#32 FEVEREIRO/2014
Manifesto à juventude Companheiros, o POR publica o primeiro Boletim Nacional Programas que combinam a destruição das universidades fedeEstudantil de 2014 convocando a juventude a se levantar pelas rais com os altos ganhos das faculdades privadas por meio do reivindicações e usar os métodos da luta de classes, a ingressar financiamento público. nas fileiras do Partido Operário Revolucionário e a lutar por uma O abandono da luta pela destruição da direção da UNE e o revolução da educação. Essa revolução permitirá que se cumpra divisionismo do PSTU ao criar a ANEL fortalece o burocratismo o direito democrático à educação a todos e permitirá superar a da direção governista e os avanços privados na educação. A ANEL teoria vazia e sem sentido que se ensina nas escolas por aquela que não é a expressão do movimento estudantil pela constituição de se liga à prática no processo de produção social. Essa revolução outra entidade nacional. A ANEL é um movimento de um setor deverá ser dirigida por um programa proletário para a educação, da vanguarda levado pelo aparelhismo do PSTU. Sem ser resultaque permitirá a conquista de uma nova escola, fruto de uma sodo do movimento dos estudantes, já é burocratizada e não tem se ciedade nova. mostrado capaz de centralizar as lutas estudantis. A educação é parte da superestrutura social, desde o ensino A educação a todos é uma tarefa que não será realizada no fundamental até a universidade é determinada pelo poder econôcapitalismo e nem será defendida realmente pelos reformistas, mico e estamos vivendo numa fase de estrangulamento das forças centristas e nem pelos estalinistas. A concretização dessa tarefa produtivas e de desagregação do sistema democrática está combinada com as taeconômico capitalista em sua fase última, refas socialistas. A educação a todos em imperialista. todos os níveis de ensino será alcançada A alta capacidade produtiva associapor meio da EXPROPRIAÇÃO, SEM INda à incapacidade de realização do valor DENIZAÇÃO, DE TODA A REDE PRIno mercado agrava ainda mais a separaVADA DE ENSINO. Esse será o primeição entre a teoria e a prática. As novas ro passo para a libertação da educação, técnicas são controladas e aplicadas lique tomará a sua forma plena quando mitadamente pelas grandes potências, os meios de produção passarem para o mas o capitalismo não aplica de forma controle da classe operária, possibilitanuniversal novos saltos tecnológicos. Uma do com isso a vinculação entre a teoria educação memorística e reprodutiva são Protesto contra a realização da Copa em S. Paulo e a prática. os efeitos dessa estagnação no desenvolA bandeira que dará unidade entre o vimento das forças produtivas. movimento estudantil e a classe operária, de maneira a permitir a O grande volume de capital inaplicável na produção enconrevolução da educação, é a AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA frentrou no setor de serviços sociais, como a educação superior, uma te ao Estado burguês, ou seja o controle coletivo da universidade forma de se valorizar e segue a tendência da constituição de granpelos que estudam e trabalham, CONTRA a burguesia e seus godes concentrações, como a fusão dos grupos Anhanguera e Kroton vernos. Somente a classe proletária é capaz de expropriar a burou da FMU com o grupo Laureate International Universities. São guesia e de tornar a propriedade privada dos meios de produção monopólios educacionais que rendem bilhões por ano. em propriedade coletiva. A mercantilização da educação, que caminha a passos marcaQue toda a juventude levante as bandeiras que defendam as dos com a depredação da educação pública, aprofunda a exclusuas vidas e a de todos os explorados contra a opressão e explorasão da juventude à educação. São milhões de jovens que sequer ção capitalista. Em defesa da estratégia e revolução proletária! concluem o ensino médio, abandonam a escola para trabalhar e • Educação pública e gratuita – Estatização do sistema privado compor a renda da família. Dos que concluem, uma pequena mide ensino, sem indenização e constituição de um sistema úninoria entra na universidade e conclui o curso, majoritariamente co, público e gratuito, científico, vinculado à produção social, nas instituições privadas. É a classe média e a burguesia que estusob controle coletivo dos que estudam e trabalham! dam. A juventude proletarizada, na sua maioria negra, não entra • Pela real Autonomia Universitária! Sob um Governo Tripartinas pouquíssimas vagas das universidades públicas e não podem te submetido à assembleia geral universitária, eleito com voto pagar a faculdade privada. No capitalismo, a educação não é um universal e com mandato revogável! direito universal, é uma mercadoria (e bem cara). • Fim da exploração do trabalho infantil, emprego e escola a A direção estudantil nacional está vendida para o governo. todos os jovens, jornada de trabalho que combine trabalho e A UNE tornou-se uma entidade estatizada sob a política estaestudo! linista do PCdoB e reformista do PT. Compõe o ministério da • Pela constituição de uma fração revolucionária na UNE para educação e colabora com a política privatista do governo fecombater a estatização promovida pelos estalinistas e reforderal, apoiando seus programas como o Reuni, Prouni e Fies. mistas!
