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Vozeiro de Primeira Linha

www.primeiralinha.org

Ano XIV • Nº 56 • Segunda jeira • Abril, Maio e Junho de 2010

Jornal comunista de debate e formaçom ideológica para promover a Independência Nacional e a Revoluçom Socialista galega

Novas apostas e desafios

Editorial Um dos mecanismos mais habituais empregados pola burguesia na hora de manter narcotizada a consciência popular é projectar falsas polémicas que aparentando a existência de pluralismo ideológico, de um intenso confronto entre a esquerda e a direita, som determinantes para tapar as fendas que carcomem o regime. Os seus meios de comunicaçom som essenciais para construir estas adulteradas realidades que ocultam ou minimizam a grave siuaçom socioeconómica que atravessam importantes segmentos do povo trabalhador galego. Solucionar o desemprego descontrolado, os salários em atraso, a precariedade laboral, a perda de poder aquisitivo é praticamente inexistente nas preocupaçons de umhas elites políticas atarefadas em promover cortinas de fumo que evitem a conflituosidade social, para assim facilitar a perpetuaçom dos seus privilégios satisfazendo os seculentos negócios dos grupos económicos que as patrocinam. Fiéis aos pactos de estado, PSOE e PP seguem centrados em alimentar inócuas escaramuças a conta da corrupçom do partido de Rajói. Este contraataca tentando deixar fora de jogo o principal instrumento empregado polos de Zapatero para enfraquecer eleitoralmente o PP, mas também golpeia denunciando enriquecimentos “ilícitos” de líderes do PSOE. Garzón empregou a reivindicaçom da recuperaçom da memória histórica para reforçar o seu egocentrismo e incrementar umha maior projecçom mediática. A corrupçom é inerente à partitocracia, pois é o lubricante que necessita o sistema capitalista para o bom funcionamento da economia de mercado. Com este jogo de espelhos conseguem deformar a verdadeira realidade, polarizando a opiniom pública, dificultando a ruptura do bipartidismo institucional que engole o movimento operário com simples manobras de distracçom. Esta artificial canícula, construída nos laboratórios de desinformaçom, impossibilita distinguir o grau da palha, entretendo permanentemente os sectores populares em debates alheios aos seus interesses objectivos. Esta política espectáculo tem conseguido que na Comunidade Autónoma Galega boa parte do primeiro ano do governo Feijó leve meses enredado na fusom das caixas de aforro. O bipartidismo sui géneris imperante no País nom só oculta assim a cada vez mais grave situaçom económica da Naçom Galega e as suas conseqüências dramáticas entre o proletariado, como contribui para reforçar a divisom interna do País, confrontando Norte e Sul. Os discursos similares, quando nom praticamente idênticos, do PP, PSOE e BNG nas questons centrais, tenhem logrado evitar a estruturaçom do mal-estar social em organizaçom e luita popular, tenhem conseguido fragmentar a defesa dos interesses de classe em permanentemente retrocesso, basicamente a convergência no questionamento do regime. O actual governo da Junta desfruta da inexistência de umha oposiçom de classe que combata com firmeza as suas políticas antipopulares e antipatrióticas. Umha parte importante do movimento popular e social é incapaz de superar a parcialidade das suas reivindicaçons, evitando dar o imprescindível salto que permita construir um espaço sociopolítico alternativo às forças sistémicas. Carece de umha visom global e integral que permita superar leituras estreitas sobre as responsabilidades do BNG na desmobilizaçom popular. Continua alimentando fal-

Sumário 3 Guerra das caixas e localismo Alberte Moço Quintela

4-5 Nova reforma laboral: mais do mesmo Óscar Peres Vidal

4-6 8 de Março Clara Zetkin, a pioneira Ana Barradas

7 Porto Rico: política imperial, novo colonialismo, nova luita e resistência Salvador Tió


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Editorial

sas ilusons sobre a regeneraçom de umha força que tem demonstrado por activa e por passiva que nom vai voltar a situar-se nos parámetros populares. Segue imerso nas bondades do fetichismo parlamentar, atrapado no respeito supersticioso da legalidade, acomplexado pola linha pequeno-burguesa que sementa desconfiança nas próprias forças e capacidades para avançar em solitário. Deste jeito, sem quebrarmos laços e cadeias com quem só pretende ganhar tempo, evitar avançar, impossibilitando definir com claridom os inimigos e as suas responsabilidades, seguiremos dando voltas irremediavelmente sobre o mesmo eixo. É necessário coragem e decisom para soltarmos este lastro se quigermos progredir na imprescindível e cada vez mais urgente recomposiçom da resistência nacional e operária. A timidez política e basicamente o amorfismo ideológico impossibilita acumular forças. Sem umha intransigente linha de classes que esclareça como fundamental a irreconciliável contradiçom Capital-Trabalho qualquer tentativa de restruturar o espaço soberanista está esterilizado, simplesmente condenado a reproduzir novamente tentativas fracassadas. Se as diversas iniciativas que nos últimos anos se levam tentando construir nom dam coalhado é porque teimam em ficar à margem da lógica da luita de classes, porque continuam a manter conciliadoras políticas com o autonomismo, porque renegam da alternativa socialis-

Compostela, 1º de Maio de 2010

ta, porque apostam em unidades com os sectores intermédios, porque mantenhem patológicos ódios ao marxismo revolucionário, porque nom acreditam na via revolucionária socialista. Som necessárias alianças amplas em base a programas avançados. Nom unidades estreitas com projectos de mínimos. Há que chamar as cousas polo seu nome, refugar promiscuidades com quem tem atraiçoado a Pátria e o proletariado por muito que continue a berrar aos quatro ventos o contrário. O espontaneísmo, a ingenuidade, a autosatisfaçom, a imprudência, o timoratismo, a frivolidade nom som as muniçons adequadas para que fermente a Galiza rebelde e combativa. Sem um programa verdadeiramente

anticapitalista, sem questionarmos radicalmente o modo de produçom responsável pola dependência nacional da Galiza, pola exploraçom da classe trabalhadora, pola dominaçom das mulheres, sem um discurso que combine dialecticamente estas opressons encadeadas, nom existem as mais mínimas possibilidades de construir o projecto estratégico revolucionário galego. Com base nos espasmos, no voluntarismo, sem a mais mínima planificaçom e clarificaçom ideológica poderám produzirse virtuais avanços, mas irremediavelmente nom passáram de sucedáneos que serám mais cedo que tarde devorados e fagocitados pola lógica do transfuguismo sistémico.

O processo de acumulaçom de forças deve ir acompanhado do alargamento e radicalizaçom das luitas, do incremento da auto-organizaçom popular, mas também da construçom do partido revolucionário marxista-leninista que vertebre o seu de-

senvolvimento e actue de antidoto frente às posiçons conciliadoras e às capitulaçons. No fim de contas, estamos umha vez mais assistindo a um novo capítulo do velho debate que acompanha o movimento operário desde praticamente a sua articulaçom. Reforma ou Revoluçom? E, portanto, sobre as tácticas e estratégia a empregarmos. Para nós, comunistas galeg@s, nom só continua vigente a imprescindível construçom do partido comunista revolucionário, como sem esta ferramenta de combate, sem este cérebro colectivo dotado de projecto integral e estratégico emancipatório, nom existe a mais mínima opçom para que a revolta popular se transforme em revoluçom anticapitalista. Sem o seu desenvolvimento e enraizamento no mais profundo do mundo do trabalho é inviável o triunfo da insurreiçom obreira e a tomada do poder, atingirmos a independência e soberania nacional, derrubarmos o patriarcado, construirmos o socialismo.

