3 práticas de cura no rio de janeiro colonial

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Artigo

PRÁTICAS DE CURA NO RIO DE JANEIRO COLONIAL Por Germano Martins Vieira

“Perguntaram a um lacedemônio como vivera tanto tempo com saúde: ‘porque não conheço drogas’, respondeu. O imperador Adriano, ao morrer, repetia sem cessar que o excesso de médicos o matara. Um mau lutador fizera-se médico: ‘coragem’, disse-lhe Diógenes, ‘tens razão: vais agora poder derrubar todos os que te derrubaram outrora’. Como observava Nicocles, ‘têm eles a sorte de o sol iluminarlhes os êxitos e a terra esconder-lhes os erros.”

DEBRET, Jean-Baptiste. “Barbeiros ambulantes”.

G N A R U S | 21

A

ssim como bem ficou caracterizado na

os quais recorriam às suas boticas – que

epígrafe

do

funcionavam nos Colégios da Companhia –

humanista e filósofo francês Michel

para obterem os medicamentos dos quais

acima,

de

autoria

Eyquem de Montaigne1 (1533-1592) em sua

necessitavam

clássica obra Ensaios, este nutria pelos médicos

restabelecimento.

e pela medicina que era exercida em sua época

combinavam o trabalho catequético (saúde

uma aversão bastante desenvolvida e, como

espiritual) com a assistência material (saúde do

Hipócrates, acreditava plenamente no poder

corpo), aviando receitas, fazendo sangrias e até

de cura natural, isto é, aquele exercido pela

mesmo partejando.

própria natureza. Este fato serve para ilustrar como a medicina – que tentava alcançar o

status de Ciência – ainda não contava com uma boa aceitação por parte da população e, assim como acontecia na Europa, as práticas médicas que vinham sendo aplicadas no Brasil desde o século XVI – época de seu descobrimento e colonização – até a primeira metade do século XIX – quando da institucionalização do ensino médico e cirúrgico de nível superior – eram postas em prática por uma grande variedade de “profissionais” que também não reconheciam os médicos formados em Portugal como sendo os representantes oficiais da arte de curar. A medicina acadêmica nesta época era tão somente uma, dentre as várias formas de tratamento das enfermidades que existia para socorrer os doentes.

para

o Estes

seu

pronto

eclesiásticos

Alguns destes missionários que para cá vieram com a Companhia de Jesus já possuíam certo conhecimento de medicina, de cirurgia e também

de

medicamentos

que

eram

ministrados aos enfermos na Europa a essa época e, com o decorrer da experiência adquirida com os naturais da terra quanto ao conhecimento das ervas que compunham a flora brasileira, rica em sua diversidade, estes jesuítas foram capazes de preparar novos remédios e ainda aumentar a produção dos medicamentos que conheciam e que eram mais utilizados nos procedimentos de cura aplicados à população local. Devido à demora que havia na entrega dos remédios provenientes do Reino, os que eram produzidos nos Colégios da Companhia se transformaram na principal fonte de abastecimento das suas boticas, que

Inicialmente, as artes de curar na colônia

passaram a ser as responsáveis diretas pelo

foram executadas pelos padres jesuítas que

provimento dos estabelecimentos situados nas

vieram na comitiva de Martim Afonso de Souza

cidades, vilas e demais regiões vizinhas,

(1490/1500-1571), o qual deu início ao

chegando ao ponto até mesmo de serem

processo

América

exportados para Portugal2. Desta maneira,

portuguesa através do sistema de Capitanias

estes padres puderam fazer evoluir ainda mais

Hereditárias. Foram esses missionários da

as suas atividades de médicos e de cirurgiões,

de

povoamento

da

Companhia de Jesus que cuidaram das doenças que acometiam os primeiros colonos do Brasil, MONTAIGNE, Michel Eyquem de. Ensaios. Trad. Sérgio Milliet. São Paulo: Abril S. A. Cultural e Industrial, 1972.

Livro II, cap. 37, p. 353.

1

SANTOS FILHO, Lycurgo de Castro. História Geral da Medicina Brasileira. São Paulo: Hucitec/Edusp, 1991. v. 1, 2

pp. 127-128.

