Voz Própria nº 23

Lograr umha adesom maciça à jornada de greve geral de Setembro é umha das tarefas prioritárias após o Dia da Pátria. Porém, é responsabilidade da esquerda revolucionária evitar cerimónias de confusom na hora de procurar as origens e definir bem os responsáveis polas agressons laborais e retrocessos sociais. Contrariamente ao que pretendem fazer acreditar CCOO e UGT, a responsabilidade das políticas neoliberais traduzidas em privatizaçons dos serviços sociais, no embaratecimento do despedimento, no incremento do desemprego, da marginalizaçom e empobrecimento da Galiza, é responsabilidade directa do governo espanhol e da Junta da Galiza, governadas por duas forças similares completamente entregadas a defender os interesses da burguesia.

Mas esta crise que agora padecemos nom é similar a outras que supera-

A militáncia de NÓS-UP leva desde mesmo antes da sua fundaçom, em Junho de 2001, apostando em amplas confluências de todas as mulheres e homens deste país que consideramos imprescindível que a Galiza e a sua classe obreira se dote de umha ferramenta defensiva de massas com capacidade para liderar e conduzir ao nosso povo face a Independência Nacional e o Socialismo superador do patriarcado. De forma coerente e honesta, nom só temos participado em todas os processos tendentes a vertebrar espaços unitários, como temos levado sempre a iniciativa para converter em realidade o que é um anseio da prática totalidade da militáncia e activistas da esquerda independentista.

Em todo o momento, temos alicerçado a nossa participaçom na necessidade de avançar sobre três parámetros irrenunciáveis: respeito ao pluralismo político, afirmaçom do carácter de esquerda da nossa luita e negativa a manter práticas conciliadoras com o autonomismo. Estes eram, som e continuarám a ser os princípios irrenunciáveis para que o MLNG poda convergir com outras forças e correntes. Negar polos factos todas ou cada umha destas coordenadas pode ser legítimo, mas é umha via estéril que nom contará com o nosso apoio.

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reportagem

O lugar é Compostela. A pergunta é por ­quê?

JACOBEU NOM

análise

17 de Maio Perspectivas do independentismo socialista Pág. 10

Dossier Central

Mulher e Crise

dossier

O sindicalismo espanhol leva décadas praticando o amarelismo, apostando polo pacto social e por umha política conciliadora com o governo de serviço. CCOO e UGT som forças traidoras e entreguistas. Delas nada se pode aguardar mais que a sua desapariçom.

O timoratismo praticado polo sindicalismo nacional e a vergonhosa supeditaçom que a direcçom da CIG mantém com o regionalismo impossibilitou cristalizar o que os sectores mais avançados da classe obreira, das mulheres e da juventude galega demandávamos: a imediata convocatória de umha greve geral contra o decretaço de Zapatero, contra a reforma das pensons, contra o desemprego e a precariedade laboral, contra as políticas neoliberais que pretendem que a crise deles seja paga por nós. Nom foi possível. Suso Seixo nom se atreveu. Optou polo mais fácil e enganoso: culpar CCCO e UGT de adiarem a convocatória para 29 de Setembro, sem se atrever a tirar em solitário com umha jornada nacional de luita que teria o apoio de dúzias de organizaçons obreiras e sociais e sem lugar a dúvidas conseguiria parar os sectores estratégicos da economia galega.

mos com enormes custos para as liberdades nacionais e as conquistas operárias e de género. Vai ser longa e profunda e, diferentemente das anteriores, nom é exclusivamente umha crise económica. Estamos a assistir à mudança de um novo ciclo histórico, à substituiçom do modo de produçom capitalista. Estamos a entrar numha etapa convulsa de enormes incertezas, na qual a Revoluçom ganha o seu vigor histórico, a sua máxima actualidade e vigência. Mas como em todas as etapas anteriores, a capacidade de luita e interveçom da classe obreira e das camadas populares vai ser deteminante para inclinar a balança face a imensa maioria das deserdadas e deserdados frente às tentativas desesperadas dos donos do mundo por evitar perder os privilégios que hoje desfrutam.

Para que a classe obreira galega tenha capacidade de incidir e determinar o futuro, para que as luitas tenham sucesso e nom sejam exclusivamente um movimento defensivo de curta orientaçom eleitoral, tem que estar bem organizada em estruturas de carácter nacional e com um projecto socialista.

Berta Lopes Noela Campanha Gema Branco Lorena Alonso Lídia Senra Pág. 22

entrevista

Após dous longos anos de crise económica capitalista, a classe obreira galega ainda nom foi capaz de responder de forma unitária e conjunta às agressons a que estamos a ser submetidas e submetidos polas políticas socioeconómicas do governo espanhol e a Junta da Galiza.

V Assembleia Nacional de NÓS-UP

VP entrevista Alberte Moço Quintela, novo porta-voz nacional de NÓS-UP Pág. 41

Presos políticos Mapuche: Entre a invissibilidade e o conflito Pág. 44

internacional

editorial

reportagem

V Assembleia Nacional de Nós-Unidade Popular

reportagem análise

V Assembleia análise Nacional Sábado 12 de Dezembro decorreu em Vigo V Assembleia Nacional de NÓSUnidade Popular, um encontro que o companheiro Alberte Moço, encarregado de pronunciar o discurso final em nome da Direcçom Nacional, definiu como “de grande utilidade”, dado o alto nível do debate e as numerosas intervençons.

Após Compostela, Corunha, Ferrol e Teio, foi a vez da maior cidade operária galega. Os companheiros e companheiras da comarca encarregáromse do relativo à recepçom da filiaçom que se deslocou de diferentes pontos da Galiza para um encontro especialmente útil, sobre os diversos temas de actualidade do calendário político estável em que NÓS-UP está a desenvolver iniciativas no dia a dia.

Todo o relativo à vida política do nosso projecto foi tocado abertamente polas companheiras e companheiros que participárom nesta Assembleia Nacional. Desde as finanças até a introduçom no movimento popular, passando polo trabalho sindical e o feminista, NÓS-Unidade Popular actualizou as coordenadas da sua actuaçom política consoante as novas caracterís-

ticas da situaçom sociopolítica e económica da Galiza.

Após o discurso inicial de Maurício Castro, introduzindo os principais temas incluídos nos textos, os debates prolongárom-se toda a jornada até as oito da tarde, em que foi proclamada a nova Direcçom Nacional, que inclui algumhas substituiçons e garante a continuidade do trabalho político feito.

Numha situaçom adversa por causa das próprias circunstáncias de divisom soberanista, que parte dos anos 70 e nom tem fácil soluçom no curto prazo, a nossa organizaçom marcou a linha política desta nova etapa da maneira mais democrática, certificando o alto grau de unidade e coesom que caracteriza a nossa corrente.

Passadas as 20h, após eleiçom da Direcçom Nacional, dava começo o acto de encerramento com a presença de delegados e delegadas das Organizaçons convidadas: AGAL, AGIR, BRIGA, Baiuca Vermelha, AMC, AGARB, Associaçom de Amizade Galego-Cubana Francisco Vilhamil, Movimento pola Base, Galiza por Palestina, CS Gomes Gaioso, Fundaçom Artábria,

AVV Sam Vicente e Canedo, Gentalha do Pichel, Primeira Linha, PCPG, ACO Maçarico, AC Semente Vermelha e Siareir@sGaleg@s.

Desculpároma sua ausência e encaminhárom umha saudaçom Corrente Vermelha, COSAL, SCD Condado, LNB e a Associaçom Verbo Xido Terra de Montes.

Também estivo presente no acto final da V Assembleia Nacional a Consul Geral da República Bolivariana da Venezuela na Galiza, Mónica Chazín Fuenmayor. Alejandro Fuentes Hernández, Consul Geral da Repúblicade Cuba no nosso país, encaminhou um correio desculpando nom poder assistir.

O companheiro Alberte Moço protagonizou o discurso final, muito aplaudido polas pessoas presentes, que verificárom a estabilidade e a madurez com que a militáncia da esquerda independentista acordou encetar umha nova fase em que o trabalho deverá aumentar em quantidade e qualidade, fazendo assim frente às condiçons adversas que o sistema e a ideologia dominantes incutem no povo trabal-

hador galego.

A língua, o afám imperialista ianque na América Latina e a crise capitalista com a sua incidência nas trabalhadoras e trabalhadores galegos fôrom alguns dos textos aprovados em forma de resoluçom, junto ao regulamento e às teses organizativa, ideológica e política.

Nom duvidamos da alta produtividade política do encontro assemblear, cujos frutos ajudarám ao avanço da Galiza independente, socialista e nom patriarcal que sonhamos.

Nova Direcçom Nacional Alberte Moço Quintela, Noa Rios Bergantinhos, Maurício Castro Lopes, Patrícia Soares Saiáns, Bruno Lopes Teixeiro, Lara Soto Gonçalves, Ramiro Vidal Alvarinho, Sheila Fernandes Migues, Carlos Morais Álvares, Ilduara Medranho Gonçalves, André Seoane Antelo, José Manuel Dias Cadaveira, Abraám Alonso Pinheiro, Yasmina Garcia Castro e Anjo Torres Cortiço.

Alberte Moço novo porta-voz nacional

Caras companheiras e companheiros, amigas e amigos de NÓS-Unidade Popular, das organizaçons do Movimento de Libertaçom Nacional e das delegaçons convidadas,

Foi-me encomendado encerrar esta quinta reuniom plenária do máximo órgao de decissom da nossa organizaçom e, falando em nome da recem eleita Direcçom Nacional, tenho que transmitir-vos, em primeiro lugar umha mensagem de gratitude.

Porque gratitude?

Porque sempre foi umha sana obsessom das direcçons revolucionárias o medo a que umha cita como esta acabe por converter-se num mero trámite administrativo. Hoje vemos que tal teima está cada vez menos justificada no nosso caso. Se tivesse que procurar umha palavra para definir a assembleia de hoje, esta seria “utilidade”. Os debates dados e as

Reproduzimos conteúdo integral do discurso à Assembleia Nacional do companheiro Alberte Moço Quintela, novo porta-voz nacional de NÓS-Unidade Popular.

resoluçons tomadas nesta jornada som, por umha parte, umha magnífica conclussom para os últimos dous anos de actividade mas, o que é mais importante, som o melhor ponto de partida para o período interasseblear que hoje começamos.

Portanto, muito obrigado, companheiras e companheiros, por espantardes os nossos medos e por dar semelhante liçom de democracia revolucionária e inteligência colectiva.

Se recordades, o companheiro Maurício Castro, na alocuçom que deu abertura a esta assembleia, falou do difícil que foi o caminho para chegarmos até o ponto onde hoje estamos.

Pois o que fica!

As crises concorrentes que estám a sacudir o Capitalismo estám já a desembocar numha renovada ofensiva dos patrons contra os povos, as mulheres e a classe trabalhadora no

seu conjunto. A reforma laboral que está a preparar o patronato espanhol junto ao seu governo títere e que teremos que combater a curto praço é umha boa mostra disto. Também na nossa realidade concreta o regresso ao governo autonómico do Partido Popular serviu para recrudescer os ataques do espanholismo contra o nosso idioma e cultura. É a nossa tarefa respondermos com contundência e firmeza como figemos o 8 de Fevereiro nas ruas de Compostela.

Por outro lado nom fai falta que vos diga o que nos vai traer o Jacobeu no ano que começa dentro duns dias, nas nossas cidades já começamos a constatar e padecer a faze repressiva deste negócio milhonário.

Afortunadamente, como vos dizia há um pouco, hoje saimos de aqui prontos para devolver os ataques e converter o assédio em vitória.

Temos tarefas urgentes que realizar

no movimento obreiro, no feminismo organizado, no movimento normalizador do nosso idioma; temos que pulir e aperfeiçoar as nossas ferramentas organizativas, temos muitas luitas que revitalizar e levar à vitória; temos, em definitivo, muito por fazer se realmente queremos umha Galiza livre, vermelha e lilás.

Nom poderia acabar a minha intervençom sem dedicar umhas palavras à lembrança dumha companheira que nos abandonou há escassos dias e que continua nas nossas retinas e continuará nos nossos coraçons: Teresa Gonçalves, por ti nem um só minuto de silêncio, senom toda umha vida de combate.

Viva Galiza ceive!

Viva Galiza socialista!

Viva Galiza nom patriarcal!

Avante com a Unidade Popular!

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Saudaçons Internacionais Esquerda Abertzale O MLNB manda-vos um forte abraço e umha saudaçom internacionalista. Temos os mesmos enimigos e o mesmo futuro: a independência dos nossos povos e o socialismo.

Até a vitória sempre Pátria ou morte: venceremos!

Gora Galiza Ceive!

MCB À V Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular Recebam car@s camaradas da Galiza um cálido abraço, um apoio sincero e um desejo profundo de avanços na sua dura luita pola independência do povo galego e o bem-estar colectivo de essa formosa naçom estreitamente vinculada às luitas emancipadoras dos povos latino-caribenhos.

Êxitos!

Polo Congresso Constitutivo do Movimento Continental Bolivariano (MCB) Narciso Isa Conde

Caracas, Venezuela 9 de Dezembro de 2009 Aniversário da Batalha de Ayacucho

Endavant (OSAN) (Países Cataláns) De Endavant (OSAN) e dos Países Cataláns, queremos dar a NÓS-UP umha saudaçom na sua V Assembleia Nacional.

Sabemos como organizaçom irmá, independentista e revolucionária, que nom é fácil hoje em dia manter dentro de esta sociedade individualista umha organizaçom popular que de resposta aos ataques que os nossos povos recebem dia a dia.

Nos últimos anos fam-se evidentes os retrocessos que a classe trabalhadora tem por culpa duns partidos políticos e uns sindicatos vassalos do capital, nos últimos anos, torna mais visível a necessidade da independência dos nossos povos para poder desenvolver umha verdadeira política do povo e para o povo, sem capital nem patriarcado.

Por estes motivos, congratulamo-nos que ano após ano as nossas organizaçons mantenham esta luita pola independência e o socialismo.

Visca la terra!

MDT (Países Cataláns) Do Moviment de Defensa de la Terra enviamos umha saudaçom solidária e internacionalista.

Desejamos que os debates e as conclusons da vossa Assembleia Nacional permitam dar um passo mas no caminho da libertaçom nacional, social e de género do vosso país. Todos e todas sabemos o importante que som as assembleias ou congressos nacionais numha organiza-

çom revolucionária.

Pola nossa parte, o nosso país vive umha fim de semana importante, já que uns 150 municipios realizam referedos pola independência. Embora saibamos que a luita será longa, estamos cert@s que esta mobilizaçom permitirá aumentar a consciência do nosso povo.

Visca Galiza Ceive!

Visca els Països Endavant amb la lluita per la independència, el socialisme i l’alliberament de gènere!

Política Operária (Portugal) Queridas companheiras e companheiros de NÓS-Unidade Popular: Saudamos calorosamente todos os militantes na pessoa dos delegados presentes na Assembleia Nacional de 12 de Dezembro em Vigo e felicitamos desde já a Direcção Nacional a eleger.

De Portugal seguimos com muito interesse e atenção os trabalhos da vossa V Assembleia. Estamos certos de que este órgão decisório máximo saberá encontrar, a partir da análise da vossa actividade passada, as conclusões mais apropriadas para a renovação da linha política independentista e socialista da vossa valorosa organização.

Na certeza de poderdes contar com a firme camaradagem e solidariedade da Política Operária, recebei, caros irmãos e companheiros, os votos de coragem e incitamento na vossa luta por uma Galiza livre, vermelha e lilás.

Movimento Popular Democrático do Equador Caros Companher@s da V Assemblea Nacional de NÓS-UP: A Directiva Nacional do Movimento Popular Democrático do Equador exprime umha fraternal e revolucionária saudaçom às companheiras e companheiros participantes da V Assembleia Nacional de NÓS-UP e deseja que os debates e resoluçons que assumirem abram caminhos para avançar mais apressadamente no processo de enterrar o capitalismo e instaturar umha sociedade socialista que reivindique os direitos dos trabalhadores e dos povos.

O Movimento Popular Democrático ratifica-se firmemente nos princípios do internacionalismo proletário e a luita de desenvolvemos no Equador, para dar cabo do sistema capitalista, é um contributo para o combate que livram os povos de todo o mundo e, em particular, na Galiza, onde se livra umha luita pola independência contra o imperialismo espanhol.

Estaremos atentos às vossas resoluçons e estaremos dispostos a coordenar actividades para avançarmos juntos por um novo dia para os povos do mundo.

Pola Pátria Nova e o Socialismo, Luis Villacís Maldonado Director Nacional do MPD

reportagem

a l e t s o p m o C é r a O lug Ap

O C JA

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JACOBEU análise NOM Já passárom dezassete anos desde que o governo autonómico tomara a decisom de fazer própria umha celebraçom católica, como é o ano santo compostelano, e empregá-la como escusa para levar avante umha operaçom económica de grande envergadura sob a denominaçom de “Xacobeo”.

O Jacobeu apresentou-se como a grande oportunidade para activar o desenvolvimento da Galiza convertendo-a numha espécie de imenso

parque turístico, com o seu centro em Compostela e com o leit-motiv das peregrinaçons ao suposto túmulo do Apóstolo Santiago.

Todo seriam benefícios e os investimentos de capital provocados pola exploraçom turística seriam um revulsivo para a activaçom da economia do País. Quando menos, isso foi o que nos vendêrom nas administraçons responsáveis.

Hoje, a quase duas décadas do inven-

to do Jacobeu, a realidade fica muito longe da idílica visom que se nos quijo transmitir. Galiza afronta o quinto Jacobeu sendo consciente do limitado desta iniciativa, mas sem que os dirigentes políticos responsáveis assumam os erros, continuando numha fugida avante.

A suposta capacidade de activaçom económica atribuída ao Jacobeu resultou umha autêntica fraude. Por mais que os responsáveis políticos insis-

tam na incidência destes fastos para o aumento do PIB da Galiza, a análise rigorosa das séries que as próprias instituiçons oficiais fornecem revelam que o Jacobeu nom supujo aumento significativo nengum, e sim que a evoluçom do PIB galego mantivesse umha tendência altista durante estes anos sem importar que fosse ano santo ou nom.

De facto, esta tendência à alta do PIB galego é constante desde mesmo an-

M O N U E B O tes da invençom do Jacobeu e nom sofreu modificaçom até o estalido da crise em 2009 quando aparece umha retracçom.

Mas se a celebraçom do Jacobeu nom supom um benefício directo no desenvolvimento económico da Galiza, como é que se podem justificar os investimentos milionários na sua celebraçom?

Repare-se que para 2010 a “Sociedade anónima de xestión do Xacobeo”,

a entidade criada em 1993 polo governo autonómico para gerir este evento, conta com um orçamento de 43,1 milhons de euros e que essa verba se viu afectada polas medidas de austeridade provocadas pola crise. Imaginemos qual deveria ser o montante do orçamento se nom nos encontrássemos num momento de recessom.

Porém, sendo justos, haverá que reconhecer que as gigantescas quantidades de dinheiro investidas à volta do

Jacobeu tivérom influência no desenvolvimento macro-económico do país.

Nom poderia ser doutro jeito, já que um volume de capitais tam elevado influi por activa ou por passiva numha economia das dimensons da galega.

Entom, a pergunta que surge é outra.

Nom teria sido melhor investir essas quantidades na promoçom doutras actividades que tivessem gerado umha riqueza maior na Galiza?

Aliás, a realidade mostrou-nos que

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a. ? ê u q r o p é a t n u perg

reportagem análise

JACOBEU análise NOM as pejas nom venhem apenas dos reduzidos resultados económicos que transparecem os dados do PIB. Nom se trata só de resultados quantitativos, mas também qualitativos.

O desenvolvimento da indústria turística no País, que até 1993 era certamente baixo, sofreu um crescimento exponencial, mas isto reflectiu-se também na extensom do modelo de emprego que caracteriza a este sector económico. Estacionalidade, even-

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JACOBEU NOM tualidade, salários de miséria... som as particularidades concretas do que normalmente chamamos precariedade laboral, um dos presentes que o Jacobeu trouxo consigo.

Também nom há que esquecer que neste mundo globalizado em que moramos o turismo é um dos sectores económicos com um factor de dependência mais importante. Assim, numha actividade económica na qual por definiçom o consumidor é alheio à realidade social em que se insere materialmente o próprio sector, nom pode estranhar que seja praticamente impossível desenvolver um projecto económico-produtivo autocentrado.

Assim, o fenómeno da turistificaçom alimentado polo Jacobeu ajudou ainda mais a fazer da economia galega umha realidade subsidiária de avatares externos.

Tendo em conta este factor da relaçom entre Jacobeu e dependência externa, lógico por outra parte, se tivermos em conta que o que pretende o Jacobeu e que cheguem a Galiza o maior número de visitantes foráneos que for possível,

análise análise

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nom pode surpreender-nos o papel que a cultura galega joga no invento.

A política cultural promovida polo Jacobeu é a que melhor se acomoda à lógica do turismo. O visitante que vem passar uns dias ao nosso país nom precisa mais que de uns tópicos básicos que lhe dem umha mínima noçom do exotismo de estar numha terra que nom é a sua, mas que nom suponham nengum entrave para o prazenteiro gozo da experiência jacobeia.

Assim, o Jacobeu converte-se numha maquinaria propagandística da Galiza de “gaita e pandeireta”, “das verdes paisagens” e a “saborosa gastronomia”, e na qual elementos centrais do nosso ser cultural, em especial o nosso idioma, som marginalizados e ocultos para nom “dificultar” a chegada de mais visitantes.

O Jacobeu converte-se num agente espanholizador de primeira ordem enquanto a “galeguidade” fica reduzida a umha pílula digerível polas massas de visitantes foráneos aos quais se deve facilitar a sua estadia sem “incomodálos” com cousas tais como o nosso idioma nacional.

Esta capacidade de estranhamento de que goza o fenómeno do Jacobeu tem a sua máxima expressom na cidade de Compostela.

Cá o fenómeno da turistificaçom tem

sido levado ao seu “máximo esplendor” conseguindo que todo o núcleo histórico compostelano se converta, em especial em época estival, num grande parque temático. Assim, a zona velha foi expropriada aos seus habitantes para o visitante poder gozar com maior comodidade sem tropezar com os avatares da quotidianeidade da vizinhança de Compostela.

A zona velha é cada vez mais um corpo estranho para os próprios habitantes da capital do nosso país.

A situaçom atinge umha dimensom mais grave quando reparamos na pressom policial que por volta do Jacobeu é reforçada na nossa cidade. Umha pressom que atinge os seus pontos mais altos com motivo das comemoraçons do Dia da Pátria e nas datas em que algum personagem de renome visita Compostela.

Nesses dias concretos, a já de por si abafante presença dum contingente armado nas nossas ruas vê-se reforçada pola imposiçom dum autêntico estado de sítio, onde os direitos de livre circulaçom, manifestaçom e expressom som reduzidos e mesmo suspendidos de facto.

Porém, nom é de mais lembrar que a origem de todo isto, que as administraçons se esforçam por nos vender como a máxima expressom da gale-

guidade, o caminho que liga Galiza e Compostela com a Europa e o mundo enteiro, e nom sabemos quantas cousas mais; é antes de mais umha celebraçom religiosa.

Umha celebraçom privada da Igreja Católica, mas que conta com o patrocínio das administraçons públicas, o que evidentemente choca com umha visom laica do que deve ser a atitude do Estado diante das confissons religiosas.

Tendo em conta todas estas valorizaçons e reflexons, a pergunta que NÓS-Unidade Popular quer trasladar ao conjunto do povo galego é: Tem algum sentido que as administraçons públicas continuem a organizar o Jacobeu?

Para nós a resposta é um nítido e rotundo NOM!

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Activado disparatado projecto de construir teleférico em Compostela

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JACOBEU NOM

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A Conselharia da Cultura com o apoio municipal tem previsto investir mais de 40 milhons de euros numha obra desnecessária, injustificada, agressiva para o meio e contrária aos interesses da maioria do povo trabalhador compostelano. Umha obra que pode pôr em perigo a declaraçom da capital da Galiza como património da humanidade polo brutal impacto que este projecto terá para a zona histórica da nossa cidade.

O novo governo da Junta da Galiza acaba de avalar a disparatada ideia promovida polo Consórcio de unir a cidade de Compostela com as instalaçons da Cidade da Cultura no monte Gaiás.

No Inverno de 2008 o governo municipal tinha-se manifestado a favor desta obra, embora um informe contrário do Icomos, -umha entidade assesora da Unesco em questons de património-, provocou a congelaçom de faraónico

projecto.

A praça do Matadeiro e a futura estaçom do AVE som os dous pontos de ligaçom previstos para instalar os acessos desde Compostela ao Gaiás mediante duas linhas.

Os orçamentos deste ano da Conselharia de Cultura já recolhem 9 milhons de euros para iniciar a primeira fase.

Para entendermos o enorme interesse que Sanches Bugalho e o Conselheiro de Cultura Roberto Varela manifestam nesta obra há que destacar que posteriormente a sua construçom com fundos públicos seria privatizado o serviço mediante umha concessom do transporte.

Esta iniciativa é continuaçom do despropósito chamado Cidade da Cultura que já consumiu mais de 500 milhons dos nossos euros, e que encetado a

modo de mausoléu por Fraga Iribarne, posteriormente continuado irresponsavelmente pola Junta bipartida de PSOE e BNG, Feijó pretende culminar nesta legislatura.

A Cidade da Cultura, o Jacobeu, e agora o teleférico formam parte de um aberrante projecto integral que pretende converter Compostela num imenso parque de diversom mediante um nefasto modelo de turistificaçom que esta a devorar a identidade da nossa cidade, a qualidade de vida das vizinhas e vizinhos da capital galega e o meio natural desta Compostela cada vez mais enlatada e artificial.

Numha comarca e país com uns transportes públicos ainda precários e atrasados, em que os trens funcionam com combustível e nom oferecem serviços de proximidades a “soluçom” é colo-

cada na alta velocidade Madrid-Galiza e teleférico em Compostela. Que tipo de burla é esta?

Devemos exigir que se desista deste projecto e que no seu lugar se invista numha rede de transportes comarcal útil e respeitosa com o meio ambiente. Que se deixe de esbanjar o nosso dinheiro nessa Cidade da Cultura que ninguém precisa e que se invista em cultura real, popular e participativa.

Nom queremos ver a nossa cidade convertida numha Disneylándia de marisco e monumentos.

NÓS-UP apela ao conjunto das organizaçons culturais, sociais, sindicais e forças políticas comprometidas com a conservaçom do património popular de Compostela e contrárias a um modelo turístico irracional a unar esforços para deter esta aberraçom.

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análise

Cumpre-se um ano da manifestaçom antigalega de Galicia Bilingüe, o PP e a Falange:

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17 de Maio

Neste 8 de Fevereiro fijo um ano da convocatória que o colectivo ultra Galicia Bilingüe, com o apoio de diferentes organizaçons de extrema-direita, realizou para exigir mais espanhol e menos galego no ensino e, em geral, na vida pública do nosso país. No seu dia, entidades sociais e a esquerda independentista, coincidentes na defesa do nosso direito coletivo à língua, participamos numha resposta diversificada contra a manifestaçom espanholista.

Houvo exibiçom de cartazes e faixas em defesa do galego, como as que levou a nossa militáncia, e todo o tipo de actividades que, diante da resposta violentíssima da polícia, derivárom em confrontos e com um companheiro da nossa Direcçom Nacional no hospital com importantes lesons, fruto da malheira recebida em plena rua e diante das cámaras. Houvo também 18 detençons, incluídas várias militantes de NÓS-UP, no mesmo dia e nos seguintes, sem que as vítimas saibam ainda hoje a que aterse, pois as arbitrárias acusaçons vam da resistência à autoridade às desordens públicas, obstaculizaçom do direito de manifestaçom ou mesmo por ter informado na rede sobre o acontecido, sem nalguns casos nem terem estado naquele dia em Compostela.

