Todos os estados já aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

Objetivo é subsidiar ações concretas de estados e municípios para a promoção da alfabetização de todas as crianças do país

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada já conta com a adesão de todos os estados brasileiros e de 83% dos municípios. Todas as capitais, exceto Boa Vista, já participam do programa. Os estados do Amapá, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Piauí já têm 100% de adesão. Em seguida está Pernambuco, com 99%, Paraná, com 98%, e Mato Grosso com 97%.

Instituído pelo Decreto nº

11.556/2023, o Compromisso foi lançado em 12 de junho, pelo Governo Federal e pelo Ministério da Educação, em Brasília (DF).

O objetivo é subsidiar ações concretas dos entes federativos, para a promoção da alfabetização de todas as crianças do país. A nova política de alfabetização terá um investimento de cerca de 1 bilhão, em 2023, e mais R$ 2 bilhões durante os próximos três anos.

ADESÃO

Para participar, basta acessar o Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). Os municípios e estados podem aderir voluntariamente à política desenvolvida para garantir a alfabetização de 100% das crianças brasileiras ao fim do segundo ano do Ensino Fundamental.

A vinculação do município, estado ou Distrito Federal, ocorrerá mediante decisão do chefe do Executivo do ente federado ou de seu representante. Cada estado, em colaboração com os municípios, elaborará a política territorial, de ma- neira a dar conta de suas especificidades.

Para a destinação do apoio, alguns critérios serão observados, como a proporção de crianças não alfabetizadas; as características socioeconômicas, étnico-raciais e de gênero; e a presença de crianças que compõem o público-alvo da educação especial inclusiva. A adesão de cada ente federado implica a responsabilidade de promover a melhoria da qualidade do processo e dos resultados de alfabetização, com atenção à redução das desigualdades de aprendizagem entre estudantes em sua esfera de competência.

Retrato da adesão por estados e o percentual de municípios que já aderiram:

Pequenos estudantes durante o lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em Brasília. Foto: Luis Fortes/MEC

Show Rural Show Rural Coopavel de Inverno está previsto para acontecer nos dias 22 a 24 de agosto. Vinte empresas da área de pesquisas e ligadas à cadeia do agronegócio vão participar de um evento técnico destinado a triticultores, produtores rurais interessados em investir no trigo e em culturas de inverno (aveia, triticale, plantas de cobertura). “Essa é uma grande oportunidade de conhecer, em primeira mão, o que as empresas têm de novidade em culturas para os meses mais frios”, afirma o coordenador geral do evento, Rogério Rizzardi.

Estado turístico

Levantamento nacional do Mapa do Turismo Brasileiro, do Ministério do Turismo (MTur), aponta que 220 cidades paranaenses possuem registro de atividade turística. De acordo com a Secretaria de Turismo do Paraná (Setu), o segmento de Negócios e Eventos é o carro chefe no estado. O Paraná está na 6ª posição no ranking dos destinos mais procurados do país para turismo doméstico.

Cara nova

O Aeroporto Governador José Richa, em Londrina, vai passar por ampla reforma a fim de proporcionar maior segurança, conforto e eficiência para os passageiros, além de impulsionar o desenvolvimento econômico da região. Dentre as principais obras, destaca-se a implantação do Instrument Landing System (ILS), dispositivo que auxilia as aeronaves em seus pousos, e a instalação da Approach Lighting Systems (ALS), torres equipadas com luzes que guiam os aviões durante o pouso. Com isso, o aeroporto poderá receber voos durante as 24 horas do dia.

LDO 2024

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024 foi aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná e segue para sanção governamental. O projeto de lei define a destinação dos recursos para o próximo ano com projeção de receita bruta de R$ 63,7 bilhões. Já a receita corrente líquida é de R$ 58,4 bilhões.

ECA

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 33 anos nesta quinta-feira, 13 de julho. A Secretaria do Desenvolvimento Social e Família, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (Cedca-PR), promove o seminário online “ECA – Avanços e Desafios”. O webinar será nesta sexta-feira (14), às 9 horas, com transmissão pelo canal da Sedef no Youtube.

Ciclone extratropical

Marinha alerta para passagem de ciclone extratropical no Sul do País com efeito no Paraná. A previsão é de que o ciclone extratropical passe pelo Paraná, com ventos de direção Noroeste a Sudoeste e intensidade de até 100 km/h, entre a noite do dia 12 e a manhã do dia 14 de julho. A Marinha do Brasil mantém todos os avisos de mau tempo em vigor no endereço eletrônico https:// www.marinha.mil.br/chm/dados-do-smm-avisos-de-mau-tempo.

