melhorias viárias em cruzamentos e locais de travessia de pedestres
Projeto da Prefeitura vai contemplar endereços como a Rua Cecília Calovini e Estrada Turística do Jaraguá
Adequação: SPTrans
altera itinerário da Linha 1896/10 Jaraguá – Pça. Ramos de Azevedo
Quatro pontos de ônibus da Raimundo na região da Lapa ficaram desatendidos
de abelhas nativas sem ferrão
Comunidade trabalha na recuperação de nove espécies que já estavam extintas no território
Guaranis do Jaraguá
ancestralidade com criaçãoJARAGUÁ – AMBIENTE – PG. 05
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Medida pode dificultar o acesso à justiça de pessoas de baixa renda e pequenas empresas que o maior gargalo de demandas processuais e acúmulo de processos é das demandas fiscais que o próprio Estado propõe com a isenção de custas e despesas processuais. Ou seja, aumentar as custas processuais para o cidadão ter acesso à justiça não resolverá a situação da justiça no Estado. Por isso tudo, esse aumento pode ter um impacto negativo na economia como um todo. Isso porque as empresas também podem ser afetadas, uma vez que muitas vezes precisam recorrer aos tribunais para resolver disputas comerciais.
OProjeto de Lei 752/2021 ainda está em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo. Se aprovado, ele aumentará as custas judiciais em até 33%. O projeto prevê, por exemplo, que as custas para ajuizamento de uma ação de valor até R$ 20 mil passem de R$ 110 para R$ 146. Já para ações de valor superior a R$ 10 milhões, as custas passarão de R$ 181 mil para R$ 241 mil. Entre as justificativas apresentadas pelo governo estadual estão a necessidade de equilibrar as contas públicas e de investir na modernização e informatização dos serviços judiciais.
No entanto, diversos setores da sociedade civil, como entidades representativas de advogados e a Ordem dos Advogados do Brasil, têm se manifestado contrários ao projeto. Segundo a OAB, o aumento pode dificultar o acesso à justiça, principalmente para pessoas de baixa renda e pequenas empresas. Além disso, elas argumentam que o aumento não é
justificado, uma vez que as custas já são consideradas altas em relação a outras unidades da federação. Também há preocupações com a possibilidade de que o aumento possa afetar a independência do Judiciário, uma vez que o aumento de receita pode levar a um maior controle financeiro do Executivo sobre o Judiciário.
O Tribunal de Justiça de São Paulo se manifestou em relação ao projeto de lei, afirmando que, embora seja favorável à modernização dos serviços judiciais, considera que o aumento pode afetar o acesso à justiça. O TJ-SP também afirma que, mesmo com o aumento, as custas em São Paulo ainda serão menores do que em outros estados do país. O Governo de São Paulo, por sua vez, defende a medida, mas sem apresentar onde os valores serão gastos e sem discutir com a OAB e entidades representativas da sociedade.
Ao analisar os próprios dados informados pela justiça paulista, verifica-se
Além disso, o aumento pode levar a um aumento na informalidade e na resolução de conflitos por meios informais, o que pode resultar na diminuição da segurança jurídica e da confiança na justiça. Portanto, é importante avaliar esses impactos e buscar soluções que possam equilibrar as necessidades financeiras do estado com a garantia de acesso à justiça.
Thiago Massicano é especialista em direito empresarial e do consumidor, além de sócio-presidente da Massicano Advogados - www.massicano.adv.br
por Redação
Os bairros de Pirituba e Freguesia do Ó foram alvo no dia 10 de maio de um mutirão realizado pela Secretaria Municipal da Saúde para intensificação do combate à dengue na região. Durante a abordagem, equipes visitaram os munícipes em suas casas para identificação e eliminação de possíveis criadouros do Aedes aegypti. A população também foi orientada sobre os principais cuidados para evitar a proliferação do mosquito e houve nebulização veicular de inseticidas. Em Pirituba, a ação de combate à dengue ocorreu na Avenida Agenor Couto de Magalhães e nas ruas Maria Lúcia Duarte, Rodrigues Sirigueiro, Luís Cunha, Álvares Vasconcelos, São Francisco de Borja, Antônio Augusto Tavares Sebilha, Brigadeiro Godinho dos Santos, Flor do Cardeal e Ira Maria Amélia.