Mas, sobretodo, um ano depois de aqueles confrontos e da repressom que hoje continua, devemos reconhecer que, fruto da falta de um projecto político claro e diferenciado por parte dos partidos que na altura governavam, hoje o PP está em Sam Caetano governando para o mesmo sector extremista que se manfestou contra o galego aquele dia.

Aquela manifestaçom, totalmente rodeada de polícias, que percorreu uns poucos metros de Compostela com presença da extrema-direita no seu

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a luita pola língua continua

interior, foi o preámbulo da aplicaçom, por parte do PP, de um programa lingüístico destinado a fazer do galego um resíduo totalmente inservível, recuando a posiçons pré-autonómicas no que di respeito à coofialidade actual.

Já naquele momento, e nos meses anteriores, NÓS-Unidade Popular e outros sectores vínhamos alertando de que o continuísmo na acçom de governo poderia levar o PP de volta ao poder autonómico e de facto, três semanas depois daquela jornada, assim foi.

Curiosamente, os que integravam o oficialismo e mantivérom umha passividade escandalosa na jornada do 8 de Fevereiro, tivérom que perder as cadeiras no governo bipartido para assumir a necessidade da mobilizaçom.

Parece que o BNG e o PSOE só se lembram dos conteúdos da acçom de governo que os seus votantes esperam deles quando perdem o poder; daí que, sobretodo o primeiro, tenha tentado recuperar o perfil mais mobilizador após derrota de 1 de Março.

Quanto à esquerda independentista, o nosso discurso é e será substancialmente o mesmo. A língua deveria unir todos os sectores que defendem a sua extensom face a quem quer exterminála. Qualquer que seja o governo, é imprescindível manter a iniciativa e exigir umha Galiza em galego, fazendo frente a quem, de maneira mais ou menos camuflada, quer deixar-nos sem fala.

NÓS-Unidade Popular aproveita este aniversário da jornada do 8 de Feverei-

ro para celebrar o crescimento de um amplo movimento mobilizador contra a política lingüicida do PP. Esperamos que se mantenha e ainda cresça, até tombar iniciativas reaccionárias como o novo Decreto de ensino do PP, e evitando restringir-se aos interesses de quem só fai cálculos mobilizadores em termos eleitorais.

Reclamamos, por último, a livre absolviçom dos 18 companheiros e companheiras imputadas como conseqüência da repressom policial de há um ano, parabenizando todas as pessoas que, de umha ou outra forma, participárom naquela jornada de defesa da língua.

A luita pola língua continua!

Na Galiza em galego!

Vivemos neste 17 de Maio um novo Dia das Letras marcado polas sistemáticas políticas de agressom planificada a um dos principais alicerces da nacionalidade galega: o idioma.

Nom é essa umha circunstáncia inédita.

Antes ao contrário: nunca a Galiza contemporánea contou com um governo próprio que desenhasse umha política lingüística à medida das necessidades do nosso povo. Em lugar disso, todos e cada um dos governos, quer directamente espanhóis, quer mentalmente madrilenos, tenhem servido a interesses alheios em matéria de língua.

Nom pode justificar-se, de nengumha maneira, que trinta anos de autonomismo tenham como resultado este fruto podre: umha comunidade lingüística esfarelada, um idioma enfraquecido com uns níveis ínfimos de uso do galego, mas paradoxalmente coberto com muitos milhons de euros que em nada ajudárom à recuperaçom do mesmo.

Nom pode justificar-se, mas pode, sim, explicar-se. Todos esses governos, do primeiro ao último, trabalhárom para fora. Para fora do País, consolidando a presença e os interesses espanhóis na Galiza; e para fora da maioria social, favorecendo os interesses de umha burguesia cada vez mais afastada de qualquer compromisso com o País e a Língua.

As conclusons som claras: nom virám de fora as soluçons aos problemas da nossa comunidade lingüística, em sério risco de desapariçom pola via da assimilaçom por parte da dominante espanhola; nem virám da actual classe dominante os compromissos com a política lingüística que necessitamos.

Nengum governo burguês, nem sequer um coligado com o autonomismo, assumirá um programa verdadeiramente normalizador. É verdade que no último ano tem havido importantes mobilizaçons de mas-

sas em defesa do nosso idioma contra a ofensiva espanholizadora do PP, o que em si mesmo é altamente positivo. Só que é necessário evitar ilusons e dizer claramente que, se as aspiraçons do nosso povo se limitarem às da dirigência autonomista que encabeça as convocatórias, estaremos a cair mais umha vez no que podemos chamar, de maneira diáfana, “Erro Prestige”: a utilizaçom da força social para o puro carreirismo eleitoreiro do reformismo, que só aspira à alternáncia nos postos de poder institucional, e nom à verdadeira transformaçom do actual estado de cousas.

Se nalguns casos pode nom parecer isto tam claro, no caso do idioma vemo-lo quando esses dirigentes reconhecem que só querem voltar à situaçom anterior ao 1 de Março, quando o PP chegou ao governo autonomico. Será que antes do 1 de Março as cousas iam bem para o galego? É evidente que nom, pois este é um velho problema que remonta, na sua actual forma, à etapa inaugu-

análise

Consideraçons da esquerda independentista num novo Dia das Letras para a reflexom e a luita

análise

17 de Maio

rada com a “Espanha das Autonomias”.

Pola nossa parte, a esquerda independentista continua a acreditar que só o trabalho de base, a unidade suprapartidária e a claridade dos objectivos estratégicos poderám garantir um futuro à nossa comunidade lingüística.

Nem sequer um governo sinceramente comprometido com o idioma poderá fazer o que se deve fazer se nom houver umha firme consciência no povo, que o empurre na direcçom certa. Umha firme consciência de que sem a nossa língua nom somos nada, que nom podemos perder esta guerra pola sobrevivência colectiva.

Polo contrário, havendo consciência, saberemos criar as condiçons políticas concretas que nos permitam fazer do galego a nossa verdadeira língua nacional, com idênticas funçons e atribuiçons que desfrutam o espanhol em qualquer capital espanhola ou o próprio galego nos países em já é língua oficial, com o nome de português.

Em funçom das consideraçons anteriores, NÓS-Unidade Popular apela a manter a mobilizaçom diária em defesa da língua, dando umha dimensom ainda maior e superior aos interesses concretos de umha ou outra organizaçom.

Governe quem governar, devemos exercer os nossos direitos e reivindicar o único estatuto legal que garante o exercício dos mesmos: a oficialidade única do galego no conjunto da Galiza.

Sendo imprescindível, nom chega com derrotar o PP: há que derrotar todas as políticas bilingüistas, venham de onde vinherem. Nessa luita estamos e estaremos as militantes de NÓS-Unidade Popular e do conjunto da esquerda independentista galega.

Na Galiza, só em galego!

Compostela, Galiza, 17 de Maio de 2010

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análise análise

Galiza, com nome próprio

Opiniom

Reproduzimos artigo de opiniom do companheiro Maurício Castro, membro da Direcçom Nacional de NÓS-UP

Existem, um pouco por todo o mundo, numerosas manifestaçons da negaçom de direitos sofrida por tantos povos na história. Um par de notícias coincidentes no tempo na última semana famme reflectir em voz alta sobre umha das mais significativas, porque implica a negaçom radical do mais íntimo desses direitos: o direito à identidade.

As notícias a que fago referências som de diferentes origens. Umha, venezuelana, informou da decisom do governo desse país de restituir o nome indígena de umha grande cachoeira, com um quilómetro de altura, existente no sul da Venezuela. A tal queda de água ficou mundialmente conhecida com o nome do aviador norte-americano que, su-

postamente, teria sido o “descobridor” da mesma: Salto Ángel, tomando o apelido de quem a enxergou quando sobrevoava a zona na década de trinta do século passado.

Só que, como é habitual, o descobrimento nom era nem muito menos original. Na zona vivia (ainda vive) um povo indígena, os Penom, que já desde

tempos imemoriais tinham baptizado a fervença com o nome de KerepakupaiMeru; daí que Hugo Chávez, com toda a lógica, tenha proposto há só uns dias denominar assim, de maneira oficial, a que é umha das grandes atracçons turísticas do grande país americano.

Acho muito visual e significativa a imagem de um indivíduo que, sobrevoando umha zona a milhares de quilómetros do seu país, descobre um lugar habitado há séculos e decide como deve chamar-se, atribuindo-lhe o seu próprio apelido.

Enquanto o presidente Chávez fazia esse anúncio, favorável à recuperaçom da identidade originária dos povos da Venezuela, no Parlamento autónomo galego, o presidente da Autonomia fazia um apelo a um dos porta-vozes da oposiçom: “admitam que nos chamamos Galicia!”. Dizia-o quem, como tantos galegos carentes de auto-estima, barbariza o seu próprio apelido, inequivocamente galego, consoante a moda de acomodar o nosso património onomástico aos padrons fonéticos hispanos. Alguém lhe tem recomendado já umha adaptaçom completa e coerente que converta o seu apelido galego ‘Feijó’ no correspondente mesetário ‘Frijolito’. Somamo-nos a esse pedido.

Ninguém pode negar que os apelidos, topónimos e todo o tipo de denominaçons e jeitos de falar caracterizadores do nosso milenar povo tenhem sido sistematicamente agredidos, ao ponto de conseguir a assimilaçom mental e material de um significativo sector da nossa sociedade. Isto foi possível, sobretodo, através da cooptaçom das elites dirigentes galegas, nas quais destaca o maior representante institucional

ma vertical de imposiçom ideológica sobre umha colectividade dominada.

A linha vermelha que separa a legítima denominaçom dos outros na nossa língua da ilegítima negaçom identitária dos mesmos, situa-se na imposiçom a esses povos de um nome diferente ao que eles próprios tenhem direito a dar-se.

Existem seguramente centenas, se nom milhares, de exemplos deste tipo de exónimo, ideologicamente marcados pola imposiçom. Nalguns casos, o desprezo que implicam é tam inocultável que se transparece da própria semántica do nome.

Assim, os noruegueses chamárom ‘lapons’ (’farrapentos’) ao povo saami, e assim é ainda hoje maioritariamente conhecido esse povo sem Estado do norte da Europa. Da mesma forma, para todos nós é mais familiar o nome originalmente despectivo de ‘esquimó’ (’comedor de carne’) do que o utilizado polo próprio povo inuit para se autodenominar. Um outro exemplo temo-lo em como, a partir do idioma e da mentalidade árabe, o povo norte-africano autodenominado amazigh ficou conhecido polo termo ‘berber’, que em árabe significa ‘balbuciante’, dado que era assim interpretada a sua forma de falar polos seus dominantes vizinhos.

Nem sempre o colonizador utilizou

nomes abertamente despectivos para usurpar a identidade do colonizado.

Os russos rebaptizárom como Chechénia umha naçom caucásica a partir do nome da primeira povoaçom dessa cultura com que mantivérom contacto, quando o nome auto-atribuído é o para nós desconhecido de ‘Ichkéria’. O Estado turco tem proibido historicamente ao povo curdo a utilizaçom do nome próprio, reduzindo-o à assimilista etiqueta de ‘turcos das montanhas’ e definindo em simultáneo a língua curda como “dialecto mal falado do turco”.

A recuperaçom da própria identidade passa, em todos os casos referidos, pola reivindicaçom dos respectivos autónimos de cada povo, sem condicionantes nem imposiçons alheias, sempre tendenciosas e negadoras do outro. Os povos saami, inuit, amazigh, ichkério, curdo… incluso o povo indígena americano autodenominado Penom, todos eles sabem bem essa verdade e, quem nom a souber, está a caminho de sucumbir definitivamente ao domínio assimilista da correspondente potência dominante.

Núñez Feijó pujo em evidência há só uns dias como o poder simbólico e material de Espanha continua a manter o seu objectivo assimilista sobre a Galiza. Nom temos direito ao nosso nome próprio, o que o nosso povo se deu há tanto tempo que já os cronistas ro-

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desse submetimento na actualidade: o presidente da Junta da Galiza.

A verdade é que a agressom aos nomes próprios é umha constante nas conquistas verificadas em todo o planeta, jogando as potências europeias, como sabemos, um papel de destaque nessa história da infámia.

Fruto dessa realidade, no ámbito da lingüística existe umha disciplina específica dedicada ao estudo dos nomes atribuídos por uns povos a outros ou a eles próprios: é a chamada etnonímia, dentro da qual costuma diferenciar-se entre os autónimos, nomes auto-atribuídos por cada povo; e os exónimos, nomes resultantes da denonimaçom que um povo recebe por parte de outros, através da língua deles. Como tal, esse é um fenómeno natural decorrente do conhecimento, através da nossa própria língua, de umha outra realidade cultural.

Assim visto, as adaptaçons aos idiomas estrangeiros dos nomes de cidades, países e povos relevantes por qualquer motivo nada tenhem de criticável. É normal, por exemplo, que em galegoportuguês podamos falar de Nova Iorque, Copenhaga ou Marrocos, adaptando ao nosso génio lingüístico nomes alheios ao mesmo.

No entanto, há umha vertente do fenómeno denominativo dos outros que sim fai claramente parte de um esque-

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Opiniom

manos deixárom testemunho de nos autodenominarmos ‘galegos’. Séculos de imposiçom criárom, no universo semántico espanhol, ideologicamente conotado polas ideias assimilistas, inúmeras acepçons despectivas para definir o nosso etnónimo. Ainda hoje, a ideologia dominante espanhola aspira incluso a que renunciemos a chamarnos como sempre nos chamamos: Galiza.

Em definitivo, o estado da luita polo nome próprio da nossa naçom encarna o nosso estado de saúde como colectivo diferenciado realmente existente.

Se alguém o duvida, que explique porque a teima de Núñez Feijó e do conjunto da oficilidade madrilena para que assumamos de vez o modo como eles sempre nos chamárom: Galicia.

Defender, recuperar e praticar ‘Galiza’ é afirmarmos que este povo nom foi assimilado, que existe e reclama o direito à existência: o direito à independência.

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Três perguntas singelas de complexas respostas

análise

Perspectivas do independentismo socialista

Reproduzimos o texto que serviu de base à intervençom de Carlos Morais, Secretário Geral de Primeira Linha e membro da Direcçom Nacional de NÓS-Unidade Popular durante a “Rolda de Rebeldia” convocada polo Encontro Irmandinho no mês de Janeiro.

“O abc do comunismo –o ódio e o desprezo polos poderosos.

A necessidade de os combater. Sempre. É essa a nossa arma secreta”.

Francisco Martins Rodrigues

Agradecemos o convite das companheiras e companheiros do Encontro Irmandinho para participarmos e, portanto, realizar os nossos contributos, nas reflexons e debates desta Rolda de Rebeldia. Tal como me solicitárom, manifestarei a minha posiçom como comunista galego sobre três paradigmas consubstanciais à luita de classes, e portanto à luita de libertaçom nacional da Galiza: 1- Que modelo organizativo necessita a esquerda patriótica.

2- Qual é o sujeito sobre o qual construir o movimento de libertaçom nacional.

3- Que métodos de intervençom e luita devemos empregar.

Porém, antes de opinarmos sobres estas três questons consideramos imprescindível reflectir sobre as causas que provocam que um colectivo militante integrado no BNG impulsione umha iniciativa destas características, permitindo e facilitando que correntes como aquela de em que estou enquadrado considere acaído participar; também dar umhas pinceladas sobre o passado, presente e futuro da esquerda independentista.

Consideraçons prévias As principais causas da actual situaçom de crise estrutural em que se acha inserido o nacionalismo galego nom emanam basicamente da hemorragia

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eleitoral que desangra o BNG desde 2001. Há que procurar muito mais atrás. Som as características das bases fundacionais sobre as quais se foi construindo o movimento nacional contemporáneo que provocárom a posterior claudicaçom e actual derrota estratégica frente ao projecto assimilacionista espanhol.

A combinaçom de incapacidade com carência de vontade política para superar boa parte dos principais límites congénitos da doutrina dos “Dez pontos fundacionais da UPG” impossibilitárom realizar as imprescindíveis adaptaçons para fazer frente com sucesso aos desafios das novas realidades sociopolíticas que se fôrom produzindo na sociedade galega.

Em 1964, o núcleo que realiza o passo histórico de quebrar com o derrotismo inoculado pola inoperante linha culturalista pinheirista é incapaz de superar o pactismo federalista do Partido Galeguista, o morno ideário do Sempre em Galiza e, portanto, o mais negativo da herdança da III Internacional a respeito da posiçom do marxismo frente as reivindicaçons das naçons oprimidas.

A procedência hegemonicamente pequeno-burguesa de boa parte das pessoas que assistem à reuniom da Ponte da Rocha em Compostela naquele 25 de Julho gora umha UPG independentista, sentando assim as bases para que o movimento nacional galego renunciasse implicitamente ao único horizonte viável para construir a naçom a partir da esquerda: dotar a Galiza de um Estado próprio, optar pola plena soberania e a independência nacional frente a Espanha.

Embora se optasse com valentia por descartar e ultrapassar os paradigmas

do pinheirismo, nom se superou a linha histórica hegemónica no nacionalismo galego anterior ao holocausto de 1936, nem ao que mantivo posteriormente aceso o facho da reivindicaçom nacional além-mar. A inequívoca definiçom nacional da Galiza plasmada no primeiro ponto nom avançou nos naturais e lógicos passos necessários que dela se despreendem, optando por assumir o limitado ideário nacional da Hespaña com h e ñ de Castelao. O anti-independentismo explícito fica assim patente no ponto dez quando se afirma que a “liberación nacional galega non desbota o vencellamento federativo de Galicia ós demáis povos da Penínsoa”.

A recomposiçom da esquerda nacionalista realizada em 1964 introduz a recuperaçom da Naçom Galega como sujeito político identificando-a com as camadas populares, apostando sem ambigüidades no exercício do direito de autodeterminaçom, mas foi incapaz de abandonar esse ideário nacional tímido e conciliador arrastado pola inércia da longa sombra teórica da década de trinta e quarenta.

O filo-hispanismo deu lugar a umha “sólida escola teórico-prática baseada numha complexada e acovardada doutrina nacional a meio caminho entre um autonomismo radical defensor do direito de autodeterminaçom e umha irracional patologia anti-independentista” . Escola que ao longo destas quatro décadas e meio de trajectória tivo umha errática evoluçom que oscilou entre o frentismo anti-imperialista dos primeiros anos, passando polo maoismo epidérmico dos setenta com ensaio armado incluído, até o actual BNG, umha organizaçom interclassista dirigida pola

Carlos Morais. “Crise ou crises no nacionalismo galego”. Abrente 39. Janeiro-Março 2005.

pequena-burguesia que, conservando umha ampla base popular, mutou numha força sistémica e esterilizou o legado de décadas de luita.

Mas também no plano social a UPG nasce enquadrada numha falta de concreçom incompreensível -formulada nos pontos três, quatro, cinco e seis- , cativa de um excessivo pragmatismo e possibilismo para a segunda metade do século XX, em pleno abrolhar das forças revolucionárias marxistas de novo cunho inspiradas no triunfo da Revoluçom cubana, nos postulados do marxismo rebelde do Che Guevara, da recuperaçom do genuíno projecto leninista, das vitórias atingidas polos povos colonizados de África e Ásia, numha etapa em que o capitalismo keynesiano de rosto mais amável ainda nom tinha sido substituído pola brutalidade da sua perversa fase neoliberal.

A génese do movimento nacional galego nom é alheia a todo esse movimento em escala mundial de ruptura com as posiçons conciliadoras soviéticas, com o conservadorismo dos partidos comunistas tradicionais, de legitimaçom e utilizaçom da violência revolucionária como instrumento imprescindível para atingir o poder e destruir o modo de produçom capitalista, com a incorporaçom à luita de umha nova geraçom militante com outros referentes imediatos diferentes aos dos seus pais.

Nom podemos desconsiderar que a acidentada fundaçom da UPG tem lu

3- Os meios de produción, distribución e creto perteñecen ó povo.

4- A coleitivización do agro comenzará cunha etapa cooperativa, como fase previa a formas máis desenroladas de socialización.

5- A pequena empresa e a industria artesá serán concentradas en unidás produtivas superiores.

6- A grande empresa capitalista será socializada dun xeito imediato.

o campo soviético, e cujas conseqüências fôrom funestas para a plena emancipaçom e libertaçom dos seus povos. Boa parte dos movimentos revolucionários de libertaçom nacional dos sessenta e setenta som hoje corruptas estruturas de dominaçom das camarilhas que sobrevivêrom às cainitas batalhas polo controlo e usufructo de siglas de passado heróico, como o MPLA angolano, a FLN argelina ou a FSLN nicaraguana.

As teses do interclassismo e o federalismo fôrom adaptando-se às mudanças operadas na Galiza fruto das dinámicas impostas por Espanha. Abandonárom a timidez argumental, as maquilhagens de intrincadas fórmulas, para eclodirem sem complexos, para se exprimirem sem rodeios.

Da Lei de Bases de 1987 até a Declaraçom de Barcelona, passando polo “diálogo institucional” de 2001 até o mesquinho discurso de ter “peso” em Madrid hegemónico entre 2005-2009, ou a reivindicaçom actual de atingir maiores quotas de autogoverno, compartilha idêntico fio condutor: um processo paulatino e irreversível de integraçom plena no quadro jurídicopolítico espanhol.

Esta “falha inicial” permite entendermos porque as elites do BNG conduzírom de forma gradual um dinámico e vigoroso movimento popular de enormes potencialidades para liderar a construçom nacional com parámetros de esquerda ao que actualmente é:

Este processo é irreversível. O BNG está tam corrompido, tam desnaturalizado, que já nom é possível reconduzilo. Nom se pode regenerar. Qualquer iniciativa tendente a dotar a classe trabalhadora galega de umha ferramenta defensiva que contribua para construir o projecto nacional das maiorias sociais deve partir da premissa de se afastar e quebrar com o que hoje representa o

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gar tam só semanas depois da constituiçom das FARC nas montanhas da Colômbia, quando o Che estava a difundir por todo o planeta a necessidade de se confrontar por todos os meios com o imperialismo. Mais alá da mera casualidade, o movimento patriótico galego de inspiraçom marxista, é também fruto, ou polo menos está influído polas tendências internacionais em voga naquela conjuntura. Tanto o que se passava em Paris, Havana, Moscovo e Pequim, a cisom sino-soviética como os debates e novas orientaçons da esquerda latino-americana e caribenha nom eram alheios para Luís Soto no México, como para Celso Emílio Ferreiro em Caracas. Hoje tampouco devem sê-lo, embora a cultura hegemónica em boa parte do movimento patriótico incompreensivelmente despreze o que acontece para lá das nossas fronteiras.

Devemos lamentar a carência de coragem e maior visom longo-prazista na hora de definir o projecto estratégico da esquerda nacional que, se bem nasce à margem da política espanholista de conciliaçom com o franquismo que começa a teorizar o PC de Carrillo como também contra a manobra política anticomunista promovida por Ramom Pinheiro sob a batuta das potências ocidentais, nom se deu libertado do estreito espartilho do minimalismo pequeno-burguês da Geraçom Nós.

Posteriormente vinhérom fases de maior radicalismo nacional e social concretizadas na vácua e efémera fraseologia independentista de 1977-78, imediatamente condenada a ex-comunhom polos guardians das essências do templo após a morte de Reboiras, e a depuraçom da linha obreira polo lobby de professores e profissons liberais que se apropriárom do cerne do projecto.

A adaptaçom à formaçom social galega das teses de Robert Lafont que Xosé Manuel Beiras plasmou no Atraso económico de Galiza contribuírom para rearmar o projecto, para nom pactuar a maquilhagem do franquismo, mas também reforçárom as teses interclassistas de um movimento nacional incapaz de se despreender das concepçons dimitrovianas e dos modelos terceiromundistas que promovia

um burocrático aparelho eleitoral-institucional inofensivo para Espanha e o Capital, carente de um projecto estratégico coerente mais alá de pretender representar e defender os interesses de determinadas fracçons da burguesia nacional, para terem influência sem intermediários em Madrid.

Todo isto, em troca de umhas migalhas para as suas medíocres e timoratas elites, que ocupam espaços de representaçom política e simbólica e cuja obsessom por se perpetuar facilita a renúncia permanente ao que faga falta para manter satisfeitos Madrid e os donos do País.

A obscena fotografia de Quintana com Jacinto Rei no seu iate em 2005 nom difere qualitativamente da de Guilherme Vasques com Santiago Rey Fernández-Latorre há umhas semanas. O neoliberal sem complexos e o progressista de inócuas causas sempre politicamente correctas nom passam de ser as “diversas e necessárias caras” de similar projecto que no fim de contas só procura contar com o aval dos poderosos e dos inimigos da Naçom Galega e do seu povo trabalhador. Para esta viagem, nom faziam falta essas alforjes!

Na Galiza a Segunda Restauraçom Bourbónica demorou quase duas décadas a domesticar a esquerda nacionalista tal como tinha feito antes em Espanha com o PSOE e o PCE nos primeiros capítulos da denominada Transiçom.

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Perspectivas do independentismo socialista BNG: umha força complexada polo seu passado, mas de inequívoca prática regionalista e neoliberal.

Igualmente, estám condenadas ao fracasso qualquer das diversas ilusons que teimam em reconstruir por fora algo similar ao que emanou de Riazor em 1982. Com esses vimes já nom se pode construir nengum cesto.

A recomposiçom de umha esquerda genuína na Galiza passa inevitavelmente por asssumir sem complexos três parámetros: a defesa da soberania e a independência nacional, incardinada num projecto anticapitalista que aposte no Socialismo, com maiúsculas e sem aditivos fraudulentos, incorporando de maneira transversal no seu discurso e prática a emancipaçom da metade da força de trabalho social. A plena e real libertaçom da mulher, ou seja, a superaçom do patriarcado, é um dos alicerces imprescindíveis para construir a nova força sociopolítica da esquerda transformadora do século XXI.

A incapacidade de fraguar um projecto independentista de massas Ao longo destas quatro últimas décadas e com umha cadência cíclica de aproximadamente dez anos a evoluçom do movimento nacional foi provocando rupturas a partir posiçons explicitamente independentistas de carácter socialista.

UPG liña proletária/PGP/Galiza Ceive em 1977-79, PCLN/FPG em 19861988, Primeira Linha em 1996-1999, até o indefinido MpB, com as suas peculiaridades e características específicas, tenhem sido tentativas de articular um projecto de esquerda independentista alheio ao conglomerado da UPG/BN-PG/BNG. Porém, até o momento, todas as tentativas tendentes a vertebrar o campo da esquerda independentista tenhem fracassado estrepitosamente ou bem se acham numha fase de estagnamento com enormes dificuldades para acumular forças e avançar aproveitando a favorável conjuntura de profunda crise socioeconómica.

Som diversas as causas que podem explicar esta situaçom, mas a sua configuraçom e dependência do nacionalismo maioritário respeito a doutrinas, programas, cultura política, focagem

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análise análise

Perspectivas do independentismo socialista táctica e estratégica, referentes e imaginário colectivo, permitem entendermos as motivaçons que tenhem impossibilitado consolidar um espaço sociopolítico objectivo e subjectivo diferenciado e autónomo, cada vez mais amplo e melhor definido.

A maioria destas experiências som fruto de umha cisom da UPG, portanto arrastam no seu ADN boa parte das deficiências congénitas anteriormente aludidas. Como ramas esgaçadas do tronco comum estám contaminadas, infectadas, esterilizadas para poder cumprir as tarefas que com mais entusiasmo que reflexom fôrom traçadas.

Embora semelhassem querer superar essas limitaçons, a história constatou que nom conseguírom exorcizar esse vírus. Nom fôrom capazes de extirpar o cancro da conciliaçom de classes, do paradigma hispanista, do pánico que a pequena-burguesia manifesta nas encruzilhadas históricas, do pacto assimétrico com Espanha e o Capital.

