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IPHAEP

POLÍTICA

Imóveis tombados e abandonados podem ser desapropriados

Ricardo Marcelo projeta-se no cenário político estadual

UBAM Luta por aumento do Fundo de Participação dos Municípios


índice Fundador Bosco Gaspar Diretor Presidente Manoel Raposo Diretor Administrativo Viviane Raposo Diretor Financeiro Marcelo Raposo Diretor de Circulação Alcides Santos Gerente Comercial Waldeban Medeiros Colaboradores Des. Serpa, Assis Camelo Júnior, Assis Cordeiro, Waldeban Medeiros Nonato Guedes, Thereza Madalena e Fred Menezes

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Durval Ferreira: Ações inovadoras na Câmara

Contato Sales Ferreira Editor Responsável Manoel Raposo Redação Estampa PB Cleane Costa Waldeban Medeiros Hilton Gouveia Thereza Madalena Josinato Gomes Sandro Galvão Conselho Editorial Manoel Raposo Nonato Guedes Waldeban Medeiros Projeto Gráfico e Diagramação Estampa PB Artes Gráficas (83) 3042-0806 contato@estampapb.com.br www.estampapb.com.br/produtos Impressão Gráfica Moura Ramos Tiragem 5.000 (cinco mil) exemplares _____________ Esta revista circula em todo Estado da Paraíba. É um produto de publicação jornalística de responsabilidade MR Comunicações Ltda. CNPJ: 07.175.974/0001-55 - mrcomunicacaoltda@ yahoo.com.br - Rua João Vieira Carneiro, 516 - Bairro Pedro Gondim - João Pessoa - PB - Fones: (83) 3243-7150 - 8741-2184 / 9619-7538 - www.estampapb.com.br/ revistatribuna

DESTAQUE

UBAM na luta pelo FPM

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IPHAEP

Imóveis tombados e abandonados

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Política

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Pesquisa TRIBUNA

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Romero sinaliza novo tempo Jornalistas avaliam parlamentares da ALPB e CMJP Mérito

Presidente da Fecomércio recebe cidadania sousense ALPB

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Municípios

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Ricardo Marcelo projeta-se no cenário político Taperoá, Cuité, São Bento, Cubati e Conceição Social

Thereza Madalena


No “front” político

Cartaxo, o primeiro prefeito do PT na Capital Natural de Sousa, mas com atuação política fincada em João Pessoa, o deputado estadual Luciano Cartaxo consagrou-se como o primeiro prefeito eleito pelo Partido dos Trabalhadores na história política da Capital paraibana. Em 1992, o PT conseguiu ir para o segundo turno, com o ex-deputado e professor Chico Lopes, que acabou derrotado por Chico Franca, filho do ex-prefeito Damásio Franca. De lá para cá, a agremiação enfrentou divisões ampliadas e deserções de filiados ilustres como o atual governador Ricardo Coutinho, que se elegeu prefeito por duas vezes pelo PSB. A história da construção da candidatura de Luciano Cartaxo foi um processo de perseverança, paciência e habilidade política. A sua tese de retomada do protagonismo do PT no cenário paraibano foi combatida por expoentes como o deputado federal Luiz Couto, o superintendente do Sebrae, Júlio Rafael, e o presidente do diretório municipal, Antônio Barbosa, favoráveis a uma aliança com o PSB. Cartaxo teve o apoio do presidente do diretório regional, Rodrigo Soares, de outras lideranças e de militantes históricos. Executou um minueto político que atraiu para a órbita da sua candidatura o atual prefeito Luciano Agra, rompido com o governador depois que se sentiu cristianizado no PSB no direito de postular a reeleição, e o ex-secretário de Comunicação do Estado, Nonato Bandeira, que tentou se viabilizar como candidato a prefeito pelo PPS e acabou se compondo com Cartaxo, figurando, então, como seu candidato a vice. As resistências internas foram sendo quebradas. Luciano convenceu a cúpula nacional da viabilidade do seu projeto e atraiu a vinda de dirigentes do PT e de ministros da presidente Dilma Rousseff. No segundo turno, coroou a campanha em alto estilo, trazendo à capital paraibana o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para um comício que reuniu público expressivo no populoso bairro de Mangabeira. Aos poucos, alguns dissidentes foram se integrando à campanha de Cartaxo. Antônio Barbosa rendeu-se à opinião da maioria ainda no primeiro turno. 4  | Novembro 2012

Couto declarou voto no segundo turno, embora não tenha marcado participação no palanque, preferindo, na rodada inicial, peregrinar por municípios do interior onde representantes petistas também concorriam a prefeituras. No primeiro turno, dia 7 de outubro, Cartaxo gerou uma reviravolta, obtendo votação maciça que o empurrou para a segunda etapa, desbancando candidatos como o ex-governador José Maranhão (PMDB) e Estelizabel Bezerra (PSB). Credenciou-se para a finalíssima contra o senador Cícero Lucena, do PSDB, que já foi prefeito da Capital por duas vezes. A partir daí, os ventos passaram a soprar indeclinavelmente a favor de Luciano, que conquistou peemedebistas órfãos e eleitores de outros postulantes. No dia 28, as urnas confirmaram a sua vantagem, com 246.581 sufrágios contra 115.369 outorgados a Cícero Lucena. “Fizemos alianças corretas e pregamos uma mensagem transparente que repercutiu profundamente junto ao eleitorado”, avaliou o prefeito eleito, na euforia das comemorações, prometendo esforçar-se para materializar as bandeiras expostas na campanha e voltadas para a preparação da Capital para os desafios futuros. “João Pessoa não vai se decepcionar”, garantiu Luciano.


Nonato Guedes

Jornalista| nonatoguedes@uol.com.br

Em Campina, grupo Cunha Lima retoma o poder Palco, também, de um segundo turno, a cidade de Campina Grande assistiu no domingo, 28, à retomada do poder pelo grupo Cunha Lima, com a vitória do deputado federal Romero Rodrigues, do PSDB, sobre a médica Tatiana Medeiros, do PMDB. Apoiado pelo senador Cássio e pelo vicegovernador Rômulo Gouveia, Romero logrou alcançar mais de 130 mil votos contra pouco mais de 89 mil recebidos por Tatiana, que teve o empenho decidido do prefeito Veneziano Vital, do senador Vital do Rego e da deputada federal Nilda Gondim. Tatiana ressaltou, ao final das apurações, que se considerou gratificada, pontuando que foi “longe” no páreo, por se tratar de uma técnica que nunca havia disputado cargos eletivos. Romero prometeu mudanças na realidade local. O primeiro turno reuniu sete postulantes. A deputada estadual Daniella Ribeiro, do PP, irmã do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, tentou se apresentar como a terceira via, criticando o revezamento de poder entre os Cunha Lima e o grupo de Veneziano e Vital. Daniella começou liderando as pesquisas, mas enfrentou problemas no percurso, a exemplo da rejeição de militantes locais do PT que lançaram um candidato avulso, contrariando posição firmada pelos diretórios estadual e nacional. A campanha foi marcada por uma série de atropelos e indefinições, o que contribuiu, em parte, para o esvaziamento das chances de Daniella, afinal rebaixada para o terceiro lugar. No segundo turno, a deputada pepista fez uma declaração de neutralidade em termos de apoio a Romero ou Tatiana, salientando não ter identificação com nenhum dos projetos. A militância foi liberada a se posicionar de acordo com suas conveniências, o que acirrou a polarização entre Romero Rodrigues e Tatiana Medeiros.

Sem fichas, governador justificou abstenção Despojado de fichas para se mover no tabuleiro político de João Pessoa no segundo turno, com a derrota da candidata Estelizabel Bezerra, o governador Ricardo Coutinho preferiu dar andamento à agenda administrativa. Nas vésperas da rodada decisiva, ele reuniu prefeitos e vice-prefeitos eleitos pelo PSB e PSD (partido presidido pelo vice-governador Rômulo Gouveia), para discutir a celebração de parcerias nos municípios. Aos jornalistas, o governador informou que iria se ausentar do Estado no dia da votação e que, portanto, iria justificar a abstenção. Deixou claro que não iria discriminar prefeitos por divergências políticas ou partidárias e que vai manter a relação institucional, argumentando que estão em jogo os interesses da população paraibana e que não é da sua índole penalizar os habitantes devido a disputas eleitorais. A candidata Estelizabel Bezerra viajou para o exterior, circulando rumores de que ela teria embarcado para Arlington (EUA). O deputado federal Efraim Filho, do Democratas, que foi candidato a vice na chapa de Estelizabel, externou posição de neutralidade diante das candidaturas de Cícero Lucena e de Luciano Cartaxo. O exgovernador José Maranhão adotou idêntico procedimento, mas não foi acompanhado por deputados federais e estaduais do PMDB, que fecharam com a candidatura de Cartaxo, nem pelo vereador Aristávora Santos, do PTB, candidato a vice na sua chapa. “Tavinho” reiterou o voto em Cartaxo, justificando que foi seu colega no legislativo municipal. Lideranças de outros partidos também migraram, em grande parte, para a candidatura de Luciano, defendendo a necessidade de renovação no quadro político. Novembro 2012 |  5


BASTIDORES

Tradição renovada Em alguns dos municípios do Estado, a tradição política, que andava em baixa, obteve renovação nas eleições de outubro último. No município de Umbuzeiro, terra natal do ex-presidente Epitácio Pessoa e de João Pessoa, o comando do município, que há oito anos estava nas mãos de políticos sem nenhuma vinculação com a família Pessoa, a partir de janeiro estará nas mãos do jovem Thiago Pessoa Camelo, que derrotou o candidato do atual prefeito Antonio Fernandes Lima. Thiago Pessoa, que já foi vereador do município, volta agora como chefe do governo municipal e teve na campanha a orientação política dos tios Carlito Pessoa, ex-prefeito, e Fábio Pessoa, ex-vereador e presidente da Câmara de Umbuzeiro. Outra tradição mantida e renovada ocorreu no município de Mãe D’água, onde o atual prefeito Péricles Viana, sobrinho do ex-prefeito Antônio Tota, que governou o município por 12 anos, elegeu Margarida Maria (PPS) para substituí-lo a partir de janeiro próximo. Mãe D’água vem sob a hegemonia dos “Totas” há mais de 20 anos.

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TRIBUNA, 14 anos de fundação A revista Tribuna comemora, em 14 de dezembro próximo, exatamente 14 anos de fundação e circulação em todo o Estado da Paraiba. Fundada pelo jornalista Bosco Gaspar, recentemente falecido, a TRIBUNA passou ao nosso comando em 2003, oportunidade na qual adotamos nova linha editorial, segmentando-a para o municipalismo, visando divulgar as realizações dos gestores paraibanos, além de constituir-se num dos defensores dos seus problemas, sem, no entanto, deixar de focalizar assuntos políticos, sociais, econômicos, do meio ambiente e do turismo. Durante todo esse tempo, procuramos modernizar, no que foi possível, o seu aspecto gráfico e a sua linha editorial, transformando-a num veículo de comunicação avançado e garantindo o respeito e a admiração da grande legião de clientes e leitores. Anualmente comemoramos o seu aniversário, quando temos a oportunidade de homenagear diversas autoridades que, na nossa visão, contribuíram para o desenvolvimento do nosso Estado. Este ano não será diferente. No dia 14 de dezembro, estaremos comemorando com um jantar, nos salões da Asfita – Associação dos Filhos de Itaporanga – 14 anos de fundação e circulação em todo o Estado da Paraíba.

Piores prefeitos Assim como a TRIBUNA revela os melhores gestores municipais de 2012, também indica os piores prefeitos da Paraíba, no mesmo ano. Para isto, não foram necessárias maiores pesquisas, bastou, apenas, verificar as decisões do Tribunal de Contas do Estado, para chegar à referida conclusão. Em primeiro lugar, aparece o prefeito de Coremas, jornalista Edilson Pereira, que, além de ter as contas de

2011 e 2012 rejeitadas pela TCE, ainda foi condenado a devolver aos cofres da edilidade coremense, a quantia de R $ 1.900,00 (hum milhão e novecentos mil reais) por malversação do dinheiro público. Informações de Coremas dão conta de que desde o encerramento do pleito que lhe impôs extraordinária derrota, o prefeito Edilson nunca mais apareceu na cidade. Ainda bem que o povo de Coremas lhe fez justiça.


