PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUAZEIRO DO NORTE MORAR BEM
Governo Municipal de Juazeiro do Norte - Construíndo Casas Melhorando Vidas
O PROGRAMA MORAR BEM O Programa Morar Bem, criado e gerenciado pelo Governo Municipal de Juazeiro do Norte, tem como objetivo englobar e gerenciar todos os programas Programa Morar Bem, criado e gerenciado pelo Goverhabitacionaisnoque estão em andamento, em fases Municipal de Juazeiro do Norte, tem como objetivo englobar e gerenciar todos os programas habitacionais diversas, no município. que estão em andamento, em fases diversas, no município. Em todasasas realizações da administração Emmeio meio a a todas realizações da administração municipal, sempre com o objetivo a qualidade de vidaa da municipal, sempre com de o melhorar objetivo de melhorar
O
nossa população, os projetos habitacionais têm um significado especial para o prefeito Dr. Santana, que há muito tempo
qualidade de vida da nossa população, os projetos habitacionais têm um significado especial para o prefeito Dr. Santana, que há muito tempo iniciou uma luta por esta causa, sempre ao lado dos movimentos populares e, hoje, como administrador, pode realizar o sonho de presentear diversas famílias com a tão sonhada casa própria. iniciou uma luta por esta causa, sempre ao lado dos movimenComo o próprio nome sugere, o Programa Morar tos populares e, hoje, como administrador, pode realizar o soBem, construindo casas toda estrutura nho de está presentear diversas famílias comcom a tão sonhada casa própria. necessária para que às famílias de baixa renda do Como o próprio nome sugere, o Programa Morar Bem, está construindopossam casas com toda estrutura necessáriaepara que às município morar com segurança qualidade. famílias de baixa renda do município possam morar com segurança e qualidade.
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JUAZEIRO DO NORTE MORAR BEM
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O PROGRAMA MORAR BEM
qualidade de vida da nossa população, os projetos habitacionais têm um significado especial para o prefeito Dr. Santana, que há muito tempo iniciou uma luta por esta causa, sempre ao lado dos movimentos populares e, hoje, pode realizar o MINHA MINHA VIDAcomo - 1a administrador, ETAPA O Programa Morar Bem, criado e gerenciado peloCASA Governo Municipal de Juazeiro do Norte, tem como sonho de presentear diversas famílias com a tão objetivo englobar e gerenciar todos os programas sonhada casa própria. Como o próprio nome sugere, o Programa Morar habitacionais que estão andamento, em fases O Minha Casa Minha Vida é em um programa do Governo Federal, destinado às famílias com renBem, está construindo casas com toda estrutura diversas, no município. da bruta de até R$1.395,00, que, em Juazeiro, é necessária para que às famílias de baixa renda do realizado em parceria comas o Governo Municipal, Em meio a todas realizações da administração través da parceria dastramento da população, irá construir ainda neste construindo casas e melhorando vidas de diversas firmada os Go- possam consequentemente, umsegurança dos bairro,e equipamentos município morar com qualidade. comunicipal, sempre com o objetivo de melhorar a entre
O maior projeto habitacional do interior do Ceará
famílias. As famílias a serem beneficiadas pelo Programa são indicadas pelo município, através de um levantamento socioeconômico realizado pela SEH AB - Secretaria de Habitação, que após avaliar dados, envia-os a CEF - Caixa Econômica Federal, onde será realizada a seleção dos beneficiários qu es e enquadram ao perfil do programa. A prefeitura assina um convênio com a CEF, doa o terreno para a construção das casas, faz um processo de seleção para escolha da construtora que vai realizar a obra , promove o cadastramento das famílias e os estudos socioeconômicos enviando os dados levantados e acompanha a execução dos projetos.
Realocação das famílias residentes em áreas de risco
Para garantir a qualidade habitacional da população Juazeirense, a Prefeitura Municipal trabalha ainda em projetos que tem com objetivo, retirar famílias residentes em áreas de risco e em situações adversas, realocando-as em áreas seguras, garantindo não só a qualidade de vida, mas também a segurança da saúde familiar. Neste, tem-se: Programa de substituição de casas de taipa por alvenaria, Programa de realocação de famílias residentes em áreas de risco e urbanização das áreas remanescentes.