O boletim epidemiológico (até 06/05) mostra o bairro de Pirituba com 63 registros da doença por 100 mil habitantes. Já no Jaraguá, a média é de 39,7 casos. O distrito de São Domingos, por sua vez, segue na liderança com 64,7 ocorrências por 100 mil habitantes.
por RedaçãoA Linha 1896/10 Jaraguá – Pça. Ramos de Azevedo teve seu itinerário alterado pela SPTrans. A partir de agora, ela deixa de atender a passagem sob a linha férrea da CPTM, na Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, na região da Lapa. De acordo com a SPTrans, a mudança, que entrou em vigor em 6 de maio, tem como objetivo melhorar o atendimento da linha.
Por conta da alteração, os passageiros que utilizam os pontos de parada desatendidos poderão utilizar as linhas 8065/10 Vl. Clarice – Lapa e 8100/10 Term. Pirituba – Term. Lapa. Já a conexão com a Linha 1896/10 poderá ser feita a partir da Ponte do Piqueri. Os pontos desatendidos são os das ruas John Harrison (altura dos números 2 e 600) e Gago Coutinho (número 360), além da Avenida Raimundo Pereira de Magalhães (números 230, 751, 1051 e 2099). Nas redes sociais, a alteração foi rechaçada pelos usuários, a exemplo da leitora Edna. “Quem desce nesses pontos que ande mais, ou fique duas horas esperando as outras duas únicas linhas que passam na Raimundo.”
Prefeitura intensifica ações de combate à dengue em Pirituba e na Freguesia do Ó
Overeador Coronel Salles (PSD) propôs no dia 20 de abril a criação de uma CPI na Câmara Municipal para tratar do furto de fios e cabos elétricos, crime que está em alta na cidade e tem prejudicado sistematicamente o funcionamento de semáforos, metrôs e trens. Para o ex-Comandante Geral da Polícia Militar de São Paulo e ex-subprefeito da Sé, essa comissão é de extrema relevância para a cidade, pois os furtos de fios e cabos elétricos são uma ameaça à segurança pública e geram prejuízos financeiros para a população. No dia 4 de maio, o parlamentar falou em plenário sobre a responsabilização desses infratores, reivindicando ainda o aperfeiçoamento da legislação para coibir esse tipo de crime na capital.
Salles iniciou sua atuação como vereador do PSD em fevereiro deste ano e, desde então, tem se dedicado ativamente a demandas relacionados à segurança da cidade, até por conta de sua experi-
ência dentro da Polícia Militar. O vereador, que também já participou de comissões importantes na Câmara como as de Segurança Pública e Educação, Cultura e Esportes, está comprometido em contribuir com a elaboração de soluções eficazes não só para o problema do furto
Dia da instalação da CPI no plenário da Câmara Municipal de cabos e fios elétricos como também para as principais demandas da cidade, promovendo uma São Paulo “mais segura e justa”. “Vou continuar trabalhando com dedicação e compromisso em prol da segurança e do bem-estar da cidade e de seus cidadãos”, finaliza.
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Parlamentar classifica a comissão como de extrema relevância para a cidade
por Redação
Um projeto de R$ 6 milhões da Prefeitura prevê a implantação de rotas acessíveis para pessoas com deficiência em eixos importantes da cidade, como a Barra Funda. Além disso, bairros como Pirituba, Lapa, Freguesia do Ó e Perus também devem ganhar melhorias viárias em diversos endereços, incluindo as estradas de Taipas e Turística do Jaraguá, avenidas Dep. Cantídio Sampaio, Dr. Sylvio de Campos e Francisco Matarazzo, isso sem falar nas ruas Cecília Calovini, em Pirituba, Tito, na Lapa, e Cenno Sbrighi, na Água Branca, entre outras vias. A concorrência já foi concluída e teve seu resultado publicado no Diário Oficial de 10 de maio. O consórcio Consevia, composto pe-
las empresas Consenge Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda e Innovia Soluções Inteligentes Ltda, será o responsável pela viabilização do projeto “Rotas Acessíveis para Pessoas com Deficiência” dentro dos próximos cinco meses, com investimento de R$ 5,9 milhões. O montante, inclusive, será dividido em quatro lotes: leste, norte, sul e oeste/centro.
Na zona noroeste, serão executadas adequações viárias em cruzamentos e locais de travessia de pedestres, visando proporcionar mais segurança à população. Na região de Pirituba/Jaraguá, as melhorias vão chegar também às ruas Philonilia Gonçalves dos Santos, Tomás Ribeiro Colaço, Galvão Bueno Trigueirinho, Theofilo Azambuja e Cecília Calovini, além das estradas de Taipas e Turística do Jaraguá.