Manoel Raposo

mrcomunicacaoltda@yahoo.com.br

Novos candidatos Uma fonte credenciada dá conta de que a viúva do ex-governador Ronaldo Cunha Lima, dona Glória Cunha Lima, estaria no propósito de disputar uma das vagas de deputado federal nas eleições de 2014. No caso, ela substituiria o seu sobrinho Romero Rodrigues, que acaba de ser eleito prefeito de Campina Grande. Caso seja confirmada a informação, as principais lideranças políticas da Rainha da Borborema, Cunha Lima e Vital do Rego, ficariam empatadas no que se refere a titulares de mandatos políticos. Cunha Lima já tem o senador Cássio Cunha Lima, Ronaldo Cunha Lima Filho como vice-prefeito, Bruno Cunha Lima, como vereador em Campina Grande e Romero Rodrigues como prefeito de Campina. Já os Vital do Rego, ainda tem Veneziano, como prefeito de Campina Grande, Vital do Rego Filho, como Senador, Nilda Gondim, como deputada federal e Ivaldo Moraes futuro deputado estadual. Ainda fala-se na possibilidade de Ana Cláudia Nóbrega Vital do Rêgo, esposa do prefeito Veneziano Vital do Rêgo, vir a ser candidata a deputada estadual. Enquanto isto, os amigos de ambas as famílias ficarão no aguardo de alguma chance com o apoio dos mesmos.

O 2º pior prefeito da Paraíba é o Sr. José Regis, de Cabedelo. Além de nunca ter tido uma de suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas, Zé Regis, detentor de várias ações judiciais contra sua gestão, deixa a cidade coberta de lixo e buraco, além de não ter tido condições de apresentar um candidato a prefeito. O terceiro pior prefeito da

Recado de Ricardo O jornalista Heron Cid, na sua coluna do jornal Correio da Paraiba, recentemente, abordou uma declaração do governador Ricardo Coutinho sobre o seu relacionamento com prefeitos e deputados. Teria dito o governador, segundo Heron, “eu não governo para prefeitos e deputados, eu governo para a população, eu não posso confundir a população e seus anseios com partido que governa um município”. Há de se perguntar: e para que serve o deputado, outrora porta voz do município e do seu povo? Teria argumentado um deputado que não quis se identificar. O deputado foi mais além: é por isto que a cada dia se torna mais difícil a relação da bancada com o governo, sobretudo quando o parlamentar sabe que na hora da entrega da obra ou da ação administrativa o deputado sequer é citado pelo governador. O deputado lembrou que na hora de apresentar o nome do candidato a governador no município, o prefeito e o deputado são convocados para fazê-lo.

Paraíba é o de Pitimbu, Rômulo Carneiro, que durante os anos de gestão não conseguiu aprovar uma única conta junto ao Tribunal de Contas do Estado. Rômulo não conseguiu eleger o seu candidato, mas deixa a cidade suja, cheia de buracos e o funcionalismo com vários meses de atraso no pagamento dos seus salários. O 4º e último pior gestor da

Paraíba é o jornalista J. Júnior, de Bayeux, tido como a esperança da cidade, em face das apresentações de um bom programa na televisão onde a defesa do povo era o seu melhor momento. Depois de 8 anos à frente do município, J. Júnior não deixa nada que marque sua passagem pela Prefeitura, a não ser contas reprovadas pelo TCE e vários processos para responder na Justiça. Novembro 2012 |  7


POLÍTICA

PT quebra tabu

e consegue chegar à Prefeitura da Capital

F

undado em 1980 no ABC paulista e tendo chegado à Presidência da República em três oportunidas (duas com Luiz Inácio Lula da Silva e uma com Dilma Rousseff), o Partido dos Trabalhadores quebrou um tabu em João Pessoa, elegendo pela primeira vez um prefeito na Capital da Paraíba, na figura do deputado estadual Luciano Cartaxo, que alcançou 246.581 sufrágios, no segundo turno, contra 115.369 votos dados ao candidato do PSDB, o senador Cícero Lucena, uma diferença estimada de 131 mil, 212 votos. Os votos nulos somaram 5,97%, os votos em branco totalizaram 2,96% e as abstenções representaram 17,24%. Até então, o máximo que o PT havia logrado em termos de avanço ocorreu há 20 anos, quando o

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ex-deputado estadual Chico Lopes foi para o segundo turno, dando combate a Chico Franca, do PDT. Franca foi consagrado nas urnas, substituindo na chapa a deputada Lúcia Braga, de quem era vice, e que se afastou devido a problemas judiciais enfrentados. O Partido dos Trabalhadores participou de outros embates na Capital, com candidatos como Luiz Couto e Avenzoar Arruda, sem êxito, porém. Na disputa deste ano, Luciano Cartaxo enfrentou obstáculos internos para fazer valer a sua tese da candidatura própria, diante da tendência manifestada por algumas alas em favor da aliança com o PSB do governador Ricardo Coutinho. O pretexto invocado por essas correntes era o de

que o partido não tinha quadros competitivos para vitoriar. Um dos mentores dessa bandeira foi o deputado federal Luiz Couto, seguido pelo presidente do diretório municipal, Antônio Barbosa (que não conseguiu se eleger vereador) e pelo superintendente do Sebrae, Júlio Rafael. Natural de Sousa, com trajetória centrada em João Pessoa, onde foi vereador, elegeu-se deputado estadual e figurou como vice-governador em 2009 na chapa do peemedebista José Maranhão, Luciano Cartaxo quebrou resistências, obteve apoios em encontros internos e teve o pronto apoio do diretório estadual, presidido por Rodrigo Soares. Cartaxo sensibilizou a militância com o argumento de que o Partido dos Trabalhado-


res precisava retomar seu protagonismo no cenário do principal colégio eleitoral do Estado. Antônio Barbosa acabou se rendendo às evidências. Luiz Couto, no primeiro turno, manteve distância do páreo em João Pessoa, e só na deflagração do segundo turno declarou apoio a Cartaxo, sem ter, contudo, um envolvimento direto. Uma vantagem adicional que favoreceu a pretensão de Cartaxo foi a engenharia política montada para celebrar composições fora das hostes petistas. Ele conseguiu atrair para sua chapa o jornalista Nonato Bandeira, do PPS, indicando-o como companheiro de chapa. Bandeira havia renunciado à Secretaria de Comunicação Social do governo Ricardo Coutinho para disputar a Prefeitura, mas não pontuava bem nas pesquisas iniciais. Foi quando decidiu se compor com Cartaxo e teve papel decisivo nos bastidores, graças à sua habilidade política e ao trãnsito junto a variadas correntes. A cartada decisiva ocorreu com o apoio manifestado pelo atual prefeito Luciano Agra. Ele tentou se viabilizar como alternativa nos quadros do PSB para a reeleição, mas considerou-se “rifado” pelo governador Ricardo Coutinho. Em janeiro, Agra distribuiu um manifesto desistindo de concorrer. Surgiram movimentos de auxiliares e pessoas de confiança para que voltasse ao páreo. Decidiu, então, bater chapa num encontro homologatório do PSB com a ex-secretária de Planejamento, Estelizabel Bezerra, já ungida por Ricardo Coutinho como sua candidata preferida. O esquema do governador Ricardo Coutinho conseguiu isolar Agra e derrotá-lo na prévia final. O prefeito desfiliou-se imediatamente dos quadros do PSB e recebeu acenos de que seria bem acolhido

pelo Partido dos Trabalhadores. Acostou-se à campanha de Luciano Cartaxo prometendo assinar ficha de filiação no PT, e é certo que deverá participar ativamente, como candidato, de embates futuros, como o de 2014. Ao tricotar a aliança com Bandeira e Agra, superando, inclusive, as denúncias que havia feito sobre irregularidades na administração municipal, Luciano Cartaxo criou as condições objetivas para imprimir uma reviravolta no processo político-eleitoral em João Pessoa. A campanha foi crescendo por gravidade, à medida que o candidato expunha suas propostas em debates e em manifestações públicas. No primeiro turno, Luciano sensibilizou a cúpula nacional do Partido dos Trabalhadores, que passou a incluir João Pessoa como reduto onde a agremiação poderia vitoriar. No segundo turno, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva veio a João Pessoa para um comício gigantesco em Mangabeira, que selou o destino de Luciano Cartaxo. Ministros e ministras do governo Dilma Rousseff, bem como dirigentes nacionais do Partido dos Trabalhadores, fizeram

questão de reforçar a campanha do deputado. Com a vitória sacramentada, Luciano Cartaxo recoloca o PT no epicentro do projeto de poder na Paraíba, já que sua ascensão à Prefeitura deverá provocar uma candidatura própria ao Governo do Estado em 2014. Ao mesmo tempo, Luciano Cartaxo interrompeu a hegemonia que Ricardo Coutinho, pessoense da gema, havia construído na Capital, elegendo-se vereador, deputado estadual com base prioritária em João Pessoa e, finalmente, prefeito por duas vezes, a primeira em 2004, quando derrotou o deputado federal Ruy Carneiro, do PSDB, a segunda em 2008 quando venceu o também deputado tucano João Gonçalves. O equilíbrio de forças foi restaurado em João Pessoa, com a emergência da liderança de Luciano Cartaxo, segundo avaliações unânimes de cientistas políticos que acompanham o desenrolar das eleições desde 1985, quando as diretas nas capitais foram restauradas, e Carneiro Arnaud, concorrendo pelo PMDB, com o apoio do então governador Wilson Braga, derrotou Marcus Odilon Ribeiro Coutinho, que concorria pelo PTB com o apoio do falecido governador Tarcísio de Miranda Burity. Novembro 2012 |  9


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POLÍTICA

E

Romero sinaliza novo tempo

leito prefeito de Campina Grande no segundo turno, o deputado federal Romero Rodrigues (PSDB), 46 anos, anunciou que a cidade viverá um novo tempo e que irá honrar os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral. “A partir de agora estão sepultadas definitivamente a enganação, a mentira, a inverdade usadas durante os últimos anos e também nesse processo eleitoral”, desabafou o gestor, prometendo viabilizar uma nova conjuntura de paz e união na Rainha da Borborema e viabilizar medidas que atendam aos servidores e aos que carecem de atendimento preferencial do poder público. Romero acompanhou sozinho a apuração, num quarto do seu apartamento no bairro do Mirante, e só se manifestou quando a apuração foi concluída. Tendo como vice o jovem empresário e advogado Ronaldo Cunha Lima Filho, Romero classificou de histórico o resultado e assegurou que vai retribuir com muito trabalho a manifestação de confiança tributada por 10.106 mil eleitores, o equivalente a 59,14% dos votos válidos. A comemoração se estendeu por altas horas da noite, com a presença do senador Cássio Cunha Lima e do vice-governador Rômulo Gouveia. Cássio afirmou que o prefeito eleito terá a oportunidade de firmar parcerias com a presidente Dilma Rousseff, do PT, com o governador Ricardo Coutinho, do PSB, e que buscará a colaboração do ministro 12  | Novembro 2012

das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, do PP, cuja irmã, a deputada estadual Daniela Ribeiro, ficou em terceiro lugar no primeiro turno. O senador tucano revelou acreditar que o prefeito Veneziano Vital, do PMDB, proporcionará as condições necessárias para que ocorra uma transição pacífica em benefício dos interesses da população campinense. “Mesmo sendo atacado, Romero fez uma campanha com debates e propostas. Desejo que ele tenha muito êxito e faça o melhor por esta cidade que tanto amamos. Como senador, irei contribuir no que for necessário para ajudá-lo”, acrescentou Cássio Cunha Lima. Preocupado com a situação financeira que encontrará a partir de janeiro, Romero salientou que encaminhará ofício ainda esta semana ao prefeito Veneziano solicitando a deflagração da transição com o repasse de informações transparentes. Deixou claro, entretanto, que não irá precipitar comentários sem ter o conhecimento da radiografia das finanças do município. “A transição é indispensável para jogar luzes em torno da realidade”, observou. O senador Vital do Rêgo, não obstante a derrota de Tatiana Medeiros, salientou a força demonstrada pelo irmão, Veneziano, que, no seu ponto de vista, enfrentou adversidades poderosas, da mesma forma como enalteceu a competência da candidata, na exposição dos seus debates para a provável continuidade do modelo de gestão adotado desde a vitória do “Cabeludo”

em 2004 e 2008. A médica Tatiana desejou votos de sucesso ao prefeito eleito e disse que está à disposição para colaborar com o processo de transição. Em termos pessoais, avaliou que a sua participação no pleito representou um estágio de superação. “Saí da vida de médica, extremamente técnica, para disputar um posto majoritário, e apesar de não ter vencido, ainda fui muito longe. Só tenho a agradecer aos quase 90 mil votos que obtive”. Na sua interpretação, Campina teve a oportunidade de decidir entre dois modelos administrativos, “um que avançou em oito anos e outro que estagnou por cerca de vinte anos. Apresentei o que realizei à frente da Secretaria de Saúde. A decisão é do povo e tem que ser respeitada”. O prefeito Veneziano Vital fez uma avaliação positiva da atuação do PMDB na disputa. Independente do resultado específico em Campina Grande, considerou que o partido construiu uma forte base para concorrer às eleições ao Governo do Estado em 2014, já que conseguiu eleger 58 prefeitos e 24 viceprefeitos nos 223 municípios da Paraíba. Vital Filho admitiu ter faltado a figura de um líder capaz de derrotar o PSDB, mas, mesmo com a derrota, sacramentou o nome de Veneziano como candidato do PMDB a governador. Rômulo Gouveia salientou ser inegável que um novo desenho político começa a se formar no Estado e avalia que o resultado foi positivo para o governo Ricardo Coutinho.


