CIED Madeira Newsletter nº 3

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Publicação bimestral /MAIO—JUNHO

Número 3

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O Centro de Informação Europe Direct Madeira

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Atividades do Europe Direct Madeira

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Notícias

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Especial Croácia

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Opinião

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Publicação em destaque

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A Europa na WORLDWIDEWEB

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Espaço juvenil (cantinho da leitura)


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EUROPE DIRECT MADEIRA O Centro de Informação Europe Direct Madeira encontra-se em funcionamento desde janeiro do presente ano e tem a sua sede na cidade de Câmara de Lobos, no Edifício da Casa da Cultura. Diariamente, o Centro tem as suas portas abertas entre as 9.30H e as 13.00H no período da manhã e entre as 14.30H e as 17.30 no período da tarde. Aqui poderá encontrar uma equipa de trabalho composta por recursos humanos qualificados que se encontram à sua disposição para ajudá-lo no esclarecimento das suas dúvidas. VISITE-NOS.

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Junte-se a nós: um gesto em três etapas... 1º entre na sua página do facebook 2ª pesquise “europedirectmadeira” 3º clique em “GOSTO” Diariamente, poderá acompanhar as nossas atividades, mantendo-se atualizado (a) sobre as últimas novidades relativamente à União Europeia. Manter-se informado(a) é também uma forma de participar no processo de construção europeia.



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ACTIVIDADES DO EUROPE DIRECT MADEIRA 9 de Maio—DIA DA EUROPA Celebrámos a 09 de maio, o nosso primeiro “Dia da Europa”. Trata-se de uma data muito especial, que assinala o aniversário da histórica “Declaração Schuman”, apresentada em 1950 pelo então ministro francês dos Negócios Estrangeiros Robert Schuman, e na qual se propunha a criação de uma Europa organizada através de uma nova cooperação política, um requisito indispensável para a paz nos países europeus. Por se considerar que esse dia foi o marco inicial do projeto europeu e o começo do que é hoje a União Europeia, os Chefes de Estado e de Governo decidiram na Cimeira de Milão de 1985, consagrar o dia 9 de maio como o “Dia da Europa”. Atualmente, esta data é tida como uma referência para a identidade Europeia o que, juntamente com a bandeira, o hino, a divisa e a moeda única, exprime simbolicamente o ideal do projeto europeu. O Centro de Informação Europe Direct Madeira (CIED Madeira) juntou-se às comemorações desta data tão importante para a União Europeia, promovendo diversas iniciativas. A primeira teve lugar no dia 08 de maio na Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco com a realização da Palestra “O Futuro da Europa”, centrada nas possibilidades de acesso à informação por parte dos cidadãos e a importância da cidadania ativa para o projeto europeu. As questões económicas e o novo Quadro Comunitário de Apoio 2014-20 também não foram esquecidas. O evento, exclusivamente dirigido aos alunos do ensino secundário, teve como oradores o coordenador do CIED Madeira e uma especialista da rede Team Europe Madeira. Ainda nesse mesmo dia, fomos convidados a estar presente no programa de rádio da Antena 1 Madeira - “Teia de Saberes”, para falar sobre as oportunidades e desafios que se colocam atualmente à União Europeia. Já no dia 09 de maio, o CIED Madeira esteve presente na Escola Básica e Secundária do Carmo em Câmara de Lobos, para juntamente com o ex-Eurodeputado Sérgio Marques falar com alunos do ensino secundário sobre o passado e o futuro da União Europeia. No dia 15 de maio, visitamos a Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol, no âmbito das comemorações do Dia da Europa, promovidas pelo Grupo de Geografia daquele estabelecimento de ensino. “A Europa dos Cidadãos” foi o tema das palestras dirigidas aos alunos dos 3º ciclo e Secundário, onde se destacou a importância de uma cidadania ativa que passa pelo conhecimento dos direitos fundamentais enquanto cidadãos europeus. Por último, e para oficializar o encerramento da actividade iniciada a 09 de Abril— ”Pedalada pela Europa”, reunimos no dia 11 de maio, na sede do CIED Madeira alguns dos participantes nesta iniciativa, tendo sido entregue o prémio de reconhecimento ao Sr. José Ferreira que, à sua conta, pedalou cerca de 1/3 da distância que nos propusemos alcançar. Recorde-se que o objetivo da iniciativa, passava por percorrer 2671 km em 31 dias, o que corresponde à distância (em linha recta) entre a Região Autónoma da Madeira e a sede da Comissão Europeia, em Bruxelas.


