Revista TRIBUNA

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O reencontro de Ricardo com Jo達o Pessoa Revista TRIBUNA comemora 15 anos em dezembro



EDITORIAL

Fundador Bosco Gaspar Diretor Presidente Manoel Raposo Diretor Administrativo Viviane Raposo Diretor Financeiro Marcelo Raposo Editor de Política Nonato Guedes Diretor de Circulação Alcides Santos Gerente Comercial Waldeban Medeiros Colaboradores Des. Serpa, Assis Camelo Júnior, Assis Cordeiro, Waldeban Medeiros Nonato Guedes, Thereza Madalena e Fred Menezes Contato Sales Ferreira

Trazendo a figura do deputado federal Manuel Júnior (PMDB) da bancada paraibana na Câmara Federal como assunto de capa e enfocando outros assuntos, a revista TRIBUNA chega ao número 163 às vésperas de completar 15 anos de ininterrupta circulação, graças ao empenho hercúleo do seu diretor presidente, jornalista Manoel Raposo, a partir do trabalho criado pelo também jornalista Bosco Gaspar, de saudosa memória. Junto ao Manoel Raposo se agregam jornalistas de comprovada competência, a exemplo de Nonato Guedes, de Assis Cordeiro, de Humberto Paiva, de Josinato Gomes e articulistas do quilate do desembargador José Di Lorenzo Serpa, além de Fredy Menezes e cronistas sociais do quilate de Tereza Madalena e Sandro Galvão, dentre outros, que todos os meses reúnem seus escritos e criações para fazer da TRIBUNA uma revista dinâmica, abordando assuntos diversos, principalmente aqueles que dizem respeito à Paraíba e seus municípios. Tal qual uma debutante no esplendor dos seus 15 anos, a revista TRIBUNA se prepara para a sua edição de número 164, que será lançada em dezembro próximo, esmerando-se no seu conteúdo para brindar o público leitor com uma edição especial marcando o seu aniversário, esperando continuar a despertar a atenção de todos aos assuntos veiculados a cada mês. Boa leitura!

Editor Responsável Manoel Raposo

CAPA

Redação Waldeban Medeiros Assis Cordeiro Thereza Madalena Josinato Gomes Sandro Galvão Projeto Gráfico e Diagramação Estampa PB Artes Gráficas (83) 3042-0806 contato@estampapb.com.br www.estampapb.com.br Ilka Cristina Nascimento da Silva Impressão Gráfica Moura Ramos Foto capa: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados Tiragem 5.000 (cinco mil) exemplares _____________ Esta revista circula em todo Estado da Paraíba. É um produto de publicação jornalística de responsabilidade MR Comunicações Ltda. CNPJ: 07.175.974/0001-55 mrcomunicacaoltda@yahoo.com.br Rua João Vieira Carneiro, 516 Bairro Pedro Gondim João Pessoa - PB Fones: (83) 3243-7150 8741-2184 / 9619-7538 www.estampapb.com.br/revistatribuna

Manoel Júnior ganha destaque como parlamentar influente

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Luciano Cartaxo assegura R$ 90 milhões em recursos do PAC 2

POLÍTICA

Pesquisa definirá candidato do “Blocão” ao governo

GOVERNO

O reencontro de Ricardo com João Pessoa SOCIAL

Thereza Madalena

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NO “FRONT” POLÍTICO

A bancada dos “enrolados” na Justiça A revista ‘Congresso Em Foco’ trata, em sua última edição, da quantidade de políticos enrolados na Justiça e, portanto, na mira do Supremo Tribunal Federal. A matéria contabiliza em 224 integrantes a ‘bancada dos enrolados’ na Justiça. É a maior bancada do Parlamento. As acusações vão de simples difamação a homicídio, passando pelas tradicionais denúncias de corrupção. Um levantamento minucioso da revista, conforme matéria assinada por Eduardo Militão, Rodolfo Torres e Edson Sardinha, revela que do ano passado para cá subiu de 447 para 542 o número de inquéritos e ações penais contra parlamentares no STF. Nesse período, o total de congressistas experimentou um crescimento de 17%. São 191 deputados e 33 senadores. A lista é encabeçada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que voltou ao comando após ter renunciado. Há paraibanos citados no rol dos investigados, como Cássio Cunha Lima, que é envolvido em inquérito com base na Lei de Licitações e o também senador Cícero Lucena, mencionado em crimes contra a Lei de Responsabilidades e de Licitações. A matéria não omite o envolvimento de Cícero na Operação Confraria, em 2005, acusado de contratar mais de R$ 100 milhões em obras sem a devida licitação. O senador Vital do Rego, do PMDB, é arrolado em supostos crimes eleitorais. O deputado Benjamin Maranhão, que deixou o PMDB, enfrenta ação penal por formação de quadrilha e crimes cominados na Lei de Licitações. Efraim Filho e Nilda Gondim estão incluídos. Há referências, também, ao senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, pré-candidato ao Governo do Estado e natural de João Pessoa, ou ao senador Fernando Collor de Melo, ex-presidente da República e atualmente filiado ao PTB. A ironia do episódio: Lindbergh, como ativista estudantil, no papel de “cara-pintada”, liderou movimento pelo impeachment de Fernando Collor à frente da Presidência da República, em 92. Estão no mesmo barco, hoje. Jair Bolsonaro, deputado pelo PP do Rio, é investigado por racismo, praticado contra a cantora Preta Gil no programa CQC da TV Bandeirantes, em março de 2011. Na prática, com a morosidade da Justiça, será difícil impedir que políticos “enrolados’ se candidatem a cargos eletivos no próximo ano. O Supremo, só para exemplificar, ainda não concluiu a punição a envolvidos no mensalão. 4  | out 2013

Santiago não fecha portas para 2014

O ex-senador Wilson Santiago, presidente do diretório regional do PTB, além de se empenhar no fortalecimento da agremiação em cidades estratégicas do interior do Estado, opera nos bastidores para atrair alianças que vitaminem a agremiação na disputa, especialmente na chapa majoritária. Ele continua cortejando a hipótese de ser candidato a senador, mas garante que não fecha portas para composições, o que significa que está aberto a tratativas com o esquema do governador Ricardo Coutinho ou com eventuais adversários do chefe do Executivo. Ele conseguiu viabilizar o ingresso de Wilson Filho, deputado federal, nas hostes trabalhistas, sem o risco de reclamação do PMDB pela posse do mandato. Mas isto não garante aval para uma aliança. Santiago foi senador durante quase um ano, em 2011, diante do impasse jurídico que cercou a investidura do tucano Cássio Cunha Lima, às voltas com implicações decorrentes da Lei da Ficha Limpa. Acredita que, pessoalmente, desenvolveu um bom trabalho em favor dos interesses da Paraíba e está motivado a repetir a candidatura ao Senado. Ele chegou a fazer parte da Mesa Diretora do Senado e integrou, também, a representação brasileira no Parlasul, com sede em Montevidéu, no Uruguai. Cássio tem sobradas razões para manter distância de Santiago, uma vez que, na época, julgou ter havido uma usurpação de um direito líquido, que seria a sua ascensão natural ao mandato titular. Santiago confia em que nem tudo está perdido e promete convocar para breve uma reunião com os trabalhistas com o objetivo de formalizar posições para o pleito de 2014. Acha que o PTB pode ser o fiel da balança.


Nonato Guedes

Jornalista| nonatoguedes@uol.com.br

‘Terceira via’, uma incógnita no tabuleiro É grande o esforço de opositores do governador Ricardo Coutinho (PSB) para viabilizar a chamada ‘terceira via’, uma alternativa ao rodízio de grupos no poder estadual. O PT, PP e PSC estão juntos e misturados na construção dessa opção e sonham com a incorporação de outras legendas, como o PEN. O PMDB não é levado em consideração por ter precipitado o lançamento da candidatura do ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital, ao governo. Na opinião da deputada Daniella Ribeiro, entusiasta do projeto alternativo, aceitar uma candidatura oriunda do PMDB equivaleria a uma submissão. “Não trabalhamos com imposições”, argumenta a fluente deputada, irmã do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, que não descarta a sua própria candidatura ou a do irmão-ministro. Qualquer nome será acolhido, desde que comprovadamente reúna credenciais. Ou seja, tenha cacife para dar combate a Ricardo. O ‘xibolete’ está na definição da candidatura viável, aquela que possa aglutinar votos espacialmente

em regiões que compõem o mapa eleitoral do Estado. Os opositores trabalham com a perspectiva de que haveria um desgaste acentuado por parte da atual administração, diante de conflitos com movimentos sociais e categorias do funcionalismo público. O governador minimiza a hipótese do confronto, argumentando que tem serviços prestados a divulgar e massificar durante a campanha do próximo ano. Ele nega autoridade à oposição para questionar sua administração e, nos bastidores, procura atrair adesões e sedimentar alianças que o fortaleçam no embate. Em desfavor dos defensores da ‘terceira via’, há o fato de que já houve tentativas infrutíferas nesse sentido na Paraíba em outros períodos eleitorais. Mas os ‘timoneiros’ do chamado ‘Blocão’ reagem, prevendo que a história será diferente. Curiosamente, quem primeiro arguiu essa tese foi Veneziano quando preconizou que o jogo não será travado nos moldes do que idealizam os partidários de Ricardo Coutinho. O prenúncio é de acirramento dos ânimos, a julgar pela troca de acusações que está em franco andamento.

Milanez e a “voz rouca das ruas” O vereador peemedebista Fernando Milanez tem se especializado em procurar sensibilizar os seus colegas na Câmara Municipal de João Pessoa para a extensão que o processo de renovação política pode alcançar nas eleições do próximo ano. No seu ponto de vista, alguns parlamentares e governantes insistem no erro de subestimar “a voz rouca das ruas”, externada através da onda de protestos desencadeada em junho do ano passado em capitais e cidades brasileiras, clamando contra a corrupção, a impunidade, e exigindo uma melhor qualidade dos serviços públicos que são oferecidos. “Nós precisamos extrair lições profundas do sentimento popular”, exorta o vereador. Cogitado para disputar um mandato de deputado estadual, o que ele não confirma nem desmente, Milanez sugere que haja um equacionamento mais rápido das demandas que foram traduzidas em faixas e cartazes de manifestantes mobilizados através de redes sociais. “Estamos enfrentando um novo ciclo na política. O desafio dos agentes políticos é o de fazer com que este ciclo seja virtuoso, do ponto de vista de correspondermos à expectativa da opinião pública. Do contrário, não será surpresa alguma se prosperar uma enxurrada de votos brancos e nulos, em nítido sinal de protesto pela omissão das elites no atendimento das reivindicações colocadas”, alerta o parlamentar-mirim. Ele adverte, por fim, que os partidos políticos continuam relegando a segundo plano as cartas-programas e valores como o da fidelidade. “Tudo isto resulta num caldo de cultura que pode ser desfavorável na abertura das urnas em 2014’, previne. out 2013 |  5


BASTIDORES

Denúncia feia O deputado Vituriano de Abreu (PSC), um dos parlamentares mais atuantes da bancada da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba, denunciou que prefeitos e vereadores do interior do Estado estão pedindo os “olhos da cara” para apoiar um candidato a deputado estadual nas eleições do próximo ano. Ele não sabe se o mesmo acontece com relação aos candidatos a deputado federal, no entanto, presume-se que, para esse segmento, o preço cobrado para deputado estadual dobra de valor para o candidato à Câmara Federal. Esse fato se repete a cada ano e a justiça eleitoral, que se diz tão vigilante, nunca conseguiu flagrar um desses vendedores de consciência alheia.

Ricardo no Vale O governador Ricardo Coutinho (PSB) está anunciando mais uma visita ao Vale do Piancó para anunciar a assinatura de contratos para novas obras na região. Pelo muito que já fez a atual gestão estadual pelo Vale do Piancó, dá-lhe o privilégio de ter a sua gestão considerada por mais de 90% dos prefeitos da região como ótima e boa. A TRIBUNA não perguntou a tendência eleitoral dos mesmos para as próximas eleições. Difícil será o governador contar com uma aprovação da gestão tão expressiva e isto não se reverter em votos.