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Estamos empenhados em dar moradia digna ao povo de Juazeiro. Não vamos descansar enquanto não proporcionarmos habitação de qualidade. Mais do que nunca essa é uma das maiores metas de governo, e que está sendo cumprida com bastante eficácia” (Dr. Santana)
A
vernos Federal e Municipal, Juazeiro tem hoje, através do Programa Minha Casa Minha Vida, o maior projeto habitacional do interior do Ceará, destinado à população de baixa renda. Juazeiro, um dos primeiros municípios do estado a assinar o Termo de Adesão ao Programa Minha Casa Minha Vida, foi também um dos primeiros a iniciar o ca-
primeiros a iniciar a obra. Estão sendo construídas 1.280 unidades habitacionais no Bairro Aeroporto, divididas em 4 condomínios, dotados de toda infraestrutura com iluminação, salão de festa, quadra de esportes e estacionamento. Para atender aos beneficiários e garantir maior comodidade, a Prefeitura
munitários como centro de saúde, CEI – Centro de Educação Infantil e pavimentação das ruas de acesso ao empreendimento. O prefeito Dr. Santana, até porque o bairro se tornará uma verdadeira nova cidade, pretende implantar, em parceria com o Ministério da Saúde, uma UPA – Unidade de Pronto Atendimento - 24 horas na área.
2a Etapa do Programa Minha Casa Minha Vida Na 2 a etapa do Programa Minha Casa Minha Vida, serão construídas mais 936 UnidadesHabitacionais, agora nos BairrosJardim Gonzaga e Frei Damião. A prefeitura, atendendo a exigência da Caixa Econômica Federal, já doou o terreno de 149.760.00 m² pertencente ao município para o FAR – Fundo de Assentamento Residencial, pré-requisito para o inicio do processo junto à Caixa Econômica Federal e fez o processo de seleção para escolha da construtora que irá realizar a obra.
A Prefeitura de Juazeiro segue trabalhando, através da Secretaria de Habitação, na elaboração do Relatório Social, e em paralelo, a construtora Época, habilitada para
apresentar o Projeto junto a Caixa Econômica Federal, está com os projetos em ritmo acelerados, para que se possa atingir o objetivo e iniciar a obra ainda esse ano.
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Substituindo casas de taipa por alvenaria
A
O PROGRAMA MORAR BEM
s obras do Programa de Substituição de casas de taipa por Alvenaria iniciada em outubro de 2009, tem com o principal objetivo reduzir o alto índice de infecção pelo Tripanosoma Cruzi, o inseto causador da doença de Chagas, popularmente conhecido como “barbeiro”, tendo em vista que as casas de taipa são o habitat perfeito destes insetos. O projeto é fruto de uma parceria firmada entre os Governos Federal, Estadual e Municipal, que vem O Programa Morar Bem, criado e gerenciado pelo oferecendo todo o conforto mereGoverno Municipal deatribuir Juazeiro Norte, tem como cido às famílias, além de taçãodo realizou visitas domiciliares maior qualidade de vida,emais dig- e reuniões nos sítios onde objetivo englobar gerenciar todosdiversas os programas nidade, segurança e tranquilidade estas casas estão sendo construíhabitacionais que estão emdas, andamento, em fases aos seus moradores. para fazer os cadastros dos beCom este serão benefi- neficiários e ouvir separadamente diversas, noprojeto município. ciadas 300 famílias residentes na cada família, para esclarecer possíEm de meio a todas realizações dasobre administração zona rural Juazeiro, o que as repreveis dúvidas o projeto. senta cerca de sempre 1.500 pessoas bene-o objetivo Através do Realocação municipal, com deProjeto melhorar a ficiadas. Cada unidade habitacional de Casas de Taipa por Alvenaria, a tem a área de 30 metros quadrados, Prefeitura Municipal de Juazeiro com dois quartos, sala de estar, área do Norte entregou no dia 02 de sede serviço e banheiro. tembro de 2010, 60 casas, na zona A equipe da Secretaria de Habi- rural. O evento de entrega simbóli-
Realocação das famílias residentes em áreas de risco - PAC 1
O Programa de Realocação das Famílias Residentes em Áreas de Risco, conseguido através do PAC I - Programa de Aceleração do Crescimento, tem como objetivo construir casas com toda infraestrutura, para retirar famílias residentes em áreas de risco, em situação de precariedade habitacional, do nosso município, e realocá-las nestas novas unidades habitacionais.