Pesquisa TRIBUNA Jornalistas avaliam parlamentares da Assembleia Legislativa e Câmara da Capital O deputado Gervásio Maia (PMDB) foi o parlamentar que mais se destacou este ano pela sua atuação em plenário e/ou como membro das comissões formadas no âmbito da Assembleia Legislativa. Essa pelo menos é a opinião dos jornalistas que fazem a cobertura dos trabalhos da Casa de Epitácio Pessoa, conforme resultado da pesquisa realizada pela revista TRIBUNA. Pelo lado das mulheres, a deputada considerada mais atuante foi Francisca Mota (PMDB). Como acontece todos os anos, a revista TRIBUNA realizou, recentemente, mais uma enquete junto aos jornalistas da área política, para aferir o desempenho dos deputados e deputadas durante o exercício atual. Assim, foi solicitado aos jornalistas que indicassem três deputados da bancada oposicionista e três da bancada governista. Pela bancada oposicionista, os mais votados foram: 1º – Gervásio Maia (PMDB) - 23 votos; 2º – André Gadelha (PMDB) -13 votos; 3º – Janduhy Carneiro (PSL) - 11 votos; Anísio Maia (PT) - 11 votos;. Pela bancada governista, os mais votados foram: 1º – Assis Quintans (DEM) -17 votos; 2º – Hervázio Bezerra (PSDB) - 14 votos; 3º – Branco Mendes (DEM) -13 votos; Lindolfo Pires (DEM) - 13 votos. Também foi solicitada a indicação de uma deputada da oposição e outra da bancada governista que tiveram melhor desempenho este ano na Assembleia Legislativa. Pela bancada oposicionista, a deputada Francisca Mota (PMDB) recebeu 20

votos, enquanto a deputada Gilma Germano (PPS) 10 votos, pela bancada governista. A revista TRIBUNA quis saber ainda qual a avaliação dos jornalistas da gestão do presidente da AL, Ricardo Marcelo, com os quesitos ótimo, bom, regular, ruim e péssimo. Conforme o resultado, 98% dos jornalistas consideraram a gestão do presidente Ricardo Marcelo como ótima e boa. Esses mesmos quesitos também foram atribuídos por 95% dos jornalistas ao desempenho da Assembleia Legislativa como um todo. E o relacionamento do presidente Ricardo Marcelo com a bancada de imprensa também foi considerado por 96% dos jornalistas como ótima e boa. Governo – Em relação à administração estadual, 56% dos jornalistas avaliaram o governo Ricardo Coutinho como ótimo e bom, 10% consideraram regular e ruim. O secretário executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Ricardo Barbosa, por sua vez, foi considerado como o auxiliar do Governo que mais se destacou este ano, com 12 votos. A revista TRIBUNA também realizou enquete na Câmara Municipal de João Pessoa, recentemente, junto ao jornalistas do comitê de imprensa que cobrem os trabalhos daquele poder, para aferir o desempenho dos vereadores durante o presente exercício legislativo. A TRIBUNA pediu que os jornalistas citassem dois vereadores de cada bancada, oposicionista e governista, que mais se destacaram este

ano e o resultado foi o seguinte: Os dois mais votados pela bancada da oposição foram Tavinho Santos (PTB) e Fernando Milanez (PMDB) . Já pela bancada governista os dois vereadores considerados mais atuantes foram Bira Pereira (PSB) e Bruno Farias (PPS). Perguntado sobre qual a vereadora mais atuante da presente legislatura, a grande maioria dos jornalistas apontou a vereadora Elisa Virgínia (PMDB) como a mais atuante. Sobre a gestão do prefeito Luciano Agra, 80% dos jornalistas consideraram ótima e boa. A gestão do presidente da Câmara Municipal, Durval Ferreira, foi considerada também por 80% dos jornalistas como ótima/boa. Os jornalistas avaliaram a Secretária de Comunicação Social, a jornalista Marly Lúcio, como a mais atuantes na gestão Luciano Agra. Os escolhidos como mais atuantes pela imprensa serão homenageados pela revista TRIBUNA com o diploma Destaque 2012, em jantar comemorativo aos seus 14 anos de fundação e circulação, a ser realizado nos salões da Associação dos Filhos de Itaporanga – Asfita, no próximo dia 14 de dezembro. Novembro 2012 |  13


PONTO DE VISTA

José Di Lorenzo Serpa

Desembargador | gdl@tjpb.jus.br

DE VOLTA À CASA PATERNA Sentindo falta, voltei à casinha dos Expedicionários, onde vivi muitos anos em companhia dos meus pais e irmãos. Revi os quartos, a pequena sala de jantar, a cozinha e um terraço, este, local de muitas decisões da família. Nesta casa, hoje, mora um dos irmãos, de nome Giovanni, posto que cada irmão foi para seu lugar. Divisei alguns quadros na parede e ainda móveis velhos. Após algum tempo de conversa com meu irmão e já de saída, deparo com um envelhecido bornal em cima de uma velha cômoda e, ao sair, fico a avistar o antigo muro, parte da casa com a qual não me afino. Não me afino porque entendo que o muro nos divide, dando-nos sempre a ideia de separação, isto é, separando as casas e as pessoas não faz bem a ninguém, a meu ver. Não se diga que protege as famílias dos ladrões, pois não é verdade, uma vez que ele, o muro, sempre me pareceu uma entidade estranha a todas as casas. Separando e dividindo, e sou contra a separação e a divisão, pois que elas, a divisão e a separação, trazem a desunião, inclusive do Reino Unido.

14  | Novembro 2012

O Muro de Berlim, por exemplo, ao nosso ver, não trouxe benefícios para a humanidade. Sabemos também que nos EUA as casas não têm separação, talvez por uma questão cultural ou princípios democráticos. Lembramos ainda que as palafitas do Amazonas e do Recife independem de muros. Além do mais, as casas dos indígenas passavam – e ainda hoje passam muito bem – sem um representante mural. Talvez pela sabedoria nativa, afastando-se sempre da separação e do divisório. Conta-se que um filósofo de nomeada, Jean-Paul Sartre, autor de O Muro, não revela por este muita simpatia por motivos subjetivos. Digo eu se os antigos e medievais dele tanto usaram para se defenderem, hoje se supõe que nos protege contra outros invasores como, por exemplo, os assaltantes. O perigo aumenta quando o pequeno muro cresce, transformando-se em muralha, como a da China, por exemplo. Com essas considerações, saí da casa da minha juventude fechando um pequeno portão de ferro, que rugia, parecendo ver nele a imagem do passado, com pessoas amigas a desfilar pela calçada, e olhando fixamente para ele, o muro, e já andando e olhando para trás pedia humildemente, com sentimento ao poeta maior, para dizer: “No meio do caminho tinha um muro Tinha um muro no meio do caminho.”


DESTAQUE

UBAM luta por aumento do

Fundo de Participação dos Municípios

U

m projeto da União Brasileira dos Municípios (Ubam) foi apresentado na Câmara Federal pelo deputado Wilson Filho (PMDB-PB) que prevê um aumento no repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em R$ 2 bilhões e meio. Os recursos serão acrescidos com o aumento dos coeficientes de repasse de 0.6 e 0.8 para 1.0. A reformulação do pacto federativo é defendida pela entidade representativa dos gestores municipais já para o próximo mandato. O presidente da entidade, Leonardo Santana, disse que a desoneração de impostos dos últimos três anos vem diminuindo os recursos repassados, comprometendo o caixa dos municípios. Além da redução dos impostos que compõem o FPM, como IPI, Cide e IR, os prefeitos reclamam também da inflação. O aumento no coeficiente de repasse do FPM vai beneficiar, principalmente, conforme a Ubam, os municípios com menos de dez mil habitantes cujas Prefeituras não têm outra fonte de arrecadação. Por meio do PDL 211/2012, apresentado pelo deputado Wilson Filho, a Ubam pretende mudar a Lei

nº 1.881/81, extinguindo os menores coeficientes que são usados como parâmetro de repasse do FPM. Segundo Leonardo Santana, os pequenos municípios estão no limite da capacidade financeira, algo que vem prejudicando as ações que visam garantir a educação, saúde e os serviços essenciais à população. Isso, segundo ele, se deve as desonerações de impostos que, ao longo de três anos, têm diminuído o nível de repasses dos recursos, comprometendo o caixa dos municípios e sujeitando gestores a inviabilidade administrativa. “Além da redução na arreca-

dação do IPI, do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a inflação tem demonstrado resistência, aumentando ainda mais as responsabilidades dos prefeitos com o custeio da máquina pública. As desonerações tiveram impacto de R$ 17,3 bilhões nos oito primeiros meses de 2011, levando-se em conta tanto as reduções de impostos decididas após a crise como outras desonerações em vigor. E o governo deixou de arrecadar, em apenas três meses, R$ 489 milhões com a prorrogação do programa de redução do IPI”, Explicou Leonardo.

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cAPA

Gestão da Câmara Municipal é caracterizada por

ações inovadoras A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai encerrar o ano de 2012 com um balanço legislativo extremamente produtivo e reconhecido pela população. As expectativas para 2013 são melhores ainda, com a manutenção de ações importantes, que deram uma dinâmica maior ao funcionamento da Casa, e a implantação de projetos arrojados, que vão consolidar a instituição entre as melhores do país. Nos últimos anos, a atual mesa diretora não mediu esforços para deixar o Poder Legislativo Municipal com uma imagem de credibilidade junto à sociedade pessoense. Para fechar essa legislatura com chave de ouro, está programado, até o final deste ano, o lançamento da TV Câmara em canal aberto, ação pioneira na Paraíba e no Nordeste, que terá um grande alcance social ao atingir um número maior de telespectadores. Com isso, os vereadores terão oportunidade de mostrar ainda mais suas atividades e propostas. Para garantir mais eficiência nos serviços prestados pela instituição e manter a TV Câmara Aberta em pleno funcionamento, o presidente da Casa, vereador Durval Ferreira (PP), realizou concurso público e já deu posse, inicialmente, a nove concursados para setores técnicos da emissora. Mais doze concursados já foram convocados

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em novo edital. O concurso público foi realizado em abril deste ano para o provimento de 28 vagas. Durval já anunciou, também para o setor de Comunicação, o lançamento da Rádio FM Câmara. Além das ações que visam ampliar a transparência e a participação popular nas atividades da Câmara, a mesa diretora intensificou os cursos de qualificação, realização de estudos técnicos e pesquisas para aprimorar o conhecimento dos servidores, através da Escola Legislativa – Professor Celso Furtado. A Escola foi fundada há pouco mais de três anos e já capacitou, em diversas áreas, mais de mil servidores, entre efetivos e comissionados. Para a próxima legislatura, que começa a partir de 2013, serão oferecidos cursos preparatórios aos assessores parlamentares. Desde a fundação já foram realizados programas de

capacitação profissional; de aproximação do Legislativo com alunos do Ensino Fundamental e Médio; de capacitação de agentes políticos; cursos para servidores iniciantes; e parceria com a Escola da Assembleia Legislativa da Paraíba. O presidente Durval Ferreira destaca o sucesso do trabalho de qualificação e treinamento, e enfatiza a dedicação e o envolvimento dos servidores que formam a Escola. Ele também ressalta a importância das parcerias firmadas com o Senado Federal, para o oferecimento de cursos através do Instituto Legislativo Brasileiro (Interlegis), e com outras instituições de ensino. “O objetivo das parcerias é estabelecer uma mútua cooperação técnico-científica e cultural, o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, bem como o desenvolvimento institucional e de


Nos últimos dois anos, a Câmara foi palco de debates importantes e atuais, que mexem com a vida política e social do povo brasileiro

recursos humanos, mediante a implantação de ações, programas, projetos e atividades de interesse comum das partes”, esclarece o presidente. Já o Centro Cultural da Câmara vem realizando, desde que foi criado (2007), um trabalho importante de valorização dos artistas locais, impulsionando a cultura e divulgando as atividades de profissionais das artes plásticas, fotografia, entre outras. O Centro preserva um acervo documental importante, que conta um pouco da história do Poder Legislativo Municipal, da atuação dos parlamentares e de fatos marcantes da época. O Centro Cultural desenvolve uma ação cidadã essencial ao receber alunos de várias escolas públicas e privadas, que vêm conhecer o funcionamento do Legislativo e o dia a dia dos parlamentares. Apenas este ano cerca de cem unidades educacionais – quase três mil alunos – visitaram a Casa. A perspectiva para o próximo ano é que esse número seja ampliado. “O Centro Cultural da Câmara Municipal de João Pessoa é a chama viva a iluminar o presente, com o registro da história, guardião da memória social, base para a construção do futuro”, definiu Durval.

