Junho 2013 / 238 by Revista Estados & Municípios

Sem partidos e sem políticos, brasileiros de todas as idades vão às ruas pedir mudanças

A REVISTA DE GESTÃO PÚBLICA MAIS LIDA DO BRASIL

Ano 27 - n° 238 - junho / 2013 Brasília - DF - R$ 9,90

A SAÚDE QUE QUEREMOS Com mais médicos, atendimento humanizado e melhor qualidade. Para o ministro Alexandre Padilha, essa é a meta

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Editor Geral Guilherme Gomes Filho - SJP-DF 1457 Jurídico Edson Pereira Neves Diretora Comercial Carla Alessandra S. Ferreira Atendimento Nayara Cavalcanti / Gabriela Cavalcanti Colaboradores Clovis Souza / Gerson Matos Mauricio Cardoso / Rangel Cavalcante Renato Riella Foto de capa Wilson Dias - ABr Diagramação André Augusto Dias Estagiário: Mateus Pêra de Souza Agências de Notícias Brasil / Senado / Câmara Petrobras / Sebrae / USP / FAPESP REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS Região Norte Meio & Mídia Comunicação Ltda meioemidia@meioemidia.com fernando@meioemidia.com (11) 3964-0963 Rio de Janeiro Cortez Consultoria reginalima@ecodebate.com.br Tel.: (21) 2487-4128 8197-6313 / 9478-9991 Minas Gerais Rodrigo Amaral Nacional e Internacional Bento Neto Corrêa Lima Bahia Zé Maria Endereço SRTVS - Q. 701 - Bl. O Ed. Centro MultiEmpresarial - Sala 457 Brasília/DF - 70340-000 PABX: (61) 3034-8677 www.estadosemunicipios.com.br comercial@estadosemunicipios.com.br revista@estadosemunicipios.com.br Tiragem 36 mil exemplares As colunas e matérias assinadas não serão remuneradas e o texto é de exclusiva responsabilidade de seus autores

Leitor

Humanizacão na saúde pública As manifestações, que vêm ocupando as ruas de centenas de cidades brasileiras nos últimos dias, cobram dos nossos governantes mudanças e melhorias em várias áreas, inclusive na saúde. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, médico experiente, com passagem pelo interior do Pará, reconhece que o setor enfrenta problemas, mas já tem planos para superar essas dificuldades. Para o ministro, é necessário, por exemplo, um maior número de médicos que atendam a população, principalmente nas regiões do interior do país e na periferia das grandes cidades, onde os postos de saúde e os hospitais sofrem com a carência desses profissionais e o cidadão enfrenta longas filas e dias seguidos para receber um atendimento apenas básico. Por isso, Alexandre Padilha defende a contratação de médicos de outros países, uma proposta polêmica e que recebe críticas inclusive de seus pares, representados pelo Conselho Federal de Medicina. Para o ministro, a solução seria temporária e já é utilizada por outros países, como a Inglaterra, onde o índice de médicos “importados” chega a 40%, ou os Estados Unidos, onde chega a 25%. Outra preocupação do ministro é a relação do médico com o paciente. Para ele, cada vez mais esse contato vem sendo deixado de lado para que o profissional aprenda a mexer em equipamentos, interpretar exames e a tratar o paciente sem conversar com ele. “Tenho uma preocupação muito grande com a formação dos médicos. É fundamental que eles tenham contato com o paciente e conheçam a realidade da população”. Mas o ministro considera que o setor vem progredindo e o Brasil vem superando problemas antigos e que o país é o único com mais de 100 milhões que disponibiliza gratuitamente desde a aplicação de vacina até procedimentos de transplante.

O Editor

Sem partidos e sem políticos, brasileiros de todas as idades vão às ruas pedir mudanças

A REVISTA DE GESTÃO PÚBLICA MAIS LIDA DO BRASIL

A SAÚDE QUE QUEREMOS Com mais médicos, atendimento humanizado e melhor qualidade. Para o ministro Alexandre Padilha, essa é a meta

Mineração A riqueza extraída da terra

Capa O sistema público vem caminhando a passos largos para atender com eficiência a população brasileira. O ministro Saúde Alexandre Padilha reconhece que ainda há muito por fazer, mas descarta críticas pessimistas. Segundo ele, o governo federal vem se empenhando para superar problemas como a falta de médicos nos hospitais públicos e postos de saúde, humanizar o atendimento aos pacientes, incentivando a produção nacional de medicamentos biológicos, o que gera economia para os cofres públicos e descarta a possibilidade da criação de qualquer mecanismo para subsidiar a saúde pública do país.

12 | POLÍTICA STF e o financiamento de campanha Aprovada novas regras para o FPE Deputados federais discutem carnaval País pode ampliar sua política social

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16 | NACIONAL Mobilizacão contra patente da Amazon Protestos tomam conta do país

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22 | ESTADOS Oeste baiano se consolida na produção de peixes Educação no DF alcança balanço positivo Planejamento prioriza projetos do Rio Grande do Norte Minas Gerais investe no combate ao crack

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26 | MUNICÍPIOS Soja vai gerar emprego e renda em Pirapora BR-364 ganha prioridade no Mato Grosso Saúde em Itupeva - SP atende pacientes em casa Sorocaba vai ter PPA sustentável

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30 | INTERCÂMBIO Convênio entre Brasil e Israel para desenvolver a pesca

32 | INFRAESTRUTURA Seminário discute tecnologias para o transporte

36 | ECONOMIA Agronegócio exporta mais O sonho do próprio negócio

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39 | MINERAÇÃO Brasil, um gigante no setor

colunas

52 | EMPREENDEDORISMO Micro e pequenas empresas ganham com a Copa

34 | DIRETO DE BRASÍLIA Renato Riella

índice

edição 238 - Junho /2013

Ano 27 - n° 238 - junho / 2013 Brasília - DF - R$ 9,90

54 | GESTÃO Macapá investe 100% dos royalties em educação Gaúchos querem investimentos da França

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56 | MEIO AMBIENTE FBB investe em projetos de exploração sustentável Paraná moderniza licenciamento ambiental Acre é destaque na redução de carbono Fundo capta doações para proteção da floresta

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60 | INOVAÇÃO Metodologia suíça usada na pecuária brasileira

62 | PREFEITO Foz do Iguaçu testa monitoramento de ônibus

63 | EDUCAÇÃO No Amazonas, câmeras garantem segurança nas escolas 63 64 | CÂMARAS E ASSEMBLEIAS Parlamento Popular faz sucesso em Gurupi Pesquisadores discutem energia eólica no RS

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68 | AGRICULTURA Plano prevê mais recursos para o setor

70 | CIDADANIA Mais recursos para combater a seca em Minas 75 | CULTURA Rua da Carioca agora é sítio cultural

76 | TURISMO Triunfo, turismo de serra em Pernambuco

82 | ARTIGO Trem, a saída das grandes cidades

72 | MÍDIA Pedro Abelha

66 | COTIDIANO Guilherme Gomes

80 | Motores Clovis Souza

78 | CASOS & CAUSOS Rangel Cavalcante

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Importar médicos, para atender quem precisa

de saúde

Médico infectologista formado pela conceituada Universidade Estadual de Campinas e com residência médica na não menos conceituada Universidade de São Paulo (USP), o atual ministro da Saúde, Alexandre Padilha, começou sua carreira profissional como voluntário no núcleo da USP montado no interior da Pará, onde atendia comunidades indígenas e ribeirinhas. “Eram três meses em São Paulo e três meses na região amazônica, onde os únicos recursos eram o conhecimento e o estetoscópio”, lembra o ministro.

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Alexandre Padilha tem entre suas prioridades à frente do ministério, melhorar a formação do médico brasileiro e resolver o problema do déficit de médicos no Brasil, atraindo médicos estrangeiros, como já fazem, por exemplo, os Estados Unidos, Canadá e Austrália para ampliar o atendimento à população.

Médicos estrangeiros Sobre a alternativa de trazer médicos estrangeiros, o ministro lembra que, enquanto no Brasil 1% dos médicos se formaram em outro país. Na Inglaterra esse índice é de 40% e nos Estados Unidos, 25% Austrália, 22%, e Canadá, 17%. A importação de profissionais conta com o apoio incondicional da presidenta Dilma Rousseff: “Gostaria de dizer à classe médica brasileira que não se trata, nem de longe, de uma medida hostil ou desrespeitosa aos nossos profissionais”, ressaltou a presidenta. Ela explicou que se trata de uma ação emergencial e localizada, provocada pela dificuldade de encontrar médicos dispostos a trabalhar nas áreas mais remotas do país ou nas zonas mais pobres das grandes cidades. Quanto às críticas a ideia de importar médicos do exterior para trabalhar no interior do país e nas periferias das grandes cidades, que vem encontrando resistência dentro da própria classe médica, segundo o ministro Alexandre Padilha, isso acontece porque alguns tabus foram cristalizados no Brasil. “Se consolidou um tabu de que não falta médicos e que trazer profissionais de fora é um problema”, lamenta o ministro da Saúde, ressaltando que os profissionais estrangeiros não disputarão mercado de trabalho com os médicos ou formandos brasileiros. O ministro defende a iniciativa como uma medida transitória para suprir a necessidade do País enquanto não formamos mais médicos no Brasil. “Até lá,

“Trazer médicos estrangeiros para atuar exclusivamente em algumas áreas do interior do país e nas periferias das grandes cidades.”

queremos fazer como os outros países do mundo fazem. Trazer médicos estrangeiros para atuar exclusivamente em algumas áreas do interior do país e nas periferias das grandes cidades, onde a carência é mais acentuada.” O primeiro passo para atrair médicos portugueses já foi dado. Os dois países estão estudando mecanismos para promover o reconhecimento mútuo de diplomas de Medicina, concedendo autorização para que profissionais formados na universidade de um país possam atuar no outro. A alternativa do reconhecimento mútuo de diplomas é adotada por outros países com similaridade na língua para facilitar o intercâmbio de profissionais, como é o caso do Canadá e dos Estados Unidos e os que fazem parte da União Europeia. “A população brasileira não pode esperar seis, oito, dez anos, para ter mais médicos. Então uma das formas estudadas pelo Ministério da Saúde é fazer o que outros países do mundo fazem, que é atrair médicos estrangeiros. Não pode ser um tabu no nosso país uma política de atração de médicos estrangeiros”, ressaltou. Estados & Municípios

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Déficit de profissionais O déficit de médicos no Brasil é um dos principais gargalos para ampliar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, o País tem 1,8 médicos para cada mil habitantes, índice abaixo de outros latino-americanos, como Argentina (3,2) e México (2). Para igualar-se a média de 2,7 médicos por mil habitantes registrada na Inglaterra, que possui um sistema de saúde público e universal que inspirou o SUS, o país precisaria de mais 168.424 médicos. Ao longo dos últimos dez anos, o número de postos de emprego formal criados para médicos no Brasil ultrapassa em 54 mil os de graduados - surgiram 147 mil vagas neste mercado de trabalho, contra 93 mil profissionais formados, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). A este quadro de carência de profissionais, soma-se a perspectiva de contratação de 35.073 médicos para trabalhar nas unidades públicas, cuja construção está sendo custeada com recursos do Ministério da Saúde até 2014. Segundo Alexandre Padilha, por muitos anos se consolidou a ideia de que sobravam médicos no Brasil e que o problema era apenas distribuir melhor esse contingente. ”Estudando a realidade de outros países, constatamos que o Brasil tem poucos médicos, se comparado com outros países”, afirma o ministro, enfatizando que vem enfrentando um grande debate sobre o assunto com os colegas de profissão. Para reverter essa situação, a estratégia do governo inclui a formação de médicos especialistas, a ampliação das vagas em residência médica e a capacitação do chamado médico da família, voltado à atenção básica da população. “ O médico da família é fundamental para o sistema de saúde, pois 8

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ele pode resolver 80% dos problemas de saúde de uma pessoa”. Como parte do pacto proposto pela presidenta Dilma para atender “a voz das ruas” o ministro Padilha anunciou a contratação de 35 mil médicos até 2015, como consequência de investimentos já contratados para construcão de novos hospitais e unidades de pronto-atendimento.

Priorizar o interior O governo federal tem investido em ações para levar médicos brasileiros às periferias de grandes cidades e interior do país, como a ampliação das vagas de graduação em Medicina nessas regiões. Até 2014, estão previstas 2.415 novas vagas. Além dis-

O Nordeste é a região com maior carência de profissionais do Brasil: 6.159 médicos foram solicitados pelos municípios

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so, este ano, por meio do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), cerca de 3.800 médicos estão atuando nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de regiões que enfrentavam dificuldade de contratação de médicos. Nesta iniciativa, o Ministério da Saúde oferece bolsa de R$ 8.000, atividade supervisionada, curso de especialização em Saúde da Família, além de pontuação adicional de 10% nas provas de residência para os que forem bem avaliados. Apesar disso, o Provab só conseguiu atender a 29% das demandas apresentadas pelos gestores e 55% dos municípios não atraíram sequer um profissional. O ministério também está investindo em infraestrutura. Pela primeira vez, abriu uma linha de financiamento da ordem de R$ 1,6 bilhão para reforma, ampliação e construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Apesar de ser a maior iniciativa de interiorização de médicos já executada no Brasil, o Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) atendeu apenas 33% da demanda dos municípios do Norte e Nordeste do país, regiões que concentram maior carência por profissionais. Dos 7.270 médicos requisitados pelas prefeituras, 2.440 foram contratados para trabalharem em 731 municípios. Eles estão alocados em Unidades Básicas de Saúde das periferias, do interior e de áreas remotas

Segundo Alexandre Padilha, esse contato com o ser humano vem sendo deixado de lado para que o profissional aprenda a mexer em equipamentos, interpretar exames e a tratar a pessoa sem conversar com ela. “Em parceria com o Ministério da Educação, estamos fazendo m grande esforço para reverter essa situação. Queremos dar oportunidades às escolas médicas de expor aos jovens a realidade da população e da Medicina no Brasil”.

Formação profissional

A força do SUS

A experiência na Amazônia, quando ainda fazia residência, o despertou para o que hoje é uma das prioridades de sua gestão à frente da pasta: a formação profissional dos médicos brasileiros. “Tenho uma preocupação muito grande com a formação dos médicos. É fundamental que eles tenham contato com o paciente e conheçam a realidade da população”, ressalta, Por isso, é importante que os dois últimos anos de formação do estudante de Medicina sejam feitos dentro do hospital, mantendo contato com o paciente e conhecendo o ser humano. “O professor Adib Jatene sempre falava que, antes de mais nada , o medico tem que ser especialista em gente.”

Mesmo com todas as dificuldades, Alexandre Padilha ressalta que nenhum país do mundo com mais de 100 milhões de habitantes possui um sistema público, universal e gratuito de saúde como o brasileiro, que disponibiliza gratuitamente desde a aplicação de vacina até procedimentos de transplante. “Hoje somos o campeão mundial de vacinação e nos últimos dois anos fomos recordistas de transplantes de órgãos. Nenhum país do mundo fez mais transplante totalmente gratuitos do que o Brasil”, garante o ministro. Desde 2011, 2.044 profissionais de todo o País já foram qualificados para a realização de transplantes Estados & Municípios

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e captação de órgãos e, ainda, foram feitos 584 transplantes em usuários do SUS - até fevereiro deste ano. No último ano, o Brasil passou de 23.367 para 24.473 transplantes de órgãos. São transplantados coração, fígado, pâncreas, pulmão, rim e rim/pâncreas, córneas e medula óssea. “Desde o final de 2012, o Brasil conseguiu avançar muito em relação às doações de órgãos. Pela primeira vez, ultrapassamos o número de 10 doadores por milhão para 13. Alcançamos a meta três anos antes. Ampliamos as doações, mas queremos chegar ao patamar de países da Europa, com 20, 21 doações por milhão”, afirmou o ministro. Agora, o Ministério quer expandir os Centros de Transplantes para o Norte e Nordeste. “Tivemos um grande aumento em 2012, de 40% nessas regiões, principalmente nos estados do Ceará e Bahia. Conseguimos zerar os transplantes de córnea no Rio Grande do Norte e queremos ampliar para os outros estados”, garantiu Padilha. Alexandre Padilha descarta a possibilidade de criação de qualquer instrumento nos moldes da antiga CPMF para financiar a saúde no Brasil. Ele ressalta que a presidenta Dilma Rousseff jamais cogitou em incluir qualquer sugestão como essa na pauta do governo. Para ele, o Brasil precisa discutir como vai financiar a saúde, mas esse debate será travado no Con-

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gresso Nacional, que já criou duas comissões específicas para isso. “Temos que pensar como vamos sustentar o sistema de saúde de forma sustentável e ao mesmo tempo coibir a corrupção e combater o desperdício. Precisamos de mais recursos para saúde, mas também precisamos investir melhor o que a gente tem”.

Medicamentos biológicos O Ministério da Saúde firmou 27 novas parcerias com laboratórios públicos e privados que vão resultar na produção nacional de 14 biológicos. Eles serão fabricados a partir de um novo modelo competitivo de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), que envolve vários laboratórios para a manufatura de cada produto. O objetivo é gerar competição entre eles e estimulá-los a acelerar a transferência de tecnologia para alcançar a produção 100% nacional. Com as medidas, o país vai aumentar de 14 para 25 o número de biológicos produzidos nacionalmente. São produtos de última geração e de alto custo para o tratamento de câncer de mama, leucemia, artrite reumatoide, diabetes, oftalmológicos, além de um cicatrizante, um hormônio de crescimento e uma vacina alergênica. Os novos produtos representam atualmente um gasto de R$ 1,8 bilhão por ano nas compras públicas do Ministério da Saúde. A produção nacional deve gerar economia de R$ 225 milhões por ano.