Troféu Humberto Lucena Por sugestão do nosso companheiro jornalista Nonato Guedes, o conselho editorial da revista TRIBUNA, do qual ele faz parte, aprovou a instituição do “Troféu Senador Humberto Lucena”, que será outorgado às pessoas que contribuíram para o desenvolvimento da Paraíba em diversos segmentos. Os primeiros a serem contemplados com a honraria serão os ex-presidentes da Assembleia Legislativa da Paraíba que ainda estão entre nós. 6  | out 2013

Financiamento de campanha Há muito tempo se fala na aprovação da reforma eleitoral em que o tema financiamento de campanha é um dos mais destacados. Durante todo esse tempo nunca se soube a que se refere verdadeiramente “financiamento de campanha”. Fala-se que o dinheiro público será destinado ao pagamento da propaganda eleitoral, carro de som, panfletos, guia eleitoral etc., mas, nunca foi incluído na tal reforma eleitoral o pagamento pelo poder público do cabo eleitoral, prefeitos, vereadores e outras lideranças políticas que apoiam os candidatos a deputados federal ou estadual. O deputado Vituriano de Abreu (PSC), que teve a coragem de denunciar a “inflação” do custo do apoio de um prefeito a um candidato a deputado estadual, deveria lutar junto à bancada paraibana no Congresso Nacional para incluir na proposta de reforma eleitoral a obrigatoriedade do pagamento do cabo eleitoral para votar no candidato a deputado estadual ou federal. Aí sim, o financiamento de campanha ficaria oficializado.

Cacá de volta Acertou em cheio o prefeito Luciano Cartaxo (PT) em nomear o executivo Cacá Martins para conduzir a pasta da Comunicação Social da prefeitura, sem desmerecer os méritos do ex-titular: Cácá já dirigiu importantes setores da comunicação social em João Pessoa e em todos eles revelou competência e extraordinária habilidade de conviver com as coisas e o povo da nossa terra. Só espero que desta vez, ao voltar ao nosso convívio, ele possa conhecer o frio de Ibiara, tão desejado por ele.


Manoel Raposo

mrcomunicacaoltda@yahoo.com.br

Nas novas siglas, 45% dos deputados são investigados Quase metade dos deputados federais que integram os dois novos partidos criados neste ano são alvo de investigações criminais no STF (Supremo Tribunal Federal). Dos 44 nomes do Pros e do Solidariedade (SDD), 20 respondem a inquéritos ou ações penais no STF –única corte a julgar crimes de deputados. O SDD tem mais suspeitos: 13, contra 7 do Pros. A proporção de deputados das novas siglas com pendências na Justiça (45%) supera a média da Câmara (37%) apurada pelo site “Congresso em Foco“. As suspeitas vão de questões formais de prestação de contas de campanha a crimes investigados pela Polícia Federal, como os da operação Sanguessuga, de 2006, que apurou desvio de verbas na compra de ambulâncias.

15 anos da TRIBUNA Graças a Deus, estou tendo a oportunidade de comemorar os 15 anos de fundação da revista TRIBUNA. A festa ocorrerá no dia 13 de dezembro, nos salões da casa de eventos “Classe A – Buffet e Recepções”, situada na rua Santa Catarina, bairro dos Estados. Na ocasião serão homenageadas figuras que se destacaram este ano nos diversos campos de atividades politicas, sociais, econômicas, jornalísticas e empresariais. A festa será simples, porém direcionada a estimular a todos para continuarem lutando pela vida com dignidade.

Tribuna faz parceria com instituto de pesquisa

A direção MR Comunicação, produtora da revista TRIBUNA, acaba de celebrar parceria com o IMAPE – Instituto Majoritário de Pesquisas e Estatísticas, da cidade de Conceição, visando a realização de pesquisas de todos os tipos, a partir da publicação desta matéria. O referido instituto, de conceito reconhecido em todo o vale do Piancó e cidades vizinhas dos estados de Pernambuco e Ceará, tem a direção do professor de matemática Virgulino, do Colégio Estadual de Conceição,

que atua no ramo há mais de 20 anos. Estabelecido em Conceição, na rua Capitão João Pedro, nº 402 –centro, o IMAP goza de extraordinário conceito junto a todos os municípios por onde trabalhou, onde garante o registro das pesquisas junto à justiça eleitoral, em se tratando de pesquisas eleitorais. O professor Virgulino, diretor do IMAP, atende pelo telefone 9621-4142 e 3453-2629, e-mail www.imappb. com.br, em Conceição.

Falta um líder Até o momento não apareceu nenhuma liderança política com expressividade eleitoral para representar o Vale do Piancó na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional. Uma região formada por 20 municípios, com mais de 120 mil votos, que já contou com uma representação de cinco parlamentares na Assembleia Legislativa e três no Congresso, hoje não tem nenhuma representação politica a nível federal ou estadual. É simplesmente lamentável, pois isto vai desaguar na denúncia do deputado Vituriano de Abreu (PSC), o fortalecimento da venda de cabos eleitorais para a eleição de deputados estaduais e federais. Tá na cara que um prefeito do Vale do Piancó, por exemplo, não vai votar num deputado do Brejo ou de outra região, sem nenhuma identificação com a região, simplesmente pelos “lindos olhos” que ele tenha. Ainda bem que surge agora o nome do jornalista e ativista cultural Josinato Gomes (PTB) com pretensões de representar o nosso vale no congresso nacional. out 2013 |  7


8  | jun 2013


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ALPB

Assembleia orienta vereadores sobre regras da legislação

R

Nonato Guedes

evestiu-se de êxito e de valiosa importância o Primeiro Encontro de Legisladores da Paraíba, que a Assembleia, sob o comando do presidente Ricardo Marcelo (PEN), promoveu no dia 15 de outubro no Hotel Tambaú, em João Pessoa, tendo como expositores especialistas de diferentes instituições, com a finalidade de orientar os agentes políticos sobre a Lei 8.666/93, que trata especificamente das licitações de obras e serviços por parte do poder público. Também houve debates a respeito 10  | out 2013

da Lei de Acesso à Informação e da Lei da Transparência, dispositivos considerados essenciais para uma aplicação mais eficaz dos recursos públicos. Na ocasião, foi celebrado um convênio com a Controladoria-Geral da União para a execução de ações e programas junto a Câmaras Municipais de todo o Estado. Dirigentes de Câmaras ou seus representantes e vereadores de pelo menos 190 municípios prestigiaram a maratona de discussões que, além do intercâmbio, serviram para que os participantes tirassem dúvidas sobre a vigência e o alcance das ferramentas em vigor no país. Ao abrir os trabalhos, o presidente Ricardo

Marcelo situou o papel de deputados e vereadores como agentes do processo de fiscalização de contas e de obras públicas e esclareceu que o interesse da AL é o de municiar legislativos de todos os 223 municípios com subsídios que viabilizem a aplicação dos textos legais. Referiu-se, também, ao propósito da Assembleia de realizar treinamento de pessoal e oferecer o apoio técnico indispensável ao manejo das Leis, via implementação do E-Sic, sistema de informações que é utilizado pelo Governo federal para dar encaminhamento a solicitações e demandas tendo como destinatários os órgãos públicos. Ricardo Marce-


lo acentuou que é dever da Assembleia ouvir e ecoar as reivindicações da sociedade, em paralelo com a preparação dos seus representantes com vistas à elaboração de propostas adaptadas à complexidade dos mecanismos que estão sendo postos em prática. “Este é o nosso grande desafio”, sublinhou o dirigente da Casa de Epitácio Pessoa. Antes da realização do Encontro, a Assembleia promoveu um levantamento sobre as carências de que se ressentem os legisladores. “Não nos move o desejo de confronto com o Executivo em qualquer esfera, senão o verdadeiro espírito de colaboração, dentro do cumprimento do que nos é assegurado pela legitimidade popular”, pontuou Ricardo Marcelo. O conselheiro Nominando Diniz, que representou o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Fábio Nogueira, definiu como profilática a atuação do Legislativo e ponderou que os maiores erros na aplicação do orçamento decorrem muito mais da falta de informações concretas do que de má-fé, dolo ou desvio. “Daí a necessidade de capacitarmos e orientarmos os legisladores e gestores de um modo geral, a fim de evitar o cometimento de deslizes que possam comprometer a boa qualidade do serviço público que é exigida”, acrescentou Nominando, que já foi presidente do TCE e presidente da Assembleia Legislativa. O deputado Edmilson Soares, vice-presidente da Assembleia Le-

gislativa, avaliou o Encontro como positivo para o esclarecimento dos legisladores, sobretudo no que diz respeito à questão orçamentária, e insistiu em endossar o argumento de que os representantes do povo precisam estar atentos ao cumprimento da responsabilidade que lhes compete. A professora Cristina Maria Fortini, que representou a prefeitura de Belo Horizonte e figurou entre o rol de palestrantes, advertiu para o fato de que deve haver cuidado especial quanto à execução dos contratos que forem firmados. “Se não houver um acompanhamento eficaz, a porta estará aberta para o caminho da corrupção, do superfaturamento. Os administradores públicos precisam estar inteirados do andamento do que foi acertado em convênios ou contratos. Desta forma, cumprirão melhor as obrigações que a legislação impõe para a transparência e o respeito aos recursos públicos”, assinalou.

AL nas ruas

O presidente Ricardo Marcelo destacou que o Encontro fez parte da chamada “agenda positiva” que tem sido implementada na sua gestão à frente da Casa de Epitácio Pessoa e que produziu campanhas como o “SOS Seca”, denunciando as consequências da pior estiagem que se abateu sobre o Estado nos últimos anos, além de campanhas educativas como a de prevenção do câncer de mama e realização de exames de próstata. “Desde que nos investimos

na presidência da Assembleia, procuramos atuar de forma colegiada, envolvendo representantes de todos os partidos na discussão de problemas que interessam à sociedade. Quero deixar claro que a Assembleia foi às ruas para sentir o clamor popular, e continua nas ruas, atenta ao equacionamento das demandas. Uma das exigências que se cobra, diz respeito, justamente, ao combate à corrupção. Este foi o motor de movimentos sociais que eclodiram em capitais e cidades brasileiras, e devemos estar sintonizados com essa pauta reivindicatória”, observou o dirigente maior da instituição. A Assembleia Legislativa, acolhendo proposições de seus integrantes, tem mantido o calendário de sessões para trato de assuntos importantes, congregando representantes da sociedade civil nos debates. De acordo com o presidente Ricardo Marcelo, avanços significativos foram alcançados em função dos debates promovidos e das conclusões apresentadas. “Esta identificação entre Legislativo e sociedade é extremamente gratificante, porque reforça os laços de Cidadania, uma das prioridades em gestação em meio aos movimentos sociais que têm ocupado as ruas e outros espaços”, finalizou o dirigente, garantindo que a campanha eleitoral de 2014, em que a grande maioria dos deputados tentará a reeleição, não atrapalhará o cronograma que vem sendo desenvolvido pela Casa de Epitácio Pessoa.

out 2013 |  11


POLÍTICA

Pesquisa definirá candidato do “Blocão” ao governo Nonato Guedes

O agrupamento partidário que se identifica como “Blocão” e que em nível estadual faz oposição ao governo Ricardo Coutinho (PSB) está disposto a participar da disputa pelo governo da Paraíba em 2014. Integrado, originalmente, pelo PT, PP e PSC, podendo dispor da adesão de outras legendas, o grupo cogita promover uma pesquisa interna para avaliar qual o melhor nome tem aceitação, e o prazo-limite para o consenso é o início de dezembro. Especula-se que pelo menos sete nomes estão em pauta para enfeixar a bandeira da chamada “terceira via”, que implica em alternativa também ao PMDB, onde o ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital, está previamente ungido com o respaldo das cúpulas estadual e nacional. Cotada entre as opções ao governo, a deputada Daniella Ribeiro, do PP, explica que os peemedebistas se excluíram do processo quando fecharam questão em torno da pré-candidatura de Veneziano. “O gesto, além de precipitado, soou como imposição, o que não aceitamos”, adiantou. Além de Daniella, o PP oferece o nome do irmão da deputada, o atual ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, embora ele tenha dito que seu projeto é, mesmo, o de concorrer à reeleição à Câmara Federal, da qual está afastado. O 12  | out 2013

