Corrente Proletária na Educação Ano I - #3 - JUL/2012 estudantilpb.blogspot.com | por_paraiba@hotmail.com | www.pormassas.org
Recuperar a democracia interna do movimento estudantil da UFCG para fortalecer a greve das federais
Para impulsionar o movimento estudantil na UFCG e fortalecer a greve estudantil no país, assim como dos docentes e técnicos, é necessária uma análise crítica dos obstáculos que enfrentamos e das tarefas urgentes que a realidade impõe ao movimento estudantil. A greve dos professores das universidades federais, iniciada em 17 de maio, já se espalhou para 56 das 59 universidades federais, ganhou o apoio e adesão dos estudantes, que já estão em greve em mais de 30 universidades e o reforço dos servidores técnico-administrativos e 34 Institutos Federais. Além da greve na educação, hoje há 26 categorias dos servidores públicos federais em greve. Ainda que a motivação inicial dos docentes tenha sido a questão salarial (plano de carreira e incorporação de gratificações) e melhores condições de trabalho, a greve da educação federal choca-se, objetivamente, com a política educacional dos governos Lula e Dilma. Expõe a situação de mercantilização da educação, precarização do ensino público e a exclusão da imensa maioria da juventude do acesso à educação pública e gratuita. É preciso avançar neste sentido e fazer deste movimento, um embrião de uma poderosa campanha nacional pelo direito de todos à educação, ou seja: acesso irrestrito e fim da mercantilização da educação, com a estatização da rede privada, sem indenização, e constituição de um único sistema de ensino, público, gratuito, laico e vinculado à produção social. O movimento já se espalhou, mas precisa se massificar, se vincular aos trabalhadores e radicalizar suas ações, pois o governo procurará punir exemplarmente esta greve, afinal, diante da crise que já impacta o Brasil, não quer estimular que outros setores sigam o caminho da luta grevista. O arrocho imposto aos servidores e o estrangulamento das universidades federais servem ao governo para manter a remuneração do capital financeiro. O orçamento de 2012 aponta claramente: serão destinados 47,19% para juros da dívida e 3,18% para a educação. E os estudantes da UFCG? Temos a cada dia mais motivos para lutar e nos organizarmos. Enquanto a maioria dos estudantes está fora da cidade, por exemplo, o reitor assinou uma carta de adesão à EBSERH, privatizando os hospitais universitários. Em breve o Colegiado Pleno regulamentará a consulta para reitor, provavelmente mantendo os estudantes marginalizados politicamente e subrepresentados. Além disso, falta professor, falta estrutura, falta manutenção, as vagas na moradia estudantil são ínfimas, o R.U. foi terceirizado, a participação estudantil nos conselhos é ultraminoritária, avança o incentivo às parcerias com empresas privadas, precarização do trabalho docente etc.
PARAÍBA
As lutas estudantis de fins de 2011 e início de 2012 sinalizaram a disposição dos estudantes para irem para as ruas e protestarem. Infelizmente, a diretoria do DCE não unificou estas lutas. Diante da iminência da greve dos docentes, a assembleia dos estudantes de ciências sociais fez um chamado ao DCE (no dia 10 de maio) para que convocasse uma assembleia estudantil antes do inicio da greve. O DCE, porém, só convocou a primeira assembleia para ao dia 17 de maio e sem um grande esforço de divulgação e mobilização. Isto inviabilizou que a greve estudantil (já aprovada no dia 16 pelos estudantes de ciências sociais) pudesse ser seriamente debatida entre os estudantes, uma vez que o estatuto do DCE exige um quórum de 10% para tal aprovação. Apesar disso, as assembleias estudantis poderiam se manter como espaços de reflexão e deliberação coletivas, contribuindo para manter atividades para aglutinar mais estudantes e avançar na politização do movimento. Este foi o sentido das primeiras assembleias. No dia 23/05, os estudantes reunidos na assembleia estudantil deliberaram que deveriam ser mantidas reuniões e atividades semanais, com temas que contribuíssem para a construção de uma pauta de reivindicações dos estudantes. Neste sentido, o CACS impulsionou exibições de filmes e debates, sem muito apoio do DCE. Na Assembleia de 05/06, os estudantes debateram a necessidade de ter uma pauta de reivindicações. A partir da pauta de greve do CACS, seria montada uma pauta geral. Para não decidirmos nada sem a devida discussão, marcou-se uma reunião de sistematização e decidiu-se que em cerca de duas semanas, seria realizada uma nova assembleia para deliberar sobre a pauta. Além disso, foi aprovada uma cartilha para orientar os estudantes em relação à greve. Nós, da Corrente Proletária Estudantil, atuamos em todas as atividades (debates e oficinas), contribuímos na divulgação, sistematizamos as propostas e elaboramos a base da cartilha. A diretoria do DCE (hoje