Valorização do servidor

Para valorizar os servidores e lhes assegurar melhores condições de trabalho, a mesa diretora da Câmara implantou o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do funcionalismo, e concedeu reajuste salarial, fortalecendo, com isso, o serviço público que é prestado à sociedade pessoense. “A valorização do servidor torna o serviço público mais eficiente. Portanto, esta é uma das principais políticas administrativas adotadas pela gestão”, declara Durval Ferreira. Ele lembra que em menos de cinco anos a Câmara realizou dois concursos públicos, sendo o último ocorrido este ano.

Produção Legislativa em alta

A produção legislativa está em alta. Os vereadores têm representando bem a população e desempenhado suas funções com empenho e dedicação. A Câmara vem exercendo seu papel de colaborar com os pode-

res constituídos para que se construa uma cidade cada vez melhor, com mais qualidade de vida. Só para se ter uma ideia da produtividade parlamentar, nesses últimos quatro anos passaram pela Casa aproximadamente 14 mil matérias, a exemplo de projetos de leis e requerimentos. Várias sessões especiais, solenes e audiências públicas foram realizadas no plenário da Câmara e em outros ambientes para debater os mais variados assuntos e temas de interesse da Capital paraibana. Nos últimos dois anos, a Câmara foi palco de debates importantes e atuais, que mexem com a vida política e social do povo brasileiro. Um deles foi a reforma política, tema trazido, em audiência pública, pelos integrantes da Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Outra comissão especial da Câmara Federal também esteve no Poder Legislativo Municipal para expor uma questão muito séria: a exploração sexual de crianças e adolescentes. Além disso, os vereadores colocaram em pauta debates de interesse da cidade de João Pessoa, como a questão dos portadores de necessidades especiais; saúde pública; combate às drogas; geração de emprego e renda; educação em tempo integral; questões ambientais e de infraestrutura. “Enxergo no Poder Legislativo Municipal o espaço mais democrático da Cidade. Diante deste contexto, planejamos o nosso mandato voltado para os interesses da população de João Pessoa. Ao longo da nossa gestão percebemos a necessidade de atrair cada vez mais o público a participar dos assuntos de seus interesses, e fizemos disto meta de trabalho. Hoje temos a satisfação de ver a Câmara reconhecida como legítimo espaço democrático de defesa dos interesses da população e da sociedade civil organizada” garantiu Durval, que ainda agradeceu a todos os cidadãos e a todas as instituições que têm procurado o Poder Legislativo e contribuído com aperfeiçoamento de políticas públicas de interesse coletivo da cidade. “A Casa Napoleão Laureano continua de portas abertas a todos os cidadãos que possam contribuir para crescimento social, econômico e cultural de nossa querida João Pessoa”, concluiu. Novembro 2012 |  17


POLÍTICA

Ricardo Marcelo projeta-se n O dirigente reeleito da Assembleia assumiu o controle local de um partido recém-criado no país, o Partido Ecológico Nacional (PEN), que arrebanhou cerca de uma dezena de parlamentares e vai desencadear um processo de estruturação nas bases para obter cacife com vistas aos próximos embates

O

Por Nonato Guedes nonaguedes@uol.com.br

presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Ricardo Marcelo, deu passos significativos, este ano, para se firmar no cenário político estadual, dividindo espaços com outras lideranças de expressão. Além de ter preservado a autonomia do Legislativo em relação aos Poderes Executivo e Judiciário, respeitando as esferas de cada um, o dirigente reeleito da Assembleia assumiu o controle local de um partido recém-criado no país, o Partido Ecológico Nacional (PEN), que arrebanhou cerca de uma dezena de parlamentares e vai desencadear, após o segundo turno das eleições municipais, um processo de estruturação nas bases para obter cacife com vistas aos próximos embates. O nome do presidente da Assembleia tem sido constantemente citado para concorrer à vaga

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de senador em 2014 ou a um mandato federal, mas ele evita aprofundar especulações nesse sentido, observando que o assunto deverá ser tratado no momento oportuno. De concreto, Ricardo Marcelo livrou-se da tutela do PSDB, ao qual era filiado, e onde pontificam lideranças expressivas como os senadores Cássio Cunha Lima e Cícero Lucena. Demonstrou capacidade de arregimentação ao vitaminar, em pouco tempo, a sigla do PEN e ser praticamente aclamado como diri-

gente da agremiação por deputados estaduais que o acompanharam na opção. Na maioria, esses deputados estavam insatisfeitos com a convivência em partidos a que eram filiados e sentiam-se, mesmo, desprestigiados na tomada de decisões. Ricardo Marcelo adotou uma posição de liberalidade no comando do PEN, tanto assim que os filiados receberam permissão para votar matérias de interesse do Executivo de acordo com suas opiniões pessoais ou juízos de valor a respeito. Ficou


no cenário político estadual

Ricardo Marcelo adotou uma posição de liberalidade nas eleições municipais deste ano no comando do PEN

convencionado que somente após as eleições municipais os integrantes do Partido Ecológico vão se reunir para debater a fixação de linhas mais nítidas de posicionamento político e administrativo. Do ponto de vista da condução dos trabalhos na Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo tem sido elogiado indistintamente por parlamentares da oposição e da base governista. Ele deu celeridade a votações consideradas indispensáveis, esgotando as discussões internas sobre legalidade e constitucionalidade das matérias em pauta. Está chegando ao final do ano com a agenda praticamente cumprida, estando pendente apenas a apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013. Em relação ao Poder Executivo, o presidente da AL foi intransigente na defesa das prerrogativas da Casa Epitácio Pessoa. Não se curvou a manobras ou chicanas regimentais e colocou livremente em discussão e votação mensagens e projetos que desembarcaram na Assembleia. Em paralelo, tomou medidas administrativas internas para o melhor funcionamento e produtividade da Assembleia, valorizando o quadro de pessoa, inclusive, com o anúncio de concurso público e investindo na aquisição de um novo prédio sede para acomodar melhor os gabinetes de parlamentares e dar demanda mais flexível ao atendimento ao público. Chegou a ser enérgico quando necessário, ao determinar corte do ponto de faltosos em sessões de interesse urgente. Adotou medidas para modernização dos serviços e para

a preservação do acervo do Legislativo paraibano, que se coloca na vanguarda em relação a poderes congêneres do Nordeste. Ricardo Marcelo não se descuidou, também, da denominada agenda propositiva, com realização de sessões para debate de problemas gerais e mediação de impasses junto a representantes do governo, no que se refere à reivindicações de setores do funcionalismo público. Valorizou as sessões Itinerantes, como forma de descentralizar o papel do Legislativo nos municípios, e o debate com políticos e especialistas de fama nacional sobre temas como a reforma política e alternativas para o desenvolvimento econômico e social da Paraíba. Ele tem alertado os parlamentares para que procurem ser eficientes na formulação de sugestões para viabilizar o crescimento do Estado, e ainda reclamou do “marasmo” que estaria reinando no Estado. Por iniciativa sua, uma Comissão parlamentar foi designada para acompanhar, juntamente com representantes da sociedade civil, o andamento das obras de transposição do rio São Francisco em trechos da Paraíba que são limítrofes com outros Estados vizinhos. O comportamento de Ricardo Marcelo é definido como o de um magistrado por oposicionistas e por alguns governistas. Também é enaltecida a forma com que ele age, de maneira colegiada, na tomada de resoluções sobre a produtividade da Assembleia. Isto teria imprimido uma nova dinâmica à Assembleia, na opinião de líderes com assento naquela Casa. Novembro 2012 |  19


jurídico

Francisco de Assis Camelo Júnior assiscjr@yahoo.com.br

Ambiental & Consumerista

A

s condutas consideradas criminosas contra o ambiente encontravam-se previstas em vários documentos. Somente com a lei 9. 605/98, tudo ficou reunido em um único diploma legal. De maneira sistematizada, a aplicação da legislação ficou mais fácil, em crimes de ação ou omissão com dolo ou culpa pela imprudência, negligência ou imperícia. Além disso, há a norma penal em branco, dependendo de complementação jurídica. Existem os crimes de perigo, sendo suficiente a existência da mera probabilidade. O crime contra a administração ambiental é próprio do funcionário público. A referida lei regulamenta o artigo 225, parágrafo terceiro, da CF/88, penalizando a pessoa jurídica, e não excluindo as pessoas físicas como autoras, coautoras ou partícipes do mesmo fato. A penalização da pessoa jurídica depende da infração ter sido cometida por decisão de seu representante legal ou contratual, ou órgão colegiado, e no interesse da entidade. A prestação de serviços à comunidade pela pessoa jurídica também pode consistir em custeio de programas e de projetos ambientais (art. 22, I). Atuar sem licença caracteriza infração independentemente da ocorrência de um evento danoso ao meio ambiente. Isto é chamado de crime de mera conduta. Foi a Conferência de Estocolmo, em 1972, o primeiro grande Congresso Internacional sobre Meio Ambiente, onde discutiu-se como têlo ecologicamente equilibrado e em harmonia com o desenvolvimento. A lei 6.938/81, instituiu no Brasil sua política nacional como marco inicial

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da proteção ambiental. A lei da ação civil pública (7. 347/85) ampliou o rol dos legitimados para agir em proteção, prevendo o inquérito civil, antes mesmo da atual Constituição Federal. O meio ambiente é um bem jurídico tutelado pelo ordenamento, com proteção e responsabilização, visando à sadia qualidade de vida. O Direito Ambiental tem princípios próprios e o meio ambiente é o seu objeto, com seus elementos naturais, artificiais e culturais, propiciando o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas. Apenas indenização civil ou punição administrativa seria mesmo insuficiente no microssistema jurídico do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8. 078/90), que veio disciplinar deveres e obrigações aos produtores e fornecedores de bens e serviços. É uma nova mentalidade, ao tempo que traz exigências básicas de não colocar em risco a incolumidade física ou a vida das pessoas. Proporciona equilíbrio e justiça aos povos civilizados e politicamente corretos, deixando em flancos opostos fornecedores e consumidores, sendo estes vistos aos olhos da lei como hipossuficientes pelo aspecto fático, jurídico ou técnico e parte economicamente mais frágil. Por isso há a exigência de observação dos direitos decorrentes de tratados ou convenções internacionais que o Brasil seja signatário. É a busca do equilíbrio nas relações de consumo. São os tributos que viabilizam o Estado e o prazo decadencial ou prescricional organiza o Direito no tempo, não permitindo extrapolações de ações, enquanto o interes-

se público suplanta o particular. A sanção penal também tem o caráter preventivo, desestimulando reincidência à norma penal, constituída de preceito (descrição da conduta) e pena. A grande maioria dos estudiosos ainda entende pela subsistência e limitação da responsabilidade penal à responsabilidade subjetiva e individual, à despeito da previsão constitucional. Trata-se de uma questão hermenêutica. As punições a que estão sujeitas as pessoas jurídicas serão compatíveis com sua natureza. A responsabilidade individual dos dirigentes da pessoa jurídica também faz parte do mesmo texto legal (CF/88, art. 173, parágrafo 5). A doutrina ambiental afirma que “se apenas houve o objetivo de satisfazer os interesses do dirigente, sem qualquer vantagem ou benefício para a pessoa jurídica, esta deixa de ser o agente do tipo penal e passa a ser o meio utilizado para a realização da conduta criminosa. Mas, quando a conduta visa à satisfação dos interesses da sociedade, esta é agente”. A jurisprudência apresenta como completamente cabível a pessoa jurídica figurar no pólo passivo da ação penal que tenta apurar a responsabilidade criminal praticada contra o meio ambiente, após juiz de primeiro grau rejeitar denúncia em relação à empresa, recebendo-a somente quanto às pessoas físicas. A sentença penal condenatória, transitada em julgado, faz coisa julgada no cível (art. 63, CPP). Então, as vítimas de delitos contra as relações de consumo poderão exigir a reparação civil dos danos (CDC, art. 91).


município GOVERNO

TAPEROÁ

Deoclécio Moura transformou Taperoá em polo de desenvolvimento

A

o final de oito anos de mandatos, raramente um prefeito logra o bom desempenho que obteve a gestão do procurador Deoclécio Moura Filho, que estará à frente da Prefeitura Municipal de Taperoá até o final de dezembro deste ano. São tantas as exitosas realizações, que não nos é possível elencá-las numa simples matéria. O município destacou-se pela implantação de projetos e ações que o colocaram em posição de grande destaque na cartografia política e sóciocultural da Paraíba.

Embora enfrentando a crônica escassez de recursos financeiros, que afeta a grande maioria dos municípios paraibanos, ao longo de todo esse tempo, o prefeito Deoclécio tem conseguido, com enormes esforços, executar obras e serviços que muito têm contribuído para o desenvolvimento de Taperoá. Dentre os principais setores com os quais a gestão atual trabalhou, destacam-se os investimentos na saúde, transporte rodoviário, infraestrutura e na economia.


município

TAPEROÁ

PSF (Programa Saúde da Família), todos dotados de médicos, enfermeiros e auxiliares, além de dentistas e outros especialistas. A unidade conta com regular fornecimento de medicamentos. Além disso, a população ainda dispõe dos serviços permanentes de duas ambulâncias, e de um veículo totalmente adaptado ao transporte de pessoas portadoras de problemas renais, para aplicação de hemodiálise na cidade de Campina Grande, três vezes por semana, e ainda de um outro veículo que é utilizado para o transporte de pacientes em tratamento de média e alta complexidade, em Centros como Campina, João Pessoa e, em alguns casos, no Recife.

