11-Gnarus11-Artigo-Debates sobre Senhorio e Feudalismo na historiografia europeia

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Artigo

ANÁLISE DOS DEBATES SOBRE SENHORIO E FEUDALISMO NA PRODUÇÃO HISTORIOGRÁFICA EUROPEIA: O CASO IBÉRICO 1

1 O presente artigo é resultado do Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica (PVD3323-2015) intitulado “Querelas conceituais da erudição: (re)pensando o senhorio e o feudalismo através dos debates historiográficos sobre a Idade Média”, desenvolvido entre os anos de 2015 e 2016 sob coordenação do Prof. Dr. Bruno Gonçalves Alvaro.

Por Cassiano Celestino de Jesus RESUMO: Nas últimas duas décadas do século XX e no início do XXI, a definição de feudalismo se revelou um dos temas mais polêmicos da historiografia europeia. As discussões giravam em torno de seu surgimento, sua caracterização e, principalmente, sobre a feudalização da Espanha. Neste artigo, objetivamos desenvolver reflexões críticas a respeito dos debates acerca do senhorio e do feudalismo inseridos na produção historiográfica Ibérica, sobretudo, espanhola.

Palavras Chaves: Feudalismo, Senhorio, Historiografia Ibérica.

Considerações Iniciais

Q

uando, o

onde,

feudalismo?

Nas últimas duas décadas do século XX e no e

como

Como

surgiu

este

se

caracterizou? Tudo começou por uma “revolução” na qual os príncipes e senhores de castelo, sobre as ruínas

de um Império Carolíngio alquebrado pelos

início do XXI, a definição do feudalismo se revelou um dos temas mais polêmicos da historiografia europeia. Neste artigo, propomos uma síntese das opiniões e abordagens possíveis sobre tal temática. Enfatizando, preferencialmente, o caso espanhol.

normandos, tomaram o poder?1 O feudalismo

Para muitos escritores, feudalismo refere-

foi um fenômeno exclusivamente europeu?

se ao sistema de relações sociais e políticas

Houve outros países que (supostamente) não

característicos da Idade Média, desaparecidos

se feudalizaram como a Espanha? Ele varia, a

com a eclosão do Estado Moderno. Outros, situam

depender do ponto de vista que se adote, tanto

sua abolição, pelo menos no leste europeu, nos

em sua cronologia quanto no âmbito territorial?

finais do século XVIII e começos do XIX, época da revolução francesa e da queda do antigo regime.

Fora dos círculos acadêmicos, na visão popular, a

1 SALLES, In: ALVES, 2012. p. 197-211.

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imagem do feudalismo é claramente negativa. A Europa feudal aparece como uma época escura, de predomínio rural esmagador, de exploração dos trabalhadores pelos senhores e de escassas comunicações.

Julio

Valdeón

Baruque2

expõe

dois

conceitos fundamentais sobre o feudalismo: o Institucionalista, que põe sua atenção aos aspectos políticos e jurídicos. E outra vertente, denominada de Materialismo histórico, que põe sua atenção nos elementos sociais e econômicos.

Um dos principais expoentes do chamado feudalismo institucional foi o belga Ganshof.3 Para este autor, as características fundamentais que definem uma sociedade feudal são: Idesenvolvimento

considerável

de

vínculos

de dependência entre homens que estão em uma posição de supremacia a uma classe de guerreiros profissionais. II- Um extraordinário fracionamento do direito de propriedade. III- uma hierarquia de direitos sobre a terra derivados desse fracionamento. IV- Uma fragmentação do poder público que originaria em cada país

terra, a jurisdição exercida pelos senhores sobre

uma hierarquia de instituições autônomas que

os trabalhadores, as rendas e etc, estavam fora

exercem em seu próprio interesse os poderes

dessa definição.

normalmente atribuídos ao Estado.

Entretanto, para Valdeón Baruque,4 não é Este autor, ainda define feudalismo como

possível entender o feudalismo se somente

um conjunto de instituições que criam e

fixarmos nossa atenção nas relações pessoais

regem obrigações de obediência e serviço –

entre os membros da elite militar ou no peculiar

principalmente militar – por parte de um homem

sistema de governo, e esquecer, no entanto,

livre, chamado vassalo, para um homem livre,

a problemática ligada ao trabalho da terra e

chamado senhor. Esta definição de Ganshof

a dependência dos camponeses. O correto é

se referia a relações entre um número muito

entender o feudalismo observando os aspectos

reduzido de pessoas, os grupos dominantes da

feudais e senhoriais. Contemplar o senhorio como

sociedade medieval e em particular a área militar.

parte integrante do feudalismo.