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Política

Doações de empresas na berlinda A última audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal para debater o financiamento das campanhas eleitorais terminou com pelo menos um consenso: todos os participantes concordaram que a doação feita por empresas – da forma como é permitida hoje pela legislação – é nociva ao sistema eleitoral, porque permite que o poder econômico influencie nas decisões políticas. O debate foi convocado pelo ministro Luiz Fux, relator de uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil. A OAB

questiona duas leis que autorizam doações de empresas a candidatos e a partidos políticos. A Ordem também pede a definição de um limite para as doações feitas por pessoas físicas.

Opiniões A professora Eneida Desiree Salgado, da Universidade Federal do Paraná, considerou as doações por empresas constitucionais, mas defendeu um controle rigoroso nas prestações de contas. Para ela, o simples instrumento da reeleição já permite uma ideia de desigualdade: “é inegável que o ad-

ministrador candidato a mais um mandato tem uma vantagem bastante grande em relação aos seus concorrentes”. O representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, promotor Edson Resende Castro, é contra as doações de empresas. “A Constituição Federal reserva para as pessoas jurídicas, para as empresas, a atividade econômica, a atividade de busca do lucro. Nessa busca pelo lucro, as empresas trazidas para o processo eleitoral não são doadoras de campanha, e sim investidoras de campanha. Fazem doações para partidos ou candidatos esperando a vitória daquele candidato para, assim obter o lucro através dos contratos, das licitações.”

Internet Já o secretário de Governança de Porto Alegre, Cezar Busatto, considera que a melhor forma de financiamento é a feita exclusivamente por pessoas físicas, por meio da internet e com valor máximo definido em lei. “Isso faria com que o candidato tivesse que buscar muitos apoiadores. Para buscar muitos apoiadores, ele tem que ter credibilidade, ele tem que despertar confiança no eleitor, ele tem que ter capacidade de mobilização social. Isso vai fazer com que melhore a qualidade dos candidatos.” 12

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Política

Aprovada novas regras para o FPE O Congresso Nacional aprovou o novo projeto de lei que trata do cálculo para distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Para chegar a um acordo, o relator do projeto, senador Walter Pinheiro (PT-BA), fez alterações em seu texto original. A primeira delas mudou a chamada trava de população. Como a proposta de divisão do fundo levará em conta a população do estado, Pinheiro propunha que as unidades federativas que tivessem população muito baixa contassem com um piso de 1% no cálculo. Agora, com a reivindicação dos estados da Região Norte, a trava subiu para 1,2%. A mudança atendeu à demanda dos estados de baixa densidade populacional e que dependem mais das cotas do fundo. Outra trava que Pinheiro mudou, foi a que se refere à renda da população do estado, que é outro fator de peso na nova divisão do fundo. O senador havia proposto um mecanismo de redução na cota dos estados com renda per capita mais alta que a média do país. Atendendo a pedidos dos parlamentares do Sul e Sudeste, o relator havia aumentado de 71% para 72% o excedente que poderão ter em relação à renda do restan-

Walter Pinheiro também havia modificado a proposta para que a transição para a nova fórmula seja mais suave, não representando perdas imediatas a nenhum estado. Antes, a partir de 2016, o valor das cotas do FPE seria corrigida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 50% do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior. Agora, será corrigido pelo IPCA mais 75% do PIB.

te do país antes que o redutor seja aplicado às cotas desses estados. O Senado e a Câmara aprovaram o texto, também sem alterações, de modo a garantir o cumprimento do prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal para aprovação de novas regras de distribuição do FPE. Dessa forma, o Congresso conseguiu resolver o impasse sobre uma nova divisão dos recursos. A proposta aprovada segue para a sanção da presidenta Dilma Rousseff. As novas regras preveem que os coeficientes atuais serão mantidos até 31 de dezembro de 2015 e, depois, haverá um novo cálculo, de acordo com a proporcão da população e a renda per capita. Estados & Municípios

Política

O carnaval na agenda política Transformar o Carnaval em produto turístico capaz de encantar turistas e gerar emprego e renda durante todo o ano para as comunidades envolvidas com a festa. A ideia começou a ser oficialmente discutida em reunião do secretário executivo do Ministério do Turismo, Valdir Simão, com representantes de entidades ligadas ao tema. O potencial turístico do Carnaval é tão importante que a Comissão Permanente de Cultura da

Câmara dos Deputados já programou uma audiência pública sobre a “Cadeia Produtiva da Economia do Carnaval”, que reunirá gestores públicos, acadêmicos, artistas e representantes de associações de blocos de rua. “Queremos consolidar uma agenda que una Carnaval e turismo com o objetivo de transformar esta festa em produto de exportação que possa ser vendido durante todo o ano”, explica o assessor da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro, Luiz Carlos Prestes Filho.

Mapear o mercado Segundo o secretário executivo do Ministério do Turismo, Valdir Simão, a pasta enfrenta o desafio de atrair mais turistas estrangeiros e divisas para o Brasil e o Carnaval, como uma das principais festas populares do Brasil, poderia agregar novos produtos e 14

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atrativos que aumentaria a permanência destes visitantes em destinos brasileiros. “Não temos dúvida da importância do Carnaval para a geração de fluxo turístico em várias cidades brasileiras. No entanto, precisamos conhecer melhor o impacto da festa na economia do turismo”, ressaltou. Ele informou que o Ministério poderá financiar estudos para aprofundar o conhecimento deste mercado. O deputado e membro da Comissão de Cultura, Paulo Ferreira (PT/RS),defende uma proposta mais ampla que também envolva projetos como a Escola do Carnaval, voltada para a preservação cultural, formação e qualificação de mão-de-obra em profissões relacionadas à festa, como guias de turismo, por exemplo. A atriz Cleo Pires entregou ao secretário Valdir Simão uma carta solicitando apoio do governo federal à iniciativa.

Nacional

Novos investimentos na política social O Brasil ampliará suas políticas sociais, apesar do contexto de crise financeira internacional, garante a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello. Segundo ela, programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, são ferramentas que garantem a dinâmica da economia e o bem-estar da população “Estamos em um momento de crise financeira, em que a solução mais fácil é cortar os gastos sociais. Os argumentos são que os gastos são excessivos e que os impactos são limitados. Temos que continuar reafirmando a importância de ampliar os programas sociais, que mantêm a economia do país aquecido”, ressaltou a ministra. O ministério estima que haja 13,8 milhões de famílias beneficiárias do programa, cujo orçamento é R$ 23 bilhões – o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto brasileiro. A importância do Bolsa Família foi reconhecido pela

Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, que premiou 38 países, entre eles o Brasil, por terem reduzido a fome pela metade antes de 2015, prazo estabelecido para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Mudanças Recentemente, o programa recebeu algumas inovações para potencializar os impactos da transferência de renda para a superação da extrema pobreza. De acordo com a ministra Tereza Campello, os grandes ganhos do Bolsa Família são a formação de um banco de dados nacional – por meio do Cadastro Único do Bolsa Família – e a constatação dos resultados deste tipo de política social – que, segundo ela, “saiu do plano das ideias e passou para o da realidade”.

Uma das medidas mais recentes no âmbito do programa, segundo o secretario nacional de Renda e Cidadania, Luiz Henrique Paiva, foi a complementação do mínimo mensal de R$ 70 per capita para pessoas com renda abaixo desse valor. As famílias que recebem menos de R$ 140 per capita por mês são consideradas abaixo da linha da pobreza, porém não extrema. Para Paiva, os maiores desafios do programa são a manutenção da qualidade dos registros das famílias no Cadastro Único e o acompanhamento do cumprimento das condicionalidades para o recebimento do benefício.

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Nacional

Juntos contra o registro do domínio amazon

Reunião de lançamento da petição online. Da esquerda para a direita: Hartmut Richard Glaser, secretário-executivo do CGI; embaixador Benedicto, Vanessa Grazziotin, Robby Ramlakhan, secretário-geral da OTCA; Rubens Gomes , presidente do Grupo de Trabalho Amazônico, GTA

Nove anos depois do cancelamento do registro internacional da marca cupuaçu pelos japoneses, o Brasil se mobiliza para impedir que a empresa de varejo Amazon possa patentear o domínio “amazon” na internet. O pedido da empresa já foi formalizado junto à ICANN, sigla em inglês para Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números, responsável pela coordenação global do sistema de identificadores exclusivos da Internet. O movimento contra a privatização da denominação, que significa amazônia em inglês, já está na internet e todos podem 16

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participar com apenas um clique. Denominada de “Nossa Amazônia – Contra a privatização do nome Amazônia”, a campanha disponibilizou uma petição eletrônica para recolher assinaturas no abaixo-assinado que será entregue na reunião do Comitê Gestor de Governos (GAC) da ICAAN, que acontecerá em julho, em Durban, na África. Para participar, basta acessar o endereço eletrônico www.nossaamazonia.org.br “Temos grandes chances de reverter esse pedido. Precisamos envolver a população, as entidades e os parlamentares nessa campanha e dizer não ao pleito

de uma empresa que quer privatizar uma expressão que é de domínio público”, ressalta a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM). Para o senador Eduardo Braga (PMDB/AM), o uso do nome Amazônia como uma propriedade privada é um oportunismo comercial, sobretudo quando a iniciativa parte de

Nacional

uma empresa que não pertence à região e não contribui na Amazônia: “Isso é puro marketing e oportunismo empresarial”. “A palavra engloba todo um bioma, contendo flora, fauna, produção extrativa, conhecimentos tradicionais, cultura, enfim, uma complexidade de componentes, muitos dos quais utilizam a palavra ‘Amazônia’ em sua denominação. Essa utilização ficaria ameaçada, se o termo fosse de uso exclusivo de uma empresa”, enfatiza a senadora Ana Amélia (PP-RS).

Audiência A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) debateu o assunto em audiência pública que reuniu representantes dos vários setores envolvidos. O governo brasileiro contesta o pedido, assim como outros países da Amazônia. Na audiência, o embaixador Benedicto Fonseca Filho, diretor do Departamento de Temas Científicos e Tecnológicos do Ministério das Relações Exteriores (MRE), afirmou que o governo brasileiro não considera entrar em litígio com a empresa Amazon, mas “se reserva o direito de buscar reparação por outros meios”, caso a empresa americana consiga a patente do termo. Segundo Fonseca Filho, a eventual exclusividade de uma empresa sobre a palavra “amazona” na internet é considerada prejudicial aos interesses do Brasil e dos demais países que

compõem a Amazônia Global, que teriam de pedir autorização prévia da empresa detentora do domínio se quisessem, por exemplo, registrar um site com o final “amazon”. O secretário geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, Robby Ramlakha ressaltou que o movimento contrário à privatização do nome não é só do Brasil, mas de todos os oito países que compõem a Amazônia Global. Ele alertou que o bioma não é meramente uma referência geográfica, mas uma identidade que precisa ser protegida.

Mobilização Caso o pleito da empresa seja aprovado, qualquer país ou entidade que tiver interesse de registrar um site com o final .amazon terá que pedir autorização prévia e pagar royalties à empresa americana. Segundo Vanessa Grazziotin. a multinacional de varejo está tentando privar os oito países da Amazônia global do direito de registrar na internet qualquer domínio que faça referência à região amazônica. “O interesse privado não pode se sobrepor ao interesse público”, ressalta a senadora.

Para evitar que isso aconteça, é importante que todos assinem a petição e compartilhem em suas redes sociais para que tenhamos o maior número possível de adesões. O pedido da empresa americana ainda está em processo de avaliação e já foi contestado pelo governos brasileiro e peruano por meio de um aviso que,na pratica, significa apenas que existe uma preocupação em relação ao domínio que está sendo pleiteando. O cupuaçu foi registrado no Japão em 1998, mas o Brasil só descobriu a patente quatro anos depois quando uma cooperativa de produtores de doces foi impedida de exportar derivados da fruta com esse nome para a Alemanha. Estados & Municípios

Nacional

O gigante acordou Durante mais de uma dezena de dias, o país viveu um clima como não era visto desde 1992 e surpreendeu principalmente a equipe do governo federal e a classe política brasileira. A onda de protesto que tomou conta desde as principais cidades brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte, até pequenas cidades do interior do país, obrigou, por exemplo, a presidenta da República, Dilma Rousseff, a alterar sua agenda oficial e a cancelar duas viagens, uma para Salvador, na Bahia, e outra para o Japão. Além de provocar o cancelamento das viagens anteriormente marcadas, as manifestações do dia 20 de junho também fizeram com que a presidenta Dilma Rousseff convocasse uma reunião a portas fechadas com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, dos Esportes Aldo Rebelo e da Educação, Aloizio Mercadante.

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Além dessa reunião, a presidenta também se reuniu com alguns representantes do movimento Passe Livre de São Paulo, um dos organizadores dos protestos e que defende a redução da tarifa do transporte público. A presidenta Dilma Rousseff se reuniu ainda com governadores e prefeitos das capitais para discutir soluções para melhorar os serviços públicos no país. Na ocasião, a presidenta propôs um pacto que inclui a estabilidade fiscal para garantir estabilidade econômica, com controle da inflação, reforma política com a proposição de um plebiscito para a “construção de ampla e profunda reforma política, que amplie a participação popular e amplie o horizonte da cidadania”. O pacto proposto pela presidenta inclui ainda recursos e ações exclusivas para o SUS; plano para

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o transporte público, com o anúncio de desoneração de PIS e Cofins para o diesel e para a energia que move veículos da rede de transporte; e ações para a educação, com destinação de 100% dos recursos do pré-sal para o setor. A presidenta Dilma Rousseff defendeu a necessidade de que sejam ouvidas as manifestações que vem das ruas. “Estamos passando por um inequívoco processo de mudança, talvez a mais ampla que o país já vivenciou,” declarou. Dilma Rousseff, também já havia feito declarações onde considerava legítimas as manifestações. “O Brasil hoje acordou mais forte. A grandeza das manifestações (...) comprova a energia da nossa democracia. A força da voz da rua e o civismo da nossa população. É bom ver tantos jovens e adultos, (…) juntos com a bandeira do Brasil, cantando o Hino Nacional e dizendo com orgulho ‘sou brasileiro’, e defendo um país melhor”, afirmou a presidenta.

Pauta ampla Centenas de milhares de pessoas foram às ruas, diariamente, para protestar e pedir mudanças no país. Em uma única dessas manifestações, a maior, realizada no dia 20, mais de 1 milhão de pessoas foram as ruas em 25 capitais e aproximadamente oitenta cidades. Mas, ao contrário de 92, quando todos tinham um único objetivo, tirar do Palácio do Planalto o presidente Fernando Collor, acusado de montar uma rede de corrupção, agora os manifestantes, de várias idades, exibem uma ampla pauta de reivindicações: a revogação do reajuste das tarifas de transporte coletivo; melhorias na saúde e na educação; a não aprovação da PEC 37, que altera a Constituição e retira poderes do Ministério Público, contra a corrupção, por mais segurança. Outra principal mudança em relação aos protestos de massa anterior, é que dessa vez não havia entre

Apesar de alguns excessos, a maioria das manifestações em Brasília foi pacífica Estados & Municípios

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os manifestantes nem a presença de grandes líderes políticos ou sindicais, palanques ou carros de som para grandes discursos e também não eram admitidas bandeiras ou faixas de partidos políticos ou de organizações ligadas aos partidos. Durante as manifestações de rua o clima qualquer tentativa de aproximação de integrantes que portassem bandeiras e faixas era rechaçada com vaias, cartazes e gritos de “partido político não me representa”, ou “o povo unido não precisa de partido”.

Clima A maioria das manifestações realizadas em todo o país ocorreu em clima de paz e de forma ordeira. Mas em algumas manifestações, pequenos grupos foram responsáveis por atos de vandalismo, que em alguns casos foram reprimidos pela policias militares estaduais. Em São Paulo, por exemplo, houve tentativa de invasão do Palácio dos Bandeirantes, da sede da Prefeitura Municipal, invasão e destruição de agências bancárias, pontos de ônibus, bem como a depredação e saque de bancas de revistas e lojas.

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As mesmas cenas foram vistas no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e outras capitais, além de algumas cidades do interior como Campinas, Ribeirão Preto, Campos dos Goytacazes e outras. Em Brasília, capital do país e onde estão instaladas as sedes dos três Poderes, as manifestações de violência e vandalismo se concentraram principalmente contra o Congresso Nacional. Na impossibilidade de alcançar esse objetivo, a fúria dessa minoria se virava para o Palácio do Planalto, sede do governo federal e, em uma das ocasiões, contra o Palácio do Itamaraty, sede do ministério das Relações Exteriores, onde houve inclusive um princípio de incêndio, provocado por um “coquetel molotov” atirado por um manifestante.

Nacional

Vitórias do povo A PEC 37 acaba de ser enterrada em votação vencida por maioria absoluta na Câmara dos Deputados. Vitória da sociedade brasileira. Também a presidenta Dilma Rousseff anunciou que a tese de uma Constituinte exclusiva para fazer a reforma política foi derrotada depois de bombardeada por juristas, Ordem dos Advogados do Brasil e partidos de oposição. A proposta que deverá ser levada adiante é a de um Plebiscito que prevê que primeiro o Congresso Nacional aprove a definição de consulta popular e logo depois aponte quais perguntas serão feitas à população e a data de realização da consulta. Dilma Rousseff anunciou ainda a liberacão de R$ 50 bilhões para mobilidade urbana e prometeu chamar os partidos de oposição a participarem do pacto proposto por um Brasil melhor. Por seu lado, a Câmara dos Deputados, aprovou projeto destinando 75% dos royalties do pré-sal para a educação e 25 % para a saúde; o fim do voto secreto para cassação do mandato de parlamentares e o Senado aprovou a proposta que transforma a corrupção em crime hediondo além de ter aprovado proposta que cria o passe livre para estudantes. A voz das ruas foi ouvida.

Oposição O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), apresentou uma agenda com propostas para atender às reivindicações das manifestações, aumentando a transparência e combatendo a corrupção, além de um novo pacto federativo para melhoria da atual penúria financeira dos estados e municípios, e implementação de medidas que fortaleçam a ética e a democracia no país.