Social

Todos os programas sociais do governo federal, como Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, ProJovem, Creas, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil -Peti funcionam dentro das determinações estabelecidas pelo convênio entre o governo federal e a Prefeitura, prestando relevantes serviços às comunidades carentes do município.

Educação e cultura

Saúde

A gestão de Deoclécio Moura buscou promover na saúde, desde 2005, ações que pudessem assegurar a assistência condigna à população, com atendimentos diários em todas as especialidades médicas de que são dotados os equipamentos disponíveis, cuja maior referência é, sem sombra de dúvidas, a Policlínica Nossa Senhora da Conceição. Nesse espaço, diversas especialidades médicas são postas à disposição da população: dermatologia, urologia, oftalmologia, endocrinologia, pediatria, ginecologia, ortopedia, etc. A construção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) é outra realização importante, assim como a construção e reforma de sete postos do PSF e do prédio do CAPS. Atualmente, a população de Taperoá, da cidade e da zona rural, vem contando com pronto atendimento do SAMU, cuja base foi construída pela atual gestão, com verbas da própria Prefeitura, e de sete equipes do

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No setor educacional, também é bastante visível e palpável o extraordinário volume de investimentos. Foi prestada uma atenção especial aos equipamentos públicos desta área, priorizando-se a recuperação, conservação e ampliação das 34 unidades escolares que atendem a um total de 1.400 estudantes. Para poder assegurar a qualidade do ensino prestado, a Prefeitura promove, anualmente, a qualificação profissional de todos os professores da rede municipal, através da aplicação de cursos de aperfeiçoamento, além de manter absoluta regularidade no pagamento de seus salários. Foi implantada a universidade aberta no município como forma de incentivar a formação superior dos jovens egressos do Ensino Médio. A ação é vista por muitos como uma das grandes realizações da gestão no setor educacional. O transporte escolar oferece oito ônibus novos e confortáveis, garantindo que os alunos da zona rural estudem na cidade sem maiores problemas de locomoção. Eles recebem merenda escolar farta e saudável, com re-


Em parceria com órgãos públicos de fomento da economia primária, o município está dando andamento a muitos dos projetos aprovados pelo chamado Fórum do Cariri

gularidade, excelência de qualidade e absoluto controle nutricional. O fardamento e entrega de todo o material didático indispensável a um aprendizado de qualidade também foram prioridades na gestão de Deoclécio, que atentou também para a necessidade das mães que trabalham fora de casa e implantou quatro creches no município, cada uma atendendo a cerca de 100 alunos durante o ano. Recentemente, um desses equipamentos – a creche Aurita Vilar -, passou por radicais serviços de reforma e ampliação. O prefeito não descuidou da cultura, e os festejos juninos de Taperoá foram resgatados e incentivados desde os primeiros meses de sua gestão. O São João de Taperoá vem ocorrendo, durante seguidas quatro noites (durante o dia, a alegria toma conta da cidade) na Praça de Eventos, bem em frente à Câmara de Vereadores, e sempre tem

reunido o supra-sumo da genuína cultura popular regional, com apresentações de grupos musicais do mais apurado gosto nordestino. A Prefeitura também resgatou o tradicional Canjicão, que vem sendo servido, associado a outras comidas típicas da região, durante os festejos juninos. “Custou-nos realmente muito caro a reedição de toda essa tradição, sobretudo em razão da séria escassez de recursos com que convivemos, mas não poderíamos deixar de fazê-lo, principalmente, em virtude de forte apelo da nossa juventude”, salienta o prefeito Deoclécio Moura.

Infraestrutura

Não apenas a cidade, mas várias localidades da zona rural foram contempladas com a realização de obras e serviços que vão desde a construção de casas populares e conservação das estradas vicinais à reforma e ampliação de banheiros públicos. É o que se pode verificar, por exemplo, com a construção da caixa d’água do Sítio Silva e do “Salgado”, onde também se construiu uma unidade do ESF, e 58 unidades habitacionais, em alvenaria, em localidades diversas da zona urbana,

onde também foram construídos 46 banheiros públicos, além de outras 42 casas populares na zona rural. Nessa sequência de grandes realizações, a Prefeitura também reformou a Casa da Costura, construiu o Centro de Comercialização de Produtos Agrícolas e o palco de apresentações Zé de Abdias, reformou e ampliou o Cemitério da Consolação e o Casarão dos Conselhos, bem como o estádio olímpico “O Ribeirão”, e ainda construiu o refeitório da Escola Municipal Pedro de Farias e a sede da Âncora Estratégica da Saúde da Família, bem como o ESF II, no Bairro São José.

Agricultura

Para enfrentar os desafios da seca que assola o semiárido paraibano, a Prefeitura adquiriu 200 mil raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha do Carmim, para reprodução e multiplicação em toda a zona rural, apesar do município só dispor de uma unidade irrigada para esse fim, que ainda está sendo montada na associação, localizada na comunidade do Bom Nome. Em parceria com órgãos públiNovembro 2012 |  23


município GOVERNO

TAPEROÁ

cos de fomento da economia primária, o município está dando andamento a muitos dos projetos aprovados pelo chamado Fórum do Cariri, como a Feira Agroecológica, Motoensiladeira, Projeto de Apicultura, Projeto de Inseminação Artificial, distribuição de sementes, capacitação e outros. Com o Sebrae, por exemplo, há sete kits em pleno funcionamento, sendo que a demanda de produção (apicultura) tem diminuído bastante devido ao período de estiagem, mas conseguiu-se mais quatro caixas (cinco mil litros) para ajudar a mais quatro produtores, de pequeno porte, carentes de recursos financeiros. A assistência técnica a esses produtores é permanente.

Cuidados humanos e animais

A Prefeitura mantém 1.313 agricultores cadastrados no Programa Garantia-Safra. Em 2005, esse número era pouco superior a 400. O processo de novas inscrições está aberto desde a segunda quinzena de outubro último. Pelo ‘Bolsa-Estiagem’ já foram beneficiados cerca de 500 produtores rurais este ano em razão da seca. Em parceria com a Defesa Civil do Governo do Estado, a Prefeitura está fazendo a distribuição de ração para os animais. Já o fornecimento de água entre as comunidades do município vem sendo feito através de carros-pipa coordenados pelo Exército Brasileiro, com a distribuição de cerca de 50 tanques, semanalmente. A Prefeitura, dada a insuficiência do serviço, responsabilizou-se pela contratação de mais um carro, servindo nas localidades não abastecidas pelo Exército. Precisa-se, ainda, de mais dois carros-pipa, em razão da estiagem prolongada. Para prevenir a população rural cada vez mais das incertezas da economia local, a Prefeitura esteve fazendo a silagem (ou ensilamento) de alimentos nas diversas comunidades do município, como: Silva, Assentamento Juá, Jatobá, Bom Nome, Carnaúba, dentre outras. Tudo isso se dá através da máquina moto-ensiladeira, que não para, e está sendo aproveitada na formação de cama para os galpões de frangos. O transporte da população e o escoamento da produção agrícola também têm recebido atenção especial do prefeito. A frota de tratores tem tido uma importância fundamental, inclusive, vez por outra, auxiliando nos serviços operacionalizados pela retroescavadeira. Também são bastante úteis na preparação para o cultivo da agricultura (corte de terras), bem como no roço dos aceiros das estradas. Ainda como medidas de combate à seca foram construídos 39 poços, em parceria com o Governo federal e 10 em parceria com o Governo do Estado. Na zona rural foram construídas ainda 255 cisternas. 24  | Novembro 2012


GOVERNO

Foto: José Marques/Secom-PB

Ricardo recebe prefeitos eleitos e anuncia novo Pacto Social

N

o próximo mês de dezembro, o Governo do Estado vai promover um seminário destinado aos prefeitos e vice-prefeitos eleitos. O evento será realizado em parceria com a Caixa Econômica Federal, Ministério da Integração, projetos Cooperar e EmpreenderPB e Secretaria de Articulação Municipal, para orientá-los na administração pública e na aquisição de recursos. Na pauta os desafios da administração pública e as políticas públicas federais e estaduais. Mas antes de realizar o seminário, o governador Ricardo Coutinho, ao lado do seu vice Rômulo Gouveia, fez questão de receber no Palácio da Redenção 76 prefeitos e vice-prefeitos eleitos pertencentes aos partidos PSD e PSB. O objetivo, segundo afirmou, foi discutir os desafios de gestão e futuras parcerias, bem como tratar sobre projetos

destinados aos municípios e fortalecer as alianças entre governo e municípios. No encontro, o governador Ricardo Coutinho deu as boas vindas aos prefeitos eleitos, reassumiu o compromisso com os 223 municípios, divulgou as obras em andamento e pediu aos gestores colaboração diante das perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE). “Estamos vivendo tempos difíceis, mas é preciso ter criatividade e solidariedade para fazer com que o Estado, mesmo tendo menos dinheiro, avance mais. Depois das licitações em janeiro, teremos R$ 4 bilhões para investir em obras na Paraíba”, ressaltou. E completou: “O Estado está tendo a capacidade de olhar para os municípios e quer que os prefeitos também olhem para o Estado. O Governo está à disposição de cada um dos eleitos e eleitas e quer in-

tegração para que todos possam aproveitar esse bom momento para a Paraíba”. Na oportunidade, o governador divulgou ações desenvolvidas nos municípios como o Programa do Leite, a entrega de 80 transportes escolares, a redução do analfabetismo e da mortalidade infantil, bem como investimentos do Pacto Pelo Desenvolvimento Social, Empreender – PB e FIDA. Ricardo Coutinho destacou que vai receber os prefeitos eleitos em audiências individuais para atender as demandas de cada município, de acordo com suas necessidades. E anunciou que no final de janeiro lançará novo edital do Pacto pelo Desenvolvimento Social na saúde e educação e novas áreas para que os prefeitos eleitos tenham tempo de avaliar as principais necessidades de cada município.


município

CONCEIÇÃO

Austeridade marca a

gestão de Vani Braga

A

coragem de adotar a austeridade como principal aliada da sua administração é o que está levando a prefeita de Conceição, Vani Braga (PSD), a ter a sensação do dever cumprido neste final de mandato, embora tenha desagradado lideranças políticas locais acostumadas a sobreviverem politicamente amparados pelas benesses da Prefeitura. “Ao assumir o comando da Prefeitura de Conceição, fiquei estarrecida com a demanda de pedidos pessoais de lideranças políticas, em detrimento de pedidos para a coletividade. Aos poucos fui cortando, chegando a desagradar a muitos, mas no final todos compreenderam que eu estava ali para mudar os costumes políticos de Conceição, mesmo que custasse a nossa derrota”, lembrou Vani Braga.

Saúde O setor de saúde foi prioridade na gestão da prefeita Vani Braga adotou, cujos resultados foram os mais significativos para a população do município, com ações que contemplaram desde a atenção básica até a atenção especializada e assistência hospitalar. Entre estas ações destaca-se a cobertura de 100% do programa Estratégia Saúde da Família – ESF. 26  | Novembro 2012

São sete equipes do ESF, com agentes comunitários e agentes de endemias, e sete equipes de Saúde Bucal, sendo que três de cada programa atuam na zona rural e quatro na zona urbana, objetivando manter e promover a saúde e prevenir doenças. Ações preventivas, educativas e curativas a exemplo do pré- natal, puericultura, hanseníase, tuberculose, diabetes, hipertensão e saúde do idoso, bem como saúde da criança e da mulher também são atendidas pelas equipes do programa. Todas as unidades do ESF foram reformadas para o atendimento de consultas médicas com especialistas em fisioterapia, odontologia, etc. Uma farmácia básica é mantida pela Prefeitura, cujos remédios passados pelos médicos são distribuídos gratuitamente. Outra ação destacada na área da saúde é o Centro de Atenção à Saúde Mental – Caps, que busca a reintegração do paciente na família e na sociedade. Esse programa possui equipe multiprofissional qualificada para atendimento nos níveis ambu-

latorial, intensivo e semi-intensivo. A atual gestão também instalou o Centro de Especialidades Médicas Geny Ramalho - Cemec, onde são ofertadas consultas e exames especializados nas áreas de Neurololgia, Pediatria, Gastroenterologia, Cardiologia, Ginecologia, Ortopedia, Oftalmologia, Dermatologia, Psicologia, Psiquiatria, Bioquímicos, Ultrassonografia, Eletroencefalograma, Eletrocardiologia, Coloscopia e laboratório de análises clínicas. O Centro de Especialidades Odontológicas – CEO foi mais uma ação no setor de saúde implantada pela gestão de Vani Braga e que atende pacientes encaminhados


pelas Unidades Básicas de Saúde UBS e pelo Caps. Hospital Calula Leite – A gestão de Vani Braga não mediu esforços para fazer funcionar em toda sua plenitude o Hospital e Maternidade “Calula Leite”, construído ainda na gestão do governador Wilson Braga. Hoje, a unidade promove assistência médica de qualidade como atendimentos de urgência, internamentos nas áreas de Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, Psiquiatria e clinica médica. O hospital adquiriu, por meio do Governo do Estado, equipamentos como autoclave, desfibrilizador, monitor cardíaco, carros anestésicos, bisturi elétrico e vários outros equipamentos necessários a um bom funcionamento do hospital. Para combater o mal da doença de Chagas, a Prefeitura firmou convênio com a Funasa, no valor de R$ 400 mil, para melhoria do sistema habitacional da cidade.