PSC, cujo dirigente é o ex-senador Marcondes Gadelha, trabalha com a hipótese de lançamento do deputado federal em exercício Leonardo Gadelha para representar o agrupamento. Filho de Marcondes e com atuação marcante em comissões e no plenário, Leonardo ocupa a vaga de Aguinaldo Ribeiro. O deputado estadual Vituriano de Abreu, do PSC, destaca que Leonardo, além de jovem, tem facilidade de expressão e, em tese, não ostenta percentual de rejeição capaz de comprometer as chances no páreo. Vituriano informou que o “Blocão” deseja contribuir para a pluralidade de opções a serem apresentadas ao eleitor e defender uma proposta de governo diferente do modelo colocado em prática pela gestão de Ricardo Coutinho. “O governador tem a máquina na mão, está trabalhando loucamente para voltar ao Palácio da Redenção a despeito da impopularidade visível que enfrenta e precisamos estar preparados para enfrentar uma campanha que se prenuncia acirrada, bastante competitiva”, sublinhou o deputado por Cajazeiras. No Partido dos Trabalhadores, o deputado estadual Anísio Maia elencou pelo menos quatro nomes que estão disponíveis: o dele próprio, o do deputado estadual Frei Anastácio Ribeiro, o presidente estadual da legenda, Rodrigo Soares, e o superintendente da CBTU, Lucélio

Deputada Daniella Ribeiro (PP)

Cartaxo, irmão gêmeo do prefeito da capital, Luciano Cartaxo. Dizendo que não há a menor possibilidade de o “Blocão” apoiar o PMDB, exceto num segundo turno, a depender das discussões internas, Anísio Maia frisou que não há nada fechado e que é importante ter um programa de governo antes de se efetivar o nome. “Daí a demora quanto ao consenso”, ponderou Anísio, salientando que a postulação do ex-prefeito Veneziano Vital é vazia e carece de debate. “Nem o projeto nacional para a reeleição da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer deverá fazer com que PT e PMDB se unam no primeiro turno nas eleições do próximo ano. Há conflitos e focos de disputa em diversos Estados, não


apenas na Paraíba”, comentou o deputado petista.

PEN é cortejado

Os expoentes do “Blocão” não desmentem a hipótese de envolver na composição o Partido Ecológico Nacional (PEN), dirigido pelo deputado Ricardo Marcelo, presidente da Assembleia Legislativa e que tem como um dos filiados ilustres o ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, que rompeu com o esquema do governador Ricardo Coutinho depois de se sentir “rifado” na pretensão de concorrer à reeleição pelo PSB em 2012. Havia uma expectativa de que Agra assinasse ficha no Partido dos Trabalhadores, mas, após conversar com integrantes de inú-

meras legendas, inclusive com o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que é seu amigo pessoal e está teoricamente alinhado com o governador Ricardo Coutinho, o ex-gestor da capital decidiu cerrar fileiras com o PEN, podendo, igualmente, disputar um mandato proporcional, na Assembleia Legislativa ou na Câmara Federal. Ricardo Marcelo, por sua vez, oscila entre disputar a reeleição a deputado estadual ou concorrer à única vaga de senador que estará em jogo em 2014. O deputado Vituriano de Abreu resume assim o cenário que está sendo articulado: “Cada partido que compõe o Blocão tem liberdade para apresentar seus nomes. Política começa com ideias, com propostas

e sugestões e, com o decorrer do tempo, é sacramentado o melhor candidato, aquele que tem potencial para desequilibrar o jogo”. O PTB é igualmente assediado, mas há rumores de que o presidente do diretório regional, Wilson Santiago, estaria aprofundando entendimentos com o governador Ricardo Coutinho. Outro complicador para a atração dos petebistas é a intenção de Santiago de ser o candidato ao Senado, que ocupou por quase um ano enquanto se definia juridicamente a investidura do tucano Cássio Cunha Lima. A deputada Daniella Ribeiro afirma que em princípio seu projeto é o de concorrer novamente ao Legislativo estadual. “Mas todos os que compõem o Blocão estão à disposição para disputarem outros cargos, se este for o consenso dominante”, acrescenta. Irmão de Veneziano, o senador Vital do Rego, que passou a figurar entre os cotados para o Ministério da Integração Nacional, com a devolução do cargo pelo socialista Fernando Bezerra (PE), tenta sensibilizar membros do “Blocão” a apoiarem o ex-prefeito de Campina Grande já no primeiro turno, “fechando” os espaços para uma possível penetração do governador Ricardo Coutinho em redutos estratégicos. As insinuações de Vital não surtiram efeito. O grupo Ribeiro tem mágoas de Vital e Veneziano devido às dificuldades criadas para a celebração de uma aliança formal na campanha de 2012 em torno do nome de Daniella, que ficou de fora do segundo turno. A irmã do ministro sentiu-se prejudicada, uma vez que contava com o apoio do PT para ampliar espaços no Guia Eleitoral no rádio e na TV. Particularmente, Aguinaldo mantém canais com Vital, insuficientes, contudo, para o fechamento do acordo em torno da pré-candidatura de Veneziano. out 2013 |  13


GOVERNO

O reencontro de Ricardo com João Pessoa

É

perceptível que de uns tempos pra cá as obras do governo do Estado em João Pessoa tem deslanchado de forma infrene, tirando a capital daquele cenário em que parecia tudo estático e que a oposição, cumprindo seu papel de festejar o caos, deitava e rolava. Vê-se claramente agora um cenário inverso. Um movimento de obras na capital paraibana que parece irreversível e que, simbolicamente, representa o reencontro de Ricardo Coutinho com a cidade em que ele sagrou-se, como prefeito, um dos gestores mais operosos da história administrativa de João Pessoa. Foram necessários mil dias para que as obras em João Pessoa pudessem gritar mais alto. Começando a partir da entrega da Acadepol, fruto de operação de permuta de terrenos

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entre o Estado, passando pelo Hospital de Trauma II, e culminando ontem com a apoteótica entrega da segunda etapa do Centro de Convenções, um empreendimento cuja estética e funcionalidade permitem, no máximo, o silêncio da oposição. Jamais críticas. Tanto que as presenças dos secretários de Turismo, titular e adjunto, Beto Brunet e Leo JOnhson, na inauguração falaram por si só. Só que não para por aí. Além da entrega, já na próxima semana, do novo prédio do CEA, o governo já marca datas para entregar as reformas do Almeidão, cujos avanços já podem ser notados pelos amantes do futebol, do antigo DEDE, já aceito como campo de treinamento da COPA 2014, do Espaço Cultural, do Teatro Santa Rosa e do Lyceu Paraibano, um marco na educação da capital.

Note-se que são todas obras em fase de conclusão e que proporcionarão a Ricardo Coutinho contatos constantes com o povo de João Pessoa. No entanto, além das obras para inauguração, o governador está fazendo questão de destravar obras que demandarão tempo para serem entregues, como o Trevo de Mangabeira e o Viaduto do Geisel, mas que nem por isso são menos importantes. O fato é que há, e não se pode negar, uma avalanche de obras na Capital que protegem o governo definitivamente das críticas sobre a ineficiência da administração em João Pessoa, algo tratado no início da gestão em razão da prioridade por obras no interior. E que repõe Ricardo Coutinho ao lugar que sempre ocupou no imaginário coletivo pessoense. Algo que assusta o mais audacioso dos adversários. E que é capaz de ofuscar qualquer gestão municipal. Fonte: Luiz Torres


PARLAMENTO

Alexandre Freire

freire2710@gmail.com

Vereadores de Alagoa Nova elogiam I Encontro de Legisladores

Projeto prevê sanções para donos de animais soltos às margens de estradas O número constante de acidentes com vítimas fatais, provocados por animais transitando livremente nas rodovias que cortam a Paraíba, motivou o deputado estadual João Henrique (DEM) a apresentar um projeto na Assembleia Legislativa do Estado, proibindo a criação e a circulação de bichos de grande e médio porte, em estado de soltura, nas propriedades às margens das rodovias federais e estaduais da Paraíba.

O presidente da Câmara Municipal de Alagoa Nova, vereador Severino Ricardo (1º à esquerda), do PMDB, avaliou positivamente o I Encontro de Legisladores da Paraíba, promovido pela Assembleia Legislativa. Ao lado dos colegas vereadores, Severino Ricardo disse que a iniciativa da Assembleia foi muito oportuna e produtiva.

Fetag discute Reordenamento Agrário e Habitação Rural em seminário regional

Dunga defende uso de dessalinizadores para o combate à estiagem Preocupado com a grave situação provocada pela estiagem no Estado, o deputado Carlos Dunga apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando dos Governos do Estado e Federal a realização de um estudo e projeto de construção de estações de dessalinizadores da água do mar e adutoras para abastecimento das zonas urbanas e rurais paraibanas.

Com o objetivo de debater os avanços e os principais entraves dos Programas de Habitação Rural e Reordenamento Agrário do Nordeste, lideranças dos 9 Estados da região se reuniram nos dias 24 e 25, em Recife. A Fetag Paraíba participou do evento, através de sua diretora Cleide Araújo, e de seu assessor Ivanildo Dantas, apresentando as questões e projetos desenvolvidos pelo Estado nas duas áreas. out 2013 |  15


INFORME

Buba anuncia R$ 22 milhões para abastecimento d’água de municípios e critica diminuição do FPM

O

presidente da Famup, Buba Germano, reuniu-se no último dia 16 de outubro com diversos gestores municipais, na cidade de Guarabira, para tratar do programa ‘Água para Todos’, que deve investir R$ 22 milhões nos municípios que passam por dificuldades de abastecer suas populações. A previsão é que sejam beneficiados os municípios de Alagoinha, Araçagi, Borborema, Cacimba de Dentro, Capim, Cuitegi, Guarabira, Itapororoca, Jacaraú, Lagoa de Dentro, Marcação, Mari, Mataraca, Pedro Régis, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Rio Tinto, Sapé, Solânea, Juripiranga, Pedra Lavrada e Várzea. Os recursos foram conseguidos através de uma articulação da direção da Famup com o Ministério da Integração Nacional e serão divididos com cerca de 50 municípios paraibanos. Segundo Buba Germano, esta ação faz parte das ações do Plano Brasil sem Miséria e atenderá prioritariamente as famílias cadastradas no

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Cadastro Único sem acesso à água. “Estamos passando por um momento muito difícil no que diz respeito ao abastecimento das populações, principalmente as que moram na Zona Rural. Por isso, a Famup vem fazendo um esforço para conseguir recursos e levar tecnologias que se transformem em benefícios para o povo paraibano”, afirmou. Nas reuniões que tem feito pelo interior do Estado, Buba tem contado com a assessoria de Mônica Alcântara, técnica social do programa, que trabalha na Famup no desenvolvimento de programas sociais.

Redução do FPM

Recentemente ele desmitificou a ideia de que o Governo federal dispõe de recursos públicos e os municípios não têm projetos para fazer a captação destes recursos. “Isso é uma invenção de quem tenta transmitir a mensagem de que a União tem o dinheiro e os prefeitos não têm capacidade para fazer projetos. O que é uma mentira”, disse. Segun-

do ele, os municípios brasileiros vêm sofrendo problemas sérios por conta da política concentradora do Governo federal. Ele lembrou ainda que os municípios paraibanos passam pela maior crise de sua história, por conta da queda no Fundo de Participação dos Municípios. “A crise, daqui pra frente, só tende a aumentar e ninguém sabe onde isso vai acabar”, declarou.