G N A R U S | 22 assim como a da arte de boticário3, a qual os

colônia, dando continuidade às obras que

proporcionou

bastante

faziam na Europa, com o passar do tempo estes

respeitados, tanto na colônia quanto na

missionários transformaram-se nos primeiros

Europa4.

físicos,

Muitos

tornarem-se

destes

missionários

que

aqui

chegaram nesta época eram, na verdade, cristãos-novos

ou

possuíam

ascendência

judaica que, devido à perseguição que se estabelecera na Península Ibérica no século XVI

cirurgiões

e

boticários

a

desempenharem as ditas artes nos hospitais da Santa Casa de Misericórdia do Brasil até o ano em que foram expulsos de todas as colônias portuguesas pelo Marquês de Pombal, em 1759.

a todos aqueles que não professavam a fé

Da mesma forma como vieram os primeiros

católica, infiltravam-se nas ordens religiosas

missionários da Companhia de Jesus, verifica-se

com o propósito de escaparem ao alcance da

também nesta ocasião – no decorrer do século

temível ação do Tribunal do Santo Ofício, pois

XVI até o início do século XIX – a chegada à

como afirmou Bella Herson, muitos destes

colônia de alguns profissionais “habilitados”, os

novos cristãos “tornaram-se católicos sinceros,

quais praticavam a arte da cura no Reino de

ou ganharam fama de o serem” .

Portugal e, entre eles, diversos cristãos-novos

5

O

exercício

da

medicina

era

muito

difundido nos mosteiros das diversas ordens religiosas europeias – baseada apenas nas habilidades resultantes de práticas cotidianas e não no seu estudo específico6 –, como por exemplo, a dos jesuítas e a dos beneditinos de Portugal, entre as outras existentes no Reino à época dos descobrimentos, e os padres das igrejas destas regiões tinham também como atribuição levar o atendimento médico e a distribuição de remédios à população pobre das imediações, assim como a prestação de auxílio aos viajantes que recorriam a eles7. Na

incógnitos que vieram exercer aqui no Brasil a medicina que lhes fora lá impedida de praticar regularmente. Eram eles os físicos8, possuidores de diploma que lhes conferiam o direito de exercerem a medicina em toda a sua plenitude, prescrevendo

medicamentos

e

aviando

receitas, e os cirurgiões, portadores de carta, a qual os habilitava a intervir em procedimentos operatórios e, entre outros, fazer sangrias, incisões, lançar ventosas e arrancar dentes.

Observa-se ainda, em conjunto com estes agentes curadores acadêmicos, a presença e atuação, dentre outros, dos barbeiros que, além de cortarem cabelo e barba, também atuavam

3

como sangradores9, pelo simples fato terem

cotidiano: discursos e práticas médicas no Brasil setecentista. Dissertação de mestrado. São Paulo: USP (mimeo), 1995, pp. 33-35. In: SOARES, Márcio de Sousa.

8

Nome pelo qual era conhecido aquele que hoje exerce a atividade de farmacêutico.

4 RIBEIRO, Márcia Moisés. Ciência e maravilhoso no

“Médicos e mezinheiros na Corte imperial: uma herança colonial”. História, Ciências, Saúde – Manguinhos. Volume VIII (2): Rio de Janeiro, julho-agosto de 2001, pp. 407-438.

5 HERSON, Bella. Cristãos-novos e seus descendentes na medicina brasileira (1500-1850). São Paulo: Edusp, 1996, p. 47.

6 SANTOS FILHO, Lycurgo de Castro. Op. cit., pp. 331332.

7 Idem, ibidem, pp. 74-76.

Nome pelo qual eram conhecidos os médicos propriamente ditos nesta época, os chamados licenciados ou diplomados, por possuírem licenças ou diplomas que eram obtidos em cursos superiores nas principais universidades europeias, como Coimbra (Portugal), Edimburgo (Escócia), Montpellier (França) e Salamanca (Espanha).

9 Nome pelo qual eram conhecidos aqueles que exerciam a atividade de sangria, procedimento terapêutico muito utilizado no período colonial e que se estendeu até o início do século XX, consistindo em fazer cortes em locais

G N A R U S | 23 habilidades em manusear objetos cortantes,

sangradores,

como a tesoura e a navalha, aventurando-se,

curandeiros, feiticeiros, aprendizes e curiosos

assim, a exercer os mesmos ofícios dos

em geral, em sua maioria escravos ou pretos

cirurgiões licenciados, ou seja, competindo

forros. E os que por ventura existissem nestas

diretamente com os estes.

regiões interioranas não se demoravam por

A população da colônia, mesmo no século XVIII, ainda não podia contar com um atendimento médico, de formação acadêmica, que se apresentasse de forma satisfatória, pois além da quantidade reduzida de físicos existentes – característica marcante em todo o desenvolvimento colonial – estes esbarravam no impedimento imposto pela Igreja, a qual não

permitia

que

as

ações

médicas

penetrassem no corpo humano, pois este era visto como um bem divino, uma dádiva de Deus e por isso, intocável.