Rio de Janeiro

Palácio Itamaraty Brasília

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Bahia investe na produção

pescados

A piscicultura é a nova matriz produtiva desenvolvida no Oeste baiano. A região, consolidada ao longo dos anos pela produção de grãos, agora vai prosperar com a produção de peixes. O Projeto de Produção de Pescados no Oeste Baiano, idealizado pela União dos Municípios do Oeste da Bahia (Umob), tem como objetivo a construção de fábrica de ração e uma unidade de beneficiamento com capacidade para armazenar 5 toneladas/dia de pescado. As atividades serão acompanhadas pela Secretaria Estadual da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), por meio da Bahia Pesca, que prestará assistência técnica para 600 famílias de pequenos produtores dos assentamentos Rio de Ondas, Vila I e II, e Cinturão Verde, nos municípios de Barreiras, Luis Edu-

produtos de qualidade ao mercado A criação e produção consumidor e, com isso, melhorar de tilápias - nome a renda familiar”, enfatiza o secretário de Agricultura, Eduardo comum dado a várias Salles. espécies de peixes ciclídeos de água doce Insumos básicos , ampliará a oferta de Para dar celeridade ao processo de desenvolvimento da pisempregos na região cicultura na região, a Bahia Pesca Oeste da Bahia vai disponibilizar insumos básicos ardo Magalhães, São Desidério e Angical. Paralelo ao projeto, está prevista a implantação de 1.000 viveiros escavados. “Nosso compromisso é com o pequeno produtor, com as centenas de famílias que vivem das atividades de pesca e aquicultura na Bahia e que precisam diversificar sua produção para ofertar

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como alevinos e capacitação de produtores, além de auxiliar na implantação de 50 dos 300 tanques escavados prospectados inicialmente para o início do projeto. Estudos realizados por técnicos da empresa concluíram que as áreas improdutivas para agricultura apresentam-se com um valioso potencial para produção de pescados cultivados em viveiros escavados.

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A evolução da educação

no Distrito O atual Governo do Distrito Federal chega à metade do mandato com um balanço extremamente positivo na educação integral, infantil, profissional e na alfabetização de adultos. “Avançamos em uma área que necessitava urgentemente de atenção. Nesse período, realizamos grandes avanços e trabalharemos para cumprir nossas metas principais”, ressaltou o governador Agnelo Queiroz (PT). Entre os avanços obtidos desde o inicio do governo, em 2011, Agnelo destacou a nomeação de milhares de novos professores, a reforma de escolas e a construção de creches. Segundo dados da Secretaria de Educação, foram nomeados 3.299 profissionais do magistério e 907 da carreira de assistência; mais de 56 mil famílias atendidas pelo Bolsa Família foram beneficiadas pelo programa Cartão Material Escolar, e inauguradas três creches de atendimento em tempo integral. A cidade também ganhou seis novos Centros de Educação Integrada (CEIs) instalados em São Sebastião, Brazlândia, Planaltina, Riacho Fundo, Estrutural e Samambaia. e outrso seis foram reformados no Gama, Cruzeiro, Taguatinga, Ceilândia, Cruzeiro e Samambaia.

Federal

Até o final deste mês, está prevista a entrega de 32 ônibus escolares acessíveis para pessoas com necessidades especiais e 74 coletivos para atender os alunos da Educação em Tempo Integral. No segundo semestre, o programa Caminho da Escola distribuirá 4 mil bicicletas para auxiliar os alunos que moram em locais considerados de vulnerabilidade social.

berão cobertura, e todos os laboratórios de informática instalados nas unidades de ensino do DF estarão em pleno funcionamento.

2014 “Temos metas ousadas para o DF até 2014. Entre elas, eliminar o analfabetismo de adultos, que é possível devido ao número reduzido que temos, e oferecer 25 mil vagas em 112 creches de tempo integral, para crianças de 0 a 5 anos”, afirmou o governador. Além da criação de mais creches até 2014 (33 previstas até o início do próximo ano), o GDF estuda a ampliação do horário escolar em 237 unidades de ensino fundamental, o que beneficiaria 36 mil alunos; e a expansão do café da manhã oferecido atualmente em 120 escolas para 300 escolas. Até 2014, mais 114 quadras de esporte receEstados & Municípios

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Pousada

RESTAURANTE E CACHAÇARIA

Governo garante agilidade em projetos potiguares

agenda de trabalho da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) em Brasília, este mês, rendeu boas notícias para o Estado. A principal foi a garantia dada pela própria ministra do Planejamento, Miriam Belchior, de que os projetos do Rio Grande do Norte terão sua tramitação agilizada na pasta. Na audiência com a ministra, a governadora pediu pressa na análise e na liberação dos recursos para uma série de projetos do governo que vão permitir o enfrentamento da seca, como a construção de açudes e barragens. A ministra determinou que sua equipe técnica agilize a análise dos projetos para a cons24

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trução dos açudes Poço de Varas (Angicos) e Bujari (Nova Cruz). A governadora também acertou a liberação de R$ 13 milhões para a construção e instalação de poços tubulares no estado, e garantiu à ministra que até dezembro seu governo deverá inaugurar várias obras estruturais, como o Complexo da Abolição, a RN 226, a estrada Goianinha-Pipa e a adutora do Alto Oeste, com 320 quilômetros e que vai beneficiar seis municípios. Os secretários do Planejamento, Obery Rodrigues; da Infraestrutura, Kátia Pinto; e da Casa Civil, Carlos Augusto, também participaram da audiência e de encontros de trabalho com técnicos de vários ministérios.

Edson Nobre

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Minas reforça combate ao CRACK

governo federal expandiu o Programa ‘Crack, é possível vencer’ para mais dez municípios de Minas Gerais. Os investimentos vão fortalecer a segurança pública e o atendimento em saúde e assistência social voltado ao cuidado e tratamento de dependentes químicos nas cidades de Betim, Contagem, Governador Valadares, Ipatinga, Juiz de Fora, Montes Claros, Ribeirão das Neves, Sete Lagoas, Uberaba e Uberlândia. O Estado de Minas Gerais e a capital, Belo Horizonte, aderiram ao Programa em junho do ano passado. Agora, já são 63 municípios mineiros integrados ao Programa Crack. Além de MG, o programa já está instalado no Distrito Federal, Alagoas, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Acre, Santa Catarina, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Piauí, Paraná, Ceará, São Paulo, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pará e Goiás. O programa prevê investimentos na capacitação permanente dos profissionais das redes públicas de saúde e assistência social, segurança pública, Poder Judiciário e Ministério Público; a implantação de Centros Regionais de Referência (CRR) em instituições públicas de ensino superior. Em Minas Gerais, sete CRRs foram implantados nas Universidades Federais de Minas Gerais (Betim e

Contagem), Alfenas, Juiz de Fora, Viçosa, do Triângulo Mineiro e de São João Del Rei.

Investimento Até 2014, o Ministério da Saúde investirá cerca de R$ 78 milhões para as ações de tratamento aos dependentes químicos nos 10 municípios que passaram a integrar o Programa Crack em Minas Gerais. Com esse investimento, será possível criar 618 leitos para atendimento aos usuários de drogas, em especial o crack. Serão criados nove novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS-AD) para atendimento 24 horas, um CAPS porte II, oito CAPS 24 horas, três CAPS Álcool e Drogas e cinco CAPS Infantis. Serão implantadas ainda 21 Unidades de Acolhimento, com equipe profissional 24 horas para cuidados contínuos, sendo 12 para atendimento de adultos e nove para crianças e adolescentes, além de 10 Consultórios na Rua. A partir de 2012, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) priorizou o fortalecimento e ampliação do Serviço Especializado de Abordagem Social. A meta para os dez municípios mineiros que aderiram ao programa é apoiar a implantação de 25 equipes de abordagem social até 2014 para o trabalho integrado com as equipes do Consultório na Rua, da política de saúde. Estados & Municípios

Municípios

Pirapora se prepara

para novos investimentos mento não poderia ser melhor, já que a Petrobras está necessitando de matéria-prima e o governo estabeleceu incentivo para as cadeias produtivas. Gil Pereira também informou que vários grupos internacionais estão interessados em se instalar em Pirapora com o intuito de implantar fábricas de energia solar. “Em breve, a cidade estará gerando novos empregos de boa qualidade”, ressaltou o secretário.

O município de Pirapora, Norte de Minas Gerais, já se prepara para sediar uma grande unidade esmagadora de soja do Grupo CS Agronegócios. O termo de compromisso já foi assinado e o empreendimento terá todo o apoio da prefeitura para investir e gerar emprego e renda na cidade. Segundo o prefeito Léo Silveira (PSB), o primeiro passo é viabilizar a doação do terreno de aproximadamente 150 mil metros que abrigará a nova Indústria. “Tenho certeza de que a Câmara Municipal não se furtará em apoiar esse projeto de arranjo produtivo capaz de gerar progresso e riqueza. Vamos vencer mais este desafio, com a soma de tecnologia, capital, parceria e sinergia para realizar a produção, agregar valor e gerar exportação”. 26

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A usina de biodiesel em Montes Claros, localizada a 170 km, também será abastecida com a soja de Pirapora O estado está mobilizado para transformar mais este sonho em realidade. A implantação da Unidade em Pirapora conta com total apoio do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (INDI) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG). Segundo o secretário de Desenvolvimento do Norte de Minas e dos Vales do Mucuri e do Jequitinhonha, Gil Pereira, o mo-

Divisas Para o coordenador de Culturas da Emater, Wilson José Rosa, as regiões Norte e Noroeste de Minas Gerais têm muito a ganhar com a prospecção da cultura da soja. “A soja é a principal divisa de exportação para o mundo”, afirmou. Ele explicou que a usina de Biodisel em Montes Claros necessita de matéria-prima de qualidade. “Temos a certeza de que em breve estaremos colhendo frutos dessa parceria que vai duplicar o desenvolvimento do Norte e Noroeste de Minas Gerais”. O prefeito Leo Silveira garante que as empresas que se instalarem em Pirapora não se arrependerão e que a prefeitura lutará para que esse sonho se realize.

Municípios

Duplicação da BR-364 é prioridade no Mato Grosso Discutir a duplicação da BR-364 no trecho entre Alto Araguaia e Rondonópolis, o Programa MT Integrado, regularização fundiária urbana, repasses do estado para o município e a assinatura do termo de cooperação técnica do convênio de inscrição de produtores rurais da agricultura familiar no Cadastro de Produtor Primário (CPP). Esses foram alguns dos temas discutidos pela comitiva de autoridades do Mato Grosso que cumpriu agenda de trabalho no município de Alto Araguaia, situado a 415 Km de Cuiabá. A comitiva foi coordenada pelo deputado e atual coordenador da bancada federal de Mato Grosso na Câmara dos Deputados, Eliene Lima (PSD), que estava acompanhado do prefeito Maia Neto (PR), e se reuniu na Câmara de Vereadores. A duplicação do trecho da BR-364 é tida com prioridade e está mobilizando a população local. O interesse é tamanho, que o assunto será debatido em audiência pública com a participação da bancada federal de Mato Grosso, acionada pelo coordenador para reforçar o apoio político à reivindicação da comunidade; e dos prefeitos da região Sul do Estado, convocados pelo presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) e prefeito do município de Juscimeira, Valdecir Colle.

Estratégia Além das obras de duplicação, a audiência pública vai debater a questão

logística da região do Vale do Ariranha, onde os produtores locais reivindicam a abertura de uma estrada de 56 quilômetros e a construção de uma ponte de 40 metros sobre o Rio Ariranha. A proposta é estadualizar a estrada, que beneficiará 259 propriedades totalizando uma área de 260 mil hectares. Segundo o deputado Eliene Lima, a estratégia é alinhar o discurso, mobilizar a comunidade e assegurar o apoio político para o desenvolvimento da região. “Vamos dar todo apoio às iniciativas propostas, bem como nos colocar à disposição para ajudar no desenvolvimento de Alto Araguaia”, assegurou o deputado. O prefeito Maia Neto (PR) se entusiasmou com a reunião e com a perspectiva de avanços nas negociações com o governo federal e estadual. “Foi uma visita excelente para o nosso município, pois discutimos vários assuntos importantes para Alto Araguaia. Agora vamos colocar em prática todos os temas debatidos na reunião”, ressaltou.

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Municípios

Itupeva é referência em

atendimento domiciliar

O programa Melhor em Casa está presente em 44 municípios, em 15 estados

Idealizado pelo Governo Federal e desenvolvido pelo Ministério da Saúde, o programa Melhor em Casa, que oferece atenção domiciliar a pacientes de diferentes casos, foi implementado pela Prefeitura Municipal de Itupeva com grande sucesso, o que fez do município uma referencia. Segundo o prefeito Ricardo Bocalon (PT-SP), o projeto, lançado em 8 de novembro de 2011, não foi devidamente valorizado pelos estados e municípios. “Na época do lançamento, o projeto não recebeu a devida atenção dos estados e municípios. Assim que assumimos a prefeitura, procuramos implantar o projeto na cidade, por entender a importância para a população”. O programa consiste em atender em casa pacientes em diferentes situações: hiperten28

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são, diabetes, traumas, fisioterapia, acidente vascular cerebral, banhos, curativos, entre outros. O projeto foi acolhido de cara pela comunidade. A praticidade e o conforto proporcionado ao paciente graças ao “Melhor em Casa” está chamando a atenção dos municípios vizinhos e alguns deles já entraram em contato com o Governo Federal a fim de fazer parte do programa.

Referência Segundo o prefeito, Itupeva tornou-se referência regional devido a seu modelo de atendimento à comunidade. “A aquisição do projeto foi uma das nossas maiores conquistas”, ressalta Ricardo Bocalon. De acordo com o secretário municipal de Saúde, Ricardo Vicente da Silva, Itupeva conta com

uma equipe de atendimento responsável pela demanda de toda cidade. “O sucesso do Melhor em Casa resultou em aumento da demanda. Com isso, iniciamos o processo de contratação de mais uma equipe de trabalho”. Cada equipe é composta por médico, enfermeira, fisioterapeuta e três auxiliares de enfermagem. “Pacientes submetidos a cirurgias e que necessitam de recuperação poderão ser atendidos em casa, e terão redução dos riscos de contaminação e infecção. O Melhor em Casa representará avanços para a gestão de todo o sistema público de saúde, já que ajudará a desocupar os leitos hospitalares, proporcionando um melhor atendimento e regulação dos serviços de urgência dos hospitais”, avalia Bocalon.

Municípios

Sorocaba prepara PPA sustentável O prefeito de Sorocaba, Antonio Carlos Pannunzio (PSDB), convocou seu secretariado e funcionários responsáveis pela gestão de projetos para uma missão de extrema importância: a elaboração do Plano Plurianual 2014-2017 (PPA). Previsto pelo artigo 165 da Constituição Federal, o PPA é um importante instrumento de planejamento de curto e médio prazo. É ele que estabelece diretrizes dos programas, ações, investimentos e metas da prefeitura pelos próximos quatro anos, servindo de base ao Orçamento Municipal. O projeto de lei do PPA deve ser encaminhado para apreciação da Câmara Municipal até o final de agosto. O projeto seguirá as diretrizes do Planejamento Estratégico Municipal, calçado na sustentabilidade (econômica, social e ambiental), na inovação; no respeito aos princípios legais; na integração e na eficiência dos serviços prestados pela prefeitura; pré-requisitos para uma gestão mais transparente e integrada à população. Segundo o prefeito, a concretização de um bom planejamento estratégico é fundamental para o futuro da cidade, pois possibilita maior eficiência na aplicação dos recursos públicos. “Por meio de uma gestão de resultados mais ágil e transparente, Sorocaba irá deixar o patamar de cidade industrial e passará a ser uma cidade tecnológica, em condições de atrair novas oportunidades e investimentos”, ressalta.

Eixos de desenvolvimento As principais diretrizes do PPA estão inseridas nos seis eixos de desenvolvimento previamente estabelecidos pela equipe de governo: Cidade Viva, que destaca a qualidade de vida e a ocupação dos espaços públicos pela população; Cidade Bonita, que busca a transformação dos locais públicos em promotores de qualidade de vida; Cidade Educadora, continuidade da parceria internacional com a Unesco, que transformam as estruturas da cidade em espaços educadores; Cidade Humana, com políticas sociais em favor de uma cidade inclusiva, solidária, socialmente justa; Cidade de

Oportunidades, visando tornar Sorocaba cada vez mais competitiva e atrativa para investimentos; e Cidade Contemporânea, estímulo a uma gestão pública cada vez mais sustentável, eficiente e inovadora. Estados & Municípios

Intercâmbio

Brasil e Israel firmam parceria histórica

Ministério da Pesca e o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Israel firmaram convênio de cooperação para o desenvolvimento da pesca e da aqüicultura. Os ministros Marcelo Crivella e Yair Shamir divulgaram nota conjunta, na qual os dois países se comprometem a promover a cooperação mútua nos setores público e privado, para facilitar a promoção e a integração de setores comerciais no desenvolvimento da pesca e aqüicultura.. O entendimento também envolve a cooperação em assuntos de gestão pesqueira em fóruns internacionais. No documento, Brasil e Israel reconhecem que a cooperação no campo da pesca e da aquicultura pode promover o bem-estar e a prosperidade, além de fortalecer as relações amistosas entre os dois países. Segundo o documento, em sua visita oficial a Israel, o ministro Marcelo Crivella manteve reuniões com o ministro Shamir e funcionários do alto escalão do Ministério da Agricultura e Desenvolvi-

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mento Rural e da Organização de Pesquisa Agrícola (ARO). Além disso, o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Israel organizou reuniões com o setor privado. A nota conjunta ressalta que ambos os ministros observaram que Brasil e Israel têm capacidades complementares em aquicultura, que podem ser combinadas de forma proveitosa para a disseminação do conhecimento e o desenvolvimento de crescimento econômico para os dois países. Essas complementaridades são particularmente importantes nas áreas de gestão de recursos aquáticos, na variedade de espécies (incluindo espécies nativas), na reprodução de peixes e tecnologias de piscicultura e conhecimento científico.

