MERCADO
ANP vai discutir regras da revenda em julho POR MÔNICA SERRANO
Desde 21 de maio, está em consulta pública pela ANP a revisão de parte da Resolução 41/2013, que regulamenta a atividade da revenda, com impactos também para os TRRs e distribuidoras. Os agentes interessados têm até 45 dias (a partir da data da publicação da minu-
ta) para enviar as suas sugestões para contribuir com mudanças ou aprimoramento. Confira os detalhes no site da ANP: https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/consultas-e-audiencias-publicas/consulta-audiencia-publica/consulta-e-audiencia-publica-no-7-2021 A audiência pública está marcada para 7 de julho, das 10h às 14h.
Confira a seguir as principais sugestões da agência reguladora: 4 Tutela regulatória de
fidelidade à bandeira
A ANP propõe a flexibilização do sistema atual. Caso o revendedor opte por permanecer embandeirado, deverá exibir a marca da distribuidora, no mínimo, na testeira e totem, de forma
Proposta da ANP sobre a tutela regulatória da fidelidade à bandeira poderá aceitar modelo misto, com até duas bombas que possam comercializar combustíveis de outras distribuidoras
Divulgação BR
Combustíveis & Conveniência • 23