Sendo assim, cabia

somente a Deus intervir ou não para que o enfermo voltasse a recuperar o seu antigo vigor. O corpo era tido como sagrado e por isso era proibida a dissecação de humanos.

Desta forma, os estudos de Anatomia nas universidades portuguesas baseavam-se apenas na anatomia interna dos animais e nos textos galênicos. Além disso, a qualidade da atuação destes práticos mostrava-se de forma bastante precária, o que colocava sob suspeita a sua

barbeiros,

algebristas,10

muito tempo, pois era comum se instalarem em vilas

onde

havia

maior

contingente

populacional11 – como a Capitania do Rio de Janeiro – e, consequentemente, as mais promissoras no que se refere ao retorno econômico desejado. Mas nem mesmo estes habitantes do litoral do Rio de Janeiro possuíam facilidades no acesso aos médicos e aos medicamentos que chegavam ao porto12, os quais geralmente se encontravam em más condições

de

insuficientes

uso

e

devido

à

em

quantidades

deterioração

que

acontecia durante o transcurso das viagens marítimas.

Ainda

assim,

quando

estes

medicamentos chegavam à colônia, mesmo não apresentando

as

qualidades

mínimas

necessárias para serem consumidos, estes eram comercializados a preços tão elevados que a população mais carente não podia ter acesso a eles, sendo por isso, motivo de reclamações contínuas por parte do povo e ainda das próprias autoridades coloniais13.

qualificação profissional perante os seus

Em razão das diversas denúncias destas

pacientes. Os habitantes que se encontravam

autoridades enviadas a Portugal – a respeito da

em regiões mais distantes da área litorânea

falta de profissionais da saúde, do estado com

possuíam uma situação ainda mais difícil por

que os medicamentos chegavam aos portos do

não

Brasil e do seu armazenamento, além dos altos

terem

a

presença de

profissionais

habilitados para os auxiliarem, fazendo com que

as

famílias

que

necessitassem

de

tratamento para as suas mazelas recorressem a diversos “entendidos” na prática da cura:

estratégicos do corpo para retirar o excesso de sangue através de ventosas.

10

Nome pelo qual eram conhecidos aqueles que exerciam a atividade de consertar ossos quebrados ou deslocados.

Os antepassados dos atuais ortopedistas.

11 SANTOS FILHO. Op. cit., pp. 63-64.

12 SANTOS FILHO. Idem, ibidem. pp. 59-64.

13 RIBEIRO, Márcia Moisés. Ciência e maravilhoso no

cotidiano: discursos e práticas médicas no Brasil setecentista. Dissertação de mestrado. São Paulo, USP (mimeo), 1995, pp. 11-20. In: SOARES, Márcio de Sousa.

Op. cit., pp. 407-438.

G N A R U S | 24 preços que se pagava para obtê-los – foi que,

ministrar o devido medicamento necessário ao

através da Ordem Régia de 1744, que ficou

combate de determinado mal. Para que

estabelecido

regulamentos

pudesse atingir o fim desejado – a cura –,

concernentes à medicina vigentes no Reino de

Hipócrates entendia que deveria o médico

Portugal – no que diz respeito à inspeção das

possuir ainda uma boa organização e elaborar

boticas,

seus

à

que

os

qualidade

dos

medicamentos

trabalhos

médicos de

forma

bem

comercializados e à regulamentação dos

sistematizada para que pudesse alcançar

preços ao consumidor, entre outras – deveriam

resultados eficazes. Ou seja, a doutrina

também ser seguidos na colônia de agora em

hipocrática estava baseada mais na observação

diante, com o firme propósito da Coroa

metódica do enfermo para a identificação dos

portuguesa de tentar ao máximo evitar e

sintomas apresentados e na forma de aplicação

reprimir

do seu tratamento do que no conhecimento da

os

excessos

cometidos

pelos

droguistas14, afim de conter também a falta de

causa

escrúpulos dos boticários15 que visavam mais o

explicitamente: “não havia doenças, mas

lucro do que a saúde pública.

doentes”17.

da

sua

enfermidade.