Privatização do Ensino Superior: Capitalistas da Educação faturam bilhões! A rede privada de ensino superior avançou Graduação 2011 2012 2013 de forma exorbitante nos últimos anos. Entre 2011 e 2013, obteve um aumento de 30% do faMatrícula Faturamento Matrícula Faturamento Matrícula Faturamento turamento, subindo de R$ 24,7 bilhões para R$ (milhões) (bilhões) (milhões) (bilhões) (milhões) (bilhões) 32 bilhões. As recentes fusões e aquisições de Presencial 3,76 22,58 3,98 25,72 4,15 29,28 faculdades e universidades criaram monopóEAD* 0,67 2,18 0,74 2,71 0,81 2,75 lios no setor de ensino, controlados pelo capiTotal (R$) 4,43 24,7 4,72 28,3 4,96 32 tal estrangeiro. A nacional Anhanguera fundiu *EAD: Ensino a Distância com a americana Kroton, resultando no maior ção, por meio dos programas como o PROUNI, que compra vagas grupo educacional do mundo, com mais de ociosas e o FIES, que favorece bancos por meio do endividamento um milhão de alunos, 2.000 cursos de graduação e avaliado em 12 de parte da juventude. Desta forma, de um total de 6,7 milhões bilhões de reais. de estudantes universitários no Brasil, 73,7% estão nas instituições O crescimento dos capitalistas da educação ocorre sob medidas privadas e 26,3% estão nas públicas. Os governos favorecem as de incentivo do Estado burguês. Os governos usam o problema de instituições privadas e sucateiam as universidades públicas. acesso ao ensino superior para favorecer os capitalistas da educa-
se trata Ato contra Copa-SP: 230 prisões, o Quando de alimentação os maior número desde junho de 2013! estudantes do IFSP No dia 22 de fevereiro ocorreu em São Paulo um ato contra a copa, em defesa dos direitos como educação, saúde, transporte, moradia, emprego, salário, etc. Participaram aproximadamente 1.500 manifestantes, cercado por um contigente de 1.000 policiais, que encurralou e dispersou a manifestação. Além destes 1.000 policiais havia uma tropa “especial” com treinamento em artes marciais para conter protestos. Foram presos 230 manifestantes, o maior número registrado desde as manifestações de junho do ano passado. O Estado Burguês gasta milhões não apenas nas festividades da Copa para a burguesia, mas, também, nos aparatos repressivos para garantir a contenção das massas em defesa de suas reivindicações. ABAIXO A COPA BILIONÁRIA DOS CAPITALISTAS E DE SEUS GOVERNOS! LIBERDADE IMEDIATA AOS PRESOS POLÍTICOS! FIM DA PM! PELA CONSTITUIÇÃO DE MILÍCIAS POPULARES!