A incapacidade para fraguar um projecto político e social completamente diferenciado e autónomo da matriz, por despreender-se do cordom umbilical, impossibilitou consolidar a maioria destas iniciativas, as quais, em vez de se alargarem, com o tempo, fôrom enfraquecendo até se esgotarem e, em boa parte, reincorporar-se individualmente e de forma desordenada ao lugar de onde emanárom.

Assim, parcialmente, sectores desse independentismo tentárom ao longo da década de noventa voltar como corrente organizada ao BNG e ainda umha boa parte das correntes que superárom o naufrágio dessa etapa teima em renunciar a dotar-se de um espaço sociopolítico diferenciado, procurando imaginárias e inviáveis convergências.

Este complexo e errático processo impossibilitou umha acumulaçom de forças e experiências. A discontinuidade orgánica foi companheira permanente da hemorragia militante que fragmentou e atomizou um movimento reduzidíssimo. Deste jeito, nom pudo socializar o conflito, construir um movimento estruturado, com referentes ideológicos e políticos próprios, com alternativas diferenciadas do autonomismo.

Porém, a partir da segunda metade da

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década de noventa, emerge um novo agente que nom provém do binómio UPG/BNG e que questiona os paradigmas sobre os que a esquerda independentista de forma seguidista e acrítica tentou infrutuosamente articular o seu projecto.

Para podermos construir umha esquerda soberanista eficaz e útil para promover luitas e atingir vitórias, um movimento de libertaçom nacional e social de género com projecçom e apoio de massas, há que ser capaz de abandonar o essencialismo patriótico interclassista. Também um obsoleto discurso cuja centralidade radica no simplismo de reduzir e interpretar a complexa realidade com base na dialéctica da contradiçom principal Galiza-Espanha, negando por activa ou por passiva que numha naçom que padece umha opressom nacional a luita de classes adopta a forma de luita de libertaçom nacional.

O eixo de qualquer luita que sinceramente procure umha sociedade sem classes e sem negum tipo de opressons deve partir da contradiçom entre Capital-Trabalho. A ela deverá incorporar-se, simbiotizando-a, a amálgama multicolor das rebeldias múltiplas das complexas estruturas sociais do século XXI (emancipaçom da mulher, defesa do meio ambiente e questionamento do progresso decimonónico, combate ao poder adulto, libertaçom sexual, respeito polas sociedades multiétnicas e multiculturais, etc) e no caso específico galego a carência de soberania.

Na Galiza há burguesia nacional, a opressom nacional que hoje padecemos nom é estritamente de carácter colonial, devemos ser um movimento de esquerda anticapitalista.

Nom podemos seguir reivindicando umha idílica, harmónica e feliz sociedade rural, pois nom passa de umha simples fantasia que nunca existiu.

Devemos despreender-nos de umha vez dos anacronismos e enxebrismos, dos postulados milenaristas que a pequena-burguesia incorporou ao movimento de libertaçom nacional.

Mas também do economicismo e o legalismo da esquerda que afirma querer umha Revoluçom mas mantém um respeito supersticioso pola legalidade vigorante, sem se atrever a questionar com umha prática coerente os fetichismos do sistema.

Devemos igualmente abandonar as concepçons lineares e mecanicistas do progresso baseado no desenvolvimento ilimitado das forças produtivas que tanto dano tenhem provocado ao marxismo através dos manuais soviéticos e do estruturalismo althusseriano.

Coincidimos plenamente com o Che em que “O socialismo económico sem a moral comunista nom me interessa.

Luitamos contra a miséria, mas ao mesmo tempo contra a alienaçom. (...) Se o comunismo passa por alto os factos da consciência, poderá ser um método de repartiçom, mas já nom é umha moral revolucionária» .

Cumpre umha esquerda rebelde, combativa, unida, que repeite o pluralismo ideológico e tenha como objectivo estratégico a tomada do poder, que fomente a democracia directa e a participaçom horizontal, que combine a utilizaçom de todas as formas de luita em funçom das condiçons, em que o parlamentarismo nom seja mais que um simples instrumento para enfraquecer a actual ditadura da democracia burguesa espanhola, que evite dotar-se de aparelhos burocráticos de políticos profissionais bem remunerados polo regime que acabem gerando interesses de seu, substituindo a militáncia na hora de decidir.

Entrevista do jornalista Jean Daniel ao Che Guevara realizada em Julho del 1963.

Hoje a esquerda independentista conta com um capital político, ideológico, organizativo, com umha experiência militante, com uns recursos e ferramentas nada desprezíveis. Porém a sua influência social é claramente inferior aos esforços investidos e à referencialidade que logra atingir de forma esporádica e intermitente, claramente superior a que possuía a inícios da década de noventa. Sem lugar a dúvidas é imprescindível para qualquer recomposiçom de um projecto revolucionário na Galiza do século XXI.

Que modelo organizativo necessita a esquerda patriótica?

Para respondermos pois à primeira pergunta que nos convoca esta Rolda de Rebeldia é necessário esclarecer que nom existem modelos estabelecidos, que estám condicionados fundamentalmente por dous factores: 1º- As condiçons políticas sobre as quais se intervém.

2º- Os objectivos tácticos e estratégicos que se persegue.

Obviamente, nom é o mesmo agir numha conjuntura caracterizada por umha ditadura militar, um regime autoritário que provoca sermos um movimento ilegal e portanto clandestino, que sob umha democracia representativa ou numha etapa de transiçom socialista. Nom será nem decalque nem cópia, mas criaçom heróica . Cada caso necessita umha estrutura ou estruturas diferentes nas quais a originalidade deve combinar-se com as características da formaçom social em que actua.

Tampouco se pode universalizar o modelo entre quem por exemplo unicamente pretende ocupar espaços

Formulaçom empregada polo marxista peruano José Carlos Mariátegui num artigo de 1928 para descartar a aplicaçom mimética dos paradigmas soviéticos transmitidos polas directrices da III Internacional no seu país.

Pola situaçom organizativa da esquerda soberanista, -termo no qual incluo todas as organizaçons, partidos, correntes de opiniom, núcleos militantes, colectivos populares, activistas sociais, individualidades sem adcriçom definida que perseguem umha Galiza libertada da opressom espanhola e umha sociedade superadora do capitalismo-, é imprescindível partirmos inicialmente de um espaço amplo e integrador com um programa avançado de mínimos que respeite o pluralismo ideológico existente. Esta convergência pode adoptar diversos modelos: frente, unidade popular, plataforma de mobilizaçom e luita social, que permita somar para multiplicar, nom somar para restar. Serám pois as peças e agentes políticos e sociais que participem na sua configuraçom que definam com maior exactidom até onde se pode chegar na fase embrionária de um processo dessas características.

Mas deve em todo o momento conviver com a existência de identidades específicas emanadas de maiores afinidades políticas e ideológicas que existirám até o momento em que por vontade própria decidam dissolver-se na estrutura unitária em que estám integrad@s os seus/suas militantes.

A partir da percepçom e experiência da organizaçom e corrente na qual milito, a unidade orgánica da esquerda soberanista e independentista tem sido um dos principais objectivos e preocupaçons da nossa curta trajectória. Levamos mais de dez anos tentando chegar a ela, participando em diversos experimentos e iniciativas, mesmo promovendo estruturas sociopolíticas unitárias. Por este motivo, somos conscientes dos problemas, das dificuldades e obstáculos situados em grande medida na esfera do subjectivo, que provocam interferências na hora de darmos passos firmes nesta direcçom à qual todo o mundo apela, da qual ninguém nega a sua necessidade, mas que vem sendo um dos principais nós górdios do movimento popular nos últimos 150 anos a escala nacional

e internacional. “E se todos fôssemos capazes de unir-nos, para que os nossos golpes fossem mais sólidos e certos, para que a ajuda de todo o tipo aos povos em luita fosse ainda mais efectiva, que grande seria o futuro e que próximo!” .

Nom devemos pois fazer da unidade um fetiche, umha arma para lançar contra o adversário. A esquerda independentista e socialista galega tem dedicado excessivas energias a esta questom. Tenhem corrido rios de tinta sobre os modelos, passos, formas e calendários do processo, mas até agora, polas razons expostas, consideramos que na maioria das ocasions nom tem passado de ser um baile de máscaras no qual estas dificultam conhecer as verdadeiras intençons dos rostos que ocultam a identidade de quem semelha querer bailar mas tenta evitá-lo.

Umha das premissas elementares para avançarmos é agirmos com sinceridade e honestidade. Um processo desta magnitude e importáncia nom pode ficar em maos dos que singelamente nom querem unir ou dos que exercem vetos maquilhados empregando absurdas desqualificaçons e apelando a mitologias passadas. Qualquer processo tem que emanar obviamente da vontade por participar, do esforço

procurar a mestizagem de culturas, estilos e métodos. Mas para atingir estas condiçons é necessário abandonar atitudes irresponsáveis, erradicar os brindes ao sol que com diversos embrulhos e retóricas nom som mais que expressons do sectarismo patológico que tanto dano tem provocado na esquerda independentista galega.

Estamos divididos basicamente porque nom todo o mundo tem vontade de unir-se, porque há enormes oposiçons a aceitar a riqueza e o pluralismo ideológico que conforma o nosso movimento. Nom é um problema geracional nem de brigas entre indivíduos como incorrectamente se pretende transmitir empregando a típica manobra de confusionismo e intoxicaçom para evitar assim abordar o cerne do debate.

Pola nossa parte, seguimos defendendo a mesma posiçom unitária que levamos mantendo desde a definiçom realizada em Junho de 1999 no II Congresso de Primeira Linha, e cuja última reformulaçom foi difundida por NÓSUnidade Popular como manifesto 1º de Maio de 2009 afirmando que “Com total honestidade, estamos plenamente convencidas de que é possível com generosidade e olhar de futuro iniciar a imprescindível transfusom de ideias, de

por superar divergências e conflitos pretéritos, em base a um debate que permita atingir o maior grau de consenso possível na aprovaçom de um programa político, de um projecto ideológico e um modelo organizativo que permita a cómoda integraçom de quem o desejar. É imprescindível o reconhecimento e respeito mútuo, a vontade de dialogar sem limitaçons nem exclusons, de tender pontes, de

projectos, de modelos que permitam elaborar sínteses de mínimos colectivamente aceitáveis que possibilitem a convergência para, com iniciativa, impulso, inconformismo, e intransigência, dotar o País e a nossa classe do baluarte organizado que demandam amplos sectores populares” .

Lamentavelmente, hoje nom se dam as mínimas condiçons subjectivas imprescindíveis para avançar nesta di-

“Mensagem aos povos do mundo através da Tricontinental” elaborada polo Che Guevara antes da sua partida para Bolívia em Novembro de 1966, embora difundida em Abril de 1967.

Manifesto à Pátria e ao Povo Trabalhador Galego. Chegou a hora da unidade para resistir e luitar. www.nosgaliza.org/principal. php?pag=lerdoc&id=76

análise

institucionais renunciando a transformar as estruturas económicas, sociais, ideológicas, militares da sociedade capitalista, frente a quem tem como objectivo estratégico umha Galiza soberana, independente e socialista.

Devemos pois falar de modelos organizativos sem dogmatismos nem rigidezes. Os modelos de organizaçom nom som eternos, imutáveis e indiscutíveis, devem estar em constante mudança e adaptaçom às necessidades e reptos para que sejam eficazes e cumpram a funçom que perseguem.

análise

Perspectivas do independentismo socialista recçom. Mas nom por isso devemos cessar em seguir tentando-o!

Porém isto pode mudar da “noite para a manhá” em base aos desafios que o povo trabalhador vai ter que encarar a medida que se aprofunde no cataclismo social ao qual nos conduz um capitalismo em crise sistémica. Pois contrariamente aos diagnósticos dos “especialistas” e dos “analistas” que sempre negárom a possibilidade de unha crise de sobreproduçom, que pudesse rebentar a bolha financeira, o marxismo mais lúcido leva anos a prognosticar os acontecimentos em curso.

O capitalismo senil ainda nom atingiu fundo. O seu crepúsculo emana das crises-controladas nas quais leva inserido nas quatro últimas décadas. E embora a partir da queda do muro de Berlim em 1989 e a posterior implosom da Uniom Soviética em Agosto de 1991 os aparelhos de propaganda da burguesia tenham tentado convencer

as massas empobrecidas e os povos oprimidos que já nom há esperança colectiva pois vivíamos no “melhor dos mundos possíveis”, o neoliberalismo triunfante da década de noventa foi umha miragem incapaz de derrotar o renovado espectro do comunismo que em 1848 Marx e Engels deixárom gravados no Manifesto do Partido Comunista.

Concepto empregado polo economista marxista argentino Jorge Beinstein e polo marxista egípcio Samir Amin em 2001 e 2002 seguindo as formulaçons utilizadas por Roger Dangeville em 1978.

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análise análise

Perspectivas do independentismo socialista Assim, nom nos deve surpreender que o actual inquilino do Vaticano, Bento XVI, acabe de reafirmar as teses mais conservadoras e reaccionárias da Igreja católica definindo o comunismo como imoral e desumano. Ladram, logo cavalgamos!

O anticapitalismo é umha realidade em crescimento. A rebeliom dos povos, a insurgência popular contra o criminosa ditadura mundial das potências imperialistas nom é um sonho nem umha imagem nostálgica do passado, é tangível em áreas cada vez mais amplas do planeta. Após o fim da “guerra fria” tivérom que construir um novo inimigo para assim justificar a sua guerra global contra os povos e a classe trabalhadora. Levárom até o paroxismo inimaginável o fantasma do “terrorismo”, mas hoje os Estados Unidos e os seus aliados européus -como Espanha- estám empantanados nos campos de batalha do Iraque, do Afeganistám-Paquistám, e o seu descrédito e desprestígio nunca foi tam elevado.

Pretendem evitar a irrupçom de novas forças populares, controlar o tsunami libertador que se divisa no horizonte como resposta à extensom maciça da guerra, o terror e a destruiçom, mas nom o conseguirám. Umha nova Primavera Socialista está a emergir. A mudança é umha necessidade ineludível.

Agora, pola primeira vez na história da humanidade, jogamos contra-relógio.

A grave crise ecológica planetária provocada basicamente polo capitalismo está a conduzir-nos face a hecatombe.

A vida da espécie humana está em grave risco. Mas os donos do mundo negam-se a adoptar as mínimas medidas necessárias para paliar a situaçom. A posiçom dos Estados Unidos, o Japom e a Uniom Europeia na recente Cimeira de Copenhaga exprime a ilimitada voracidade de umha oligarquia mundial disposta a arriscar ao máximo a vida de milhares de milhons de pessoas para poder seguir mantendo os seus obscenos privilégios e as suas luxuriosas taxas de lucro. “Obama proferiu um discurso enganoso e demagógico, cheio de ambiguidades, que nom implicava compromisso vinculatório algum e ignorava o Convénio Marco de Quioto. Saiu da sala pouco depois de escuitar mais alguns oradores. Entre os convidados a

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fazer uso da palavra estavam os países mais industrializados, vários das economias emergentes e alguns dos mais pobres do planeta. Os líderes e representantes de mais de 170, só tinham direito a escuitar” .

Semanas antes o último nóbel da paz ao recolher o desacreditado prémio afirmou “às vezes a guerra é necessária e em certa medida umha expressom dos sentimentos humanos”. Coincido parcialmente com Obama mas sempre como último recurso para lograr a paz e a justiça social. A sua guerra é injusta e injustificada. A que se vem forçados a exercer os povos insurgentes iraquianos, afgaos, paquistaneses, a que utiliza a resistência palestiniana, curda, colombiana ou basca é qualitativamente diferente. Nom podemos pois coincidir com as declaraçons de Zapatero na sua mensagem natalícia as tropas de ocupaçom espanholas no Afeganistám quando afirmou que “estamos orgulhosos da tarefa que levades adiante”, pois somos contrários a matar crianças, a violar a soberania nacional, a exercitar a pilhagem e o saqueio dos recursos alheios.

Como o objectivo que perseguimos vai mais alá de construir umha Galiza soberana no quadro da Uniom Europeia, somos conscientes que a estratégia para atingirmos essa sociedade sem classes nem opressons nom será resultado de termos atingindo umha maioria aritmética nos parlamentinho do Hórreo, pois embora tivessemos possibilidades reais de consegui-la a lógica intrínseca da democracia burguesa nom permitiria essa possibilidade empregando todos os meios plaussíveis para o evitar, como constatam dúzias de exemplos da história do século XX. “A representaçom parlamentar de umha classe oprimida está consideravelmente abaixo da sua força real” .

O modelo, os modelos organizativos estám indisoluvelmente vinculados aos objectivos que perseguimos.

O comunismo galego do século XXI compartilha semelhantes objectivos àqueles que perseguia Benigno Álvares na década de trinta ou Moncho Reboiras quarenta anos depois. Por isso, ambos padecêrom perseguiçom e morte polo mesmo projecto nacional que hoje pretende destruir-nos como povo. Para avançar face umha Pátria soberana e independente, para construir um Socialismo genuíno de

“A verdade que aconteceu na Cimeira”, artigo de Fidel Castro. http://primeiralinha.org/home/ ?p=5932

Leon Dadidovich Bronstein “Trostski”. “E agora?. Problemas vitais do proletariado alemám”, artigo publicado 25 de Janeiro de 1932.

homens e mulheres livres e emancipadas, há que percorrer um longo e duro caminho.

Portanto, o modelo organizativo dependerá dos objectivos que se marquem. Para evitar umha desfeita ambiental como Reganosa, pode ser eficaz umha plataforma conjuntural ampla, para impedir a destruiçom de um bairro polo traçado do AVE pode servir umha coordenadora de afectad@s, para forçar o patrom a aceitar as reivindicaçons da assembleia de trabalhadores/as pode ser útil o sindicato, mas para dinamizar, coordenar e dirigir a luita, as luitas populares face a independência nacional som precisas diversas estruturas organizativas, desde um partido de quadros bem disciplinado, unificado, coeso, até umha ampla organizaçom política de filiaçom individual que vertebre e globalize as reivindicaçons parciais e atomizadas dos movimentos sociais.

Nom podemos deixar-nos arrastar pola ingenuidade de pensar que a actual democracia burguesa espanhola nom se verá forçada a adoptar novamente fórmulas autoritárias para manter a unidade do seu mercado e impossibilitar a vitória das forças populares sobre a sua oligarquia a medida que se desenvolvam e alarguem as luitas nacionais, de classe e género nas naçons oprimidas, mas também entre a sua classe obreira. Vejamos só a posiçom e atitude do Estado espanhol contra a esquerda abertzale ilegalizando as suas forças políticas e sociais, fechando os seus meios de comunicaçom; contra os consultivos referendos autodeterministas na Catalunha; a respeito das expressons mais coerentes do nosso movimento em defesa da língua nacio-

nal da Galiza.

Se descartarmos este cenário, estamos simplesmente a praticar autismo político, fechando os olhos, negando-nos a avaliar a sua evoluçom, a entender a sua natureza antidemocrática como simples apanho, mera reforma maquilhada dos quarenta anos de pedra.

Estamos a preparar as condiçons subjectivas para o suicídio do movimento de libertaçom nacional.

Por estes motivos, som necessários diversos espaços organizativos que se complementem interactuando numha mesma direcçom, embora qualitativamente diferentes, adaptados às tarefas que se perseguem e conscientes das contradiçons que se produzem ao longo do processo até a tomada do poder.

Como círculos concêntricos, seguem vigentes amplas alianças populares de carácter assemblear em que convivam entregados militantes revolucionári@­s seguindo boa parte dos paradigmas do modelo de partido revolucionário de vanguarda desenhado por Lenine em 190210 com milhares de activistas dos mais diversos movimentos sociais, intelectuais progressistas, sindicalistas e todas aquelas expressons da autoorganizaçom popular possíveis, diferenciadas mas unidas pola diversidade ideológica do anticapitalismo e polos diversos graus de implicaçom e compromisso adquiridos. Porque, como lucidamente vaticinou o camarada Francisco Martins Rodrigues, o nosso Chico, no último acto público em que participou meses antes do seu falecimento “o partido que dim que já passou de moda -nom o partido-empresa, 10

Vladimir Ilich Ulianov. Que fazer? Problemas candentes do nosso movimento.

nom o partido-administraçom, nom o partido-negócio, mas o partido das revolucionárias e os revolucionários, esse há de voltar. Porque é preciso acabar com o pesadelo e começarmos a viver como seres humanos”11.

A relaçom, as relaçons entre a força, as forças políticas da esquerda soberanista e os movimentos sociais deve ser ante todo de respeito e reconhecimento mútuo. Qualquer tentaçom de instrumentalizar as luitas populares e as estruturas organizativas conjunturais tenhem-se demonstrado que som um fracasso.

A posiçom do BNG a respeito o movimento semi-espontáneo contra a catástrofe do Prestige que abrolhou nos últimos dous meses de 2002 permite extrair liçons sobre os erros tácticos e estratégicos de instrumentalizar um movimento social dessa envergadura em base a um míope imediatismo eleitoral que só procurava derrotar o PP nas urnas12, mas cujos resultados ficárom reduzidos a conseguir frear temporariamente o desgaste eleitoral iniciado em 2001. Nunca Mais foi manipulado de múltiplas formas: vetando a presença da esquerda independentista mais coerente, esvaziando-o de um programa anticapitalista e nacional, facilitando a presença do PSOE, burocratizando-o, atando-o e desmobilizando-o para que nom saltasse as margens de lealdade ao regime, as regras de jogo burguesas, substituindo a greve geral pola inofensiva moçom 11

Intervençom na Festa da Política Operária, Clube Oriental de Lisboa, 19 de Janeiro de 2008. Política Operária 113, Janeiro-Fevereiro de 2008.

12 Carlos Morais. “Quinze teses sobre Nunca Mais. Manipulaçom do movimento de massas e fracasso da estratégia reformista”. Abrente nº 29.

Julho-Setembro 2003.

de censura que como água de Maio necessitava o fraguismo, suspendendo as mobilizaçons na campanha eleitoral, renunciando a paralisar e suspender as obras da Cidade da Cultura destinando esse esbanjamento de recursos públicos em regenerar o litoral e apoiar à classe trabalhadora directamente atingida pola catástrofe. Mas quem realmente saiu ganhando foi o Estado espanhol, pois após o desconcerto inicial logrou resistir a força dos protestos nas municipais de 25 de Maio de 2003.

Que fica hoje de aquele impressionante movimento popular que sacudiu durante meses alguns dos alicerces do sistema?

“O BNG foi mesmamente um dique de contençom da enxurrada de indignaçom popular que, sem el, com o muito que choveu ao longo deste vinte anos teria asolagado os vales e veigas nos que passa o verao todo o ano a preguiceira e alienada classe política deste país” escreveu lucidamente Beiras um ano depois da catástrofe do Prestige13.

Outros episódios eloqüentes e mais recentes destas práticas podemos observá-las no movimento popular em defesa da nossa língua ou na reivindicaçom de selecçons nacionais desportivas. Durante quatro anos de governo bipartido o BNG nom se atreveu a dar passos decisivos e valentes na construçom nacional, e agora reclama o que nom se atreveu a fazer ou a aprofundar, pois se hoje Feijó ocupa Rajói é porque Tourinho e Quintana renunciárom a abrir umha auditoria “sobre os 16 anos de fraquismo para delimitar responsabilidades individuais e colectivas, 13

“A estratexia da dinamita”. Faro de Vigo, 1 de Novembro de 2003.

Os denominados movimentos sociais apresentam enormes limitaçons “pola parcialidade das suas respectivas luitas e polo imediatismo e temporariedade dos objectivos concretos” polo que é necessária umha relaçom “fluida, permanente entre luita social e representaçom política. Um projecto político revolucionário nom fai sentido se carecer de força social; mas tampouco fai sentido umha ampla rede social se renunciar à tomada do poder e, portanto, carecer de representaçom política”16.

As organizaçons revolucionárias devem fazer parte activa dos movimentos sociais respeitando os seus ritmos, necessidades e prioridades, mas os movimentos sociais de orientaçom transformadora devem tender pontes com as organizaçons políticas que assomem as suas reivindicaçons procurando convergências e espaços comuns de luita. O modelo mais aca14

Consultar a “Tabela reivindicativa de mínimos para o novo governo autonómico. 444 medidas concretas para umha nova política nacional e de esquerdas”, elaborada por NÓS-Unidade Popular, Setembro de 2005. www.nosgaliza.org/ web444/Tabelareivindicativa.pdf 15 “Marx en su (Tercer) Mundo. Hacia un socialismo no colonizado”. Ediciones Pensamiento Crítico, Bogotá 2007.

16 Carlos Morais. “A precária e velha proposta do neo-progressismo pequeno-burguês”. Abrente 44, Abril-Junho 2007.

análise

no ámbito penal e administrativo, no saque dos recursos públicos que caracterizárom quatro legislaturas consecutivas de corrupçom, nepotismo e apropriaçom do património público”14.

Há que optar por manter dialécticas harmónicas entre o ámbito político e o social. Nom podemos idealizar e sim combater na necessária batalha de ideias, as carentes de originalidade e miméticas concepçons e receitas movimentistas do espontaneismo e os modelos organizativos apartidários em voga entre determinados sectores da esquerda e o movimento nacional sociológico, promovidas desde os gabinetes universitários polo posmodernismo de Toni Negri, Michael Hardt ou John Holloway. Devemos evitar, em palavras de Néstor Kohan15 que “novos profetas tentem monopolizar a palavra e ditar cátedra” à juventude revolucionária com atractivos jogos malabares de enganoso palavrório inofensivo para luitar contra a exploraçom e a dominaçom. Os modelos de organizaçom em rede sem um centro sintetizador de experiências e carentes de umha direcçom definida e conhecida, apoiados nas novas tecnologias da comunicaçom, nom passam de ser na maioria dos casos um trivial passa-tempo para manter consciências tranquilas, mas som completamente intrascendentes para combater o inimigo.

análise

Perspectivas do independentismo socialista ído para promover a transformaçom social e avançar na libertaçom nacional da Galiza é a fórmula “força-movimento”. Umha organizaçom assemblear, horizontal, plural, em sintonia com as luitas socialmente compartilhadas pola classe trabalhadora, as mulheres e a juventude, mas nom só. Umha forçamovimento irrespeitosa com a lógica do regime, apoiada na mobilizaçom social, que empregue as instituiçons como caixa de ressonância, que evite ser fagocitada polo institucionalismo, que fuja dos eufemismos chamando as cousas polo seu nome, que tenha a rua como espaço prioritário de intervençom.

Porém, as relaçons entre o ámbito do político e do social, sem estarem claramente definidas, nom podem estar isentas das tensons inerentes a umha amálgama tam ampla e representativa das diversas fracçons e interesses concretos do campo popular.

Qual é o sujeito sobre que deverá construir o movimento de libertaçom nacional?

Sem lugar a dúvidas a classe trabalhadora no sentido mais amplo. As profundas mudanças experimentadas na formaçom social galega nas dus últimas décadas convertem a Galiza numha sociedade bastante semelhante a do capitalismo avançado, embora sigamos a ser periferia. Da nossa actual morfologia de classes, despreende-se que já nom somos um país estritamente rural, desindustrializado e incomunicado. Somos umha sociedade com elevadas taxas de urbanizaçom conformada por umha hegemónica massa de assalariados e assalariadas com um destacado proletariado industrial. É o povo trabalhador quem sofre nas suas carnes a dependência nacional que padecemos por Espanha: trabalha mais horas por menos salário, tem taxas de desemprego, precariedade e eventualidade laboral mais elevadas, pensons mais baixas, percentagem de pobreza e exclusom social superiores à média, os mais altos índices de sinistralidade laboral de Europa Ocidental, umha emigraçom maioritariamente juvenil que desangra a Naçom de boa parte dos seus futuros quadros técnicos e intelectuais no que nom deixa de ser um autêntico êxodo que esvazia a

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análise análise

Perspectivas do independentismo socialista Pátria de boa parte dos construtores e construtoras do amanhá. A nossa renda é 25% inferior à espanhola.