Segurança alimentar Os ministros concordaram que a área inicial de cooperação deverá incluir temas científicos, sociais e comerciais em ações que incluam o desenvolvi-

Intercâmbio

mento de produtos conjuntos, intercâmbio de especialistas e pesquisadores, troca de tecnologias e know-how. Eles enfatizaram que, através da união de esforços e o reforço da cooperação bilateral, Brasil e Israel podem contribuir de modo a suprir os desafios da segurança alimentar e nutricional e influenciar a qualidade dos alimentos consumidos em todo o mundo. Mais especificamente, os campos comuns de interesse são a criação de tilápia (incluindo programas de seleção genética, cultivo em alto-mar, sistema de recirculação de água (RAS), modelos de integração pelo cultivo de produtos e irrigação, qualidade e eficiência alimentar e planejamento estratégico. Os ministros também concordaram que a cooperação entre Brasil e Israel no campo da aquicultura não deve se limitar às áreas já identificadas, devendo ser expandida para a implementação de um Acordo de Cooperação capaz de potencializar o intercâmbio de tecnologia e o aumento das relações comerciais entre os dois países. A ideia é que os dois países trabalhem juntos nos assuntos de gestão pesqueira nos principais or-

ganismos regionais de pesca e também coordenaram as posições dos Ministérios na Organização das Nações Unidas para Agricultura Alimentação (FAO) e na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Tecnologia israelense O cultivo de pescado é uma das indústrias que mais cresce no mundo, com uma taxa média de 8% ao ano na última década. Com 13% da água doce e um extenso litoral, o Brasil tem potencial para se tornar um importante produtor de pescado. Israel, embora um país territorialmente pequeno e parcialmente desértico, detém tecnologias de ponta e ambientalmente sustentáveis nas áreas de irrigação e aqüicultura, que são mundialmente reconhecidas. No caso brasileiro, a região Nordeste também concentra imensas áreas que, embora não desérticas, são áridas e precisam de atividades produtivas adequadas às suas condições naturais. Muitas tecnologias israelenses, como tilápias geneticamente melhoradas, também podem ser úteis para o desenvolvimento da piscicultura em diferentes regiões brasileiras. O ministro brasileiro também manteve encontro com diretores e pesquisadores da TransAlgae - empresa de biotecnologia associada ao grupo brasileiro Suzano - , que se dedica a cultivar e desenvolver diversos tipos de algas que poderão ser utilizadas como medicamento e alimento de peixes e camarões. Assim, algas secas, oferecidas a peixes como alimento, por exemplo, poderão substituir a aplicação de vacinas. Segundo vice-presidente de Pesquisa e Desenvolvimento da TransAlgae, Ofra Chen, os produtores brasileiros poderão se beneficiar, de forma imediata, dos conhecimentos já adquiridos e desenvolvidos em Israel na criação de tilápias. Estados & Municípios

Infraestrutura

Integração entre

modais de transporte

A importância da integração entre os modais de transporte público foi o foco do Seminário de Sistemas Inteligentes de Transportes, realizado no Rio de Janeiro. Especialistas se reuniram para debater e difundir experiências e novas tecnologias aplicadas ao setor de transportes no país. Segundo o diretor técnico da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), João Gouveia, a integração equilibrada dos modais de transporte é fundamental para eficiência do transporte urbano no Brasil. “Modais de transporte devem ser complementares e não concorrentes”, pontuou. Para ele, incentivar a utilização do modal sobre trilhos pode

colaborar com a redução do tempo de deslocamento e com a qualidade de vida da população. “É um transporte rápido, seguro e com baixo consumo de energia”, ressalta o especialista. O gerente do MetrôRio, Newton Werneck, sugeriu a utilização das novas tecnologias para a melhoria do transporte de pessoas nas cidades. “A mobilidade que todos queremos deve associar transporte e tecnologia no deslocamento urbano”, afirmou. Para o presidente da ANPTrilhos, Joubert Flores, o atual padrão de mobilidade baseado no uso intensivo de transporte motorizado individual é o principal gerador de problemas como a poluição, o congestionamento e os acidentes de trânsito

Modais de transporte devem ser complementares e não concorrentes

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Ferrovias Em agosto, os especialistas do setor voltam a se reunir para debater experiências sobre as tecnologias utilizadas nas ferrovias brasileiras. O 4º Encontro de Ferrovias acontecerá em Vitória (ES), nos dias 7 e 8, e visa contribuir para aumento da segurança, da produtividade e da qualidade dos serviços do modal. A programação será dividida em palestras, debates, apresentação de cases de sucesso e trabalhos encaminhados por técnicos e estudantes selecionados pela comissão técnica do encontro. A expectativa é reunir mais de 700 pessoas nessa edição. O evento também terá duas sessões plenárias para discutir os desafios das ferrovias brasileiras. O Encontro é direcionado a gestores, engenheiros, técnicos, especialistas, analistas ferroviários, fornecedores, professores e estudantes de cursos ligados ao desenvolvimento ferroviário.

renatoriella@gmail.com

RENATO RIELLA

Jornada católica pode ser problemática Há muita preocupação com a Jornada Católica da Juventude, que se realizará na segunda quinzena de julho, no Rio de Janeiro, com a presença provocativa do Papa Francisco, o franciscano. Dentro do calendário para este ano, os governos devem se preparar, também, para um novo tipo de comemoração do 7 de setembro. No ano passado, houve tentativa de uma Marcha Contra a Corrupção, mas o pessoal ainda não havia aprendido a convocar manifestantes. Hoje é diferente.

Fred, um craque que só sabe fazer gols O técnico Felipão diz sempre que há muito a consertar na Seleção Brasileira, que acabou tendo performance surpreendente na Copa das Confederações. Surpresa mesmo é a presença do atacante Fred, um craque sem craqueza, sem firulas nem comemorações espalhafatosas, que cumpre bem o seu papel. Ele é engraçado! Outro dia, quase pediu desculpas à torcida, numa declaração inacreditável: “Eu só sei fazer gols”. Só faltou dizer: “Desculpem, sinto muito, sou um simples artilheiro”. Fred, craque sem craqueza, mas genial.

JK é motivo de lição para todo político Depois da vaia que a presidente Dilma Rousseff levou no Estádio Mané Garrincha, o colunista Gilberto Amaral lembrou de Juscelino Kubitschek, que um dia foi vaiado durante três minutos na Faculdade de Direito de São Paulo. JK esperou de pé, com dignidade, até a platéia se cansar. Em seguida, falou firme para mais de dois mil estudantes: “Feliz é um povo que pode vaiar o seu presidente”. Depois disso, foi aplaudido e pôde discursar. Vale a lição.

Conflito nas ruas atinge imprensa Nessas turbulências que acontecem no Brasil, ficou claro que, aos poucos, a população substitui a mídia tradicional pelas chamadas redes sociais. Além disso, foi assustador ver a reação de parte dos manifestantes contra equipes e veículos das emissoras de TV que cobriam as agitações. Houve carros queimados e profissionais ameaçados. Depois disso, as emissoras mudaram muito o modo de tratar as passeatas. Condenando o vandalismo, abriram grandes espaços para as mensagens. 34

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DIRETO DE BRASÍLIA Facebook é instrumento poderoso no mundo atual As informações relativas aos protestos vêm sempre das redes sociais. No Facebook, a informação chega primeiro. Já vem com prós e contras, e sempre aparece alguém para explicar didaticamente até o que é a PEC 37. E o que é a PEC 37? Segundo as explicações do Facebook, absorvidas pelo povo, é uma lei que deputados e senadores queriam aprovar para impedir o Ministério Público de investigar suas falcatruas. Foi explicado assim e entendido assim pelas massas.

Discutir Passe-Livre é uma irresponsabilidade Passe-livre, não! É uma aberração. Tecnicamente, prejudica o sistema de transporte coletivo e gera corrupção, beneficiando gente que não precisa desse benefício. O passe-livre incentiva a criação de empresas diversas, que vendem serviços ou comércios que passam a ser subsidiados por nós, os contribuintes. Além disso, a remuneração das viagens de ônibus passa a ser feita pelos governos, gerando planilhas falsas ou fraudadas. Há mil argumentos contra o passe-livre, proposta que está sendo discutida nessas manifestações.

Reforma partidária é urgente no Brasil O Brasil, com cerca de 30 partidos em atividade, vive situação de inviabilidade nessa área. Este é um dos pontos de partida de qualquer discussão política, tendo ficado marcado pela expulsão de todas as siglas nas passeatas que dominaram centenas de cidades. Mas quem dará a partida para essa discussão? De saída, é preciso eliminar as legendas de aluguel. Depois, as que sobrarem, precisam assumir compromissos fortes com a sociedade. Hoje nenhuma tem programa partidário conhecido.

Movimento das ruas veio para ficar

Devemos acreditar que o movimento político das ruas será permanente. Pessoas anônimas aprenderam a convocar o povo para protestar. Vieram a público abusos que estão presos nas gargantas há anos. Ninguém se iluda: as massas vão continuar assim, aperfeiçoando a cada momento as suas ações. Por exemplo, não se deve subestimar o descontentamento dos brasileiros com a Fifa e com a forma como o Brasil está se comportando diante dessa instituição de interesses pouco transparentes.

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Economia

Agronegócio amplia produção e exportação O agronegócio brasileiro exportou US$ 40,39 bilhões nos primeiros cinco meses do ano. O montante representa incremento de 10,1% em relação ao mesmo período de 2012, quando as vendas do setor somaram US$ 36,70 bilhões. No mesmo período, as importações do setor aumentaram 1,4%, passando de US$ 6,94 bilhões para 7,04 bilhões. Assim, o saldo da balança comercial do agronegócio foi positivo no período (US$ 33,35 bilhões). Segundo a Secretaria de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o setor de cereais, farinhas e preparações foi o que mais contribuiu para o crescimento de US$ 3,69 bilhões das exportações, com incremento de US$ 1,65 bilhão em função da expansão nas exportações de milho (+US$ 1,89 bilhão). 36

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Em relação ao valor exportado o complexo soja foi o setor que mais se destacou, com vendas de US$ 13,13 bilhões (+4,0% ante 2012). A soja em grão representou 79,0% desse valor, somando US$ 10,38 bilhões e 19,60 milhões de toneladas. As carnes ocuparam a segunda posição no ranking de exportações do agronegócio, alcançando US$ 6,86 bilhões. Esse valor representa incremento de 7,9% ante o mesmo período em 2012. A Ásia foi o principal destino das exportações, totalizando US$ 16,85 bilhões, ou seja, 24,7% superior a 2012. Como resultado, houve aumento da participação da região em quase 5 pontos percentuais. O segundo bloco que se destaca é a União Europeia, com US$ 8,69 bilhões. Houve, no entanto, queda de 5,8% ante o mesmo período em 2012

Maio As exportações do agronegócio no mês de maio totalizaram US$ 10,18 bilhões, com uma queda 0,9% ante os US$ 10,26 bilhões exportados no mesmo período do ano anterior. As importações também decresceram em comparação a maio de 2012, a uma taxa de 1,2%, atingindo US$ 1,32 bilhão. Dessa forma, a balança comercial do agronegócio apresentou nesse mês um superávit de US$ 8,85 bilhões, saldo aquém do registrado em maio/2012 (US$ 71 milhões inferior). Vale destacar que esse foi o segundo melhor mês em valor exportado e no saldo da balança em toda a série histórica, ficando atrás somente do mês recorde de maio de 2012.

Economia

Mais brasileiros sonham com negócio próprio Quase 44% dos brasileiros sonham em ter o próprio negócio. Uma aspiração que comprova a mudança no mercado interno e a ascensão da classe média brasileira. “O Brasil vive a plena expansão do mercado interno e a ascensão da classe média, que desponta com grande poder de consumo e também empreende em setores diversos”, ressalta o presidente do Sebrae, Luiz Barreto, acrescentando que nos últimos dez anos, as mudanças na legislação também favoreceram o ambiente empreendedor no país

negócios que faturam até R$ 60 mil por ano. “O brasileiro está mais escolarizado e passou a abrir empresa por identificar uma demanda de negócio. É muito diferente do cenário de alguns anos, quando a pessoa abria empresa ao ficar desempregada e não encontrar outra alternativa de trabalho”, analisa.. Atualmente, quase 70% dos empreendedores abrem um negócio por oportunidade. Em 2002, o índice dos que empreendiam motivados pela identificação de uma chance no mercado empresarial era de 42,4%.

Pesquisa

Como exemplos, Luiz Barreto cita o surgimento da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, do Supersimples – que reduz em média 40% da carga tributária dos pequenos negócios – e a criação do Microempreendedor Individual, que permite a formalização de

A pesquisa Global Entrepreneurship Monitor 2012 (GEM), realizada pelo Sebrae em parceria com o Instituto Brasileiro da Qualidade e Produtividade (IBQP), também mostrou que homens e mulheres dividem o comando dos novos negócios brasileiros – aqueles com até 3,5 anos de atividade. De acordo com a pesquisa, 49,6% dos que iniciam a

carreira empresarial são do sexo feminino. O percentual de mulheres é maior entre os empreendedores que abrem um estabelecimento do que entre aqueles com empresas já estabelecidas. Para o diretor-presidente do Instituto Brasileiro da Qualidade e Produtividade - IBPQ, Sandro Vieira a inserção mais intensa da mulher no mercado de trabalho e seu consequente empoderamento, principalmente na última década, favorecem o empreendedorismo feminino. “À medida que as mulheres passam a ocupar em maior densidade cargos de liderança nas organizações, também adquirem mais segurança para empreender, principalmente no empreendedorismo por oportunidade”, ressalta.

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GIGANTE no tamanho e na riqueza

frase “gigante pela própria natureza” pode até fazer parte do Hino Nacional por acaso, apenas por ufanismo, ou para ajudar na rima, mas é impossível negar que o letrista estava certo no que diz respeito ao gigantismo das inúmeras riquezas do país advindas da natureza. Pois é certo que o Brasil está entre os países que possuem as maiores jazidas de petróleo, carvão, ouro, diamante etc. Fora as chamadas “terrasraras”, com reservas estimadas de

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3,5 bilhões de toneladas e cuja exploração daria ao país autonomia, inserindo-o no seleto grupo de países processadores desse tipo de metal, hoje liderado pela China, que detém 97% da produção. Os metais de terras-raras estão presentes em minérios como a monazita, a bastnaesita e a xenotima e são de vital importância na indústria petrolífera para a produção de equipamento de alta tecnologia como telecomunicações, geração e intensificação de imagens, produção de semiconduto-

res e supercondutores, eletrodos dos automóveis elétricos e híbridos, ímãs de alto desempenho, indústria de informática, laser, fármacos, sistemas de orientação espacial e indústria bélica. Com uma extensão territorial que o coloca como o quinto país do mundo em área total, superado apenas por Rússia, Canadá, China e EUA e com tanta riqueza, é necessária uma política séria e um controle rigoroso no que diz respeito ao aproveitamento desses recursos

que também incluem enormes mananciais de um dos bens da natureza cada vez mais em falta em algumas regiões do planeta e importante para a sobrevivência do homem: a água. Oficialmente, o país possui para tanto o Ministério das Minas e Energia, que tem competência nas áreas de geologia, recursos minerais e energéticos; aproveitamento da energia hidráulica; mineração e metalurgia; e petróleo, combustível e energia elétrica, incluindo a nuclear.

Apesar disso, o país ainda enfrenta problemas que precisam ser superados e que na maioria das vezes, para isso, depende muito mais da disposição de seus governantes, do que de força de vontade seu povo ou da bondade da natureza. Ainda este mês, a presidenta Dilma Rousseff enviou ao Congresso Nacional a proposta do novo Código de Mineração na forma de projeto de lei, que trará as novas regras para o setor.

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Governo envia para o Congresso marco regulatório Depois de mais de cinco anos de debates, o governo federal concluiu, com várias novidades, a proposta do novo marco regulatório para o setor de mineração. Entre as novidades está a configuração da distribuição de royalties para metais nobres, que prevê que os municípios produtores ficarão com a maior fatia (65%) e os estados produtores ficarão com 23% e a União com 12%. Durante a solenidade de lançamento do marco regulatório, no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff destacou a importância do documento para o fortalecimento da economia do país. “Estamos construindo no Brasil um ambiente de grande segurança para vultosos investimentos de longo prazo. O Brasil cresce e se moderniza quando cria marcos regulatórios para setores estratégicos de sua economia”, disse a presidente. O Projeto de Lei encaminhado ao Congresso Nacional prevê, ainda, como regra geral a concessão de blocos de áreas para exploração por meio de licitação ou chamada pública, mas estabelece ainda a possibilidade de autorização para exploração de recursos minerais. Atualmente, as licenças para exploração são concedidas por meio de autorizações. A licitação será adotada nas áreas definidas pelo Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), e haverá um título único para pesquisa e lavra. O vencedor do leilão assinará um contrato de concessão que garantirá a lavra dos minérios que forem descobertos. Segundo o novo marco, a licitação será promovida pela recém-criada Agência Nacional de Mineração (ANM). Poderão participar do processo licitatório somente brasileiros ou sociedades constituídas segundo as leis brasileiras, organizadas na forma 42

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empresarial ou em cooperativas. Os critérios de seleção das licitações deverão incluir o pagamento de valores pagos à União pelos concessionários ou no momento da assinatura do contrato de concessão ou na comprovação da descoberta comercial da jazida. Também pode ser adotada como critério de escolha a participação no resultado da lavra ou a execução de um conjunto de atividades a serem executadas pelo concessionário. Já as chamadas públicas terão um processo mais simplificado, com objetivo de identificar eventuais interessados em uma concessão em áreas não classificadas pelo CNPM como de licitação

obrigatória. Onde houver apenas um interessado, será celebrado o contrato de concessão, e, tendo mais de um interessado, será feito um processo público seletivo. Está dispensada de licitação a lavra de minérios para emprego imediato na construção civil, argilas destinadas à fabricação de tijolos, telhas e afins, rochas ornamentais, água mineral e minérios empregados como corretivo de solo na agricultura. Nesses casos, será adotado o Regime de Autorização de Exploração de Recursos Minerais, com prazo de dez anos, renovável por igual período. Quem receber essa autorização terá obrigação de comunicar a descoberta de outros bens minerais naquela área. As concessões de lavra outorgadas nos termos da legislação de 1967 continuarão vigentes pelo prazo de 40 anos, prorrogáveis por mais 20 anos sucessivamente. A alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) terá teto

máximo de 4%. Além disso, será criado o Conselho Nacional de Política Mineral, órgão encarregado de assessorar a Presidência da República para as políticas do setor, com o objetivo de fortalecer sua participação no Produto Interno Bruto (PIB). O atual Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) passará a exercer papel de agência reguladora do setor, sob o nome de Agência Nacional de Mineração. Para o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, “este é um momento histórico para o Brasil, ao encaminhar para exame do Congresso Nacional o marco para o setor mineral. Isso atende a uma exigência incontornável do nosso tempo e um novo e largo horizonte para um dos setores fundamentais da vida brasileira. Apesar do vasto território e imensas riquezas minerais, o Brasil aproveita muito pouco [essas riquezas] e os 4% do (setor no) PIB demonstram essa assertiva”, afirmou o ministro.