Para esta primeira etapa está previsto:
1 – O Reassentamento de 240 famílias que estão abaixo da linha de alta tensão do bairro Triângulo e na área de preservação permanente do Riacho Timbaúbas para casas que estão sendo construídas no Bairro São José; 2 – O Reassentamento de 32 famílias que estão em situação de risco de erosão no Bairro Antônio Vieira para apartamentos no mesmo bairro; 3 – O Reassentamento de 64 famílias que estão na área de preservação permanente do Riacho Timbaúbas. Após a retirada das famílias, estas áreas de risco serão urbanizadas, com a implantação de hortas comunitárias e áreas de comercialização e lazer.
Informativo Morar Bem|Ano 1 - Nº 1
Prefeito: Dr. Manoel Raimundo de Santana Neto Vice: Dr. José Roberto Barreto Celestino Produção: Secretaria de Comunicação Secretário de Comunicação: Filipe Santana Fotos: João Carlos, Humberto Aires e Nevinha Aires Textos: Nevinha Aires e Beto Fernandes Revisão: Francisco Filho Diagramação: Flávio Marques
Tiragem: 10 mil exemplares Impressão: Editora e Gráfica Ceará Sat Comunicação Ltda. CNPJ:34.957.332/0001-80
Antes
Depois
qualidade de vida da nossa população, os projetos habitacionais têm um significado especial para o prefeito Dr. Santana, que há muito tempo iniciou uma luta por esta causa, sempre ao lado dos movimentos populares e, hoje, como administrador, pode realizar o sonho de presentear diversas famílias com a tão ca das casas aconteceu na quadra 85 casas presenteadas à população sonhada própria. de esportescasa do Sítio São Gonçalo, na Zona Rural. Em andamento, as no qual estavam presentes diversas demais casas estão previstas para Como o próprio nome sugere, o Programa Morar autoridades. Na ocasião, prefeito ser entregues até o fim deste ano. Bem, estáentregou construindo com empenhados toda estrutura Dr. Santana o Termo decasas“Estamos em dar Entrega aos beneficiários. moradia digna ao povo de Juazeiro. necessária para que às famílias de baixa renda do Nesta etapa, foram entregues 60 Não vamos descansar enquanto unidades habitacionais, sendo com 13 não proporcionarmos habitação município possam morar segurança e qualidade. no São Gonçalo, 11 no Santo Antônio, 06 no Porções, 12 no Junco e 18 no Espinho. As obras continuam e logo em seguida, mai s 25 casas foram entregues, totalizando assim
de qualidade. Mais do que nunca, essa é uma as maiores metas de n o s s o governo, e que está sendo cumprida com bastante eficácia”, afirmou. Dr. Santana.
Famílias de áreas de risco do Triângulo ganharão moradias no São José O Governo Municipal de Juazeiro do Norte, através da Secretaria de Habitação, pelo Programa de Urbanização de Assentamentos Precários em Área de Risco, está construindo no Bairro São José, 240 unidades habitacionais para retirar famílias residentes em áreas de risco, abaixo da rede de alta tensão do Bairro Triângulo, realocando-as nestas casas com toda infraestrutura para se morar com dig-
nidade. Destas, a prefeitura já entregou em setembro de 2010, 76 unidades habitacionais. Neste projeto, que prevê a construção das 336 Unidades Habitacionais, diversas atividades foram e estão Sendo desenvolvidas. Em um primeiro momento foi realizado o levantamento cadastral e a selagem das famílias que residiam abaixo das linhas de alta tensão, bem como, a coleta de dados para a elaboração do diagnosti-
co social, e ainda, foram realizadas reuniões com a população beneficiária para esclarecer informações do projeto e estreitar os laços entre a população e a equipe técnica da secretaria. Embora as unidades habitacionais já tenham sido entregues, o trabalho social continua buscando a integração da nova população com os equipamentos e serviços disponíveis na localidade.
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Realocação das famílias 32 casas no bairro Antônio Vieira Ainda, através do Programa de realocação das Residentes em áreas de famílias residentes em áreas de risco, a prefeitura está concluindo 32 unidades habitacionais, modarisco - 64 casas no bairro Limoeiro lidade apartamento, no Bairro Antônio Vieira.