aparelhado pelo PCR - Partido Comunista Revolucionário) não executou as deliberações da assembleia e passou a bloquear a convocatória dos espaços coletivos. Um dos diretores do DCE, inclusive, acusou de irresponsáveis aqueles exigiam que convocassem a assembleia e em nome da diretoria comprometeu-se a chamar um COEB (reunião de Centros Acadêmicos) para melhor preparar a assembleia e, agora, estranhamente, convocam uma assembleia com menos de dois dias de antecedência. É preciso avaliarmos criticamente o bloqueio imposto pela direção do DCE e diante da desconfiança em relação à direção, definir na própria assembleia a data da próxima assembleia e delegar pessoas responsáveis por executar as deliberações. Mas, por que a diretoria atua desta forma? Quando uma direção coloca seus interesses partidários ou até mesmo pessoais
acima dos interesses coletivos dos estudantes constitui-se como uma burocracia. Os burocratas temem a organização e politização dos estudantes, o que poderia ameaçar seu controle sobre o aparelho. Assim, sacrificam a democracia estudantil. Um bom exemplo disto é a prestação de contas. A diretoria do DCE que deveria fazer uma prestação de quanto arrecada, quanto gasta e decidir coletivamente sobre o uso do dinheiro
do movimento, há um ano e meio não presta contas, segundo informações de estudantes da própria assembleia, a prestação deveria ser trimestral. Que esta assembleia seja um ponto de virada para retomarmos a democracia interna do movimento estudantil e possamos debater sobre nossas reivindicações e as formas de lutarmos por elas!
Defesa do voto universal
Ainda em 2012 haverá eleições para a reitoria da UFCG. O reitor tenta aprovar um regimento eleitoral que se adéqua às orientações da LDB (Lei de Diretrizes e Bases) e estabelece o peso do voto da categoria docente como 75% e o de estudantes e funcionários como 30%. Tal medida servirá para o fortalecimento da burocracia universitária que é composta por uma casta docente que controla a instituição e abre caminho à ingerência do Estado e das empresas no interior da vida universitária. Setores do movimento sindical e estudantil entrincheiram-se por detrás da proposta de paridade, em que cada categoria tem o peso de 33,33%, ou seja, uma proposta que vê cada categoria como uma corporação e que ainda assim garante peso maior para o voto dos docentes. Nós, da Corrente Proletária Estudantil, defendemos que se constitua um cogoverno, tripartite, constituído por estudantes, professores e funcionários. As eleições devem ser diretas e com voto universal e garantida a soberania da Assembleia Geral Universitária, que deve ser convocada para debater os rumos da universidade.
VOTO DA LDB (70% do peso do voto para
docentes e 30% para estudantes e funcionários)
1 professor = 84 estudantes
= VOTO PARITÁRIO
(33,33% para cada categoria)
1 professor = 18 estudantes
= VOTO UNIVERSAL
(cada pessoa, um voto)
1 professor = 1 estudante = 1 funcionário
=
=
Reitor privatiza os H.U.’s, mas comunidade insiste: FORA EBSERH!
Há tempos o reitor Thompson Mariz vem manifestando sua subordinação à política privatista do governo federal. Amplificou a chantagem de que sem a adesão à EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) o HUAC fecharia em 2013 por falta de funcionários. Em vez de repercutir o argumento do governo para forçar a entrada da empresa, deveria ter exigido concurso público para preencher os cargos necessários. Aparentemente,Thompson, depois de uma década na reitoria busca na EBSERH uma sequência para seu carreirismo. Sua proposta de criação da Universidade Federal do Sertão não decolou e a Lei da Ficha Limpa o impossibilita de participar das eleições como candidato. Não estranharemos se conquistar um posto de direção na empresa. As manifestações estudantis, somadas ao posicionamento dos sindicatos de docentes e servidores, forçou o colegiado pleno a convocar um Fórum de debates sobre a EBSERH. O Fórum, aberto a toda a comunidade, reuniu-se nos dias 28 e
29 de maio e após muito debate aprovou a Carta de Campina Grande, rechaçando a adesão à EBSERH. O reitor convocou o colegiado pleno para tratar da questão no dia 28 de junho. Diante do movimento da comunidade universitária às portas da reunião, o reitor acatou conferir o quórum e prontamente aceitou que a reunião não ocorresse. Em seguida, no mesmo dia, resolveu assinar a adesão monocraticamente. Pisoteou a Autonomia Universitária, vilipendiou até mesmo o Colegiado Pleno mostrando até onde os apetites pessoais e a subordinação à política de destruição do ensino superior público e gratuito podem ir. Coloca-se para os lutadores o dever de barrar a EBSERH. Para isto, será fundamental massificar o movimento na universidade, buscar o apoio da população usuária do SUS e radicalizar os métodos ação. A manutenção do caráter público e gratuito dos H.U.’s e da UFCG dependem desta luta!
