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sergio luiz gargioni Com o propósito de levar a ciência brasileira ainda mais longe, o Conselho Nacional de Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) elegeu como seu novo presidente (2013-2015) o engenheiro mecânico Sergio Gargioni, da Fap de Santa Catarina (Fapesc). Mestre pela Universidade de Illinois (EUA), com MBA Executivo em Administração de Negócios pelo Instituto Internacional de Gestão do Desenvolvimento (IMD), na Suíça, Gargioni é professor da Universidade Federal de Santa Catarina e atua como consultor empresarial. Aos 64 anos – sendo 41 de docência –, o pesquisador, que se auto-define um “executivo da ciência e tecnologia”, ocupou importantes cargos públicos e, também, junto à indústria e ao comércio. Marcus Vinicius dos Santos Qual o papel da Confap? Representar, oficialmente, o trabalho desenvolvido pelas Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa no Brasil e articular seu desenvolvimento. A liderança do professor Mario Neto [atual presidente da FAPEMIG] levou o Confap a conquistar vários assentos estratégicos no Sistema Nacional de CT&I – CNPq; Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), que é presidido pela presidente da República; Centro de Gestão e Estudos em Assuntos Estratégicos (CGEE) – e, também, no Comitê Executivo do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), assim como em mais de 20 posições onde o Confap tem capacidade de dar opinião, de influir ou decidir. Das 27 unidades federativas brasileiras, apenas Roraima não possui Fap. O conjunto dessas 26 fundações é que tem força. E essa força é representada pelo Confap.
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Quais serão as principais linhas de ação de seu projeto de gestão? Algumas delas são pautas permanentes. Daremos continuidade a todas as ações em curso. É preciso tentar concluir, consolidar, abrir novas iniciativas, mas sempre dentro do mesmo alinhamento. Esse tipo de coisa não se consolida de uma hora para outra. A defesa dos interesses das fundações é questão estratégica, assim como a ação junto aos poderes públicos, para buscar liberação do aporte de recursos que, em geral, a legislação estabelece como sendo de 1% do PIB. Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro são alguns dos estados que cumprem essa lei. Os demais têm dificuldade, inclusive o nosso [Santa Catarina]. Contudo, isso vem mudando de forma crescente. Também devemos buscar consolidar instrumentos operacionais, como o novo código de ciência e tecnologia, que tramita no Congresso Nacional, uma espécie de “CLT da CT&IT”. Instrumento jurídico mais simples, o novo código leva
em conta a experiência e é sensível às diferenças das operações relacionadas ao fazer ciência das outras, normais de governo. E o sistema de indicadores das Faps, o Sifap? Acho que ele pode ser considerado um dos destaques da atuação do Confap ao longo de seus sete anos de atuação. Também é nossa função promover a discussão de temas específicos, que têm a ver com a gestão das Faps. Ainda em processo de consolidação, o Sifap permite medir ações e resultados: em que se investe? Quais as demandas? Quais áreas são atendidas? Com essas informações, consegue-se avaliar o que, de fato, é feito. Cada vez mais as fundações estaduais têm se tornado parceiras de execução de programas e projetos nacionais da Capes, do CNPq, da Finep. As agências nacionais não conseguem identificar ou atuar no interior de cada estado, pois não têm a capilaridade das fundações. Além de aportar os recursos de contrapartida, nossa obrigação, também temos, atualmente, a responsabilidade de realizar bem a execução de projetos nacionais. Dependendo do estado, isso representa de 30% a 50% das operações.
Que problemas o senhor espera enfrentar à frente da Confap? Aqueles de sempre. Em primeiro lugar, recursos para pesquisa: regularidade e volume, como determinado pela legislação estadual. Em segundo: tornar as fundações parceiras das agências federais. Isso não só reforça nosso orçamento, mas também melhora nossa imagem perante o estado. E permite que cada fundação aplique melhor os recursos, de acordo com sua realidade. Em terceiro lugar, precisaremos simplificar processos e eliminar a burocracia que cresce. Gasta-se muito tempo, recursos e discussões para coisas simples. Em quarto lugar, há a inovação. Precisamos fazer com que ela “aconteça” mais rapidamente. E aí entram, novamente, todos os demais pontos. A Finep também deve descentralizar operações e garantir mais recursos para a pesquisa industrial. A Embrapii [Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial], que vem sendo gestada há algum tempo, fará uma espécie de promoção da tecnologia industrial, nos moldes da Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária], constituindo-se como um novo jeito de fazer pesquisa tecnológica. E o Confap estará junto.
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e, depois, lida com cada uma das unidades, que, por sua vez, apresentam projetos. Temos fundações que fazem isso muito bem, como Fapesp, Faperj e FAPEMIG. Acho que todos nós, no Brasil, gostaríamos de ser uma FAPEMIG, por seus instrumentos ágeis e modernos. O Confap continuará incentivando a troca de experiências.
Como anda o processo de internacionalização da ciência e da tecnologia? Precisamos ampliar as relações das Faps com as mais diversas agências internacionais de financiamento e apoio à pesquisa. Algumas delas têm dificuldade de alocar recursos, mas, com alguma contrapartida nossa, podem gerar bons projetos. Já temos parceria com a Comunidade Europeia e com entidades como CNRS [Centre National De La Recherche Scientifique] e Inria [Institut National de Recherche en Informatique et en Automatique], na França, e Conselho Britânico. São muitas as agências. O Conselho trata com essas agências
MINAS FAZ CIÊNCIA • MAR/MAI 2013
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