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a presidenta Dilma Rousseff, o vicepresidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, na cerimônia de lançamento do Marco Regulatório da Mineração

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Entidades criam movimento para discutir novo código Aproximadamente 40 entidades se uniram e lançaram em Brasília o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração, que defende uma maior abertura, transparência e aprofundamento no debate público sobre o novo Código Mineral Brasileiro. Para o presidente da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz da CNBB, dom Guilherme Werlang, o debate sobre o tema é necessário em virtude da importância do tema. “A exploração mineral é uma atividade que provoca impactos em povos, comunidades e territórios, gerando conflitos em toda sua cadeira, remoções forçadas de famílias e comunidades; poluição das nascentes dos rios do ar, degradando das condições de saúde”, apontou o bispo. 44

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A diretora do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Moema Miranda, defende mudanças na legislação que rege o tema, mas considera importante que a sociedade seja ouvida. “Nós sabemos que a legislação que hoje rege a questão da mineração no Brasil está ultrapassada e ela precisa ser transformada, mas ela tem que ser transformada com a participação da sociedade civil, com a participação dos trabalhadores, das populações diretamente atingidas, mas do conjunto da sociedade”, afirmou Moema Miranda. Para os organizadores do movimento, alguns precisam ficar claros na nova legislação, como por exemplo; democracia e transparência na formulação e aplicação da política mineral brasileira, direi-

to de consulta, consentimento e veto das comunidades locais afetadas pelas atividades mineradoras, respeito as taxas e ritmos de extração, controle dos danos ambientais e garantia que a mineração em terras indígenas respeite a Convenção 169 da OIT e esteja subordinada à aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas.

Especialistas defendem a necessidade de inovação no setor Especialistas reunidos em Brasília, durante o 2º Seminário sobre Inovação em Geologia, Mineração e Transformação Mineral (Inovamin), promovido em parceria entre os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), de Minas e Energia (MME) e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) concordam sobre a necessidade das empresas do setor mineral brasileiro investirem mais em pesquisa e desenvolvimento. Segundo o diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Elzivir Guerra, os projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) cooperativos entre instituições de pesquisa e as empresas ainda são insuficientes e para mudar isso é preciso unir esforços para difundir a cultura da inovação. “Se houvesse demanda qualificada

e sistematizada, o governo reagiria. Dentro do governo, temos dificuldade de implantar essa priorização, até por falta de demanda. Existe um círculo vicioso, que nós temos que quebrar”, concluiu. Para o coordenador-geral de Serviços Tecnológicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Jorge Mario Campagnolo, a solução requer o envolvimento do setor privado. “Se quisermos inovação, nós nunca podemos deixar de olhar o mercado, porque a interação entre institutos de pesquisa e empresas é indispensável”, afirmou. “Hoje, somos um país com habilidade de transformar dinheiro em conhecimento, ciência e tecnologia, mas temos dificuldade de transformar conhecimento em dinheiro, em inovação.” Um levantamento da CNI aponta que o setor mineral in-

veste 0,2% da produção anual em pesquisa e desenvolvimento. “Esse número me deixou absolutamente preocupado”, avaliou o diretor de Inovação da entidade, Paulo Mól. “Isso tem um impacto fundamental na produtividade e na competitividade nacionais. Para ganhar o jogo no cenário mundial, é preciso mais esforço”. Mól comparou indicadores da produção brasileira. “Somos a sexta economia do mundo, mas, sendo o 48º país em competitividade, esse posto está seriamente ameaçado. Um país que quer crescer e se descobrir precisa ter foco em produtividade e competitividade”. Para o diretor do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), Fernando Lins, são muitos os fatores que dificultam a inovação no País. “Vimos, na última década, uma evolução nos valores arrecadados pelo CT-Mineral, mas ainda é insuficiente para se planejar grandes avanços com o orçamento atual. Ele também destacou a necessidade de mais investimentos na formação de recursos humanos para as atividades ligadas à mineração. “Se o Cetem abrisse hoje vagas para 50 pesquisadores, não encontraríamos gente qualificada, com doutorado ou mestrado, para ocupar o espaço”, afirmou o diretor da entidade vinculada ao MCTI. Estados & Municípios

Brasil se prepara

para explorar mercado de

terras-raras

Como você reagiria se alguém lhe dissesse que o quilo do térbio pulou de US$ 605 para US$ 2.973 ou o do európio passou de US$ 625 para US$ 3.800. Provavelmente nem ligaria. Afinal, quase ninguém sabe o que significam esse nomes, e nem para que servem. Eles fazem parte de um grupo de 17 elementos químicos da família das terras-raras, como o európio, o túlio, o lantânio e o ítrio e são utilizados tanto em aparelhos que fazem parte do seu dia-a-dia como tablets, telefones celulares como em outros mais complicados como lasers, turbinas de energia eólica, catalisadores para refino de petróleo, aparelhos de ressonância magnética e até em submarinos atômicos e mísseis teleguiados. Para Ronaldo Santos, coordenador de Processos Metalúrgicos e Ambientais do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), a exploração desse material é uma preocupação mundial, em virtude de sua aplicação em equipamentos importantes, por exemplo, para a segurança dos países. “As terras-raras estão presentes 46

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em todos os aparatos eletrônicos de vigilância, segurança e defesa. Os países estão preocupados com sua soberania. Ficarão vulneráveis se houver desabastecimento de terras-raras”, afirmou o coordenador do Cetem. Atualmente esse mercado é dominado pela China, mas o Brasil, desde o final do século 19, quando foram descobertos depósitos de areias ricas em terras-raras entre o Norte do Rio de Janeiro e o Sul da Bahia, começa a despertar interesse na exploração do produto. Ao elaborar o Plano Nacional de Mineração 2030, o Ministério de Minas e Energia incluiu as terras-raras

entre as prioridades do país para as próximas duas décadas. O Serviço Geológico do Brasil, que é ligado ao ministério, recebeu a ordem de localizar novas jazidas. Em outra frente, o Ministério da Ciência e Tecnologia busca estimular a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico em terras-raras. Promete destinar nos próximos anos R$ 11 milhões a institutos de pesquisa públicos e privados. Um dos desafios é criar tecnologias que permitam separar as terras-raras de minérios e minerais. As técnicas que se co-

nhecem hoje são complexas, caras e extremamente poluentes. O interesse também surgiu no Senado brasileiro, que criou, dentro da Comissão de Ciência e Tecnologia, uma subcomissão dedicada às terras-raras para propor e aprovar uma lei que garanta a chamada segurança jurídica aos investidores que decidirem apostar na pesquisa, na extração e na industrialização das terras-raras, estabelecendo quais são seus direitos e deveres. Para o diretor de Tecnologia e Projetos Minerais da Vale S.A., Edson Ribeiro, o mercado aguarda

a regulamentação do trabalho de exploração das lavras de terrasraras para que o Brasil posicionese competitivamente no setor. Ribeiro destacou os desafios do mercado e a necessidade de criar demandas para o setor. “Acreditamos que a cadeia produtiva de mineração não é gargalo, mas precisamos criar demanda. A infraestrutura, questões tributárias, percepção governamental da necessidade de investimentos e a percepção equivocada da população de riscos radioativos, além da incerte-

As terras-raras estão presentes em todos os aparatos eletrônicos de vigilância, segurança e defesa za regulatória e de preço afastam os investidores”, ressaltou o diretor da Vale. Estados & Municípios

Vale

, uma potencia brasileira no cenário mundial

Fundada em junho de 1942 pelo presidente Getúlio Vargas como Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), a Vale, privatizada em 1997, está entre as três maiores empresas de mineração do mundo, ao lado da BHP Billiton e Rio Tinto e atua nos cinco continentes. A Vale é hoje a maior produtora mundial de ferro, com uma produção de 230 milhões de toneladas métricas por ano. A empresa possui um faturamento anual que supera a casa de duas dezenas de bilhões de dólares e uma equipe de funcionários atuando nos cinco continentes. Emprega mais de 100 mil empregados, entre próprios e terceirizados, que trabalham para transformar recursos minerais em riqueza e desenvolvimento sustentável.

PNM 2030, pensando o futuro da mineração no país O Plano Nacional de Mineração 2030, ou PNM – 2030, lançado pelo governo federal em 2011, vai orientar as políticas do setor de médio e longo prazo contribuindo para que o setor mineral seja um alicerce para o desenvolvimento sustentável do País nos próximos 20 anos. O PNM-2030 tem como base três diretrizes: governança pública, eficaz para promover o uso dos bens minerais extraídos no País no interesse nacional; agregação de valor e adensamento de conhecimento e sustentabilidade. Entre os principais objetivos do Plano destacam-se a consolidação do Marco Regulatório da Mineração e a ampliação do conhecimento geológico. Os objetivos estratégicos e as ações previstas no PNM-2030 são propostas para a implementação das políticas do Ministério de Minas e Energia e serão devidamente monitorados. O plano prevê ainda, investimentos de US$ 350 bilhões na mineração até 2030, permitindo que o setor cresça até cinco vezes na produção de minério de ferro, aço e cimento, assim como a geração de empregos, tripliquem durante o período.

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A riqueza que vem da terra Um país rico em minérios, o Brasil se equipara a Rússia, Estados Unidos, Canadá, China e Austrália, e possui aproximadamente três mil áreas mapeadas para a pesquisa de ouro, cerca de 1,5 mil de minério de ferro, além de cobre, níquel, potássio, manganês, água mineral, diamante, calcário, bauxita e fosfato. Minas Gerais é o estado com o maior número de áreas, seguido da Bahia e do Pará. O Brasil ocupa o primeiro lugar na produção de nióbio, extraído basicamente de Minas Gerais e Goiás e importante na fabricação de turbinas de aviões, aparelhos de ressonância magnética e supercomputadores.

O país é o segundo maior produtor de ferro do mundo, que extraído em jazidas localizadas no Quadrilátero Ferrífero, em Minas Gerais; na Serra dos Carajás, no Pará; no Maciço do Urucum, no Mato Grosso do Sul. É o terceiro produtor mundial de bauxita, exclusivamente na Serra do Oriximiná. O minério é usado na fabricação do alumínio, importante na fabricação, por exemplo, de eletrodomésticos, material elétrico. O país também é o terceiro produtor mundial de manganês, utilizado principalmente na fabricação de aço e extraído da Serra dos Carajás, do

Quadrilátero Ferrífero e Maciço do Urucum, vendido principalmente para Estados Unidos, Europa e Japão.

AMIB Os municípios brasileiros beneficiados com a exploração de minério possuem uma associação para desenvolver ações estratégicas voltadas à atividade mineral e defender os interesses dos municípios mineradores; a Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (Amib). O atual presidente da associação é o prefeito de Catas Altas, Saulo Morais de Castro.

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Anderson Cabido

andersoncabido@gmail.com

artigo

Compensação pela exploração mineral e os municípios mineradores Dos 5.570 municípios brasileiros, mais de 2 mil desenvolvem atividades relacionadas à mineração. Alguns são basicamente mineradores e outros abrigam pequenos empreendimentos, mas todos recebem a compensação pela exploração dos seus recursos minerais. Essa situação tem um lado bom e outro ruim. O lado bom é que 8 das 10 cidades de melhor qualidade de vida em Minas Gerais, principal estado minerador, têm na mineração a principal atividade. O lado perverso é que os municípios mineradores sofrem forte impacto já que as minas ficam dentro das cidades, acarretando sobrecarga na infraestrutura e nos serviços públicos e impactos ambientais, sociais, culturais e no ambiente urbano. A realidade é que os municípios mineradores recebem muito pouco pela extração mi-

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neral. Quando se compara com o setor petrolífero: em 2012, apenas duas cidades do Rio de Janeiro (Macaé e Campos) receberam, entre royalties e participações especiais, quase o dobro que todos os municípios mineiros receberam com a Compensação Financeira pela Exploracão de Recursos Minerais - CFEM. Daí a urgência da aprovação do Novo Marco Regulatório da Mineração encaminhado recentemente pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso. É hora de se rever a frágil legislação da CFEM. Pratica-se atualmente, no caso do minério de ferro, alíquota de 2% do faturamento líquido. Defendemos que seja de 4% do faturamento bruto além de fechar algumas portas para estratégias tributárias. Para ilustrar a fragilidade da legislação, por muitos anos os municípios foram prejudicados

por estratégias utilizadas pelas mineradoras, através de brechas na lei, para recolher menos CFEM. Foram retirados dos municípios alguns bilhões de reais ao longo dos anos, privando a população de serviços e investimentos que seriam realizados com esses recursos. De suma importância, essa contribuição provê as prefeituras de recursos para a recomposição da infraestrutura urbana e preparação para o futuro pós-mineração. É obvio que o Novo Marco traz muitos outros avanços, tratamos aqui de um só aspecto que é o da CFEM e a importância dela para os municípios mineradores. Anderson Cabido é ex-prefeito de Congonhas (MG), Secretário Executivo da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (AMIB) e Diretor do Instituto de Desenvolvimento de Territórios Mineradores (IDTM)

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Empreendedorismo

Copa do Mundo gera negócios

para micro e pequenas empresas

A Copa do Mundo FIFA 2014 deve gerar 930 oportunidades de negócios para micro e pequenas empresas nas 12 cidades-sede. O estudo foi desenvolvido numa parceria entre a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Sebrae e engloba nove setores da economia: agronegócio, madeira e móveis, vestuário, serviços, comércio varejista, construção civil, turismo, produção associada ao turismo (artesanato, cultura, entre outras atividades) e tecnologia da informação. O mapeamento é uma das ações previstas no Programa Sebrae 2014, que receberá, até 2013, investimentos de R$ 80 milhões. Os recursos estão sendo aplicados em programas de consultoria, inovação e acesso a mercados, como o Sebrae Mais, Sebraetec, Agentes Locais de Inovação (ALI) e Centrais de Negócios. A primeira parte do mapeamento, que identificou as opor-

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tunidades na construção civil, turismo, produção associada ao turismo (artesanato, cultura, entre outras atividades) e tecnologia da informação, foi divulgada em março, no Rio de Janeiro. Em junho, o Sebrae iniciou uma série de eventos com empresários nas 12 cidades-sede para divulgar os números locais do estudo. Os encontros já foram realizados no Rio de Janeiro, Brasília, Cuiabá, Natal, Recife, Belo Horizonte, Curitiba e Fortaleza. Nas próximas semanas, será a vez de Salvador, Porto Alegre, Manaus e São Paulo. Além de apresentar os resultados, as reuniões marcam também o primeiro momento de aproximação entre empresas demandantes e ofertantes.

As 930 oportunidades de negócios foram identificadas por recomendações de especialistas e validadas por grupos de empresários e representantes locais em cada uma das cidades-sede. Esses segmentos incluem as compras governamentais (com as garantias previstas na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa) e os negócios diretamente com o mercado – que representam a maior parte das oportunidades.

Estudo identificou 930 oportunidades nas 12 cidadessedes

Gestão

Macapá já destina 100% dos royalties para a educação A destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação já é uma realidade na capital do Amapá. Aprovada pela Câmara Municipal, a Lei dos Royalties do Petróleo foi sancionada pelo prefeito Clecio Luis (PSOL), e transformou a cidade de Macapá na primeira capital da região Norte e a segunda do Brasil, a tomar essa iniciativa. A primeira foi Recife. Os investimentos começam ainda neste semestre, com a cifra de R$ 2,5 milhões. De onde vem este recurso? Da pequena parcela de 1,75% concedida às capitais não produtoras e que Macapá recebe anualmente. Surge agora uma mudança de foco de gestão, tendo no topo das prioridades a educação. Até o ano passado, esse recurso era depositado nos cofres públicos e dividido da seguinte forma: apenas 25% para a Educação e o restante investido em diversos setores, ou pagamento de contas. Agora, com a nova Lei, os recursos serão totalmente revertidos para a construção de escolas, creches, ampliação de vagas, informatização, bibliotecas equipadas, aumento salarial e capacitação de professores, possibilitando a formação de cidadãos mais preparados e qualificados. “Nossa meta é investir os recursos com foco em 54

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resultados. Aplicar bem o recurso público é servir ao município”, ressaltou o prefeito.

Perspectivas Segundo Clécio Luis, considerando a nova configuração da destinação dos royalties para os municípios, em um futuro próximo Macapá poderá receber mais de 15 ou 20 milhões de reais ao ano. “A decisão que estamos plantando hoje vai gerar resultados para essa e outras gerações que nos sucedem”, afirmou. A nova Lei dos Royalties sancionada pela presidenta Dilma Rousseff regula a distribuição dos tributos do petróleo e aumenta a fatia dos recursos destinados a estados e municípios não produtores. Mas a proposta ainda aguarda decisão do Supremo Tribunal federal (STF), que por meio de liminar, suspendeu o novo modelo de distribuição. A 11ª Rodada do leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP) titulou o Amapá como estado afetado e possível produtor de petróleo. A bacia de nova fronteira, que se estende ao longo da costa do Amapá e da Ilha de Marajó (Pará), tem potencial para descoberta de gás e óleo leve e já existem dois blocos operados pela Petrobras na fase de exploração.