Não à UPP na UNEB! A Universidade Estadual da Bahia se encontra ameaçada pela decisão do governo
do estado (Wagner/PT) de implantar uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) no seu campus de Salvador. A instalação da UPP afetará ainda a comunidade da Engomadeira, que fica nos arredores da universidade e que é marcada pela falta de infraestrutura e de serviços públicos (saúde, educação, lazer, etc.). A instalação da UPP na UNEB é parte do avanço da ofensiva repressiva da burguesia sobre os explorados, tão bem organizada pelos governos do PT. A UPP servirá para reprimir o movimento estudantil que se choque com a política privatista dos governos. A experiência na USP mostrou o quanto é nefasta a presença da polícia militar na universidade. Centenas de estudantes já foram processados, presos e reprimidos pela PM. A Corrente Proletária na Educação – Universidade aprovou no 33° congresso do Andes uma moção contra a instalação da UPP na UNEB. É preciso unir estudantes, professores, funcionários e a comunidade da Engomadeira em um comitê contra a instalação da UPP na UNEB que organize a luta de forma unitária e que realize uma campanha nacional contra a ofensiva repressiva. A Corrente Proletária Estudantil se junta ao movimento defendendo as bandeiras de não à UPP na UNEB, desmantelamento da PM e constituição de milícias populares, sob controle operário.
têm que pagar, trazer marmita ou passar fome!
Por que uma instituição federal como o campus São Paulo não tem restaurante universitário enquanto faculdades públicas, por exemplo, USP, Unicamp, Unifesp, Federal da Paraíba têm? Quando se trata de uma condição material básica para estudar, como alimentação, não tem como esperar um dia surgir um restaurante universitário dentro da instituição que venha do governo ou de algum reitor ou diretor. São os estudantes organizados que conquistarão as condições necessárias para estudar, e isso significa refeições diárias. A alimentação é uma das tantas reivindicações de quem está na escola, como livros numa quantidade que todos os estudantes possam utilizar, xerox, viagem técnicas sem precisar pagar do seu próprio bolso, passe livre para chegar onde estuda, espaço para o movimento estudantil se organizar e muitas outras necessidades que dão possibilidade material para terminar o curso. Os centros acadêmicos e o grêmio precisam convocar plenárias e chamar uma assembleia geral dos estudantes para pôr de pé a luta pelo restaurante universitário, ausente numa escola que já tem mais de cem anos. Não faltará estudante que não aguenta pagar, ou trazer marmita ou passar fome que irão lutar pelo direito de ter um restaurante universitário no local em que estuda.
DCE convida o reitor para a mesa de abertura da calourada unificada na USP
Repudiamos a presença do reitor na mesa de abertura para falar aos estudantes ingressantes. Repudiamos a ação da direção do DCE de ter convidado o novo reitor para “dialogar” com os estudantes. A direção do DCE mais uma vez manifesta sua política de conciliação com a burocracia universitária, que tem por objetivo apagar da história o movimento estudantil de 2013, que questionou seu poder ao aprovar a bandeira de GOVERNO TRIPARTITE e DISSOLUÇÃO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO aos gritos de “Sem Reitor!” e “Morte ao Rei!”. A recepção dos estudantes deve ser independente da burocracia. Essa casta parasita deve ser varrida da universidade e jamais convidada a falar. A única coisa que farão será defender seus interesses privatistas de minoria que controla a universidade. Abaixo a burocracia da universidade! FORA REITOR!
Ingerência dos professores no movimento estudantil da Unifesp-SP
Os professores sistematicamente vêm liberando os estudantes das aulas, no momento das deliberações da assembleia, e orientam os estudantes a votarem contra todas as propostas. Esses professores são reacionários! Agem autoritariamente sobre os estudantes, inviabilizando a organização e ação do movimento estudantil. O movimento deve organizar uma campanha, junto com os demais movimentos estudantis, de denúncia desses professores, estampando foto e o nome por todos os murais e paredes das universidades. A ação desses professores é privatista e acima de tudo, criminosa. A condição de estudo é precaríssima, sequer há água diariamente, e a universidade firmou um acordo milionário de aluguel de um prédio privado do grupo Anhanguera. Além disso, há dezenas de estudantes que foram presos e estão sendo processados pelo Estado! FORA TODOS ESSES PROFESSORES AUTORITÁRIOS E REACIONÁRIOS! PELA AUTONOMIA DO MOVIMENTO ESTUDANTIL!