CMJP

Vereadores de JP aprovam mais 48 requerimentos Recentemente, os vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovaram mais 48 requerimentos, solicitando obras de infraestrutura como calçamento, recapeamento, limpeza de ruas e podas de árvores nos bairros da Capital paraibana. Os parlamentares ainda aprovaram encaminhamentos destinados a diversos órgãos públicos, como a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob). O vereador Chico do Sindicato (PP) encaminhou quatro requerimentos: dois à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), solicitando a distribuição de medicamentos nos Postos de Saúde da Família (PSFs) da cidade e a realização de um mutirão de combate a leptospirose na periferia da cidade; outros dois à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), pedindo mutirão de limpeza das galerias pluviais da cidade e o nivelamento das “bocas de lobo” com o nível do asfalto em diversos bairros da Capital. A SMS também foi acionada pela vereadora Eliza Virgínia (PSDB), que solicitou relatórios com dados do resultado do mutirão de cirurgias de catarata, realizado este ano, e com os dados sobre as cirurgias ortopédicas feitas até o mês de setembro com o objetivo de acabar a lista de espera. Já o vereador Renato Martins (PSB) acionou a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), a qual pediu uma “linha de ônibus” que circule após às 23h, no conjunto Esplanada, Zona Sul da Capital, além do aumento da quantidade de veículos que circulam na referida comunidade (linha 102). Renato Martins ainda requereu uma sessão solene para o dia 12

de dezembro, às 10h, para a entrega do Título de Cidadão Pessoense ao governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Aciolly Campos (PSB). Uma sessão especial foi solicitada pelo vereador Helton Renê (PP) para o dia 28 de novembro, às 15h, em comemoração aos 10 anos do Grupo Nassau na Paraíba. Ainda tiveram destaque mais dois requerimentos, um deles do vereador Marco Antônio (PPS) e outro da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência. Marco Antônio pediu à Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) que disponibilize as carteiras escolares consideradas descartáveis ou obsoletas ao Centro Educacional Teológico das Assembleias de Deus no Brasil. A Frente Parlamentar requereu à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) a construção de uma praça que ofereça equipamentos adaptados para pessoas com deficiência no terreno localizado na divisa entre as ruas Rodrigo Medeiros Neto, Roberto Paulo Moreira Coutinho e Ricardo Albuquerque, no conjunto Porta do Sol.

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PONTO DE VISTA

AINDA O JAPÃO

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manheci meio zonzo. Isto mesmo que o amigo leu. Zonzo com dois “z”, caso contrário, ficaria sonso e, embora não sendo melhor do que ninguém, não gosto da sonsice como temperamento, pois nela se escondem os verdadeiros sentimentos. Mas porque zonzo? Acredito que pelas notícias do dia anterior, inclusive as que veiculam os jornais de hoje, ainda salientando a situação dramática do Japão, consternando o mundo inteiro, incluindo o Brasil. Nós, os paraibanos, nos inserimos nesta cadeia de solidariedade humana, principalmente pela amizade que mantemos com os nipônicos. Lembro que na minha infância dizíamos que o Japão ficava no fim do mundo, ou seja, no outro lado da

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José Di Lorenzo Serpa

Desembargador | gdl@tjpb.jus.br

Terra, e que se furássemos um buraco veríamos este outro lado ou, se quiséssemos percorrê-lo, chegaríamos lá. O Japão se nos apresentava algo longínquo, com hábitos e costumes diferentes. Os livros didáticos do nosso tempo, como o de Geografia, de Moisés Gikovate, apesar de ser um bom livro, mas, por ser didático, como foi dito, tornava-se incompleto nas considerações políticas, sociais e econômicas de vários países, inclusive o Japão. A amizade da nossa juventude com esse País e dos nossos pais conserva-se até hoje, tendo sido eles, os japoneses, bem recebidos em nossa terra, constituindo uma laboriosa descendência. Voltando à infância, e pela amizade confiada aos mesmos, cantávamos, com todo o respeito e admiração, o seguinte: “O bicho papão fica lá no fim do mundo. O bicho papão fica lá no Japão.” Ao crescermos, verificamos que lá não fica no fim do mundo, nem bicho algum, até porque a distância daqui pra lá é a mesma de lá pra cá, ou seja, a recíproca também é verdadeira, e tal distância é hoje minimizada pela aviação e pelos canais de comunicação. Lamentamos hoje o desastre produzido pelo tsunami, mormente agora, com as devidas consequências que todos conhecem. Acredito na reconstrução daquele País, antes com limpíssimas ruas, onde alguns objetos eram retirados com pinças. O tempo dirá. Admiro ainda a reação deles diante da catástrofe, seu silêncio comovente, porém atuante. Sim, a tragédia serve de lição para os demais povos, e ao Brasil em particular, no tocante às usinas localizadas em Angra dos Reis. Acredito que os acontecimentos de 11 de março de 2011 serão superados, por isso dizemos: Força, Japão! E os corais de todas as partes da Terra, incluindo o paraibano, hão de mostrar para o mundo a sobrevivência de Sendai e alguém haverá de filmar uma nova Hiroshima, Mon Amour.


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CAPA

Manoel Júnior ganha destaque como parlamentar influente Redação

E

scolhido, pelo segundo ano consecutivo, como o mais atuante deputado federal da bancada paraibana alinhada ao Planalto, segundo enquete da revista “TRIBUNA” junto a profissionais de imprensa lotados no comitê da Assembleia Legislativa, o peemedebista Manoel Júnior ganhou destaque, também, como um dos 150 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Ele foi avaliado, pela terceira vez consecutiva, como um “parlamentar em ascensão” no Congresso, de acordo com levantamento divulgado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Quem é listado no rol dos que estão em ascensão é qualificado automaticamente como influente, conforme critério que leva em conta a capacidade de parlamentares de se desincumbirem bem nas missões partidárias que lhe são delegadas. A categoria inclui, também, parlamentares que têm buscado abrir canais de interlocução, criando espaços próprios de afirmação e se credenciando ao exercício de lideranças formais ou informais no âmbito do Parlamento. - Essa conquista eu dedico aos meus eleitores, que me confiaram a responsabilidade de representá-los no Congresso Nacional – expressou 20  | out 2013


Manoel Júnior na sua conta no Twitter, instrumento de que se vale para elencar os esforços que tem empreendido em favor de causas de interesse geral do país e de reivindicações específicas da Paraíba. Ele se ombreia com políticos que, por sua respeitabilidade, credibilidade e moderação, são chamados a arbitrar conflitos ou conduzir negociações políticas de grande relevância. Em regra, são deputados ou senadores experientes, com trãnsito fácil nas diversas correntes e segmentos representados no Congresso e, em paralelo, dotados de visão abrangente dos problemas do país, cujas opiniões exercem forte repercussão na tomada de decisão pelos outros legisladores. Disciplinado e discreto, evitando expor-se em questões de pouca relevância no cotidiano do Parlamento, esse agrupamento constitui a elite parlamentar. A assimilação da tendência predominante junto à maioria dos líderes formadores de opinião faz com que deputados como Manoel Júnior consigam difundir e sustentar as decisões ou intenções dos “mentores” de propostas, estendendo seu raio de atuação pelo território dos dirigentes de facções. Normalmente, têm livre acesso aos bastidores, ao poder institucional e demonstram alto grau de fidelidade a diretrizes partidárias ou ideológicas dos blocos a que estão filiados. O perfil negociador é destacado, com ênfase, pelo Diap, no perfil dos influentes ou em ascensão. Negociadores são os parlamentares que, investidos de autoridade para firmar e honrar compromissos, sentam-se à mesa de negociações respaldados para a tomada de posições efetivas. Para chegarem a esse estágio, os negociadores informam-se com antecedência das aspirações e dos pontos de barganha que são cobrados em matérias decisivas na trajetória do Parlamento. “É bom negociador aquele

que, sem abrir mão de suas convicções políticas, respeita a vontade da maioria, com isto logrando manter coeso o seu grupo político”, define o levantamento do Diap. Uma das características de Manoel Júnior é a assiduidade a sessões na Câmara dos Deputados. Vice-líder do seu partido na Casa e coordenador da bancada paraibana no Congresso, ele passou a integrar comissões permanentes como as de desenvolvimento urbano, ciência e tecnologia, comunicação e informática, relações exteriores e defesa nacional, finanças e tributação e a subcomissão especial de rádio digital. No seu currículo consta, ainda, participação em comissões especiais destinadas a analisar o projeto de emenda à Constituição que trata de remuneração de advogados públicos, o projeto de lei instituindo o Código Comercial, o PL regulamentando o marco civil da internet, a PEC que dispõe sobre Plano de Metas dos Poderes Executivos, a proposição disciplinando carreira dos agentes de trãnsito e matérias que versam sobre adicional noturno para profissionais de segurança pública, aumento de pena para menor infrator, obrigatoriedade de contratação de defensores públicos e alteração de regras do ICMS para vendas pela internet, além da Proposta instituindo o voto aberto na discussão de situações de perda de mandato.

Visão abrangente O deputado Manoel Júnior admite que o envolvimento com matérias distintas e complexas lhe permite uma visão abrangente de questões macro que interessam de perto à sociedade brasileira. Registra, com satisfação, o fato de ser membro da comissão externa de acompanhamento das obras da transposição de águas do rio São Francisco e integrar a Frente Parlamentar em defesa da Polícia Rodoviária Federal. Preside, por extensão, a Frente em defesa da reestruturação da carreira do perito médico da Previdência Social e a Subcomissão especial de rádio digital. Ele foi incumbido de relatar a Medida Provisória dos Portos, que criou o chamado marco regulatório para o setor e demandou acirradas discussões na esfera legislativa. Relatou o novo Código de Trãnsito, a MP tratando do perdão das dívidas de produtores rurais na área de abrangência da Sudene e o PL que introduz alterações na Lei 8.666/93, que instituiu normas gerais para licitações e contratos da administração pública, acrescendo nova hipótese de inexegibilidade de licitação e dispondo sobre a contratação de ações ou serviços de saúde. “Importante, igualmente, é o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo Federal a implementar o Serviço Social Autônomo, denominado de Agência Naout 2013 |  21


CAPA cional de Assistência Técnica e Extensão Rural”, enfatiza, arrolando, em paralelo, o projeto que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais de psicologia em 30 horas semanais, o que fixa o piso salarial dos médicos e cirurgiões-dentistas em R$ 9 mil e o que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre as penas por infrações a que estão sujeitas emissoras de radiodifusão. Do ponto de vista da atuação em gabinetes do poder, o peemedebista esteve reunido com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para solicitar inclusão de professores nos chamados grupos de risco a serem contemplados com vacinas contra a gripe H1N1. Conforme explica Manoel Júnior, até então a vacinação destinava-se apenas aos grupos de risco formados por pessoas acima de 60 anos, crianças entre seis meses e dois anos, profissionais de saúde, índios, gestantes, presidiários, pacientes crônicos e mulheres que deram à luz em até 45 dias. De sua parte, entendeu que os trabalhadores da Educação também apresentam fatores de risco nos seus ambientes de atuação. Médico por formação, Manoel Júnior salienta que a imunização é a forma mais eficaz para a prevenção da gripe e de suas eventuais complicações. “Além disso, ela tem um papel social fundamental, porque a pessoa imunizada não transmite o vírus para quem está ao seu redor. A vacinação para professores ganha importância ainda maior por tratar-se de uma doença para a qual a população ainda não desenvolveu imunidade. A vacinação possibilitará que a circulação do vírus seja menor nas escolas, diminuindo a quantidade de transmissão do contágio em ambiente escolar e contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade de vida dos profissionais do magistério”, defendeu ele, revelando que o ministro sensibilizou22  | out 2013

