Corrente Proletária na Educação Ano I - #1 - ABR/2012
por_paraiba@hotmail.com | www.pormassas.org
PARAÍBA
Contribuições ao 3º Seminário Universidade Brasileira
Diante dos ataques dos governos à educação, responder com o programa proletário!
A crise econômica mundial, que teve seu epicentro nos EUA, em 2008, atualmente mostra seus efeitos mais perversos nos países europeus. Os chamados planos de austeridade estão levando à redução de salários e à destruição de postos de trabalho e de direitos como previdência, saúde e educação. A mercantilização da educação, junto com a luta por emprego, tem sido denunciada por jovens que ocupam as ruas de diversos países. Esta crise ronda o Brasil e já tem sido utilizada como justificativa para os cortes orçamentários promovidos pelos governos federal e estadual. O Governo de Dilma Roussef, seguindo as trilhas de Lula, sob o discurso da democratização do acesso ao ensino superior, despeja rios de dinheiro nas universidades privadas, por meio do PROUNI e precariza e sucateia as públicas por meio do REUNI. Diante dos cortes orçamentários, as reitorias, em geral, descarregam sobre os que estudam e trabalham o peso destas medidas, ampliando o processo de privatização interna.
Na UEPB, por exemplo, o estudante deve pagar R$6 para se alimentar, com exceção das poucas isenções. Para cobrir a falta e sobrecarga de trabalho dos professores, monitores e bolsistas REUNI tapam buracos em salas de aula e amplia-se a terceirização de funcionários. Como parte deste processo, o reitor da UFCG apresenta seu plano de privatizar o Hospital Universitário, alegando a “inevitabilidade” da entrega do hospital à gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Diante de tantos ataques, é urgente fortalecer o movimento estudantil e garantir a democracia do movimento por meio da convocação de assembleias em cada universidade e da unificação das lutas que por enquanto se manifestam isoladamente. Mais do que isto, é preciso que os estudantes adotem uma política proletária para o movimento estudantil, uma vez que a defesa da Educação Pública e Gratuita está em choque com a existência do próprio capitalismo. Uma nova universidade deve ser fruto de uma nova sociedade.
Ebserh é privatização! O HU é nosso e não abrimos mão!
Financiamento do Movimento Estudantil Em
Campina
Grande,
para poder ter acesso ao meio passe nas tarifas de ônibus, os estudantes são obrigados a pagar R$12 para adquirir a carteirinha da UNE. É preciso Com esta palavra de ordem, os estudantes da UFCG (principalmente da área da saúde) fizeram, no dia 19 de abril, uma manifestação que levou até a reitoria o repúdio aos planos privatistas do reitor. A Esberh é uma empresa estatal, de direito privado, cuja criação foi autorizada pela presidente Dilma em dezembro de 2011. Seu objetivo é entregar os H.U.s para a gestão privada. A privatização na UFCG, no entanto, já começou. Já são firmados convênios com faculdades privadas nas atividades acadêmicas, mas com a adesão à Esberh isto se acentuará, com a diferenciação do atendimento ao SUS e planos de saúde e mais vendas de serviços. Devido ao artigo constitucional que trata
da autonomia, cada universidade deve aderir ao sistema separadamente. Não podemos, porém, confiar que o reitor e a burocracia universitária imporão alguma resistência. Pelo contrário, a burocracia universitária expressa a ingerência do Estado na Universidade. Por meio dos conselhos antidemocráticos, a tendência é a de aprovação da privatização dos H.U.s. Por isso, a luta dos estudantes contra a Ebserh também deve ser uma luta pela autonomia universitária, expressa na soberania das assembleias gerais universitárias. O caminho para derrubar o projeto privatista é o da ação direta, das mobilizações, greves, piquetes e ocupações.
acabar com este “pedágio” das entidades estudantis. Para comprovar que é estudante e ter acesso ao meio passe ou meia entrada, basta que os estudantes mostrem as declarações da Universidade. Que as assembleias estudantis deliberem outras formas de financiamento e contribuições voluntárias, que deverão ser conquistadas por meio do convencimento político.