Educação A prefeita Vani Braga investiu pesado na melhoria da educação do município. Durante a sua gestão manteve as escolas municipais reformadas, onde os alunos puderam se sentir confortáveis. A cada ano, a Prefeitura fez distribuição de fardamento, kit escolar, material escolar, merenda farta e de boa a qualidade. O transporte escolar sempre foi garantido com segurança e conforto para aqueles alunos residentes na zona rural ou estudam em outras cidades. A Prefeitura adquiriu na atual gestão 17 novos ônibus escolares e a frota total do município, nessa área, subiu para 34 veículos. A melhoria da qualidade do ensino também foi uma preocupação da administração Vani Braga, que proporcionou aos professores participação nos cursos de capacitação.

Agricultura A gestão de Vani Braga ainda cuidou bem da agricultura. Vários tratores foram adquiridos para auxiliar no corte das terras dos pequenos agricultores, construir pequenos açudes e serviços outros da Prefeitura. Várias passagens molhadas em diversas propriedades foram construídas, além do açude do distrito de Mata Grande, que serve para o abastecimento d’água daquela comunidade. Uma retroescavadeira também foi adquirida pela atual gestão.

Social Todos os programas sociais do Governo federal em convênio com a Prefeitura, como Centro de Referência de Assistência Social (Cras), ProJovem, Casa da Família, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), etc, estão funcionando dentro das determinações dos ór-

gãos federais e, por isso, mais de 50 casas populares foram construídas na atual gestão.

Infraestrutura A Prefeitura promoveu a urbanização de vários bairros de Conceição com a pavimentação de ruas e ainda construiu o Portal na entrada da cidade, oferecendo aos visitantes e habitantes locais uma bonita visão. “Toda minha administração foi realizada dentro de um planejamento para quatro anos de gestão, na qual pude compatibilizar os recursos recebidos com as demandas do município, de forma que nos permitisse contribuir para melhoria da qualidade de vida da população. Desta forma, sempre primei pelo pagamento em dia dos funcionários e fornecedores, garantindo a nossa credibilidade durante todo o período administrativo”, avaliou Vani Braga. Novembro 2012 |  27


município

CUBATI

Amparado no fato de três das suas prestações de contas terem sido aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado, o prefeito de Cubati, Dimas Pereira, conclui o seu mandato no dia 31 de dezembro, deixando um acervo de obras e ações administrativas que, na certa, contribuíram para a melhoria da qualidade de vida da população. Encravado na Região do Curimataú paraibano, a 200 km da capital, Cubati é um pequeno município com quase sete mil habitantes que sofre dos mesmos problemas enfrentados por municípios do seu porte, ou seja, demandas sociais diversas, problemas crônicos de infraestrutura e parcos recursos financeiros para a solução desses problemas, conforme afirmação do prefeito que, mesmo diante desses desafios, conseguiu avançar na construção de políticas sociais, priorizando a saúde e a educação, sem esquecer os demais segmentos administrativos nos quatro anos da sua gestão.

Resumo das principais ações A gestão do prefeito Dimas Pereira realizou obras e ações administrativas em vários setores do município, com destaque para o investimento de mais de R$ 200 mil no Plano de Saneamento Básico da cidade. No campo social, ampliou a Casa da Família e construiu uma Cozinha Comunitária, para melhorar o funcionamento do CRAS. Reformou, também, o prédio do PETI e apoiou fortemente o ProJovem, programa social do governo federal que funciona em convênio com o município. Todos os segmentos administrativos do município receberam benefícios ou foram contem28  | Novembro 2012

Dimas teve contas aprovadas pelo TCE

plados com melhorias, tendo como público alvo a população de Cubati, conforme podemos constatar, no relato abaixo, o que foi realizado por cada Secretaria ou através delas.

EDUCAÇÃO Implantação do PAR (Plano de Ações Articuladas); Implantação da Biblioteca Municipal; Implantação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério; Aquisição de cinco Ônibus Escolares; Limpeza e manutenção das escolas municipais; Aquisição de 805 conjuntos escolares, composto de carteiras e bancas; Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Gente Inocente”; Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Zózimo Pereira”; Construção do Refeitório da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Padre Simão Fileto”;

Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Elisa Costa”; Reforma da Escola Municipal “José de Medeiros Dantas”, na Comunidade Abreu; Aquisição de 23 aparelhos de ar condicionado Split de 22 BTUS para as Escolas da Zona Urbana; Aquisição de 16 Retroprojetores para melhorias nas Escolas Municipais; Pagamento do Piso Salarial aos Professores da Rede Municipal de Ensino.

SAÚDE Compra de veículo para o Programa Saúde na Família; Reforma da Unidade Móvel de Saúde; Reformas dos Postos de Saúde do PSF; Manutenção de Médicos Diários nos Hospitais; Farmácia Básica abastecida; Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade de Cubati; Manutenção do Hospi-


Apesar das grandes dificuldades financeiras pelas quais passou a atual administração nesses quatro anos de mandato, o prefeito Dimas Pereira considerouse satisfeito com o resultado final da sua gestão, pelo conjunto de obras e alguns avanços no quesito social, destacando que para tanto contou com o apoio decisivo das pessoas que compuseram o quadro administrativo da municipalidade, a exemplo do contador João de Melo Araujo; da secretária de Finanças, Edvania Sousa do Nascimento; e da primeira dama Ariolene Quirino da Silva, titular da pasta da Secretaria de Ação Social. “Fiz o que me foi possível fazer pelo povo de Cubati, com recursos limitados, mas com a boa vontade de um homem pobre, sempre pautado na honestidade dos bons propósitos”, afirmou. Programa minha Casa minha vida

Obra de infraestrutura

tal e Maternidade de Cubati, com boa assistência médica; Construção de uma Unidade Básica de Saúde, para a Comunidade Abreu; Aquisição de Recursos na ordem de R$ 226.000,00 para o Plano de Saneamento Básico.

AÇÃO SOCIAL Construção de uma Cozinha Comunitária; Aquisição de veículo; Compra de Moto-Triciclo; Reforma e ampliação da Casa da Família (CRAS); Reforma do Prédio onde funciona o PETI; Apoio aos Grupos de ProJovem com materiais para atividades; Apoio aos Grupos do PETI com materiais para atividades; Locação do Clube recreativo com Piscina e áreas esportivas para os alunos do PETI; Manutenção de Psicólogos e Assistentes Sociais na Casa da Família; Apoio ao Grupo da 3ª Idade; Cursos de Capacitação para as pessoas dos Programas do Bolsa Família.

ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER Construção de um Ginásio Poliesportivo no Bairro do Estado; Calçamento da parte onde ficam as Arquibancadas do Xorrozão; Incentivo aos times de futebol amadores com a realização de campeonatos municipais; Realização do São João com Bandas e Concursos de Quadrilhas na Praça Pública; Realização do São Pedro da Serra; Realização dos Supercross, festa da maior tradição do município; Concurso da Garota Supercross.

ADMINISTRAÇÃO Implantação do Controle de Patrimônio do Município; Reforma da Praça Josebel Gomes; Informatiza-

ção do Programa do IPTU; Construção de um Conjunto Habitacional com 25 unidades habitacionais; Assinatura de Convênio para Construção de mais 80 unidades habitacionais; (Programa Minha Casa Minha Vida); Assinatura de Convênio para Construção de mais 40 Unidades habitacionais; (Programa PSH); Apoio e parceria ao Fórum da Comarca que foi inaugurado no dia 17/01/2011; Compra de Terrenos para implantação de uma Creche Municipal; Implantação do Programa de controle de Patrimônio do município.

AGRICULTURA Preparo do Solo, através de Tratores, arando terras para o plantio; Distribuição de sementes; Apoio e incentivos para Associações rurais, no sentido de criar programas de fortalecimentos nas áreas de caprinocultura, cultivo da palma, fruticultura e outros; Parceria com o Governo do Estado, através da Emater, apoio aos agricultores do município; Aquisição do Programa do PAA, (Programa Aquisição de Alimentos); Compra Direta ao Agricultor, através do PNAE.

INFRAESTRUTURA Limpeza Pública; Manutenção de Prédios Públicos; Pavimentação das ruas Julimá de Sousa, Jonas Costa, José Reginaldo e Emerson Soares, todas no Conjunto Cícero Ângelo; Pavimentação do restante da rua José Araújo Dantas com a rua José Faustino; Rede de Esgoto das ruas José Reginaldo, Emerson Soares, Jonas Costa, todas no Conjunto Cícero Ângelo; Recuperação de Calçamento nas vias públicas da Cidade; Retirada das Pedras da rua Francisco Ribeiro de Sousa; Limpeza, manutenção e Iluminação dos Cemitérios; Roço e capinagem em estrada vicinais. Novembro 2012 |  29


município

SÃO BENTO

Prefeito Galego Souza deve terminar gestão de oito anos à frente da cidade de São Bento com recorde de obras, aprovação popular e eleição de sucessor, que terá o desafio de continuar o bom trabalho desenvolvido por um dos melhores prefeitos da história da cidade O prefeito do município de São Bento, Jaci Severino de Souza (Galego Souza), juntamente com seu vice, Menininho Vieira, devem deixar o cargo no dia 31 de dezembro do corrente ano com um histórico de aprovação popular e probidade no trato da coisa pública. Ao longo dos últimos quase oito anos, foram dezenas de obras realizadas, valorização do funcionalismo público e atendimento de demandas populares que se refletiram no investimento massivo em todas as áreas do município. O trabalho de Galego Souza deixa para seu sucessor uma herança de êxito e investimentos no desenvolvimento do município, com atenção especial para a saúde, educação, infraestrutura e assistência social. 30  | Novembro 2012

Herança de visionário

A herança A gestão exitosa do prefeito Galego Souza lhe permitiu lograr sucesso na eleição de seu sucessor, conquistando a vitória do seu candidato à Prefeitura da cidade, Gemilton Sousa, que venceu o opositor Jullys Roberto. O novo gestor deve enfrentar o grande desafio de corresponder a altura às expectativas que a população tem de seu governo, uma vez que foi apoiado pelo atual prefeito, que goza de uma das mais bem avaliadas gestões da história de São Bento.

Educação

Na educação destacam-se as inúmeras reformas, construções de escolas e aquisições de veículos

e equipamentos desenvolvidos nos últimos oito anos. Alguns exemplos de ações importantes para o município foram a inauguração da Escola Municipal Antônio Cândido dos Santos, com capacidade para 360 alunos, localizada no Bairro Cícero Dias II e a aquisição de ônibus escolares para transportar os alunos da zona rural até a cidade. O prefeito está entregando a rede municipal de educação com 24 estabelecimentos de ensino, que juntos comportam mais de cinco mil alunos, os quais contam com merenda farta e de boa qualidade, além de kit escolar e fardamento. O município inovou com a instalação do Pólo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), que vem beneficiando os universitários da cidade e regiões circunvizinhas.


Saúde Já na saúde, o êxito se notabiliza nos investimentos no Hospital da cidade, nos Centros de Saúde locais (PSF`s) e na construção de novas unidades de saúde, a exemplo do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), no bairro Dão Silveira, e da Unidade Básica de Saúde (UBS), do bairro São Bernardo. Na gestão de Galego Souza também foi implantado o Samu de São Bento. A preocupação da gestão do prefeito foi reconhecida com a concessão do diploma “Brasil Sorridente” ao município, outorgado pela Coordenadoria Nacional de Saúde Bucal, no Rio de Janeiro. O diretor do órgão destacou que São Bento foi classificado como o primeiro município da Paraíba na realização do programa.

Habitação e Infraestrutura O prefeito Galego Souza iniciou a abertura da avenida Lucinete Borges, ligando os bairros Loteamento Portal e Dão Silveira ao Centro da cidade. Nessas avenidas foram construídas três bueiros para melhorar o escoamento das águas pluviais. Desde os primeiros dias da atual gestão que também vem sendo executado um amplo projeto de calçamento das ruas. Ao longo dos últimos oito anos, a gestão municipal adquiriu equipamentos importantes como uma retroescavadeira e contribuiu para o melhoramento da malha rodoviária local. Na habitação popular, foram entregues 100 moradias a famílias que necessitavam de casa própria e outras 50 estão em fase de conclusão. A gestão realizou também o abastecimento d’água da comunidade Pinga Fogo, beneficiando mais de duzentas pessoas e cerca de

40 famílias da localidade. Além disso, o prefeito continua com as ações de planejamento e infraestrutura que deverão inclusive contribuir com o êxito da próxima administração municipal e, consequentemente, com a melhoria da qualidade de vida da população sãobentense.

