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Artigo
DUQUE DE CAXIAS (1953 – 1958): A FIGURA MÍTICA DE TENÓRIO CAVALCANTI E SUAS PRÁTICAS CORONELISTAS Por Jordan Luiz Menezes Gonçalves
INTRODUÇÃO
Coronelismo e seu início
Apresentação de como se deu a construção de
A constituição brasileira de 1891 foi inspirada na
toda a política republicana no Brasil, o que nos faz
constituição dos Estados Unidos da América,
pensar em como se deu a origem e a manutenção
caracterizada pela descentralização de poderes,
desta prática coronelista no Brasil em geral e na
sendo que no caso brasileiro passa-se a dar grande
Baixada Fluminense. Começamos falando sobre a
autonomia aos municípios e às antigas províncias,
Constituição de 18911, constituição essa que
que acabaram por ser denominadas de Estados,
permitiu que os Estados tivessem uma autonomia,
cujos dirigentes são os "Presidentes de Estado"2. Os
permitindo a criação de novas práticas de poder,
Estados começam a se organizar de acordo com
como o coronelismo.
seus peculiares interesses, desde que não
Discussão Bibliográfica, baseada no conceito de
contradissessem a constituição.
coronelismo. Vamos desde os autores clássicos, até
Dentro deste cenário podemos destacar o
os não tão “badalados” assim, como o autor
sistema oligárquico, sistema esse que mantinha a
Guimarães, que traz dois autores para auxiliar a sua
oligarquia local e seus comandantes no poder. O
pesquisa, Barbosa Lima Sobrinho e Eul-Soo Pang. A
poder neste período era dividido entre dois
partir desses três autores, que fundamentamos o
Estados, São Paulo (produtor de café) e Minas
nosso trabalho.
Gerais (produtor de gado e seus derivados). Para poder governar o país com tranquilidade, essas
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Visando fundamentar juridicamente o novo regime, a primeira constituição republicana do país foi redigida à semelhança dos princípios fundamentais da carta estadunidense, embora os princípios liberais democráticos oriundos daquela Carta tivessem sido em grande parte suprimida. Isto ocorreu porque as pressões das oligarquias latifundiárias, por meio de seus representantes, exerceram grande influência na redação do texto desta constituição, daí surgindo o Federalismo, objetivo dos cafeicultores paulistas para aumentar a descentralização do poder e fortalecer oligarquias regionais, esvaziando o poder central, especialmente o militar. A influência paulista, à época detentora de 5/6 do PIB nacional, é determinante, tendo ali
surgido o primeiro partido republicano, formado pela Convenção de Itu. Posteriormente, aliar-se-iam aos republicanos fluminenses e mineiros, e aos militares. 2 Art 1º - A Nação brasileira adota como forma de Governo, sob o regime representativo, a República Federativa, proclamada a 15 de novembro de 1889, e constitui-se, por união perpétua e indissolúvel das suas antigas Províncias, em Estados Unidos do Brasil. Art 2º - Cada uma das antigas Províncias formará um Estado e o antigo Município Neutro constituirá o Distrito Federal, continuando a ser a Capital da União, enquanto não se der execução ao disposto no artigo seguinte.