261 / Maio by Revista Estados & Municípios

A REVISTA DE GESTÃO PÚBLICA MAIS LIDA DO BRASIL E MERCOSUL

Ano 29 - n° 261 - Maio / 2015 CIRCULAÇÃO NACIONAL - R$ 9,90

LEGISLATIVO MODERNO Presidida pelo deputado Ezequiel Ferreira, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte completa 180 anos com jovialidade e de portas abertas para o povo

COM O PNE, OS PRÓXIMOS 10 ANOS DA EDUCAÇÃO JÁ ESTÃO ACONTECENDO. Com a aprovação do Plano Nacional de Educação, estados e municípios estão trabalhando, com o apoio do MEC, para ajustar suas leis e planejar a próxima década da nossa educação. O prazo para aprovação dos planos municipais e estaduais termina em 24 de junho. Visite o site para saber mais. Uma pátria educadora se faz com educação de qualidade. Participe. A construção do nosso futuro começa já.

Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014

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Editor Geral Guilherme Gomes - SJP-DF 1457 Jurídico Edson Pereira Neves Diretora Comercial Carla Alessandra dos S. Ferreira Conselho Editorial Clovis Souza / Gerson Matos Mauricio Cardoso / Rangel Cavalcante Renato Riella / Gerson de Castro / Getúlio Cruz / David Freire / Paulo Araújo / José Natal do Nascimento / Armando Cardoso Diagramação André Augusto Dias Agências de Notícias Brasil / Senado / Câmara Petrobras / Sebrae / USP / FAPESP PARCEIROS Região Norte Meio & Mídia Comunicação Ltda meioemidia@meioemidia.com fernando@meioemidia.com (11) 3964-0963 Rio de Janeiro Cortez Consultoria reginalima@ecodebate.com.br Tel.: (21) 2487-4128 8197-6313 / 9478-9991 Minas Gerais Rodrigo Amaral (31) 8841-1515 Bahia Zé Maria (71)9987-9441 Nacional e Internacional Bento Neto Corrêa Lima bento.correia@ig.com.br (84) 9611-2955 Endereço SRTVS - Q. 701 - Bl. O Ed. Centro MultiEmpresarial - Sala 457 Brasília/DF - 70340-000 PABX: (61) 3034-8677 www.estadosemunicipios.com.br comercial@estadosemunicipios.com.br revista@estadosemunicipios.com.br Tiragem 36 mil exemplares As colunas e matérias assinadas não serão remuneradas e o texto é de exclusiva responsabilidade de seus autores

Legislativo participativo Mais moderna, célere e pontual: é este o perfil que o trabalho da nova gestão vem imprimindo à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, fazendo com que o parlamento chegue aos 180 anos de atividades cada vez mais conectado com os cidadãos que representa. Em menos de três meses de atuação, a Casa, presidida pelo deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), já ostenta números grandiosos, projetos arrojados e uma marca de legislativo participativo: De portas abertas para o povo. No campo da tecnologia, a Casa fez um “up grade” e demonstrou que chegar aos 180 anos pode sim ser sinônimo de jovialidade: a programação da TV Assembleia, já acessada pelo portal (www.leg.rn.gov.br), agora está a um clique nos smartphones e tablets. A Assembleia potiguar também vem se notabilizando como uma das que mais realiza audiências públicas no País, discutindo a pauta da sociedade e atuando como interlocutora dos entes envolvidos. A novidade é que, além das autoridades convidadas e público presente no Plenarinho da Assembleia, o debate está chegando a outros municípios, através do recurso de videoconferência, lançado durante a audiência sobre a seca, que permitiu aos moradores de Angicos e São Tomé interagir em tempo real com Natal. Os exemplos do novo ritmo de trabalho não param por aí. O horário regimental vem sendo cumprido rigorosamente e as sessões plenárias de terça a quinta-feira têm início impreterivelmente às 10h30. Instalada no dia 2 de fevereiro de 1835, com a criação das Assembleias Legislativas Provinciais, que substituíram os antigos Conselhos Gerais no Brasil Império, o trabalho realizado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é reconhecido em todo o estado, graças aos programas gratuitos oferecidos aos cidadãos. Isso é Legislativo com cidadania.