Concurso público

A Prefeitura de General Carneiro, na região sul do Paraná, abriu as inscrições para o concurso público que oferta 70 vagas em cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior. A taxa de inscrição varia de R$ 60 a R$ 100 de acordo com o cargo pretendido. De acordo com o edital, os salários variam entre R$ 1.462,13 e R$ 5.206,68, dependendo da função. As inscrições são online, no site da banca organizadora, e ocorrem até o dia 9 de agosto.

Escola judicial

A Escola Judicial do Paraná está com inscrições abertas para o “Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados e Magistradas –Medidas Protetivas de Urgência no Âmbito da Lei 11340/2006. Fundamentos, questões controvertidas e efetividade”. A lei trata da criação de mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. As pré-inscrições estarão disponíveis até 12/06/2023 através do link: https://portal.tjpr.jus.br/por tletforms/frm.do?idFormulario=6082.

Dia do Rock

Em comemoração ao Dia Mundial do Rock, o Hard Rock Cafe Curitiba realizará no dia 15 julho quatorze horas de evento com mais de 40 atrações, o Cafe reunirá artistas autorais e covers. Entre as atrações confirmadas estão Supla e os Punks de Boutique, Rita Lee Cover, Black Velvet, Maiden Factory, Raul Seixas Cover e muito mais, transitando entre o melhor do rock nacional e internacional. Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Você conhece a Agência Brasil da EBC? Lá você encontra as últimas notícias do Brasil e do mundo, além de informações sobre políticas públicas e serviços prestados pelo Governo Federal. A Agência Brasil mantém o foco no cidadão e prima pela precisão e clareza das informações que transmite, optando sempre pelas fontes primárias. Por se tratar de uma agência pública, o conteúdo por ela disponibilizado pode ser utilizado, gratuitamente, por outras agências, TVs e rádios do Brasil e do mundo, inclusive por você! Acesse a Agência Brasil.

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Desta vez são beneficiados Cruzeiro do Sul, Jaboti, Leópolis, Santa Mônica, Salto do Itararé e Marilena. Programa, que nesta primeira fase atende municípios com até 7 mil habitantes, já liberou R$ 94,3 milhões para 19 municípios que concluíram seus projetos

Governador libera mais R$ 31,6 mi do programa

Asfalto Novo, Vida Nova a seis municípios

O governador Carlos Massa Ratinho Junior liberou nesta terça-feira (11) mais R$ 31,6 milhões do programa Asfalto Novo, Vida Nova que vão viabilizar a pavimentação de ruas e projetos de iluminação pública em mais seis municípios paranaenses: Cruzeiro do Sul, Jaboti, Leópolis, Santa Mônica, Salto do Itararé e Marilena. Desse total, R$ 29,2 milhões são de recursos a fundo perdido do Governo do Estado e R$ 2,4 milhões correspondem à contrapartidas das prefeituras.

O programa é uma parceria entre o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e vai destinar, nesta primeira fase, R$ 500 milhões para pavimentar 100% das áreas urbanas de 160 municípios com até 7 mil habitantes.

A iniciativa também prevê a substituição da iluminação pública por luminárias de LED, que são mais eficientes, sustentáveis e duram mais. Os projetos também devem incluir a construção de calçadas, galerias pluviais e arborização. A meta é atender, até 2026, todas as cidades com até 25 mil habitantes do Estado.

“Este é o maior programa de pavimentação asfáltica do Brasil, com 160 cidades que terão 100% de pavimentação. É um investimento grande do Governo do Estado, que leva qualidade de vida para a população”, afirmou Ratinho

Junior. “Esta é a primeira fase, mas queremos estender a todos os municípios com até 25 mil habitantes. Além do asfalto, teremos galerias que vão dar mais durabilidade ao pavimento, calçada com acessibilidade e iluminação de LED em 100% dessas cidades”.

Até o momento, o Governo do Estado já assinou contratos com 19 municípios que concluíram seu projetos e estão aptos a iniciar as obras. Os projetos já somam R$ 94,3 milhões em investimentos. O Asfalto Novo, Vida Nova é operacionalizado pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid), com a análise dos projetos feita pelo Paranacidade.

“Mais seis municípios estão aptos para assinar o contrato para dar continuidade à licitação e, em breve, iniciar as obras. Faremos isso em 160 municípios, neste primeiro momento, mas já estamos trabalhando na segunda etapa desse programa”, explicou o secretário estadual das Cidades, Eduardo Pimentel. “São investimentos importantes que vão garantir conforto, tranquilidade e saúde também, porque acaba com o barro e a poeira na frente das casas das pessoas”.

JABOTI

A cidade de Jaboti, no Norte Pioneiro, vai receber o maior montante de recursos. São R$ 6,4 milhões para pavimentar ruas da Vila XV, Vila do Luizão, Samambaia e o distrito de Água Branca, além de instalar iluminação de LED em toda a cidade, inclusive na área rural. Deste total, R$ 5 milhões são do Governo do Estado e R$ 1,4 milhão é a contrapartida do município.