Obras de adequação do campo do CDC Líbano estão a todo vapor
Como a FN já adiantou, o campo do CDC Líbano, em Pirituba, está passando por obras de adequação. A movimentação na área começou em fevereiro deste ano e segue a todo vapor (confira o vídeo em nosso portal https://bit.ly/3pEq5dj). O campo de futebol amador vai ganhar grama sintética e melhorias em sua estrutura, como grades de proteção, escadas de acesso e um bem-vindo sistema de drenagem – para que as águas da chuva possam escoar por baixo do campo, evitando alagamentos.
por Redação
Os guaranis do Jaraguá estão resgatando seu modo de vida ancestral por meio da criação de abelhas nativas sem ferrão. Sem poder caçar ou pescar, considerando as características da TI Jaraguá, que fica entre as rodovias Bandeirantes e Anhanguera, a comunidade indígena apostou na recuperação de espécies que já estavam extintas no território, como a onça-amarela, mandaçaia, mandaguari, tubuna, arapuá, jataí, mirim, marmelada e borá. Todas elas desapareceram por conta do desmatamento da Mata Atlântica. “As abelhas nativas sempre tiveram um vínculo sagrado com o povo guarani, o nosso nome sagrado vem das velas feitas pela cera da abelha e da casca dessas
árvores que a gente vê por aqui”, resume Tiago Karai, da TI Jaraguá. As abelhas proporcionam alimento, são importantes polinizadoras e representam o resgate da cultura guarani. Com a cera, os indígenas do Jaraguá produzem velas que são utilizadas em rituais de revelação dos nomes das crianças, incensos para o tratamento de problemas psicológicos e até tinta para a pintura corporal.
O meliponário do local reúne algumas da caixas das mais de 500 que existem no local com milhares de abelhas. “A criação das abelhas nativas nos traz paz, acalma o espírito e reforça nossas tradições. Além disso, nossas primaveras estão mais floridas e a nossa agrofloresta está mais produtiva”, resume Márcio Werá Mirim, cacique da aldeia Tekoa Yvy Porã.
Massa feita com tapioca é opção versátil para o cardápio do dia a dia
PASTEL DE TAPIOCA
Ingredientes
1 litro de leite
500 g de tapioca granulada
500 g de queijo coalho ralado
Sal a gosto
Óleo para fritar
Recheio
2 colheres (sopa) de manteiga
1 cebola picada
2 dentes de alho picados
600 g de camarão limpo (miúdo)
2 tomates (picados e sem sementes)
Sal e pimenta-do-reino
Cheiro-verde a gosto
1 colher (chá) de farinha de trigo
Modo de preparo
Para fazer a massa, aqueça o leite em fogo médio e, assim que ferver, desligue o fogo e
acrescente o queijo, a tapioca e o sal. Misture bem até formar uma massa homogênea e deixe descansar - coberta com um pano - por cerca de duas horas. Faça o recheio enquanto isso. Refogue o alho e a cebola no azeite por três minutos, depois adicione o camarão e frite por mais três minutos. E na sequência, junte ao recheio o tomate, o sal, a pimenta e o cheiro-verde, refogando por mais cinco minutos. Adicione a farinha aos poucos, mexa até engrossar e retire do fogo. Utilizando um rolo, abra a massa entre duas folhas plásticas até conseguir uma boa espessura. Em seguida, faça quadrados do tamanho que desejar e espalhe o recheio. Feche cada um dos pastéis com os demais quadradinhos e utilize um garfo para unir as bordas. Frite em óleo quente até dourar dos dois lados e deixe escorrer sobre papel-toalha.
por Redação
O Centro Esportivo da Brasilândia recebeu no dia 8 de maio uma nova audiência pública sobre a revisão do Plano Diretor. O encontro, que foi articulado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal, contou com a presença da população da região e também de moradores de Pirituba que fizeram questão de reclamar da precariedade das vias do bairro.
Marilene de Araújo deu destaque à Avenida Professor José Lourenço, na Vila Zatt, que precisa urgentemente de recapeamento. “Está muito ruim transitar devido aos buracos, à falta
de faixa de pedestre e de iluminação nos pontos de ônibus.” Já Silvana Crazauska, que também mora na região, reivindicou a retomada da Ponte Pirituba-Lapa, na Raimundo Pereira de Magalhães, que depende do aval do Tribunal de Justiça para ter as obras reiniciadas. Ela ainda solicitou à Prefeitura o recapeamento das ruas localizadas no entorno das obras da futura Linha 6-Laranja do Metrô. “Não queremos operação tapa-buraco, queremos o recapeamento”, pontuou. Apesar da representação piritubana, os assuntos tratados durante a audiência foram mais ligados à realidade da Brasilândia, como a situação do hospital municipal da região.
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