Mais

A preocupação com a saúde dos seres

Grosso modo, a teoria humoral hipocrática

humanos data de longo tempo. Remontam à

dizia que a união entre os elementos ar, terra,

época dos grandes filósofos, dos quais se

água e fogo resultariam na formação de tudo o

sobressai Hipócrates de Cós (460-375/351 a.C.)

que existe, inclusive na formação do corpo

– conhecido entre nós hodiernamente como

humano, onde cada uma dessas substâncias

sendo o “Pai da Medicina” –, o qual entendia

simples continha propriedades específicas, isto

que a natureza era a base de todo o poder

é: ao ar corresponderiam a umidade e o calor; à

curativo dos males que afligiam o homem.

terra, a friagem e a secura; à água, a friagem e a

Sendo assim, aos médicos caberia apenas o

umidade e ao fogo, o calor e a secura. Dessa

auxílio à recuperação da saúde do doente,

associação originariam os elementos chamados

devendo este permanecer à margem da

secundários: os humores, que, assim como os

atuação da physis16 (natureza). Aos médicos era

elementos primários, também seriam em

atribuída

das

número de quatro. Seriam eles o sangue

manifestações apresentadas pela evolução das

(quente e úmido), a fleuma (fria e úmida), a bile

doenças no paciente para que fosse possível,

amarela (quente e seca) e a bile negra (fria e

posteriormente, indicar a melhor maneira de

seca). Assim sendo, a estabilidade entre esses

apenas

a

interpretação

elementos designava que o corpo estava são 14

Nome pelo qual eram conhecidas as pessoas que exerciam o comércio de drogas, as quais eram vendidas aos donos de boticas para a produção de medicamentos.

15 SANTOS FILHO. Op. cit., p. 339.

16 “O conceito de Physis compreendia a totalidade de tudo aquilo que é. Dela provinha tudo – Sol, Terra, astros, árvores, homens, animais e os próprios deuses”. Apud CZERESNIA, D. “Constituição epidêmica: velho e novo nas teorias e práticas da epidemiologia”. História, Ciências, Saúde – Manguinhos. Vol. VIII (2). Rio de Janeiro: julhoagosto de 2001, pp. 341-356.

(eucrasia18) e, se houvesse uma alteração nesse

17

ANDRADE LIMA, Tânia. “Humores e odores: ordem corporal e ordem social no Rio de Janeiro, século XIX”.

História, Ciências, Saúde – Manguinhos. Volume II (3), Rio de Janeiro, novembro de 1995-fevereiro de 1996, pp. 4496.

18 Bom temperamento; boa compleição. Isto é: boa constituição do corpo; boa disposição de ânimo.

G N A R U S | 25 quadro de equilíbrio (discrasia19), o corpo

Bernardo

apresentaria os sintomas causadores das

temperamento

enfermidades20. Isso fica bem entendido em um

associação

trecho explicativo do qual tratava em sua

supersticiosos, como era muito comum naquela

época o filósofo e médico grego Empédocles

época, atribuindo à doença um caráter

(495/490 - 435/430 a.C.) sobre a teoria dos

religioso.

quatro elementos:

Pereira

–

ao

explicar

melancólico

direta

com

–

faz

os

esse uma

aspectos

século II, a partir da teoria humoral de

“Por isto chamam a melancolia de banho do Demônio, e por muitas razões. Pela rebeldia, renitência e erradicação de tal humor que por frio e seco é inobediente aos remédios e constitui doenças crônicas e dioturnas (...) se encobre aqui a astúcia e a maldade do Demônio e seus sequazes, e se ocultam as qualidades maléficas com os sinais e sintomas que se equivocam com os originados de causa natural, e nestes termos o doente, o médico e assistentes ficam duvidosos.”24

Hipócrátes, acrescentou a esta a sua doutrina

Esses humores teriam sua origem nos

“Quando (os elementos) se compõem e chegam ao éter sob a forma de homem, de animais selvagens, de árvores ou de pássaros, então se diz terem sido gerados; e quando se separam, fala-se em morte dolorosa (...)”21

Galeno de Pérgamo (131-200 d.C.), já no

temperamentos, a saber: o

alimentos ingeridos que, sob a ação do calor,

sanguíneo, o colérico, o fleumático e o

produziriam os nutrientes necessários ao

melancólico. Mary Del Priore, através da sua

equilíbrio orgânico. Assim sendo, a maioria das

“Viagem

interior

doenças eram entendidas como “excessos” de

feminino”22, nos fornece um interessante

um ou mais destes humores, que estariam

exemplo atribuído ao humor melancólico – o

subjugados à ação de quatro forças naturais, ou

qual era diagnosticado pelos tratadistas23 da

seja, a força da ação atrativa, da retentiva, da

época “como uma alucinação sem febre,

alterativa e da expulsiva. Desta forma, para

acompanhada de medo e tristeza”. Diz Del

manter

Priore que Galeno teria ainda associado estas

consequentemente, a saúde, os agentes da cura

sensibilidades diretamente “à cor negra,

deveriam atuar diretamente – e somente – na

resultante dos vapores que exalavam do sangue

forma expulsiva, onde esta se apresentava

menstrual, causador de horríveis e espantosas

como a única possibilidade “natural” para

alucinações”. Pode-se observar mais adiante no

aliviar os excessos que prejudicavam o ser

relato da autora que o médico setecentista

humano e, para isso, administravam purgantes,

dos quatro

19

pelo

imaginário

do

Destemperança; alteração da composição e reações dos humores e dos tecidos.

