhos, Danilo Freyre Magalhães Melo, Paula Freyre Magalhães Melo e Eduardo Freyre Magalhães Melo, com endereço à Rua José Aderval Chaves, 108 – Apto. 1203 – Boa Viagem – Recife/PE – CEP: 51111-030; ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Campos, Governador de Pernambuco, no Centro de Convenções, com endereço Avenida Governador Agamenon Magalhães - Salgadinho, Olinda - PE, 53110-710; ao
O Instituto Agronômico de Pernambuco foi criado em 1935 sob a denominação de Instituto de Pesquisas Agronômicas (IPA). O órgão faz parte da administração direta do Estado de Pernambuco, com sede e laboratórios na cidade do Recife. Em 1960, foi transformado em autarquia, permanecendo com a mesma denominação, expandindo suas atividades para o interior do Estado por meio de uma rede de estações experimentais. Em 1975, a Lei 6.959 mudou sua denominação para Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária, mantendo a sigla IPA, já consagrada no seu universo de atuação. Em conseqüência da reforma administrativa do Governo do Estado, cujo marco é a Lei Complementar nº 049 de 31/01/2003, o IPA ampliou sua competência de entidade voltada para pesquisa e desenvolvimento e produção de bens e serviços agropecuários, incorporando as atividades de assistência técnica, extensão rural e de infraestrutura hídrica.
Waldemar Borges Deputado
Requerimento N° 2717/2013 Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja aprovado um voto de pesar pelo falecimento da ex - Prefeita de Afogados da Ingazeira, Sra. Giza Simões, ocorrido no dia 26 de setembro na cidade de Curitiba. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao: Exmo. Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Pça. Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, 20, Centro, Afogados da Ingazeira, PE. CEP: 56800-000; Aos Ilmos. Srs. Vereadores : Cícero Ramos da Silva, José Édson Ferreira ( Zé Negão ), Vicente Ferrreira Zuza, Luiz Gonzaga Silva Gomes, Augusto Severo Martins da Fonseca, José Raimundo Lima Santos, Igor Luiz Brito de Sá, Anthony Franklin de Moura Moraes, Reinaldo Lima Silva, Renildo José dos Santos, Pedro Raimundo dos Santos, Maria Antonieta de Lima Guimarães, José Carlos Silva Santos; todos com endereço na Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, 176, Centro, Afogados da Ingazeira, PE. CEP: 56800-000. Justificativa
Julio Cavalcanti Deputado
Requerimento N° 2718/2013 Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja aprovado um Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista, escritor e advogado Luiz Carlos Lopes Pereira, no mundo da bola e no meio jornalístico, Lula Carlos, ocorrido no último dia 28 de setembro de 2013, na cidade do Recife. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento à família enlutada, à viúva, aos filhos, netos e bisnetos, na pessoa do genro, delegado de polícia Joedilson Teixeira de Souza(Rua Manoel de Barros Lima, 154, apt 504 , Campo Grande, 52040-300, Recife, PE), ao presidente do Sistema JCPM, João Carlos Paes Mendonça(avenida Antonio de Góes, 60 - 20º andar - Empresarial JCPM Trade Center, Pina, 51010-000, Recife, PE), à presidente do Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco, Claudia Elói(Praça Osvaldo Cruz, 400, Boa Vista, 50050-210, Recife, PE), ao diretor de Redação do Jornal do Commercio, Ivanildo Sampaio(Rua da Fundição, 257 - Santo Amaro, 50040-100, Recife, PE) e ao jornalista Carlyle Pes Barreto(Rua da Fundição, 257 - Santo Amaro, 50040-100, Recife, PE). Justificativa O jornalismo pernambucano perdeu no último sábado, dia 28 de setembro de 2013, Luiz Carlos Lopes Pereira - o nosso Lula Carlos, que escreveu, por longos anos, a coluna Dois Toques, no Jornal do Commercio. Com inteligência, cultura, ironia, acidez, conhecimento do futebol e um texto inconfundível, Lula Carlos escrevia sua coluna analisando o jogo e posicionando nos seus devidos lugares jogadores, técnicos e dirigentes. Ele escrevia contextualizando o futebol com fatos e personagens da história da humanidade. Escrevia a verdade, fazendo graça. Assim era Lula Carlos.