-se com a sugestão e acenou com a perspectiva de incluir professores no grupo de risco. No início do ano, o deputado peemedebista paraibano encaminhou à presidente Dilma Rousseff um documento sugerindo uma série de ações voltadas para o semiárido, aliando ações emergenciais para amenizar os efeitos da seca a equacionamento de dívidas dos agricultores da região. Posteriormente, em reunião no Palácio do Planalto, Manoel Júnior foi cientificado de que o pleito havia sido atendido, e que a presidente Dilma lançaria o Plano Safra do Semiárido, com várias sugestões encaminhadas por ele. O parlamentar sugeriu a construção de mais cisternas e de barragens subterrâneas, uma construção rápida e barata que assegura a umidade do solo, favorecendo o plantio durante, praticamente, o ano todo. Também propôs que fossem destinados aos municípios recursos para aquisição de carros-pipa, perfuratrizes, retroescavadeiras e tratores de esteira. O Governo federal incluiu, também, caminhão-caçamba, o que, na opinião de Júnior, reforçou a ideia inicialmente proposta. No que diz respeito ao endividamento dos agricultores e pequenos produtores do semiárido, o peemedebista propôs a remissão de dívidas quando o saldo

devedor for inferior a R$ 10 mil, para dívidas contratadas até 2001, suspensão das execuções das dívidas dos agricultores junto aos bancos, ampliação do prazo de renegociação de débitos e descontos para liquidação das dívidas, pleitos que tiveram acolhida favorável da presidente Dilma Rousseff. Manoel Júnior lembra que do início da década de 80 até hoje o Nordeste já enfrentou cinco secas de grandes proporções, com prejuízos incalculáveis. “Além de trazer prejuízos à área rural, a estiagem prolongada provoca outro impacto, ainda pior, que é o de evitar a recuperação da capacidade produtiva. Por isso, as ações do Governo federal devem transcender uma análise fixada somente nas premissas de recuperação do crédito. Faz-se necessária a implementação de ações que ajudem esses agricultores na recuperação da capacidade econômica e produtiva”, contextualizou o parlamentar. Como exemplo do alargamento da dimensão do problema, ele citou dados do Ministério da Integração Nacional de que os prejuízos na região Nordeste, em decorrência da estiagem, seriam superiores a R$ 16 bilhões. “Mas a completa desestruturação da frágil economia rural da região não tem preço mensurável”,


lamenta Manoel Júnior. Ele reconhece a importância dos programas de inclusão social deflagrados ainda no período de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e continuados na gestão da presidente Dilma Rousseff, com vistas a amenizar a fome dos nordestinos, em conexão com políticas emergenciais de abastecimento de água, suprimento de alimentação animal e incentivo aos pequenos produtores. “Mesmo assim, essas ações são insuficientes porque não resolvem o problema; apenas amenizam os efeitos devastadores da seca. Precisamos de ações mais efetivas. Os nordestinos reclamam desburocratização e rapidez nas ações”, preconiza ele. No ministério da secretaria da micro e pequena empresa, Manoel Júnior discutiu a liberação de uma emenda de sua autoria, no valor de R$ 1,2 mi, destinada a apoiar pequenos empreendedores de João Pessoa. A emenda objetiva fortalecer o aperfeiçoamento técnico e gerencial de empreendedores formais e informais de apoio à representação de microempresas e empresas de pequeno porte, contribuindo para melhorias nos processos de gestão e produção e para a disseminação da cultura do empreendedorismo formal no município de João Pessoa. Com esses recursos, serão realizados projetos de capacitação nas áreas de gestão, empreendedorismo, crédito, inovação, compras governamentais, comércio exterior, informação e outros segmentos relacionados à gestão estratégica de micro e pequena empresas. A iniciativa do parlamentar foi elogiada no âmbito do ministério, inclusive porque ele enfatizou a necessidade de atuação conjunta com a prefeitura da capital e a Junta Comercial. “Como os desafios são inúmeros, somente a atuação conjunta pode favorecer a deflagração de políticas públicas de fomento e desenvolvimento às ati-

vidades econômicas criativas”, argumentou o peemedebista. Desde que assumiu o mandato na Câmara Federal, Manoel Júnior tem dado atenção especial à capital paraibana, carreando volumosos recursos no período de 2007 a 2012. Ao todo, foram mais de R$ 75 milhões alocados pelo deputado para a capital. Em maio deste ano, ele destinou parte de sua emenda de bancada ao Orçamento Geral da União para contemplar a prefeitura de João Pessoa com investimentos em infraestrutura urbana. Os recursos, da ordem de R$ 16,5 milhões, serão aplicados em obras de contenção da erosão marinha na orla, no trecho entre as praias do Cabo Branco e ponta do Seixas. Mais R$ 20 milhões foram reservados para infraestrutura urbana junto ao Ministério das Cidades, R$ 16,5 para a Universidade Federal da Paraíba, R$ 15 milhões para a construção do Centro de Convenções, R$ 5 milhões para a construção da Vila Olímpica, R$ 1 milhão para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, R$ 650 mil para o Hospital do Câncer Napoleão Laureano, R$ 350 mil para aquisição de veículos e reforma do prédio da Polícia Rodoviária Federal, R$ 300 mil para a construção do Museu de Arte Contemporânea do Espaço Cultural, R$ 200 mil para a construção do Fórum Trabalhista, R$ 200 mil para o cam-

pus da Universidade Estadual da Paraíba em João Pessoa, R$ 150 mil para a Associação Pestalozzi, com vistas ao atendimento a pessoas com deficiência e R$ 100 mil para a construção do edifício anexo da Seção Judiciária da Capital. Ciente dos sérios problemas que o Estado vem enfrentando na área da Segurança Pública, Manoel Júnior conseguiu empenhar mais R$ 200 mil de suas emendas individuais ao Orçamento Geral da União de 2013 para a Superintendência de Polícia Rodoviária Federal na Paraíba adquirir novas viaturas. Ele justifica que a aquisição de novas viaturas tornará ainda mais eficiente a presença da PRF nas estradas paraibanas e permitirá que os agentes continuem zelando pelas vidas de todos que transitam pela malha viária federal, colaborando com a segurança pública e reprimindo e prevenindo o tráfico de armas e de drogas, assaltos a ônibus e roubos de cargas, furto e roubo de veículos, tráfico de seres humanos, exploração sexual de menores, trabalho escravo, contrabando e crimes contra o meio ambiente. Graças à emenda individual destinada pelo deputado, a Polícia Rodoviária Federal na Paraíba adquiriu em 2012 quatro novas viaturas que estão circulando pelas estradas que cruzam o Estado. “A frota estava necessitando de modernização, e por isso resolvemos out 2013 |  23


CAPA destinar mais recursos para renová-la e, consequentemente, fortalecer o trabalho da PRF, que é de extrema importância para a segurança pública”, explicou. Numa articulação inédita entre a Polícia Rodoviária Federal da Paraíba e a Chefia da Seção de Policiamento e fiscalização, com a bancada parlamentar no Congresso sob a coordenação de Manoel Júnior, ficou assegurada desde 2012 a destinação de R$ 2,4 milhões para aquisição de equipamentos e reforma das instalações da PRF. A Paraíba foi a regional que mais conseguiu recursos de emendas parlamentares em todo o país. Em 2013, Manoel Júnior repetiu a estratégia e durante reunião da bancada, em Brasília, abriu espaço para a superintendência da PRF apresentar a lista de prioridades para 2014, tendo sido dada a garantia de que mais recursos serão destinados para a corporação. Outra preocupação do deputado diz respeito à insuficiência de policiais rodoviários, não somente na Paraíba mas em todo o país. Na tentativa de resolver o problema, ele recorreu à diretora da instituição, Maria Alice Nascimento Souza, para discutir a necessidade de nomeação de novos policiais. “A falta de efetivo é, hoje, um dos maiores problemas enfrentados pela PRF na Paraíba. É preciso reverter esse quadro, para que a corporação consiga prestar serviços cada vez mais adequados à população”, ressaltou o peemedebista. De acordo com o mapa da violência, o Estado da Paraíba aparece numa posição de destaque no que se refere ao índice crescente de crimes violentos, o que pede resposta pronta das forças públicas. “O incremento do efetivo é fator preponderante para aumentar a sensação de segurança da população, bem como para implementar medidas de enfrentamento à violência”, disse o deputado, que conversou demoradamente sobre o assunto, em 24  | out 2013

diferentes oportunidades, com Luciana Duarte, superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba.

Apoio aos deficientes

Acompanhado do vice-prefeito de João Pessoa, Nonato Bandeira, coordenador do Programa de Inclusão e Cidadania para Pessoas com Deficiência, o deputado Manoel Júnior esteve no Palácio do Planalto para tentar sensibilizar o Governo federal a liberar parte dos recursos necessários para a implantação do Centro de Referência para Inclusão da Pessoa com Deficiência de João Pessoa, que, hoje, funciona precariamente em casa alugada, sem equipamentos próprios e o prédio com mínima estrutura de acessibilidade e segurança. Ambos foram recebidos pelo secretário executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Claudinei Nascimento, e saíram da reunião com boa expectativa de que os recursos, na ordem de R$ 21 milhões, sejam liberados. Manoel Júnior ressalta que João Pessoa é a terceira capital do país com o maior número de pessoas portadoras de deficiência e somente aqui há mais de 90 mil portadores de necessidades especiais. “Não podemos poupar esforços para atenuar as dificuldades encontradas por essas pessoas. A

bancada da Paraíba está atenta e permanece unida em defesa de uma causa tão nobre como esta”, frisou. O Centro, conforme ele prevê, oferecerá atividades esportivas, culturais e de informática, além de orientar os portadores de necessidades especiais e suas famílias sobre os seus direitos. Lá, serão atendidos portadores de necessidades especiais da capital e de toda a região metropolitana. “Pretendemos ampliar de maneira significativa o atendimento a pessoas com deficiência na Paraíba como um todo”, compromete-se o parlamentar. Nonato Bandeira, por sua vez, informou que o Programa criado pelo prefeito Luciano Cartaxo (PT) e coordenado por ele já fez um diagnóstico dos serviços e equipamentos disponibilizados pela Prefeitura para atender aos deficientes, além de promover um levantamento de todas as entidades, órgãos e instituições que trabalham diretamente nessa área. “O que ofertamos hoje está muito aquém das necessidades. Precisamos ampliar, e muito, o atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais e suas famílias”, declarou Nonato Bandeira, arrematando: “Estamos focados nisso e não temos dúvidas de que vamos mudar esta realidade”. O vice-prefeito revelou que somente em João Pessoa são aproximadamente 1.200 crianças


e adolescentes com deficiência fora da sala de aula. “A prefeitura de João Pessoa já está trabalhando para reverter esse panorama. Teremos mais recursos para instalações adequadas nas escolas municipais e faremos parcerias com instituições como a Apae, Pestalozzi e o Instituto dos Cegos, a fim de atingirmos as metas”. Para Nonato Bandeira, o deputado Manoel Júnior tem tido um papel importante para que a ampliação do Centro de Inclusão de Pessoas com Deficiência saia do papel. “Ele abraçou a nossa causa e não tem poupado esforços em nos ajudar. O apoio da bancada federal tem sido muito importante para a concretização deste sonho”, adiantou. Defensor do movimento municipalista, Manoel Júnior foi prefeito de Pedras de Fogo por três vezes e presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba, bem como secretário geral da Confederação Nacional dos Municípios. Em seu segundo mandato na Câmara Federal, ele apresentou variadas proposições que beneficiam o movimento municipalista, a exemplo do projeto de lei que propõe reajuste anual da merenda escolar com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, Proposta de Emenda à Constituição que autoriza os municípios a firmarem convênios com os Estados para assumirem a fiscalização e cobrança do Imposto de Transmissão Causa-Mortis, a PEC que trata do financiamento do transporte escolar dos alunos da zona rural com recursos do Fundeb e o projeto de lei complementar que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para que prefeitos recém-eleitos assinem convênios e instrumentos similares, com isto evitando perder recursos em decorrência da negligência de antecessores. Manoel Júnior apresentou ainda projeto que garante preferência de financiamento aos municípios com população inferior a 50 mil habitantes e aos consórcios públicos intermu-

nicipais compostos por dois ou mais municípios para compras de máquinas pesadas. Também está em análise na Câmara proposição sua que dá direito aos municípios de parcelar em até 360 prestações mensais todos os seus débitos e os de responsabilidade de autarquias e de fundações municipais, relativos a contribuições sociais, com vencimentos até 31 de dezembro de 2010. Atendendo a uma solicitação da CNM, Manoel Júnior apresentou recentemente emenda ao texto da Medida Provisória 561/12 para flexibilizar as regras de liberação de recursos do PAC aos municípios brasileiros. O Senado Federal aprovou em março deste ano projeto de lei de autoria de Manoel Júnior que inclui o dia 23 de fevereiro na lista das datas comemorativas no calendário oficial brasileiro como o Dia Nacional do Movimento Municipalista. - Tenho priorizado iniciativas dessa natureza graças à sensibilidade que possuo em relação às carências da Paraíba, o que me deixa com a consciência tranquila com relação à correspondência que estou proporcionando no exercício do mandato. A aprovação da PEC permitindo o pagamento adicional noturno para os profissionais da área de segurança pública, com substitutivo que apresentei, é, também, uma conquista

relevante – assinalou ele. De acordo com o relatório aprovado, terá direito a receber o adicional qualquer servidor público que realize trabalho no período noturno, incluindo-se funcionários da Receita Federal que atuam nas aduanas, policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais militares, policiais civis e bombeiros. “Precisamos assegurar essa garantia àqueles que arriscam suas vidas em defesa da nossa segurança. O substitutivo garante, ainda, o pagamento de assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até os seis anos de idade, em creches e pré-escolas. Pelo relatório apresentado, tão logo a PEC seja aprovada na Câmara e no Senado, os Estados deverão atualizar suas leis para garantir o pagamento do benefício, como determina a Constituição Federal”, finalizou Manoel Júnior. Presidente do diretório municipal do PMDB em João Pessoa, ele tem se credenciado entre os cotados para a disputa de cargos majoritários no próximo ano, mas prefere não avançar posicionamento a respeito. “O que posso dizer é que estou à disposição para colaborar com o partido, e, mais ainda, para trabalhar em favor da Paraíba”, pontuou Manoel Júnior. out 2013 |  25