Tudo o que estava relacionado ao trabalho da Dito isto, como e quando se constituiu o 2 VALDÉON BARUQUE,1999.

3 GANSHOF, 1976.

4 Op. Cit.

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GNARUS - 48 feudalismo? Para Valdeón Baruque,5 a opinião

O autor cita os pensamentos dos historiadores

mais generalizada diz que a sociedade feudal

Abilio Barbero e Marcelo Vigil,6 que afirmam que

se constituiu no transcurso de um processo

o feudalismo se caracteriza basicamente pela

de grande amplitude cronológica e de enorme

existência de relações de dependência a todos

complexidade. É apresentado como um período

os níveis. No mundo feudal as relações sociais

de transição entre o mundo antigo e medieval.

de produção se estabeleciam entre os senhores

O início desta transição pode situar-se na crise e

e os camponeses. O vínculo entre os dois era

posterior desintegração do Império Romano com

o senhorio. Era nele que se desenrolavam as

as invasões. Segundo o materialismo histórico

relações sociais entre classes, as relações de

entre o modo de produção escravista e o feudal.

dependência e de exploração.

Para o autor, foi um processo lento, procedente

O feudalismo, quer consideremos como um

de elementos integrados vindos uns do mundo

conjunto articulado de instituições, um modo de

romano e outros originários do mundo germânico.

produção ou um sistema global de organização

Os

seu

social, faz tempo que desapareceu da Europa.

surgimento são, a crescente ruralização, as ruínas

Para o autor, data basicamente dentre os finais do

e extinção do Império Romano, as imigrações

século XVIII e começos do XIX.

principais

acontecimentos

para

o

dos chamados povos “bárbaros” e a formação dos diversos reinos germânicos no território do falecido império. No período compreendido entre os séculos III e VI, foram tomando corpo uma série de elementos que podem ser consideradas precedentes das futuras instituições feudais, como: encomendação e benefício.

Perspectivas sobre a feudalização no território espanhol A Espanha foi feudal? Numa carta de 1931, o medievalista francês Marc Bloch lamentava para o historiador espanhol Claudio Sánchez-Albornoz

As novas condições de vida existentes no

“que não saber sobre o feudalismo espanhol era,

ocidente da Europa, a raiz da extinção do Império

realmente, uma lacuna enorme na sua visão da

Romano e do estabelecimento dos reinos

Europa, que deveria preencher algum dia”.7

germânicos, proporcionaram o terreno favorável para o desenvolvimento dos diversos ingredientes que constituíram a sociedade feudal. De acordo com as circunstancias da época, os grandes domínios (que eram a grande propriedade) foram se convertendo, gradualmente, em senhorios rurais. Os proprietários das terras passaram a ser senhores e acumular em suas mãos poderes diversos sobre os camponeses que habitavam em seus domínios. Estes poderes eram de natureza

A ideia da não feudalização da Espanha foi defendida no começo do século XIX pelo clérigo iluminista Martínez Marina, o qual afirmava que os Reinos de Leão e Castela era inconciliável com as “monstruosas” instituições dos governos feudais. Algum tempo depois, um destacado historiador português, Herculano, mesmo sob uma perspectiva diferente das de Martinez também afirmava não ter existido feudalismo nos

variada: militar, fiscais, judiciais, econômicas.

6 BARBERO; VIGIL, 2006.

5 Idem.

7 KOSTO, Adam .What about Spain? Iberia in the historiography of Medieval European Feudalism. Feudalism: new landscapes of debate, p. 135 -158, 2011.

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europeus.