Assim é como a opressom nacional se materializa na exploraçom da classe trabalhadora que conforma o sector social, claramente hegemónico, directamente afectado pola carência de soberania. E ele em conseqüência quem deve dirigir a luita de libertaçom nacional.

Devemos pois, tal como nos ensinou Francisco Martins, priorizar a concentraçom preferencial dos esforços “nas camadas proletárias onde é maior a carga de antagonismo com a sociedade estabelecida” e nom emprestar tanta atençom aos “sectores semiproletários e pequeno-burgueses, mais instruídos, com maiores hábitos de organizaçom, onde é mais fácil conseguir resultados, mas onde, em contrapartida, todo vai no sentido do reformismo”17.

A autonomia de classe é essencial para evitar converter-se em simples massa de manobra da burguesia progressista.

As organizaçons interclassistas nom som tal. Som forças que empregam as classes populares para os seus fins, quase nunca coincidentes com os do proletariado. A pequena-burguesia nom é de fiar, nas encruzilhadas históricas nas que a confrontaçom de classe atinge o grau de máxima efervescência, e portanto há que posicionar-se, sempre acaba oscilando com a classe da qual procede atraiçoando o seu discurso popular.

A Galiza necessita umha organizaçom ampla onde a classe trabalhadora seja hegemónica na sua direcçom, entre a sua militáncia, na sua base social, na sua cultura, nos seus referentes históricos nacionais e internacionais, armada com um discurso claramente ao serviço das camadas populares. É dever da esquerda real estirpar a terminologia burguesa hoje cada vez mais enraizada no movimento popular.

O nosso sujeito é a classe trabalhadora nom a cidadania. Esse é um concepto espúrio para a esquerda, filho do aggiornamento e a adulteraçom, que pretende ocultar a luita de classes reforçando a hegemonia burguesa. No período de tránsito de um BNG que nom aceitava a lógica da Transiçom es17-

“Acçom comunista em tempo de maré baixa”.

Abrente 30, Outubro-Dezembro de 2003.

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panhola mas que progressivamente ia renunciando ao questionamento constitucional e autonómico, também tivo que mudar o seu imaginário colectivo substituindo as camadas populares que divulgou Beiras entre o escárnio e a mofa da ignoráncia espanholista por esse aparentemente neutral termo de cidadania.

Ou se está com as operárias e operários de Inditex ou com Amáncio Ortega, ou se está com o proletariado metalúrgico do sul da Naçom ou com os empresários da construçom naval.

Ou defendemos as trabalhadoras de Gadisa ou o empório de Tojeiro.

Nós nom queremos voar com a gente que simpatiza com Díaz Ferrán nem com os associados ao sindicato do crime dirigido por António Fontenla. Ou se pom umha vela a deus ou ao demo.

Tentar satisfazer a ambas partes nom é politicamente viável e sim eticamente rejeitável.

A nova esquerda patriótica que este foro de debate e reflexom avalia como hipótese, mas que as necessidades do País e da sua classe obreira demandam como umha urgência, nom pode ser o projecto dos bem remunerados funcionários das ONGs subsidiadas polo regime e as instituiçons imperialistas, nom pode ser o espaço de intervençom e promoçom social para os profissionais liberais incómodos com a direitizaçom do BNG e o PSOE, nem de vitalícios sindicalistas alheios à realidade de fábricas e centros de trabalho, incapazes de despreender-se dos seus privilégios. Deve ser umha força com umha composiçom genuinamente popular, conformada por trabalhadoras e trabalhadores em activo, por desempregadas e desempregados, pola cada vez maior massa de juventude precarizada, polos líderes vicinais, sindicais, dos movimentos sociais, logrando incorporar esse crisol de culturas e tonalidades cromáticas de pel que cada dia som mais significativas entre o povo trabalhador galego, independentemente de terem nascido no Senegal, Equador, Marrocos ou na Colômbia.

Obviamente bem intencionados militantes de extraçom social pequenoburguesa devem fazer parte da nova esquerda transformadora a construir, mas nom para mudar os objectivos estratégicos por umha mais assumível e amável reivindicaçom de umha “democracia avançada”, “maior autogoverno e bem-estar para a Galiza”, por umha reforma estatutária que permita um melhor encaixe da Galiza na Espanha contribuindo para desactivar o conflito por mais “vinte anos mais de paz”.

A inócua e calculada indefiniçom pro-

Cabeça de Calvo Sotelo entregue à NÓS-Unidade Popular no quadro da campanha contra a simbologia fascista.

movida polos foros sociais e o desaparecido movimento antiglobalizaçom de um outro mundo é possível deve dar passagem à actualizada máxima luxemburguiana de Socialismo ou barbárie18.

Comunismo ou caos!19 é umha disjuntiva de máxima actualidade. Eis a única equaçom possível sobre a que construir o novo sujeito transformador, evitando cair no determinismo catastrofista quando o capitalismo avança face a destruiçom das classes sociais ao conduzir ao conjunto do planeta face a sua devastaçom. Conscientes de que nom pode ser assumida por centos de companheiras e companheiros @s comunistas galeg@s consideramos que sintetiza o eixo dialéctico sobre as que progressivamente vam girar as primeiras décadas deste século XXI. Nos dias de hoje, a reclamaçom do exercício do direito de autoderminaçom deve tem como objectivo prioritário construir a suficiente massa crítica para avançar face a soberania, a independência nacional e o Socialismo.

Deve elaborar com habilidade e inteligência as políticas tácticas, os necessários passos graduais para incorporar o maior número de povo ao projecto, para seduzir a maior quantidade de activistas e militantes desencantados com as fracassadas estratégias eleitoralistas e institucionais do reformismo nacional e espanhol presente na Galiza.

Pois após três décadas de Autonomia as bases medulares sobre as que assenta o projecto nacional galego acham-se 18-

“Folheto de Junius (A crise da social-democracia)”, 1915.

19Iñaki Gil de San Vicente. http://www.kaosenlared.net/noticia/comunismo-o-caos

no estado de maior enfraquecimento da sua história. É pois evidente que há que mudar o rumo, dotar-se de um novo barco e renovar a tripulaçom. Há que opor-se radicalmente ao modelo autonómico optando pola independência, há que negar-se a aceitar as receitas do neoliberalismo defendendo com clareza a alternativa socialista.

Que métodos de intervençom e luita devemos empregar?

Nom se pode mudar a realidade, transformar a Galiza e o mundo sem tomar o poder. Aqui radica a pedra angular da construçom de um projecto genuinamente de esquerda, nom as versons tuneadas das velhas e obsoletas forças políticas reformistas.

Embora o projecto nacional que nos oprime, explora e domina seja incapaz de superar a crise permanente desde que se configurou num Estado-naçom moderno confrontamos um inimigo poderoso e com enorme experiência: o capitalismo espanhol. Após mais de quinhentos anos tentando exterminar-nos, procurando a nossa plena assimilaçom, Espanha nom cede na incessante procura da destruiçom do projecto nacional galego. A sua maior vitória tem sido a desactivaçom do movimento nacional herdeiro das múltiplas reformulaçons e operaçons de cirugia plástica realizadas sobre o melhor do legado e tradiçom do projecto desenvolvido a partir do núcleo de 1964. A integraçom do BNG à logica institucional, renunciando à autoorganizaçom e mobilizaçom popular, permite compreendermos melhor

a formaçom ideológica permanente som fundamentais para evitar a seduçom do vil metal que corrompe sem trégua. Daí a importáncia do igualitarismo salarial entre @s camaradas que desenvolvem as tarefas profissionalizadas que as necessidades do movimento exige. Deve cobrar igual umha deputada que um administrativo de umha sede, deve ter igual remuneraçom económica quem desenvolve as ingratas tarefas de organizaçom que quem representa a cara pública do movimento perante os meios de comunicaçom.

A corrupçom, o suborno e o transfuguismo som fenómenos promovidos pola lógica das sociedades classistas baseadas na propriedade privada, e um movimento como o que Galiza e o seu povo trabalhador necessita nom vai estar blindado aos cantos de sereia dos cheques em branco que emita a democracia burguesa espanhola.

Os nossos desafios colectivos som imensos, embora caibam num grau de milho, nom podem confiar-se na utilizaçom de um só método. O marxismo em geral e o leninismo em particular sempre monstrárom umha imensa flexibilidade táctica na hora de empregar todos os métodos e formas de luita possíveis para acumular forças e criar consciência para avançar face o objectivo estratégico da tomada do poder.

das vacinas que lhe fôrom aplicando consciente e inconscientemente para conseguir fazer parte dessa falsa respeitabilidade com que Espanha anestesia os oprimidos. As reflexons de Maquiavel e Clausewitz sobre a guerra como prolongaçom da política por outros meios fôrom perfeitamente assumidas por Lenine e Gramsci sobre a inevitabilidade do confronto violento entre as classes.

tarmo-nos de umha ampla rede de entidades e organizaçons populares de carácter sectorial no ámbito local e nacional sobre as quais tecer o projecto independentista e socialista, pois é mais democrático ao permitir o enquadramento popular, e porque é o melhor antídoto para evitarmos a cooptaçom a que se vem submetidas as bancadas parlamentares, os quadros institucionais, pola perversa lógica do parlamentarismo burguês.

A consciência política, os valores, hábitos e princípios éticos socialistas,

A combinaçom dialéctica de todas as formas de luita para combater a opressom e a dominaçom devem ser utilizadas em funçom das condiçons objectivas e subjectivas, do nível de consciência popular socialmente compartilhado, nunca em base a rígidas interpretaçons doutrinais. “O que pode ser eficaz e útil num determinado lugar nom serve noutra latitude”20.

Mas a cultura maioritária na nossa esquerda nacional deve libertar-se

a atingir a hegemonia popular para a tomada do poder empregando de forma complementar e criativa todos, sem excepçom, os métodos de luita: legais, alegais e ilegais. A via reformista fracassou há décadas. A alternativa insurreccional nom só continua vigente, é a única via factível para transitar com sucesso da cada vez mais próxima descomposiçom do regime de partidos burgueses para

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Carlos Morais. “Sobre caminhos e modelos de Revoluçom”. Junho 2008. www.primeiralinha.org

Hoje, recolher as clássicas e vigentes concepçons do marxismo nesta questom pode ser constitutivo de delito de apologia de terrorismo pola “Audiência Nacional”, essa versom renovada do Tribunal de Ordem Público (TOP) franquista. “A arma da crítica e a crítica das armas”21 à qual aludia em 1843 Karl Marx, irremediavelmente cada vez adopta máxima actualidade perante a agudizaçom da luitas que a evoluçom da crise capitalista provocará.

Nom pretendemos que se nos apliquem atenuantes na interpretaçom das nossas palavras. Como comunista, sou consciente que os objectivos que persigo “só podem ser alcançados pola queda violenta de toda ordem social existente”22; porém, sei que o processo até atingirmos esses objectivos deverá utilizar todas as formas possíveis.

“A Revoluçom Galega como parte intrínseca da mundial deve impulsionar a construçom de forças sociais tendentes

análise

que métodos de intervençom aceita o nosso inimigo e quais som os que nom suporta, extraindo de ai as liçons para o presente e futuro do movimento de libertaçom nacional galego.

Levam décadas a tentar convencernos de que o parlamentarismo e a concorrência eleitoral é a única via para agir politicamente numha democracia burguesa.

A esquerda nom deve renunciar a utilizar este método de luita sempre que for útil para avançar, para difundir o nosso projecto emancipador, para questionar as enormes carências e défices democráticos da corrupta partitocracia ao serviço dos grandes poderes económicos e financeiros, dos bancos, monopólios e multinacionais que finaciam as suas campanhas de mercadotecnia, condicionando e hipotecando assim as posteriores decisons e orientaçons políticas.

Mas o fundamental é centrar a maioria das energias na organizaçom social e popular, investindo os melhores quadros e militáncia em construir contrapoder popular autónomo, em avançar na construçom nacional sem aguardar a termos um Estado próprio. A recuperaçom da figura do apalpador frente aos “reis magos” é um magnífico e actual exemplo de como podemos avançar nessa direcçom no quadro da dependência nacional. É imprescindível e prioritário do-

análise

Perspectivas do independentismo socialista umha democracia socialista que solucione as três grandes tarefas do nosso particular processo: independência nacional, superaçom da exploraçom da força de trabalho, e plena igualdade de género quebrando as bases do patriarcado”23.

Sei que é um debate polémico e incómodo, mas nom por isso desnecessário e pouco actual. Todo o contrário.

Nom podemos pensar em construir algo novo comentendo idênticos erros de experiências anteriores.

Hoje na Galiza o movimento popular transformador deve apostar primordialmente na autorganizaçom e movimentaçom social, por promover convergências amplas e alianças sólidas, por penetrar nas instituiçons para as utilizar ao nosso serviço, evitando sermos utilizados por elas, mas também por ensaiar a acçom directa, os métodos de desobediência civil de vanguarda e de massas.

Nom podemos renunciar a “tensionar a sociedade com imaginaçom e contundência, evitando a indiferença, provocando adesons e solidariedades, estimulando a participaçom popular, nom

reproduzindo hábitos políticos tradicionais, mantendo umha prática coerente com o discurso político”24.

23 21

“Introduçom à “Critica da Filosofia do Direito” de Hegel”.

22 Karl Marx e Friedrich Engels. “Manifesto do Partido Comunista”.

Carlos Morais. “Parlamentarismo e via insurreccional”. Abrente 50 Outubro-Dezembro 2008. http://primeiralinha.org/home/?p=520 24 Tese Política das Resoluçons do III Congresso de Primeira Linha. Março 2002.

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reportagem análise JACOBEU análise NOM

O Voz Própria foi nestes mais de oito anos de trajectória adaptando-se à realidade e às necessidades da esquerda independentista e socialista galega. A dia de hoje umha das suas principais funçons, dada entre outras razons a periodicidade anual da revista, é a de contribuir à elaboraçom e formaçom teórica da militáncia do MLNG. Nesta ocasiom a redacçom optou por abordar no Dossier central como afecta na Galiza à metade da força de trabalho social a crise sistémica que agita o capitalismo.

mulher e crise

As mulheres trabalhadoras som um dos sectores mais agredidos pola ofensiva neoliberal e patriarcal que promove a escala global a burguesia para perpetuar a sua dominaçom.

Com este intuito um conjunto de reflexons contribuem a abordar diversos aspectos da situaçom que padecem na Galiza do século XXI as mulheres do mundo do Trabalho.

Berta Lopes Permui, trabalhadora do sector da saúde e membro do Conselho Confederal da CIG, trata a difícil situaçom actual que atravesDOSSIER CENTRAL

sam as mulheres no mercado laboral da Comunidade Autónoma Galega.

Noela Campanha, trabalhadora em precário e dirigente da organizaçom juvenil revolucionária BRIGA, introduzenos no mundo laboral das jovens galegas no contexto da nova crise do capitalismo.

Gema Branco Martins, trabalhadora social e militante de NÓS-UP, examina e denúncia as duras condiçons, similares ao escravagismo a que se vem submetidas as trabalhadoras imigrantes que vendem a sua força de trabalho no nosso País.

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Lorena Alonso, licenciada em Trabalho Social, aborda o carácter patriarcal e machista da Lei de dependência.

Finalmente Lídia Senra, da Executiva Nacional do Sindicato Labrego Galego, analisa a realidade das mulheres no sector primário.

O dossier é completado com um conjunto de entrevistas a nove mulheres representativas da amalgama de diversas realidades das mulheres trabalhadoras galegas.

Mulher e crise

Mulher e mercado laboral

reportagem análise

JACOBEU análise NOM Berta Lopes Permui

Nom é possível reflectir sobre o mercado laboral, nem da mulher em relaçom ao mercado laboral como tencionamos fazer, sem falarmos à vez da crise económica em que o sistema capitalista está imerso e que golpeia com especial dureça o Estado espanhol e, por extensom, a Galiza.

As dramáticas conseqüências da crise sistémica que sofremos está à vista de tod@s. As disparadas taxas de desemprego, a elevada precariedade ou a perda de poder aquisitivo, que afectam o conjunto da classe trabalhadora e especialmente as mulheres e a juventude, som umha boa monstra do que nos espera.

O início da crise agravou umha situaçom já existente previamente, mas que agora é mais perceptível. A incorporaçom da mulher ao mundo do trabalho remunerado tem estado sempre acompanhada de discriminaçom e submissom. Esta incorporaçom, se bem serviu para rachar com certos relaçons de dependência da mulher em relaçom ao homem, foi útil instrumento do capitalismo para afiançar o patriarcado. As caracteristicas dos postos de trabalho que, como norma geral, desenvolvem as mulheres convertem estas em mao de obra barata e facilmente prescindível em caso de crise.

Ainda com este cenário nada favorecedor para a plena integraçom em igualdade das mulheres ao mercado laboral, as condiçons que a própria sociedade patriarcal gera para as mulheres trabalhadoras, como a dupla jornada laboral ou a máxima precariedade nos

postos que desenvolvem, som o cerne do problema da escassa incorporaçom das mulheres à luita por umhas condiçons de trabalho dignas.

A igual trabalho, diferente salário Existem muitos pontos de vista para analisar as diferenças salariais entre homens e mulheres que desenvolvem, no mínimo, um trabalho similar. Antes de nos referirmos ao salário em si, quer dizer, ao dinheiro que figura na nossa folha de pagamento, referiremos alguns factores que influem muito directamente nos salários e que, se fossem levados em conta, disparariam as estatísticas já bem desfavoráveis para as mulheres.

- É obrigatório, quando estamos a falar de incorporaçom da mulher ao mercado laboral, referirmo-nos ao trabalho doméstico e ao cuidado de crianças e familiares. Este tipo de trabalho, básico e imprescindível na sociedade actual, nom está reconhecido como tal e converte-se em força de trabalho gratuita para o sistema. Portanto, se temos em consideraçom estas tarefas para avaliar a igualdade, as diferenças salariais entre homens e mulheres vam muito além do 26% reconhecidos, ja que as mulheres realizam umha outra jornada a mais, que nom é remunerada nem reconhecida como tal.

- Som os sectores mais feminizados que se caracterizam por umha maior precariedade laboral, já nom só em

termos de jornada e direitos, como também, com certeza, em condiçons salariais. Além disso, os estudos demonstram que a tendência geral dos salários é a tendência em baixa, enquanto a tendência de feminizaçom dum sector dado tender em alta.

- A promoçom das mulheres a postos mais elevados na hierarquia dumha empresa, continua a ser um dos aspectos característicos da discriminaçom laboral. Especialmente visível em empresas onde o pessoal é maioritariamente feminino, a dificuldade de ascenso dentro da escala laboral traz implicitamente o estangnamento salarial para as mulheres.

- Em geral, os contratos lixo tenhem como destinatári@s jovens e mulheres, bem seja por pertencer a sectores já precarizados, bem porque a inserçom das mulheres ao mercado

Os dados aparecidos no artigo som tirados do Informe Sociolaboral do 2008 do Conselho Galego de Relaçons Laborais e do Informe Mulher e Trabalho 2009 da CIG.

DOSSIER CENTRAL

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laboral fai-se em ocasions tardiamente, devido a que dedicárom a maior parte da vida ao cuidado de filh@s e/ ou familiares ou bem pola necessidade de conciliaçom laboral e familiar, entre outros motivos. Além disso, há que ter em conta que as mulheres lotam a grande maioria dos contratos a tempo parcial tanto em temporários como indefinidos. Isto traduz-se num baixo poder aquisitivo para as mulheres, em salários intermitentes ou numha muito baixa base de cotizaçom.

Para além dos matizes, a diferença salarial média entre homens e mulheres situa-se na Galiza, no território da Comunidade Autónoma, entorno do 25.5%, segundo os dados disponíveis. Também, dependendo do sector económico a que nos referirmos, esta percentagem irá ver-se incrementada, paradoxalmente, quanto mais femini-

Mulher e crise

zado estiver a categoria laboral concreta. Como exemplos, a media de diferenças salariais no sector serviços acha-se em torno do 33%, percentagem que se vê ligeiramente incrementada ou diminuida dependendo de se a rama dentro do sector é a referida a comércio, limpeza ou hotalaria e restauraçom. Enquanto a Ensino e Sanidade, que som os sectores feminizados por excelência, as diferenças salariais entre homens e mulheres que realizam mesmo trabalho chega a 33%, quer dizer, as mulheres percebem unicamente 67% do salário que percebe o homem dedicado a estes sectores.

Em virtude dos dados apresentados, as mulheres continuam a ser economicamente dependentes de terceiras pessoas e, em caso de unidades familiares tradicionais, vem-se submetidas ao poder económico do homem dificultando asim a sua emancipaçom.

reportagem análise

JACOBEU análise NOM

Trabalho doméstico, existe mas, nom se vê?

Nom sem ma intençom, desde a infáncia somos educad@s directa ou indirectamente a apreciar o trabalho doméstico como umha necessidade cotiá mais. O problema radica em que, diferentemente doutras tarefas ou necessidades naturais, a sociedade patriarcal atribui com aleivosia tal trabalho às mulheres, com a obrigaçom entom de antepor os interesses familiares aos próprios.

Esta concepçom do trabalho doméstico, que nom é nem remunerado nem reconhecido como jornada laboral, cumpre o objectivo de perpetuar a sociedade patriarcal através de mulheres submissas ao sistema e economicamente dependentes dos homens.

Ainda, as mulheres convertem-se assim em mao de obra barata para o sistema que considera como gratuito um trabalho que se nom existisse quem o figesse faria tremer os alicerces do sistema económico e do estado de providência.

O desenvolvimento deste trabalho está directamente relacionado com o flujo de actividade no mercado laboral actual, posto que o feito de que as mulheres se vejam obrigadas a levar a cabo estas tarefas condiciona enormente a sua incorporaçom ao merca-

do laboral fora do ámbito doméstico recurrindo ao contrato a tempo parcial, a situaçons irregulares de trabalho ou mesmo ao abandono dos trabalhos remunerados em favor do doméstico.

Um dos entraves para o desenvolvimento da vida das mulheres tanto no ámbito pessoal como no laboral, chega no momento em que umha mulher quer estudar a possibilidade da maternidade e como conjugá-la com a vida laboral. A actual situaçom laboral das mulheres junto com a discriminatória consciência social a respeito da integraçom das mulheres ao trabalho remunerado, obriga-nos a ter que escolher entre a maternidade ou o pleno desenvolvimento da nossa vida profissional.

A elaboraçom da Lei de Conciliaçom da vida laboral e familiar fai-se sobre uns fundamentos excesivamente fracos como para esperar que tivesse algum tipo de sucesso. Sem entrarmos a avaliar as eivas mais evidente como a irrisória licença maternal ou o escasso apoio à lactaçom materna enquanto a tempo e facilidades, os direitos que emanam desta lei para as maes trabalhadoras nom podem ser exercidos sem antes termo-nos que expor a desprezos, ameaças e mesmo ao despedimento. Porque na mente retrógrada e machista da patronal espanhola mantém-se a premisa de que a integraçom das mulheres ao mercado laboral é um problema que deveria impedir-se.

Sector feminizado = trabalho precário Cada sector económico no que se divide o mercado laboral tem umhas características inerentes que nascem da própria dinámica do tipo de trabalho mas também som geradas polo modelo de sociedade. A feminizaçom dos sectores de produçom englobam-se neste último grupo.

Desde que temos uso de razom, somnos atribuídos roles determinados que acabarám influíndo nos gostos e preferências laborais que encaixam no protótipo feminino de mulher trabalhadora. Convertemos assim o mercado laboral num reflexo social em que as mulheres desenvolvem tarefas relacionadas com a serventia, cuidado e educaçom; e os homens os trabalhos que requeira força e mesmo agressividade.

Neste senso, encontramos umha importante desagregaçom por sexos dependendo da actividade económica a que nos referirmos.

Esta situaçom mesmo nos pode resultar normal ao assurmimos que a educaçom recebida determina, ou entom

DOSSIER CENTRAL

influi de jeito importante as nossas decisons futuras, mas o que sim é mais inaceitável é que precisamente os trabalhos mais feminizados som os que contam com condiçons laborais mais precárias.

O sector serviços, por exemplo, é o caso mais sangrante e que melhor evidencia que a feminizaçom vai junto à precarizaçom. Na Galiza, no ano 2009, 81% das mulheres com emprego dedicam-se ao sector serviços, e é precisamente neste sector que existe maior taxa de temporalidade, de tempo parcial, de salários que apenas superam o SMI...

Assim, noutros sectores historicamente feminizados como na sanidade ou na educaçom, especialmente em centros privados as condiçons laborais som muito similares enquanto a precariedade de contrataçom, jornada e salário às do sector serviços, e distam muito das condiçons laborais desta mesma actividade no ámbito público.

te trabalhadores eram as relacionadas com a construçom, camionistas, entre outros de similares características.

Esta característica do mercado de trabalhado vê-se avalizada e fortalecida pola própria administraçom, que permite requerimento de sexo feminino ou masculino nas ofertas de emprego, contribuíndo assim para a feminizaçom dos sectores. No ano 2008, as ocupaçons oferecidas com requerimento do sexo feminino eram por exemplo empregadas de hotelaria, limpadoras, trabalhadoras domésticas ou secretárias e as que requeriam exclusivamen-

tor social e educacional que feminiza a docilidade e a sensibilidade e masculiniza agressividade e a competitividade, e, como sabemos, estas características estam mais valorizadas no mercado laboral que a própria formaçom.

Além, existe a imcompatibilidade no caso das mulheres entre o desenvolvimento pleno no plano profissional e o desenvolvimento pleno no plano pessoal, obrigando a decantar a balança para um dos lados. Este mesmo

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A mulher trabalhadora, sempre no degrau mais baixo da hierarquia Apesar de que a percentagem de mulheres que contam com diplomas superiores, e mesmo com qualquer tipo de estudos, supera em vários pontos a de homems, o mercado laboral nom responde a esta realidade.

Assim, é mais habitual que dentro do escalom hierárquico dumha empresa sejam os homems que contem com maior percentagem de poder e desenvolvam o trabalho qualificado e mais imprescindível. Assim, as mulheres, apesar de terem como mínimo a mesma formaçom e, em ocasions, maior capacitaçom, vem-se na obrigaçom de demonstrar com mais esforço a sua valia para um posto de melhor consideraçom.

Neste ámbito entra novamente o fac-

Mulher e crise

equilibrio nom se exige aos homens, ja que se lhes presupom umha mulher detrás encarregada de harmonizar a sua vida privada para que interfira o menos possível na sua implicaçom profissional.

As mulheres continuamos a ter dentro do nosso desenvolvimento profissional um teito que nom poderemos sobrepassar enquanto continuarem os prejuizos e etiquetas sociais que se nos imponhem.

Desemprego e economia submersa Embora o ano 2009 venha ser algo excepcional na hora de comparar o des-

emprego feminino e masculino devido ao enorme incremento do desemprego como consequuência da crise, o feito de que as percentagens de mulheres e homens desempregad@s se igualem responde a que as taxas de desemprego femininas sempre fôrom muito mais altas que as masculinas e agora nom é que despidam mais homens que mulheres, simplesmente umha parte importante das demandantes de emprego já nom fôrom contratadas.

Há que ter em conta também que o sector mais afectado pola crise foi a construçom, um dos sectores masculinos por excelência, o que contribui para um considerável aumento da taxa de desemprego masculina.

Botando por tanto um olho aos dados do 2008, que nos podem dar umha visom de como é a tendência real das taxas de desemprego, ve-mos que efectivamenteque ao longo desse ano as mulheres desempregadas superam em mais de 20.000 os homens em situaçom de desemprego.