DESTAQUE

UBAM mobiliza prefeitos em Brasília em busca de aumento do FPM A União Brasileira de Municípios (UBAM), que tem à frente o executivo Léo Santana, tem marcado presença no Congresso Nacional para apoiar a aprovação da propositura que defende aumento no repasse do FPM para os municípios brasileiros. A proposta foi apresentada na Câmara Federal pelo deputado Wilson Filho, do PMDB paraibano. O Projeto de Lei Complementar (PDL) 211/2012 já está na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal e prevê um aumento no repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em R$ 2 bilhões e meio. Os recursos serão acrescidos com o aumento dos coeficientes de repasse de 0.6 e 0.8 para 1.0. A reformulação do pacto federativo é defendido pela UBAM. Segundo Léo Santana, a desoneração de impostos dos últimos quatro anos só beneficiou os milionários produtores de automóveis e tomou dos municípios toda capacidade de investimentos sociais, além de inviabilizar as gestões, por falta de recursos. Ele afirmou ainda que, o governo da União considera como se fosse favor o repasse de recursos do FPM, muito embora saiba que é um direito constitucional.

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Além da redução dos impostos que compõem o FPM, como IPI, Cide e IR, os prefeitos reclamam da inflação que vem aos poucos ganhando espaço no país. O aumento no coeficiente de repasse do FPM vai beneficiar, principalmente, segundo a UBAM, os municípios com menos de dez mil habitantes, cujas prefeituras não têm outra fonte de arrecadação.

sificou o modelo atual como anti-federalista e concentrador. O dirigente municipalista destacou a possibilidade de não haver pagamento do 13º salário em centenas de municípios do País, por conta da indiferença do Governo federal, que não atende os princípios que regem o pacto federativo, concentrando tributos que têm fato gerador nos municípios.

Encontro com Rômulo Gouveia

Outras propostas PEC 39/2013 - A UBAM está mobilizando prefeitos de todo País para cobrarem também no Congresso a aprovação da PEC 39/2013 que aumenta em 2% o repasse do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A matéria deve ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado nos próximos dias. Seca – Recentemente, uma comissão coordenada por Léo Santana visitou mais de 100 municípios paraibanos afetados pela maior seca dos últimos 30 anos e, após conferir a situação de calamidade, criticou a política tributária do governo e clas-

Leo Santana foi recebido recentemente em audiência pelo vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia, que preside o Partido Social Democrático (PSD) no Estado. No encontro, ele enalteceu o trabalho que Rômulo vem desempenhando na condução das estratégias políticas e administrativas que o cargo lhe impõe e estreitou os laços com o executivo.


SOCIAL JURÍDICO

Hélia Botelho ao lado do esposo, Gutenberg Botelho

Sandro Galvão

sandrogalvaojp@hotmail.com | 83 8853-6546

Um encontro para celebrar a vida. Este é o propósito principal do almoço tropical que a colunista Hélia Botelho promove todos os anos no mês de dezembro para, numa grande confraternização, comemorar seus 20 anos de trabalho no colunismo social, sempre com muito sucesso. O evento vai acontecer na churrascaria e Restaurante Basto´s Gold.

Uma bela cerimônia aconteceu na tradicional Igreja Mãe dos Homens, no bairro de Tambiá, com o casamento de Mairlla Costa e Cícero Pereira, ela filha da empresária Marluce Costa e que entrou na igreja com seu padrinho e tio Gilfredo Costa - e ele filho do jornalista Josival Pereira e Conceição. A recepção aconteceu em grande estilo nos salões do Sonho Doce Recepções.

O empresário Roberto Santiago está entre os grandes nomes do empresariado brasileiro, ao lançar seu novo empreendimento. Alguns dos mais respeitados líderes empresariais do País foram reverenciar e aplaudir o esforço e a determinação de Roberto, que hoje figura na galeria dos grandes empreendedores nacionais, inclusive a perspectiva na geração de empregos com o surgimento do novo Mangabeira Shopping, que vai dispor de 220 lojas contribuindo com a economia da Zona Sul, que avança para uma nova realidade criada a partir desse empreendimento.

Jornalista Heron Cid e a secretária da Ciência e Tecnologia, Marly Lúcio

Alberto Wanderley, Renan Santiago e Roberto Santiago

TV Paraíba Digital Muito bem prestigiado o evento realizado pela Rede Paraíba de Comunicação, recentemente, para oficializar a transição completa da programação das TVs Paraíba e Cabo Branco para HDTV. Empresários e autoridades políticas estiveram no Quinta da Colina Maison para testemunhar esse grande acontecimento das comunicações no Estado da Paraíba, que, com certeza, ficará marcado para sempre na memória dos que estiveram presentes por ali.

Senador Cássio Cunha Lima, com os amigos jornalista Rubens Júnior e Victor Paiva

Parabéns para Samara Camille Dutra Leite Montenegro, aniversariante do dia 03 de novembro.

Fátima Alencar comemora aniversário com os amigos

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SOLTAS.COM - CULTURA

Histórias das eleições municipais de Sousa O Soltas.com desta edição fica por conta do escritor e atual presidente do Campestre Clube de Sousa, advogado João Marcelino Mariz, com um relato histórico sobre a trajetória política de todos os prefeitos que ocuparam a edilidade sousense, desde o coronel Emídio Sarmento até o atual prefeito, André Gadelha.

Depois da redemocratização do País em 1945, Sousa registrou dezesseis eleições para o cargo de prefeito. Em 1947 ocorreu o primeiro embate. Neste ano, disputaram a Prefeitura Municipal o “major” Emídio Sarmento (PSD), que obteve nas urnas 2.159 votos, vencendo o adversário Eládio Melo (PDC), que conquistou 1.611. Emídio Sarmento, sogro do ex-prefeito Clarence Pires e avô do ex-deputado federal Inaldo Leitão, tornou-se assim o primeiro prefeito constitucional de Sousa. Em 1951, os sousenses elegeram Augusto Gonçalves (UDN) como novo prefeito que obteve 4.662 sufrágios, derrotando Walter Sarmento, da Coligação PSD/PTB, que foi sufragado por 4.377 pessoas. O embate de 1955 foi disputado por Tozinho Gadelha (PSD), o primeiro da família Gadelha a pleitear a chefia do executivo local, obtendo 4.555, vencendo Eládio Melo (PDC), que conquistou 3.819 votos. No quadriênio subsequente, em 1959, Zabilo Gadelha, da UDN, com a simpatia de 4.515 cidadãos, derrotou o próprio genro Augusto Gonçalves (PTB) que conquistou 3.724

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simpatizantes e também Tomaz Pires (PSD), 2.249 votos. Em 1963, surgiu como candidato a prefeito um jovem promotor de justiça de família tradicional na política paraibana, considerando que o pai e o avô exerceram numerosos cargos importantes no estado da Paraíba e no Brasil: Antonio Mariz. Mariz disputou a eleição pelo PTB, e com um discurso moderno pregando o sepultamento dos velhos costumes e a implantação de uma administração renovadora, centrada na solidariedade aos mais pobres e na edificação de obras e em ações que de fato ajudassem no engrandecimento da cidade. Obtendo 3.876 votos, Mariz derrotou os candidatos Tozinho Gadelha (UDN), 3.866 e Laércio Pires (PSD), 3.125 votos. A diferença entre o primeiro e o segundo colocados, como é público e notório, foi apertadíssima: 10 votos. Em 1968, dois jovens médicos chamaram a atenção da população: Clarence Pires, da Arena-1, o eleito, e Marcondes Gadelha, então no MDB, eram os candidatos principais. Geraldo Sarmento (Arena-2) “corria por fora” para ajudar no

chamado voto de legenda, porque naquela época era permitida a sublegenda. Nesse pleito, apesar de Marcondes Gadelha ter sido o mais votado com 8.505 votos, perdeu o pleito e a Prefeitura pela soma de votos de Clarence Pires, 8.107 e Geraldo Sarmento, 724 eleitores. Em 1972, sob a égide das sublegendas, Gilberto Sarmento, concorrendo pela Arena-1 foi no bom sentido, um candidato agressivo, combativo e forte sob todos os aspectos, considerado imbatível, como realmente se confirmou. Foi eleito com 8.497 eleitores, com a colaboração de Sinval Gonçalves (Arena-2), 1.143 e Zú Silva, pela Arena-3, que conseguiu 861. O trio arenista/marizista derrotou com folga o trio gadelhista, que assim se comportou diante das urnas: Buega Gadelha (MDB-1), 4.812 votos; Antonio Gadelha (Lelêlo) (MDB-2), 2.287 sufrágios; e Cozinho, 2.237 votos. Na eleição subsequente, em 1976, Clarence Pires (Arena-1) era o candidato natural do marizismo, e Nias Gadelha, em face de divergências internas, tornou-se candidato pela Arena-2. Clarence foi eleito obtendo 7.880 sufrágios. Nias Gadelha conseguiu apenas 3.651. Juntos, tiraram a princípio o sono e depois, o sonho dos candidatos derrotados Laércio Pires (MDB-1), 6.781; Doca Gadelha (MDB-2), 3.955; e Zé Vieira (MDB-3), 163 votos. Em razão da prorrogação dos mandatos, o próximo pleito eleitoral veio ocorrer seis anos depois, em 1982, e com essa eleição, a mais la-