O principal porta-voz da interpretação jurídico-

Contrapondo-se a isso, e se referindo às invasões

institucional do feudalismo, Sánchez Albornoz,

muçulmanas, José Maria Mínguez Fernandez11

afirma que na Espanha visigoda houve um processo

afirma que não cabe dúvida que ela afetou uma

de pré-feudalização, e que tudo não passou

sociedade – a visigoda – cujas estruturas estavam-

de apenas um ensaio do que posteriormente

se praticamente desmanteladas. Mas, para ele,

poderia chamar-se de feudalismo. Pois, a invasão

a invasão muçulmana não precipitou de maneira

muçulmana de 711 cortou pela raiz tais processos.

imediata a quebra definitiva das estruturas

Com raras exceções, não houve feudalização na

econômicas-sociais

Espanha medieval. Ele definia Castela medieval, por

visigodos.

exemplo, como uma ilha de homens livres frente a Europa medieval. Tal concepção prevaleceu por muito tempo na historiografia espanhola, e isto se deve ao exercício do seu magistério.9

e

político-institucional

A partir das décadas de 1960-1970 o conceito de

feudalismo

começa

a

ser

revisitado.

Principalmente influenciado pela escola francesa dos Annales e o materialismo histórico. Este

Sánchez Albornoz10 afirmou que a Espanha

último, em especial, propunha a aceitação do

medieval não se feudalizou, exceto o território de

termo feudal como equivalente a um modo

Cataluña. O seu conceito de feudalismo limitou-

de produção e não somente a um conjunto de

se, exclusivamente, ao âmbito das relações feudo-

instituições que expressavam o desenvolvimento

vassaláticas. O feudalismo, portanto, referia-

das relações pessoais. Assim, para o materialismo

se unicamente às relações entre o senhor e o

histórico, o feudalismo, como modo de produção,

vassalo. Tais relações dariam a partir da concessão

sucedeu a fase dominada pelo escravismo e

do feudo que o primeiro fazia ao segundo, de um

precedeu o triunfo do capitalismo.

poderoso a outro inferior a ele, de um mesmo grupo social, em troca de que o beneficiário lhe preste um juramento de vassalagem no terreno das atividades militares.

concepção

jurídico-institucionalista

do

feudalismo, acerca de sua presença na Espanha é bem conhecido: a Espanha não se feudalizou.

Houveram

instituições

en la Península Ibérica” dos professores Marcelo Barbero e Abilio Virgil, marca um autêntico “ponto de inflexição” na historiografia espanhola sobre

O veredicto dos historiadores que partem da

A publicação em 1978 do livro “El feudalismo

feudais,

mas

seu

desenvolvimento foi tardio e incompleto, porque nunca levaram na formação de um autêntico estado feudal semelhante à de outros países 8 VALDÉON BARUQUE, Julio. El feudalismo hispánico en la historiografía reciente. Historia, instituciones, documentos, Sevilha, n. 25, p. 677-684, 1998.

a feudalização. Tais autores, defendiam uma concepção de feudalismo distinta da tradicional (restringida aos aspectos políticos-jurídicos).

Tais autores, afirmaram que podia-se falar em feudalismo na Península Ibérica desde fins do Império Romano até meados do século XIX. Na introdução de “Formação do feudalismo na Península Ibérica”,12 diziam não fazer distinção entre feudal e senhorial, nem por ênfase do

9 SANCHEZ ALBORNOZ, Claudio. En torno a los orígenes del feudalismo. Buenos Aires: Eudesa, 1979.

11 MÍNGUEZ FERNÁNDEZ, José María, Ruptura social e implantación del feudalismo en el noroeste peninsular (siglos VIII-X), Studia Historica. Historia Medieval, nº 3, p. 7-32, 1985.

10 Idem.

12 BARBERO; VIGIL, 2006.

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GNARUS - 50 Ao apresentar a formação do feudalismo em Castela, Estepa Díez14 afirma que se pode perceber as raízes de um feudalismo espanhol a partir do século X, quando ia se produzindo em Castela uma transformação das comunidades rurais. Estas estavam articuladas em unidades supralocais, constituindo os “alfoces”, leia-se, unidades territoriais em que se concretiza e se materializa o controle político que exerce o conde ou rei sobre os homens que nele ocupam.

Em suma, identifica a formação do feudalismo com a presença e extensão da chamada “propriedade dominical” durante o período Astur, mais cedo em Leão do que em Castela. Não se trata, portanto, de uma crise das antigas estruturas, mas da competência entre a monarquia e a alta aristocracia em estender seu domínio senhorial.