Eleição DCE/UFCG: Organizar uma oposição revolucionária contra as duas chapas governistas e estalinistas
De 19 a 20 de março, haverá eleição para o DCE da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). É prevista a inscrição de duas chapas: Voz Ativa (PCR/ UJR), que está à frente do DCE nas últimas três gestões, e a autoentitulada Bloco de Oposição (PCdoB/ UJS), que dirige o DCE da UEPB. Não é possível um “novo DCE” vindo da UJS. Este braço do PCdoB levou a UNE ao atual quadro de estatização e burocratização. Defende um programa reformista para a educação, se submetendo aos interesses do governo e dos capitalistas da educação, que enxergam a educação como mercadoria, não como direito. À frente do DCE/UEPB, a UJS se submete aos interesses da reitoria e do governo de Ricardo Coutinho (PSB), colocando os estudantes contra a greve docente em 2013. Assim como a UJR na UFCG, não convoca assembleias, não organizam a luta estudantil contra os ataques à educação, e quando mobilizam os estudantes é sempre em função de alguma programação artístico-cultural, mas totalmente despolitizada. Os dois partidos e correntes se originam do estalinismo. Uma tarefa urgente do movimento estudantil na UFCG é construir (antes, durante e depois do processo eleitoral) uma frente de oposição revolucionária que defenda a independência do movimento estudantil frente ao Estado burguês, governos e capitalistas e adote um programa proletário para a educação.
XII Congresso do POR
O POR realizou nos dias 11 e 12 de janeiro seu XII Congresso Nacional, onde se aprovou o programa atualizado de sua primeira versão de 1993. O POR, durante um ano, fez um esforço coletivo de estudo dos pontos programáticos por meio dos cursos mensais e da conferência extraordinária realizada em julho de 2013. O programa é a maior conquista de um partido revolucionário. O POR há 25 anos segue construindo o seu programa num processo constante e inacabável de construção do próprio partido marxista, leninista e trotskista. O programa aprovado é a experiência viva da luta de classes da militância porista, traduzida segundo as leis históricas e econômicas. Esse programa expressa o amadurecimento do partido na sua luta pela derrubada do Estado burguês pela via insurrecional das massas. As condições objetivas para o fim do capitalismo estão mais do que maduras, mas a revolução encontra obstáculos nas direções que traem a classe operária, que impedem seu curso normal de tomada do poder e o início do fim da opressão de classe. O POR avança e dá um passo para superar sua fase embrionária e se constituir na direção física da classe operária, em busca de superar a profunda crise de direção instaurada por Stalin, quando destruiu política e fisicamente as ideias e os militantes marxistas. O ponto de partida do programa do POR é o Internacionalismo. Um partido deve ser capaz de dar respostas às particularidades nacionais, conduzindo o proletariado à revolução, considerando que é um caminho para a Revolução Internacional. O POR busca fortalecer seus militantes no combate fervoroso
dos programas nacionais. Entende que a revolução no Brasil terá um peso significativo na revolução dos demais países da América Latina. Entende que a restauração capitalista na Rússia, China e em Cuba é o retrocesso da revolução socialista, é a consequência do Estado operário degenerado que apartou a classe operária do controle da produção, é uma vitória da burguesia. O retrocesso colocado pela restauração capitalista é mundial. Posterga-se a opressão à classe proletária mundialmente. O POR luta por se constituir um partido revolucionário no Brasil como parte da reconstrução do partido internacional. O triunfo sobre a burguesia será pleno nos marcos internacionais. O controle da classe operária pelas direções conciliadoras dos sindicatos é a consequência mais nefasta da traição de Stalin. Mas a sua liberação não tardará. “As leis da história são mais poderosas que os aparelhos burocráticos” (Trotsky). O acirramento da luta de classes moverá às massas às ruas e a própria luta exigirá das massas sua organização partidária e programática para derrubar a burguesia. Assim, o POR realiza seu XII Congresso Nacional armando a militância para a nova fase da luta de classes que se instaurou com o arrebento da crise capitalista em 2008. O XII Congresso do POR sedimenta o princípio fundamental da teoria marxista: O PARTIDO É O PROGRAMA E O PROGRAMA E O PARTIDO! Viva o Partido Operário Revolucionário! Viva a juventude que luta para ser a direção política da Revolução Proletária! Viva o XII Congresso do POR! Viva o Programa do POR!