Cultura e desenvolvimento social O prefeito Galego Souza deixa a gestão do município destacando-se também pelo investimento na cultura local. Com o apoio do Banco do Nordeste, a Prefeitura inaugurou recentemente o “Espaço Nordeste”, equipamento comunitário que tem por principal objetivo a promoção e o fortalecimento da cultura e da economia da região. Além do espaço, também foram incentivadas as

festas locais como maneira de aumentar a autoestima da população da cidade. No desenvolvimento social, a gestão destacou-se pelo fortalecimento dos programas sociais instalados por meio do Centro de Referência da Assistência Social (Cras). O município fortaleceu o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Projovem, entre outros. As crianças na faixa etárea de um a cinco anos também ganharam o seu espaço com a construção de uma creche com capacidade para abrigar mais de 200 alunos. A ação possibilitou que as mães buscassem trabalho e ajudassem na renda familiar. As ações nas diversas áreas expostas contribuíram para solidificar o sucesso que hoje é marca registrada do Prefeito Galego Sousa, que deve deixar a prefeitura de São Bento como um dos melhores gestores de sua história. Novembro 2012 |  31


AGRICULTURA

Da Palma à Palmatória

C

omo já dizia Euclides da Cunha, o sertanejo tem realmente de ser um forte para superar as adversidades que lhe oferece as agruras do Sertão em termos de enfrentamento das adversidades climáticas que tantos prejuízos econômicos lhe causam, mas não lhe causa a destruição da sua esperança. Primeiro, foi o bicudo (Anthonomus grandis), um besouro de coloração cinzento-castanha com mandíbulas afiadas, originário da América Central, introduzido no Brasil na década de 80 não se sabe como e por qual razão, tornando-se desde então uma praga que chegou ao ponto de dizimar praticamente toda plantação de algodão no Nordeste, levando à falência diversas indústrias algodoeiras. Agora, enfrentando seu 72º período de seca braba, vendo as plantações torrarem sob o sol escaldante, fazendo o preço do milho e do feijão dispararem, o gado morrer à míngua pela falta d’água, o homem do campo enfrenta mais uma praga que atende pelo charmoso nome de cochonilha do carmim (Dactylopius opuntiae), que ataca sistematicamente a palma forrageira, também conhecida como palmatória.

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Existem diversos tipos de palma, sendo as variedades da palma graúda ou gigante e a palma miúda ou doce usadas como forrageiras, justificando assim o seu sobrenome. De fácil resistência à seca, por ser da família das cactáceas, sempre foi uma alternativa fácil e barata para a alimentação do gado. Entretanto, a cochonilha do carmim vem ganhando a parada e destruindo plantações de palmas na região do semiárido dos estados da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. Somente no ano passado, a praga devastou mais de 100 mil hectares em 54 municípios, causando prejuízo da ordem de R$ 500 milhões. E a solução? Desde 2009, pesquisadores de instituições governamentais voltadas para agricultura começaram a desenvolver uma técnica conhecida como “cultura de tecidos

vegetais”, no sentido de produzir mudas de uma variedade resistente ao inseto, denominada de “orelha de elefante mexicana”, cuja variante já vem sendo produzida no México, de onde é importada a peso de ouro. Uma experiência desenvolvida no município de Taperoá, no Cariri paraibano, comprovou que essa variedade é imune à praga da cochonilha. O problema é a aquisição das mudas! Falta vontade política, visão dos órgãos de pesquisas e de controle de pragas talvez ofuscados pela imagem dos grandes conglomerados industriais de ração animal, interessados na comercialização dos seus produtos, vendidos a preços exorbitantes, inviabilizando sua aquisição por parte dos agropecuaristas menos dotados de recursos financeiros. Enquanto isso, o homem do campo vai vencendo mais um período de estiagem e, conforme reza sua infalível sabedoria, se preparando para um novo período de seca, cujo ciclo se renova a cada 10 anos, durando exatos dois anos, faça chuva ou faça sol. Somente os institutos de meteorologia não sabem! (WM)

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MÉRITO

FECOMÉRCIO

Presidente recebe cidadania sousense

Devido à contribuição do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PB ao município, o presidente Marconi Medeiros recebeu, na noite de sábado, 9, o título de cidadão sousense. A solenidade aconteceu no auditório do Sebrae na cidade e contou com a presença do corpo diretivo do Sesc e Senac, representates sindicais de todo o estado, vereadores e do prefeito Fábio Tyrone, além de outras autoridades locais. No município, as ações do Sistema beneficiam a população de inúmeras formas. Além da unidade física do Sesc, as unidades móveis do OdontoSesc e de qualificação profissional do Senac atingem a população promovendo melhoria na qualidade de vida. No domingo,10, aconteceu a inauguração da unidade do Banco de Alimentos, um projeto que combate o desperdício de comida e coloca refeições saudáveis na mesa de quem mais precisa. No discurso, Medeiros agradeceu a todos os que fazem parte das parcerias firmadas entre o poder público e privado, através das diversas ações promovidas entre a Prefeitura Municipal e a Federação do Comércio, o Sesc e o Senac na região. “Sousa está cada dia mais bonita e agradável de se viver, e isso decorre da preocupação com o desenvolvimento sustentável, a responsabilidade social, o fomento à cultura e à diminuição das desigualdades”, destacou. “Está é a função do Sistema Fecomércio, então eu divido este título com todos os responsáveis”, finalizou o presidente. Na ocasião, o prefeito Fábio Tyrone agradeceu às contribuições oferecidas pelas instituições, afirmando que os laços são decisivos para o desenvolvimento. “Para nós, sousenses, é uma honra colaborar com parcerias que possibilitam o progresso, para que possamos caminhar juntos”, frisou. “É o momento oportuno para entregarmos o título de cidadão de Sousa ao empresário e presidente Marconi Medeiros”, finalizou. Novembro 2012 |  33


A Vitrine do Cariri

PREFEITOS SÃO REPROVADOS NO CARIRI As eleições para prefeito na região do Cariri não foram diferentes das demais da Paraíba. Os eleitores queriam mudanças e muitos prefeitos candidatos à reeleição foram surpreendidos, e aqueles que estavam impedidos de disputar a reeleição por estarem exercendo o segundo mandato não conseguiram eleger seus candidatos na maioria dos municípios. Prefeitos como os de São João do Tigre (Eduardo Jorge), Parari (Solange Caluête), Santo André (Doutor Lonza), São João do Cariri (Beto Medeiros) e Juazeirinho (Bevilacqua Matias) não obtiveram os mesmos êxitos dos prefeitos de Monteiro (Edna Henrique), Zabelê (Íris Henrique), São Sebastião do Umbuzeiro (Chico Neves), Congo (Romualdo Quirino), Sumé (Doutor Neto), Serra Branca (Dudu Torreão), São José dos Cordeiros (Fernando Queiroz) Boa Vista (Edvan Pereira) e acabaram recebendo o carimbo da reprovação nas urnas.

LIDERANÇA

Fred Menezes

SURPRESA

A derrota de Doutor Lonza em Santo André foi uma das surpresas do Cariri.

ELEITOR REPROVA ACORDOS ESDRÚXULOS Por exigência de acordos políticos, dois prefeitos que poderiam ter disputado a reeleição abriram mão da postulação e seus candidatos foram derrotados nas urnas. Martinho Cândido, em Gurjão, e Jairo Correia, no município de Livramento, são exemplos de que o eleitor está atento ao jogo político e este ano reprovou todo e qualquer tipo de acordo esdrúxulo.

CAMPEÃO DE VOTOS

Doutor Neto assume em 1º de janeiro o quinto mandato de prefeito de Sumé.

DESPEDIDAS FRUSTADAS Já os prefeitos de Prata (Marcel Nunes), Ouro Velho (Inácio Júnior), Amparo (João Luis), Coxixola (Nelson Honorato) e Boqueirão (Carlos José) não conseguiram reeleger seus sucessores, apesar dos oito anos de mandatos que tiveram à frente da administração municipal.

ADMINISTRAÇÕES APROVADAS Enquanto muitos foram reprovados, os prefeitos de Tapeorá, Deoclécio Moura e o de Cabaceiras, Ricardo Aires, conseguiram coroar suas administrações e elegeram seus sucessores, respectivamente, Jurandi Pileque e Luiz Aires. 34  | Novembro 2012

O prefeito reeleito de Sumé, Francisco Duarte da Silva Neto, obteve nas eleições de 7 de outubro o percentual de 65,37% dos votos válidos, mesmo disputando a reeleição contra dois candidatos oposicionistas. Doutor Neto assumirá em 1º de janeiro o quinto mandato de prefeito de Sumé com uma aprovação de fazer inveja a qualquer gestor público.

CAMALAÚ FOI UNANIMIDADE Como candidato único à reeleição no município de Camalaú, o prefeito Jacinto Bezerra obteve 71,73% dos votos válidos e vai administrar o município nos próximos quatro anos. Jacinto assumiu o cargo de prefeito na vaga de Aristeu Chaves, que renunciou o mandato em abril e disputou o cargo de vereador, sendo eleito com 9,98% dos votos, a maior votação obtida por um candidato a vereador no município.

VITÓRIA O empresário Jurandi Pileque sucederá o prefeito Deoclécio Moura em Taperoá.


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IPHAEP

Imóveis tombados e abandonados podem ser desapropriados pelo Estado As ações ajuizadas têm por finalidade obrigar os donos a restaurar os imóveis tombados e danificados

O

Hilton Gouvêa

imóvel tombado e sob risco cujo proprietário não se interessa pela restauração será desapropriado pelo Estado. É o que consta em lei recentemente aprovada pela Assembléia Legislativa, de autoria do deputado Anísio Maia (PT). Com base neste dispositivo, o Estado poderá alterar o imóvel mediante autorização legislativa, avaliação prévia e licitação. A partir daí, quem for adquirir o patrimônio terá que formalizar o compromisso de realizar obras de conservação e restauração do prédio, de acordo com um laudo a ser feito pelo Iphaep – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba. Maia explicou que é grande a quantidade de imóveis tombados em João Pessoa e abandonados pelos proprietários, e se tornam um risco para os vizinhos. O diretor do Iphaep, Marco Antônio Farias Coutinho, informou que na capital existem 87 edifícios tombados, sendo que 17, graças a um trabalho reali-

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zado em conjunto com a Prefeitura, já estão fora de risco. “Os 70 restantes ainda oferecem riscos, mas estamos trabalhando para que seus donos tomem providências a fim de colocá-los em segurança”, reforçou.

hoje, são 70. Por sua vez, o promotor do Meio Ambiente, José Farias de Souza, disse que as ações ajuizadas têm por finalidade obrigar os donos a restaurar os imóveis tombados e danificados.

35 Ações encaminhadas à justiça

Processos e multas de r$ 1 mil por dia

Por outro lado, na justificativa apresentada em favor da aprovação da lei de desapropriação, Maia revelou: “O Estado não demonstra nenhum interesse em investir na desapropriação e recuperação desses imóveis e os proprietários apostam na deterioração natural que conduza o imóvel ao desabamento, já que as estruturas tombadas não podem sofrer modificações”. Marco Antonio esclareceu que o Iphaep já encaminhou 35 ações civis públicas para o Ministério Público, com a finalidade de obrigar os donos de prédios a restaurar os imóveis ora em ruínas. Em João Pessoa esses prédios somavam 87 e,

Quem não cumprir as determinações da Justiça responderá a processo e pode ser multado em até R$ 1 mil por dia, além de pagar indenizações diversas. Farias disse que alguns proprietários adotam a tática de retirar os telhados dos casarões, com o propósito de permitir infiltrações de águas pluviais nas paredes e contribuir para a deterioração mais rápida do imóvel. “A intenção dos donos é destruir os imóveis mesmo, para que os terrenos, uma vez desocupados, sejam empregados em outras finalidades”, alertou Farias. Uma verba de R$ 1,2 milhão, financiada pelo Plano de Aceleração

de Crescimento das Cidades, criado pelo Governo Federal, permitiu a assinatura de um convênio entre a Prefeitura de João pessoa, o Iphan e o Iphaep, dando origem a criação de um Sistema de Inventário de todos os Imóveis que hoje pertencem ao Patrimônio Histórico da Capital.

Nova legislação e novo cadastro

Este plano de cadastramento abrange mais de mil imóveis tombados em João Pessoa e dará origem a uma nova legislação para ser aplicada no setor além de proporcionar maior controle de preservação do patrimônio oficial. Isto quer dizer, segundo as palavras de Marco Antonio Farias Coutinho, diretor do IPHAEP, o Centro Histórico de João Pessoa será mais equipado e o público obterá melhor visão dos imóveis tombados nesta área. Marco disse que há uma estimativa de que pelo menos 1/3 desses imóveis obterá valor de caráter cultural.