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Semana BioMadeira A Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, através da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DRADR), realizou entre os dias 17 e 24 de maio mais uma edição da Semana BioMadeira, sob o lema “Criar Oportunidades”, tendo como principal objetivo alertar para as vastas possibilidades de exploração e desenvolvimento deste modo de produção. A agricultura biológica é uma área da agricultura europeia que tem vivido um crescimento constante nos últimos anos assumindo-se como um fator fundamental de desenvolvimento sustentável que contribui significativamente para a manutenção da paisagem, para a preservação do ambiente e da biodiversidade, para a defesa da soberania alimentar e para o fornecimento de alimentos de qualidade, potencialmente mais nutritivos e saudáveis. E é precisamente esta credibilização que pode gerar novas oportunidades. O Europe Direct Madeira consciente da crescente importância deste setor, não só a nível europeu como também a nível nacional e regional, juntou-se a esta iniciativa, mantendo presença contínua no stand UE , em parceria com a Rede Eures. O evento superou todas as expetativas ao registar uma grande afluência por parte do público, nomeadamente de jovens e crianças (de várias escolas do Funchal), mas também de estrangeiros e residentes que aproveitaram para conhecer um pouco mais este modo sustentável de produção agrícola.


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“Agricultura Biológica—A Criar Oportunidades” Europe Direct Madeira lança a sua 1ª Publicação. No dia 24 de maio, no seminário de encerramento do evento “Agricultura Biológica e Sustentabilidade – Utopia ou Imperativo Rumo a 2020?” o Europe Direct Madeira apresentou a sua primeira publicação . Intitulado “Agricultura Biológica, a Criar Oportunidades”, este trabalho visa destacar a importância crescente deste setor a nível Europeu, e sobretudo, a nível regional. Esta publicação encontra-se disponível no site do Europe Direct Madeira, podendo ser feito o seu download (gratuito). Basta clicar na ligação apresentada. http://europedirect.aigmadeira.com/cms/wp-content/uploads/2013/05/Publica%C3%A7%C3%A3o-EuropeDirect.pdf

Foram parceiros desta publicação: a Associação Insular de Geografia, a Associação Orgânica e a Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais.


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O Mar como Recurso—Palestra do Dia Europeu do Mar No âmbito das celebrações do Dia Europeu do Mar, o Europe Direct Madeira e a Associação Insular de Geografia realizaram uma palestra na Escola Secundária Francisco Franco dirigida aos alunos do ensino secundário. O tema escolhido – “O Mar como recurso”, foi o mote para duas comunicações apresentadas pelos oradores convidados – Dr. Pinto Machado, empresário ligado ao ramo do turismo e Dr. João Delgado em representação da Direção Regional das Pescas. Durante hora e meia, uma atenta plateia de alunos pode aprender um pouco mais sobre o setor das pescas na Região Autónoma da Madeira e sobre o setor do turismo, mais concretamente, ao nível do turismo náutico. Em ambas as comunicações foram apresentados dados estatísticos atuais sobre a importância destes dois setores na RAM, o que se revelou bastante útil para a formação académica destes jovens estudantes. Recorde-se que, esta iniciativa do Centro de Informação Europe Direct Madeira, surge na sequência das celebrações do Dia Europeu do Mar que, desde 2008 se celebra a nível europeu, visando reforçar a atenção dos cidadãos para a importância do mar no seu dia a dia, mas também para a economia e a criação de emprego. Este ano o palco escolhido para a grande conferência anual foi a capital de Malta, onde durante dois dias especialistas mundiais desenvolveram os seus trabalhos em torno do tema Desenvolvimento das zonas costeiras e turismo marítimo sustentável: um investimento a favor do crescimento azul. Para 2014, Bremen (Alemanha) foi a cidade de acolhimento seleccionada para este evento.