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Torcedor do Clube Nautico Capibaribe - do que não fazia segredo - não poupava de suas críticas o alvirrubro da Rosa e Silva. Sua verve acolhia por igual Nautico, Sport, Santa Cruz e tantos outros. Pernambuco, nas últimas décadas, conheceu colunistas esportivos do porte de Givanildo Alves, Lenivaldo Aragão, Fernando Menezes, Adonias Moura, Stênio José, Carlyle Paes Barreto, Márcio Cruz e Alvaro Filho. De gerações diversas e estilos próprios. Todos fantásticos. Mas, com o devido respeito a eles, Lula Carlos foi sem igual. Quem o conheceu sabe disso. Aos 83 anos, Lula Carlos deixa viúva, quatro filhos, sete netos e quatro bisnetos. Na tribuna da Assembleia Legislativa repercuto em nome dos pernambucanos, dos desportistas em especial, dos amigos e admiradores de Lula Carlos, um voto de profundo pesar pelo seu falecimento. Junto nossa saudade ao idêntico sentimento que toma conta de seus familiares. Descanse em paz, Lula Carlos. O Jornal do Commercio de hoje mostra que suas “brincadeiras sérias” são atualíssimas. Você foi atemporal. Ao publicar a crônica Nem Balão nem Bola, escrita em 25 de junho de 2007, o JC presta justíssima homenagem a história de vida de Lula Carlos. E brinda os jovens e os mais vividos, com o texto irreverente que sempre caracterizou o inesquecível jornalista. Sala das Reuniões, em 30 de setembro de 2013. André Campos Deputado
Portarias PORTARIA Nº 101/13 O SUPERINTENDENTE GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o Requerimento Funcional nº. 598129/2013 e Parecer da Procuradoria Geral nº 838/2013, RESOLVE: Conceder a servidora JÚLIA IZABEL NUNES FRAGA, do Quadro de Pessoal Permanente deste Poder, 6 (seis) meses de licença prêmio, para gozo oportuno, correspondente ao 2º (segundo) decênio, completado em 19 de junho de 2007, nos termos do Art.113, Parágrafo Único, da Lei nº 6.123/68 e Art. 1º, § 2º, inciso IV, da Lei Complementar nº 16/96. Sala Austro Costa, 30 de setembro de 2013 MARCELO CABRAL E SILVA Superintendente Geral
PORTARIA Nº 102/13 O SUPERINTENDENTE GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o Requerimento Funcional nº 416230/2013 e Parecer da Procuradoria Geral nº 0853/2013, RESOLVE: Conceder ao servidor GILBERTO SOARES SILVA, matrícula nº 315, do Quadro de Pessoal Permanente deste Poder, 6 (seis) meses de licença prêmio, para gozo oportuno, correspondente ao 2º (segundo) decênio, completado em 30 de maio de 2006, nos termos do Art.113, Parágrafo Único, da Lei nº 6.123/68 e Art. 1º, § 2º, inciso IV, da Lei Complementar nº 16/96. Sala Austro Costa, 30 de setembro de 2013. MARCELO CABRAL E SILVA Superintendente Geral
PORTARIA Nº 103/13 O SUPERINTENDENTE GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o Requerimento Funcional nº 687692/2013 e Parecer da Procuradoria Geral nº 0854/2013. RESOLVE: Considerar licenciada para gozo de Licença Prêmio, no período de 04 (quatro) meses, referente ao 2º (segundo) decênio, a partir de 01 de setembro do corrente ano, a servidora IVANICE MARIA COSTA RAMOS, matrícula nº 302, do Quadro de Pessoal Permanente deste Poder, nos termos do Art.112, Parágrafo Único, da Lei nº 6.123/68 e Art. 1º, § 2º, inciso IV, da Lei Complementar nº 16/96. Sala Austro Costa, 30 de setembro de 2013. MARCELO CABRAL E SILVA Superintendente Geral
PORTARIA Nº 104/13 O SUPERINTENDENTE GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o Requerimento Funcional nº 718863/2013 e Parecer da Procuradoria Geral nº 0852/2013, RESOLVE: Conceder a MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula nº 198, do Quadro de Pessoal Permanente deste Poder, 06 (seis) meses de licença-prêmio por cada decênio, para gozo oportuno, correspondentes aos 2º (segundo) e 3º (terceiro) decênios, completados respectivamente em 14 de maio de 2002 e 14 de maio de 2012, nos termos do Art.112, Parágrafo Único, da Lei nº 6.123/68 e Art. 1º, § 2º, inciso IV, da Lei Complementar nº 16/96. Sala Austro Costa, 30 de setembro de 2013. MARCELO CABRAL E SILVA Superintendente Geral