Gestão

Empresários franceses apostam na economia gaúcha

governo do Rio Grande do Sul quer aumentar as relações com a França. Dentro dessa perspectiva, o governador gaúcho Tarso Genro (PT-RS), e o embaixador da França no Brasil, Bruno Delaye, se encontraram para debater novas oportunidades de cooperação e intercâmbio entre Rio Grande do Sul e aquele país. Durante o encontro, os empresários franceses que integram a comitiva do diplomata manifestaram interesse em realizar investimentos no RS nas áreas de tecnologia, vitivinicultura, agricultura e energia. O governador Tarso Genro aproveitou a oportunidade para

mostrar as potencialidades do Estado e a determinação de seu governo em destacar o RS no cenário internacional. “Pegamos um Estado fechado para as relações internacionais, mas conseguimos abrir este espaço depois de um intenso trabalho. Esperamos dessa relação política, afetiva e institucional com a França, efeitos extraordinariamente positivos”, ressaltou o governador.

Relação dinâmica Para o embaixador Bruno Delaye o encontro foi muito positivo. “Além do carinho particular que temos pelo RS, temos interes-

se na base agroindustrial, Turismo, programas sociais e aumento do intercâmbio acadêmico. Prevemos uma relação muito rica e dinâmica.” afirmou, elogiando a jornada do chefe do Executivo gaúcho. “Tarso Genro é uma figura política muito popular na França por suas políticas de participação democrática e nossa parceria é muito forte graças a ele”. As relações entre Rio Grande do Sul e França foram ampliadas a partir da visita do governador Tarso Genro a França, em novembro de 2012. Na ocasião, Tarso foi recebido pelo presidente francês, François Hollande, e tratou de temas como cooperação técnico-científica e atração de investimentos para o Estado. Em dezembro do mesmo ano, integrantes da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SARH), AGDI E SCIT realizaram missão à região francesa de Pays de Loire, território que apresenta semelhanças estruturais com o Estado, como a tradição agropecuária, indústria alimentícia, produção de vinhos e vida universitária. A missão teve como objetivo desenvolver programas conjuntos de tecnologia, qualificação do quadro funcional, produção de alimentos premium e atração de investimentos. Estados & Municípios

Meio Ambiente

Projetos sociais preservam a biodiversidade do cerrado

Unidades de conservação

Fundação Banco do Brasil (FBB) está investindo em projetos sociais de exploração sustentável de atividades agroextrativistas para incluir comunidades de IDH baixo por meio de ações de geração de trabalho e renda. Os projetos visam atender prioritariamente aos povos e comunidades tradicionais representados por trabalhadores rurais, extrativistas, indígenas, quilombolas, geraizeiros e quebradeiras de coco, entro outros. Um dos projetos apoiados pela Fundação é a Rede Cerrado, desenvolvedora do Projeto Cerrado Sustentável, cuja principal meta é aumentar a conservação da biodiversidade e melhorar o manejo de recursos naturais e ambientais do cerrado. O projeto é composto por quatro eixos principais: proteção da biodiversidade, nos níveis de espécies e ecossistemas; uso sustentável de biodiversidade no bioma cerrado, em áreas protegidas no entorno de áreas de produção; capacidade para a conservação e monitoramento da biodiversidade; coordenação, monitoramento, avaliação e divulgação de informações do projeto. 56

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Para garantir a conservação da biodiversidade do cerrado, a Rede Cerrado trabalha em duas frentes: criação das unidades de conservação e utilização do entorno das unidades de forma sustentável a fim de garantir renda para a comunidade local. Exemplo disso é a criação, em 2014, de mais três unidades de conservação do cerrado em Tocantins, sendo uma no município de Campos Lindos, outra em Paranã e mais uma no município de Ponte Alta do Bom Jesus. O estudo para a criação das novas unidades foi iniciado em 2011 e deve ser finalizado até o final deste ano. Para o município de Campos Lindos está sendo proposta a criação do Monumento Natural Estadual Serra da Cangalha, com uma área de 16 mil hectares. Já em Paranã, a proposta é criar um Parque Estadual com mais de 110 mil hectares de área. A criação dos Parques visa proteger diversos aspectos singulares presentes naquelas áreas, tais como uma vegetação diferenciada de cerrado conhecida como rupestre, adaptação da vegetação à grande altitude da região, além da grande presença de nascentes e águas termais.

Meio Ambiente

Paraná quer modernizar

licenciamento ambiental

governo do Paraná lançou o programa de modernização do licenciamento, outorga, fiscalização e monitoramento ambiental no Paraná, que será desenvolvido em parceria com o Banco Mundial. Ao todo deverão ser investidos R$ 30 milhões em equipamentos e instalação de um sistema informatizado para tornar os processos de licenciamento menos burocráticos, mais ágeis e transparentes, com maior qualidade técnica e jurídica. A modernização do licenciamento ambiental é uma das 31 medidas estratégicas que compõem a “Agenda Verde do Paraná”, formada por ações, programas e projetos voltados para o desenvolvimento sustentável do Paraná e que serão desenvolvidas durante todo o ano

e que envolve ações de diversas secretarias estaduais, autarquias e órgãos de Governo que possuem atividades relacionadas ao meio ambiente, em todo o Paraná. Para o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), a iniciativa trará inúmeros benefícios para a população do estado e ajudará a fortalecer o desenvolvimento do Paraná. “isso dará mais segurança para os empresários e indústrias que tenham interesse em investir no Paraná, ao mesmo tempo em que se preserva a qualidade ambiental dos recursos naturais”, ressaltou.

Monitoramento

licenciamento e da outorga do direito de uso da água em um único processo são alguns dos benefícios imediatos. Haverá, também, uma integração dos processos de licenciamento com os municípios e a polícia ambiental. O Instituto Ambiental do Paraná e o Águas Paraná recebem em média 36 mil pedidos de licenciamento e outorga por ano. “O objetivo do novo sistema é a melhoria no atendimento e serviços prestados pelos órgãos ambientais à sociedade”, ressaltou o secretário estadual do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida.

Até agora já foram investidos R$ 15 milhões na aquisição de equipamentos como veículos, barcos, computadores e imagens de satélites para melhorar a fiscalização e o monitoramento ambiental. No segundo semestre de 2013, terá início a implantação do Sistema de Informações Ambientais que substituirá o atual sistema utilizado pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Águas Paraná. O novo sistema permitirá formulários eletrônicos (ao invés de papel), solicitação online de licenciamento ambiental para atividades de baixo impacto e integração do Estados & Municípios

Meio Ambiente

Acre é destaque na redução de emissão de carbono A evolução das políticas públicas acreanas que valorizam a floresta em pé e suas populações foi destaque no encontro internacional realizado em Manaus e que reuniu especialistas em Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, o chamado REDD+. Iniciativas como o subsídio à borracha nativa, criado em 1999, e o Programa de Certificação da

Iniciativas como o subsídio à borracha nativa, criado em 1999, e o Programa de Certificação da Propriedade Rural Sustentável, iniciado em 2010, são exemplos acreanos

Estados & Municípios

Propriedade Rural Sustentável, iniciado em 2010, foram citados como exemplos dessa evolução constante, bem como o Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais, que promoverá uma repartição de benefícios entre os atores que efetivamente recuperam e conservam as florestas e áreas de uso. O posicionamento do Acre como pioneiro em criação da legislação de serviços ambientais deve-se à mudança de perfil das políticas públicas, que há mais de 12 anos passaram a fomentar a produção sustentável entre as

populações da floresta e do campo. Segundo a chefe do departamento de normatização do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais, Monica De Los Rios, existe um grande esforço do governo para conciliar o avanço da produção com a conservação ambiental. Organizado pelo selo de verificação de Carbono VCS em inglês (Verified Carbon Standard), o evento reuniu representantes de seis Estados brasileiros e de países como Estados Unidos, Alemanha, Chile, México e Etiópia,

Meio Ambiente

Fundo Amazônia firma primeiros convênios

m ano após parceria firmada na Rio+20 para operacionalizar recursos do Fundo Amazônia, a Fundação Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram os primeiros convênios com entidades da sociedade civil para a execução de projetos. O Fundo Amazônia capta doações para investimentos não reembolsáveis em projetos que auxiliem na proteção, conservação e no uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia. Ao todo, foram

formalizados 18 projetos, no valor de R$ 15,4 milhões, em oito estados: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso e Tocantins. Segundo o presidente da Fundação Banco do Brasil, Jorge Streit, a meta é aplicar R$ 100 milhões em projetos sustentáveis na Amazônia até 2016. Streit aponta a dificuldade para conseguir licença ambiental como um dos principais gargalos para a obtenção de recursos pelas associações. “Algumas vezes, os projetos não atendem a requisitos técnicos, e as associações tentam fazer ao seu modo”. Para tentar resolver o problema, a fundação está abrindo um escritório em Manaus para atender a toda a região, com engenheiros ambientais e especialistas que vão assessorar as entidades na elaboração dos projetos. A escolha dos projetos foi feita por seleção pública que exigiu a comprovação de sustentabilidade por meio da licença am-

biental. Os projetos têm prazo de execução definidos e são acompanhados pelo Fundo Amazônia, que tem entre suas principais fontes de recursos o governo da Noruega, o Banco de Desenvolvimento da Alemanha e a Petrobras Selecionada nesta primeira etapa do projeto, a Cooperativa de Produtores Rurais Organizados para Ajuda Mútua (Coocaram) que comercializa café e guaraná em JiParaná, em Rondônia, receberá R$ 3 milhões para compra de veículos, equipamentos, construção de terreiros de secagem, assistência técnica, marketing e capacitações. A cooperativa também vai trabalhar com castanha do Brasil, em parceria com povos indígenas e seringueiros. “Com os recursos do fundo vamos consolidar a proposta do café orgânico na Amazônia. Além de trabalhar as especificações, estruturar as cadeias produtivas e consolidar no mercado, vamos levar o nome da Amazônia e do agricultor familiar para todos os países”, disse Leandro Dias Martins, gerente comercial da Coocaram. Estados & Municípios

Inovação

Indicador mede sustentabilidade na produção rural Desenvolvida na Suíça para utilização em unidades de produção leiteira, a metodologia Response-Inducing Sustainbility Evaluation (RISE) poderá ser aplicada por produtores rurais no Brasil. Estudo realizado pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), em Piracicaba, constatou a viabilidade do emprego da técnica na pecuária brasileira. O método, que já foi aplicado em vários países, como México, China, Nova Zelândia e Venezuela, consiste na aplicação de indicadores de sustentabilidade em empreendimentos agropecuários. Na primeira etapa, o responsável pela propriedade deve responder um questionário com cerca de 600 perguntas envolvendo questões econômicas, ambientais e sociais. Segundo a economista e responsável pelo estudo, Alice Aloisia da Cruz, é importante que essa etapa seja realizada por uma pessoa que conheça a propriedade em todos os seus aspectos. Na segunda etapa, as respostas do questionário são computadas por meio de um software do Colégio Suíço de Agricultura, que gera médias entre dez parâmetros diferentes da propriedade. As pontuações obtidas determinam as faixas de sustentabilidade da propriedade. 60

Estados & Municípios

Aplicação universal As faixas são compostas por diferentes pontuações: abaixo de 33, a sustentabilidade está em nível problemático; de 34 a 66 significa que a propriedade está em um nível crítico. A partir de 67, o nível é considerado positivo, e a pontuação 100 representa o nível mais alto de sustentabilidade. Como o método já foi aplicado em países diferentes, o indicador garante a comparação da sustentabilidade na agricultura em várias partes do mundo. “O RISE capta informações relevantes e pontos de vista interessantes e poderá ser empregado tanto para grandes propriedades quanto para o pequeno produtor”, ressalta a economista. Segundo Alice da Cruz, a pressão social relacionada à aplicação de práticas sustentáveis é muito grande e logo o consumidor vai procurar seus produtos em função da sustentabilidade: “A utilização de ferramentas como o RISE acabará se tornando um diferencial para o próprio produtor, já que a sustentabilidade ganha cada vez mais notoriedade no planeta”. A ferramenta é aplicável nos diversos setores do agronegócio.

PREFEITO

Foz do Iguaçu inova no transporte público dos celulares e dos equipamentos GPS instalados na frota de 150 ônibus e nos pontos. O GPS permite rastrear e obter informações da distância e do tempo estimado de chegada. A intenção é disponibilizar aos usuários dados referentes às 43 linhas que operam em vários itinerários. Além do horário de chegada do veículo ao ponto, a tecnologia também informará a capacidade de passageiros e outros dados necessários para o conforto dos usuários. O usuário do transporte público coletivo em Foz do Iguaçu poderá monitorar o horário dos ônibus pelo telefone celular. O serviço de informação idealizado pela Prefeitura Municipal está sendo finalizado e a fase de testes começará em meados de julho. Ao enviar uma mensagem por telefone celular (SMS) à central, o usuário receberá informações precisas sobre os horários de passagem das linhas que ele utiliza, tendo como base o ponto mais próximo de sua residência. O SMS será acessível para todos os tipos de celular, independentemente da tecnologia. O usuário só precisa possuir o serviço de mensagem em seu plano. A central vai gerenciar o serviço, recebendo as mensagens 62

Estados & Municípios

Painéis O sistema de transporte público está inserido no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltado para a mobilidade urbana. Também serão repassados recursos para a modernização do

transporte com a implantação de painéis nos corredores turísticos. O equipamento exibirá mensagens sobre as linhas de ônibus que passam por essas vias, itinerário e os horários de chegada ao ponto. Essa modernização já começou com a instalação de dois painéis no terminal de transporte urbano – TTU. Os aparelhos são parecidos com o sistema utilizado nos aeroportos, onde é possível conferir os horários de chegada e partida dos vôos. Segundo o prefeito Reni Pereira (PSB), as informações em tempo real do deslocamento do transporte coletivo proporcionaram mais segurança e conforto aos usuários.

Horário dos ônibus poderá ser acessado por telefone

Educação

Amazonas vai instalar câmeras para aumentar segurança nas escolas

partir de julho, o governo do Amazonas vai padronizar o esquema de segurança em todas as 224 escolas estaduais da capital, que passarão a contar com monitoramento eletrônico e com profissionais especializados no controle de entrada e saída de pessoas em prédios públicos. O modelo já foi implantado em 70 unidades da rede pública estadual. Ao adotar essa tecnologia, a Secretaria estadual de Educação quer controlar a ordem e disciplina dentro das instituições de ensino,

o que já vem sendo notado nas escolas onde o sistema já foi implantado. Para a diretora da Escola Estadual Raimundo Gomes Nogueira, Tatiane Ayres, a primeira a adotar a tecnologia de segurança, as mudanças sobre o comportamento social dos alunos foi drástica. “A escola está localizada em uma área com histórico de violência. Isso se refletia no comportamento dos alunos e, consequentemente, na gestão escolar. Com esse novo modelo, está muito mais fácil trabalhar com a comunidade escolar”, disse. O projeto de instalação das câmeras nas escolas ainda é limitado ao monitoramento dos corredores e portões de entrada e saída das unidades. Mas, outro projeto, o “Educando com Segurança”, também em desenvolvimento na Escola Raimundo Nogueira, deverá estender o monitoramento para dentro das salas de aula.

Online O projeto também prevê a adoção de uma cartilha com as mesmas regras dos colégios da Polícia Militar, tais comos, formação antes de entrar na sala de aula com o canto do Hino Nacional e hasteamento de bandeira.

Segundo o secretário de Educação, Rossieli Soares, todas essas medidas evitam a aproximação de pessoas mal intencionadas no ambiente escolar e possibilitarão uma melhor comunicação entre pais e alunos, já que os pais poderão acompanhar o comportamento dos filhos pela internet. “Infelizmente, os jovens sofrem assédio e são psicologicamente mais vulneráveis a atitudes dessas pessoas, seja para o tráfico de drogas ou para cometer atos ilícitos”. Estados & Municípios

Câmaras e assembleias

Gurupi sedia 2ª edição

do Parlamento Popular

A segunda edição do “Parlamento Popular” de Tocantins foi um sucesso. Realizado em Gurupi, cidade de 71 mil habitantes localizada a 230 km de Palmas, o evento reuniu lideranças políticas e comunitárias de 24 cidades do sul do estado com o objetivo de aproximar o Poder Legislativo do cidadão. Os participantes foram recepcionados pela comitiva de

parlamentares, secretários municipais e assessores, capitaneada pelo prefeito de Gurupi, Laurez Moreira (PSB). A programação começou com um roteiro de visitas que incluiu as futuras instalações da prefeitura (na BR-242), o Confinamento SPI (Sistema de Produção Integrada) e a Academia Gurupiense de Letras (AGL). A estrutura montada no Parque Mutuca, no centro da cida-

Gurupi Fundada em 1952, Gurupi tem uma economia calçada no agronegócio e na pecuária. Sua história está intimamente ligada à construção da Rodovia Belém-Brasília, marco do surgimento e do desenvolvimento de muitas outras cidades ao longo de sua extensão no antigo norte goiano. A vocação da cidade para o comércio começou cedo. Em poucos anos de povoamento, o local se transformou em referência nos setores de agricultura, pecuária e exportador de cereais. Com o rápido progresso, o povoado foi incorporado como distrito de Porto Nacional e, apenas sete anos após sua fundação, foi elevado à município autônomo com a emancipação politica e administrativa formalizada em janeiro de 1959.

Estados & Municípios

de, contou com auditório, sala de operações e de imprensa, espaço para a Defensoria Pública e cinco gabinetes destinados às bancadas e aos blocos parlamentares. A primeira edição do projeto Parlamento Popular foi realizada em abril, em Araguatins, e a próxima já está marcada para agosto na cidade de Araguaína, no Norte do Estado. A primeira edição reuniu prefeitos, vereadores e lideranças de 25 cidades do extremo-norte do Estado. O Parlamento Popular é um espaço democrático para o debate de estratégias, demandas, projetos e ações conjuntas em favor da popualção do estado. Até o final do ano, o programa ainda passará pelos municipios de Arraias (em novembro) e Miracema (em dezembro).