20 ANDRADE LIMA. Idem, ibidem.

21 Fragmento 9. Apud BORNHEIM, Gerd (org.). Os filósofos pré-socráticos. São Paulo: Ed. Cultrix, 1997, p. 69.

In CZERESNIA, D. “Constituição epidêmica: velho e novo nas teorias e práticas da epidemiologia”. História, Ciências, Saúde – Manguinhos. Volume VIII (2), Rio de Janeiro: julho-agosto de 2001, pp. 341-356.

22 DEL PRIORE, Mary. “Viagem pelo imaginário do interior feminino”. História, Revista Brasileira de História. Volume XIX (37), São Paulo: setembro de 1999, pp. 179-194.

23 Pessoas que escrevem tratados sobre matéria em que é versada; sobre obras que tratam de uma arte, de uma ciência.

o

equilíbrio

do

corpo

e,

vomitivos, evacuantes e sangrias25.

As sangrias se apresentavam como o único meio de intervenção médica permitido pela Igreja para a eliminação dos excessos de humores que prejudicavam o equilíbrio e a harmonia do corpo humano, tornando-se uma

24 25

DEL PRIORE. Idem, ibidem.

ANDRADE LIMA, Tânia. Op. cit., pp. 44-96.

G N A R U S | 26 prática muito difundida na Europa e, trazida

um barbeiro que se tornara bastante conhecido

para o Brasil, esta também aqui se proliferou.

em Belo Horizonte por volta de 1900, o qual

Como se pode notar em uma das diversas

criava sanguessugas para alugar aos médicos e

correspondências escritas por José de Anchieta

aos seus “clientes” particulares:

e enviadas aos seus pares em Portugal, a prática

“As nojentas sanguessugas (...). Eram colocadas nos doentes, na parte onde deveria ser tirado o sangue. Agarravam-se à pele, geralmente do braço, pernas, nádegas, ou costas. Chupavam sangue e se entumeciam (...). Se fosse necessário, punham-se outras no mesmo local, para tirar mais sangue.”27

da sangria tornou-se um ato bastante vulgar na colônia desde os seus primórdios: “las sangrias son aquy muy necessarias, porque es mui subiecta esta tierra a prioris, maxime em los naturales della, quando el sol torna a declinar hazia el norte, que em el mês de Deziembre y dally por dellante; y sino acudiéssimo com sangrias no ay dubda sino perecian muchos.”26

DEBRET, Jean-Baptiste. “Loja de barbeiros”.

E assim como afirmou Betânia Gonçalves

Desde a colonização até o início do século

Figueiredo, o exercício da sangria atravessou os

XX, as práticas médicas estiveram divididas

séculos coloniais e se estendeu até o início do

entre dois caminhos bem distintos, isto é, a

século XX. Isso é demonstrado quando ela faz

utilização dos princípios idealizados por

referência a certo senhor Moura, que teria sido

Hipócrates – os quais estavam sedimentados na FIGUEIREDO, Betânia Gonçalves. “Os barbeiros e os cirurgiões: atuação dos práticos ao longo do século XIX”.

História, Ciências, Saúde – Manguinhos. Volume VI (2), 27

LEITE, Serafim. Cartas dos primeiros jesuítas do Brasil.

Vol. III. São Paulo: Comissão do IV Centenário da Cidade de São Paulo, 1954, p. 454.

26

julho-outubro de 1999, pp. 277-291.

G N A R U S | 27 espera e observação dos sintomas apresentados

Janeiro e, no que diz respeito àqueles práticos

pelo paciente para, posteriormente, encontrar

que existiam na região, reclamações quanto a

a melhor forma de aplicar o medicamento

sua falta de conhecimentos e habilidades no

necessário – ou a utilização das teorias de

tratamento dos doentes e ainda quanto às

Galeno – as quais se baseavam na força natural

questões relacionadas aos medicamentos, ou

de extração dos humores que se encontravam

seja, condições de uso e valores exorbitantes.

em excesso – onde ele defendia e prescrevia a

As queixas se tornaram tantas que o próprio

administração de purgantes e de sangrias para

governador José Luiz de Castro, o Vice-Rei

o restabelecimento da saúde do corpo.