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OPINIOM

Alberte Moço Quintela

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Guerra das caixas e localismo

Infames unidades interclassistas: PP, BNG, CEG, CCOO, UGT e CiG assinando manifesto a prol da fusom das Caixas, 5 de Fevereiro de 2010

O surto da pugna localista entre a Corunha e Vigo a respeito da reestruturaçom do Capital financeiro galego, impulsionado e alimentado sem o mais mínimo rubor polos presidentes das Cámaras Municipais dos dous municípios, merece a nossa atençom. Em primeiro lugar, porque conseguiu incorporar activa ou passivamente camadas significativas do nosso Povo Trabalhador; em segundo lugar, porque nom podemos deixar de perguntar-nos porque, precisamente agora, se bota sal na velha ferida e porque respondendo a esta pergunta podemos puxar do fio e encontrar certas chaves para compreendermos o que se está a cozer por trás do barulho mediático. A disputa entre Abel Caballero e Javier Losada nom é, evidentemente, fruto do acaso ou dum desproporcionado amor à terra de qualquer dos dous dirigentes; tampouco se trata dumha guerra entre facçons dentro do PSdG como alguns pretendem fazer-nos acreditar. Folga dizê-lo, mas nesta ocasiom tampouco é o responsável exercício do seu cargo à frente da vizinhança o que move os nossos estimados governantes; é bem sabido que a umha corunhesa ou a um viguês tanto lhe tem se o usurário que rouba o fruto do seu trabalho é de cá ou de acolá. Para além disso, conhecemos o suficiente sobre o funcionamento dos partidos do sistema, e do PSOE em particular, como para sabermos que tal espectáculo foi planificado minuciosamente antes de ser posto em cena. E repetimos a pergunta: com que objectivo? Antes de respondermos, devemos ter umha mínima noçom sobre o que está a acontecer entre Caixa Galicia e Caixanova. Sabemos que os primeiros som favoráveis a umha fusom que dê como resultado umha única entidade, enquanto os segundos se mostrárom radicalmente contra, depois reticentes e finalmente forçados a umha negociaçom contra vontade que, no momento de escrevermos estas linhas, ainda nom deu os seus frutos. A nossa curiosidade crítica volta obrigar-nos a perguntar: porquê? Pois basicamente, sem entrarmos em muitos pormenores, porque Caixa Galicia atravessa umha eta-

pa difícil após ter dilapidado boa parte dos seus recursos em operaçons com a máfia do tijolo, que comprometêrom seriamente a sua viabilidade, enquanto Caixanova, com um modelo de investimento menos dependente da especulaçom financeira em mercados alheios, se acha numha conjuntura sensivelmente mais favorável do que a sua concorrente. Neste cenário é facilmente compreensível que uns estejam doentes por compartilhar as suas desgraças e outros prefiram olhar para outro lado (para Espanha, concretamente, mas nom vamos aprofundar nisto). Mas o miolo da questom nom está aqui, e sim numha pergunta anterior: porque estamos a falar de fusom das caixas? Semelha que após meses de engolir manchetes esquecemos o que provocou o início desta polémica. Foi o Estado espanhol quem, através do Banco de Espanha, pujo em andamento diversos processos de fusom em caixas de aforro de todo o Estado. Como? Ameaçando aquelas que nom cumprissem determinados critérios de solvência com serem intervindas, expropriadas e vendidas a outras entidades. É entom quando salta o primeiro alarme, pois as caixas “galegas” se acham numha situaçom em que som susceptíveis de padecerem este processo. E neste ponto, mergulhando um pouco mais por baixo da superfície visível é que encontramos a pedra de toque de todo este assunto: porque toma tal decisom o Estado? As caixas tenhem umha importantíssima vantagem competitiva frente aos bancos. Enquanto estes repartem no fim de cada exercício os lucros entre os seus accionistas, os primeiros (obrigados pola lei) devem investir esses ganhos em “obra social” (diligentemente orientada para os seus amigos e aliados) e em reforçarem a sua estrutura financeira e expandirem-se. Nom ter que alimentar a cobiça dumha manada de empresários dota as caixas dumha competitividade difícil de igualar... e isto nom é do agrado dos bancos, naturalmente. Feridos pola crise, com as suas expectativas de fabulosos lucros truncadas e com um futuro incerto ante si, nom perdêrom um momento em utilizar todos os seus meios

para que o Estado (que é da sua propriedade) dirigisse um ataque frontal contra as caixas de aforro. Ao que assistimos é à última manobra do Capital financeiro “duro” para sair vivos da crise que provocárom. Nesta ocasiom expropriando pola força os mercados açambarcados pola sua “asa branda”. O sistema necessita realizar certos reajustamentos e reduzir a influência de formas imperfeitas de apropriaçom e acumulaçom de Capital que ainda se regem em certa medida por decisons políticas, comportamento este absolutamente inapropriado para os objectivos imediatos e estratégicos da burguesia. O que está realmente em jogo é se o fruto do nosso trabalho após ser-nos roubado é parcialmente devolvido em forma de “obra social” (apesar de que a maior parte é desviado para os petos de outros empresários) ou se os magnatas do dinheiro ficam com todo o botim para o seu uso exclusivo. Em definitivo, embora dentro dumhas margens muito estreitas, a velha contradiçom entre propriedade colectiva e propriedade privada que cindiu a sociedade em classes antagónicas e leva escrevendo a história desde há milénios. É neste contexto e conscientes desta contradiçom que devemos entender a posiçom de NÓS-Unidade Popular que defende sem ambagens a nacionalizaçom da banca como única medida que pode supor umha melhoria real para quem vive dum salário, embora os nossos objectivos como força socialista vaiam bastante mais além disto, mas nom podemos aqui estender-nos sobre este aspecto. Agora que temos umha ideia sobre os processos que se estám a dar no fundo nom será difícil compreender a necessidade imperiosa que o Estado, o partido do governo e a sua sucursal galega tenhem de desviar a nossa atençom mesmo que for com umha absurda e artificial competência entre localidades. Naturalmente esta pequena aproximaçom também nos seriviria para explicarmos a posiçom do Partido Popular ou do Bloque Nacionalista Galego, que vendeu o seu discurso a Caixa

Galicia – La Voz de Galicia por um punhado de títulos de imprensa, mas esse também é tema para outro artigo. Centrando-nos no que nos ocupa, a nengumha leitora ou leitor do Abrente escapa o nefasto papel que Caixa Galicia e Caixanova representam no nosso país, promovendo e financiando toda classe de projectos predadores do nosso território e meio natural, discriminadores do nosso idioma e reforçadores da ideologia burguesa e machista. Por muito que tenhamos definido as caixas como a “asa branda” do Capital financeiro, nom deixa de ser esse mesmo Capital e os interesses de classe que determinam o seu accionar som exactamente os mesmos que os dos grandes bancos, este accionar só se vê limitado por umha legislaçom fruto de conquistas populares e que sem dúvida aboliriam se tivessem oportunidade. Como podemos entom considerar umha destas entidades património nosso? Que razons nos podem levar a sair em defesa de qualquer umha delas? Os vários milhares de pessoas que nos últimos meses se tenhem mobilizado em favor de um ou outro lobby financeiro sob argumentaçons localistas obrigam-nos a umha reflexom sobre o alcance deste fenómeno e sobre a sua provada capacidade para reforçar os mecanismos de dominaçom e alienaçom. Nom nos será difícil transitar do particular para o geral porque sem dúvida nom estamos a falar dumha realidade nova. O localismo, as disputas artificiais entre comarcas e municípios acompanham-nos desde que temos memória. O conflito pola capitalidade na década de 70 ocultava a questom fundamental de que a capital que necessitávamos era a dum Estado soberano e nom a dumha regiom de Espanha. A estúpida reivindicaçom localista de vias, estaçons e traçados rápidos do AVE dificulta-nos questionar um modelo de transporte irracional e contrário aos interesses populares, criado à medida dos enclaves empresariais e da transferência de valor a Espanha. As companheiras e companheiros de Siareir@s Galeg@s poderiam ilustrar-nos sobre como absurdas competências nascidas do desporto espectáculo

dificultam o trabalho em chave nacional no ámbito do desporto. A lista seria interminável. Nom há que ir muito longe para comprovarmos como dentro das nossas próprias organizaçons, do nosso movimento revolucionário, entre camaradas, encontramos por vezes este mesmo mal. O localismo é umha poderosa arma em maos da burguesia porque, por um lado, serve para fazer-nos ver contradiçons e confrontos inexistentes que se superponhem, se mesclam e acabam por impor-se aos reais, os que nos enfrentam dia após dia com os patrons e os opressores. É neste sentido que falamos do localismo como ideologia, entendendo tal cousa como a falsa consciência necessária para perpetuar a ordem burguesa e o sistema de exploraçom, dominaçom e opressom. Mas sobretodo o seu poder radica na sua capacidade para minar a nossa consciência de sermos um Povo e romper os nossos laços de solidariedade, limitando as nossas possibilidades de dotarmo-nos dumha visom global das opressons que padecemos, impedindo-nos compartir a nossa memória colectiva de luita contra as mesmas e portanto actuar em conseqüência em relaçons de colaboraçom e ajuda mútua. O caso que nos ocupa, o que dá título a este artigo, é se calhar umha oportunidade de ouro para explicarmos como o espectro do localismo é conjurado à vontade dos patrons. O facto de dous Presidentes das Cámaras de Vigo e da Corunha do PSOE se enfrentarem com a beligeráncia mostrada tem que gerar desconfiança em qualquer mente crítica, e a desconfiança, como sabemos, é umha excelente qualidade do pensamento dialéctico. Mas também é umha qualidade imprescindível deste pensamento estar orientado para a acçom concreta e material, o nosso movimento nom pode deixar de denunciar todas as formas de localismo que infectam a nossa consciência como parte do Povo Trabalhador, hoje a respeito da “guerra das caixas” e amanhá lá onde o encontrarmos. Alberte Moço Quintela é Porta-Voz Nacional de NÓS-UP