A luta por autonomia na UEPB e UFCG
Muito se tem falado sobre autonomia nos últimos meses, mas é preciso ir além da polêmica sobre o corte no orçamento da UEPB e a ingerência nas contas e contratações promovidos pelo governador Ricardo Coutinho e lutar pela real autonomia universitária. Estes são exemplos da violação da autonomia universitária, mas o cumprimento da lei, com o repasse dos 5,77% do orçamento não garante uma efetiva autonomia. Autonomia universitária significa o auto-governo da comunidade universitária, este é o sentido que esta luta adquiriu desde o surgimento das universidades na Idade Média, quando precisavam se manter independentes dos poderes dos reis e da igreja. Na América Latina esta luta se expressou no movimento pela reforma universitária em Córdoba, em 1918, que defendia o co-governo com a participação
decisiva dos estudantes na definição dos rumos da Universidade, e demonstrou toda sua força na Revolução Universitária na Bolívia em 1970, quando se instituiu o poder estudantil e a aliança operárioestudantil. Para defender a autonomia devemos lutar pela soberania da Assembleia Geral Universitária, do voto universal e do governo tri-partite, de estudantes, professores e funcionários. O orçamento da universidade, por exemplo, deve ser definido democraticamente, em uma Assembleia Geral Universitária, e por meio da luta deve ser imposto ao governador. Esta luta deve ser travada tanto na UEPB como na UFCG. São inúmeras as ingerências do governo federal no interior das universidades por meio de suas políticas privatistas, que se manifestam no Enade e na atuação das agências de
fomento. Diante dos ataques à UEPB, está prevalecendo a resposta institucional, impulsionada pelo PCdoB que fez da briga pelo orçamento um grande palanque préeleitoral para sua candidata à prefeitura de Campina Grande. A via da confiança no Estado, das negociações e da busca por ocupar postos no parlamento, no executivo e na cúpula da burocracia universitária é a via da derrota. É necessário impulsionar desde já um movimento que se coloque em defesa de uma política proletária para a universidade, pois a autonomia universitária efetivamente só poderá ser exercida se impedirmos qualquer ingerência do Estado e dos partidos burgueses e pró-burgueses no interior da universidade.
Conquistar os 10% do PIB com os estudantes nas ruas!
A natureza da crise na Educação não é de falta de investimentos. O problema está no domínio dos interesses privados. Por isso, temos defendido que o programa para enfrentar tal crise deveria ser o da defesa do ensino público e de expropriação, sem indenização, do ensino privado e constituição de um sistema único, laico, gratuito e que seja capaz de unir teoria e prática. Dar centralidade a reivindicação dos 10% é distracionismo, já que desvia a luta estudantil do enfrentamento à rede particular. O método para conquistar as reivindicações é o da ação direta das massas, que deve subordinar os outros meios de luta. A força dos estudantes está em sua capacidade de mobilização coletiva, radicalizada, que é capaz de reverter a correlação de forças em favor dos estudantes. Mesmo considerando a reivindicação dos 10% do PIB como distracionista, pois tem sido trabalhada como eixo do movimento estudantil nacional, reconhecemos que a bandeira de mais verbas pode jogar um papel progressista. Isto é, mesmo
afirmando que a natureza da crise da Educação não é de falta de investimentos, não podemos fechar os olhos para realidade, que demonstra com enorme dramaticidade o sucateamento da Educação, especialmente do setor público. Essa luta pode jogar um papel importante, pois lutar pelo aumento dos investimentos pode conduzir os estudantes ao questionamento da política que sustenta o estrangulamento orçamentário relativo à Educação. Em outras palavras, pode ser uma ponte para o combate à política privatista dos governos. No entanto, as direções do movimento estudantil (UNE e ANEL) têm conduzido a campanha de forma passiva, centrando a ação em torno de pressões parlamentares, de emendas ao PNE e do plebiscito. Denunciamos aos estudantes brasileiros: esse caminho é o da derrota! Para dobrar o governo Dilma e conquistar os 10% temos de ir à ruas, com atos, paralisações, greves, ocupações etc.
Acesso e permanência
O direito à educação é um direito democrático e deve ser garantido a todos que queiram estudar. Neste ano, a seleção via nota do ENEM causou transtornos. Cursos como Medicina e Direito depois das primeiras semanas de aula continuavam com grande parte das vagas ociosas. Isto não significa, porém, que devamos ter como reivindicação este ou aquele modelo de acesso mais “democrático”. Vestibular, Sisu ou ENEM são formas de exclusão que se escondem sob o argumento de que é necessário selecionar os “melhores”. A luta deve ser pelo acesso irrestrito, ou seja, o fim do vestibular. Para isto, é necessário estatizar, sem indenização, a rede privada de ensino e constituir um sistema único, público, gratuito, laico e vinculado à produção social. Em relação à permanência, é preciso exigir alimentação, moradia e transporte gratuitos, compreendidos como parte do direito à educação. Na UFCG o R.U. terceirizado vai de mal a pior, cada vez mais filas e menos atendimentos. É preciso lutar para estender a gratuidade para todos e ampliar a estrutura para atender adequadamente a comunidade universitária. Na UEPB, a luta contra a tarifa abusiva de R$6 é urgente! Contra a privatização dos restaurantes universitários! Ampliação e construção de novos R.U.s! Fim das terceirizações, Gratuidade já!
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