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NOTÍCIAS (para mais informações, clicar sobre o título da notícia) Lituânia assume a presidência da UE No período compreendido entre julho e dezembro de 2013, a Lituânia assume pela primeira vez a presidência da União Europeia, sucedendo à Irlanda no programa conjunto do trio de presidências que terminará com a presidência da Grécia, com início marcado para janeiro de 2014. Investimento da UE na educação e na empregabilidade dos jovens compensa A Comissão Europeia saudou a publicação de «Education at a Glance 2013», um relatório anual da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), que analisa os sistemas de ensino dos 34 países membros da OCDE, incluindo 21 Estados-Membros da UE e a Argentina, o Brasil, a China, a Índia, a Indonésia, a Rússia, a Arábia Saudita e a África do Sul. O relatório identifica os desafios colocados aos sistemas educativos europeus que devem ser superados pela UE e os seus Estados-Membros em conjunto, e reitera a importância das políticas destinadas a modernizar os sistemas educativos e a melhorar as oportunidades de estudo e de formação no estrangeiro oferecidas aos jovens. Regiões ultraperiféricas apresentam planos de investimento e crescimento para 2014-2020 O Comissário da UE para a Política Regional, Johannes Hahn, recebeu os planos de crescimento estratégico de oito regiões ultraperiféricas europeias (RUP) que serão discutidos em Bruxelas, com os presidentes e vice-presidentes dos Açores, Madeira, Canárias, Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica, Reunião e São Martinho. É a primeira vez que as regiões ultraperiféricas são instadas a apresentar este tipo de estratégia individual, que abrangerá não apenas o que tencionam fazer para utilizar da melhor maneira os fundos estruturais da UE, mas também de que modo pensam que as demais políticas da UE podem contribuir para o seu desenvolvimento. Os planos identificam quais as características e os pontos fortes específicos que visam aproveitar com vista a diversificar e modernizar as suas economias. Novas regras nos casos de perda ou roubo de dados pessoais de telecomunicações A Comissão Europeia está a estabelecer novas regras sobre os procedimentos a seguir pelos operadores de telecomunicações e fornecedores de serviços Internet (FSI), caso os dados pessoais dos seus clientes sejam perdidos, roubados ou de alguma forma violados. O objetivo destas «medidas técnicas de execução» é garantir que todos os clientes recebem um tratamento equivalente em toda a UE em caso de violação de dados e que as empresas podem adotar uma estratégia pan-europeia para estes problemas caso exerçam atividades em mais de um país.


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Comissão quer melhorar eficiência dos serviços públicos de emprego A Comissão Europeia apresentou uma proposta de decisão que visa contribuir para que os Serviços Públicos de Emprego otimizem a sua eficácia, através de uma estreita colaboração entre si, e possam, assim, responder melhor às necessidades dos desempregados e das empresas. A eficácia dos Serviços Públicos de Emprego é essencial para a aplicação prática das políticas de emprego pelos Estados-Membros, como é o caso da Garantia para a Juventude. Por exemplo, são eles que estão numa posição privilegiada para aconselhar individualmente os candidatos a emprego sobre ofertas de formação, aprendizagem ou estágios, bem como sobre oportunidades de prosseguir outras atividades educativas adequadas à sua situação e às necessidades dos empregadores.

Sistema «eCall» obrigatório nos veículos a partir de 2015 Para ajudar a atenuar as consequências de acidentes de viação graves em toda a UE, a Comissão Europeia adotou duas propostas que visam assegurar que, até outubro de 2015, os veículos automóveis possam ligar automaticamente aos serviços de emergência em caso de choque violento. O sistema «eCall» liga automaticamente para o 112 — o número de emergência único europeu — em caso de acidente grave. Comunica a localização do veículo aos serviços de emergência, mesmo que o motorista esteja inconsciente ou incapaz de fazer uma chamada telefónica. Estima-se que esta medida poderá salvar até 2500 vidas por ano.

Comissão divulga quadro de indicadores sobre domínio das tecnologias digitais na UE De acordo com o quadro anual de indicadores da Agenda Digital da Comissão, os europeus têm redes e serviços digitais de base, mas não estão a usufruir dos principais benefícios, atuais e futuros, da revolução digital, devido a problemas nos mercados das telecomunicações e das tecnologias digitais em geral na Europa. A Comissão irá adotar, ainda este ano, propostas de medidas concretas na sequência do pedido do Conselho Europeu de criação de um mercado único das telecomunicações, com vista a solucionar os problemas confirmados pelos dados divulgados.


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Comissão quer garantir um acesso efetivo à justiça A Comissão Europeia apresentou uma série de princípios comuns, não vinculativos, em matéria de mecanismos nacionais de ação coletiva para que os cidadãos e as empresas possam fazer valer os direitos que lhes são garantidos pelo direito da União, em caso de violação desses mesmos direitos. A recomendação visa garantir uma abordagem horizontal coerente das ações coletivas na União Europeia sem harmonizar os sistemas dos Estados-Membros. Segundo a Comissão, devem estar disponíveis mecanismos nacionais de ação coletiva em diversos domínios nos quais o direito da UE confere direitos aos cidadãos e às empresas, nomeadamente em matéria de proteção dos consumidores, concorrência, proteção do ambiente e serviços financeiros.