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Óscar Peres Vidal

A imagem dumha Galiza dócil e dumha classe trabalhadora inerme ante as agressons do capital, fica em evidência à luz da história recente do nosso país. A classe obreira, nos últimos 28 anos, protagonizou dez greves gerais, a primeira delas em Fevereiro de 1984 e a última a que tivo lugar 20 de Junho de 2002. Em todas elas estivo o sindicalismo nacional e de classe que hoje representa a CIG como elemento revulsivo e dinamizador, nalguns casos com a adesom doutras centrais sindicais, mas também em solitário quando foi preciso. Além destas jornadas de luita obreira, podemos enumerar multidom de conflitos, concentraçons, greves parciais ou comarcais que inundárom Galiza nos últimos anos. Recentemente conflitos como o Metal e a Construçom em Ponte Vedra, o do Comércio Vário e do Comércio de Alimentaçom na Corunha ou a greve do sector de instalaçons desportivas em toda a Galiza som boa mostra dessa combatividade de que falamos. Estamos a viver momentos decisivos. Tal e como tinhamos prognosticado, os efeitos da crise que atravessa o capitalismo vam ver-se traduzidos em novos cortes dos direitos e conquistas da classe obreira. Para enfrentar esta nova ofensiva com as necessárias garantias, devemos evitar qualquer tendência ao derrotismo abrigada por trás de sensaçons subjectivas sobre a suposta escassa disposiçom à mobilizaçom das trabalhadoras e trabalhadores galegos, mas também lograr desmontar a cortina de fumo atrás da qual o governo e os chamados agentes sociais, isto é, o patronato e os sindicatos amarelos, pretendem transformar em inevitável a reforma que preparam. Desde a última greve geral registada na Galiza em 2002, no período de franco crescimento económico, sempre na mesma direcçom, fôrom muitos os acontecimentos que afectárom, mais umha vez sempre na mesma direcçom, ao mundo do trabalho. Destaca sobre todos a reforma laboral consensualizada em 2006 polo PSOE, CCOO, UGT e o patronato. Naquela altura, com a escusa de potencializar a contrataçom indefinida, o que se logrou foi rebaixar as quotizaçons das

Ana Barradas

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ANÁLISE

Nova reforma labora

empresas à Segurança Social, subsidiando-as com quantidades de dinheiro indecentes por contrato e alongando a temporalidade legal dos contratos até os dous anos. O resultado desta reforma nom deixa lugar a dúvidas. No ano 2006 no Estado espanhol o número de contratos indefinidos sobre o total de contratos efectuados supunha 16,96%, enquanto em Março de 2010, e depois da reforma laboral, esses dados situam-se em 9,92% de contratos indefinidos frente ao número total de contratos efectuados. Na Galiza a situaçom é similar ou incluso pior que no conjunto do Estado, em Março de 2010 dum total de 51.945 contratos tam só 5.604 fôrom indefinidos, ou o que é o mesmo, 10,78%, e destes 17% (940 concretamente) fôrom sob a modalidade de contrato indefinido para o fomento do emprego, indefinidos precários para o dizermos claramente, com indemnizaçons, em caso de despedimento improcedente, de 33 dias por ano em vez dos 45 dias dos contratos normais. Foi entom a última reforma laboral umha excepçom? Nom tenhem estas como objectivo, tal e como afirmarom os sucessivos governos, o patronato e os sindicatos amarelos, um maior e melhor emprego? Rotundamente, nom.

Reformas laborais: sempre as mesmas vítimas e beneficiários As cinco reformas laborais que se sucedêrom entre os anos 1984 a 2006, assim como as legislaçons que as antecedêrom para “modernizar” as relaçons laborais do franquismo e outras que complementárom estas grandes reformas, tivérom um denominador comum. Todas, sem excepçom, agravárom a precarizaçom dos direitos e a depauperaçom das condiçons laborais da classe trabalhadora.

A aprovaçom do Estatuto dos Trabalhadores em 1980 e, sobretodo, a primeira grande reforma no ano 1984, produz-se no meio de umha situaçom de colapso produtivo, na qual a economia espanhola estava atrapada entre o final da etapa do “desenvolvimentismo” franquista e os efeitos da crise do petróleo de 1973 e 1979. Perante esta situaçom e com um contexto internacional de auge das receitas neoliberais e de integraçom do Estado espanhol na Comunidade Económica Europeia, actual UE, um PSOE recém chegado ao governo espanhol decidiu, igual que agora, aplicar um pacote de medidas para desregularizar o mercado de trabalho. Os resultados da “modernizaçom”das normas laborais nom demorárom a manifestar-se. No ano 1985, 91,24% dos contratos suscritos fôrom de carácter temporário e de 1985 a 1993, os contratos com carácter indefinido diminuírom significativamente, tanto em termos absolutos como percentuais. A recessom que atravessava a economia espanhola a princípios da década de 90 foi o cenário da segunda reforma laboral. A mesma partitura, necessidade de aliviar a crise à custa da classe obreira, e o mesmo interprete, o PSOE, nom podiam dar outro resultado. As Medidas Urgentes do Fomento do Emprego e Protecçom do Desemprego aprovadas em 1992 servírom para um drástico corte das prestaçons do desemprego e aumentárom o período mínimo de quotizaçom para ter direito a aceder a elas. Depois, em 1993 e 1994, outras leis aprofundariam na via de aumentar o poder patronal e na desprotecçom d@s trabalhadoras/es, com especial destaque para a legalizaçom das empresas privadas de colocaçom, as tristemente famosas Empresas de Trabalho Temporário (ETT). Nom haveria que esperar muito para

assistir à seguinte reforma do Estatuto dos Trabalhadores. Em 1997 produz-se umha reforma laboral “morna” e continuadora da anterior que responde a certa debilidade de um Partido Popular recém chegado ao governo e com umha maioria parlamentar precária. Embora tenha sido caracterizada como parcial e limitada, a reforma nom foi por isso mais favorável aos interesses da classe obreira. Criou-se um novo contrato para o fomento da contrataçom indefinida, o chamado popularmente “fixo barato”, no qual se reduzia de 45 a 33 os dias de indemnizaçom por ano trabalhado ou se rebaixárom as quotas do patronato à Segurança Social.

A crise como escusa Estamos diante do número de desempregados/as mais alto nas últimas três décadas e a situaçom laboral da juventude e das mulheres está a romper todos os registos de temporalidade e precariedade. Se deparamos na evoluçom do IPC galego e no incremento salarial médio descobriremos que do ano 2002 até o ano 2007 os salários vírom-se reduzidos em quase 2%. Situaçom que se vai ver agravada graças ao pacto de contençom salarial assinado para os vindouros três anos que vai afundar a perda de poder aquisitivo da classe trabalhadora, com um retrocesso salarial estimado de 0,5% até 1,5% como mínimo. A grave deterioraçom das condiçons de vida do conjunto d@s trabalhadoras/es na Galiza vem acompanhado com um sensível recrudescimento da repressom sindical, com detençons, julgamentos e duras sançons económicas que pretendem exercer pressom “preventiva” para qualquer tentativa de luita obreira. Além do mais, as listas negras contra as trabalhadoras e trabalhadores significa-

Só a mobilizaçom social e a luita operária evitarám

8 de Março

Clara Zetkin, a pioneira

É na acçom pioneira de Clara Zetkin que se pode encontrar a matriz original do modelo de feminismo adoptado polos partidos comunistas no período efémero que vai desde o início do século XX até a contra-revoluçom estalinista. Foi graças ao seu voluntarismo e acçom afirmativa que o 8 de Março passou a simbolizar a luita pola emancipaçom feminina. Com efeito, foi por proposta de Clara Zetkin que o 8 de Março foi proclamado o Dia Internacional da Trabalhadora polas mais de 100 mulheres de 17 países presentes na 2ª Conferência Internacional de Mulheres Socialistas em Copenhaga, em 1910  : “As socialistas de todas as naçons organizarám um Dia da Mulher específico, cujo primeiro objectivo será promover o direito de voto das mulheres. É preciso discutir esta proposta ligando-a à questom mais ampla das mulheres numa perspectiva socialista”. A 8 de Março de 1911, um milhom de mulheres manifestárom-se sob os lemas “O direito ao voto para as trabalhadoras” e “Unir forças pola luita polo socialismo” na Alemanha, Áustria, Dinamarca e Suíça. Nesse mesmo ano, em Portugal, a médica Carolina Beatriz Ângelo, presidente da Associaçom de Propaganda Feminista, viúva e mae, votou nas eleiçons para a Assembleia Constituinte da República recém-instituída, invocando a sua qualidade de chefe de família, o que pro-