VEM PRA LUTA! PARTICIPE DAS ATIVIDADES DA GREVE
Sexta 13/07 às 18h, no CACS, debate sobre o Plano Nacional de Educação - Posição do Movimento estudantil nacional acerca do PNE. Segunda, 16/07, às 14h, audiência com a reitoria, sobre a EBSERH, no auditório do centro de extensão.
EBSERH: mais uma política privatista do PT (Lula/Dilma)
Os primeiros dois governos do Partido dos Trabalhadores (PT), com Lula à cabeça do Governo Federal, foram marcados pela submissão aos contratos assinados por FHC e pelo socorro sistemático aos capitalistas. Foram numerosas as medidas de cunho mercantilistas e privatistas tomadas pelo governo, em que se destacaram, pelo seu conteúdo antioperário, a Reforma da Previdência e a Reforma Sindical. Com elas, impuseram profundos retrocessos aos direitos dos trabalhadores e aposentados e aprofundou-se a fragmentação do movimento operário. Mas não parou por aí: o governo Lula criou a Força Nacional de Segurança, que hoje é utilizada para reprimir greves e movimentos sociais, como as do PAC; privatizou bancos estaduais, antes federalizados; não avançou na política de reforma agrária, incrementando a concentração de terras e o poder do agronegócio no campo; e manteve uma política de subsídios aos capitalistas do ensino privado. O governo Dilma tem reforçado essas tendências privatistas com a aprovação da Previdência Privada dos servidores federais em socorro aos empresários do setor, cortou 50 bilhões do setor social, sendo 1,9 bilhão da educação e manteve o arrocho e congelamento dos salários de servidores federais. Se não bastassem as medidas anteriores, em 15 de dezembro de 2011, no apagar das luzes, o governo federal garantiu a aprovação da Lei Federal 12.550, de 15 de dezembro de 2011, autorizando o poder executivo a criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Nada mais faz que reproduzir no plano federal
as iniciativas tomadas em municípios e estados como Bahia, Acre, Pernambuco, Rio de Janeiro e Sergipe de criação das chamadas instituições estatais de direito privado para gerir serviços públicos, em particular na área da saúde, a partir da lógica de funcionamento das empresas capitalistas. Vale ressaltar que em 2007, o governo petista já tinha proposto a criação das Fundações Estatais de Direito Privado (FEDP). Coube a Dilma Rousseff se encarregar de por em prática a medida essencialmente privatista. A EBSERH, caso não a barremos, abrirá a oportunidade para medidas como transferência de patrimônio público, flexibilização de direitos dos trabalhadores do serviço público, financiamento de políticas sociais mediante a celebração de contratos de gestão, captação de recursos com venda de serviços, inclusive de setores privados, patrocínio de entidade fechada de previdência privada etc. A criação e a aplicação da EBSERH representa um sério atentado à luta pela autonomia universitária e à indissociável articulação entre ensino, pesquisa e extensão, já precarizadas pelas ações dos governos. Os ativistas, movimentos sociais e as correntes de esquerda não podem se calar diante dos ataques em curso. O movimento grevista nacional deve se colocar intransigentemente contrário à EBSERH, avançando no combate ao conjunto das medidas privatistas do governo. Nada de EBSERH! Abaixo as medidas privatistas do governo federal e estaduais! Em defesa da saúde e educação públicas!
Defendemos que a Assembleia Estudantil aprove:
1. Data da próxima assembleia; 2. Retomar os encaminhamentos das assembleias anteriores não cumpridos pela diretoria do DCE; - realizar atividades semanais (debates, oficinas ou reuniões); - aprovar pauta de reivindicações e decidir formas de lutar por elas; - lançar uma cartilha sobre os estudantes e a greve; 3. Cobrar a prestação de contas da diretoria do DCE para a próxima assembleia; 4. Fortalecer a luta contra a privatização dos HUs entre a comunidade universitária e população usuária do SUS.