O PROGRAMA MORAR BEM
Estas unidades habitacionais estão previstas para ser entregues até o fim do Ano e beneficiarão famílias que, atualmente, residem em áreas de risco de erosão, deslizamento e próqualidade de vida da nossa população, os projetos ximas a áreas insalubres, também, no Bairro Antônio Vieira. habitacionais têm um significado especial para o Embora essas famílias sejam realocadas, Dr. Santana, para minimizar prefeito os impactos sociais causadosque há muito tempo iniciou uma pela mudança, as mesmas permaneceram luta por esta causa, no sempre ao lado dos movimentos mesmo bairro, com acesso aos bens e serviços já existentes. gerenciado pelo populares e, hoje, como administrador, pode realizar o
Através o Programa de realocação das famílias residentes em áreas de risco, a prefeitura está construindo mais 64 unidades habitacionais no Bairro Limoeiro. Conforme informações passadas pelo Secretário de Habitação, Dr. Edmar Tavares, estas unidades habitacionais receberam famílias que moram, atualmente, nas proximidades do Riacho das Timbaúba, área de risco na qual, nos períodos chuvosos, as casas são invadidas pela água.
O Programa Morar Bem, criado e Governo Municipal de Juazeiro do Norte, tem como sonho de presentear diversas famílias com a tão sonhada casa própria. objetivo englobar e gerenciar todos os programas Mais projetos habitacionais Como o próprio nome sugere, o Programa Morar habitacionais que estão em andamento, em fases Além dos projetos habitacionais já conquistados pela prefeitura, através dos quais várias casas Bem, está construindo com toda estrutura estão sendo construídas, a administração Dr. Santana casas continua trabalhando em outros projetos, diversas, no município. que trarão ainda mais casas para o nosso município. para que famílias decerto, baixa Estes novos necessária projetos são como sementes queàs plantadas no tempo muito renda em breve, do traEm meio a todas as realizações da administração rão novos frutos, realizando o sonho da casa própria de diversas famílias juazeirenses. municipal, sempre com o objetivo de melhorar a município possam morar com segurança e qualidade.
Prefeitura trabalha novo projeto de realocação
Neste projeto serão beneficiadas 186 famílias residentes em área de risco nas margens do Riacho Timbaúbas nos Bairros Limoeiro e Timbaúbas
Mostrando compromisso, a Prefeitura em parceria com o Ministério das Cidades, trabalha em mais um projeto para retirar famílias residentes em áreas de risco e preservação permanente, agora, nas margens do Riacho Timbaúbas nos Bairros Limoeiro e Timbaúbas, realocando-as em áreas seguras. De acordo com o projeto serão construídas 186 casas com recursos proveniente do FNHIS II – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - PAC I - Programa de Aceleração do Crescimento, distribuídas subdivididas da seguinte forma: - Reassentamento de 136 famílias que serão realocadas nos mesmos bairros das antigas ocu-
A Habitação do Centenário
pações; - Reassentamento de 50 famílias no Bairro Aeroporto, na modalidade casas térreas, em uma área próxima as antigas ocupações. A construção destas novas casas próximas as antigas áreas ocupadas, tem por objetivo, preservar as relações sociais pré-estabelecidas pelas Famílias, considerando também, os laços de parentescos, amizades e Vizinhanças. A prefeitura já está realizando a licitação para selecionar a construtora responsável pela obra da 1ª etapa deste projeto, 50 casas no Bairro Aeroporto, que já tem os projetos aprovados pela Caixa
Econômica Federal. As demais unidades se encontram em fase de projeto para que, em breve, a prefeitura possa revitalizar os bairros citados.
Será, ainda, realizada a urbanização das margens do Riacho Timbaúbas com a implantação de parques, áreas de lazer e uma avenida.
A prefeitura de Juazeiro do Norte, através da Secretaria de Habitação, na semana em que nosso município festeja 100 anos de história, irá realizar um evento para que a população possa conhecer o maior programa habitacional do interior do Ceará. No dia 17 de julho, saindo da praça da estação Fátima às 07h30min, os inscritos e ainda não inscritos no Programa Minha Casa Minha Vida, poderão visitar as obras deste grande projeto que está sendo erguido no Bairro Aeroporto, para melhor conhecer as instalações do maior presente da administração Dr. Santana à população: a realização do sonho da casa própria! Aos ainda não inscritos, a Prefeitura de Juazeiro informa que abrirá uma nova oportunidade para que possam se cadastrar no Programa Minha Casa Minha Vida, agora 2ª etapa. As inscrições serão realizadas do dia 18 a 21 de julho. Os interessados devem entrar em contato com a Secretaria de Habitação pelo telefone 3511-7871 para maiores informações.