Conde de Resende (1790-1801), chegou a

Durante o período colonial brasileiro, as ações fiscalizadoras das atividades médicas e cirúrgicas eram exercidas pelos comissários do Físico-mor e do Cirurgião-mor dos Exércitos do Reino que, por sua vez, subdelegavam os poderes pelos quais eram investidos a outros agentes, com o firme propósito de aumentar o poder de fiscalização da Fisicatura-mor e, assim, garantir o cumprimento das leis impostas pelo Regimento do Físico-mór28,29. Contudo, havia

por

parte

da

população

e

ponto de, em 1796, encaminhá-las por carta30 em forma de denúncia à rainha de Portugal, D. Maria I (1777-1816), confirmando o visível despreparo dos praticantes da cura, sobretudo na

“desqualificação”

apresentada

pelos

boticários, na tentativa de que fossem tomadas providências urgentes por parte da Coroa quanto à melhoria no atendimento da população em relação às questões ligadas à saúde pública no Rio de Janeiro.

da

Acolhendo

as

diversas

denúncias

administração colonial, diversas queixas sobre

provenientes da sua colônia americana e

os práticos da cura. Dentre tantos outros

atendendo ao seu Conselho de Estado dos

queixumes, os principais diziam respeito ao

assuntos de saúde pública do Reino, Estados e

insignificante contingente de profissionais

Domínios Ultramarinos, D. Maria I acha por

habilitados na arte de curar atuantes no Rio de

bem extinguir a Fisicatura-mor, por entender que o dito órgão não estava conseguindo

28

Estatuto; norma; lei; regulamento.

Regimento que serve de lei, que devem observar os comissários delegados do físico-mor do Reino nos Estados do Brasil. Ministério do Império. Fisicatura-mor. Códice 314. Arquivo nacional (AN).

29

“Proposto pelo dr. Cipriano de Pina Pestana, físico-mor do Reino nos Estados do Brasil, regulando as atividades de seus comissários, delegados e oficiais. Sob a condição de médicos aprovados pela Universidade de Coimbra, os comissários deveriam realizar inspeções periódicas para examinar a regularidade das boticas existentes em seus distritos e seus responsáveis. A eles também caberia a averiguação e aplicação de multas no caso de infrações ou irregularidades. Ao abordar estas e outras questões relacionadas à fiscalização da produção e da circulação de medicamentos no Brasil colônia, este documento permite acompanhar o esforço do governo em exercer um maior controle sobre a atividade farmacêutica”.

Disponível em http://www.historiacolonial.arquivonacional.gov.br/cgi/c gilua.exe/sys/start.htm?infoid=705&sid=93.

Acesso em 15 de outubro de 2013.

produzir os efeitos desejados pelas medidas que foram adotadas para o seu funcionamento, sendo conivente com aqueles que não tinham

“procedido os exames e licenças necessários”, permitindo a sua livre atuação. Sendo assim, pela Lei de 17 de junho de 1782, dada no Palácio de Nossa Senhora da Ajuda, em Lisboa, a rainha revoga todas as ordens anteriores, fazendo com que seja substituída a Fisicatura-

30

Correspondência do Conde de Resende com a Corte de Portugal, 1796. Lata 53, maço 6. Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB). Apud SOARES, Márcio de Sousa. Op. cit., pp. 407-438.

G N A R U S | 28 inconvenientes, e funestos accontecimentos, com que ate agora, com grande desprazer Meu, tem sido perturbada a ordem, com que sempre se devia proceder em assumpto tão sério, e de tanta ponderação, Mando, Ordeno e é Minha Vontade que na Minha Côrte e Cidade de Lisboa, seja logo criada, e erigida, como por esta Sou servida crear e erigir huma Junta perpetua, que será denominada a Junta do Proto-medicato (...)”31

mor do Reino pela Real Junta do ProtoMedicato, promovendo a destituição das funções de direção da instituição as quais estavam personalizadas nas figuras do Físicomor e do Cirurgião-mor dos Exércitos do Reino, objetivando “o bem commum” daqueles habitantes do Brasil. Dizia a Lei:

DEBRET, Jean-Baptiste. “Cirurgião negro colocando ventosa”.