vocou a posterior alteraçom da lei, reconhecendo o direito de voto apenas aos homens. Nessa altura Clara Zetkin era já umha figura respeitada, secretária internacional das mulheres socialistas e chefa de redacçom do prestigiado jornal feminino Die Gleichheit (A Igualdade). Já em 1907 e apesar de, dentro da Internacional, se levantar umha oposiçom sistemática ao voto feminino, visto como umha forma de desviar as forças revolucionárias das mulheres e considerado como umha reivindicaçom burguesa, as 58 delegadas de 14 países reunidas em 1907, em Stuttgart, na Alemanha, na 1ª Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, encabeçadas por Clara Zetkin, Rosa Luxemburgo e Alexandra Kollontai, tinham elaborado umha moçom que comprometia os partidos a envolver-se na luita polo voto feminino. A 8 de Março de 1917 (23 de Fevereiro no calendário russo), as mulheres de Petrogrado saírom às ruas a exigir pam e paz. Ao juntar-se ao meio milhom de trabalhadores em greve -entre as quais as tecelás, costureiras e operárias têxteis- esta manifestaçom maciça de mulheres foi decisiva para obrigar o czar a abdicar e para desencadear a Revoluçom de Fevereiro. Desde entom, o Dia da Mulher, com as suas palavras de ordem feministas, ficou consagrado nos partidos comunistas como dia de luita pola emancipaçom feminina. Es-

tava demonstrado que as trabalhadoras se podiam organizar sob bandeiras próprias, ampliando assim a luita do proletariado. A organizaçom feminina dos socialistas alemáns dirigida por Clara Zetkin era o principal exemplo polo qual se guiava o movimento internacional. Desde entom, duas conquistas principais ficárom adquiridas até os dias de hoje: o princípio emancipador do trabalho da mulher fora do lar e o direito de voto.

Burguesas e operárias O que distinguia este movimento das comunistas dos restantes na Europa e nas Américas -na altura muito activos mas implantados sobretodo na pequena burguesiaera que as revolucionárias insistiam em que só o proletariado estaria em condiçons de criar as condiçons para a emancipaçom feminina, através do comunismo. Segundo elas, existe umha ligaçom inquebrantável entre a posiçom social e humana da mulher e a propriedade privada dos meios de produçom. Ao salientar este dado objectivo, as comunistas traçavam umha forte linha de demarcaçom com o movimento burguês pola libertaçom. Ao mesmo tempo, passavam a dispor de umha base para analisar a questom feminina como parte integrante da questom da classe operária e para a associar firmemente à luita de classes e à ideia da revoluçom.

Definiam o feminismo comunista como um movimento de massas integrado no movimento geral, nom só dos proletários, mas de todos os explorados e oprimidos, de todas as vítimas do capitalismo ou da classe dominante. Daí derivava a noçom do grande significado que teria o movimento feminista para a luita do proletariado e a sua missom histórica: a criaçom de umha sociedade comunista. Embora orgulhosas de terem nos seus partidos a fina-flor das revolucionárias, as comunistas sabiam que o decisivo era ganhar para essa luita pola emancipaçom milhons de trabalhadoras das cidades e dos campos que viessem em perceber que a construçom de umha sociedade comunista seria a sua salvaçom. Sem essas mulheres, nom poderia haver um verdadeiro movimento de massas. Segundo um relato de Clara Zetkin, o próprio Lenine comentou um dia com ela, em 1920: “Temos de combinar o nosso apelo político à consciência das massas femininas com os sofrimentos, as necessidades e os desejos das trabalhadoras. Todas devem saber o que a ditadura do proletariado significará para elas: a total igualdade de direitos com os homens, quer legais, quer na prática, na família, no Estado e na sociedade, e que isso corresponderá também ao aniquilamento do poder da burguesia”. O movimento sufragista burguês nom

Clara Zetkin discursando num comício operário em

tinha umha perspectiva tam grandiosa, em nada o preocupava a libertaçom social das operárias e nunca aprofundava a análise das causas da desigualdade dos sexos, pois lhe escapava a noçom de que o sistema capita-


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ANÁLISE

5

al: mais do mesmo

dos na luita sindical estám a circular mais do que nunca, para assegurar a paz social nas empresas. Diante desta situaçom, existe umha assimilaçom passiva e submissa da deterioraçom do mundo laboral encorajada polas grandes empresas de comunicaçom, os partidos do sistema e, sobretodo, as burocracias sindicais de CCOO e UGT. Estas mesmas organizaçons assinárom recentemente com a patronato e o governo espanhol um pacto de contençom salarial, lançando assim umha mensagem clara e contundente ao conjunto da sociedade de qual é o rumo marcado para sair da crise. Eis a verdadeira face do sindicalismo vendido e obediente as “razons de Estado”, que nada tem a ver com os actos de demagogia e cinismo que encenam saindo à rua numha bem calculada defesa dos direitos da classe obreira para depois vendê-los bem baratos para maior glória do chamado pacto social.

Reforma laboral para sair da crise? Estamos às portas dumha próxima reforma laboral que, com quase total segurança será aprovada no Verao, para aproveitar as dificuldades de resposta nuns meses em que se concentram umha boa parte dos períodos vacacionais de trabalhadoras e trabalhadores. As medidas anunciadas e filtradas polo governo Zapatero vam na linha do demandado polo patronato espanhol e os seus efeitos som facilmente presumíveis. Assim vai aumentar o número de pessoas afectadas por contratos indefinidos precários, quer dizer, com menor indemnizaçom em caso de despedimento. Haverá maiores bonificaçons nas quotizaçons à Segurança Social por parte do patronato e irá criar-se um fundo para fazer frente as indemnizaçons em caso de despe-

m mais agressons contra o proletariado

m 1930

lista era o gerador de todo o feixe de contradiçons contra as quais se insurgia. Apesar da sua pujança e projecçom de massas, nesse aspecto estava muito mais atrasado do que o feminismo socialista.

Embora partilhando em muitos aspectos a sua condiçom de oprimidas, de facto as mulheres estám separadas entre si polas suas respectivas classes, cujos interesses se revelam intransponíveis, patroas e as-

salariadas nunca se poderiam irmanar em todo, antes se haveriam de opor justamente por causa das posiçons antagónicas em que se encontravam do ponto de vista social. No relato já citado de umha conversa

com Lenine, Clara conta como lhe expujo a sua ideia de propor ao congresso das mulheres socialistas que se iria realizar em breve. Tratava-se de chamar a umha grande reuniom internacional nom só as militantes dos partidos comunistas, mas também muitas outras que se destacavam na luita polos direitos das mulheres: as líderes das operárias organizadas nos respectivos sectores laborais, as trabalhadoras envolvidas em temas políticos ou sociais, todas as organizaçons das mulheres burguesas, independentemente do seu pendor, e por fim professoras, médicas, escritoras e outras figuras de destaque. O congresso, que devia ser um “corpo representativo popular”, discutiria primeiro o direito de acesso das mulheres a todas as actividades e profissons. Ao entrar por este tema, automaticamente levantaria outras questons: desemprego, salário igual para trabalho igual, jornada de trabalho de oito horas, protecçom laboral para as mulheres, organizaçom de sindicatos, assistência social às maes e crianças, medidas sociais para aliviar a carga de trabalho e responsabilidades das maes e donas de casa, o estatuto da mulher no casamento, na legislaçom sobre a família e nas leis em geral. Quando Lenine lhe perguntou se tinha a certeza de que as comunistas seriam capazes de sustentar esse debate com as nom comunistas -que estariam em superioridade numérica e eram feministas muito batidas na luita política, com grande prestígio e poder de argumentaçom- Clara respondeu-lhe que sim, desde que se providenciasse umha boa preparaçom prévia e trabalho de equipa, porque além disso tinham a seu favor a admirável experiência da revoluçom na Rússia no que tocava à emancipaçom das mulheres. E concluiu: “Mesmo que as nossas propostas nom sejam aprovadas, o simples facto de que termos travado esse combate

dimento, com acréscimos da própria classe trabalhadora, sendo, paradoxalmente, o próprio trabalhador ou trabalhadora que o pague. Também se acrescentará o período legal para o contrato de formaçom, com o qual nom há direito a desemprego, e a remuneraçom é inferior mesmo ao pactuado em convénio. Longe de umha pouco útil especulaçom sobre o conteúdo final da reforma, só umha cousa parece clara, mais umha vez pretendem que uns ganhem para que outros perdamos. Estamos em condiçons de o impedir?