Comissão cria medidas para evitar o congestionamento no espaço aéreo europeu A Comissão Europeia lançou um conjunto de propostas destinadas a acelerar a reforma do sistema de controlo do tráfego aéreo na Europa. Prevendo-se para os próximos 10 a 20 anos um aumento de 50 % no número de voos, a Comissão quer prevenir uma eventual rotura de capacidade. As propostas da Comissão visam a atualização dos quatro regulamentos que estabelecem o Céu Único Europeu (SES) e a alteração das regras que governam a Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA).

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ESPECIAL CROÁCIA tais, estendendo-se em forma de um arco desde as margens do Danúbio a leste até à baía de Kotor no Mar Adriático a sul. Faz fronteira com a Eslovénia, a noroeste, a Hungria, a norte, a Sérvia, a leste, e a Bósnia -Herzegovina, a sul. O país tem uma superfície de 56 542 km2, sendo o litoral bastante recortado, com penínsulas, baías e cerca de 1244 ilhas (50 delas habitadas).

A 1 de julho de 2013 a Croácia tornar-se-á oficialmente o 28º Estado-Membro da União Europeia (UE), após vários anos de negociações entre as partes. É com o reconhecimento da República da Croácia, por parte da comunidade internacional a 15 de janeiro 1992, que se dá o início das relações entre a Croácia e a UE, cujo pedido de adesão foi solicitado em 2003. Para se tornar membro da UE, o país tomou medidas importantes para fortalecer a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e a proteção das minorias. Após implementar todas as reformas necessárias de forma a estar em sintonia com as leis e as normas da UE, a Croácia torna-se assim, o segundo país formado a partir do território da ex-Jugoslávia a pertencer à UE, depois da Eslovénia em 2004. Caracterização da Croácia A República da Croácia (Republika Hrvatska, em croata) é um país independente localizado a sudeste da Europa, nos Balcãs Ociden-

A Croácia possui 4,4 milhões de habitantes, sendo a grande maioria da população de etnia croata (90,4%). Constituem grupos minoritários os sérvios (4,4 %) e “outros” (5,2%) constituído por bósnios, eslovenos, húngaros, tchecos, italianos e albaneses. A língua oficial é o croata e a moeda local é o kuna (HRK). Com 792 875 habitantes (2011), a capital e maior cidade é Zagreb, o centro económico, cultural e académico do país. A Croácia formou, juntamente com a atual Bósnia-Herzegovina, o Montenegro, a Sérvia e a Eslovénia a República Federal Socialista da Jugoslávia entre os anos de 1945 e 1991. A 15 de Janeiro de 1992, a Croácia é reconhecida pelos membros da Comunidade Económica Europeia e as Nações Unidas. A guerra terminou efetivamente em 1995, com uma vitória decisiva pela Croácia em agosto de 1995.


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ESPECIAL CROÁCIA O caminho até a adesão à UE Foi a partir do reconhecimento da República da Croácia em 1992, que se iniciaram as relações entre o país e a UE levando à assinatura do Acordo de Estabilização e Associação (AEA) a 29 de outubro de 2001. A Croácia foi o segundo país a assinar um AEA com a EU, tendo entrado em vigor a 1 de Fevereiro de 2005.

tiu a assinatura do Tratado de Adesão, a 9 de dezembro de 2011. Num referendo realizado em 22 de janeiro de 2012, 66,27% dos eleitores croatas apoiaram a adesão à UE. Com 136 votos "sim", o Parlamento croata ratificou, por unanimidade, no dia 9 de março, o Tratado de Adesão da República da Croácia à UE. Após o processo de ratificação com todos os Estados Membros da UE e a Croácia, o país tornar-se assim o 28 º membro desta grande família europeia.

Reformas necessárias Foi longo o caminho a percorrer, desde a Independência da Croácia em 1991 até a adesão à União Europeia, mas o país demonstrou ter a vontade e a capacidade para cumprir todos os compromissos pendentes antes da adesão.