Câmaras e assembleias

Rio Grande do Sul impulsiona investimentos em energia eólica A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul reuniu mais de 50 pesquisadores e representantes do setor energético para debater as perspectivas de novos investimentos em potenciais energéticos no estado. A audiência pública foi organizada pela Comissão Especial de Carvão Mineral e Energia Eólica, presidida pelo deputado estadual Márcio Biolchi (PMDB - RS). Segundo a presidente-executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Élbia Melo, mais do que explorar as vantagens naturais das regiões produtivas do estado (litoral norte, sul e Campanha), o governo estadual precisa difundir a potencialidade de seu parque eólico para atrair novos investidores. “A

energia eólica convive harmonicamente com outras atividades econômicas desenvolvidas em solo gaúcho, como a pecuária, a rizicultura ou piscicultura”, ressalta. O estado, que abriga o Parque Eólico de Osório - o primeiro instalado no Brasil - expandiu sua produção para 250 MW, mas ainda tem muito vento para soprar, já que consome muito mais energia do que produz. “Não podemos abrir mão de qualquer forma de fonte de energia. E os parques eólicos servem para complementar com outros recursos do sistema energético, como as das hidrelétricas, sem necessidade de substituição da matriz”, enfatiza Élbia Melo.

Bons ventos As regiões Sul e Nordeste do Brasil, como maiores potenciais geográficos e de geração energética desta fonte, precisam aproveitar os bons ventos para expandir

seus parques eólicos e incorporálos ao Sistema Elétrico no país. A audiência pública mostrou que o novo leilão de energia A2 (especifico para energia eólica) programado para o dia 23 de agosto, está atraindo a atenção para novos investimentos no Rio Grande do Sul. Atualmente, o Brasil ocupa a 15ª posição na escala mundial de produção de energia eólica. Em 2012, 7,5 milhões de residências foram atendidas por esta fonte energética, o que representa pouco mais de 1% da demanda nacional. “Até o final de 2013, o Brasil será o 10º país no ranking de capacidade eólica instalada”, antecipa a diretora da ABEEólica. Segundo pesquisa apontada pela Associação, em 2021 a capacidade instalada alcançará 12% da produção nacional de energia, consolidando-se como a segunda fonte mais competitiva no país, perdendo apenas para hidrelétricas de médio porte.

Estados & Municípios

Cotidiano

“Três coisas das quais não sentirei nenhuma falta no Brasil: telefonia, internet e aeroportos” Colin Udoh Jornalista nigeriano, no Brasil cobrindo a Copa das Confederacões

“Eles têm o Messi e o papa. Eles não podem ter tudo ” Eduardo Paes Prefeito do Rio de Janeiro, sobre a possibilidade de a Argentina vencer a Copa do Mundo no Brasil em 2014

“Meu slogan é salvar a economia, e a solução é a reconciliação com o mundo”

“Senti que eu arrasei. Foi um chupa geral. Talvez agora as pessoas consigam me enxergar melhor ” Luciana Gimenez Modelo e apresentadora da Rede TV, sobre sua participação no programa “The View”, talk show da rede de tevê americana ABC

Hassam Rouhani Presidente eleito do Irã

“Os meninos tinham medo de mim” Kyra Gracie Lutadora de MMA, sobre a sua adolescência, em entrevista à revista “Status”

“A energia social não voltará atrás” André Singer Cientista político e teórico do “lulismo”, relacionando o movimento das ruas à ascensão de um “novo proletariado”

Estados & Municípios

Cotidiano

“Estou muito bem no setor privado, que está sendo uma experiência extraordinária”

“A militância extrapola, e eu posso dizer que está errada, que está falando besteira. Se ela não gosta da capa da revista, da manchete de jornal, quer que eu faça regulação. Não vai ter regulação para isso” Paulo Bernardo Ministro das Comunicações, explicando que no PT existe liberdade para discutir e opinar

Henrique Meirelles Presidente do Conselho da J&F

“Avançamos muito nas últimas décadas, para reverter o atraso secular da nossa educação, mas agora precisamos de mais recursos. Precisamos que 100% dos royalties do petróleo sejam destinados à educação” Dilma Rousseff Presidenta da República, durante encontro com prefeitos e governadores na busca de soluções que atendam o clamor das ruas

“TPM me tira do sério. Fico nervosa, estressada e diminuo os sorrisos” Grazi Massafera

“Na Cúria, existe gente santa, santa de verdade. Mas há também uma corrente de corrupção. Falase de um lobby gay, e é verdade, existe... Precisamos ver o que se pode fazer a esse respeito ” Papa Francisco

Modelo e atriz protagonista da novela Flor do Caribe, da TV Globo

Estados & Municípios

A g r i c u lt u r a

Safra agrícola terá R$ 136 bilhões agrícolas, serão R$ 6 bilhões, enquanto para a agricultura irrigada, R$ 400 milhões.

Médio produtor

Lançado pela presidenta Dilma Rousseff, o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2013/14 é o mais abrangente e maior em volume financeiro já elaborado no Brasil. A próxima safra receberá recursos de R$ 136 bilhões, sendo R$ 97,6 bilhões para financiamentos de custeio e comercialização e R$ 38,4 bilhões para os programas de investimento, um incremento de 18% em relação ao crédito disponibilizado na temporada. Dos R$ 136 bilhões previstos para a nova safra, R$ 115,6 bilhões serão com taxas de juros controladas, crescimento de 23% sobre os R$ 93,9 bilhões previstos na temporada 2012/13. A taxa de juros anual média é de 5,5%, sendo que serão menores em modalidades específicas: de 3,5% para programas voltados à aquisição de máquinas 68

Estados & Municípios

agrícolas, equipamentos de irrigação e estruturas de armazenagem; de 4,5% ao médio produtor rural; e de 5% para práticas sustentáveis. Também foram reduzidos os juros para capital de giro das cooperativas, de 9% para 6,5% ao ano. O Governo Federal vai disponibilizar R$ 25 bilhões para a construção de novos armazéns privados no país nos próximos cinco anos – sendo R$ 5 bilhões na temporada 2013/14. O prazo será de até 15 anos para pagamento. Além disso, serão investidos mais R$ 500 milhões para modernizar e dobrar a capacidade de armazenagem da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Pelo Programa de Sustentação de Investimento (PSI-BK), para o financiamento de máquinas e equipamentos

O médio produtor também foi destacado no novo PAP. Foram disponibilizados R$ 13,2 bilhões pelo Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) para custeio, comercialização e investimento. O valor é 18,4% superior aos R$ 11,15 bilhões previstos na safra 2012/13. Os limites de empréstimo para custeio passaram de R$ 500 mil para R$ 600 mil, enquanto os de investimento subiram de R$ 300 mil para R$ 350 mil.

Defesa agropecuária Além de aumentar o investimento e reduzir as taxas de juros, o governo vai intensificar o fortalecimento do sistema de defesa agropecuário brasileiro e de assistência técnica rural. Segundo o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, a elaboração do plano atual dá uma atenção extra para logística e infraestrutura no Brasil. Serão R$ 120 milhões para ampliação e modernização dos seis Laboratórios Nacionais Agropecuários (Lanagros) do Governo Federal. Esse valor será utilizado ainda para oferecer diagnósticos mais rápidos e ainda mais precisos.

Cidadania

Barraginhas vão beneficiar municípios

mineiros

lho e Sorgo (Sete Lagoas - MG) Antônio Álvaro Corsetti Purcino, em Belo Horizonte. De acordo com Gil Pereira, a construção das barraginhas deverá amenizar de forma significativa o efeito da seca no Norte e Nordeste do Estado, considerada como uma das piores dos últimos 50 anos.

Integração

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Governo de Minas Gerais assinaram convênio de mais de R$ 22 milhões para a construção de 1.736 lagos de múltiplo uso e 17.360 barraginhas em 24 municípios localizados na região Norte de Minas Gerais. Os recursos – viabilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) – foram assegurados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas e a previsão de início das obras é julho deste ano, com previsão de término em fevereiro de 2014. As ações serão executadas pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene). O convênio foi assinado pelo secretário de Estado Gil Pereira e pelo chefe-geral da Embrapa Mi70

Estados & Municípios

A integração de barraginhas e lagos de múltiplo uso permite aumentar a disponibilidade de água nas propriedades rurais. O sistema de barraginhas consiste na construção de miniaçudes em áreas de pastagens, lavouras e beiras de estradas. Esses açudes de captação de água de chuva ficam distribuídos na propriedade de modo que as águas das enxurradas são armazenadas, evitando erosões e amenizando enchentes. O sistema ajuda aproveitar, de forma eficiente, a água das chuvas irregulares e intensas. Ao barrar as enxurradas, as barraginhas darão tempo para que a água se infiltre no solo recarregando o lençol freático. A recarga do lençol freático abastece os mananciais, permitindo a revitalização de córregos; eleva o nível de cisternas e umedece o solo, podendo proporcionar o aparecimento de minadouros. Os lagos de múltiplo uso são impermeabilizados com lona plástica, a construção é de custo baixo e podem ser utilizados como reservatório para irrigação de hortas, abastecimento de comunidades e como criatório de peixes. Hoje, há cerca de 500 mil barraginhas em todo o país. Apenas em Minas Gerais são aproximadamente 300 mil em mais de 500 municípios, sobretudo do Cerrado e do Vale do Rio São Francisco. No Nordeste, são cerca de 30 mil barraginhas.

pedroabelha@terra.com.br

PEDRO ABELHA

Lan Houses em Cuba Os cubanos começaram a usar novos serviços para se conectarem à internet. Foram abertas 118 novas salas de navegação em todo o país, mas a população ainda reclama dos preços abusivos. Pelo menos essa foi a principal das queixas feitas à Agência EFE por diversos usuários que testaram os novos serviços nas salas de Havana. Por lá, uma hora de conexão custa 4,50 pesos cubanos, o equivalente a R$ 9,60. Com relação à qualidade do serviço, estes mesmos usuários concordaram que a velocidade de navegação é boa e que não tiveram problema para acessar os sites. Até mesmo a famosa blogueira Yoani Sánchez testou os novos serviços e relatou suas impressões no Twitter. ‘Apesar dos altos preços, da letra pequena no contrato e da impossibilidade de acesso doméstico, é preciso ocupar estas pequenas fendas no muro', escreveu Yoani. Cabe lembrar, que embora o Governo de Cuba tenha “facilitado” o acesso à rede, o Estado continua restringindo a conexão a internet de casa, algo que apenas alguns profissionais podem ter.

Ranking das agências

A Y&R segue na liderança das 50 maiores agências do País pelo 11º ano consecutivo. Com 13% a mais no volume de compra de mídia, a detentora da conta das Casas Bahia, maior anunciante do Brasil, movimentou um total de R$ 2,526 bilhões em 2012 contra R$ 2,228 bilhões no ano anterior. Em seguida, aparece a Ogilvy, com crescimento de 22% em relação a 2011. A AlmapBBDO se manteve na terceira posição, com variação positiva de 17% se comparada ao ano passado. A Grey 141, resultado da fusão entre a Grey Brasil e a 141 SohoSquare no ano passado, é um dos destaques, pois em seu primeiro ano de atividade já figura na 20ª posição. Outras que tiveram subidas expressivas foram a Nova/SB, da 27ª para a 15ª colocação, e a My Propaganda que subiu do 28º para o 19º lugar. A NBS saiu de 15º em 2011 para figurar na 7º colocação. De acordo com o Ranking Agências & Anunciantes, as agências movimentaram R$ 30,382 bilhões em 2012, contra R$ 28,068 bilhões no ano anterior.

Marcas mais significativas O grande desafio das marcas não é apenas conseguir entrar no coração das pessoas, mas também se mostrar suficientemente relevante o tempo todo. Por isso, todo ano o Grupo Havas promove a pesquisa Meaningful Brands, que revela o quanto as marcas são significativas na vida da população. O estudo deste ano mostra que a desconexão entre marcas e pessoas permanece, e que a maioria ainda não se importa se mais de 73% das marcas deixarem de existir. A pesquisa conta com 700 marcas e mais de 13.4000 consumidores em 23 países. O ranking global mostra o Google em primeiro lugar seguido pela Samsung, Microsoft, Nestlé e Sony como as cinco marcas mais significativas de 2013, seguidas por IKEA, Dove, Nike, Wal-Mart, DANONE, Philips e P&G. Este ano, metade das dez principais marcas pertence ao setor de tecnologia. “As marcas tecnológicas estão se tornando novos ícones pessoais, nos fortalecendo para expandir nosso potencial. Não somente tornam nossas vidas mais fáceis e nos auxiliam a ficar mais inteligentes, mais saudáveis e a aprimorar nossas capacidades, o que é mais importante”, afirma Sara de Dios, Diretora Global do Meaningful Brands. Entre as marcas que deram um salto neste relatório estão Nike, classificada globalmente na posição nº 7; Mercedes Benz e Adidas, ambas na posição nº 11, e Dove, que globalmente está na posição nº 6. Entre as marcas que continuam a se destacar, de acordo com o índice, estão Wal-Mart, Microsoft, P&G e Samsung. 72

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Ranking de anunciantes

midia

Casas Bahia mantém-se como o maior anunciante do Brasil, de acordo com o ranking do Meio & Mensagem. Em 2012, investiu 1,32 bilhão de reais, 5% a mais do que no ano anterior. O maior salto da lista entre os dez mais, contudo, foi o da Sky. Pulou do décimo-quinto para o quinto lugar. Quase dobrou seu investimento com propaganda: de 256 milhões de reais em 2011 para 423 milhões em 2012. Os dez mais bem colocados: 1) Casas Bahia – 1,324 bilhão; 2) Unilever – 1,146 bilhão; 3) Caixa Econômica Federal – 676 534 milhões; 4) Ambev – 643 392 milhões; 5) Sky – 423 706 milhões; 6) Vivo – 418 895 milhões; 7) Procter & Gamble – 395 072 milhões; 8 ) Petrobras – 383 563 milhões; 9) Petrópolis – 374 838 milhões; 10) Hypermarcas – 319 616 milhões. Entre os anunciantes, vale destacar a Caixa Econômica Federal como o banco que mais comprou mídia em 2012, perfazendo um investimento total de R$ 676 milhões, 58% a mais que em 2011. Esses números levaram a instituição financeira a subir do quinto lugar no ano anterior para a terceira posição em 2012. A lista com os 300 maiores anunciantes do País mostra também o Banco do Brasil saltando do 22º lugar em 2011 para 16º no último ano, ao investir R$ 292 milhões em publicidade, 38% a mais que no período anterior, quando registrou R$ 211 milhões.

De acordo com um estudo realizado pela ANA (Association of National Advertisers) no primeiro trimestre de 2013 com anunciantes dos EUA, 55% dos entrevistados estão investindo mais em mídia social neste ano e a maioria planejam aumentar seus gastos com anúncios para celulares nos próximos meses. Apesar dos números positivos para a publicidade, 10% dos entrevistados disseram pretender diminuir o orçamento em marketing ainda este ano. O crescimento do investimento em anúncios para celulares já dá sinais de consolidação. Segundo relatório divulgado pela eMarketer em janeiro, a publicidade para celulares e tablets atingiu US$ 8,41 bilhões em 2012, um crescimento de mais de 50% em relação ao montante de 2011. Para 2013, a estimativa é que o crescimento se mantenha em ritmo acelerado e possa chegar a US$ 37 bilhões em 2016. Para Luís Felipe Cota, co-fundador e diretor de marketing da Goomark, agência de Comunicação e Marketing para pequenas e médias empresas (PMEs), a receita em publicidade móvel deve crescer ainda mais nos próximos anos. “Temos observado que a audiência, permanência e conversão na internet, principalmente por meio das redes sociais via smartphones, têm crescido geometricamente. Esse novo cenário faz com que as empresas, inclusive as PMEs, sejam obrigadas a se preparar para esse tipo do consumo de mídia”, avalia Cota. Prova disso é o Facebook. Estima-se que a rede social que tem mais de 1 bilhão de usuários, tenha registrado um faturamento em 2012 que poderia chegar a US$ 1,5 bilhão. Cerca de 20% da receita da companhia vem dos investimentos em móbile. Isso significa que mais de um em cada cinco dólares gastos em anúncios do Facebook são entregues em dispositivos móveis. Estados & Municípios

Em uma área de 5 mil metros quadrados, contando com 7 apartamentos e 2 chalés, na beira do rio e do mar, a Pousada Marina de Boipeba oferece todo conforto que você merece, e também passeios para praias, piscinas naturais, caminhadas pela mata atlântica e ao redor da ilha. No verão, entre dezembro e fevereiro, o Restaurante L’Ancora abre para o jantar, com cardápio de massas e molhos preparados por Marina Fiacchi, com os sabores do Norte da Itália, aprendidos com sua avó e sua mãe, conhecidas em Bolonha pela excelência culinária. Venha se encantar com a Pousada Marina de Boipeba. Saiba mais no site www.pousadamarinadeboipeba.com.br Rua do Porto, 100 - Boca da Barra - Cairu/BA - Fone/Fax 75 3653.6068 • 75 9981.1302 • 71 9956.4196

C u lt u r a

mento da Rua da Carioca como sítio cultural reforçou muito o aspecto de valor cultural do local. “Nós tombamos definitivamente, do ponto de vista do patrimônio arquitetônico, toda a rua. E, além disso, sobre esse valor material, foi reconhecido também o valor imaterial, reconhecendo alguns dos negócios que estavam em uma situação de risco como atividades econômicas tradicionais e notáveis”.