Que acontece com a CIG? É hora da greve geral Enquanto concentramos as nossas energias em responder com dureza à estratégia desenhada polo sindicalismo espanhol, por outra parte altamente conseqüente com os interesse de classe com que estám comprometidos, esquecemos o nefasto papel conciliador da burocracia sindical empoleirada nos organismo de direcçom da CIG. Um exame atempado sobre o papel do sindicalismo galego nesta nova fase da luita de classes deita um pobre, por nom dizer paupérrimo balanço. Estám a dar-se os passos correctos para evitarmos esta situaçom de deterioraçom das condiçons laborais? Que está a ser feito pola CIG? Que mais devemos esperar para lançar umha jornada de greve geral na Galiza? Na situaçom que vivemos e frente os desafios que enfrentamos, é insustentável continuar a navegar no discurso dilatante da unidade sindical, à sombra de CCOO e UGT, sem capacidade nem valentia para fazer valer o enorme capital político e social que acumulamos para tomarmos as ruas, convertermonos no elemento revulsivo que a nossa classe precisa. Estou certo que a maioria da filiaçom nom concorda com a política da sua direcçom. A história da nossa Pátria e da nossa classe demonstra que tam só com o confronto é possível evitar mais retrocessos e agressons, e lograr conquistas. A luita é umha vez mais o único caminho. Óscar Peres Vidal é membro da Executiva Comarcal da CIG de Ferrol

porá o comunismo num primeiro plano e terá um grande efeito em termos de propaganda. Além disso, irá dar-nos pontos de partida para um trabalho subseqüente”. Infelizmente a ideia de Zetkin nom mereceu a aprovaçom da reuniom das mulheres socialistas, sobretodo por causa da oposiçom das delegadas búlgaras e alemás, que dirigiam os maiores movimentos de mulheres comunistas fora da Uniom Soviética. Quando mais tarde Clara informou Lenine desta decisom, este comentou: “Que pena, que grande pena! As camaradas perdêrom umha excelente oportunidade de dar umha nova e melhor perspectiva de esperança às massas de mulheres e assim atraí-las para as luitas revolucionárias do proletariado. (...) Sem a actividade organizada das massas sob liderança comunista nom se pode vencer o capitalismo e construir o comunismo. É por isso que as massas femininas ainda adormecidas tenhem de ser finalmente postas em movimento”.

As mulheres, a guerra e a luita antifascista Na primeira década do século XX, começavam a acumular-se as tensons que iriam dar origem à Primeira Guerra Mundial. O Congresso Internacional Socialista de Sttutgart de 1907 foi aquele em que Lenine, Rosa Luxemburgo e Martov travárom um debate aceso sobre a necessidade de os comunistas nom apoiarem as tendências belicistas das suas burguesias. Infelizmente, o movimento dos partidos comunistas da época orientavase já no sentido do social-patriotismo. Em 1912, no Congresso Socialista Internacional realizado em Basileia, Clara Zetkin fijo um apelo às mulheres para que luitassem contra este ambiente e se manifestassem claramente contra a guerra. passa à página 6


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ANÁLISE

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Quando em 1914 e os deputados comunistas se prontificárom a votar nos respectivos parlamentos a favor dos créditos de guerra que permitírom o desencadear do conflito, Clara Zetkin aderiu sem hesitar à facçom espartaquista de Rosa Luxemburgo e bateu-se pola defesa dos ideais internacionalistas, proletários e revolucionários. Em 1915, declaradas as hostilidades, Clara organizou a primeira Conferência Internacional das Mulheres pola Paz, em Berna, num país neutro, onde pola primeira vez se lançou a palavra de ordem da guerra revolucionária à guerra imperialista, se exigiu o fim das hostilidades e umha paz sem anexaçons nem conquistas. Foi umha das iniciativas mais importantes do período da guerra e foi também a partir daqui que se cavou a divisom que depressa se iria tornar patente entre os movimentos socialista e comunista, o primeiro a favor do apoio ao esforço de guerra, o segundo jurando combater todas as acçons belicistas. Como principal dinamizadora da Conferência Internacional, Clara passou a ser alvo da atençom da polícia, juntamente com os seus companheiros da ala esquerda do SPD (o partido comunista alemám), os espartaquistas, o que a obrigou a passar à clandestinidade. Nem por isso se coibiu de criticar a orientaçom política do seu partido, afirmando: “A maior parte da socialdemocracia alemá nom constitui hoje um partido proletário, um partido socialista de luita de classe, mas um partido reformista, um partido nacionalista que se entusiasma com as anexaçons e conquistas coloniais”. Acusada polos dirigentes do SPD de violar os estatutos do partido, em Julho de 1915 foi presa e acusada de alta traiçom. Nom obstante a repressom exercida polas autoridades e polos seus antigos companheiros de partido sobre os espartaquistas, Clara persiste nas suas posiçons, apesar de em 1917 ter de abandonar a direcçom do jornal Gleichheit que fundara em 1891 por, segundo se alega,

Clara Zetkin, a pioneira nom seguir “a linha política do partido”. Em Novembro de 1917 fundou o suplemento feminino do jornal espartaquista Leipziger Volkezeitung, e em 1920 foi eleita presidente do Movimento Internacional de Mulheres Socialistas. Participou nas jornadas revolucionárias de Janeiro de 1919 em que fôrom assassinados os seus melhores amigos, Rosa Luxemburgo, Karl Liebknecht e Leo Jogiches. Em 1921, eleita para o comité executivo da III Internacional, denunciou o reformismo da direcçom social-democrata e acusou-a de nom luitar com a devida energia contra a sociedade capitalista. Fundado o Partido Social-Democrata Independente Alemám (USPD) a partir da ala de esquerda, entre 1920 e 1932 representou-o como deputada no Reichstag. Quando os nazis subírom ao poder em 1933, na sua última intervençom no parlamento fijo um apelo à unidade contra o fascismo. Obrigada a exilar-se na Rússia -onde viveu um ano antes de morrer- adaptou-se ao estalinismo e, à semelhança de Nadezha Krupskaya, viúva de Lenine, transformou-se numa prestigiada figura simbólica.

Depois de Clara Zetkin Na luita feminista, Clara tivo como discípulas de destaque Rosa Luxemburgo e Alexandra Kollontai. Ambas prosseguírom o seu combate na teoria e na prática. A primeira tivo pouco tempo de vida e nunca pudo realizar todo o seu potencial. A segunda destacou-se entre todas como a mais capaz de encontrar, a partir das condiçons objectivas e com base nas premissas marxistas, o fio condutor teórico a seguir polos comunistas para fazer avançar a causa feminista. Como Comissária do Povo do regime bolchevista, realizou umha obra social e política notável e produziu literatura institucional, literária e teórica de grande valor. Ainda hoje é preciso recorrer a ela para

Clara Zetkin e Rosa Luxemburgo em 1910

encontrar resposta a muitos dos problemas que se colocam na abordagem comunista às questons do feminismo. Lenine sintetizou bem o trabalho realizado: “Estamos a organizar cozinhas comunitárias e refeitórios públicos, lavandarias e oficinas de reparaçons, creches,

infantários, lares para crianças e todo o tipo de instituiçons. Em suma, estamos muito empenhados em corresponder aos requisitos do nosso programa no sentido de transferirmos as funçons domésticas e educativas do ámbito individual e caseiro para a sociedade. A mulher vai assim sendo

libertada da sua velha escravatura doméstica e de toda a dependência em relaçom ao marido. Passa a ter a capacidade de dar livre curso às suas aptidons e inclinaçons. As crianças passam a ter oportunidades de desenvolvimento melhores do que em casa. Em relaçom à mulher, temos a legislaçom mais progressista do mundo e ela é posta em prática por representantes legítimos dos trabalhadores organizados. Estamos a abrir maternidades, casas para mulheres e crianças, centro de saúde materna, cursos de cuidados neonatais e infantis, fazemos exposiçons sobre cuidados maternos e infantis, e coisas assim. Esforçamo-nos ao máximo para prestar assistência a mulheres necessitadas e desempregadas”. Se nos alongámos na citaçom, foi porque quigemos mostrar a importâáncia que Lenine dava a estes avanços e pôr em contraste esta atitude e situaçom com os tempos actuais, em termos estruturais muito mais gravosos para as mulheres e com tendência a piorar, tanto na esfera do trabalho como na vida privada. As conquistas feministas da Revoluçom de Outubro estavam na continuidade da linha internacional sobre a emancipaçom feminina e continham o germe de umha verdadeira transformaçom futura. Todo esse processo foi interrompido e posto de lado pola contra-revoluçom estalinista, que retomou o essencial da velha ideologia patriarcal, adaptando-a aos interesses da nova burguesia surgida no regime pós-leninista. Também no Ocidente nom deixou de se agravar desde entom a opressom patriarcal e a exploraçom no trabalho. Persiste a dependência da mulher, mesmo nos países onde se alcançou algum desenvolvimento económico. Nom se pense pois que foi por mero acaso que em 2007, a 18 de Março, se assistiu à demoliçom no bairro Noerrebo de Copenhague do edifício em que Clara Zetkin e outras proclamárom o 8 de Março como Dia da Mulher Trabalhadora. Ana Barradas fai parte do jornal comunista português Política Operária