O Editor

índice

Edição 261 - Maio / 2015 A REVISTA DE GESTÃO PÚBLICA MAIS LIDA DO BRASIL E MERCOSUL

Ano 29 - n° 261 - Maio / 2015 CIRCULAÇÃO NACIONAL - R$ 9,90

LEGISLATIVO MODERNO Presidida pelo deputado Ezequiel Ferreira, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte completa 180 anos com jovialidade e de portas abertas para o povo

CAPA A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está cada vez mais conectada com os cidadãos que representa. Em pouco mais de três meses de atuação, a nova gestão comandada pelo deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) já ostenta números grandiosos, projetos arrojados e uma marca de Legislativo participativo: De portas abertas para o povo.

9 Política De olho no desvio ético ou disciplinar Ninguém quer o mandato tampão Câmara quer aprimorar acordos de leniência 14 Nacional Trabalho escravo ainda é uma triste realidade Projeto amplia área de atuação da Codevasf Dez anos de impostômetro 18 Estados Ajuste fiscal equilibra municípios paranaenses Rio metropolitano: desafios compartilhados Novas vias de desenvolvimento em Sergipe

9 10 11 14 16 17 18 19 20

22 Municípios CAIXA libera FGTS para vítimas do tornado 22 Foz do Iguaçu terá novo Plano de Educação 23 Titulação dos territórios quilombolas em Alcântara 24 Retomada do Projeto Jequitaí 25

36 Infraestrutura Consulta vai aprimorar Marco Civil da Internet Satélite identifica áreas sujeitas a deslizamentos 38 Previdência Recadastramento obrigatório 39 Economia Brasil deve priorizar comércio exterior

36 37 38 39

40 Cidadania Cidadania no lixão de Aurá

41 Social Minas investe na economia solidária Revitalização antes de transposição de águas Incêndios florestais no período da seca

41 44 45

46 Empreendedorismo Competitividade do setor coureiro-calçadista

47 Negócios Volta ao passado numa Maria Fumaça 353

48 Investimento Investir em São Paulo é um bom negócio

26 27

30 Saúde Brasil é referência na erradicação da poliomielite

49 Funcionalismo Guarda Municipal de Natal está parada

32 Educação Desafios para uma educação com qualidade Ciência para a produção de conhecimento

32 33

50 Câmaras & Assembléias Audiência pública de mulheres em Ji-Paraná Financiamento para mobilidade urbana no DF

50 51

34 Terceiro Setor Projeto beneficia região castigada pela estiagem

52 Turismo Passeios culturais e as praias de Niterói

35 Agricultura Água monitorada

58 artigo Epidemia de dengue: gestão do lixo faz a diferença 58

colunas

26 Municípios Desenvolvimento agropecuário Moradias e agronegócio no interior da Bahia

28 | DIRETO DE BRASÍLIA Renato Riella

42 | MÍDIA Pedro Abelha

56 | CASOS & CAUSOS Rangel Cavalcante

Capa

Carla Alessandra

Assembleia Legislativa do RN completa 180 anos Legislativo moderno, célere e pontual

Estados & Municípios

Mais moderna, célere e pontual: é este o perfil que o trabalho da nova gestão vem imprimindo à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, fazendo com que o parlamento chegue aos 180 anos de atividades cada vez mais conectado com os cidadãos que representa. Em menos de três meses de atuação, a Casa, presidida pelo deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), já ostenta números grandiosos e projetos arrojados. Em pouco mais de 90 dias, já foram realizadas mais de uma dezena de audiência públicas, o que dá uma média de um debate por semana, o que não é pouco, visto que o evento está inserido numa agenda cada vez mais movimentada por outras demandas sociais.

Capa

Violência contra a Mulher, Aeroportos de Parnamirim e São Gonçalo, Produção de sal no RN, Combate às drogas, Transporte público, estão entre os temas sobre os quais os parlamentares se debruçaram nestes últimos dias em busca de soluções.