Na sequência do pedido de adesão da Croácia à EU, realizado a 21 de Fevereiro de 2003, o Conselho da União Europeia solicitou à Comissão que elaborasse um parecer sobre a candidatura deste país. Com base no parecer positivo da Comissão Europeia, o Conselho Europeu concedeu à Croácia o estatuto de país candidato à adesão e a 3 de outubro de 2005 tiveram início as negociações oficiais para o processo de adesão. A 30 de junho os Estados-Membros da UE decidiram dar por encerradas as negociações de adesão com a Croácia, o que permi-

Nas últimas duas décadas, para além de ter superado os efeitos da guerra, reconstruiu as suas infraestruturas e expandiu a sua economia apoiada no Turismo, reforçou igualmente o Estado de Direito, e realizou amplas reformas na sua legislação, política, administração e sistema judicial. Privatizou grande parte da sua indústria estatal e levou a cabo ações para acabar com a corrupção, combater o contrabando de drogas, armas e pessoas. Atualmente é uma economia de mercado funcional, que vai oferecer novas oportunidades às empresas e à indústria europeias como parte de um mercado único da UE, com mobilidade facilitada para todos.


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ESPECIAL CROÁCIA CRONOGRAMA da estreita cooperação entre a Croácia e a UE 2001 - Croácia e a UE assinam o Acordo de Estabilização e de Associação (AEA) para iniciar uma cooperação económica e política mais próxima. 2003 - Pedido de adesão é submetido. 2004 – A Croácia recebe oficialmente o estatuto de candidato e o Conselho Europeu estabelece a data para o inicio das negociações. 2005 - Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia confirma a cooperação da Croácia. As negociações de adesão são lançadas no mesmo dia. 2011 - As negociações de adesão terminam formalmente no dia 30 de junho. 2011 - A Croácia e os 27 Estados-Membros da União Europeia assinam o Tratado de Adesão à UE. 2013 - Croácia junta-se à UE a 1 de Julho.

Fontes (internet): http://www.croatia-in-the-eu.eu/pt http://ec.europa.eu/enlargement/ http://croatia.hr/en-GB/Homepage

Publicações: EU ENLARGEMENT, FACTSHEET: Everything is ready for Croatia to join the EU in july, European Commission, may 2013 EU ENLARGEMENT, FACTSHEET: close-up on Croatia, European Commission, may 2013 EU ENLARGEMENT, FACTSHEET: How does the EU accession process work? European Commission, february 2013



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OPINIÃO (SANDRA SANTOS, DOCENTE DA ESCOLA B/S DO CARMO E COORDENADORA DO CLUBE EUROPEU)

EUROCARMO é o clube europeu da Escola Básica e Secundária Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas-CARMO. Visto que este é o ano europeu dos cidadãos, como responsável pelo Clube, direcionei as atividades ao longo do ano viradas mais para este tema, e foram algumas: para o Parlamento Jovem Regional e Nacional, os alunos formaram listas, fizeram campanhas eleitorais e defenderam medidas adequadas à vivência na escola, fizeram atividades com o Centro de dia da paróquia do Carmo, convívios intergeracionais com os idosos, etc. Foram ainda promovidas na escola, palestras com um ex-eurodeputado ao parlamento Europeu, Dr. Sérgio Marques e também com o Centro de Informação Europeia –Europe Direct, com o tema: “Debate a Europa”. A ideia deste clube é mostrar aos alunos de que apesar de geograficamente longe dos centros de decisão da União Europeia, estamos perto, e temos acesso à informação e somos cidadãos da Europa. Sempre que possível, também incentivo os alunos a participar em concursos. O último disponível no vídeo: http://youtu.be/hu4DsSLt7Uw para o concurso “Generations School”. Para o próximo letivo há mais.

Sandra Santos.


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PUBLICAÇÃO EM DESTAQUE “Olhares” Evolução do país, enquanto sociedade e economia, desde o momento da adesão à União Europeia. O nível de vida, a coesão territorial, a proteção social ou o investimento estrangeiro, são alguns dos temas abordados. “Retratos” As convergências com a União Europeia em 50 indicadores, um por cada olhar. Foram considerados três momentos concretos: o ano de adesão, 1986, o ano de transição, 1999 e o ano 2010, já com 25 anos de experiência comunitária.

Foi lançado recentemente o estudo “25 anos de Portugal europeu: A economia, a sociedade e os fundos estruturais” da Fundação Francisco Manuel dos Santos sob a coordenação do Prof. Augusto Mateus. O grande objetivo é dar à sociedade portuguesa as ferramentas necessárias para que possa refletir e avaliar de forma construtiva o alcance e o significado das profundas transformações ocorridas no tempo de uma geração, bem como, definir as prioridades para o futuro de Portugal na Europa. O estudo, que se encontra organizado em quatro partes, pretende analisar a evolução da economia, da sociedade e dos fundos estruturais, ao longo dos primeiros 25 anos de integração de Portugal na União Europeia. Considerando os anos de 1986 a 2010, estes são os grandes subtemas do estudo:

“Fundos” O financiamento estrutural disponibilizado pela União Europeia a Portugal. Foi contabilizado o valor e onde foram aplicados os fundos destinados ao desenvolvimento do país. “Roteiros” Numa reflexão final, procura-se responder a seis questões, com base em todos os fatos investigados e divulgados no estudo. O estudo está disponível para download em: http://www.ffms.pt/upload/docs/23b69163ee6d-4327-a324-03a0dfc0cfc5.pdf E também para as aplicações: Aplicação "25 anos de Portugal Europeu" (iPad) Aplicação "25 anos de Portugal Europeu" (Android)



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A EUROPA NA WORLDWIDEWEB Links úteis Com o verão à porta, iniciam-se também, para a grande maioria da população, as tão desejadas férias. E com estas, as oportunidades de viagem. São na sua essência, momentos de lazer, sozinho ou acompanhado, e com os mais variados propósitos: conhecer novas culturas, observar novas paisagens, fazer compras, conhecer museus, visitar amigos e/ou familiares ou simplesmente relaxar e divertir-se. Seja qual for o propósito da sua viagem, há algo que o acompanha em permanência—os seus DIREITOS. Para conhecê-los melhor, basta clicar nas ligações assinaladas a azul. Os seus direitos dos passageiros na mão: um portal repleto de informações e conselhos práticos; Os Direitos dos passageiros aéreos: consulte quais os seus direitos como passageiro quando viaja por via aérea; Os Direitos dos passageiros ferroviários: consulte os seus direitos como passageiro quando viaja por via-férrea; Os Direitos dos passageiros que viajam por transporte marítimo e via navegável interior; Os Direitos dos passageiros que viajam em autocarro; A Bagagem: quais são os seus direitos e o que pode fazer se a sua bagagem for perdida, danificada ou chegar com atraso; Os Direitos das pessoas deficientes e pessoas com mobilidade reduzidas: um em cada cinco europeus considera que viajar na Europa é difícil devido à idade avançada, às deficiências ou a uma mobilidade reduzida, razão pela qual, a Comissão estabeleceu direitos específicos para estes casos.



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A EUROPA NA WORLDWIDEWEB Aplicações para smartphones Nesta edição, e pensando no período de férias que se aproxima, apresentamos algumas aplicações que poderão ser úteis para quem vai de viagem…. Se for esse o seu caso, desejamos-lhe umas boas férias e uma boa viagem. Os Seus Direitos de Passageiro

A aplicação Os Seus Direitos de Passageiro fornece aos utilizadores informações claras e concisas sobre os seus direitos enquanto passageiros no interior da União Europeia. Apresentada em formato de perguntas e respostas, permite aos utilizadores identificarem facilmente o problema pelo qual estão a passar e receberem uma explicação clara dos seus direitos e das opções disponíveis. A aplicação está disponível gratuitamente em 22 idiomas e utiliza o armazenamento local do dispositivo para evitar a necessidade de ligação de dados enquanto viaja.

Guia sobre como utilizar o Cartão Europeu de Seguro de Doença nos 27 países da UE, Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça. Inclui informações gerais acerca do cartão, números de telefone de emergência, despesas e tratamentos abrangidos, como solicitar reembolsos e quem contactar em caso de extravio do cartão. Disponível em 24 línguas com a opção facilitada de alternar entre os vários idiomas.

Presseurop

Mantenha-se atento. Descubra o melhor da imprensa europeia (em versão portuguesa e mais outras 9 línguas). Temas em destaque: política, sociedade, economia, ambiente, cultura e debates, entre outros.

UE Newsroom

Cartão Europeu de Seguro de Doença

A aplicação oferece inúmeros conteúdos de interesse, com destaque para a atualidade e os comunicados de imprensa das instituições europeias. Mas permite também aceder a vídeos e fotos, visualizar o calendário de eventos da UE e adicioná-los ao seu calendário, aceder a transmissões por satélite, compartilhar histórias por e-mail, SMS, Facebook e Twitter.


Espaço dedicado aos mais novos

Cantinho da leitura

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Publicações da autoria da Direção Geral do Ambiente da Comissão Europeia. Para aceder ao conteúdo dos livros (em formato pdf) basta clicar sobre a capa do livro pretendido.

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FICHA TÉCNICA

Autoria: Ana Nunes Ilídio Sousa Marco Teles

Edição: Centro de Informação Europe Direct Madeira Associação Insular de Geografia

30 Junho de 2013


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