Waldebam Medeiros medewal@gamil.com

mentável da história do grupo político que acompanhava Antonio Mariz, aconteceu o seguinte: o prefeito eleito beneficiado pelo voto vinculado foi Cozinho, do PDS-2, que obteve 7.468 votos. O seu companheiro de agremiação Gilberto Sarmento (PDS -1) conseguiu 5.538 eleitores, - porém, partidariamente unidos, venceram João Estrela, do PMDB2, que obteve 5.987 simpatizantes e Laércio Pires, do PMDB-1, que conseguiu 5.347 sufrágios. Na eleição de 1982, o PT participou pela primeira vez do processo político eleitoral. O candidato da sigla foi o advogado Toinho Nóbrega, que conquistou nas urnas a simpatia de apenas 384 pessoas. Em 1988, teve início o ciclo de vitórias de João Estrela (PMDB). Naquele ano foi eleito prefeito com 16.733 votos contra 14.595 confiados a Gilberto Sarmento (PFL). Em 1992, de fato, Marizinho Abrantes (PMDB) empolgou as multidões. Pessoalmente, trabalhei e votei no seu concorrente, mas sentia a tendência do povo nas ruas e as facilidades que a campanha do mesmo apresentava. Era impressionante a vontade do povo em votar em Marizinho. Advogados fizeram de tudo para atrapalhar o seu caminho. As estratégias foram alteradas várias vezes. Não teve jeito. Marizinho foi eleito e venerado por 18.856 pessoas derrotando Deusdete Filho, o meu preferido, que obteve 14.091 e Dedé Veras (PSDB), 2.096 votos. Em 1996, João Estrela, do PDT voltou ao poder facilmente, aplican-

do uma derrota histórica em Lúcio Matos (PMDB) com o seguinte placar: 17.982 a 10.858 votos. Em 2000, João Estrela (PDT) permaneceu prefeito - ganhando outra vez - obtendo 12.040 votos contra Salomão Gadelha (PTB), 9.566 votos, e também o persistente Lúcio Matos (PMDB), remetido para a inesperada terceira colocação, pois conseguiu, apenas, a simpatia de 7.403 eleitores, enquanto Dr. Pepé ficou em último lugar com os seus 1.429 votantes. Em 2004, Salomão Gadelha (PTB) ganhou a eleição contra uma oposição praticamente indefinida, sem candidato aparente nos primeiros momentos. Eis que somente na última hora houve a definição do nome do seu concorrente, pois se comentava mais nas ruas a questão do número 12 do impugnado João Estrela do que propriamente as ideias e as mensagens da campanha daquele ano. Nessas circunstâncias e com grande confiança na vitória, Salomão Gadelha foi eleito tranquilamente com 15.426 votos, enquanto Lúcio Matos (PMDB) obteve 14.096 eleitores. No pleito de 2008, com um discurso empolgante, pregando mudanças reais e efetivas no modo de governar e tendo como foco principal o combate permanente à corrupção surgiu a figura de Fábio Tyrone, candidato do PTB, eleito com 17.971 votos derrotando com 121 votos de maioria o seu principal adversário André Gadelha (PMDB), 17.850 sufrágios. Jota Cândido e Lúcio Matos, os outros concorrentes ou figuran-

tes, tiveram votações inexpressivas: 76 e 67 votos, respectivamente, bem menor que os votos conseguidos por quase todos os candidatos ao cargo de vereador naquele ano, além de produzirem uma grande curiosidade matemática: os votos dados a Jota Cândido viria a ser, matematicamente, o inverso dos votos atribuídos a Lúcio Matos. Em 2012, a expectativa girou em torno da candidatura à reeleição do prefeito Fábio Tyrone. Alegando problemas familiares, o mesmo desistiu de concorrer passando a apoiar o deputado estadual Lindolfo Pires, do DEM. O grupo Gadelha, desta feita totalmente unido, passou a sustentar a candidatura do também deputado estadual André Gadelha, do PMDB. Jota Cândido, do PSOL, voltou ao cenário como um bom figurante. Os netos de Zabilo Gadelha, eleito prefeito de Sousa em 1959, proporcionaram uma das mais empolgantes e disputadas eleições para prefeito de Sousa em todos os tempos. Os comícios e as passeatas tornaram-se gigantes. Tempo de facebook, onde a troca de insultos entre os simpatizantes das candidaturas foi uma constante no período. O resultado: André Gadelha, 18.784 votos; Lindolfo Pires, 18.029; e Jota Cândido, 214. O grande nome dessa eleição, além de André Gadelha, que derrotou o esquema da Prefeitura e do Governo do Estado, foi o candidato a vereador Lafayette Gadelha (PT), o mais votado da história para o legislativo local: 2.833 votos.

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MUNICÍPIOS EM FOCO

DIAMANTE Vereador denuncia prefeita O vereador Alan David, presidente da Câmara Municipal de Diamante, denunciou nos blogs do Vale do Piancó que a prefeita do município, Marcilia Mangueira (PMDB), em apenas 9 meses de gestão, já começou a atrasar o pagamento do funcionalismo, bem como o repasse destinado à Câmara Municipal. O vereador diamantense adiantou que está muito preocupado com os destinos do municipio, em face do atraso do pagamento do funcionalismo e do repasse do poder legislativo em apenas 9 meses de gestão. Conforme o parlamentar mirim, de setembro a outubro, o município recebeu mais de 800 mil reais, justamente destinado ao pagamento da folha de pessoal, repasse da Câmara e outros investimentos. “Se em 9 meses de gestão a prefeita atrasa o pagamento da folha, o que será no final do ano com a obrigação de pagar o 13º salário dos funcionários”, Indagou o vereador David. A noticia foi divulgada por diversos blogs do Vale do Piancó e a reportagem da TRIBUNA não manteve qualquer contato com a prefeita Marcilia Mangueira.

ter o fornecimento de água às comunidades rurais. “Em Aguiar – disse Tintim – há comunidades que nem trator sobe a serra para abastece-la de água. Só Deus, que não tem burocracia, poderá salvar essas comunidades”, concluiu Tintim. Aguiar, há mais de 400 km da capital, fica localizada no Vale do Piancó, e tem pouco mais de 7 mil habitantes, vive a espera dos poderes públicos para salvar sua população da sede e da fome. O município de Aguiar é um dos que mais sofrem com a grande seca que assola todo o Nordeste. Nem por isto, Tintim deixa de manter o pagamento do funcionalismo em dia e a manutenção da máquina administrativa da Prefeitura no que se refere aos serviços essenciais do município, como educação, saúde e limpeza urbana.

CONCEIÇÃO Batata doce vira ‘ouro’ no Sertão

AGUIAR Seca prolongada preocupa prefeito

O prefeito Tintim, do município de Aguiar, está profundamente preocupado com a situação de várias comunidades do município que já não têm água nem para o consumo humano e muito menos para os animais. Ele declarou que há mais de seis meses requereu junto à Funasa a perfuração de 31 poços e até a presente data nada foi resolvido em razão da grande burocracia que impera no serviço público. Tintim esclareceu que a Prefeitura vem investindo o que não pode para man30  | out 2013

Debaixo de sol forte e temperatura acima de 40º, o agricultor José Nildo Gomes, 49 anos, sertanejo de poucas palavras e carisma contagiante, enfrenta as adversidades climáticas para colher nos cinco hectares de terra a raiz que vem mudando a economia da cidade de Conceição, no Sertão paraibano: a batata doce. O ‘ouro do Sertão’, como é considerada, a batata reacendeu a economia local e o produto está sendo exportado para outros estados brasileiros, como Pernambuco, Bahia e Ceará. A raiz, que contém um alto poder nutritivo, está mudando o cenário de tristeza deixado pela escassez de água. A cidade com pouco mais de 19 mil habitantes, localizada a 482 km de João Pessoa, é considerada a maior produtora do vegetal na Paraíba e a 4ª no Brasil. Sem precisar de investir em maquinários e com o baixo custo de produção, famílias estão fazendo uma força-tarefa para aproveitar os espaços, tornando possível encontrar mudas sendo plantadas em vários pedaços de terra. O resultado é satisfatório. Seu José Nildo disse que o resultado está sendo


satisfatório para as famílias. “Hoje a batata doce mudou a economia da cidade; quem tem mais condições, planta em grande quantidade; quem não tem, planta também. Há dois anos que a raiz mudou a realidade de Conceição”. O agricultor conseguiu colher quase duas toneladas do produto, sendo boa parte vendida para o comércio de outras cidades. “A gente colhe e vende pra fora. Tem comprador de Pernambuco, Juazeiro do Norte/BA, Ceará e daqui da Paraíba”. Nas feiras livres é possível encontrar a batata a preço mais barato em torno de R$ 1,50/kg. Já a saca, que custava R$ 70,00, hoje já encontra por R$ 40,00. O sucesso da colheita não está apenas no solo, mas na conservação da muda. Deixar a terra sempre molhada é um dos segredos para um produto de qualidade, conforme explica José Nildo. “A terra tem que estar sempre úmida. Temos duas propriedades; em uma, tem um poço artesiano; na outra, um pequeno açude abastece a plantação. Tratando bem a planta, o resultado é satisfatório”. A boa qualidade do produto está sendo testada na culinária. Doces, bolos e até mesmo sacolés usando a batata doce como matéria-prima, o que tem agradado o paladar dos consumidores. O pouco investimento da Prefeitura tem sido um dos problemas enfrentados para os pequenos agricultores. “A Prefeitura ajuda, mas é muito pouco. Não supre a nossa necessidade. Para os grandes produtores não há problemas porque eles têm meios, mas e quem não tem?”, indagou Nildo. Preocupados com a situação dos agricultores, os vereadores discutiram a criação de um projeto para incentivar a plantação e colheita da batata doce. Também foi sugerida a criação do ‘Dia da Batata’ e a ‘Festa da Batata’, para valorizar cada vez mais a matéria-prima local.

que trabalhará no atendimento de vítimas na zona rural do município. Segundo a secretária de Saúde, Lorena de Dr. Chico, o novo veículo vem ampliar a frota que atualmente conta com 3 ambulâncias no SAMU de Monteiro, e que passará a dispor de mais uma unidade, sendo direcionada para a zona rural, como forma de melhorar o atendimento a quem mora em localidades de difícil acesso. “A Prefeitura avança cada vez mais nos serviços de saúde para a população. O SAMU foi implantado como forma de dispor atendimentos de urgência e emergência, ajudando a salvar vidas. Com a nova ambulância, os nossos profissionais terão mais um instrumento de apoio no atendimento a nossa população, em especial da zona rural”, concluiu Lorena.

Iniciada reforma do Mercado Público

MONTEIRO Nova viatura para o SAMU Regional A Prefeitura de Monteiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vem desenvolvendo um trabalho de estruturação da rede municipal com a modernização das unidades de atendimento de saúde, aquisição de veículos e na capacitação dos profissionais. Dentro do planejamento realizado pela Secretaria foi adquirida em parceria com o Ministério da Saúde, uma nova ambulância modelo Ranger 4×4 adaptada para intervenção rápida, um veículo para difícil acesso,

As obras de reforma e modernização do Mercado Público de Monteiro foram iniciadas. O Mercado ganhará em sua área central a construção de boxes, em substituição das antigas barracas, com espaço de depósitos no primeiro andar, que atenderão os comerciantes de miudeza, confecção, armarinho, entre outras atividaout 2013 |  31


MUNICÍPIOS EM FOCO

des, e ainda serão construídos boxes de alimentação e novos banheiros com acessibilidade. A área interna do Mercado receberá um melhor acesso para pedestres e portadores de necessidades especiais. O telhado será totalmente revitalizado e na área externa será construída uma praça. A fachada receberá melhorias, mas preservará a arquitetura atual, que integra a parte histórica da cidade. Atualmente, estão sendo realizados os trabalhos de demolição dos banheiros, a retirada de entulhos e a colocação de tapumes. A previsão é que até a próxima semana os serviços de fundação e alvenaria sejam iniciados. Segundo Edcarlos Farias, secretário de Comunicação, a comunidade monteirense receberá em breve um Mercado mais amplo e com melhor estrutura para atender a todos. Ele acrescentou que a gestão municipal tem trabalhado de forma incansável pensando sempre no bem estar da população e dos comerciantes locais, visando uma economia forte e com melhores espaços para a prática de atividades e a comercialização de produtos. “O Mercado ficará um espaço modelo na região. A nova estrutura deverá estar pronta no próximo ano e irá melhorar o ambiente de trabalho dos comerciantes que vendem seus produtos e para a população que costumeiramente visita o Mercado para realizar suas compras”, destacou Edcarlos.

mo ao Conjunto Nossa Senhora Aparecida e ao bairro do Juá. Com essa grande obra, segundo o prefeito, as inundações acabarão. Ainda na audiência com o ministro paraibano, Zenóbio Toscano tratou da captação de recursos oriundos do Governo federal para o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos (Consires), que conta com a participação de mais de 20 municípios. “Até 2014 todos os municípios do país devem acabar com os lixões. Estamos juntos (os municípios) buscando resolver este problema”, comentou Zenóbio, que comemorou o ingresso da cidade de Solânea. Um Centro Esportivo no Conjunto Mutirão, uma nova creche e o projeto que acaba as inundações no centro de Guarabira serão obras executadas com a parceria da Prefeitura de Guarabira e o Governo Federal. “Queremos terminar o ano com aproximadamente R$ 10 milhões em parcerias. É possível e estamos buscando isso”, finalizou Zenóbio.