LIVROS Jorge Beinstein Crónica de la Decadencia. Capitalismo global 1999-2009 Buenos Aires, Cartago Ediciones, 2009, 158 páginas

Claudio Katz La economía marxista hoy. Seis debates teóricos Madrid, Maia Ediciones, 2010, 214 páginas

O livro recolhe 11 artigos do economista marxista Jorge Beinstein, professor na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires (Cátedra de “Globalizaçom e crise”). Os textos estám escritos entre os anos 1999 e 2009 e a maioria fôrom recolhidos anteriormente em diversas publicaçons impressas e digitais. Neles, o autor analisa e explica o processo de decadência do sistema capitalista, especialmente desde a sua fase denominada senil, na qual nos encontramos actualmente e que foi impulsionada pola crise crónica de sobreproduçom iniciada na década de 1970. Já antes do estourido da crise actual, na etapa de euforia burguesa da década de 90, o autor assinalava que a aparente solidez da globalizaçom era apenas o início de umha crise gigantesca liderada pola hipertrofia financeira que define o capitalismo hoje. E nom por nengumha capacidade profética sobrenatural, mas baseando-se na análise das tendências de fundo de um sistema que, após conquistar a totalidade do planeta por volta de 1900, começou umha prolongada decadência até chegar à última fase em que diversas crises (energética, alimentar, militar, do estado, tecnológica, do centro imperial norte-americano, etc.) se somam para provocar um colapso da civilizaçom burguesa que abre diversas possibilidades de futuro e fai urgente um projecto emancipador pós-capitalista. Interesantes som também as comparaçons entre a situaçom actual e as diversas crises que Ocidente viveu em etapas históricas precedentes. Ou a “hipótese da decadência hegemónica”, segundo a qual, apesar da declínio do sistema capitalista desde começos de século XX, este mantivo umha hegemonia cultural da que bebêrom também as tentativas de ruptura experimentadas no século passado, sendo umha das causas do fracasso final destas. (Anjo Torres Cortiço)

Com um enfoque marxista, crítico com a ortodoxia neoliberal, mas também com a heterodoxia keynesiana, analisa-se o capitalismo contemporáneo. Um primeiro capítulo retrata o campo dos economistas: os que defendem a atribuiçom mercantilista dos recursos; os que vem de conciliar a rendibilidade com as necessidades da populaçom; e os que impugnam o capitalismo (no caso dos marxistas, nom se trata somente de questionar o regime vigente, também de edificar umha sociedade emancipada do ganho, da competitividade e da exploraçom). Em Valor e Preço examina-se a centralidade da exploraçom, como se formam os preços e a dinámica do capital. O capítulo a respeito do processo de trabalho confronta o marxismo, que denuncia as relaçons de exploraçom, com o neoliberalismo, desconhecedor das mesmas, e com a teoria keynesiana, que reconhece a existência de conflitos e propom regulaçons por parte do Estado, mas dentro do reformismo capitalista. Como ponto de partida o estudo do controlo patronal do processo de trabalho efectuado nos anos 70 do passado século polo marxista Harry Braverman, que revoluiu o campo da sociologia laboral. A Taxa de Lucro repassa a posiçom dos fundadores da Economia Política, a ortodoxia neoclássica, o pensamento de Keynes e de Schumpeter, e assim mesmo o parecer do grosso dos economistas contemporáneos, para os diferenciar do marxismo que explica a declinaçom percentual da mesma pola própria dinámica interna do Capital. Um capítulo sobre ciclos e ondas longas, que considera as teses de Kondratieff e de Ernest Mandel, entre outros. A visom marxista relaciona os períodos de crescimento e de depressom com as contradiçons e antagonismos de classe. As finanças e a moeda ocupa-se da desregulamentaçom, a globalizaçom e a gestom bolsista das firmas, para rematar, já num breve epílogo, com estas palavras: “Revitalizar o projecto socialista é umha prioridade do momento. Somente umha sociedade de justiça, democracia e igualdade poderá erradicar o tormento periódico das crises”. (Domingos Antom Garcia Fernandes)

WEB José Viale Moutinho Negra Sombra! Negra Sombra! Vigo, Edicións A Nosa Terra, 2009, 122 páginas É da Memória recriada do genocídio galego que se nutre o livro de José Viale Moutinho. Sete relatos “espantosos”, no sentido português, como di quem prologa: Xosé M. Álvarez Cáccamo, intitulados Negra sombra! Negra sombra! nome do primeiro relato. Umha obra que oscila continuamente entre o passado e o presente, utilizando inclusive os nomes dos assassinos: padre Nieto e os dos lugares da Memória insubstituível. Entre a realidade e a ficçom, o acontecimento real, a história. A Memória com modo de emprego literário. Baseiado num zigue-zague continuo polos sulcos da autenticidade da Memória reconstruída para, finalmente, atingir a recriaçom de umha nova autenticidade de quem conhece bem a história do genocídio, desde o inicio mesmo do livro. Negra sombra Negra sombra! começa sendo umha confissom epistolar de um colaboracionista que tem que conviver com um cancro e com outro ainda pior “as lembranças mais incómodas do passado” para “evitar que me olhassem de esguelha, juntei com os falangistas”. Relatos imprescindíveis para continuar a narrar o que segue a acontecer: ”As famílias dos “rojos” andam por Alá a cheirar, querem saber o lugar dos cadáveres de aqueles que eles conhecem. Com essa gente nom há conversas, chamas quem estivesse mais a mao, e que os levem presos ou para a casa do demo! (Xavier Moreda)

www.diarioliberdade.org Pode parecer surpreendente que seja precisamente a partir do “elo fraco” do espaço internacional de fala galego-luso-brasileira que se lance umha ferramenta com vocaçom de unir informativamente as luitas desse ámbito, como o Diário Liberdade aspira a ser. Porém, nom é assim tam estranho, se tivermos em conta que é precisamente à Galiza que interessa de modo mais premente a afirmaçom como parte dessa área lingüística e cultural, face ao risco certo de assimilaçom que representam a nossa dependência de Espanha e o isolacionismo fomentado polas instituiçons espanholas em relaçom a Portugal. O núcleo que lança este site madureceu um projecto que acolhe todo o tipo de informaçons populares na voz dos seus protagonistas. Os critérios som claros: total prioridade para as iniciativas surgidas à margem das instituiçons, máxima abertura para todas as visons e projectos da esquerda nom domesticada, desde o anarquismo até as diferentes famílias comunistas e os novos movimentos sociais. Graças a um trabalho colaborativo de base, o site tem actualizaçons constantes e inclui nom só a reproduçom de conteúdos de organizaçons e militantes, mas também os conteúdos criados pola equipa redactora e as pessoas colaboradoras do próprio Diário Liberdade. Sabemos que nom é fácil integrar num mesmo espaço tantas diferenças e desconfianças como no seio da esquerda, mas achamos positivo permitir a livre expressom e o debate aberto sobre questons políticas, favorecendo no possível dinámicas de trabalho comum ali onde for possível. Com umha forte componente nacional, por surgir numha naçom oprimida como é a Galiza, o Diário Liberdade bebe do espírito internacionalista que sempre inspirou a esquerda digna de tal nome. Eis a dialéctica que nos guia no caminho da luita final que permita a derrota global do capitalismo. Bem sabemos que nom será um meio de comunicaçom que torne possível tam ambicioso objectivo como o indicado, mas sim vamos dar voz às e aos que luitam para esse fim no ámbito intercontinental dos povos que falam a língua de Rosalia, Camões e Machado de Assis. O projecto e o empenho som abertos no seio da esquerda anticapitalista. O convite a participar fica feito a quem nos lê.