Este 55,78% de mulheres demandantes frente a 42,21% de homens vem confirmar que estamos perante um mercado laboral feito à medida dos homens e que às mulheres toca enfrentar-se à precariedade, temporalidade e contratos lixo. É significativo ver como a maioria dos contratos temporais a tempo parcial e mesmo indefinidos a tempo parcial som assinados por mulheres. Este

dado pode corresponder a várias causas, como a escassez de outras modalidades de contrato ou o feito de que a conciliaçom entre a vida laboral e familiar continua a ser bis dias de hoje maioritariamente tarefa das mulheres, de feito no 2008 arredor de 96% dos contratos a tempo parcial por obrigaçonss familiares fôrom assinados por mulheres.

Existem certos factores, como a escasa oferta de emprego ou aumento da

DOSSIER CENTRAL

imigraçom feminina, que conformam o panorama perfeito para que os empregos ilegais ganhem adeptas e cada vez sejam mais as mulheres adicadas a coidadoras e limpadoras domésticas sem asegurar, as que realizam jornadas por acima de contrato, especialmente no comércio, ou as que nom contam com as férias e periodos de descanso legalmente estabelecidos.

Se bem esta actividade económica nom declarada, na qual as mulheres carecem de contrato, nom cotizam à Segurança Social e estám sem asegurar expostas a qualquer tipo de acidente de trabalho, sempre existiu podemos encontrar agora o matiz diferenciador em que, enquanto antes era como complemento económico ao salário principal, este trabalho converte-se agora na única via de entrada nas economias domésticas como pode ser em caso de famílias monoparentais ou bem em casos nos que o resto dos membros da unidade familiar se atopam em situaçom de desemprego.

Mais alá do que poda supor este tipo de empregos para a economia global o que sim é claro que é umha contribuçom óptima à ja amplamente desenvolvida feminizaçom da pobreza, nom só polos irrisórios salários senom também a longo prazo já que as mulheres nesta situaçom nom cotizam para o cobro de pensons.

Por se isto fosse pouco, somos as primeiras em ser despedidas À vista dos dados aportados podemos fazer-nos umha ideia da situaçom laboral que as mulheres estamos a sofrer.

Ainda se cabe podemos dar resposta em base a estes dados ao porquê de que as mulheres sejamos as primeiras a sermos despedidas em caso de ajustes de pessoal ou por que o nosso trabalho é o que resulta em mais ocasions prescindível.

Como temos analisado, os contratos ocupados maioritariamente por mulheres som os temporários e a tempo parcial. Isto, de partida supom o ingrediente perfeito para o despedimento barato. Assim o facto de ocuparmos postos de menor releváncia ou desenvolver tarefas que a priori som mais susceptíveis de ser subcontratadas a preços mais baratos ajuda também a converter-nos em prescindíveis para os patrons.

Além o facto de que a incorporaçom as empresas é quase sempre mais tardia nas mulheres que nos homens, especialmente nos sectores mais masculinizados.

94% das excedências por coidado de crianças e 66% das excedências

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por coidado de pessoas dependentes fôrom, em 2008, solicitadas por mulheres, isto acrescentado a outros factores relacionados com a conciliaçom como os permisos remunerados para acompanhamento de familiares, as baixas maternais ou as horas de lactaçom fam que os empresários se decantem antes polo despedimento das mulheres. Resulta menos traumático para a consciência colectiva o despedimento de mulheres porque se continua a considerar que a actividade laboral das mulheres e mais um complemento às tarefas que lhe correspondem dentro do àmbito doméstico que umha actividade principal. Porém o feito de um homem ser despedido asume-se como umha derrota vital.

A maternidade é um obstáculo insalvável para a mulher trabalhadora, e é unicamente responsabilidade da mulher poder combinar maternidade e trabalho remunerado, e que esta interfira o menos posível no desenvolvimento profissional.

reportagem análise

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Mulher e sindicalismo O panorama que tracejamos deveria ser motivo mais do que suficiente para umha activa participaçom da mulher na actividade política e sindical. Mas, paradoxalmente, a nossa participaçom é escassa e, habitualmente, limitada. É certo que as mulheres tenhem abandeirado numerosos conflitos concretos, sobretodo naquelas empresas ou sectores mais feminizados, mas os mesmos obstáculos que nos impedem a igualdade no mundo laboral, encontramo-los para desenvolver umha plena actividade política e sindical.

Haverá que perguntar-se se estas dificuldades só respondem a causas objectivas, relacionadas exclusivamente com as próprias mulheres, ou se, na realidade, há vontade real para fomentar a nossa presença nas centrais sindicais. Por desgraça, as numerosas tentativas por fomentar a implicaçom das mulheres no trabalho sindical da CIG tenhem sido, até agora, um fracasso.

A presença de mulheres nos órgaos de direcçom continua a ser minoritária e os espaços de auto-organizaçom nom tenhem servido para remediá-lo, mais bem todo o contrário.

Nom podemos pretender converternos em referentes do que se deu em chamar conciliaçom laboral e familiar nos centros de trabalho, quando às vistas de tod@s, é evidente que nom fazemos o mínimo esforço por fomentar a incoproraçom das mulheres trabalhadoras, com todas as suas peculiaridades, na actividade sindical.

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O mundo laboral das jovens galegas no contexto da nova crise do capitalismo Noela Campanha

Vivemos imersas numha crise económica mundial de repercussons ainda inimagináveis. Há tam só uns meses poucas pudemos evadir-nos da exaltaçom mediática do 20º aniversário da queda do Muro de Berlim como fito histórico na assunçom do sistema capitalista como bloco económico único; poucos fôrom os minutos para rememorar 80º aniversário da crise bolsista do epicentro capitalista, Wall Street, que em questom de semanas levou a classe trabalhadora a umha total depauperaçom. A “Grande depressom” estendia-se a todos os países ocidentais transformando-se no caldo de cultivo que fortaleceria o auge da ideologia fascista e o recrudescimento da política belicista que daria lugar a II Guerra Mundial. Mas também intensificou enormemente a luita de classes e a organizaçom operária e, o que mais nos interessa no tema a tratar, a definitiva incorporaçom de jeito massivo da mulher proletária ocidental (já nom só jovens e solteiras, mas também adultas e casadas) ao mercado larboral (inclusive em trabalhos especializados) en-

quanto os homens permaneciam nas diversas frentes, com toda a efervescência da ideologia feminista que isto supujo.

Embora seja o caso galego particular, devido a que quase desde o início da guerra civil o nacional-catolicismo franquista abafou toda ideologia libertadora condenando as mulheres à prisom do lar, a realidade nom deu impedido que, ainda no silêncio, a invisibilizaçom e a repressom, muitas mulheres galegas luitassem pola emancipaçom e na resistência, pois o espectro do feminismo percorria a Europa.

Dado que o mundo laboral das jovens galegas em 2010 é fruto do sistema socieconómico capitalista, é obrigatório salientar a constante propaganda gerida pola burguesia para deturpar a viabilidade do modelo socialista, ocultar as misérias que o capital provocou ao longo da história sob patrons de conduta semelhantes e apagar os referentes dos sectores oprimidos.

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Em geral, quando a mulher ocidental passou a ser considerada como elemento produtivo, fazia-o com umha fatal e insalvável “peculiaridade”, a elevada elasticidade da sua mao de obra.

Quer dizer, umha maior flexibilidade de contrataçom que no caso do homem e, portanto, susceptível de ser incorporada ou retirada do mercado capitalista, segundo as suas necessidades. Por exemplo, nas épocas de crise de emprego dos países europeus das décadas dos anos 60, intensificada logo nos anos 80, a actividade feminina nom parou de crescer, mas jamais o fijo em igualdade de condiçons com os homens. Na actualidade, a inserçom da mulher no mercado de trabalho é a mais alta de toda a história, mas à custa de ocupar principalmente os empregos mais precários e vulneráveis. Bem nas épocas de bonança, bem nas de recessom, a concepçom machista do trabalho (inclusive das reivindicaçons sociais) será umha constante que provocará que sejamos nós as que ocupemos os piores postos e cobremos os salários mais baixos.

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O objectivo é doutrinar em que ainda existindo pontuais necessidades que nos possibilitassem ocupar esferas das que estávamos históricamente excluídas, o cerne da dominaçom patriarcal segue intacto. Paralelamente tenhemse registado numerosas luitas feministas exigindo os direitos negados, mas muitos fôrom e som os obstáculos a contornar. O papel do Banco Mundial e o FMI, as reformas laborais sexistas dos governos burgueses, uns sindicatos reformistas e machistas que deixam num segundo lugar estas reivindicaçons, os roles de género, o imaginário colectivo de que o trabalho feminino é um plus na economia familiar ou, no caso das jovens, a violência do poder adulto que recai de forma especialmente virulenta sobre nós.

Nas últimas três décadas, as políticas deflacionistas do capitalismo espanhol agredírom-nos de um jeito desmedido. Desde que os franquistas reciclados em democratas e a esquerda reformista assinárom os Pactos da Moncloa, impondo a contençom salarial e

Mulher e crise

a normalizaçom de reformas laborais para dispor de força de trabalho em condiçons cada vez mais nocivas; ser jovem e mulher convertia-se automaticamente na carne de canhom de um sistema construído de costas a nós.

Efectivamente, conseguírom aumentar a taxa de lucro do capital mas garantindo que em períodos de crise as perdas da burguesia fossem socializadas. O desprezo polo investimento público em infra-estrutura social que isso supujo continuou mantendo as mulheres escravas do trabalho reprodutivo, fazendo inviável um contexto que facilitasse rachar com a concepçom machista do trabalho ou com a estrutural situaçom de insegurança, devido a umha liberdade económica em inferioridade de condiçons e responsável polaa feminizaçom da pobreza.

Nestas chaves, obriga-se-nos a viver

às jovens de 2010, mas recrudescidas por um outro factor: A exaltaçom do consumismo. Esta sibilina maquinaria alienante do capitalismo trabalha duro para impedir a imprescindível e urgente auto-organizaçom feminista que nos permita atingir um futuro livre. Se nos martelam com a ideia de que para triunfar no mundo laboral devemos adaptar-nos ao cánon da jovem executiva agressiva mas doce das revistas com as mil horas necessárias de culto ao corpo, as terapias psicológicas e os ansiolíticos por nom chegar ao impossível arquétipo; quantas horas ficam para se organizar contra a indefensom legal em aumento nos nossos postos de trabalho e a contínua insegurança material e imaterial que padecemos?

Quanto às recentes “medidas anticrise”, como o Plano E, diga-se que, ainda sendo feito por esse governo da “igualdade” de ZP, tenhem “de todo” menos perspectiva de género. Os ingentes investimentos de dinheiro público destinárom-se a sectores económicos marcadamente masculinos, como o automóvel e a construçom, à vez, ícone dos sectores menos sustentáveis (novo paradoxo se nos lem-

DOSSIER CENTRAL

brarmos da famosa Lei de Economia Sustentável de ZP). Em concreto, a imensa maioria foi parar ao sector da construçom, quer dizer, para a especulaçom; o número de jovens que poderiam sair beneficiadas nom levanta o número nem das estatísticas.

Mas para nom prejudicar o sua fama de “governo da igualdade”, a medida que os sintomas da crise se visibilizava em destruiçom de emprego e até bem avançado o ano 2009, os meios de comunicaçom assinalavam insistentemente os homens como os maiores prejudicados, já que ocupavam o trabalho assalariado desses insustentáveis sectores económicos inicialmente mais afectados. Mas a realidade continuava a ser que a taxa de desemprego feminino durante todo 2009 se mantivo em 19,2%, a mais elevada dessa “Europa dos 27”. Além de acrescentar as valorizaçons dos indicadores que expressam que as empresas optárom ao início por substituir emprego caro polo mais barato.

Finalmente, o dinheiro público foi investido maioritariamente naqueles sectores. Passados os meses e, como

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era esperável, o impacto da crise devastou também o sector serviços, têxtil ou conserveiro e o trabalho das milhares de jovens galegas que vivem dele. Galiza findava 2009 (sem contar os territórios irredentos) com 119.352 mulheres desempregadas, 53,56%.

Eis, pois, a medida anticrise.

Na Galiza a dureza dos ataques aumenta. A equipa de Feijó está conformada por fervorosos católicos orgulhosos de que a sua primeira medida legislativa parta da iniciativa contra o aborto do Forum Espanhol da Família. Mas, isso sim, sem ter o mais mínimo receio do sistemático assédio laboral contra as trabalhadoras grávidas. Isto reflecte bem o rançoso machismo latente no Governo da Junta, que padeceremos nos próximos anos; onde o verdadeiro papel que devemos cumprir é ser filha, mae e esposa, o resto... frivolidades.

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As repercussons da última crise do capitalismo materializa-se no maior recrudescimento do dessolador mundo laboral para o povo trabalhador galego. Incumprimento sistemático dos convénios laborais. Autorizaçom de numerosos expedientes de regu-

Mulher e crise Fora das paredes do centro de trabalho, subsiste na legislaçom laboral, que nom oferta abrigo real contra a discriminaçom e, inclusive, nas organizaçons sindicais.

laçom de emprego (ERE) pola Conselharia do Trabalho, segundo dados oficiais para a CAG mais de 19.000 trabalhadoras e trabalhadores padecêrom as suas consequências, muitas das empresas ameaçando com a deslocalizaçom. Consolidaçom do escravagismo moderno legalizado: O trabalho nas ETT´s. Reduçom dos salários ou as maiores facilidades para efectuar os despedimentos... Vitória após vitória nas reivindicaçons da burguesia.

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Nesta conjuntura, o sector pior parado é o constituído polas jovens galegas seguidas só polas mulheres imigrantes.

A realidade laboral para as moças pode-se resumir em discriminaçom e precariedade. O perfil da mulher trabalhadora galega é o de jovem de entre 18 e 30 anos, com estudos elementares e que desenvolve a sua carreira profissional no sector serviços. Concentram maioritariamente trabalhos como telemarketing, hotelaria, limpeza e na indústria (têxtil e alimentícia) em menor quantidade. Nos quais a tónica costuma ser: Contratos temporais, muitos a tempo parcial, de baixa qualificaçom, com poucas oportunidades de promoçom, pior remunerados e trajectórias laborais discontínuas. Há que matizar que todos os dados reduzem terminologicamente o trabalho a umha acçom organizada, especializada e remunerada ficando fora dos cómputos o trabalho reprodutivo embora representem umha percentagem de entre 25% e 30% do PIB galego.

Olhemos mais polo miudo vários dos pontos.

Discriminaçom laboral. Contra o preconceito maioriatário, a discriminaçom laboral nom só está presente no trabalho em si, como também nas diferentes fases da sua consecuçom: A descriçom do posto, a eleiçom das pessoas candidatas, o sistema de promoçom, as características que se demandam, o canal de difusom da oferta... Esta é a base que garante a divisom sexual do trabalho, um dos postulados essenciais para manter a reproduçom do capitalismo e a subordinaçom das mulheres.

A discriminaçom neste último aspecto gira à roda de que as jovens temos menos possibilidades de participar no sindicato, devido em parte à grave precariedade que padecemos e por trabalharmos em centros de menor tamanho com poucas opçons para a actividade sindical. Todo isto fomenta a percepçom do sindicato como um mundo masculino com o forte corporativismo que isso fomenta. No caso das jovens, mais umha vez, o poder adulto transforma-nos em seres biologicamente predestinadas a actuar com falta de madurez ou desconhecer “a verdadeira realidade dos factos”, a tutelagem e o paternalismo som umha constante. Fazer-nos ouvir convertese portanto aqui também noutra odisseia, tendo que demonstrar umhas capacidades muito superiores às dos companheiros para ganharmos o nosso respeito e referencialidade.

ainda que tente enganar, acaba por vergar-se com lealdade aos que verdadeiramente mandam.

Mesmo o trabalho público se precarizou, os dados desvendam que no Estado espanhol 72% dos contratos públicos (sobretodo na limpeza e subcontratas) realizados a moças menores de 30 anos som temporários.

médio galego (17.000 euros).

Explica-se em grande medida por motivo das diferenças salariais por actividade económica existentes. Os ramos com elevada presença feminina, como as industriais da alimentaçom e do têxtil ou as diversas do sector serviços (neste caso o salário é 36% menor abaixo da média), som as mais prejudicadas.

Pior remuneraçom salarial. Há polo menos três possíveis casos com que normalmente depararemos: Menor sálario que os homens por realizar o mesmo trabalho, igual remuneraçom quando o nosso trabalho tem mais valor ou a desproporçom na valorizaçom dos trabalhos que realizam homens e mulheres.

A discriminaçom da remuneraçom das moças é ainda mais grave, já que em geral a juventude conta com os salários mais baixos, os números recolhem que entre os 20 e 29 anos o ganho médio anual para as jovens é de 11.700 euros, mais de 7.000 euros menos que o salário médio masculino.

Com a “brincadeira”, anualmente cobramos milhares de euros menos. No caso dos trabalhos de menor qualificaçom e menores rendimentos, chega-se

Trabalho a tempo parcial. Umha altíssima percentagem das pessoas assalariadas com jornada parcial som mulheres. Nesta modalidade o capi-

arredor de 5.000 euros de diferença.

Se em média as mulheres percebem uns 5.800 euros os homens chegam aos 10.700 euros, praticamente o dobro. Segundo o inquérito de Estrutura Salarial na Galiza, do INE o salário médio total anual masculino estaria arredor dos 19.000 euros e o feminino sobre os 14.000 euros (excluído o funcionariado). É dizer, 74% do masculino. Só 25% ganharia acima do salário

talismo vende a propaganda da nossa grande oportunidade de sermos livres, suporemos que os baixos salários e os deficitários direitos retributivos é o preço da portagem face o estupendo presídio que está à nossa espera. Graças a ele as jovens poderíamos trabalhar e estudar (ainda que o Processo de Bolonha se tenha encarregado de impedir isto), crescer como pessoa, compatibilizar horários com os nossos

Temporalidade. Há que destacar umha esclarecedora notícia publicada meses atrás, num jornal de distribuiçom galega. A notícia afirmava que só na “província da Corunha” as mulheres tiveram, em média, 2,6 contratos ao ano, 90% durava menos de 6 meses.

A isto soma-se também os problemas com as ajudas ao desemprego fruto de tanta precariedade, já que na totalidade cotizamos menos entom acumulamos menores direitos contributivos.

Devemos agradecer ao que as políticas neoliberais eufemisticamente chamárom “flexibilizaçom do mercado de laboral”, ou seja, a legalizaçom da desprotecçom e desregularizaçom do trabalho. Resultado: Despedimento livre, nengum tipo de penalizaçom por abusar dos contratos temporais, indemnizaçons raquíticas por cessamento de contrato... Agora, o iluminado Secretário de Estado da Economia, José Manuel Campa, fala do necessário que seria aprovar umha reforma laboral para acabar com a situaçom da temporalidade no Estado espanhol, talvez depois de conhecer os dados que demonstram que aproximadamente 40% da populaçom activa leva 15 anos trabalhando sob a ditadura da temporalidade. Ainda assim, todo aponta para que os interesses empresariais o farám vir ao rego e finalmente todo ficará na mesma ou pior, pois nestas tarefas, a social-democracia

DOSSIER CENTRAL

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Mulher e crise acrescentar um outro factor de fulcral importância: O desemprego juvenil na Galiza é estrutural.

“deveres”... modernizando a utopia reaccionária segundo o qual a liberdade pessoal e laboral da mulher é compatível com o trabalho reprodutivo.

Apesar de estar muito estendida a ideia de que os cargos familiares decrescêrom para as “despreocupadas” jovens, a realidade demonstra o fictício desta afirmaçom. Se algo se incentiva neste período de crise é a revalorizaçom da instituiçom familiar e o trabalho doméstico polo capitalismo, agudizado, como se apontava acima, polo empobrecimento, a dependência económica e a alienaçom patriarcal. Nom é por acaso que se estejam a ancorar entre

No passado mês de Dezembro alcançou-se a percentagem recorde de 31,4% (a mais alta desde 1998). Enguanto o Estado espanhol chegou ao 43% de desempregad@s entre @s jovens menores de 25 anos, o dobro da média da UE que está em 21%.

Mas como é possível isto sem provocar convulsons que poriam em xeque a economia de mercado? Em termos económicos, um agente importante a salientar é a trabalho submerso, a mais que provável saída para conseguir dinheiro ante umha abafante situaçom como a actual. Longe da mística da ilegalidade, a economia submersa está estruturalmente inserida no sistema capitalista de produçom como umha actividade que joga um papel socioeconómico activo na manutençom

nom os contabilizarem.

Os sectores onde as jovens galegas desempenhamos este tipo de trabalhos som variados e vam principalmente desde o serviço doméstico (cuidado de crianças), sector da hotelaria, sector educativo (explicaçons) até serviços a empresas, no comércio ou pequenos talheres ou locais. Geralmente tem-se pouca continuidade no trabalho e é freqüente a mudança do sector económico em funçom das oportunidades ou necessidades. Como se vê, conota nom só precariedade laboral como também marginalidade.

Em torno disto cumpre assinalar brevemente que existe outro subtipo, penado juridicamente de um jeito diferente mas com um idêntico papel que as anteriores, inclusive mais beneficioso para o capitalismo e o patriarcado: a prostituiçom.

As repercussons da forte discriminaçom que padecemos no mundo laboral provoca que a pobreza relativa das jovens galegas vaia em aumento. Se bem podemos satisfazer as necessidades básicas para seguir vivendo, nom se nos permite igualmente ser capazes de levar o nível de vida predicado polo capitalismo e muito menos o da nova sociedade que como revolucionárias queremos construir.

A forte dependência económica a que nos condena a precária situaçom do mercado laboral aumentada por esta crise económica do capitalismo, fomenta a farsa da pouca pontencialidade das nossas reivindicaçons, transformando-nos aos olhos da sociedade num mal menor.

a juventude galega as ideias sexistas e patriarcais mais letais. A conjunçom de sistema patriarco-burguês e crise fai que as ideias mais reaccionárias se fagam omnipresentes para garantirem a sobrevivência do sistema, e para isso a instituiçom da família é indispensável.

Apesar de que todo o anterior é suficiente para demonstrar a lamentável situaçom laboral das jovens, há que

e reproduçom do próprio sistema.

Expande-se ao unísono da crise actual. Umha parte até pode chegar a ser oficial, por exemplo, o aumento das horas extras sem remunerar ou a declaraçom de lucros menores dos reais pola empresa; mas centremo-nos naquelas actividades que estám fora de todo controlo e que geram rendas apesar de os distintos indicadores oficiais como o PIB, a taxa de emprego...

DOSSIER CENTRAL

Nom se nos permite independizar-nos e conquistarmos um espaço próprio, nom se fiam de nós para alugar um andar e é impensável para umha jovem trabalhadora poder comprá-lo. Nom se nos permite ter um ócio alternativo fora do consumismo de fim de semana ideado para triplicar os lucros das empresas que nos escravizam. Nom se nos permite ter umha sexualidade livre e deitar ao lixo a opressom familiar, pois o trabalho reprodutivo será umha constante que haverá de satisfazer enquanto existir vida humana no planeta e os governos burgueses nom assumirám esta cara responsabilidade e menos se estivermos nós para a fornecer. Pensemos que as remuneradas na esfera doméstica, as empregadas do lar, ficticiamente permitem um certo grau de libertaçom de umhas pou-

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cas. A realidade é que essa “quota de liberdade” se produz, na maioria dos casos e de novo, à custa da opressom de moças e imigrantes mal pagas e sem contrato. Seja como for, cumpre percebermos que a essência do lar patriarcal mais umha vez fica preservado ao substituir-se umha mulher por outra.

O neoliberalismo globalizado junto ao patriarcado oxigena-se só aumentando as desigualdades entre sexos, povos e classes. A burguesia precisa como ar fresco de endurecer as condiçons de exploraçom do trabalho e debilitar a classe trabalhadora cortando as liberdades de jeito autoritário. Desta forma é que se explica que a violência machista toque todas e cada umha das facetas que nos toca viver como jovens, se formos para fora da norma, se nos mantivermos firmes e desobedientes nom se vai duvidar o mais mínimo em usar o terrorismo de jeito exemplar.

reportagem análise

JACOBEU análise NOM

Quase é seguro que o motivo polo qual as jovens estamos a ser tratadas como gado no mercado laboral nom é mais do que um ensaio da burguesia, reduzindo-nos a instrumento para desmantelar mais ainda as normas de emprego dominante até conseguir umha idêntica precarizaçom para a totalidade da classe trabalhadora. Optimizar assim os ganhos até a utopia de força de trabalho gratuita ou remunerada só para fomentar o consumo e seguir propiciando a acumulaçom e expansom do capital. Mas ainda que fagam todos os cálculos do mundo, o sistema capitalista está destinado a desaparecer. Pode ser provocado por um processo revolucionário que de luz verde a umha sociedade igualitária, justa e sustentável; mutar num modo de produçom ainda mais violento ou pode arrastar o planeta com ele, mas o que é seguro é a sua total inviabilidade.

Hoje mais que nunca o feminismo de classe tem que predicar a desobediência social, as jovens galegas precisamos de transformar a base socioeconómica capitalista e patriarcal, destrui-la até que nom fiquem nem as cinzas. Nom podemos seguir vivendo num mundo que está pensado por e para os homens. Devemos encher-nos do orgulho de ser classe trabalhadora, de ser mulher e de ser galegas sem esquecer nunca que as nossas maiores conquistas se produzirom na luita sem trégua na rua.

Mulher e crise

reportagem análise JACOBEU análise NOM

Mulheres imigrantes: condiçons excravagistas (sem contrato, sem férias, sem seguro) as internas Imagem dum web que oferece serviço doméstico filipino.

“Eu por exemplo, quando cheguei do Brasil, eu imaginava procurar trabalho num locutório, porque custa muito, eu sabia que nom, bom eu estudei e entom encontrar trabalho disso aqui, mas, sem papéis, nom, e entom eu metim-me em muitas casas, em muitas, limpando e assim, e cheguei aqui com as duas maos rotas, por desafiar deus, que nom era para vir. E entom limpei muitas casas e estivem interna, até que fum muito mal tratada numha casa de umha senhora, advogada, e ali por mim própria eu mudei, nom vou ficar assim, para ser maltratada nom. Era umha casa com quatro andares, e eu estava interna e dizia que eu tinha livre desde sábado às 12:00, pois nom era verdade, o sábado vinha toda a sua familia para preparar umha barbacoa, ficavam na piscina, e eu saía às seis ou as sete da tarde. Tinha um filho pequeno que era celíaco, imagina o que é cuidar dum neno celíaco, maleducadíssimo; o outro, com doze

anos, umha educaçom que, meu deus, ela sempre de má óstia, vinte e quatro horas. Umha fruta que eu nom quero ver na minha vida é o kiwi. Sabes por quê? Quando ia à escola recolher o neno para lhe dar a merenda ela dizia que lhe tirasse as pevides do kiwi para o neno, também tinha que lhe tirar a pele das uvas… Foi a última casa onde trabalhei, porque notei umha espécie de desprezo por ser imigrante, que dixem nom – nom fico mais aqui.“ Este é o extracto de umha entrevista realizada há um par de anos a umha mulher brasileira que actualmente exerce a prostituiçom num clube de alterne da zona da Corunha. O seu projecto migratório passava por vir à Europa e procurar um trabalho acorde com os seus estudos, mas, por mor da legislaçom espanhola vigorante, nom se lhe concedeu nem a residência nem a permissom de trabalho, polo

DOSSIER CENTRAL

Gema Branco Martins qual se viu condenada a se empregar dentro da conhecida como economia submersa, nomeadamente no serviço doméstico e/ou a prostituiçom, que sem dúvida conformam os únicos dous sectores onde as mulheres sem papéis encontram trabalho na Galiza.

A finais dos anos 90 a Galiza comeza também a sentir o fenómeno da imigraçom que se levava notando com força umha década antes no Estado espanhol, convertendo-se assim num país, nom apenas emissor, como também receptor de fluxos migratórios.