Campina Grande-Paraíba: Movimento
contra a privatização dos HUs defende Assembleia Geral Universitária para debater a Ebserh Desde o início deste ano, o reitor da UFCG, tem feito uma campanha pesada de desinformação, chantageando a comunidade universitária para que reverta a decisão do Colegiado Pleno de outubro de 2012, que rechaçou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) por 36 votos a 4. O reitor ameaça que só com a adesão será construído um hospital no sertão. Respondemos: se a reitoria e governo federal criaram um curso de medicina e enfermagem em Cajazeiras, têm a obrigação de garantir hospital, materiais e pessoal para que estes cursos funcionem plenamente. Exigimos o financiamento integral da Universidade, de acordo com orçamento definido pela Assembleia Geral Universitária. Só aceitamos a rediscussão da matéria com a mais ampla de-
mocracia. Nem conselhos de burocratas e nem plebiscitos fajutos, como tentou fazer o diretor do Centro de Saúde. Queremos uma Assembleia Geral Universitária para decidir. A mobilização para convocá-la e para fazer com que suas decisões sejam respeitadas é fundamental! Dentro do Fórum em defesa do SUS, uma frente contra a privatização da saúde, a Corrente Proletária Estudantil/POR está fazendo a campanha permanente para que transbordemos os marcos legais, que expressam a dominação burguesa. É urgente uma campanha nacional pela estatização, sem indenização, de todo o sistema privado e constituição de um sistema único público, gratuito e sob controle operário. A Ebserh não é a primeira e nem a última medida privatista na saúde.
O Partido Socialista e o Revolucionarismo sem Cunho Partidário V. I. Lênin - 2 de Dezembro de 1905 O movimento revolucionário da Rússia, ao abarcar rapidamente novos e novos setores da população, está criando toda uma série de organizações à margem dos partidos. A necessidade de união manifesta-se com força tanto maior quanto mais tempo foi contida e perseguida. As organizações, de uma ou de outra forma, se bem que frequentemente ainda não cristalizadas, surgem sem cessar, o seu caráter é extremamente original. Aqui não há limites nitidamente assinalados semelhantes aos das organizações europeias. Os sindicatos adquirem caráter político. A luta política funde-se com a econômica — por exemplo, sob a forma de greves —, criando tipos mistos de organizações temporárias ou mais ou menos permanentes. [...] O rigoroso espírito de partido é consequência e resultado de uma luta de classes altamente desenvolvida. E, ao contrário, no interesse de uma ampla e aberta luta de classes é necessário o desenvolvimento de um rigoroso espírito de partido. Por isso, o partido do proletariado consciente, a social-democracia , combate sempre com absoluta razão a ideia de se situar à margem dos partidos, esforçando-se invariavelmente para criar um Partido Operário Socialista coeso e fiel aos princípios. Esse trabalho tem êxito entre as massas à medida em que o desenvolvimento do capitalismo divide todo o povo, cada vez mais profundamente, em classes, aguçando as contradições entre elas. É perfeitamente compreensível que a presente revolução na Rússia tenha engendrado e engendre tantas organizações situadas à margem dos partidos. [...] A necessidade de uma vida “humana” e culta, da união, da defesa da própria dignidade e dos direitos do homem e do cidadão abarca tudo e todos, agrupa todas as classes, diminui com gigantesco ímpeto qualquer limite partidário, perturba as pessoas que ainda estão muito longe de ser capazes de se elevar até às posições partidárias. A urgência da conquista dos direitos e reformas imediatas, fundamentalmente necessárias, relega, por assim dizer, a segundo plano, qualquer ideia e pensamento sobre o que virá mais tarde. A paixão pela luta atual, necessária e legítima, sem o que não seria possível o êxito, obriga a idealizar esses objetivos imediatos e elementares, pinta-os de cor-de-rosa e inclusive envolve-os às vezes em roupagem fantástica; o simples democratismo, o vulgar democratismo burguês, é confundido com o socialismo e classificado como socialismo. Tudo é, ao que parece, “independente dos partidos”; tudo