Participação popular A Casa vem se notabilizando entre as congêneres como uma das que mais realiza audiências públicas no País, discutindo a pauta da sociedade e atuando como interlocutora dos entes envolvidos. A novidade é que além das autoridades convidadas e púbico presente no Plenarinho da Assembleia, o debate está chegando a outros municípios, através do recurso de videoconferência, lan-

çado durante a audiência sobre a seca, que permitiu aos moradores de Angicos e São Tomé interagir em tempo real com Natal. Os exemplos do novo ritmo de trabalho não param por aí. O horário regimental vem sendo cumprido rigorosamente e as sessões plenárias de terça a quinta-feira têm início impreterivelmente às 10h30. Além disso, as reuniões de líderes vêm acontecendo rotineiramente às terças-feiras. Aliadas ao trabalho das Comissões Parlamentares, que estão em constante atividade, as iniciativas já citadas fazem com que os projetos de lei

sejam apreciados, discutidos e levados a votação num menor espaço de tempo. De portas abertas para o povo. Esta máxima vem sendo seguida nas mais variadas situações. A comissão dos concursados já foi recebida diversas vezes pelos parlamentares, para o planejamento das primeiras convocações. Em outra frente, o Legislativo potiguar vem estreitando seu diálogo com setores importantes da economia e entidades ligadas ao comércio, serviços e turismo, como a Fecomércio, FIERN e Sebrae.

Audiências públicas, uma marca da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

No campo da tecnologia, a Casa fez um “up grade” e demonstrou que chegar aos 180 anos pode sim ser sinônimo de jovialidade: a programação da TV Assembleia, já acessada pelo portal (www.leg. rn.gov.br), agora está a um clique nos smartphones e tablets. O papel do parlamento potiguar vem sendo cumprido rigorosamente pela Assembleia, que

Modernidade

Estados & Municípios

Capa

recebeu prefeitos de todos os municípios do Rio Grande do Norte e outros segmentos políticos a fim de discutir o pacto federativo e a reforma política. O evento fez parte do projeto Câmara Itinerante, com a participação do presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB). O ministro Gilberto Kassab (PSD) também foi recepcionado pelos deputados na sua passagem pelo estado e recebeu o título de cidadão norte-riograndense. Os parlamentares conciliam a agenda do Legislativo com a de outros entes públicos, como o encontro regional de prefeitos e vereadores, promovido pela Federação dos Municípios (Femurn) e Federação das Câmaras (Fecam RN). Recentemente, prestigiaram a posse do desembargador Marcelo Navarro à frente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª região, que congrega além do RN os estados de Sergipe, Alagoas, Ceará, Paraíba e Pernambuco.

Fundação A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi instalada no dia 2 de fevereiro de 1835, com a criação das Assembleias Legislativas Provinciais, que substituíram os antigos Conselhos Gerais no Brasil Império. Seu trabalho é reconhecido em todo o Rio Grande do Norte através de programas gratuitos oferecidos aos cidadãos. 8

Estados & Municípios

Política

De olho no desvio ético ou disciplinar sindicância ou inquérito para a apuração de responsabilidade e a proposição de sanções em caso de indisciplina parlamentar.

Transparência

rimeiro deputado federal do Espírito Santo a assinar o Termo de Compromisso de Ética, Transparência e Combate à Corrupção firmado com a ONG Transparência Capixaba, o deputado Carlos Manato (SDES) assumiu a Corregedoria da Câmara dos Deputados com o compromisso de combater veementemente qualquer desvio ético ou disciplinar praticado pelos parlamentares. Exercendo seu quarto mandato como deputado federal, Manato ressalta que todos os procedimentos obedecerão rigorosamente às normas da casa. Ele descartou qualquer possibilidade de punição antecipada. “Durante

minha gestão, não admitirei prejulgamentos. Serei pautado pelas normas que regem a corregedoria”, afirmou o parlamentar, que desde 2013 preside o Solidariedade no Espírito Santo. A Corregedoria Parlamentar é o órgão superior da Câmara que atua na manutenção do decoro, da ordem e da disciplina na Casa. Cabe ao corregedor, por exemplo, a análise das representações relacionadas ao decoro parlamentar e dos processos de perda de mandato determinada pela Justiça Eleitoral ou oriunda da suspensão dos direitos políticos. O órgão também pode ser acionado pelo presidente da Câmara para promover a abertura de