“(..) Faço saber aos que esta Lei virem que sendo-me presentes os muitos estragos, que com irreparável prejuízo da vida dos meus vassallos tem resultado do pernicioso abuso, e extrema facilidade com que muitas pessoas faltas de principios, e conhecimentos necessários se animam a exercitar a Faculdade de Medicina e Arte de Cirurgia, e as frequentes, e lastimosas desordens praticadas nas Boticas destes Reinos e dos Meus Domínios Ultramarinos, em razão de que muitos Boticários ignorantes se empregão a este exercicio, sem terem procedido aos exames e licenças necessários para poderem usar da sua arte. E porquanto este objecto he o mais importante, e o mais essencial que devem occupar a Minha Real Consideração, pois nelle se interessa o bem commum, e a conservação dos Meus Vassalos, e querendo obviar aos

Através do Decreto de D. Maria I estes cargos agora passariam a ser ocupados por uma Junta

constituída

por

sete

deputados,

composto por médicos ou cirurgiões – escolhidos especialmente para fazerem parte do

Conselho

ou

Tribunal

Superior

de

Salubridade Pública –, os quais exerceriam

31

Lei de 17 de junho de 1782. Criando a Junta do ProtoMedicato, e extinguindo o Lugar de Físico Mor, e de Cirurgião Mor. Legislação de 1775 a 1790. Ius Lusitane.

Fontes Históricas de Direito Português. Disponível em http://www.iuslusitaniae.fcsh.unl.pt/verlivro.php?id_parte =109&id_obra=73. Acesso em 14 de outubro de 2013.

G N A R U S | 29 estes cargos durante um período de três anos.

diretamente o sistema educacional português

A

em todos os seus níveis, desde as primeiras

estes

deputados

caberiam

agora

a

fiscalização das práticas médicas e cirúrgicas antes atribuídas ao Físico-mor e ao Cirurgiãomor, além dos exames e da expedição de cartas e de licenciamentos daquelas pessoas que porventura quisessem exercer as atividades de cura, tanto no Reino quanto nas colônias portuguesas e domínios ultramarinos. Desta forma, objetivava-se uma maior centralização por parte da Coroa portuguesa com relação às questões de saúde pública na colônia32. No entanto, não se verificou uma melhora nas questões de saúde da população, pois os funcionários desta Junta somente exerceram as funções

dos

antigos

representantes

da

Fisicatura-mor que por eles foram substituídos, apenas impondo uma maior rigidez fiscal.

As

desqualificações

Pombal assimilou diversas ideias iluministas durante a sua administração, mas manteve a concentração do poder nas mãos do monarca absolutista, o que lhe valeu o título de “déspota esclarecido”, conservando as “luzes” no limite em que não conflitassem com os interesses do Estado. O Marquês entendia que o atual ensino não era capaz de preparar suficientemente os líderes que deveriam assumir os postos de comando do Estado e domínios ultramarinos portugueses. Segundo sua concepção, os jesuítas eram os responsáveis diretos pelo atraso educacional porque passava o povo português. Sendo assim, com uma medida drástica, expulsa os jesuítas de Portugal e dos

profissionais da medicina não eram apontadas

seus domínios. Consequentemente, os seus

somente pelos colonos brasileiros. Havia

colégios e seminários são fechados, seus bens

também, em Portugal, um descontentamento

confiscados e seus métodos educacionais

muito grande quanto à formação e atuação

abolidos em prol da modernização de seus

destes

Quando

conteúdos e na tentativa de levar Portugal a

Sebastião José de Carvalho e Melo, Conde de

atingir o mesmo patamar das nações mais

Oeiras e futuro Marquês de Pombal (1699-

desenvolvidas da época, como atesta o Alvará

1782),

de Regulamento de Estudos Menores:

foi

da

nomeado

inaptidões

Representante do governo ilustrado luso,

dos

profissionais

e

letras até o ensino universitário.

saúde.

como

ministro

da

Secretaria do Exterior e da Guerra (1750-1777), pelo novo rei de Portugal que subiu ao trono em 1750, D. José I, O Reformador (1714-1777), empreendeu uma série de reformas que não ficaram restritas apenas no âmbito econômico ou administrativo do Estado e do império português, mas em diversas outras áreas, como a

científica,

por

exemplo,

que

atingiu

ABREU, Eduardo de. “A Physicatura Mor e o Cirurgião Mor dos Exércitos do Reino de Portugal e Algarve e dos Estados do Brasil”. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB). Tomo I. Imprensa Nacional, 32

1900, pp. 189-190.