“Esse apoio do Governo do Estado é fundamental para a cidade e para a nossa população. As pessoas de menor renda serão as principais beneficiadas, aquelas que sofrem com barro nos dias de chuva e com a poeira quando está seco, que não conseguem por uma roupa no varal que suja de pó”, disse o prefeito Régis William. “É muito gratificante poder fazer esse grande projeto durante o nosso mandato”.

LEÓPOLIS

O município de Leópolis, na região Norte, vai receber R$ 4,2 milhões, sendo R$ 3,7 milhões para asfaltar ruas do Distrito de Jandinópolis, o único ainda sem asfalto, concluindo a pavimentação em 100% da área urbana. Os outros R$ 541,7 mil serão utilizados para projetos de iluminação pública com lâmpadas de LED, atendendo toda a cidade, inclusive os distritos no entorno do Rio Paranapanema.

“O desenvolvimento começa com a pavimentação e com esse apoio do Governo do Estado vamos realizar um sonho que a população tanto almeja”, destacou o prefeito Alessandro Ribeiro. “Sem asfalto, as famílias sofrem muito. A roupa no varal fica suja com a poeira, quando vem a chuva é o barro, é sempre um transtorno muito grande. A pavimentação vem mudar a realidade das famílias”.

CRUZEIRO DO SUL Cruzeiro do Sul, no Noroeste, aprovou um projeto de quase R$ 5,3 milhões para pavimentar vias da Vila Prefeito Antônio Sarrão, que atualmente não tem nenhuma rua pavimentada nem galerias pluviais. O Governo do Estado destinou R$ 5 milhões e R$ 291 mil são de contrapartida do município.

“Com esse recurso do Governo do Estado, vamos pavimentar 100% do município, além de levar iluminação de LED em toda a cidade”, salientou o prefeito Marcos Cesar Fugigan. “É um projeto importante para a população. O Estado tem apoiado todos os municípios do Paraná, principalmente os menores, o que é importante para o desenvolvimento das nossas cidades e para melhorar a vida das pessoas que precisam dessas obras”.

SANTA MÔNICA Santa Mônica, também no Noroeste, tinha pouco mais de 30% das ruas da área urbana asfaltadas. O município vai receber, agora, R$ 5,3 milhões para pavimentar quase todas as vias, sendo R$ 500 milhões do Governo do Estado e R$ 301 mil de contrapartida. Também serão destinados mais R$ 750 mil para a iluminação pública em toda a cidade. “Estamos com dois projetos em andamento e agora, com mais esse recurso do Governo do Estado, vamos dar uma boa alavancada na estrutura do nosso município”, explicou o prefeito Luan Gustavo Frazatto. “Esse olhar para os municípios pequenos é essencial, porque são os que mais precisam dos recursos do governo”.

SALTO DO ITARARÉ

O município de Salto do Itararé, no Norte Pioneiro, recebeu R$ 5 milhões a fundo perdido para a pavimentação de ruas nas áreas urbanas. “O asfalto e calçamento vão chegar agora a 95% das ruas do nosso município, sendo que 32 delas serão asfaltadas com esse recurso”, explicou o prefeito Paulo Sérgio Fragoso da Silva. “Sem essa parceria com o Governo do Estado e os nossos deputados não iríamos conseguir fazer essas obras”.

MARILENA

As obras em Marilena, na região Noroeste, vão atender diversos bairros e também o Conjunto Habitacional Menina dos Rios II, que conta com 120 moradias e está sendo construído em parceria com a Cohapar. “As famílias estão sendo selecionadas e vão receber a casa própria já com asfalto, galeria e uma infraestrutura completa”, destacou o prefeito Zé do Peixe. Foram destinados para a cidade R$ 5,4 milhões para a pavimentação de vias urbanas, sendo R$ 5 milhões de recursos do Estado e o restante a contrapartida municipal. “Com esse recurso, chegaremos próximo de 100% das ruas pavimentadas, mas queremos avançar com novos projetos para que todas elas recebam o asfalto. É um sonho da cidade e dos nossos moradores”, disse. PRESENÇAS Acompanharam a liberação o secretário estadual da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex; e os deputados estaduais Alexandre Curi, Tiago Amaral, Cobra Repórter, Thiago Bührer, Alisson Wandscheer; Evandro Araújo, Soldado Adriano José e Luís Corti

Prêmio avalia uma série de critérios que refletem a qualidade, pontualidade na entrega, segurança do trabalho, produção de unidades de serviço, gestão sustentável da empresa fornecedora, habilitação de fornecedores e grau de relacionamento