TOMBAMENTO E DETERIOARAÇÃO AFASTAM INVESTIDOR Na opinião de um observador, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba – IPHAEP -, mesmo adotando critérios tecnicamente rígidos para realizar um tombamento, acaba esquecendo de providenciar para que este prédio ou área de interesse histórico permaneça conservado, em pé e sem ameaçar os moradores vizinhos. No tombamento também é esquecido um detalhe estratégico: o de imprimir velocidade nas medidas a serem tomadas quanto ao melhoramento das estruturas dos imóveis, que acabam atingindo um avançado grau de deterioração, que contribui, inclusive, para a falta de interesse comercial. Convém lembrar que um imóvel, mesmo histórico, com má

aparência não desperta o interesse dos empresários imobiliários. Marco Antonio Farias Coutinho, presidente do Iphaep, adiantou que as desapropriações previstas em lei recebem todas as informações técnicas do órgão, quando as ações são encaminhadas para a Justiça, o que não impede que, com base na própria lei, os proprietários contestem as decisões judiciárias, contribuindo para que os processos passem anos em tramitação. “O phaep não força o Governo Estadual a desapropriar este ou aquele imóvel e, quando toda a tramitação é concluída, ainda cabe ao governo entender ou não se aquele imóvel deve ser desapropriado”, observou. Faria.


JUSTIÇA

Presidente do TCE orienta prefeitos eleitos e em fim de mandato, no processo de transição

O

presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Fernando Catão, alertou os prefeitos em fim de mandato para atentarem à situação fiscal da administração. A contratação de empréstimos de última hora, o atraso na folha de pessoal e no pagamento dos fornecedores e a apropriação de documentos podem gerar problemas e culminar em processos na Justiça, tanto na esfera estadual, quanto na federal. Para que os prefeitos eleitos iniciem os mandatos sem problemas, os órgãos de fiscalização recomendam que eles fiquem atentos a todas as informações que dizem respeito à administração municipal. As finanças devem ser o alvo principal. Para quem sai, o alerta é no que diz respeito à documentação e ações que comprometam a nova gestão. “Isso tudo tem que ser observado com muito cuidado no momento da transição, porque quem vai prestar contas do exercício 2012 será o novo prefeito. Então, ele deve ter conhecimento de tudo de forma antecipada”, alertou Fernando Catão. Catão destacou que todas as informações referentes à prestação de contas das prefeituras estão disponíveis no Sistema de Gerenciamento de Recursos da Sociedade (Sagres), assim como todos os casos julgados estão disponíveis no portal do tribunal. O conselheiro afirmou que o órgão dará as orientações necessárias para que os gestores façam uma boa transição. Mas lembrou que, o órgão não pode agir como funcionário de quem quer que seja. “Nós só não podemos fazer o trabalho de assessoria para as prefeituras, até porque as informações já estão disponíveis no Sagres. Nossa demanda é grande e não tem sentido fazer um trabalho de assessoria para um gestor que terá as contas julgadas pelo tribunal”, destacou o conselheiro. O presidente recomendou que os prefeitos eleitos

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que enfrentarem dificuldades na obtenção de informações sobre a gestão atual, devem acionar a Justiça para ter acesso a toda e qualquer informação da administração que irá assumir. “Todas as informações devem ser repassadas de forma republicana e civilizada para evitar problema tanto para quem está deixando a gestão quanto para quem irá assumir”, comentou.

Resolução orienta transição Com o objetivo de auxiliar os prefeitos dos 223 municípios paraibanos, o TCE já disponibilizou através de resolução específica, as orientações que devem ser observadas pelos gestores atuais e pelos eleitos, dentro deste processo de transição de poder. Com nove artigos, a resolução do TCE recomenda, entre outras coisas, que sejam disponibilizados aos prefeitos eleitos o Orçamento Anual e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2013, além do Plano Plurianual (PPA) com as metas e os riscos fiscais. O documento pede ainda que sejam passados os demonstrativos dos saldos disponíveis e balancetes financeiros mensais referentes ao exercício 2012. Também deve ser confeccionada uma cartilha contendo todos os passos que os gestores devem seguir para ter uma boa transição. Associado a isto, o TCE realizará um evento no dia 27 sobre o processo de transição.

Ministério Público Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB), com o apoio do Fórum de Combate a Corrupção (Focco), também editarão um documento com recomendações que devem ser seguidas no processo de transição. Segundo o chefe da CGU na Paraíba e coordenador do Focco, Alberto Silva, a cartilha deve ser distribuída até o final do mês de novembro.


Desembargadora Fátima Bezerra

é a primeira mulher a presidir o TJPB Ramos, destacou a eleição dos novos membros da mesa dirigente do Poder Judiciário, e disse que os esforços empreendidos pela atual gestão deverão contribuir com o êxito da futura administração.

Perfil da nova presidente

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), escolheu em eleição secreta, realizada na tarde do último dia 7 de novembro, sua nova Mesa Diretora para o biênio 2013/2014. A desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti foi eleita, por unanimidade, e será a primeira mulher a presidir a Corte de Justiça estadual a partir do dia 1º de fevereiro do próximo ano. Para a vicepresidência foi eleito o desembargador Romero Marcelo da Fonseca

Oliveira e para corregedor-geral da Justiça, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, também por unanimidade. Na mesma sessão, também foi escolhido o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Luiz Sílvio Ramalho Junior, e três membros do Conselho da Magistratura, bem como seus respectivos suplentes. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha

A magistrada Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti nasceu em João Pessoa e foi primeira dama do Estado no período em que o exgovernador José Maranhão esteve à frente dos destinos da Paraíba. Ela ingressou na magistratura em 1984 na Comarca de Pilões, tendo sido aprovada em 1º lugar no 43º concurso de Juiz de Direito. Atuou ,em caráter provisório, como juíza plantonista e substituta na unidade de Guarabira. Passou pelas Comarcas de Rio Tinto, Bayeux e Campina Grande. Chegou ao cargo de desembargadora em 2002, sendo a primeira mulher a integrar a Corte e agora a primeira mulher a presidíla. Ela é a 47ª presidente do TJPB.

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social

Thereza Madalena

therezamadalena@yahoo.com.br (83) 3247-3557 8845-0365 9342-3075

Destaque

Lançamento Raissa Aranha, apresentadora do Master Kids, da TV Master, lançou com sucesso o seu primeiro CD - O Bom de Ser Criança - no último dia 20 de outubro, no Mag Shopping, durante movimentada tarde com apresentações de palhaços bailarinos e convidados especiais. Eleições 2012

Luciano Cartaxo é o prefeito Com propostas para fazer João Pessoa seguir em frente e preparando-a para o futuro, com serviços públicos de qualidade, transparência e participação popular, Luciano Cartaxo foi eleito prefeito e Nonato Bandeira, vice-prefeito. A expressiva votação de Luciano Cartaxo com 246.581 votos, confirmou o seu favoritismo durante todo o processo eleitoral. Ele recebeu o apoio decisivo do prefeito Luciano Agra, da participação do presidente do PT nacional, Rui Falcão, além da presença da presidenta Dilma Rousseff, no guia eleitoral. As dicas do ex-presidente Lula, no comício de Mangabeira, como Luciano deverá montar sua equipe, foi o ponto alto da campanha rumo à vitória. E venceu!!!

Pensamento O Povo

Os governos sobem e descem. Somente o povo resiste. Somente o povo é eterno. Stalin

Abraços

às crianças Luiza e Samuel Colaço Carvalho; Jullya Costa e Alex Neto; Vitor Bezerra Cavalcante; Alberto Jorge Júnior; Ana Lívia Silveira; Joaquim Martins Neto; David Macedo; Diogo Cunha Lima. Aniversariantes

Outubro parabéns Irlem Guimarães; Vânia Jurema; Antônio Cristovão; Raissa Costa; Edilane Araújo; Carmi Lisboa; Jorge Conde; Gutemberg Cardoso; José Gonzaga Sobrinho (Deca); Glória Cunha Lima; Walter Santos; Celene Sintônio; Selda Ribeiro Coutinho; Lauro D’Almeida; Pelé; Dowglas Márcio Lira Vieira; Daniel Formiga.

Honra O conceituado médico paraibano Wilberto Trigueiro, foi escolhido pelos cirurgiões brasileiros para fazer parte do Comitê do recémnascido da Sociedade Brasileira de Cirurgia pediátrica.

Celebração

À Casa da Criança com Câncer, pelos 15 anos de existência, que tem como presidente o médico hematologista Gilson Guedes.

Muita emoção na celebração do centenário de nascimento de João Guimarães Jurema, na paróquia Santo Antônio de Lisboa, organizado pelos familiares, na noite de 25 de outubro.

Palavra Divina

Posse

Deixai vir a mim as criancinhas. Elas são do Reino de Deus. Jesus Cristo

Sessão solene de posse da presidente eleita, dra. Ivanice Frazão de Lima e Costa, e demais integrantes da nova diretoria, na Academia Feminina de Letras e Artes da Paraíba, no dia 6 de novembro.

Homenagem

Ao meu leitor, todo meu amor. Au revoir

Seminário O Instituto Alpargatas realizou, no dia 8 de novembro, o décimo seminário nacional de Educação pelo Esporte, em Lagora Seca, com a entrega do Prêmio Topper de Educação, nas categorias gestor nota 10 e professor.

Programa Thereza Madalena TV Master Sábado: 22 horas Domingo: 10h e 20h Segunda-feira: 15h www.tvmaster.tv


Galérie Evento - Dia das Crianças

Fotos News Comunicação

O Programa de TV Thereza Madalena, da TV Master, dedicado à criança, foi realizado no Teatro Máster, que recebeu belo cenário e muitas atrações: coral, DJ, cantores, música, ballet, desfile, parque infantil, bolo temático de Maria Helena, buffet Doce Mel, cupcakes e entrevistas. Tudo apoiado pelos departamentos de jornalismo e da superintendência da TV. Lindo e maravilhoso!


Sandro Galvão

social jurídico

sandrogalvaojp@hotmail.com | 83 8853-6546

Foto: Giovanni Meireles

Quem aniversaria no dia 26 de novembro é o blogueiro e diretor de contato da Revista TRIBUNA, Sales Ferreira. Ele deverá oferecer um churrasco aos seus inúmeros amigos.

Em momento de descontração, o novo prefeito da Capital, Luciano Cartaxo, botafoguense, ao lado do vice-prefeito, Nonato Bandeira, torcedor do AutoEsporte.

AGRADECIMENTO

Danilo

O bacharel Danilo Sarmento Medeiros, filho do gerente comercial da TRIBUNA, Waldeban Medeiros, recebeu das mãos do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba, Odon Bezerra Cavalcanti, a carteira da OAB, instrumento que lhe credencia para o exercício da profissão de advogado. Danilo, aniversariante do dia 25/10, concluiu o bacharelato em Direito na instituição de ensino Unipê, período 12.1, turma “Clarence Pires Neto”. Na foto, ele aparece no momento exato em que prestava o juramento do advogado na solenidade de entrega dessa importante credencial, realizada no auditório da Asplan. Danilo (ao centro) presta juramento como advogado

Este colunista agradece aos familiares e amigos a confiança depositada através da votação nas eleições municipais de 2012, nas quais obtive 376 votos para o cargo de vereador, nesta capital. Mesmo não conseguindo meu objetivo, tenho a convicção de ter adquirido mais experiência política com a referida campanha eleitoral.

A apresentadora de TV e colunista social, Thereza Madalena, realizará a 15ª edição da Nuit de Noël, que este ano vem com o tema ‘Natal de Brilho’. O evento acontece no dia 7 de dezembro na Blu’nelle, às 22h. O desembargador e poeta José Di Lorenzo Serpa lançará no dia 29 de novembro, no salão nobre do Tribunal de Justiça, a partir das 17h, seu mais novo livro de crônicas publicados no jornal Correio da Paraíba (Telhados) com participação do cantor e compositor Sérgio Túlio, autor do CD Terraço, que gravou com a parceria do desembargador.

Em fase de gravação o CD do cantor e compositor Larry Brasil. Além de músicas de sua autoria, o CD conta com A VOLTA DO Barduzé uma seleção do melhor Depois de colocar boêmios e da Música Popular apreciadores da boa cozinha regional Brasielira (voz e violão). de quarentena por um bom período, Contato: (83) 8815-2076 o restaurante “Barduzé” voltou às suas atividades no mesmo local que a tradição lhe reservou como ponto de referência pelo bom atendimento, gastronômicos que vale o sabor da comida e a variedades nas a pena fazer uma visita, bebidas. Com instalações remodelae fica localizado ali na das, mas com a mesma acolhida, o pracinha da avenida João “Barduzé” é um desses equipamentos Câncio, em Manaíra.

junho 2012 |  42



Revista Tribuna - 153