Salvador Tió

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internacional

Porto Rico: política imperial, novo colonialismo, nova luita e resistência

A crise dos anos trinta provocou em Porto Rico umha progressiva deslegitimaçom do regime colonial imposto por Washington. É sistema de produçom de uso de força de trabalho aderida à terra dominado por centrais açucareiras em que corporaçons absentistas norte-americanas mantivérom os trabalhadores da cana em perene estado de servidom. Os salários de 60 centavos de dólar por 12 horas de trabalho abaixo do sol inclemente criárom um imenso proletariado da cana ao qual em muitos casos se pagava com vales que só eram redimíveis nas lojas da central. Para 1933 tinha em Porto Rico 41 centrais açucareiras controladas por 5 grandes latifúndios açucareiros, dos quais os principais eram a Guánica Central que pertencia à South Porto Rico Sugar, a Eastern Sugar em Fajardo e a Central Aguirre em Salinas. Umhas 10 famílias portorriquenhas eram donas de centrais açucareiras. Todas eram controladas polo Sugar Trust, que era o cartel que impunha os preços e estabelecia as normas de trabalho que com a ajuda do Departamento de Estado, a CIA e o aval do Congresso estabeleciam a quota açucareira que permitia aos produtores e donos das centrais açucareiras aumentarem os seus astronómicos lucros. É nesse contexto que surge em Porto Rico, dirigida polo dirigente sindical anarquista nas suas origens e galego da Corunha Santiago Iglesias Pantín o movimento sindical. Santiago Iglesias foi o principal organizador obreiro em Porto Rico durante as primeiras décadas e sua linha antinacionalista contribuiu enormemente para afastar o movimento dos trabalhadores do nacionalismo independentista. Mais pudérom os cantos de sereia de Samuel Gompers e a American Federation of Labor em propiciar umha aliança com os sectores anexionistas portorriquenhos e em ser o artífice da chamada Coligaçom que dominou a frente eleitoral contra o independentismo e o Partido Unionista. O resultado desta aliança dos sindicatos filiados à AFL CIO com o sector mais reaccionário que respondia aos interesses dos chamados varons do açúcar acabou por converter este sector do movimento dos trabalhadores em aliados do colonialismo e em que deixassem os trabalhadores da cana desprotegidos durante a greve da cana de 1932. O efeito desta aliança na formaçom política portorriquenha viu-se intensificado pola crescente militarizaçom da sociedade que era vista polo proletariado sumido na extrema pobreza como principal fonte de empregos para amplos sectores. Por outro lado contribuiu para alicerçar o poder da oligarquia da cana portorriquenha aliada aos interesses do cartel da cana que operava a partir dos centros financeiros dos estados do leste dos EUA. É nesse momento que surge a figura de Dom Pedro Albizu Campos como o principal denunciante anti-imperialista do século XX. Brilhante orador, filho de pai avastado e mae operária fora de casal na principal regiom açucareira, estudou na Universidade de Harvard milícia, engenharia e direito com resultados sobressalentes. A sua experiência com o desprezo racista ao portorriquenho que sentiu em carne próprio, a sua relaçom com o nacionalismo irlandês e com o seu dirigente Eamon de Valera durante os seus anos em Boston e os seus conhecimentos da geopolítica imperial levárom-no a fazer veementes denúncias contra a agenda imperial que pretendia selar o futuro de Porto Rico como base militar para facilitar a sua agressom imperial em Cuba, Venezuela, Nicarágua, Dominicana e Colômbia por um lado e de outra parte sua consolidaçom da principal base naval para a protecçom do canal do Panamá. A sua veemente denúncia destes planos vale-lhe 11 anos de cárcere polo delito de luitar pola independência de Porto Rico e desatou umha feroz onda repressiva que culminou em perseguiçom, massacres e encarceramento dos cadetes da República, corpo assim denominado polo Partido Nacionalista. Depois do Massacre de Ponce, em que o Chefe da Polícia Francis Riggs ordena à polícia abrir fogo contra os manifestantes desarmados resultando em mais de vinte mortos; Hirám Rosado e Elías Beauchamp, dous jovens membros do Partido Nacionalista justiçam o odiado capitám da polícia. Beauchamp e Rosado som entom levados ao quartel da polícia de San Juan onde som mortos a tiro com completa impunidade a 23 de Fevereiro de 1936. O mero acto de despregar a bandeira portorriquenha publicamente era justificativa para perseguir, encausar e encarcerar os independentistas. O encarceramento e repressom do movimento independentista e a cooptaçom dos dirigentes do Partido Socialista abre o caminho para o que seria um movimento de massas que se gesta a fins da década de 30. Este movimento agrupa-se depois da figura de Luis Muñoz Marín, filho do principal dirigente político autonomista de fins do século XIX que consolida a sua liderança a princípios do século XX cara aos Estados Unidos. Muñoz Marín nom ingressa de jovem às fileiras do Partido Liberal lidereado primeiro polo seu pai e depois por Antonio R. Barceló. Une-se inicialmente ao Partido Socialista que surge da principal força sindical daqueles anos: A Federaçom Portorriquenha de Trabalhadores (FPT). A coligaçom deste grupo com a extrema-direita anexionista, a sua renúncia e a sua integraçom às centrais operárias usamericanas e sua rejeiçom ao discurso nacionalista e anti-

Lolita Lebrón encabeça em 1954 comando independentista que irrompe no Congresso norteamericano

imperialista do nacionalismo abriu o caminho para a organizaçom do Partido Comunista Portorriquenho (PCP) e o Partido Popular Democrático (PPD). O principal contributo do Partido Comunista foi entom a organizaçom da Central Geral de Trabalhadores (CGT) cujo lema era Pam, Terra e Liberdade. O PCP era desafecto ao discurso nacionalista pola sua forte hispanofilia e pola sua negativa a integrar-se em cheio à luita contra o fascismo durante a Segunda Guerra Mundial. Durante estes anos, o Partido Nacionalista e o PCP fôrom partidos minoritários. O Partido Nacionalista foi a principal força que luitou contra a participaçom de portorriquenhos na Segunda Guerra Mundial. A selvagem repressom desatada entom pola Administraçom de Franklin Delano Roosevelt concentrouse nos militantes do Partido Nacionalista em particular e contra o independentismo em geral. O Partido Comunista dos Estados Unidos em voz do seu entom secretário-geral tinha adoptado a posiçom de que: “nos dirigentes nacionalistas manifestava-se claramente o crescimento de umha hostilidade intransigente e irrazoável para os Estados Unidos”, o qual, agregou, “conduz igualmente à toleráncia do fascismo e até à adopçom do mesmo. Eu pessoalmente tivem que enfrentar graves sintomas deste fenómeno nas minhas tentativas de cooperar com os grupos nacionalistas portorriquenhos”. É no contexto desta dialéctica de confrontaçom entre as visons encontradas de comunistas e nacionalistas que surge o movimento cujo líder indiscutível foi Luis Muñoz Marín. Muñoz tinha feito a sua entrada ao Partido Unionista, a formaçom política que propunha a independência na sua plataforma, mas essencialmente por consideraçons do arraigo que a independência tinha entom em amplos sectores e como veículo para pressionar os Estados Unidos a fazer concessons em torno do manejo dos processos políticos e sua intervençom no desenvolvimento de um modelo alterno para o desenvolvimento da ilha. Depois de criar a organizaçom Acçom Social Independentista, na qual pretendia aglutinar forças da frente socialista e do independentismo, Muñoz lança-se primeiro a capturar o Partido Unionista do qual é expulso na Assembleia do Partido Unionista anterior às eleiçons de 1940. Em 1939 funda-se o Partido Popular Democrático que terá de comparecer às eleiçons de quarenta. Adopta o lema do Partido Comunista de Pam, Terra e Liberdade, atraindo assim o imenso proletariado rural cujo rosto de um camponês é o emblema eleitoral do PPD e incorpora a independência na sua plataforma, ainda que compareça a essas eleiçons com a palavra de ordem de que a Independência está à volta da esquina. Há que primeiro obter o poder para administrar a colónia para depois conseguir a soberania. A formaçom política e relaçons entre organizaçons e paradigmas aplicáveis hoje fragua-se nestas eleiçons de 1940. O Partido Popular tem ostentado o poder sobre o ramo legislativo durante 48 anos desde 1940. Por quase meio século a sua hegemonia sobre a política local foi evidente; ainda que desde a década do setenta tenha visto a sua hegemonia e legitimidade mermar progressivamente. Nom demorou muito o Partido a abandonar o seu compromisso com a independência. As aspiraçons soberanistas, arrumadas por consideraçons inerentes à amplidom da coligaçom, som abandonadas. Tam cedo como em 1943 a Administraçom Roosevelt convoca Muñoz Marín a umha reuniom na Casa Branca, na qual lhe participa que, em aras da guerra contra o fascismo e a importáncia extrema de Porto Rico para a defesa do canal de Panamá e como ponto oriental de maior entrada ao Atlántico, os EUA condicionariam o seu continuado apoio ao abandono do projecto de criar um estado independente em Porto Rico.