Muito provavelmente seja no Reinado de Alfonso VI (1065-1109) que se consolidaram as instituições feudo-vassalática, não feudalismo no seu sentido mais amplo. caráter militar no feudal. O que pretendiam com o trabalho era expor de maneira coerente a formação das relações de dependências feudais a todos os níveis, desde o econômico até o político.

Carlos Estepa Díez não tem a preocupação de propor uma reformulação metodológica, mas, novas ferramentas conceituais para entender a formação e desenvolvimento do feudalismo

Além dos historiadores acima apresentados,

em Castela e Leão. O centro de suas análises se

cabe apontar os estudos de Carlos Estepa

situa no poder dos senhorios e na dependência

Díez sobre o feudalismo no mundo ibérico e,

camponesa. Para seu estudo ele se utiliza de novas

principalmente, no território Castelhano. Segundo

categorias de análise, tais como: propriedade

o autor,13 uma versão restringida do feudalismo

dominical,

e das relações feudais é legítima desde que

senhores.

sirva para analisar parte da realidade histórica.

Doravante, mesmo que os conceitos de feudal e feudalismo tenham sido formuladas na Idade Moderna, eles estão longe de serem um obstáculo para o conhecimento das sociedades medievais.

13 ESTEPA DÍEZ, Carlos. Notas sobre el feudalismo castellano en el marco historiográfico general. In: SARASA SÁNCHEZ, Esteban; SERRANO MARTÍN, Eliseo. (Eds.). Estudios sobre señorío y feudalismo (Homenaje a Julio Valdeón). Zaragoza: Institución Fernando el Católico, 2010. p. 77-106.

referindo-se

a

propriedade

dos

O domínio senhorial, que abarca direitos mais amplos, geralmente sobre o conjunto de uma vila ou aldeia, suponha a extensão de direitos de camponeses não sujeitos a propriedade dominical.

E por fim, o senhorio jurisdicional, que seria o desenvolvimento do domínio senhorial durante 14 Idem

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GNARUS - 51 a baixa Idade Média. Como categorias são mais flexíveis e moldáveis, podendo ajustar-se melhor a realidade histórica.

Considerações Finais

REFERÊNCIAS

Portanto, após a leitura e análise de textos sobre a temática do feudalismo na Espanha percebeu-se que tais debates alcançaram sua maior ressonância nas últimas décadas do século XX. Pois, na sua primeira metade prevaleceu nos âmbitos historiográficos o ponto de vista de que o feudalismo hispânico tinha sido imaturo, nunca completamente desenvolvido.

Doravante, o materialismo histórico segue tendo um papel protagonista nos estudos sobre o feudalismo no passado espanhol. A jovem historiografia espanhola aceita/admite a existência do feudalismo, partindo de um conceito global, que integra os aspectos jurídicos-institucionais e os socioeconômicos.

Por conseguinte, existe uma unanimidade entre os autores espanhóis em afirmar que até os anos 70 do século XX a história de Castela na alta Idade Média estava claramente orientada pela interpretação de Claudio Sánchez Albornoz, que defendia uma Castela de homens livres e, portanto, sem feudalismo. Pois, este entendia o conceito de feudalismo pela ótica da relação feudo-vassalática, assim, para ele, somente os aspectos jurídicospolíticos pertenciam ao feudalismo. E também que o panorama historiográfico muda radicalmente a partir dos trabalhos de Abilio Barbero e Marcelo Vigil, em seu livro “El feudalismo en la Península Ibérica”.

Cassiano Celestino de Jesus é doutorando em História Social pela Universidade Federal da Bahia (PPGH/UFBA), Pesquisador do Dominium: Estudos sobre Sociedades Senhorias. e Bolsista FAPESB.

SALLES, Bruno Tadeu. O Senhorio nos séculos XI e XII: Perspectivas historiográficas. In: ALVES, Aléssio Alonso; MIATELLO, André Luís Pereira; RIBEIRO, Felipe Augusto (Orgs.). Perspectivas de estudo em história medieval no Brasil: Workshop, 29 e 30 de setembro de 2011, Belo Horizonte, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais, Anais... Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, 2012.

BARBERO, Abílio; VIGIL, Marcelo. El feudalismo en la Península Ibérica. Barcelona: RBA Coleccionables, 2006.

ESTEPA DÍEZ, C. Formación y características del feudalismo en la Extremadura castellana: a propósito de un libro reciente. In: Studia historica. Historia medieval, nº 3, 1985.

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