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SOCIAL | Direitos Humanos
405; 406; 406-1; 407; 407-1; 408; 408-1; 409; 409-1; 410; 410-1; 411; 411-1; 412; 412-1; 412-2; 412-3; 413; 413-1; 413-2; 414-2; OG9; OG10
Direitos Humanos — Ao longo de 2020, investimos de maneira significativa na construção e implementação de uma agenda de respeito aos direitos humanos integrada ao nosso negócio. Em junho, publicamos as nossas Diretrizes de Direitos Humanos. O documento orienta nossa atuação sobre o respeito aos direitos humanos em todas as nossas atividades e regiões onde atuamos e durante todo o ciclo de vida de nossos projetos e operações. As Diretrizes foram elaboradas por um Grupo de Trabalho (GT) com participação de representantes de diversas áreas da companhia, que avaliou as melhores práticas nacionais e internacionais das empresas, tanto do setor de óleo e gás, como de outros setores, e também as demandas do mercado e da sociedade. São 24 diretrizes, divididas em 4 eixos de atuação: (i) Gestão de Pessoas, (ii) Relacionamento com Comunidades, (iii) Envolvimento com a Cadeia de Fornecedores e Parceiros e (iv) Due Diligence em Direitos Humanos. O GT realizou ainda um diagnóstico sobre a nossa atuação em Direitos Humanos, à luz das Diretrizes estabelecidas, e a definição de recomendações técnicas com o intuito de nos orientar a atuar em conformidade ao mesmo. A análise comparada entre as Diretrizes estabelecidas, o diagnóstico da nossa atuação em relação aos direitos humanos e exigências de mercado possibilitou a identificação de lacunas relacionadas à implementação da agenda de Direitos Humanos. A partir das lacunas identificadas, o GT apresentou orientações para as nossas áreas. Por meio dessas orientações, as áreas poderão definir planos de ação para garantir a implementação da agenda de direitos humanos. Além das orientações para as áreas, foram definidas também quatro recomendações corporativas: (i) Estabelecer uma comissão com equipe multidisciplinar e multi-áreas permanente para acompanhar a implementação da nossa agenda de respeito aos direitos humanos, (ii) Desenvolver itinerário formativo em direitos humanos, com intencionalidades pedagógicas diferenciadas para os diversos públicos de interesse, (iii) Estabelecer uma sistemática integrada de avaliação de riscos e impactos em direitos humanos e (ivi) Sistematizar e integrar os canais de recebimento, tratamento e resposta de denúncias, reclamações e demais solicitações relacionadas aos direitos humanos . Em janeiro de 2021, foi estabelecida a Comissão de Direitos Humanos que irá acompanhar a implementação da nossa agenda de respeito aos direitos humanos. Além da Diretriz de Direitos Humanos, nossas políticas corporativas de Responsabilidade Social, Segurança, Meio-Ambiente e Saúde e Recursos Humanos também reforçam nossos compromissos com os direitos humanos. Nosso Código de Conduta Ética, revisto em agosto de 2020, traz uma sessão específica sobre os deveres da Petrobras e dos nossos colaboradores com os direitos humanos. O código estabelece que é: “dever da Petrobras respeitar, PETROBRAS __________________________________________________________________________ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2020