Proposta de Cartilha e pauta (a partir das discussões da última assembleia)
O movimento estudantil da UFGC e a Greve
DCE, CAs e Das
O Movimento Estudantil da UFCG tem como instância máxima de representação o Diretório Central dos Estudantes (DCE), que congrega todos estudantes de todos os campi. O órgão máximo de deliberação é a Assembleia Estudantil, espaço democrático de debates e decisões sobre os rumos, planos de luta e ações de movimento estudantil. O DCE é dirigido por uma gestão, eleita a cada ano. A gestão é encarregada de encaminhar as deliberações de assembleia e executar suas propostas feitas nas eleições, mas é fundamental que cada estudante se sinta parte do DCE, contribuindo com ideias, opiniões e atividades. Nos cursos, o maior espaço de representação são os Centros Acadêmicos e Diretórios Acadêmicos. Da mesma forma, as assembleias de curso são as instâncias máximas de deliberação e há diretorias eleitas, de acordo com regimentos aprovados pelos estudantes, para impulsionar o movimento estudantil em cada
unidade acadêmica. Além disso, há a representação institucional nos órgãos colegiados. Estes espaços, porém, são bastante restritos. Possuem apenas 15% de estudantes. Mesmo assim, é importante ocupálos para tentar interferir na definição dos rumos da universidade, defender os estudantes em processos que lhes afetam e até mesmo ter acesso a informações para poder repassar ao movimento estudantil.
Por que apoiar a greve?
Os professores das universidades federais entraram em greve no dia 17 de maio em defesa da reformulação do plano de carreiras, com incorporação das gratificações ao salário e melhores condições de trabalho. O movimento se iniciou com 33 universidades e já se espalhou. Hoje, são 56 universidades e 34 institutos federais em greve. Em mais de 30 universidades, os estudantes já decretaram a greve estudantil e em várias outras têm manifestado seu apoio ao movimento. Os funcionários também aderiram ao movimento,
junto com 26 categorias do funcionalismo público federal. A expansão do movimento é proporcional ao descontentamento com a política educacional do governo, que privilegia a compra de vagas nas universidades privadas, com o ProUni e a precarização das públicas, com o ReUni. Temos um baixíssimo índice de jovens no ensino superior, apenas 14,4%, e destes, 75% estudam nas privadas. Esta situação de restrição ao direito à educação merece uma resposta. Por isso, apoiamos a greve dos professores: em solidariedade a esta categoria de trabalhadores em luta e para nos somarmos à resistência às políticas do governo para a educação. Mas isto não é suficiente. É preciso que o Movimento Estudantil tenha clareza de suas reivindicações. Das mais gerais, como a defesa da educação pública e gratuita, até as questões mais cotidianas quanto à estrutura para os estudos, participação efetiva nas decisões da universidade, etc. Por isso, os estudantes aprovaram a seguinte pauta de reivindicações na Assembleia do dia __/___/____. Pauta local: Pauta nacional:
Como conquistar estas reivindicações?
É preciso que confiemos em nossas próprias forças. Apesar de só compormos 15% das instâncias formais da universidade, somos a maioria da comunidade universitária. Por isso devemos privilegiar os métodos de luta. Vimos que muitas das reivindicações estudantis só são ouvidas quando realizamos marchas, greves, bloqueios de rodovias, etc. Isto não impede a atuação institucional ou a aliança com outras categorias, mas só conquistaremos nossas reivindicações por meio da ação coletiva.
Os direitos dos estudantes durante e depois da greve
Apesar da decisão sobre a greve docente ter sido discutida amplamente e aprovada em assembleias, há professores que passam por cima das decisões de sua própria categoria. No dia 17 de maio, o Colegiado Pleno da UFCG, a instância máxima de decisão da comunidade universitária suspendeu o calendário acadêmico. Ou seja, nenhuma atividade realizada no período de greve terá validade, a não ser que seja aprovada pela comissão de exceção do Comando Local de Greve e aceita pelo professor que conduzirá a atividade. Os professores não tem o direito de obrigar ninguém a assistir aulas, entregar trabalhos, participar em projetos ou avaliações. Mais do que isto, estas atividades não tem validade e se o professor for lançar as presenças ou notas como se tivessem sido realizadas posteriormente, estará cometendo uma fraude que pode ser denunciada por qualquer membro da comunidade universitária, passível de processo administrativo. Apesar de a greve ter este apoio institucional, o mais importante é que estudantes e professores compreendam que ao enfraquecerem o movimento grevista estão fortalecendo o governo e retardando a possibilidade de que atenda às reivindicações, ou seja, prolongando a greve. Queremos que o governo atenda rapidamente às reivindicações, por isso nos somamos às atividades de greve. Participe também! Informe sobre atividades realizadas durante a greve, sem autorização da Comissão de Exceção Entre em contato com o DCE e Centros Acadêmicos 2101 1251 – sad.dce.ufcg@gmail.com Publicar (Mapa das universidades em greve + Orçamento para 2012 (dívida x educação).