AREIA Prefeitura realiza entrega de casas

GUARABIRA Zenóbio avalia como positiva viagem a Brasília Um projeto importante que solucionará a problemática das inundações no centro e algumas localidades de Guarabira foi encaminhado pelo prefeito Zenóbio ao ministro das cidades, Aguinaldo Ribeiro, durante audiência. “O ministro ajudará, através de recursos federais, a resolvermos este problema”, disse Zenóbio. No projeto, um canal será construído em parte do centro de Guarabira para receber toda água proveniente das chuvas. Outra estrutura será feita próxi32  | out 2013

A Prefeitura Municipal de Areia, por meio da Secretaria de Ação Social, realizou recentemente a entrega de quatro casas construídas através do Programa Minha Casa Minha Vida. Os imóveis são destinados às famílias carentes do município, que se enquadram na situação de extrema pobreza, ou que são inscritas no CAD Único e contempladas com o Programa Bolsa Família. Participaram da solenidade de entrega o prefeito Paulo Gomes (PRB), o vice-prefeito André Perazzo (PPS), os vereadores da Câmara Municipal, e ainda vários secretários da gestão, entre eles a Secretária de Ação Social, Clarrisa Ribeiro e o secretário adjunto da


pasta, Suélio Bezerra, responsável pelo programa habitacional do município de Areia.

PATOS Prefeitura e Funasa entregam 110 unidades habitacionais A prefeita de Patos, Francisca Motta (PMDB), juntamente com a Funasa-PB (Fundação Nacional de Saúde), entregou às famílias que possuíam casas de taipa, no bairro Placas,110 unidades habitacionais do Conjunto Residencial “Vereador Batuel Palmeira de Araújo”. A construção dessa primeira etapa das casas faz parte de um convênio com a Funasa, da ordem de quase R$ 17 milhões, que visa substituir casas de taipa por alvenaria. O município pretende beneficiar 362 famílias até o mês de julho de 2014. A prefeita informou que outras casas estão sendo construídas tanto na zona urbana como na zona rural. Em contato com a superintendente da Funasa/PB, Ana Claudia, cobrou ainda mais agilidade na construção dessas moradias. A gestora destacou ainda que pretende construir uma unidade de saúde no bairro “Dona Milindra”. Segundo a superintendente Ana Claudia, o projeto contempla a construção de 555 casas, sendo 386 reconstruções e 169 restaurações, melhorando assim o controle da doença de Chagas.

CAMALAÚ Melhor índice Firjan do País O município de Camalaú, localizado na microrregião do Cariri Ocidental, com uma população de 7 mil habitantes, foi classificado em 1º lugar no Estado e no 623º lugar do País, segundo estudos desenvolvido pelo Sistema Firjan (Índice Firjan de Gestão Fiscal), do IBGE. que avalia os índices investimento, liquidez e custo de dívida, gasto com pessoal, geração de receita própria. Mesmo dependente de transferências governamentais, como o FPM, o município de Camalaú conseguiu esta honrosa posição Quase 95% das gestões municipais da Paraíba têm situação fiscal difícil ou crítica, sendo que 60,8% das cidades têm conceito D, considerado como gestão crítica, enquanto outros 33,7% têm conceito difícil.


MUNICÍPIOS

JOÃO PESSOA

Luciano Cartaxo assegura R$ 90 milhões em recursos do PAC 2 para saneamento e pavimentação

O

prefeito Luciano Cartaxo garantiu recursos na ordem de R$ 90 milhões para saneamento e pavimentação na Capital. O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff, durante evento em Brasília, no dia 24 de outubro. Na ocasião, Dilma apresentou a relação de municípios com projetos aprovados para o recebimento de recursos da segunda etapa do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2). “Estou muito feliz com a liberação destes recursos, que vão poder proporcionar investimentos para sanar uma dívida histórica com os bairros mais afastados desta cidade. Vamos levar pavimentação para as comunidades que mais precisam”, declarou Luciano Cartaxo. “A pavimentação é a garantia de mais cidadania, saúde e qualidade de vida para a população”, complementou. De acordo com o prefeito, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) tem apresentado projetos de pavimentação desde o início deste ano, o que possibilitou o repasse de recursos. “Este resultado é fruto de muito trabalho, mas também da boa relação que mantemos com o Governo Federal, o que tem ajudado muito a cidade de João Pessoa”, avaliou. A presidenta Dilma Rousseff explicou que a seleção deu prioridade a propostas com projetos de engenharia. “Isto acontece porque queremos que este dinheiro garanta resultados e benefícios à população

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com o máximo de rapidez. A superação das desigualdades no Brasil exige serviços públicos de qualidade, incluindo mais saneamento e mais pavimentação”, declarou durante seu pronunciamento. O Governo Federal selecionou propostas dos 26 estados, além do Distrito Federal, o que vai contemplar 1,2 mil municípios, com investimentos de R$ 13,5 bilhões, através do Ministério das Cidades.

Os recursos serão utilizados para a pavimentação de 7,5 mil quilômetros de vias e recapeamento e implantação de ciclovias, além de 15 mil quilômetros de calçadas, sinalização, guias rebaixadas para acessibilidade e faixas de pedestres. Na área de saneamento, os recursos serão para obras de sistemas de drenagem de águas pluviais, redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário.


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SOCIAL JURÍDICO

PENSAMENTO

Ciclo Vegetal

A esperança não é um sonho, mas uma maneira de traduzir os sonhos em realidade. Leon Joseph.

Noite de autógrafo na livraria Leitura, no dia 9 de novembro, as 15h30 para o lançamento do livro Ciclo Vegetal, de autoria do editor e poeta Juca Pontes.

Palavra Divina

Abraços aos amigos

Tudo posso Naquele que me fortalece.

Nuit de Noel 2013 Uma das mais belas festas da sociedade paraibana, a Nuit de Noel abre os festejos natalinos. Muitas novidades e atrações estão sendo preparadas pela anfitriã para atender com maestria os convidados. A madrinha é a empresária Elízia Lopes. O casal patrono Alda e André Luíz dos Santos, empresários renomados.

Aniversariantes de outubro Parabéns Leila Gonçalves; Flávio Rocha; Cícero Ciro Braga; Eduardo Ruffo; Glória Cunha Lima; José Gonzaga Sobrinho; Neide Martins; Fernando Catão; Daniel Formiga; Aladin Cordeiro; Douglas Márcio Lira Vieira; Helder Moura; Padre Albeni; Patrícia Renata Pinto; Nobertson Oliveira e Luíz Inácio da Silva.

Ação Social A Fibra Construtora, leia-se Filipe Leandro, realizou uma bela ação social no Hospital Napoleão Laureano, levando às crianças carinho, amor e dedicação.

Pastora O pastor Luiz Eduardo Gusmão apresentou Tânia Regina Castelliano, como pastora e membro da Igreja Batista da Cristindade, durante a realização do culto na noite do dia 24 de outubro. 36  | out 2013

Arlan Rodrigues e Cardilância, Yone e Roberto Pimenta, Rosando e Ynayara Aranha, Luciana Duarte, Eva Magalhães, Telmo Lopes e Fátima Lisboa.

Sucesso Ricardo Castro celebrou com sucesso os dois anos de muitos projetos, de sonhos realizados, de glamour e sofisticação da LXA, ao lado de convidados especiais no showroom-tour Geneve, no dia 30 de outubro.

Lançamento Muito prestigiado o lançamento do livro A Guerra de Princesa, do autor Tião Lucena, no Teatro Master, TV Master, na noite de 21 de outubro.

Programa Thereza Madalena TV Master

5 ANOS

Sábado: 22 horas Domingo: 10h e 20h Segunda-feira: 15h NET: canal 20 JET: canal 27 www.tvmaster.tv


Thereza Madalena

therezamadalena@yahoo.com.br | (83) 3247-3557 / 8845-0365 / 9342-3075

Ao meu leitor, todo meu carinho

Galérie - Comemoração

Os 17 anos de colunismo social de Goretti Zenaide, foram comemorados com muita alegria, durante a festa realizada na Bella Casa, na noite fashion do dia 25 de outubro.

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CAUZOS COM “Z” E COM “S”

CHÁ DE CADEIRA O então prefeito Galego de Caiana marca audiência com o secretário das Finanças do Estado, hoje conselheiro do TCE, Fernando Catão. Chega na sala de espera do gabinete do secretário por volta das 11 horas da manhã e lá encontra-se com o deputado e médico Antonio Ivo. Começam a conversar assuntos triviais e as horas vão correndo e nada de nenhum dos dois ser atendido. Galego de Caiana, então, reclama da demora já que se passavam das duas da tarde. - Puxa deputado, desde das onze que estou aqui e nada de ser atendido! O deputado lhe dá uma encarada e responde na bucha: - Ora, eu que sou médico, já receitei o secretário diversas vezes, tô aqui desde as oito da manhã e ainda não fui recebido, imagina você...

A PERGUNTA QUE NÃO CALA

Contada pelo grande causídico Johnson Abrantes. Edward Johnson, seu filho, e o neto Luiz Eduardo curtiam as férias de junho passado na cidade de Orlando, localizada no estado americano da Flórida, quando se dirigiram a um McDonald para um lanche e, por não dominarem bem a língua do Tio Sam, encontraram certa dificuldade para fazer o pedido, principalmente porque o hambúrguer que queria o neto continha algumas verduras que ele detestava. Um cidadão espanhol, logo atrás dos dois, prontificou-se em ajudá-los, pois além do inglês, falava fluentemente o português e, logicamente, sua língua máter. Um verdadeiro poliglota! Resolvida a situação, passaram a conversar descontraidamente, com o cidadão espanhol perguntando ao filho de Johnson de que parte do Brasil ele era, qual a profissão, etc., etc. Edward revela que é do Nordeste do Brasil, da Paraíba, João Pessoa e o espanhol revela que conhece a Paraíba, notadamente as praias dos litorais Norte e Sul, tecendo os melhores elogios. Na hora da despedida, veio a pergunta que não cala: - Cá entre nós: Cássio é candidato??? 38  | out 2013

Waldeban Medeiros medewal@gmail.com

PADRE DAGMAR E O IBAMA

Este me foi relatado pelo meu futuro genro, Moacir Guilherme. Na década de 90, padre Dagmar, vigário de Sousa, estava voltando de Mossoró (RN), onde fora receber o expólio de um parente falecido, quando é parado por uma blitz do Ibama, pois entre os pertences que transportava na sua camioneta estavam algumas aves como curió, canário e papagaio. O fiscal explica que aquelas aves estão em fase de extinção e que é necessário uma autorização, acompanhada de uma licença especial, ambas fornecidas pelo órgão para transportá-las. Vendo-se entre a cruz e a espada, padre Dagmar não se abalou e pediu a um dos fiscais caneta e papel e redigiu o seguinte documento: AUTORIZAÇÃO/LICENÇA - “Eu, padre Dagmar Nobre de Almeida, Ministro de Deus e Vigário Geral da Paróquia do Bom Jesus Eucarístico de Sousa, na Paraíba, ME AUTORIZO a transportar todo e qualquer animal, ave ou similar que esteja ou não em fase de extinção, silvestre ou doméstico, servindo esta autorização como LICENÇA ESPECIAL para a condução das aves que estão agora em meu poder. Dou fé e confirmo a veracidade do feito! Mossoró, 13 de novembro de 1999. Ass. Padre Dagmar Nobre de Almeida, Ministro de Deus”. Ao fiscal, em completo estado de surpresa diante do inusitado, só restou exclamar: - Por que o senhor não me disse que era Ministro? Tá tudo liberado!!!

O PREFEITO “VAPT VUPT” Este foi ambientado na padaria “Novo Horizonte”, ali Jardim Luna, do nosso amigo Ricardo, reduto dos bons sertanejos que habitam o edifício “Pagannini” e que se reunem aos sábados e domingos para sorver aquela cerva gelada ou umas boas talagadas de uísque. Entre as várias pessoas presentes nesse dia encontrava-se também o vice-prefeito de Ibiara, o amigo Nenca Palitot, que havia assumido a titularidade da prefeitura ibiarense por cerca de dois meses e se encontrava entre nós visando a viajar no dia seguinte para Brasília, a fim de tratar de assuntos do interesse da edilidade da sua terra natal, quando um dos seus assessores particulares, o Hélio “Olhão”, contraria uma ordem sua. De pronto, Nenca Palitot tascou: - Se considere demitido do cargo! Para espanto de todos, o jovem retrucou: - Que é isso, prefeito, eu nem fui nomeado ainda!!!




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