Novos usos O Opportunity, que adquiriu recentemente parte dos imóveis localizados na Rua da Carioca, permanecerá na condição de proprietário, mas não exercerá o controle exclusivo dos novos usos que possam ocorrer ali. “Os possíveis novos usos deverão respeitar esse uso cultural identificado. A decisão de novos usos passa a ser compartilhada entre o interesse privado e o interesse coletivo”, ressaltou Fajardo. Como as atividades de uso passam a ser reduzidas, o presidente do Instituto Rio Patrimônio destacou que, em consequência, o valor imobiliário também se reduz. “O que a prefeitura espera é que esses valores de nova negociação de aluguéis sejam levados em consideração”, disse. Ele explicou que, com isso, a lógica do valor cultural passa a influir um pouco no valor de mercado. Washington Fajardo destacou que os próprios comerciantes devem adotar estratégias, do ponto de vista de marketing e de negócio, que valorizem esse aspecto cultural e aumentem a receita do local.

Rua da Carioca agora é sítio cultural do Rio

A Rua da Carioca, uma das mais tradicionais da cidade do Rio de Janeiro, com edificações que remontam ao Rio antigo, ganhou o status de sítio cultural da capital fluminense por decreto assinado pelo prefeito Eduardo Paes. Segundo o Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, o novo local de proteção do patrimônio teve nove imóveis tombados de forma definitiva, entre os quais estabelecimentos comerciais históricos como A Guitarra de Prata e o Bar Luiz, ambos fundados em 1887. O decreto também criou uma nova categoria de patrimônio imaterial: a atividade econômica notável. Para o presidente do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, Washington Fajardo, o reconheci-

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Tu r i s m o

Sertão pernambucano ganha polo gastronômico A cidade de Triunfo, no Sertão do Pajeú, inaugurou um polo gastronômico que deve incrementar ainda mais o turismo no município, que já recebe cerca de 250 mil visitantes por ano. Localizado ao lado da estação do teleférico e do lago João Barbosa, o pólo inaugurado este mês conta com quiosques, palco para apresentações culturais, área de lazer com mesas de jogos e banheiros. É uma iniciativa da Secretaria de Turismo de Pernambuco – Setur PE, que investiu R$ 273 mil na construção e levou 18 meses para ser concluído.

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Tu r i s m o

Para o secretário de Turismo de Pernambuco, Alberto Feitosa, o município tinha carência desse tipo de obra para alavancar as atividades turísticas daquela região. “Além dos atrativos naturais, Triunfo tem um forte apelo turístico em virtude da sua cultura e gastronomia: o polo veio para melhorar e atrair mais turistas”. Essa opinião é acompanhada pelo prefeito do Município, Luciano Bonfim (PR), para quem a obra vai contribuir de forma definitiva para o crescimento da cidade. “Esta obra era o que faltava para o município. Turistas e visitantes ganham um novo equipamento e Triunfo tende a crescer”.

Atrações A cidade de Triunfo é conhecida por suas belezas naturais e seu clima ameno (as temperaturas oscilam entre 5º no inverno e 28º no verão). Está localizada a 400 quilômetros de Recife. A cidade também é conhecida pelas suas ladeiras com casarões e no centro é possível observar o casario histórico e antigas construções do século XIX, edificações em pedra bruta, mirantes naturais, cachoeiras, engenhos artesanais, conventos e igrejas e tem como destaque o Theatro Cinema Guarany, construído em torno da Lagoa João Barbosa Sitônio e inaugurado em 1922. Entre as atrações naturais de Triunfo, destaca-se o Pico do Papagaio, ponto mais alto de Pernambuco, com 1,2 mil metros de altitude e onde está instalado um mirante que permite uma vista deslumbrante do Planalto da Borborema e de quebra algumas outras cidades da região, várias cachoeiras, onde é possível um bom banho, com destaque para a Cachoeira das Pingas, com seus mais de 50 metros de altura. Uma visita ao município também prevê uma ida aos vários engenhos de cana de açúcar, onde são preparados de forma artesanal doces como alfenins, além de rapadura, e rapaduras de café, laranja e amendoim. Um dos eventos mais importantes de Triunfo é a Festa dos Estudantes, que este ano será realizada no período de 27 de julho a 3 de agosto. Chega à sua 55ª edição e já faz parte do Calendário Turístico de Pernambuco, a cada ano atraindo mais visitantes, tendo atrações regionais e nacionais. O município também é reconhecido por inúmeras manifestações folclóricas, com destaque para a tradição dos “caretas”, um tipo especial de mascarados que, em grupos denominados “trecas”, surgem em todas as festas locais. Estados & Municípios

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RANGEL CAVALCANTE

Subterrâneos O governador Geraldo Alckmin conta que, quando governava São Paulo pela primeira vez, foi a uma cidadezinha do interior para inaugurar obras públicas, entre as quais a reforma do cemitério da cidade. O prefeito de lá era famoso pela mania de começar os seus discursos com longas e exaustivas citações de nomes de figuras da cidade, para agradar o maior número possível de eleitores. Um auxiliar do governador foi destacado para pedir a ele que fosse o mais econômico possível nas citações, limitando-se aos nomes das maiores autoridades presentes. Temiam que ele fosse exagerar, lembrando todas as centenas de centenas de pessoas já enterradas no campo santo. Ele prometeu e cumpriu, até com exagero. E começou sua peroração assim: - Excelentíssimo senhor Governador, meus conterrâneos e meus subterrâneos!

A amostra Outra de médico. Há mais de 50 anos, o doutor Pedro Sátiro exerce a medicina na região de Várzea Alegre, no Ceará. Mesmo sem ser político militante, foi eleito três vezes prefeito do município e saiu consagrado pelas excelentes administrações. Nesse tempo todo viveu as mais incríveis histórias, que começa a contar em livros. Uma delas é a do homem que chegou ao consultório trazendo um garotinho de uns cinco anos. O menino estava com péssimo aspecto, febril e cheio de dores. O pai foi logo explicando: - Doutor Pedro, lá em casa são quatro filhos, três meninos e uma menina. Estão todos doentes, assim como este. Amarelos, com febre, tossindo e reclamando de dores. Queria que o senhor receitasse um remédio para eles. - Muito bem, e onde estão as outras três crianças? Por que você não as trouxe? – cobrou o médico. - Achei que não precisava trazer todos os quatro, doutor. Como a doença é igualzinha em todos eles, trouxe só este aqui, como amostra.

O atestado O doutor Flávio Pessoa Guerra, um dos grandes nome da medicina em Brasília, médico do Senado Federal, de plantão num hospital da periferia da capital, atendeu a um paciente que dizia necessitar de atestado médico. Aparentando excelentes condições de saúde, com a maior cara de pau, o homem explicou a razão da visita. Faltara ao trabalho nos últimos dois dias e, para não sofrer descontos no salário, precisava que o médico lhe desse um atestado dando conta de que estivera internado naquele posto durante aquele período. Acostumado a esse tipo de “joão-sem braço”, o doutor Flávio se propôs a ajudar. - Olha, meu amigo. A duas quadras daqui há uma delegacia de Polícia. Você vai lá, fala com o delegado, explica o problema, e pede a ele para um boletim de ocorrência - o famoso B.O. no qual conste que você esteve preso lá nesses dias. Esse documento tem o mesmo valor de um atestado médico para o que você pretende. O homem reagiu rápido: - Mas doutor, nunca fui preso nem estive lá. Saiu de fininho, quase sem ouvir o médico perguntar: - E aqui? Você já esteve internado? 78

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CASOS & CAUSOS

Em armas Estávamos em Havana, era o ano de 1961, quando se comemorava festivamente o primeiro de maio, dias após a fracassada invasão da Bahia dos Porcos por mercenários armados pela CIA. Depois de ouvirmos o discurso de várias horas em que Fidel Castro declarou Cuba um estado socialista e fez a proposta – aceita pelo presidente John Kennedy - de trocar os prisioneiros da intentona por tratores, fomos bater papo com “Che” Guevara na sede do Instituto Cubano de Amizade com os Povos. Éramos uns poucos jornalistas brasileiros, entre os quais Fernando César Mesquita, Inácio de Almeida, Frota Neto e o nosso decano, saudoso Luciano Barreira. Em meio a generosas doses de rum Bacardi, o Luciano, dedicado soldado do nosso Partido Comunista, dava conta ao líder cubano, então ministro da indústria e Comércio, da ação das Ligas Camponesas, chefiadas pelo deputado Chico Julião, também nosso companheiro de viagem, para a grande revolução que levaria o Brasil ao socialismo num futuro próximo. E discorria entusiasmado sobre os preparativos para essa grande virada no Ceará. - Temos – dizia em bom portunhol – oito mil camponeses armados e treinados para a guerrilha na serra de Quixadá, no centro do Ceará, prontos para a grande revolução. Aguardamos apenas a ordem do grande líder Chico Julião para pegar em armas. Guevara ouvia atento, imaginando nas elevações cearenses de pura pedra verdadeiras florestas parecidas com as de Sierra Maestra. Pelo aspecto sisudo, não dava para a gente saber se acreditava ou apenas fingia crer na existência desse exército de campesinos cearenses. Deve ter se surpreendido quando em 1964 soube que a revolução popular sonhada pelo Luciano dera lugar a uma quartelada que implantou a ditadura militar no Brasil, sem que um só tiro fosse ouvido nas serras inóspitas do sertão quixadaense. E morreu sem ver que a ditadura verde-oliva brasileira se dissolveu sozinha.

Fim de festa Os bacharéis de 1959 da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará preparavam uma grande festa para comemorar os 50 anos de formatura, em dezembro do ano passado. À frente da organização do programa, envolvendo um baile de gala num dos melhores clubes de Fortaleza, banquete e uma série de outros eventos, que se desenrolariam por uma semana, o ex-ministro do STJ, Claudio Santos, um dos expoentes da turma. Já estava tudo quase pronto, o clube alugado, a orquestra contratada, os convites em fase de impressão, quando surgiu um impasse. Uma rebelião das mulheres. As colegas doutoras de 59 exigiam o cancelamento de todas as festividades. E alegavam motivos os mais diversos, como custos, ausência de muitos colegas que viviam fora do estado e do país, e até as condições do tempo. Diante de tantos argumentos esfarrapados, Cláudio e outros lideres da turma tentaram quebrar a resistência da ala feminina às festividades. Finalmente, depois de muitas reuniões, os homens cederam e tudo acabou num simples jantar de confraternização, sem qualquer publicidade. A grande maioria masculina cedeu ao argumento das mulheres: -Não queremos que todo mundo saiba que temos 50 anos de formadas. Algumas delas juram por Deus que não eram nem mesmo nascidas no ano em que se formaram. Estados & Municípios

Etios

O carro da Toyota vem nas versões 1.3 e 1.5, que proporcionam baixo consumo de combustível e todas são equipadas com airbag duplo de série e câmbio manual de cinco velocidades. Os freios são a disco nas rodas dianteiras e tambor nas traseiras e o conjunto de suspensão é composto por amortecedores do tipo McPherson à frente e barra de torção na traseira. Vem com três anos de garantia de fábrica ou 100.000 km, prevalecendo o que acontecer primeiro.

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Aguz 37 Open Com capacidade para 14 pessoas, o barco utiliza 2 motores, que variam de 250 a 379 Hp. Utiliza materiais como fibra de carbono, inox e madeiramento nobre e o fabricante oferece a possibilidade de customização de 5 opções de plantas internas, variando de 1 a 3 cabines fechadas e banheiros com box.

O lançamento da Yamaha traz como inovação um motor de 3 cilindros de 850 cc. O tanque com capacidade para 14 litros, o que garante uma autonomia de 240 km. Com relação á suspensão, na frente um novo garfo ajustável para o comprimento e na traseira o sistema Monocross, que ajuda a centralizar o peso e reduz os desgastes de uso e pode ser calibrada para atender à variedade de rotas e estilos de condução. As rodas utilizam pneus radiais de 10 raios, para aumentar seu tamanho e melhorar a agilidade. 80

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Livina 2014 A minivan da Nissan vem com novos itens de série em todos os modelos como freios ABS e sistema auxiliar Break Assistance (BA) de série. O Livina S ganhou espelhos retrovisores da cor da carroceria, som com sistema MP3, conexão auxiliar e entrada para cartão de memória e racks no teto, além de faixa decorativa na tampa do porta-malas. O carro é oferecido com motor 1.6 acoplado a um câmbio manual de cinco velocidades ou com 1.8 e transmissão automática de quatro velocidades.

Cesta aérea Construída pela Motor Trailer do Brasil, é montada em chassi de caminhão F1600 e vem com carroceria em alumínio formada por chapas e perfis prensados e preenchida com poliuretano injetado. Tem longarinas e travessas em alumínio para a instalação de armários, com dimensões e características compatíveis com o chassi do veiculo e com os esforços exigidos pela carroceria. Possui rede elétrica completa, com ligações ao sistema original do veiculo, de acordo com a orientação do fabricante do veiculo.

KMR 1700 B Varredeira ideal para áreas externas grandes a partir de 8.000 m2. Com cabine para proteção do operador contra sol e chuva, tem autonomia de aproximadamente 20 horas com apenas um tanque de combustível/GLP. Possui acionamento hidráulico e varre desde poeiras finas até objetos volumosos. Possui luzes indicativas, como seta e freios, para utilização em rodovias e estrada, e elevador hidráulico do recipiente para esvaziamento com altura variável entre 0,5 e 1,6m

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Paulo Fontenele

artigo

Trem, saída para pesadelo das grandes cidades Pergunta inevitável que se faz quando alguém fica preso em um desses enormes congestionamentos que estrangulam a vida nas grandes cidades: quando tudo vai travar de vez? Falta pouco, pelo vagaroso andar das carruagens. Por maiores que sejam as intervenções urbanas – como a construção de túneis, pontes e viadutos ou alargamento de marginais –, de pouco adianta; logo os veículos engolem os novos espaços e tudo volta a parar. Ou seja, soluções pontuais têm sido inócuas diante do volume avassalador de carros. Só na cidade de São Paulo são mais de sete milhões de veículos licenciados. Somados aos milhares que vêm de fora e precisam circular pela Capital, o resultado é o fogo do inferno, como vemos diariamente. Numa cidade em que um simples pneu furado é capaz de provocar quilômetros de engarrafamento, o que se chama de mobilidade urbana não merece esse nome, pois quase nada se move em ruas e avenidas. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas concluiu que o prejuízo de manter as filas de carros parados equivale a 1% do PIB brasileiro. No ano passado, a conta chegou a R$ 40 bilhões. Esse custo soma gastos com combustível para carros, ônibus e caminhões parados, estimativas sobre gastos com saúde pública em virtude da poluição e as horas de salário perdidas pelas pessoas presas em seus veículos. Em 2002, quando a FGV fez o estudo pela primeira vez, o prejuízo coletivo foi de R$ 10 bilhões. Em dez anos o desperdício foi multiplicado por quatro.

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É por isso que os governos federal, estaduais e municipais passam a dar tanta importância ao transporte sobre trilhos, não apenas para resgatar um passado em que o País era privilegiado por sua malha ferroviária, mas para devolver às maiores cidades a mobilidade perdida. E melhor qualidade de vida. Além do projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligará Campinas ao Rio de Janeiro, e do ferroanel de São Paulo, ambos do governo federal, cidades e Estados tratam de multiplicar seus investimentos. Expansão de metrôs, novas linhas de monotrilhos e trens de média velocidade são projetados para destravar o caos urbano e aliviar as estradas que, no caso de São Paulo, viraram apenas avenidas congestionadas. As reformas recentes nos trens do Metrô de São Paulo e nos sistemas da CPTM trouxeram uma sensível melhoria nesse transporte, pois já incorporam novas tecnologias que permitem viagens mais rápidas e confortáveis. Não à toa, houve um salto de 63% no número de usuários na CPTM e de 44% no Metrô no período de 2006 a 2012. As malhas de trens metropolitanos conduzem hoje cerca de 6,8 milhões de pessoas por dia. projeto do governo paulista para o trem intercidades também é grandioso, com parceria públicoprivada. Está prevista uma malha ferroviária de 430 quilômetros para ligar várias cidades da região mais rica do País. As obras devem começar em 2014, com um prazo de três anos para sua conclusão. É o tipo de trem que há muitos anos faz parte do sistema de transporte coletivo de vários países eu-

ropeus, numa perfeita integração com os Trens de Alta Velocidade, como deve ocorrer aqui também. No começo estão previstos dois trajetos: o primeiro ligará a Capital a Campinas, Americana, Jundiaí, Santo André, São Bernardo, São Caetano e Santos. No segundo, estarão interligadas São Paulo, Sorocaba, São Roque, São José dos Campos, Taubaté e Pindamonhangaba. Essa região concentra 25% do PIB do País, o que prova a importância do projeto. Perto de dois milhões de pessoas circulam diariamente entre suas cidades para trabalhar ou estudar, sendo o carro e o ônibus os meios utilizados, o que ajuda a complicar ainda mais o trânsito urbano e as rodovias nos horários de pico. A velocidade média dos trens intercidades deve ser de 120 km/hora, podendo chegar a 160 km/hora, argumento imbatível diante da imagem desoladora da fila interminável de carros, ônibus e caminhões pelas cidades. As iniciativas na direção desse sistema de transporte ferroviário trarão benefícios incalculáveis para os cidadãos, além de servir de estímulo aos governos de outras grandes concentrações urbanas que convivem com o pesadelo, como o Rio de Janeiro. Mas vale a pena reduzir a balbúrdia que vigora hoje nas regiões metropolitanas. Paulo Fontenele é presidente da CAF Brasil. Economista, foi secretário de Planejamento do Ministério dos Transportes (1994 a 1995) e secretárioexecutivo do Ministério dos Transportes (1998 a 2000).

MOTORISTA CONSCIENTE TEM O RESPEITO DA GENTE. PAULA FERNANDES, CANTORA.

No trânsito, o maior tem responsabilidade sobre o menor. Essa é uma regra que todo motorista proﬁssional não pode esquecer. Tenha paciência, evite manobras arriscadas e freadas bruscas. O trânsito é seu lugar, você é o responsável por uma convivência mais pacíﬁca. Dirija com consciência e responsabilidade.

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