“Alvará por que V. Majestade há por bem reparar os Estudos das Línguas Latina, Grega e Hebraica, e da Arte da Retórica, da ruína a que estavam reduzidos; e restituir-lhes aquele antecedente lustre, que fez os Portugueses tão conhecidos na República das Letras, antes que os Religiosos Jesuítas se intrometessem a ensiná-los: Abolindo inteiramente as Classes, e Escolas dos mesmos Religiosos: Estabelecendo o ensino das Aulas, e estudos das Letras Humanas uma geral reforma, mediante a qual se restitua nestes Reinos, e todos os seus domínios o Método antigo, reduzido aos termos símplices e claros, e de maior facilidade, que

G N A R U S | 30 atualmente se pratica pelas Nações polidas da Europa: Tudo na forma acima declarada. 33

(...) innumeravel copia de Cirurgiões, de Boticários, de Barbeiros, de Charlatões, de Segredistas, de Mezinheiros, de Impostores, e até de mulheres Curandeiras, que pelas Villas, pelos Lugares, e Campos se mettiam a praticar a Medicina, e conseguiam a fortuna de serem attendidos, e chamados, até que a triste experiencia de muitas mortes, de que eram réos, os fizesse ser desprezados?”35

Com o nítido intuito de desvalorizar os métodos atrasados utilizados na pedagogia adotada pela Companhia de Jesus em todos os seus níveis, sobretudo os “estudos maiores” – ou universitários – e para justificar a reforma

O quadro existente dos estudos superiores

educacional, foi elaborado pela Junta da

de Medicina em Portugal, ministrado pela

Providência Literária e pelo próprio Marquês

Universidade de Coimbra, que foi “pintado”

de Pombal o Compêndio Histórico do Estado

pelo Compêndio era a base na qual os

da Universidade de Coimbra34, em 1771. O

profissionais da medicina, com diplomas

Compêndio, na “Parte II. Capitulo III” –

acadêmicos lá formados, se apoiaram para

direcionado aos estudos de Medicina – revela a

exercerem sua profissão no Brasil até princípios

precariedade da formação desses alunos e o

do século XIX. Uma mudança significativa nos

perigo que representavam para a sociedade

estudos superiores do Reino só foi sentida

esses futuros médicos, que não conseguiam

alguns anos após a Reforma Pombalina, que

reunir em si a mínima competência para

mudou os estatutos das universidades lusas. No

exercer a sua profissão porque

Brasil, com a transferência da corte imperial

“desprezavam a Anatomia, sem advertirem a necessidade, e utilidade deste conhecimento (...) que faziam consistir toda a sua prática em purgar, sangrar, &c. sem saberem as occasiões opportunas, em que deveriam applicar estes remédios (...) que carregavam as Receitas de infinitos ingredientes, sem formarem delles o verdadeiro conceito. Em fim por não sermos mais extensos, desprezavam a observação, e a experiência; e continuamente se oppunham a todo aquelle, que pretendia seguir esta estrada, e por ella vir ao conhecimento das enfermidades, e dos seus legítimos remédios”.

para os trópicos, devido à sanha expansionista de Napoleão Bonaparte que impôs o chamado Bloqueio Continental contra os interesses econômicos da Inglaterra na Europa, houve uma

maior

brasileiros

dificuldade

terem

acesso

dos à

estudantes universidade

francesa de Montpellier e de Coimbra, que estava sob a ocupação militar do general Junot.

D. João, atendendo ao pedido do dr. José Correia Picanço, cria a Escola de Cirurgia da Bahia e a Escola Anatômica, Cirúrgica e Médica do Rio de Janeiro. Os estudantes que

33

Alvará de 28 de junho de 1759. Disponível em http://www.unicamp.br/iel/memoria/crono/acervo/tx12. html. Acesso em 13 de outubro de 2013;

http://www.iuslusitaniae.fcsh.unl.pt/verlivro.php?id_parte =105&id_obra=73&pagina=95.

Acesso em 13 de outubro de 2013.

COMPÊNDIO histórico do estado da Universidade de Coimbra (1771). Coimbra: Por Ordem da Universidade, 34

1972.

Disponível em http://books.google.com.br/books?id=2IbpAAAAMAAJ& printsec=frontcover&hl=ptBR&source=gbs_ge_summary_r&cad=0#v=snippet&q=A% 20Aula%20de%20Medicina&f=false.

Acesso em 13 de outubro de 2013.

futuramente se graduariam físicos, cirurgiões e boticários não mais precisariam formar-se no exterior. Mas isso é outra história...

Germano Martins Vieira é Graduado em História (Licenciatura e Bacharelado) pela Universidade Gama Filho e Pós-graduando em História do Rio de Janeiro nas Faculdades Integradas Simonsen.

35

Compêndio... Idem, pp. 342-343.

G N A R U S | 31 BIBLIOGRAFIA ABREU, Eduardo de. “A Physicatura Mor e o Cirurgião Mor dos Exércitos do Reino de Portugal e Algarve e dos Estados do Brasil”. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB). Tomo I. Imprensa Nacional, 1900.

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