Proposta de pauta local 1) Permanência estudantil: Não basta apenas colocar os estudantes dentro da universidade, temos que garantir condições mínimas para sua permanência como transporte, alimentação, moradia, material, creche. Pedimos a construção de uma creche que atenda aos filhos dos estudantes, e a universalização do acesso à
residência e ao restaurante universitários, de forma que todos estes serviços sejam gratuitos. Construção de RU no CCBS. Além do mais, exigimos a reestruturação das residências e restaurantes já existentes. Transporte coletivo circular entre o CCBS e o campus central da UFCG e o HU. Garantia do transporte para atividades extracurriculares para passagens aéreas ou ônibus. 2) Exigimos uma reforma de ampliação e informatização da biblioteca geral, assim como a compra de mais livros para que os estudantes deixem de gastar com xerox. 3) Exigimos melhoria na limpeza dos espaços da UFCG. Queremos também mais eficiência no reparo de defeitos nas instalações elétricas e hidráulicas da universidade. 4) Exigimos a colocação imediata de lixeiros nas salas, banheiros, corredores e áreas de convivência da UFCG. 5) Exigimos a instalação imediata de mais bebedouros em toda a universidade, em especial nos blocos BA e BC, assim como no piso superior do bloco BZ. 6) Pedimos uma reforma imediata da estrutura física da universidade. Neste sentido, queremos uma reforma imediata do bloco BC, que entre outros problemas, já teve partes do teto que desabaram. Pedimos restauração imediata do bloco BA. 7) Exigimos a reforma imediata da praça do CH assim como a criação de mais áreas de convivência na universidade. Pedimos uma reforma completa e urbanização do campus I. 8) Exigimos reformas de atualização em todos os prédios e setores externos da universidade para garantir acessibilidade para aqueles que necessitam, garantindo assim o acesso democrático a universidade. 9) Exigimos que toda a parte administrativa e laboratórios da universidade esteja aberta no período noturno, para que possa atender as demandas dos estudantes deste turno. 10) Nos colocamos contra a política de jubilamento que hoje está sendo feita na universidade e exigimos o seu fim imediato. 11) Democracia interna com voto universal, cogoverno de docentes, funcionários e estudantes e soberania da assembleia universitária. 12) Pedimos democracia no acesso a bolsas de pesquisa, que estas sejam concedidas apenas mediante concurso e não por indicação por parte dos professores. 13) Queremos que o orçamento da universidade seja decidido coletivamente em Assembleia Geral Universitária. Que o financiamento seja integralmente público. 14) Queremos o fim das taxas para inscrição em eventos acadêmicos. 15) Contra a implementação da EBSERH, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, que será uma forma de privatizar os Hospitais Universitários 16) Contra o uso dos bolsistas REUNI de graduação e pósgraduação como substitutos de docentes. Que as atividades sejam estritamente de monitoria e estágio docência, podendo ser comprovadas legalmente. 17) Salas para todos os Centros Acadêmicos. 18) Garantia de ônibus para eventos.
Pauta nacional
1) Fim do lucro na educação. Combater a privatização, mercantilização e desnacionalização da educação com a luta pela estatização, sem indenização da rede privada de ensino e constituir um sistema único de ensino público, gratuito, laico, autônomo e vinculado à produção social. 2) Pelo livre acesso ao ensino superior. Fim do vestibular. 3) Autonomia da comunidade universitária, contra a ingerência dos governos Estadual e Federal nas universidades. Não à adesão ao REUNI e denúncia às chantagens quanto às verbas, lutar nacionalmente para que o governo financie integralmente a educação pública e gratuita. 4) Fim da lista tríplice nas eleições para reitor. Que o processo de escolha se inicie e termine dentro das universidades.