A situaçom da economia nom tinha melhorado significativamente nos primeiros três anos. O experimento de montar umhas cinco empresas estatais (cimento, tijolos, vidro, sapatos, papel e cartom) tinham essencialmente fracassado. As entidades governamentais de corte novotratista nom tinham tampouco conseguido os objectivos propostos na construçom de vivenda ou na distribuiçom de terras em lotes de benefício proporcional. Muñoz cede às pressons de Casa Branca no sentido de ir forjando o que depois iria incorporar-se à Lei de Relaçons Federais, o conceito da comum defesa que era o reconhecimento da supremacia da segurança nacional dos EUA como pedra de toque da resoluçom de todo conflito sobre as relaçons de Porto Rico com o Governo Federal. Já tinha nomeado Roosevelt o Almirante William D. Leahy como Governador de Porto Rico com o propósito de supervisionar a construçom da base naval de Roosevelt Roads em Ceiba, adquirir os terreios de Vieques para treino da Marinha de Guerra e do US Marine Corps e os terreios para outras instalaçons militares na Ilha. Leahy tinha estado activo na Guerra Cubano Hispano-americana de 1898, a Primeira Guerra Mundial e a Segunda. Foi o primeiro militar em ser credor ao nível de 5 estrelas. Nom mostrou grande interesse na política local. O seu papel foi criar e montar em Porto Rico o aparelho militar que teria de servir aos Estados Unidos nos próximos 65 anos. Umha vez resolvida a principal prioridade dos EUA em Porto Rico e consolidado o controlo hegemónico da Marinha de Guerra dos EUA em 1941 Roosevelt nomeia Rexford Guy Tugwell, outro dos seus mais estreitos assessores no seu famoso Brain Trust, para supervisionar a montagem de um estado de tipo corporativo, a Junta de Planejamento, Zonificaçom e Permissons e para consolidar o grupo de tecnocratas e servidores públicos que juntos colaborárom para montar o primeiro experimento neoliberal. Já em 1947 nos começos da Guerra fria é adoptada a Lei de Incentivos Industriais e se organiza sob a direcçom de Teodoro Moscoso a Administraçom de Fomento Económico. Desde 1947 até 1953 este programa que oferecia isençom tributária, acesso a umha força de trabalho especializada que trabalhava por salários bem mais baixos que nos EUA e fornecia aos empresários edifícios industriais construídos polo governo atraiu 300 fábricas em só 6 anos. Estas fábricas vinham dos estados do leste dos EUA e eram predominantemente de uso intensivo de força de trabalho. Este programa de governo conhecido também como Operaçom Maos à Obra criou um proletariado urbano justo no mesmo momento em que a cana de açúcar regista nos anos de maior produçom na história de Porto Rico. Mesmo assim o desemprego nos campos e cidades era a mais de 20% e o Governo começa umha campanha activa de promover a emigraçom aos EUA predominantemente aos campos agrícolas do leste dos EUA no caso dos homens e às fábricas e empregos de todo o tipo em Nova Iorque, Boston, Filadelfia e Chicago. Este modelo de crescimento económico conseguiu industrializar a economia com empresas de capital absentista que repatriavam seus ganhos aos EUA. De ser umha grande plantaçom de cana Porto Rico foi desenvolvendo umha economia industrial em muito poucos anos. Ao sair Dom Pedro Albizu Campos de sua condenaçom de 11 anos em cárceres federais polo delito de luitar pela independência de sua Pátria encontra-se com um Porto Rico muito diferente ao que deixa em 1936. Já em 1948 Luis Muñoz Marín converte-se no primeiro governador eleito de Porto Rico e, com a activa participaçom de Carl J. Friederich, Abe Fortas e Antonio Fernós Isern, Jaime Benítez e José Trias Monge começam-se a dar os passos para derrogar o Acta Orgánica colonial de 1917

para a substituir pola Lei 600 do 1950 que autoriza a organizaçom de umha Constituinte em que, depois de um referendo sobre o status de Porto Rico os portorriquenhos legitiman outro regime colonial disfarçado como Estado Livre Associado (ELA). O objectivo dos Estados Unidos era o de retocar o regime colonial de maneira supérflua permitindo ao PPD afirmar que se tratava de um pacto de associaçom entre duas partes. Assim o apresentou em 1953 o embaixador dos Estados Unidos ante a ONU, Henry Cabot Lodge, para justificar que Porto Rico fosse retirado da lista de territórios que ainda nom tinham atingido a sua livre determinaçom e independência. Enquanto o Partido Independentista Portorriquenho, criado em 1946 como cisom do PPD converteu-se na segunda força política e denúncia ao povo a verdadeira natureza colonial da proposta do ELA. O Partido Nacionalista de Porto Rico que chamava ao boicote eleitoral organiza umha insurrecçom armada a 30 de Outubro de 1950 no Povo de Jayuya para declarar a República e um atentado para matar a Luis Muñoz Marín que nessa época ganhava as eleiçons gerais com 60% dos votos. A seguir, devido à desinformaçom da imprensa norteamericana como um conflito armado entre portorriquenhos Griselio Torresola e Oscar Collazo compram um boleto de ida em Nova York para ir a tirotear a Blair House, residência temporal do Presidente Truman. O atentado fracassa no seu cometido de matar Truman, mas consegue o seu objectivo de deixar claramente consignado o carácter anti-imperialista da insurreiçom armada de Jayuya. O Presidente Truman sem dúvida intensifica os passos a ser tomados para deslegitimar o Movimento Independentista e o Partido Comunista aplicando a Lei da Mordaza (Smith Act) que é predecessora de o Patriot Act hoje vigente. O Povo de Porto Rico aprova a Constituiçom e a 25 de Julho de 1952, 54 anos após a invasom os Estados Unidos constitui o Estado Livre Associado. Em 1954 Lolita Lebrón, Rafael Cancel Miranda, Irving Flores e Andrés Figueroa Cordera irrompem no Congresso e disparam os seus revólveres e pistolas no grande salom de sessons da Cámara de representantes. Os cinco nacionalistas negam-se a mostrar arrependimento algum polos seus actos e permanecem encarcerados até o indulto que lhes outorga Jimmy Carter em Agosto de 1979. Rafael Cancel Miranda e Lolita Lebrón, únicos dous sobreviventes, som ambos símbolos viventes do valor e o sacrifício em defesa da Independência e a Liberdade dos portorriquenhos e tenhem o respeito da maioria do seu povo. O FBI, Justiça Federal e suas contrapartes em Porto Rico desatam umha campanha de forte repressom contra o movimento independentista, forçam o exílio dos dirigentes independentistas da greve na Universidade em 1948, intensificam a organizaçom do regimento 65 de Infantaria de exclusiva composiçom portorriquenha que é activado para a guerra da Coreia e é o mais condecorado dessa guerra, tendo mais baixas per capita que nengum Estado dos EUA. Os veteranos dessa guerra som credores ao pagamento de seus estudos universitários, a empréstimos hipotecários com subsídios significativos e a pensons significativas. Esta política aprofunda as lealdades de milhares de veteranos às FFAA dos Estados Unidos. Depois do encarceramento e perseguiçom de comunistas e nacionalistas no contexto da Guerra Fria em torno de Porto Rico desata-se um grande projecto propagandístico de umha suposta revoluçom pacífica que começa a passos agigantados o plano de domínio industrial, militar, comercial e cultural sem precedentes. Este nível de paz doméstica é mantido até 1964, quando o movimento estudantil e o Movimento Pró Independência, ambos com decididas alianças com a Revoluçom Cubana, desenvolvem um grande movimento contrário ao serviço militar obrigatório. A Revoluçom Cubana, a Guerra de Vietname e a Invasom à república Dominicana em 1965 contribuem de maneira decisiva para a deslegitimaçom do regime colonial cuja hegemonia começa a dar sinais de desgaste e à gestaçom de umha nova luita independentista em que se unem a luita pola independência e polo socialismo. A reacçom do Império nom se fai esperar. Desse conflito directo com as políticas golpistas e genocidas contra os povos irmaos das Caraíbas e da intensificaçom do uso de Porto Rico como base para a intervençom e treinamento para as guerras sujas na América Central surge um movimento armado clandestino e umha nova etapa nas luitas operárias. Washington aumenta significativamente as transferências económicas ao povo com subsídios significativos que aumentam exponencialmente o tamanho da presença federal em Porto Rico. No nosso próximo envio exploraremos o tránsito destes esforços políticos de umha nova insurgência até chegar à presente situaçom de falência política e moral do estadolivrismo popular e o anexionismo novoprogressista. Neste momento começa a gestar-se um movimento para combater as políticas ultraconservadoras e repressivas que se projectam contra toda a regiom, a inserçom de nossa luita num novo Movimento Continental Bolivariano pola Pátria Grande e o Socialismo. Salvador Tió fai parte do independentismo portorriquenho e é membro da Presidência Colectiva do MCB


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