Se acedermos aos dados do Padrom de Habitantes comprovamos que a feminizaçom desses fluxos migratórios está clara, mulheres na sua marioria com cargas familiares que se convertem nos principais suportes económicos dos seus lares e que se constituem em protagonistas da migraçom e em dinamizadoras do desenvolvimento do

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seu país de origem. Trabalhar como empregada do lar é umha das poucas opçons de conseguir a permissom de trabalho que tenhem actualmente as mulheres imigrantes (se olhamos os dados dos contigentes migratórios que o Estado espanhol aprova cada ano).

Além disso, a profissom permite também trabalharem aquelas em situaçom administrativa irregular, posto que as inspecçons de trabalho –já escassas noutros sectores– nom chegam aos lares particulares. Isto, que a priori pode supor umha vantagem para que as mulheres nestas condiçons encontrem um jeito de ganharem a vida, acaba por ser umha armadilha que dificulta que arranjem a sua documentaçom e as condena a umha invisibilidade social onde as mulheres som vitimas de condiçons laborais escravagistas (jornadas de trabalho longuíssimas, tratamento degradante, falta total de intimidade...) e privadas por completo dos mais ele-

Mulher e crise Os dados

mentares direitos como trabalhadoras (possibilidade de se sindicar, direito a greve, falta de convénio colectivo...).

A modalidade de trabalho para a maioria destas mulheres é a de interna, principalmente porque é umha modalidade atraente para os empregadores, já que num número importante de casos significa terem umha mulher escravizada no quarto das traseiras, que está ao serviço dos senhores 24 horas do dia, convertendo-se em limpadora, cozinheira, recepcionista e cuidadora de crianças e pessoas idosas, carecendo dos folgas necessárias e com apenas meio dia livre por semana; enquanto as mulheres recém chegadas e com o intuito de aforrar a maior quantidade de dinheiro, tenhem deste jeito a vivenda e a comida paga –incluída, claro, como parte do salário em espécie– mas que facilita a habitabilidade da mulher numha sociedade cheia de preconceitos e onde as pessoas migrantes deparam com dificuldades para alugar um andar.

As estatísticas do Ministério de Trabalho espanhol reflectem que actualmente na Galiza autonómica há um total de 4.396 mulheres imigrantes a trabalhar no serviço doméstico, mas há que fazer notar que este número apenas inclui aquelas que o estám a fazer dadas de alta da Segurança Social. A distribuiçom por “províncias”, segue o padrom habitual de maior concentraçom segundo o número de habitantes e os índices de renda mais altos. Se atendermos à procedência das mulheres, aquelas que venhem de países nom europeus representam 92,53% do total por um 7,46% que venhem imigrando de países da Uniom Europeia.

Quadro 1. Distribuiçom por “províncias” das empregadas do lar

PROCEDÊNCIA DESTINO

Da Uniom Europeia

Corunha

94

1.998

Lugo

54

421

Ourense

83

378

Ponte Vedra TOTAL

reportagem análise

Fora da Uniom Europeia

93

1.270

328

4.068

JACOBEU análise NOM Fonte: Elaboraçom própria a partir dos dados do Ministério de Trabalho espanhol, Dezembro 2009

Se desagregarmos um chisco essas procedências, comprovamos como o emprego no serviço doméstico nom é umha tarefa com predomínio de mulheres procedentes dos países mais avançados economicamente, e mesmo é um sector onde se está a produizr umha expulsom das empregadas nacionais em favor das imigrantes, já que as condiçons laborais e salariais predominantes fam com que as galegas rejeitem este tipo de emprego (actualmente dentro do Regime do Lar da Segurança Social a nível espanhol, 96% das inscritas som mulheres extracomunitárias). Dentro das europeias, as nacionalidades com maior freqüência som Portugal (167), Roménia (101) e Bulgária (21).

Quadro 2. Procedências mais habituais das empregadas do lar Uniom Europeia

Fora da Uniom Europeia

Bulgária

21

Colômbia

Portugal

744

167

Brasil

Roménia

507

101

Perú

507

Marrocos

158

Argentina

111

Dominicana

486

Uruguai

159

China

27

Venezuela

140

Cuba

132

Resto países TOTAIS

289

1.095 4.066

Fonte: Elaboraçom própria a partir dos datos do Ministério de Trabalho espanhol, Dezembro 2009

As mulheres latinoamericanas som sem dúvida as maioritárias dentro deste tipo de trabalhos, destacando nomeadamente as colombianas (744) junto com as brasileiras e as peruanas (507). Porém estes fluxos estám seguramente relacionados já nom só com as condiçons económicas do país de procedência, se nom com as facilidades para a entrada das diferentes nacionalidades dentro do Estado espanhol, que nom tem condiçons uniformes para todos os paises latino-americanos. A partir do ano 2001 começou-se a exigir-lhes visto de entrada às mulheres colombianas, o que dificulta a sua chegada, polo que seguramente em anos posteriores estes dados vam ver-se invertidos em favor de nacionalidades como a brasileira, a que ainda nom lhe é nescessário vir com visto, e que já de facto experimentou um crescimento importante dentro da Galiza.

Estes números ponhem de releváncia como um importante contingente de mulheres imigrantes vem-se afectadas polos preconceitos sexistas que as relegam a empregos relacionados com o lar e o cuidado doutros, unidos assim mesmo aos preconceitos e estereótipos instalados na sociedade em relaçom à imigraçom. Na sua condiçom de mulheres, e mais de mulheres imigrantes, tenhem de suportar condiçons laborais que as colocam em situaçons de maior vulnerabilidade e escasa possibilidade de participaçom social, para além de salários ainda mais baixos que a média, o que pom de manifesto a situaçom de desigualdade e discriminaçom que estám a viver.

Imigrante limpando um lar

DOSSIER CENTRAL

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Mulher e crise A Lei de

desta quanto ao insuficiente

informais

Dependência:

financiamento, atrasos no

manter inalterável o modelo

A dependência

reconhecimento do grau de

de mulher hetero-esposa-

processos

das mulheres

dependência, a maioritária

mae-pobre.

A

que

pretendem

tais

contratos.

Bons

exemplos disto som dous

A Lei de Dependência: A dependência das mulheres revolucionários:

declaraçom

de

focagem para as pessoas

Independência dos Estados

Sempre que se despreza

idosas e as incoerências que

Unidos no 1776, aparelhada

se oprime e sempre que

a lei oculta, como é o caso do

Género

princípio de universalidade.

político

se oprime se explora...» reportagem análise

(Concepción Arenal.

Pauperismo) JACOBEU análise NOM

precisso para a análise da lei

dependentes, neste artigo

da Lei 39/2006, de 14 de

Recentemente cumprírom-se três anos da aprovaçom dade dezembro, Lei 39/2006, promoçom de 14 de Dezembro, de promoçom da autonomiaautonomia da pessoal e atendimento pessoal às pese soas em situaçom de dependência. O objetivo desta lei às atendimento era apessoas criaçom deem um Sistema Estatal de Dependência mais conhecido como situaçom de SND, dependência. com carácter universal e configurado como rede de utilizaçom O objetivo pública desta integrando lei era entes a e/ ou serviços públicos e privados.

De diversos sectores criaçom de um sociaisSistema e políticos vem-se solicitando umha revissom da norma ante os Estatal dedéfices Dependência desta quanto ao insuficiente financiamento, atrasos no reconhecimento mais conhecido do grau como de SND, dependência, a maioritária focagem para as pessoas carácter com idosas e as incoerências universalqueea lei oculta, como é o caso do princípio de universalidade.como rede de configurado Se bem todo o anterior é precisso para a análise da leipública utilizaçom e dos direitos integrando das pessoas dependentes, neste artigo vamos perguntar-nos entes e/ou serviços porque é que públicos nem a própria lei nem os meios de comunicaçom e privados. se questionam o papel das mulheres como cuidadoras neste marco normativo nem se visibilizam as suas necessidades e carências sectores no referenDe diversos te ao exercício dos direitos que como trabalhadoras pertencem.vem-se sociais e lhe políticos Para podermos abordar este tema, faremos umha aproximaçom de certos solicitando umha revissom factos históricos e conceptuais como som anorma construçom do contrato social, da ante os déficits a divisom sexual do trabalho, o papel

o

Liberalismo

vamos perguntar-nos porque

feminizado dos cuidados, os discursos eé asque práticas nem informais a própria que pretendem lei nem manter inalterável o modelo de mulher os hetero-esposa-mae-pobre. meios de comunicaçom Género se questionam e o Liberalismo o papel político das Hoje em dia, graças aos trabalhos de múltiplas mulheres feministas, comopodemos cuidadoras conhecer as bases teóricas da redefiniçom do neste patriarcado marco moderno.normativo Por um lado estám os princípios ideológicos do Iluminismo nem see porvisibilizam outro as condiçons as socioeconómicas do momento. Locke, Hobbes, suas Spinoza, necessidades Rousseau, Kant, de e perspectivas diferentes, mas similares objectivos, carênciaselaboram no referente as instituiçons ao político-jurídicas que caracterizam as chamadas exercício democracías dos direitos ocidentaisque por meio do Contrato Social. No entanto, os como alicercestrabalhadoras das nossas sociedades, lhe fundamentárom-se na negaçom do direito pertencem. à participaçom das mulheres e à vez, no objecto de tais contratos.

Bons exemplos disto som dous processos Para revolucionários: podermos A declaraçom abordar de Independência dos Estados Unidos no este 1776, tema, aparelhada faremos à primeira umha formulaçom dos Direitos do Homem; e aaproximaçom Revoluçom Francesa de certos do 1789factos e a sua Declaraçom dos Direitos do Homem.

Nestas históricos circunstáncias, e conceptuais o nascimento do feminismo foi inevitável, já que a exclusom como som a quea se construçom vírom submetidas do deixava-as fora do direito à cidadania e de todo o que isto implicava.

A univercontrato social, a divisom salidade, igualdade e fraternidade dos direitos eram exercidos polos sexualtam dosótrabalho, o papel varons, proprietários e nacionais. Esta superioridade homens, ratificada feminizado dosdos cuidados, mais tarde por outros ideólogos, conduziu os discursos à configuraçom e asdaspráticas mulheres

DOSSIER CENTRAL

à primeira formulaçom dos Direitos do Homem; e a Revoluçom

Se bem todo o anterior é

e dos direitos das pessoas

Sempre que se desprezacumpríromRecentemente se oprime e sempre que se oprime se explora...»

(Concepción se três anos Arenal. daPauperismo) aprovaçom

e

Francesa

do

1789 e a sua Declaraçom

Hoje em dia, graças aos

dos Direitos do Homem.

trabalhos

múltiplas

Nestas

podemos

nascimento do feminismo foi

como conhecer espelhoasdas bases necessidades teóricas do homem, encarnando a submissom, a passividade, da redefiniçom a beleza doepatriarcado a capacidade nutritiva. Este construto cultural vinculou moderno. a mulher Por ao cuidado um lado das estám crianças e da família mantendo-a afastada das decisons os princípios do Estado.ideológicos do

tre inevitável, o feminismo jáocidental que a exclusom e o marxismo abriu umha janela a um conceito de a que trabalho semuito vírom maissubmetidas amplo, frente àquele que o convertia exclusivamente em deixava-as sinónimo defora actividade do direito assalariada à ou emprego. A maioria das análises cegas cidadania peranteeade perspectiva todo o que de géneisto ro tendem a descrever o trabalho das mulheres implicava. do ponto A universalidade, de vista da ausência feminina no mercado de trabalho em relaçom igualdade à presença e masculina. fraternidade Esta focagem dá a entender que o problema é das dosmulheres. direitos Um exemplo tam sódisto eram som as políticas de conciliaçom da vida laboral exercidos e familiar. polos varons, No entanto, a realidade mostranos proprietários que, mais que umha e nacionais. ausência, as mulheres temos dupla presença na produçom Esta superioridade de mais-valia. A violência dos simbólica do capitalismo, apoiada no patriarcado, homens, ocultou ratificada e oculta o trabalmais ho primordial para a reproduçom da vida tarde humana: por outros O trabalho ideólogos, doméstico e, com ele, a invisibilizaçom do sujeito colectivo conduziu que o à tinhaconfiguraçom atribuído social e culturalmente: as mulheres.

Na dasactualidade, mulheresa como compreensom espelho do trabalho doméstico vai além das actividades das necesidades materiais (limpar doohomem, lar, fazer as compras, cozinhar, lavar a roupa...) considerando encarnando também a submissom, a componena te afectiva e relacional existente nos cuidados passividade, às pessoas a beleza dependentes e a (crianças, idosos, pessoas com discapacidades temporais ou crónicas...). capacidade nutritiva.

Este Os cuidados de terceiras pessoas fam parte de todas aquelas actividades que construto cultural vinculou tenhem como objectivo proporcionar bem-estar físico,ao psíquico e emocional. a mulher cuidado das Isto implica tarefas de grande importáncia crianças social, valor e económico da família e no-

de

feministas,

Para Iluminismo a defesa do e incipiente por outro sistema as capitalista, os espaços públicos e doméstico condiçons vam sendo socioeconómicas perfilados como espaços cada vez mais separados -diferentemente do momento. do Locke, modo deHobbes, produçom anterior, no qual o lar representava tanto Spinoza, o lugar de Rousseau, trabalho como Kant, da vida familiar- As mulheres nom vam ser definidas de perspectivas polo campo dediferentes, produçom e reproduçom extradoméstico (resultado masdo similares androcentrismo), objectivos, mas polas suas funçons atribuídas como biológicas elaboram -maternidade, ascuidadoinstituiçons e as derivadas destas funçons na organizaçom social. político-jurídicas A cultura ocidental “naturaliza” que o rol feminino como mae e a “essência masculina” caracterizam como geradora as chamadas da razom instrumental da cultura, da ciência.

Consagram-se democracías assim ocidentais os dous ámbitos, por privado e público, que determinam a definiçom meio do socialContrato dos roles feminino Social.e masculino. Esta divisom dará forma concreta No entanto, ao trabalhoos reprodutivo alicerces atribuído às mulheres numha sociedade assalariada: das nossas O trabalhosociedades, doméstico.

Trabalho doméstico e a ética dos fundamentárom-se na cuidados A produçom teórica dos anos negaçom do feminista direito à 80 foi muito rica quanto à revisom dos conceitos chave para a compreensom participaçom das mulheres das formas de exploraçom dos homens sobre e à as vez, mulheres. noO debate objecto dado de en-

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circunstáncias,

o

Lorena Alonso

Mulher e crise

táveis implicaçons políticas. Apesar de todo o anterior devemos citar várias questons para a compreensom da invisibilizaçom dos cuidados: • Levam-se a cabo no seio das familias, ficando associadas ao ámbito privado.

• Difícil categorizaçom como trabalho polo sua componente afectiva e o elevado conteúdo moral.

• A forte naturalizaçom que sofrem, devido ao facto de serem desempenhados por mulheres.

A todo o anterior soma-se o modelo de sujeito autónomo, independente, autosuficiente e livre de compromissos, próprio da retórica liberal do contrato social. Um ser que nom precisa de ser cuidado, que foge do reino da necessidade para atingir a liberdade. Este ser construído por e para os varons brancos é o exemplo do Ser-Homem no mercado capitalista atual. Mas isto nom é umha realidade para o conjunto da populaçom. O sistema é consciente da importáncia de um espaço no que desenvolver as subjectividades das pessoas e, portanto, as suas necessidades. Um espaço no qual os cuidado, afectos e as relaçons de reciprocidade podam ser atendidos. Nesse lugar estám as mulheres, as nom-cidadás e desta maneira oculta-se, e nom de maneira inocente, o conflito existente entre a lógica da acumulaçom e o cuidado da vida das pessoas.

As mulheres -nom profissionaisna Lei de Dependência.

Depois de algumhas consideraçons prévias em torno ao papel tradicional que o poder masculino nos tem atribuído, vamos entrar no contexto em que surge a comunmente conhecida como Lei de Dependência.

Após anos de luitas feministas e de fazer soar reiteradamente a palavra de ordem do pessoal é político, o talante do governo paritário espanhol pretendeu seduzir-nos por meio dos grandes benefícios que isto suporia para as mulheres. Isto nom deixa de ser oportunismo lilás já que as causas reais do andamento da lei respondem à maior esperança de vida da populaçom e à impossibilidade de absorver as necessidades desta polo sistema político e

económico actual.

O que por um lado pretendia erguerse como o quarto pilar do estado de bem-estar, igualando o novo sistema ao de saúde, educaçom ou pensons, carece do princípio básico de universalidade, já que depende do grau de dependência, rendimentos e ambiente familiar (excluíndo as crianças ou a todas aquelas pessoas que nom tenham umha dependência permanente) para poder optar a umha ou outra prestaçom reconhecida no catálogo, dando cabimento também às empresas privadas mediante o sistema de co-pagamento. Estas prestaçons som divididas da seguinte maneira: • Serviços de prevençom e promoçom (Teleassistência, Ajuda a domicílio, Atendimento e cuidados pessoais, centros de dia e de noite e residências) • Prestaçons económicas para os cuidados no ámbito familiar e apoio a cuidadores nom profissionais (só de forma extraordinária).

A continuaçom oferecemos os últimos dados publicados no site oficial da Junta (mês de Novembro) em torno das solicitudes e resoluçons que ditaminam o direito a algumha prestaçom.

• Solicitudes 87.705 • Resoluçons de PIA 23.431 (avaliadas e com prestaçons reconhecidas).

Como podemos observar, depois de três anos da implantaçom da norma, tam só um aproximado 30,7 % é beneficiário de algumhas das prestaçons.

Umha obscenidade ignorar desta maneira as necessidades mais básicas da nossa populaçom.

No que di respeito aos cuidados, a lei reconhece três tipos em funçom de quem os realizar: • Cuidados profissionais: Realizados por umha instituiçom pública ou entidade privada com ou sem fim lucrativo ou profissional autónomo.

• Assistência pessoal: Realiza ou colabora em tarefa da vida quotidiana para fomentar a sua independência.

• Cuidados nom profissionais: O atendimento a pessoas em situaçom de dependência no seu domicílio por pessoas da familia ou do ambiente familiar, nom vinculadas a um serviço de atendimento professionalizado.

Devemos esclarecer, antes de con-

DOSSIER CENTRAL

tinuar, qual será o nosso sujeito de análise: A figura do cuidador nom profissional. Nestes termos sexistas reconhece a lei o papel das mulheres familiares (nom sempre), que trabalham diariamente em mais de 88.000 lares galegos (IGE 2007) das quais na actualidade só se reconhecem 6.000 dadas de alta no convénio especial de cuidadores nom profissionais. As outras trabalhadoras no ámbito da dependência estám reguladas polo Regime Geral da Segurança Social ou de autónomos e, apesar da sua precariedade, nada tenhem que ver com a das mulheres nom profissionais, como veremos a continuaçom.

Apesar de que a lei pretende reconhecer e legalizar umha realidade existente com a figura da cuidadora nom profissional, evidenciaremos que isto nom significa dar-lhe a condiçom de trabalho, por quatro motivos básicos:

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• A prestaçom económica é um direito da pessoa com dependência e, portanto, nom tem a condiçom de salário.

• O Acordo Especial que regula a figura de cuidadora implica a condiçom de assimilada à alta. Esta situaçom é contrária e alternativa à alta como trabalhadora na Segurança Social, carecendo de prestaçom por desemprego, incapacidade temporária, entre outras.

• Nom é compatível com umha actividade assalariada a tempo completo, desemprego ou perceptora de determinadas prestaçons.

• Nom exige qualificaçom profissional, o que contrasta com a que tenhem os e as profissionais do Atendimento Domiciliar.

Mulher e crise nom familiar ou do ámbito familiar.

Como dixemos anteriormente, nom manejamos dados exactos, mas segundo as estatísticas do IMSERSO, 40% som mulheres imigradas, elevando-se a percentagem até 81.3% no caso das internas, o que implica umha status de servilismo total.

Entom, se se trata de umha ajuda que percebe a pessoa dependente, nom deveriam quotizar à Segurança Social; e se se trata de um salário, porque nom é regulado com todas as conseqüências? Estas mulheres quotizarám à Segurança Social, figurando como empregadas, diminuindo assim a taxa de desemprego feminino, ainda que na realidade continuem a fazer as mesmas tarefas e nas mesmas condiçons de precariedade que até o nascimento do Sistema Estatal de Dependência.

Segundo os conceitos que recolhe a lei, o direito à prestaçom económica só deve ser concedida em casos de excepcionalidade, diante da imposi-

reportagem análise

JACOBEU análise NOM

bilidade de optar por qualquer dos serviços ofertados no catálogo e, no entanto, aproximadamente 70% dos Planos Individuais de Atendimento (os que avaliam o grau de dependência) reconhecem a prestaçom para os cuidados nom profissionais.

Outra forma de excepcionalidade de que fala a norma é a resultante do atendimento dado por umha pessoa

Do ponto de vista feminista crítico e radical com a violência estrutural do patriarcado, é inadmissível que, por um lado, na declaraçom de princípios do projecto de lei espanhol se reconheça injusta a repartiçom desigual entre mulheres e homens no trabalho dos cuidados e, por outro, se legisle potencializando a continuidade desta situaçom em detrimento dos direitos das mulheres e dos serviços sociais públicos.

e leis de conciliaçom. Estas práticas políticas tenhem mais de propagandístico que de real. Como pudemos observar, a cobertura é insuficiente e a tendência é congelar, diminuir e privatizar as prestaçons. Por outro lado, convém recordar o mal-estar feminino (mas sobretodo masculino) perante a realizaçom das tarefas doméstico-familiares, sendo a principal razom o referente simbólico destas tarefas, muito ligado ao mundo das servas. Apesar de que as luitas feministas facilitárom a emergência do trabalho doméstico e mostrárom que se trata de um trabalho socialmente necessário, o imaginário servil que o acompanha converte-o num trabalho que ninguém quer fazer.

Conclusom A partir dos anos 70, as mulheres fôrom-se incorporando a terrenos de

A Lei de Autonomia e Atendimento à Dependência foi muito decepcionante quanto à expectativa social gerada, já que as soluçons que trouxo em torno do cuidado nom garante o direito de todas as pessoas a receber as atençons que precisarem em condiçons dignas

maior autonomia e liberdade negados até o momento, mas isto nom supujo transformaçons reais no ámbito dos cuidados. A estrutura do mercado laboral masculino está desenhado por e para pessoas que nom tenhem a obrigaçom de tratar de ninguém. Isto provoca um profundo mal-estar físico e emocional nas mulheres, o que pretende ser solventado por políticas

e potencializa a continuidade da atribuiçom do trabalho dos cuidados às mulheres. O facto de reconhecer o trabalho de cuidados que realizam as mulheres tem um valor simbólico, mas nengumha capacidade transformadora. As tarefas dos cuidados é umha responsabilidade de toda a sociedade, más é preciso a construçom de um modelo alternativo que permita, de

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maneira real, tirar do ámbito familiar a obrigaçom das mulheres de cuidar as pessoas com algum tipo de dependência e a aposta da sociedade galega numha soberania feminista e socialista para pôr em marcha iniciativas públicas estabelecedoras dos recursos sociais precisos em funçom de estas necessidades, em lugar do lucro e o rendimento do capitalismo.

Para findar, recordemos que se por algo se caracteriza o poder masculino e polo seu pensamento puramente económico, contável e soberbamente objectivo. Podemos também continuar a teorizar, dando dados sobre o número de mulheres que diariamente se dedicam em exclusiva ao cuidado, protecçom e apoio de pessoas ignoradas e inservíveis para a máquina de produçom do capital. Mas se nom pararmos a reflectir qual é o nosso papel perante esta exploraçom no ámbito privado, nom poderemos entender, e portanto transformar, o que signifi-

ca renunciarmos às próprias metas e desejos para viver, simplesmente, por e para os outros, sem podermos ser sujeitos de direitos cumprindo o papel tradicionalmente atribuído: Sermos objecto dos benefícios dos outros.

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Situaçom das labregas

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Lidia Senra As rendas das exploraçons agrárias venhem sofrendo umha forte deterioraçom nos últimos anos como consequência das sucessivas reformas da política agrária europeia. No ano 92, inicia-se o debate que culminaria na primeira reforma da PAC em que se aprovárom medidas de reduçom dos mecanismos de protecçom e dos preços. Estabelecem-se, também pola primeira vez, ajudas directas, no vacuno de carne e no ovino e caprino, por

exemplo, aparecem as primas para “compensar” a reduçom dos preços.

Estas ajudas nunca chegárom para compensar totalmente a queda dos preços.

No ano 94, como conclusom da Ronda de Uruguai, aprova-se a obrigatoriedade de que a Uniom Europeia importe 5% do seu consumo interno de produtos agrícolas de países terceiros.

O caminho de liberalizaçom marcado nesta primeira reforma iria aumen-

tando nas sucessivas reformas encaminhadas até o presente, e foi-se traduzindo numa reduçom dos preços dos produtos das exploraçons. Nos dias de hoje, em muitos casos, mesmo estám abaixo dos custos de produçom.

Assim, a situaçom das exploraçons labregas foi-se precarizando e muitas delas vam desaparecendo. As que sobrevivem, seja qual for o sector de produçom, estám sumidas numha profunda crise que, além de afectar seriamente no presente, ameaça o futuro do nosso meio rural.

O papel das labregas Se o papel das mulheres na hora de determinar a alimentaçom da família é fundamental, o papel das labregas na produçom de alimentos também é. A nível mundial, 50% dos alimentos som produzidos pelas mulheres. Aqui no nosso país, a alimentaçom das famílias labregas está também na mao das mulheres.

Na Galiza, temos um número importante de pequenas exploraçons labregas em maos das mulheres. Nas redondezas das cidades e das vilas, produzem, sobretodo para o autoconsumo, gerando a maior parte dos alimentos para a sua família. Há outras exploraçons que, além de produzirem para o autoconsumo, vendem algum excedente, o que permite ter uma certa independência económica e ainda estám as labregas que desenvolvem a sua actividade em exploraçons agrárias nos diferentes sectores produtivos, orientadas para a venda à indústria, a venda a outros intermediários

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ou a venda directa.

Seja qual for o tipo de exploraçom em que desenvolvem o seu trabalho, todas elas dedicam tempo a produzir para a alimentaçom da família e, muitas vezes, partilham os alimentos que produzem com pessoas (filhas, filhos ou otras) que vivem nas cidades ou nas vilas.

Podemos entom deduzir que o contributo destas mulheres para a economia familiar é muito grande. Porém, como nom existe relaçom mercantil, o seu trabalho é infravalorizado, tanto a nível social como a nível das próprias administraçons.

Neste quadro, uma pergunta que todo mundo deveríamos fazer-nos, e sobretodo nestes tempos de crise, é qual seria o nível de fame e desnutriçom no nosso país se estas mulheres nom estivessem produzindo a alimentaçom familiar. Sem nengumha dúvida, isto é algo que deveríamos valorizar e apoiar decididamente.

A invisibilizaçom das labregas A pesar disto, e de trabalharem de sol a sol, muitas destas labregas nem sequer som consideradas como tais.

Uma das condiçons para uma pessoa labrega ser considerada legalmente labrega é contribuir para a Segurança Social Agrária.

No nosso país, há um grande número de mulheres entre os dezaoito e os cinqüenta anos que nom som cotizantes. Houvo um momento em que, na maioria dos casos, era por razons económicas. As exploraçons nom podiam enfrentar o custo da segurança

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social de duas pessoas. Entom, era o homem, como cabeça de família o que normalmente pagava. As mulheres começavam a contribuir aos 50 anos e há bastantes casos que nem isso. Agora, deparamos com bastantees casos de labregas maiores de 65 anos que nom tenhem direito a perceber a pensom de reforma porque no seu dia nom pagárom.

Também, até 2004, que se reformou o Decreto que regulava a segurança social agrária (um decreto que vinha do franquismo) houvo casos de mulheres que vírom como a administraçom rejeitava a sua contribuiçom por serem casadas com homens que ganhavam mais do que elas, ou com trabalhadores independentes.