se funde, por assim dizer, em um só movimento “libertador” (que, na realidade, liberta toda a sociedade burguesa); tudo adquire um leve verniz superficial de “socialismo”, principalmente graças ao papel de vanguarda do proletariado socialista na luta democrática. A ideia da posição independente na luta dos partidos não pode deixar de, pelo menos, alcançar, em tais condições, determinadas vitórias passageiras. A independência em relação aos partidos não pode, pelo menos, deixar de passar a ser uma palavra de ordem da moda, pois a moda se agarra impotente ao reboque dos acontecimentos, e uma organização sem cunho partidário aparece precisamente como o fenômeno mais “comum” da superfície política;
democratismo à margem dos partidos, movimento grevista à margem dos partidos, revolucionarismo à margem dos partidos. [...] Como já indicamos, a independência a respeito dos partidos é um produto ou, se quereis, uma expressão do caráter burguês de nossa revolução. A burguesia não pode deixar de, pelo menos, tender para essa independência, pois a ausência de partidos entre os que lutam pela liberdade da sociedade burguesa significa a ausência de uma nova luta contra esta mesma sociedade burguesa. Quem desenvolve uma luta “independente dos partidos” pela liberdade, ou não compreende o caráter burguês da liberdade, ou consagra esse regime burguês, ou adia para as calendas gregas a luta contra ele, o “aperfeiçoamento” do referido regime. E, pelo contrário, quem consciente ou inconscientemente se mantém ao lado da ordem de coisas burguesas, não pode deixar de, pelo menos, sentir inclinação pela ideia de se situar à margem dos partidos. Numa sociedade baseada em classes, a luta entre as classes hostis converte-se de maneira infalível, numa determinada fase de seu desenvolvimento, em luta política. A luta entre os partidos é a expressão mais perfeita, completa e acabada da luta política entre as classes. A falta de cunho político significa indiferença diante da luta dos partidos. Mas essa indiferença não equivale à neutralidade, à omissão na luta, pois na luta de classes não pode haver neutros, na sociedade capitalista não é possível “abster-se” de participar da troca de produtos ou da força de trabalho. E essa troca engendra infalivelmente a luta econômica e, a seguir, a luta política. Por isso, a indiferença diante da luta não é, na realidade, inibição diante da luta, abstenção dela ou neutralidade. A indiferença é o apoio tácito ao forte, ao que domina. [...] Quem mantém uma atitude de indiferença diante da ideia do caráter burguês da luta pela liberdade, apoia, tacitamente, o domínio da burguesia nesta luta, o domínio da burguesia na nascente Rússia livre. A indiferença política não é outra coisa senão a saciedade política. Aquele que está farto é “indiferente” e “insensível” diante do problema do pão de cada dia; porém o faminto será sempre um homem “de partido” nessa questão. A “indiferença e insensibilidade” de uma pessoa diante do problema do pão de cada dia não significa que não necessite de pão, mas que o tem sempre garantido, que nunca precisa dele, que se acomodou bem no “partido” dos que estão saciados. A posição negativa diante dos partidos na sociedade burguesa não é senão uma expressão hipócrita, velada e passiva de quem pertence ao partido dos que estão empanturrados, o partido dos que dominam, o partido dos exploradores. A posição negativa diante dos partidos é uma ideia burguesa. O espírito de partido é uma ideia socialista. Essa tese, em geral, é aplicável a toda a sociedade burguesa. Naturalmente, é preciso saber aplicar esta verdade geral às diferentes questões e casos particulares. Mas esquecer essa verdade em certos momentos em que a sociedade burguesa em seu conjunto se lança contra a servidão e a autocracia, significa renunciar de fato e por completo à crítica socialista da sociedade burguesa. [...]
Aqui Lênin se refere ao seu próprio partido, o Partido Operário Social Democrata Russo. Depois da 1ª Guerra Mundial, quando os partidos da II Internacional debandam para o lado das burguesias nacionais, é que o termo “socialdemocracia” será associado ao reformismo – N.R.)