E S T ÁN AH O R AD EMU D A R AC A R AD AS U AE S C O L A
OQUEÉGRÊ MI OE S T UDANT I L ? CONHE ÇAS E USDI RE I T OS
F E DE RAÇÃODOSE S T UDANT E SDEBRAS Í L I A-F E S B WWW. F E S BDF . COM -( 61)33520822
OQUEÉOGRÊ MI OE S T UDANT I L ?
OGr ê mi oéaor g a ni z a ç ã oquer e pr e s e nt aosi nt e r e s s e sdose s t uda nt e snae s c ol a . Éumi mpor t a nt ee s pa ç odea pr e ndi z a g e m, c i da da ni a , c onv i v ê nc i a , r e s pons a bi l i da de , l ut apordi r e i t oses ea s s e me l hamui t oaums i ndi c a t o, quer e pr e s e nt ao e s t uda nt e . Og r ê mi oe s t uda nl ér e g ul a me nt a dope l aL e i F e de r a l 7. 393de04de nov e mbr ode1985, ma ss e ut e x t oémui t ov a g oei nc ompl e t o, def or maqueg e r a i núme r a sdúv i da sea c a bac r i a ndov á r i a si nt e r pr e t a ç õe s . Ne s s es e n do, mui t os s t a dosr e g ul a me nt a manor maf e de r a l c omoi nt ui t odef a c i l i t a reor i e nt a rac l a s s e e e s t uda nl emui t a se n da de sa ux i l i a mnac onst ui ç ã odosg r ê mi ose s t uda ns . OE s t a t ut odaCr i a nç aedoAdol e s c e nt e( E CA)t a mbé mg a r a nt eac r i a nç aea oa dol e s c e apa rc i pa ç ã oe me n da de se s t uda n seoe x e r c í c i odav i dapol íc a . S e g undooE CA, Ar t . 53I V-“ Di r e i t oaor g a ni z a ç ã oepa rc i pa ç ã oe me n da de se s t uda ns ” . AL e i Di s t r i t a l nº1735/ 1997t a mbé mg a r a nt eaf or ma ç ã odeg r ê mi oe s t uda nl nae s c ol a .
Obj ev os Cont r i bui rpa r aa ume nt a rapa rc i pa ç ã odosa l unos na sav i da de sdes uae s c ol a , or g a ni z a ndo c a mpe ona t os , pa l e s t r a s , pr oj e t osedi s c us s õe s , f a z e ndoc omquee l e st e nha mv ozav aepa rc i pe m –j unt oc ompa i s , f unc i oná r i os , pr of e s s or e s , oor de na dor e sedi r e t or e s–dapr og r a ma ç ã oeda c c ons t r uç ã oda sr e g r a sde nt r odae s c ol a . s c e nt e , Pa r ar es umi r UmGr ê mi oE s t uda nl podef a z e rmui t a sc oi s a s , de s deor g a ni z a rf e s t a s nosfina i sdes e ma naa t ée x i g i rme l hor i a snaqua l i da dedoe ns i no. E l et e mopot e nc i a l dei nt e g r a rma i sosa l unos , c omt odaae s c ol a ec omac omuni da de .
S E USDI RE I T OS
Di r ei t oseg a r a na si ner ent esàeduc a ç ã onoDi s t r i t oF eder a l
S ubst ui ç ã odePr of es s or : Compe t ea oDi r e t ordee s c ol apúbl i c ac omuni c a ràDi r e t or i a Re g i ona l deE ns i no( DRE )ac a r ê nc i adepr of e s s or . Ca s onã oha j a r e pos i ç ã oi me di a t adopr ofis s i ona l oupr e v i s ã or á pi dadef a z ê l o, de v eopa i our e s pons á v e l i nf or ma rof a t oàS ubs e c r e t a r i ade Pl a ne j a me nt oeI ns pe ç ã odoE ns i no( S UBI P) , ór g ã odaS e c r e t a r i a deE s t a dodeE duc a ç ã or e s pons á v e l pe l afis c a l i z a ç ã oda s i nst ui ç õe se duc a c i ona i sdaE duc a ç ã oBá s i c a , noDi s t r i t oF e de r a l . Us odeUni f or me: Oa l unoquenã opor t a runi f or mepodea s s i srà sa ul a s , de s dequeof a t os e j aj usfic a dopors e uspa i sou r e s pons á v e i s . Re c ome nda s ea ose s t uda nt e sque s e mpr eou l i z e m, v i s a ndoe v i t a rc ons t r a ng i me nt os edi fic ul da de snoâ mbi t odae s c ol a , j áqueo pr oc e di me nt odei de n fic a ç ã odea l uno s e mar oupaa de qua daéma i sl e nt oepodeg e r a ra t r a s os . Ca r t ei r i nhaE s t uda nl : Adi r e ç ã odee s c ol apúbl i c apodec obr a rpe l ac a r t e i r i nha e s t uda nl a pe na sov a l ora pr ox i ma doene c e s s á r i o pa r aas uac onf e c ç ã o( a l g oe mt or nodeR$2, 00) , s e ndo v e da doa uf e r i rl uc r os , me s moquer e v e rdose mpr ol deAs s oc i a ç ã odeP a i seMe s t r e s( APM/ AP AM) . Cont udo, s eoa l unof orc a r e nt e , ai nst ui ç ã odee ns i nofic aobr i g a daa c onc e de rac a r t e i r i nhag r a t ui t a me nt e .
Gr êmi oE s t uda nl : Aoa l unoéa s s e g ur a doodi r e i t odeor g a ni z a ç ã oepa rc i pa ç ã o e me n da de se s t uda ns , i nde pe nde nt e me nt edea ut or i z a ç ã o pe l adi r e ç ã odoe s t a be l e c i me nt odee ns i no ( a rg o53, i nc i s oI VdaL e i F e de r a l n. 8. 069/ 90 ea rg o5º , i nc i s oXVI I daConst ui ç ã oF e de r a l ) . ( f ont e:Pr omot or i adeDe f es adaE duc a ç ã o-PROE DUC/Mi ni s t ér i oPúbl i c odoDi s t r i t oF eder a l eT er r i t ór i osMPDF T )