Foi graças a uma longa luita das mulheres organizadas na Secretaria das Mulheres do Sindicato Labrego Galego e do próprio Sindicato que se conseguiu eliminar esta clara situaçom de injustiça e desigualdade. Mas, até agora, nom fomos capazes de conseguir eliminar os entraves económicos.

A proposta do Sindicato Labrego Galego para isto é bem clara e bem singela: qualquer pessoa que se dedique à

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produçom agrária tem que poder contribuir, independentemente, de qual for o tamanho da sua exploraçom.

Para o qual a quota mensal tem que calcular-se em funçom da renda real das exploraçons.

Como fruto também da denúncia e da luita constante das mulheres labregas, conseguiu-se que o governo do Estado e também o galego, aprovassem na legislatura passada uma ajuda para apoiar a cotizaçom das labregas menores de quarenta anos. Da Secretaria das Mulheres do Sindicato Labrego Galego, considerou-se importante mas, para a Galiza, totalmente insuficiente, pois aqui havia e ainda continua a haver muitas mulheres entre quarenta e cinqüenta anos com dificuldades económicas para poderem enfrentar o pagamento das quotas.

era de 143,81 euros, no ano 2009 foi de 211,68 euros. Assim, o encarecimento da cotizaçom à segurança social contrasta com a reduçom ou, na melhor das hipóteses, estagnamento dos preços dos produtos agrícolas.

Além do mais, este novo sistema introduziu volumes de rendimentos (mínimos e máximos) nas exploraçons para poderem estar dentro deste sistema.

E, ainda que nom fixem as quantias mí-

das que se estám apontando como incrementar os anos de cotizaçom para as pensons teria um impacto de género demolidor no caso das labregas galegas. A situaçom de crise pola qual atravessamos, se nom houver medidas de acçom positiva por parte dos governos, vai levar a uma situaçom de maior precarizaçom e, portanto, de mas invisibilizaçom das labregas. Poderia suceder que mulheres que levam

nimas, muitas mulheres que trabalham nas pequenas exploraçons e que nom realizam vendas, estám a ser continuamente requeridas e ameaçadas com ser espulsas da segurança social por nom terem dimensom suficiente.

toda a vida a contribuir, agora com sessenta ou mais anos, sejam expulsas do sistema, e outras que por dificuldades económicas deixem de cotar e, portanto, fiquem privadas de todos os direitos e benefícios que implica serem legalmente labregas (licença por maternidade, baixa por doença, ajudas para filhas e filhos menores de três anos, pensons por incapacidade, pensons por reforma,...)

Situaçom depois da integraçom do Regime Especial Agrário no Sistema Agrário dentro do Regime de Trabalhadores independentes Há um par de anos, o Regime Especial Agrário da Segurança Social desapareceu e as labregas e os labregos ficamos incluídos num sistema agrário dentro do Regime de Trabalhadores independentes.

As dificuldades económicas com este sistema aumentárom devido a que houvo um aumento importante da cotizaçom. No ano 2004, a quota mensal com direito a baixa à segurança social

Que perspectivas no curto prazo?

A estas alturas, muito tememos que haja um forte retrocesso e se perdam parte das conquistas atingidas. Medi-

entrevistas_entrevistas_entrevistas_entrevistas_entrevistas_ 1) Nome/ Profissom/Idade Laura Bugalho, Sindicalista da CIG, 45 anos 2) Poderias dizer aproximadamente que percentagem de mulheres trabalha no teu sector laboral? Aproximadamente 50% 3) Achas que existe algum tipo de discriminaçom ou distinçom entre homens e mulheres no teu trabalho, seja bem por parte de companheiros, encarregados, chefes, etc.?

Nom, ainda que nos órgaos de decisom a percentagem diminui, exemplo é que na Executiva Confederal as mulheres estamos representadas em 25%.

4) Segundo as tuas condiçons laborais consideras que o trabalho que realizas está mal, suficiente ou bem pago? Porquê?

Hoje em dia, dado que estou na Executiva, acho que bem pago.

5) Em épocas de crise, como a actual, pensas que no teu sector as mulheres sodes as primeiras a sofrer as conseqüências?

Sim, mais compartilhamos esse primeiro lugar com

a populaçom imigrante, e outros sectores como as pessoas LGBTQ. A feminizaçom da pobreza e a existência de sectores laborais de ampla presença das mulheres (serviço doméstico, comércio vário, têxtil,…) vemos como os Convénios Laborais quando existem-ficam, uma vez mais, em água de castanhas.

Chegaria com descrever a situaçom de alguma operária do serviço doméstico, e pior seria a situaçom se fosse mulher imigrante, e pior ainda se vinhesse trabalhar através de umha ONG ou ETT, a exploraçom é muito grande. É algo a denunciar sempre.

6) Sentiste no teu trabalho ou no teu activismo sindical algum tipo de discriminaçom, problemas, em base à tua condiçom generica?

Em geral, nom. Mas sim que as pessoas companheiras e eu tivemos que medrar na convivência laboral, ser uma das primeiras pessoas trans que saem à luz pública nom foi fácil, mais aqui estamos. Quanto ao activismo sindical, acho que é conhecido o que me aconteceu -a minha detençom policial- e o processo ainda nom finalizado.

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1) Nome/ Profissom/Idade Helena B. Sabel. Estudante de 4º de Filologia Románica. 21 anos 2) Poderias dizer aproximadamente que percentagem de mulheres estudam no teu centro?

Faculdades como a minha, Filologia, ou outras associadas a actividades atribuídas sempre às mulheres, como Educaçom Infantil, podem chegar a ter umha presença feminina de 68%. A Universidade sempre estivo dominada polo machismo e o sexismo: as mulheres fôrom excluídas da educaçom superior durante séculos e, umha vez que se lhes “permitiu” o acesso à Universidade, eram animadas a realizar estudos relacionados com o campo das letras, considerados mais ajeitados à sua “capacidade intelectual inferior”. Os dados demonstram que estes estereótipos seguem afectando na eleiçom das carreiras, pois as altas percentagens de mulheres em determinadas ramas tradicionalmente femininas contrastam fortemente com a percentagem de matriculadas em carreiras técnicas e experimentais, onde as mulheres nom ocupam 50% das vagas.

3) Achas que existe algum tipo de discriminaçom ou distinçom entre homens e mulheres no teu centro de estudo, seja bem por parte de companheiros, professorado, pessoal laboral, cargos representativos, etc.?

Anos atrás de ano a USC gaba-se de ser umha das universidades do Estado espanhol com “mais mulheres”. Com certeza somos maioria entre o estudantado, mas conforme imos subindo níveis este número

vai-se reduzindo drasticamente: a presença de mulheres nas estruturas associativas dos estudantes, mas sobretodo, nos órgaos de gestom da Universidade é praticamente nula: conseqüência dumha mentalidade anacrónica, que segue a remeter o género feminino para um papel secundário ou meramente decorativo. Os dados chegam a ser realmente patéticos: por exemplo, só 12% das cátedras som ocupadas por mulheres. No dia a dia esta discriminaçom também é facilmente detectável. Num centro tam fortemente feminizado no que a número de estudantes se refere o tratamento favoritista que recebem os rapazes é especialmente chamativo. Há certo professorado que deve pensar que como estám em minoria, som umha espécie protegida que tenhem que “mimar”, como se a presença masculina carrejasse mais prestígio.

4) Em épocas de crise como a actual, pensas que as estudantes som afectadas de diferente maneira que os estudantes?

Em primeiro termo, acho que som afectadas da mesma forma que o conjunto da juventude, pois a sua fracçom trabalhadora é igualmente discriminada no mundo laboral. Mas a isto devemos acrescentar que como mulheres somos duplamente discriminadas.

No próprio campo estudantil, semelha que nom está a mudar nada por efeito da crise. Porém, a situaçom de insegurança social, de histéria ante o futuro, em definitiva, todo aquilo que nos leva a aceitar certas cousas que noutro momento nom aceitaríamos, também afecta ao mundo estudantil. Justamente aqui, é onde as mulheres se vam ver afectadas de forma distinta que os homens, pois ao saber que temos o futuro mais “preto”, também estaremos mais prédispostas a aceitar umha menor quantia nas bolsas, umha maior exigência académica, um ensino de pior qualidade.

1) Nome/ Profissom/Idade Ana Belém Vicente Amuedo. Operária fabril. 34 anos

necessárias para combater o sistema patriarcal de ensino que padecemos?

Todas sabemos o papel que joga a escolarizaçom como ferramenta de reproduçom ideológica da classe dominante, por isso umha transformaçom profunda do sistema educativo a todos os níveis é imprescindível. Ainda assim, há certas medidas concretas que seriam muito positivas neste quadro de reproduçom ideológica. Por exemplo, de AGIR vimos apostando em três medidas básicas: conscientizaçom do professorado para que empregue metodologias de ensino nom discriminatórias e supere o curriculo oculto.

Aboliçom de material didáctico que apresente conteúdos sexistas. Remodelaçom do curriculo escolar com medidas como a instauraçom de novas matérias, como Educaçom Sexual ou umha matéria na qual a juventude analise as condutas machistas, e revisom dos conteúdos das já existentes, como História e Literatura, para que se devolte à mulher o seu papel histórico. Só com um ensino coeducativo, nom submetido à imposiçom dos roles de género, gozaremos de umha verdadeira igualdade.

como “reis”, comportamento derivado de umha educaçom patriarcal que provoca o respeito ao homem, polo facto de ser um homem.

2) Poderias dizer aproximadamente que percentagem de mulheres trabalha no teu sector laboral?

Eu trabalho no sector do alimentaçom, numha empresa de congelados.

A percentagem de mulheres é muito elevado, entre um 80 e 90%.

3) Achas que existe algum tipo de discriminaçom ou distinçom entre homens e mulheres no teu trabalho, seja bem por parte de companheiros, encarregados, chefes, etc.?

As cousas com o passar do tempo parece que mudam, mas só formalmente, pois nom mudam o suficiente e necessário. Agora há mulheres encarregadas, condutoras de empi-

anális repor anális JA5) Quê medidas considerarias mais urgentes e CO-

lhador, chefas de linhas; mas nom há umha mulher gerente ou chefa de produçom. Esses cargos continuam destinados aos homens. De facto todos aqueles homens que tenhem a sorte de trabalhar entre mulheres, na linha de produçom som tratados

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4) Segundo as tuas condiçons laborais, consideras que o trabalho que realizas está mal, suficiente ou bem pago? Porquê?

Esta muito mal pago, e o mais triste e que leva mais de 30 anos esta situaçom, que nom vai mudar, pois ao sistema nom lhe interessa a emancipaçom das mulheres nem de um ponto de vista economico, que determina o resto. O meu trabalho é um sector totalmente feminizado e portanto com umhas conseqüências de salário e condiçons precárias. Se fossem homens, a percentagem maioritária neste sector, como já se passou em outros muitos, seria revalorizada com segurança.

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5) Em épocas de crise, como a actual, pensas que no teu sector as mulheres sodes as primeiras a sofrer as conseqüências? Poderias descrever algumhas?

Totalmente, as mulheres somos as primeiras na listagem dos despedimentos. Na empresa onde trabalho actualmente há muita carga de trabalho, mas o quadro de pessoal nom aumenta, somos nós que com veladas e sábados levamos adiante a produçom.

Umha produçom maior e que sai mais rápido, mas um trabalho a mais que nom se vê reflectido nos nossos salários.

6) Trabalhadora, mae e militante feminista, como fás para “poder” com todo?

Com enormes dificuldades e sacrifícios.

Mulher e crise entrevistas_entrevistas_entrevistas_entrevistas 1) Nome/ Profissom/Idade Isaura Barciela Varela, professora interina de Língua e Literatura, 47 anos 2) Poderias dizer aproximadamente que percentagem de mulheres trabalha na teu sector laboral?

66% de mulheres aproximadamente, face a 34% de homens, segundo dados de 2006.

3) Achas que existe algum tipo de discriminaçom ou distinçom entre homens e mulheres no teu trabalho, seja bem por parte de companheiros, encarregados, chefes, etc.?

Sim. Existe umha evidente discriminaçom em muitos aspectos; nom se escuita por igual umha professora que um professor. Tanto nos claustros como nas aulas, a autoridade está quase sempre representada polo masculino, a nossa imagem está mas vinculada com o maternal, com os cuidados, com os afectos. Ainda que sejamos maioria, nós nom somos tam visíveis: nas aulas, fora das aulas, nos departamentos, equipas de orientaçom, reunions tutoriais, etc temos que fazer um duplo esforço para que o nosso trabalho seja reconhecido, assim como para fazer valer a nossa autoridade. De umha parte, as equipas directivas continuam a estar constituídas maioritariamente por homens, sobretodo no caso do cargo de director/a.

1) Nome, profissom, idade Ana Mari Granha Cartelhe. Limpeza, 38 anos 2) Poderias dizer aproximadamente que porcentagem de mulheres trabalha na tua empresa/sector?

Cinqüenta por cento.

3) Achas que existe algum tipo de discriminaçom ou distinçom entre homens e mulheres no teu trabalho, seja bem por parte de companheiros, encarregados, che­­­­­­­­fes, etc.?

Nom 4) Segundo as tuas condiçons laborais consideras que o trabalho que realizas está mal, suficiente ou bem pago? Porqué?

Suficiente bem pago porque fora de Navantia nom ganhas o mesmo.

5) Em épocas de crise, como a actual, pensas que no teu sector as mulheres sodes as primeiras a sofrer as conseqüências? Poderias descrever algumhas destas?

Nom, por agora, mas fora de Navantia sim está mal pago e há discriminaçom.

da. As conseqüências som precariedade, desemprego, volta ao rol tradicional feminino, ao espaço privado, à casa.

6) Que medidas considerarias mais urgentes e necessárias para combater o sistema patriarcal de ensino que padecemos?

Uf, que pergunta! De entrada haveria que derrubar os muros das escolas, e nom só metaforicamente falando: nom há nada que se pareça mais com uma cadeia do que umha escola. Som centros de doutrinamento e correia de trasmis-

4) Segundo as tuas condiçons laborais, consideras que o trabalho que realizas está mal, suficiente ou bem pago? Porquê?

Está suficientemente pago, sobretodo se me comparar com mulheres que trabalham em precário, caixeiras de supermercado, empregadas do lar, etc.

5) Em épocas de crise, como a actual, pensas que no teu sector as mulheres sodes as primeiras a sofrer as conseqüências? Poderias descrever algumhas destas?

A reduçom em recursos humanos no sector público está a ser dramática, havendo importantíssimos cortes de pessoal que levam à destruiçom interesseira dos serviços públicos em benefício do sector privado; se tivermos em conta que o mundo laboral da empresa privada é muito mais patriarcal que o da pública, está claro que a resposta é sim, sem dúvi-

som do sistema patriarcal. Além disto, a coeducaçom teria que ser o ponto de partida para qualquer projecto educativo: novos currículos escolares que visibilizem as mulheres historicamente invisibilizadas, nos quais os seus saberes transmitidos ao longo das geraçons estejam presentes e sejam valorizados; a desapariçom do princípio de autoridade como se entende hoje em dia e no seu lugar unha educaçom baseada no afectivo e no emocional. Precisamos de umha escola feminista, esse é o único caminho.

1) Nome/ Profissom/Idade Noélia Cachaça “carpinteira de gálibos” (traçado e alinhaçom na construçom naval), 27 anos 2) Poderias dizer aproximadamente que percentagem de mulheres trabalha na teu sector laboral?

Creio que devemos de ser 20 ou 30% mais ou menos na minha empresa, mas em mao de obra reduz-se muito, nom deve chegar nem aos 10%.

No sector da construçom naval há muita divisom por profissons, mas sobretodo há muitíssimos mais homens que mulheres. No caso de Navantia, cuido que isto nom é por causa de umha discriminaçom na contrataçom, mas no facto de que há menos mulheres que tentassem entrar, e isto está relacionado com a proporçom que guarda o sector: há mui poucas mulheres que desenvolvam estas profissons noutras empresas.

3) Achas que existe algum tipo de discriminaçom ou distinçom entre homens e mulheres no teu trabalho, seja bem por parte de companheiros, encarregados, che­fes, etc.?

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Há discriminaçom nalguns grémios ou profissons (falo de presa), a depender principalmente dos comandos que nom há um sistema para as evitar, e solucionam-se sobre chegam a ser um problema grave a nível individual ou pro estar. Entre companheiros fica algo do pensar de que o de homens, e de que umha rapariga que trabalhe ali já e metam com ela, ou que em determinados trabalhos nom mulheres, mas por sorte (que nom por mérito da empr

4) Segundo as tuas condiçons laborais, considera que realizas está mal, suficiente ou bem pago? Po O pagamento do meu trabalho está regulado por un mes, em que nom cabe muito a discriminaçom, com laçom com fazer ou nom horas extraordinárias ou m primeiro nom penso que haja diferenças, e no segun mulheres temos mais facilidade para aceder a postos dificulta-se-nos arranjar os que suponhem comando d pas de trabalho, mas non tenho dados muito fiáveis

Mulher e crise entrevistas_entrevistas_entrevistas_entrevistas mulheres, acho, custa-nos mais entrar nesse padrom e adoitamos assumir o rol de “repórter cachonda e simpática” que alguns programas televisivos tanto ajudam a propagar.

1) Nome/ Profissom/Idade Comba Campoy Garcia, jornalista, 30 anos 2) Poderias dizer aproximadamente que percentagem de mulheres trabalha no teu sector?

Segundo dados de um estudo recente elaborado polo Colégio Oficial de Jornalistas da Galiza, a percentagem de mulheres trabalhando como jornalistas anda polos 45%, se bem as percentagens variam segundo o tipo de meio. Assim, os homens seguem a ser maioria na imprensa escrita, enquanto em gabinetes de comunicaçom som mais as mulheres. Há de ter-se em conta que o trabalho em um gabinete de comunicaçom nom é estritamente jornalistico, e sim poderia enquadrar-se no ámbito das chamadas “relaçons públicas” ou a publicidade. Som postos que exigem menor criatividade, mas que polas suas condiçons facilitam muito mais a conciliaçom da vida laboral e familiar que nos meios de comunicaçom convencionais.

3) Achas que existe algum tipo de discriminaçom ou distinçom entre homens e mulheres no teu trabalho, seja bem por parte de companheiros, encarregados, chefes, etc.?

Concretamente no meu trabalho nom percebo mais discriminaçom que a que supom que os cargos directivos e, portanto, as decisons últimas quanto a conteúdos ou gestom empresarial, estám em maos de homens. Noutras empresas jornalísticas, constame que existe umha discriminaçom, que as mulheres percebem remuneraçons inferiores por iguais trabalhos, e que em geral, as jornalistas tenhem que aturar certa cultura que pressupom que o jornalista deve ser um “macho”: um tipo disposto a todo pelo sucesso profissional, que nom tem problema em trabalhar quinze horas por dia nem escrúpulos em desempenhar um estilo comunicativo agressivo. Às

4) Segundo as tuas condiçons laborais consideras que o trabalho que realizas está mal, suficiente ou bem pago? Porquê?

Acho que está insuficientemente pago para o que se considera na actualidade que é um salário suficiente para um trabalhador qualificado. Porém, assumo que trabalho para uma empresa cultural independente que aposta em conteúdos críticos e em galego, polo qual nunca será uma empresa rendível. Nesse senso, vejo compensado o salário polo facto de poder trabalhar a gosto e sem renunciar às minhas ideias.

5) Em épocas de crise, como a actual, pensas que no teu sector as mulheres sodes as primeiras a sofrer as conseqüências? Poderias descrever algumhas?

Penso que sim, polo mesmo que comentava antes.

Se desempenhamos menos cargos directivos, se o perfil do profissional “imprescindível” coincide habitualmente com um homem ambicioso e agressivo, as mulheres estamos em inferioridade de condiçons.

Um exemplo é o número de jornalistas que tenhem filh@s. Seria interessante estudar quantas delas se vem obrigadas a deixar os seus trabalhos em jornais ou rádios quando decidem ter uma criança. Já nom é que as empresas nom renovem os seus contratos, que também, mas que elas próprias preferem procurar um trabalho que, polos horários, lhes permita criar o seu filho ou filha.

6) Que decisons considerarias mais necessárias e urgentes para combater o machismo dos Meios de Comunicaçom?

Como umha mudança de cultura nom é algo que se poda fazer de um dia para outro, acho que como medidas urgentes seria imprescindível que se regularizasse, de uma vez por todas, o trabalho jornalístico. Que existisse, como ocorre em Portugal, umha normativa

entro da mesma emtoquem. Claro que a marcha só quando ovocam grande malos barcos som cousa está a buscar que se m fica sério que haja resa) som os menos.

aplicável em todas as empresas (agora cada umha é um mundo) onde se recolhessem uns mecanismos básicos que garantissem a independência dos profissionais respeito da linha empresarial de cada meio e o cumprimento dos direitos laborais e de liberdade de expressom dos e das jornalistas. Um desses mecanismos deveria ser um conselho que controlasse o sexismo nos conteúdos do meio e nas relaçons dentro das redacçons. Outra medida importante seria a formaçom, introduzindo nos currículos das carreiras de jornalismo matérias de linguagem nom sexista e de tratamento nom sexista das informaçons.

5) Em épocas de crise, como a actual, pensas que no teu sector as mulheres sodes as primeiras a sofrer as conseqüências? Poderias descrever algumhas destas?

Acho que sim, e vemo-nos agredidas por toda a parte. Somos as primeiras a renunciar ao trabalho remunerado pola familia, já que se entende que nom vamos encontrar algum que dê para manter a família toda. Se antes nos reservavam os trabalhos de condiçons mais baixas, agora fomenta-se a competência entre trabalhadoras/es, e as condiçons que em geral se aturam som ainda piores.

6- Chama a atençom como em determinadas profissons nom há muita diferença entre a quantidade de homens e mulheres, entanto outras som quase exclusivamente masculinas.

as que o trabalho orquê? nhas tabelas uniformo non seja em remudar de posto. No ndo... creio que as organizativos, mas directo sobre equis para o cerciorar.

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Mulher e crise

1) Nome/ Profissom/Idade Margarida Blasco Fernandes, trabalho numha empresa em Vigo chamada Bosch Communication Center, dedicada ao telemarketing, 29 anos 2) Poderias dizer aproximadamente que percentagem de mulheres trabalha no teu sector laboral?

O sector do telemarketing é un sector puramente feminizado, podemos formá-lo umhas 50.000 trabalhadoras/es das que un 85% chegam a ser mulheres, mulheres e jovens. A minha opiniom é que este sector já foi criado directamente desde o capital para mulheres e jovens para poder assovalhar os direitos das trabalhadoras ao seu gosto. Deste jeito matam 2 pássaros co um mesmo tiro já que diminuem as listagens do desemprego feminino e segue-se a manter a submissom da mulher na sociedade 3) Achas que existe algum tipo de discriminaçom ou distinçom entre homens e mulheres no teu trabalho, seja bem por parte de companheiros, encarregados, chefes, etc.?

Pois evidentemente na própria apariencia nom, o que existe é um grande tecto de cristal; se temos em conta que na minha empresa somos 90%

trabalhadoras como é que os postos número 1 som sempre ocupados por homens? as mulheres ascendem, claro que sim, mas até certo limite, a partires de ai os postos som ocupados por homens. Como é posível que numha empresa com um alto percentagem de trabalhadoras sobre trabalhadores os altos cargos sejam ocupados por homens? Isto complica-nos muito as negociaçoms como por exemplo em matéria de conciliaçons familiares, ja que nom há praticamente mulheres na discusom, tam só a parte social o qual fai muito dificil emprender medidas negociadas fora do convénio.

4) Segundo as tuas condiçons laborais consideras que o trabalho que realizas está mal, suficiente ou bem pago? Porquê?

Nom valorizo o meu salário quanto ao meu trabalho, porque penso que todos os trabalhos son indispensáveis; muita gente pensa que as teleoperadoras somos umhas “pesadas” que chamamos às casas para foder, até dim por telefone “a ver se buscas um trabalho e deixas de molestar “. O meu trabalho por exemplo consiste em tramitar erros nos contratos para dar de alta um serviço, ou tramitar faltas de pagamento... ai! se tivesse que pedir comissons a empresa por insulto recebido... teria um super salário. Eu cobro 800€, o andar na minha cidade como mui pouco pode custar 400€. Paga luz, água, telefone, internet, roupa...

5) Em épocas de crise, como a actual, pensas que no sector em que trabalhas as mulheres sodes as pri-

2) Poderias dizer aproximadamente que percentagem de mulheres trabalha na tua empresa (sector)?

Pertenço ao sector florestal e agropecuário, a percentagem de mulheres na minha empresa é do 40%.

Nome/ Profissom/ Idade Maria Rodinho Tomé, administradora, 34 anos.

3) Achas que existe algum tipo de discriminaçom ou distinçom entre homens e mulheres no teu trabalho, seja bem por parte de companheiros, encarregados, chefes, etc.?

Rotundamente sim, tanto por parte de companheiros como chefes, fundamentalmente no trabalho de campo. Amiúde relega-se-nos, às mulheres, à escritórios enquanto, em maior medida, os homens fam o trabalho de campo. Isto ocorre sobretodo nos postos de técnicos florestais.

DOSSIER CENTRAL

meiras a sofrer as conseqüências?

Poderias descrever algumhas?

No sector sector em que trabalho evidentemente nom, já as mulheres ocupamos 85-90% de todas e todos as trabalhadoras.

Bom, a crise claramente nom afecta todos os sectores por igual; o nosso, por exemplo, e em concreto na empresa em que trabalho, incrementou os lucros 20%, e isso que se nos misturou com o ramo de automoçom e lar, que sim que sofrêrom perdas. Para poder equiparar os lucros, o que figérom foi reduzir custos na que mais ganho dava, quer dizer, telemarketing, onde estamos esses 85%; contratam a trabalhadoras jovens, temos até algumha menor de idade, trabalhadoras com as quais podem jogar quanto a flexibilidade das suas jornadas, com o fim de evitar novas contrataçons, vam movendo essas trabalhadoras para poderem tirar rendimento de um jeito barato à qualidade do serviço. Doutro jeito teriam que contratar umha nova trabalhadora para completar a faixa horária que antes nom se cobrira. Conseqüências muitas mais: negaçons das reduçons de jornada por cuidado de familiares ou filhas/os menores; para evitar despedimentos e ter que pagar 45 dias por ano trabalhado, o que fam e modificar a jornada laboral e jogar com o desconhecimento das trabalhadoras, já que ao nom poderem afrontar a nova jornada solicitam a baixa voluntária da empresa, ainda que haja outras soluçons mais beneficiosas com indemnizaçom e prestaçom de desemprego.

6) Que medidas considerarias mais

4) Segundo as tuas condiçons laborais consideras que o trabalho que realizas está mal, suficiente ou bem pago? Porquê?

Está mal pago partindo da base de que companheir@s que realizam exactamente o mesmo trabalho, inclusive compartilhando escritório, cobram 10% mais aproximadamente. A nossa empresa, depois de quase três anos da sua criaçom, continua sem ter convênio próprio, polo qual as tabelas salariais nom estám negociadas com ninguém.

5) Como viveste na tua posiçom como delegada sindical o recente conflito laboral na tua empresa?

Percebim a apatia geral de companheir@s na hora de defender os seus direitos, num momento de crise vemos agravado este sintoma, chegando

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urgentes e necessárias para combater a a discriminaçom laboral das mulheres no sector em que trabalhas?

Olha que dado publicou a OIT: “Embora as mulheres representem quase 40% dos membros das organizaçons sindicais só som mulheres 1% das dirigentes dos sindicatos” Para mim este dado é devastador, as mulheres temos e devemos de estar nos órgaos de deccisons das nossas centrais sindicais, ser partícipes nos congressos, ser partícipes nos convénios colectivos,... Se nós somos as que sofremos todo o tipo de discriminaçom, horária, salarial... teremos que ser nós que defendamos todas. O mais urgente e rápido seria que toda mulher que sofresse qualquer tipo de discriminaçom o denunciasse, porque este tipo de questons nom podem ficar impunes.

a escuitar de boca de um trabalhador de 23 anos que “se há que fazer 12 horas diárias, fam-se, que nom está o mundo para andar jogando com os postos de trabalho...”. Há muito que despertar nas mentes mais jovens.

A percepçom geral é de que @ delegad@ é quem tem que fazer todo, eu exijo d@ delegad@ que conheça e defenda a minha situaçom mas sem ter que estar involucrad@ no mais mínimo.

Na minha situaçom concreta nom tivem nengum tipo de problema pola minha condiçom de mulher, sim pola de delegada incómoda para a empresa, estando despedida e hoje à espera de julgamento por despedimento improcedente.

entrevista entrevista análise

Alberte análise Moço

VP entrevista Alberte Moço Quintela, novo porta- trabalho político da Unidade Popular, as relaçons com voz nacional de NÓS-Unidade Popular desde a V a esquerda soberanista e as prioridades políticas nos Assembleia Nacional celebrada em Vigo o passado mês próximos anos. de Dezembro. Alberte Moço avalia os últimos anos de Como fôrom avaliados os dous últimos anos de trabalho político na vossa V Assembleia Nacional?

Na verdade, a avaliaçom foi profunda e pormenorizada, é difícil resumila em poucas palavras. A conclusom pode ser que o caminho escolhido foi acertado, embora haja muitas questons em que a Unidade Popular tem ainda muito que trabalhar.

Na Assembleia Nacional de 2007 figemos umha clara aposta por despreender-nos de certas inércias do passado e inaugurar umha nova etapa para a Unidade Popular. A palavra de ordem foi centrarmos os nossos esforços em estimular a penetraçom do nosso mo-

vimento político na sociedade a partir da sua base, dos movimentos sociais e a autoorganizaçom popular, fugindo da política de consignas ideológicas. Este foi, e continua a ser, um repto difícil de afrontar, mas que já está a dar os seus frutos. Hoje, graças à abnegaçom e entrega da nossa militáncia, o nosso projecto goza de implantaçom e respeito em sectores onde antes nom podíamos mover-nos com comodidade.

Em simultáneo, achamos que humildemente também temos contribuído para dinamizar iniciativas em campos diversos, desde o cultural ao sindical.

Sendo este um dos principais objectivos dos quais tínhamos que render

contas nesta V AN, podemos fazer umha valorizaçom positiva. Como é óbvio, trata-se dumha tarefa a longo prazo e neste senso a nossa vontade colectiva foi renovada, hoje contamos com mais experiência e achamos que se soubermos aprender dos erros cometidos podemos levar a esquerda independentista a um patarmar superior do seu desenvolvimento, o qual é umha prioridade estratégica na actual fase de acumulaçom de forças.

Fôrom também analisados outros aspectos da nossa trajectória política mais recente e, se calhar, um dos pontos mais interessantes a este respeito é a constataçom de que por fim a nossa

corrente independentista e socialista começa a reflectir o modelo em rede que levamos anos trabalhando por implementar. Dada esta circunstáncia, coloca-se-nos a tarefa de reforçarmos o papel da Unidade Popular como organizaçom política com vocaçom de massas, como ponto de referência para todo um conglomerado de organizaçons, colectivos e pessoas que em esferas diversas agem sob as bandeiras da independência, o socialismo e a aboliçom do patriarcado. Dentro deste esquema é que a filiaçom decidiu dar um impulso decidido à formaçom militante. Na Unidade Popular já levamos um tempo a promover ini-

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entrevista entrevista

Alberte Moço ciativas orientadas a elevar o nível de consciência e a capacidade teórica em todos os nossos ámbitos de influência, mas hoje assumimos o ambicioso objectivo de provocar um salto qualitativo nesta matéria, que nos prepare colectivamente para os desafios que teremos que enfrentar acompanhando o nosso desenvolvimento.

Outra questom que tomou grande releváncia no curso dos debates foi a organizativa. Em NÓS-Unidade Popular podemos orgulhar-nos de contar com umha ferramenta útil e efectiva para levar adiante a nossa actividade, mas em nengum momento perdemos o ímpeto por aperfeiçoá-la ainda mais. É por este motivo que na agenda da nova Direcçom Nacional se acham multidom de tarefas relativas à expansom organizativa, à eficiência das diversas estruturas internas ou aos recursos materiais da organizaçom.

análise análise

Durante todos estes anos, NÓS-UP tem lançado várias propostas de unidade aos restantes sectores independentistas e de esquerda, mas nada se tem avançado nesse terreno. Para NÓSUnidade Popular, a reconfiguraçom do nosso Movimento de Libertaçom Nacional tem sido umha teima desde antes mesmo do nosso nascimento.

De facto, nós somos o fruto dum processo de unidade, está no nosso ADN político a preocupaçom por construirmos esse Movimento unido que toda a base social independentista reclama.

Porém, é bem sabido que esta vontade inequívoca nom tem sido suficiente para constatarmos grandes avanços e nestes anos fôrom muitas as decepçons e os fracassos neste sentido, é certo. Mas nom por isso devemos ser catastrofistas e dar todo por perdido.

Por um lado, porque nom nos leva a nengum lado fazermos da unidade um fetiche que nos obsessione até a parálise; por outro, porque a realidade é dialéctica, complexa e em constante movimento. Seria um grave sintoma de miopia política considerar que nada tem mudado nos últimos anos.

Isto é importante, porque só podemos concluir que nom tem mudado nada neste terreno se olharmos esta questom com a velha perspectiva da equaçom de siglas que nom acaba de dar um resultado. Os factos estám a impor-nos umha nova forma de inter-

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“A crise do Capitalismo e as nefastas conseqüências que está a padecer o nosso Povo Trabalhador vam condicionar a nossa actividade política”

pretarmos a realidade do nosso movimento, tomando em consideraçom a sua riqueza e diversidade. Hoje existem multitude de agentes a trabalhar em coordenadas similares às nossas e entre todos eles, nós incluídos, existem relaçons de todo o tipo, mais ou menos frutíferas, que estám paulatinamente a desenhar um novo cenário. Nós sempre consideramos que o desenvolvimento, na forma que for, de todas as expressons da esquerda independentista supom umha boa notícia. Provavelmente, a conformaçom e crescimento dumha massa crítica favorável ao nosso projecto favorecerá e catalisará processos encaminhados a umha unidade real entre correntes. É cedo para dizer o que nos próximos tempos vai acontecer, mas continuamos a confiar em que colectivamente saibamos dotar o nosso país do referente independentista e de esquerda que necessita, construído a partir do reconecimento da pluralidade e com vontade de assumir o papel revolucionário que lhe é próprio.

Quais serám as prioridades políticas de NÓS-Unidade Popular nos próximos dous anos?

Sem dúvida o actual contexto de crise do Capitalismo e as nefastas conseqüências que está a padecer o nosso

Povo Trabalhador vam condicionar a nossa actividade política. Hoje vemonos na obrigaçom de centrar os nossos esforços na defesa das condiçons de vida da maioria social frente aos constantes ataques dos patrons. Num contexto de incremento do desemprego, de reduçons salariais e despedimentos maciços umha força de esquerda como a nossa nom pode ter outra prioridade. Nos próximos meses teremos que responder a umha nova reforma laboral à medida da burguesia e o novo ano viu já acompanhado do anúncio de novos EREs e de mais miséria para a nossa classe. A Unidade Popular estará, como sempre, inserida nas luitas contra esta ofensiva e defendendo a destruiçom do Capitalismo e a construçom dumha sociedade mais justa, socialista, como única via para garantir o bem-estar da maioria social.

Nom obstante, há algumhas outras linhas de acçom que som também de máxima prioridade para o nosso movimento. Se calhar a mais importante é a referente ao nosso idioma.

O espanholismo tem radicalizado as suas posturas de forma muito grave, a proliferaçom do discurso “ultra” e as medidas legislativas do governo do Partido Popular som um claro exem-

“a conformaçom e crescimento dumha massa crítica favorável ao nosso projecto favorecerá e catalisará processos encaminhados a umha unidade real entre correntes”

plo. É evidente que há um plano para acelerar o processo de aniquilaçom cultural do nosso país e estám a tentar derrubar-se os já fracos muros de contençom que o nosso povo conseguira erguer nas últimas décadas. Por fortuna, está também a ficar patente que este país nom se vai render sem luitar, as impressionantes mobilizaçons populares do ano que acaba de concluir assim o demonstram. De NÓSUnidade Popular achamos que chegou o momento de contraatacar, de revitalizar a reivindicaçom da hegemonia social do nosso idioma, da oficialidade única do galego, da completa galeguizaçom de todos os ámbitos da nossa sociedade. Neste senso, tal e como anunciamos há uns dias, daremos o nosso apoio a todas as iniciativas tendentes a parar os pés ao Partido Popular na sua cruzada anti-galega, mas sempre sem renunciar ao objectivo do monoligüismo social e sem escamotear a crítica a quem pretendem ressuscitar o decrépito discurso do bilingüismo harmónico e do consenso com o espanholismo.

Além destas questons, em breve terá lugar um novo processo eleitoral no nosso país, as municipais de 2011. A Unidade Popular continua a ser favo-

rável à participaçom eleitoral desde plataformas da esquerda soberanista o mais amplas possíveis. Neste ano faremos o possível para que nas nossas vilas e cidade poda existir um referente deste tipo capaz de ganhar as vontades e a confiança do Povo Trabalhador.

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“Nom nos leva a nengum lado fazermos da unidade um fetiche que nos obsesione até a parálise; a realidade é dialéctica, complexa e em constante movimento.

Seria um grave sintoma de miopia política considerar que nada tem mudado nos últimos anos”

entrevista

Alberte Moço Qual o significado do recámbio na cara pública da organizaçom, com a tua chegada à portavozia?

Pois é mais um exemplo da continuidade nos nossos objectivos e tarefas e da renovaçom dos nossos compromissos políticos. O companheiro Maurício Castro ao que sucedo e eu representamos a mesma linha política.

O mesmo acontece com a Direcçom Nacional no seu conjunto, que nom muda demasiado com respeito à anterior. A nossa organizaçom goza dum admirável grau de coesom interna que lhe permite encetar projectos a longo praço e isto tem o seu reflexo nos e nas suas representantes. Eu, pessoalmente, gosto de pensar que a minha assunçom da Portavozia Nacional virá também acompanhada da definitiva incorporaçom aos postos de direcçom dumha geraçom de militantes que, apesar de sermos jovens, temos já alguns anos de experiência e, sobretodo, ánimo e vontade de ferro para muitos mais.

Falaste das tarefas da Unidade Popular relativas ao mundo do trabalho, como é que analisas o cenário actual, com umha Reforma Laboral em marcha?

Na esquerda independentista levamos bastante tempo a alertar das intençons do Estado espanhol para descarregar os efeitos da crise sobre as costas do povo trabalhador, para evitar que os patrons perdam mais do imprescindível roubando directamente às assalariadas e assalariados. Hoje, temos que actualizar esse discurso e deixar claro que a Reforma Laboral recentemente aprovada é apenas umha parte dum profundo plano de reestruturaçom que a burguesia espanhola está a necessitar e que se nom aplica numha vez é graças às resistências operárias que poderia gerar. Neste plano, está inserida a reforma do IVA, a recomposiçom do mapa financeiro em favor

obreira contundente; por seu lado, o sindicalismo que se reclama nacional e de classe está cativo dumha direcçom pactista e corrupta, movida polos interesses eleitorais do regionalismo, que nom tem hoje nengum interesse em liderar um levantamento popular contra os planos do Capital e escudando-se numha pretensa necessidade de unidade sindical renuncia a cumprir o papel que lhe corresponde em defesa da classe trabalhadora.

Em qualquer caso, da Unidade Popular achamos que a Greve Geral de 29 de Setembro deve supor o ponto de partida para umha estratégia obreira de combate decidido, nom só para frear o actual roteiro precarizador desenhado

análise análise

“Daremos o nosso apoio a todas as iniciativas tendentes a parar os pés ao Partido Popular na sua cruzada antigalega, mas sempre sem renunciar ao objectivo do monoligüismo social e sem escamoteiar a crítica a quem pretendem ressucitar o decrépito discurso do bilingüismo harmónico e do consenso com o espanholismo” da grande banca, a imparável privatizaçom de serviços públicos e toda umha série de medidas já em andamento ou em fase preparaçom. É por este motivo, pola nossa urgente necessidade de frear os empresários e defender as conquistas históricas do movimento obreiro, de defender, em definitivo, as nossas condiçons de vida, que levamos meses a reclamar a convocatória dumha Greve Geral. Hoje já conhecemos a data em que esta vai ter lugar após o Verao e, sinceramente, achamos que o sindicalismo maioritário perdeu umha oportunidade de ouro para enfrentar estas agressons no momento de se produzirem. Uns, os sindicatos amarelos espanhóis, porque partilham objectivos com o patronato e compreendem a importáncia de acalmar os ánimos e evitar umha resposta

polos patrons, mas também para iniciar por fim a contraofensiva que nos leve a dar a guinada final a um Capitalismo que já ameaça com cair polo seu próprio peso. Somos conscientes de que estes desejos serám irrealizáveis enquanto as trabalhadoras e trabalhadores continuarem a acreditar nos cantos de sereia de certo sindicalismo e no mesquinho discurso da cooperaçom entre classes para salvar umha crise que nós nom provocamos, é por isso que continuaremos a empenharnos em mobilizar todas as forças que podamos para despertar os sectores mais combativos e conscientes do povo trabalhador e abrirmos um novo caminho de luita para o movimento obreiro.

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internacional

internacional análise Povo análise Mapuche

Presos políticos Mapuche: Entre a invisibilidade e o conflito María Fernanda Cautivo

Psicóloga Social Comunitária e activista dos Direitos Humanos

Tentar entender o actual conflito chileno-mapuche implica necessariamente fazer um percurso pola sua história, umha história unida profundamente à terra , sendo esta essencial no seu contexto cultural, como património de toda a comunidade, unida a umha dimensom espiritual e sagrada.

Neste senso, pode afirmar-se que o eixo principal do conflito Mapuche é a propriedade da terra, é necessário entender que para além da posse material, a terra para o mapuche constitui a génese de toda a sua cosmovisom e construçom ideológica particular, que avaliza a sua demanda histórica de território e autonomia.

Quando os primeiros espanhóis chegárom ao Chile no ano 1535, alentados polas artificiosas promessas de “ouro em grandes quantidades” feitas por indígenas do Cusco, seriam logo recebidos nas margens do rio Itata por um povo de estirpe indomável e guerreira, que nom chegariam a dominar nunca, pois nom conseguírom torná-los vassalos durante todo o seu domínio até o século XIX, vendo-se obrigados a partir de 1641, mediante o tratado de Quilín, a reconhecer a autonomia da Naçom Araucana, aceitando a sua soberania territorial nas terras ao sul do Bío Bío.

É assim que os mapuche, diferentemente doutros povos indígenas da América, conseguírom manter a sua liberdade até 1881, numha situaçom de guerra com períodos de paz, mas autónomos como povo. Nesses três séculos, o povo mapuche tinha conseguido constituir-se numha sociedade agrícola-gadeira, com grandes diferenças em relaçom aos indígenas que tinham encontrado os espanhóis nas suas primeiras incursons, sendo capazes de exercer com habilidade o comércio com crioulos, espanhóis e outros estrangeiros. A sociedade Mapuche também tinha experimentado importantes mudanças políticas, fortalecendo-se as alianças entre os Lonkos (Chefes comunitários mapuche), provocando-se verdadeiras formas germinais de centralismo político.

Mapuche em voz mapudugun significa “gente da terra”

Mediante umha cruenta guerra de ocupaçom, a incipiente naçom adop-

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Será depois da independência do Chile e sua constituiçom como naçom que nascerám as bases deste conflito histórico. A necessidade de crescimento económico dos crioulos, somado à ideia dominante do paradigma Estadonaçom, impulsionarám os afáns expansionistas e de dominaçom, na ideia de construir a força a suposta “nacionalidade chilena”.

tará umha verdadeira lógica de “limpeza étnica”, recorrendo ao massacre de populaçons completas, ao saque de gado e destruiçom de moradias e terras. Depois do eufemístico nome de “Pacificaçom da Araucania” oculta-se a determinaçom de subjugar, submeter e apropriar-se das terras dos autóctones. Os sobreviventes ao extermínio irám ver-se obrigados a se deslocar para o sul, confinados a viver numha zona que constitui aproximadamente 5% dos seus territórios originais.

As terras usurpadas serám repartidas a colonos do outro lado do mundo, principalmente espanhóis, alemáns, italianos e ingleses, com a ideia de assegurar a ocupaçom e dar fins produtivos à terra.

Umha vez reduzido o espaço do território mapuche vai prever-se a divisom dos terreios que ainda conservavam durante quase todo o século XX, em frontal oposiçom a sua cosmovisom sobre o uso comunitário da terra, favorecendo com isso a revenda (a muito baixo preço) dos lotes obtidos polos novos pequenos proprietários mapuche, aos grandes latifundiários.

Durante a ditadura militar, encabeçada por Augusto Pinochet, outras acçons somárom-se às anteriores, principalmente os subsídios à instalaçom e operaçom de empresas florestais em terras Mapuche, numha política de fomento florestal que reduzirá ainda mais o seu dizimado território, erodindo gravemente os solos, causando a degradaçom dos recursos naturais e

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internacional Povo Mapuche impossibilitando as actividades agrícolas tradicionais, extinguindo na voraz desflorestaçom a fauna e flora naturais, afectando com isso as manifestaçons religiosas e culturais mapuche, fundadas na terra e no seu equilíbrio.

Estas políticas serám nom só mantidas polos governos posteriores na chamada “democracia”, como avalizadas e aprofundadas. É assim que durante a década de 90 e a pouco de ter sido promulgada a Lei que dava pola primeira vez existência jurídica no Chile aos povos indígenas, no momento em que o conflito Mapuche reaparecia com nova força, nom duvidarám em usar todas as ferramentas que herdaram da ditadura.

Durante os primeiros governos do acordo (Coligaçom de partidos que governárom o Chile durante duas dé-

cadas depois do fim da ditadura em 1990) aplicou-se num primeiro momento a Lei de Segurança Interior do Estado, o que de certa forma reconhecia aos ilícitos imputados aos mapuche em conflito, como ilícitos políticos, sendo em sua maioria processados por delitos contra o ordem pública.

Ao mesmo tempo, observa-se um forte aumento na militarizaçom da zona e portanto da repressom. Isto princi-

palmente como resposta aos conflitos suscitados pola instalaçom da Central hidroeléctrica Ralco . É a partir do ano 2000, durante o governo de Ricardo Lagos, que os ilícitos cometidos polos mapuche passarám a ser processados sob a Lei Antiterrorista, obedecendo a umha agudizaçom do conflito, produto das promessas incumpridas do mandatário.

A Lei Antiterrorista de 1984 é qualificada como umha das mais duras da legislaçom chilena. Sendo criada para combater os grupos insurgentes dos anos 80 e 90 a partir do ano 2000 e até hoje será utilizada para ser aplicada contra o povo Mapuche, optimizada com umha reforma em 1994, que agrega novos argumentos de repressom política quanto à tipificaçom das “Condutas terroristas”. No ano 2000,

umha nova modificaçom terá curso, atendendo especificamente ao conflito Mapuche em avanço e em particular às actividades desenvolvidas pola Coordenadora de Comunidades em 2. Em 1997 Endesa inicia a construçom da Central Hidroeléctrica Ralco no Alto do Bíobio, à qual os mapuches se oponhem, ao abrigo da Lei Indígena. Apesar disso, o vale de Ralco é inundado e 70 famílias som desalojadas.

Conflito Arauco-Malleco. Estas reformas significarám na prática umha subjectivizaçom de umha série de crimes comuns por esta catalogados, incluindo a noçom de “finalidade” a cada um deles para passar a se constituir como crimes terroristas.

Estas finalidades recolhem o facto de que umha acçom tenha como fim o produzir temor na populaçom, bem como o facto de actuar com o propósito de arrancar resoluçons da autoridade ou lhe impor exigências. O anterior significará na prática a perda de objectividade na hora de qualificar os crimes como terroristas, já que se se actuou ou nom com determinados fins é sumamente difuso e pouco objectivo, produzindo-se ainda um efeito de dupla incriminaçom, ao poder ser catalogada umha mesma acçom

ao mesmo tempo como objectivo e como meio.

Longe dos efeitos que pretendiam Lagos, o conflito tendeu a agudizarse culminando com o assassinato por parte de carabineiros do jovem Alex Lemún, caso que foi condenado em primeiro lugar e arquivado pola Corte Marcial chilena, ficando na impunidade.

A condenaçom no ano 2003 dos Lonkos Pascual Pichun e Aniceto Norin, condenados a 5 anos e 1 dia de prisom sindicados como culpadas do delito de realizar “ameaças terroristas” contra os proprietários de duas quintas da Nona Regiom e o “Caso Puluco Pidenco” no qual quatro mapuche fôrom condenados a 10 anos e um dia de prisom por “incêndio terrorista”, significou para o governo chileno umha série de chamados de atençom e condenas por parte de Organizaçons Internacionais de Direitos Humanos como o foi a feita pola Comissom de Direitos Humanos das Naçons Unidas, no ano 2004, que aprovou um relatório que condenava o Estado e o governo chileno por violaçom aos direitos humanos dos povos indígenas argumentando -entre outras causas- a de privilegiar o tratamento

entrevista análise

Alberte análise Moço

judicial da conflituosidade social, manifestando a sua preocupaçom pola aplicaçom do novo procedimento penal: “Vários especialistas dim que a combinaçom entre novo procedimento penal, lei antiterrorista e foro militar, estabelece umha condiçom de vulnerabilidade do direito ao devido processo, que afecta de maneira selectiva um grupo claramente identificado de dirigentes mapuche”, assinala o relatório. Também tem tido

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internacional Povo Mapuche

denúncias por parte da CIDH, a Federaçom Internacional de Direitos Humanos, Amnistia Internacional e o Comité de Direitos Económicos, Sociais e Culturais das Naçons Unidas o qual se manifestou profundamente preocupado com a aplicaçom de leis especiais o contexto do conflito mapuche.

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Será esta pressom internacional, somaAlberte análise Moço da à suscitada por umha greve a mais de 60 dias dos presos políticos mapuche, a que levará ao último Governo do Acordo presidido por Michelle Bachelet a afirmar que durante seu mandato nom seria aplicada a lei antiterrorista. Esta promessa será quebrantada no último ano de seu mandato depois da detençom de Miguel Tapia Huenulef e a partir deste momento será apelada noutros casos mais.

Na actualidade é difícil determinar o número exacto de presos políticos mapuche já que a perseguiçom constante a seus dirigentes tem feito da prisom preventiva umha forma velada de condenaçom extraoficial. Segundo dados obtidos de Gendarmeria e de organizaçons mapuche e nom mapuches existiriam por volta de 70 presos políticos mapuche, no quadro das luitas que desenvolve este povo, pondo o Chile como o país com mais presos políticos indígenas por defender direitos ancestrais.

A situaçom de ocupaçom militar e policial da zona mapuche por parte do Estado chileno é permanente. Diariamente as comunidades mapuche que continuam a luitar pola recuperaçom das suas terras, som espancadas, ileglmente ocupadas, vítimas de umha violência brutal sem olhar a meios, na qual inclusive as crianças som vítimas de insultos e humilhaçons, existindo casos de detençons ilegais e torturas aplicadas a populaçom menor de idade.

Como em palco de guerra, helicópteros sobrevoam diariamente a zona. Os habitantes sofrem a diário controlos de identidade abusivos, os dirigentes mapuches som arbitrariamente detidos e inculpados por tribunais civis ou militares. Em muitas ocasions, quando as causas som arquivadas ou som de-

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clarados inocentes, novos processos som abertos numa clara perseguiçom e umha veemente decisom dos privar de liberdade. É necessário assinalar que os prisioneiros podem ser inculpados por testemunhas protegidas ou por declaraçons de terceiros obtidas sob tortura e que os tribunais os podem manter em cativeiro no mínimo nove meses, só para pesquisar se som inocentes dos delitos polos quais som acusados, além de que tais detençons som muitas vezes realizadas em recintos afastados das famílias e comunidades.

Esta situaçom de isolamento, segundo os advogados defensores, “agravaria arbitrariamente a prisom preventiva, sendo um acto de violência psicológica e institucional que só se poderia qualificar como terrorismo de estado’’.

Como pano de fundo, a lógica do capitalismo selvagem impom-se e o Estado chileno mostrou-se já disposto a defender com todo o seu esmagador poder à indústria florestal chilena concentrada em dous grandes grupos empresariais, liderados polo grupo Angelini, dono Florestal Arauco, e o grupo Matte, dono Florestal Mininco. É necessário precisar que só estas duas florestais possuem juntas mais cinco vezes terra que todo o povo mapuche.

Segundo Héctor Llaitul, dirigente mapuche membro fundador da Coordenadora Arauco Malleco e preso político “Este poder de dominaçom conta com todas as garantias do Estado Chileno, na hora de nos incriminar e nos reprimir. O empresariado nom só controla o poder

económico nas regions em conflito, como ainda controla os meios de comunicaçom e é em definitivo parte do poder político.

O governo actua em conluio com este e nom fim de contas, controlam o poder judicial para defesa de seus interesses económicos.”

Por sua vez, o Chile tem negando constantemente a existência de presos políticos, argumentando que se trata de criminosos comuns ou terroristas e que nom se aplicou a Lei Antiterrorista a demandas ou reivindicaçons sociais da populaçom indígena. Dita tese é replicada reiteradamente nos meios de comunicaçom oficiais, influindo nos habitantes chilenos que vítimas de umha despolitizaçom profunda inculcada durante 18 anos de ditadura e outros tantos de pseudodemocracia, cedem facilmente aos argumentos tendenciosos e criminalizadores dos grandes consórcios da informaçom nacional.

Os títulos dos diários parecem umha verdadeira antessala aos Tribunais nacionais, sentenciando a partir das suas tribunas mediáticas os acusados antes de que sistema penal cumpra com a sua tarefa.

Umha dessas montagens com muitas luzes e pouca substáncia, sustentadas por figuras da ultra-direita chilena fôrom as ligaçons que segundo “provas irrefutáveis” vinculava certas organizaçons mapuche com a guerrilha colombiana FARC-EP. Depois da desestimaçom das provas, todo pudo ficar no mais ou menos anedótico, se nom fosse porque já existem imputados aos

quais entre as causas que se incluem para o seu encarceramento as viagens feitas por estes à Colômbia.

De outra parte torna já preocupante a sistemática perseguiçom de que se solidarizar com a causa mapuche, negando-se a passagem pola zona, sendo expulsos do país no caso de serem estrangeiros ou, mais grave ainda, sendo inculpados depois de fracas montagens em termos de violência. Emblemáticos som os caso de Asel Luzarraga, escritor basco a quem se decretou prisom preventiva no ano passado, ficando detido por mais de quarenta dias sem qualquer prova. Também o é o caso da realizadora Elena Varela a quem se imputara participaçom num assalto e quem foi declarada inocente depois de ter sido seqüestrada sem devoluçom de todo o seu trabalho documental na zona mapuche ao momento de sua detençom, a 7 de Maio do 2008.

A recente tomada de comando por parte da direita Sebastián Piñera quem durante a sua campanha presidencial afirmava a sua admiraçom por Uribe Vélez e a sua política de “Segurança democrática” pode supor um recrudescimento na perseguiçom, criminalizaçom e repressom das comunidades mapuche nos próximos anos, o que exige incrementar os nossos esforços solidários para exigir a liberdade dos presos políticos e o cessamento do assédio, mas sobretodo para nos transformarmos em multiplicadores da sua história e sua luita ancestral, combatendo a invisibilidade e a indiferença.