Como corregedor, Carlos Manato também pretende aperfeiçoar o sistema de controle interno da Câmara, promover ações de controle dos gastos e incentivar o fortalecimento do setor de Ouvidoria como canal de comunicação entre a coletividade e o poder legislativo federal. Em discurso no Plenário da Câmara, o novo corregedor garantiu estar preparado para o grande desafio que o espera nesta legislatura. “Sou um parlamentar ficha limpa e, por isso, estou muito tranquilo para conduzir os trabalhos da corregedoria segundo o Regimento Interno e o Código de Ética e Decoro Parlamentar”, ressaltou. O deputado salientou que sua vida pública sempre foi pautada pela transparência e, como tal, não se furtará de exercer plenamente todas as suas responsabilidades. “O ideal é que a Corregedoria Parlamentar não tivesse qualquer demanda, o que seria um indicador de que nossos pares estão sendo éticos e cumpridores do seus mandatos”. Estados & Municípios

Política

Ninguém quer o mandato tampão Financiamento

A Terceira Mobilização Nacional de Vereadores foi marcada por uma enxurrada de criticas contra a proposta de um mandato tampão para prefeitos e vereadores a serem eleitos em 2016, como forma de estabelecer a coincidência eleitoral ainda em 2018. Reunidos na Comissão Especial da Reforma Política, vereadores e deputados discutiram os principais pontos em negociação e descartaram o mandato tampão.

“É inaceitável que nossos vereadores sejam surpreendidos com algo novo em eleições que eles vão disputar. Seria um desastre inaceitável”, ressaltou o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). Para ele, a coincidência do calendário nos três níveis – federal, estadual e municipal – só será possível com um mandato de seis anos para os próximos 10

Estados & Municípios

vereadores e prefeitos, de forma que os calendários eleitorais coincidam a partir de 2022. Para o deputado Rubens Otoni (PT-GO), que integra a Comissão Especial, não existe amparo legal para a prorrogação dos atuais mandatos. “Se esta tese vencer, acho que há grande possibilidade de cair a reeleição, estabelecendo-se o mandato de cinco anos, até para senador”, afirmou o parlamentar. O deputado Afonso Hamm (PP-RS) acredita que o ponto determinante da reforma será a coincidência de mandato com cinco anos sem reeleição. Em sua opinião, com um calendário de eleições a cada cinco anos, será possível melhorar o planejamento das administrações nos três níveis e direcionar melhor o financiamento público de campanha.

Otoni alertou que existem mais de 300 projetos tramitando na Câmara dos Deputados e vários pontos discutidos podem influenciar as próximas eleições, como o fim das coligações proporcionais, a redução do prazo de filiação e alterações no financiamento das campanhas A questão do financiamento, aliás, está longe do consenso. Para o deputado carioca Júlio Lopes (PP), o financiamento privado tem que continuar. “Financiamento de campanha não tem nada a ver com a roubalheira que vemos todos os dias nos jornais. Não acho que se deva tirar dinheiro que vai para os hospitais e escolas e colocar em campanha política”.

Política

Câmara quer aprimorar acordos de leniência Em meio à insegurança jurídica quanto à validade dos acordos de leniência firmados entre a Controladoria Geral da União (CGU) e as empresas envolvidas na Operação Lava-Jato, a Câmara dos Deputados criou uma subcomissão específica para propor mudanças na Lei Anticorrupção e na Lei de Improbidade, que tornem mais claras as regras para acordos de leniência. Hoje, nove projetos tramitam na Câmara propondo alterações nas normas que regem os acordos de leniência. A Subcomissão Especial “Operação Lava Jato” – no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – reunirá as propostas que melhor equilibrarem a preservação dos empregos e da indústria civil nacional com a devida punição dos envolvidos em corrupção e recuperação de ativos. O colegiado tem como principal objetivo evitar a perda de empregos e reduzir o efeito da crise decorrente da Lava-Jato na economia do país. “Vemos nos jornais a notícia de que empreiteiras chinesas começam a ganhar espaço no Brasil. Enquanto isso, as 25 principais empresas do país envolvidas na Lava-Jato fecham postos de trabalho, enfatiza o deputado federal

Jorge Solla (PT-BA), presidente da subcomissão. Segundo o parlamentar, o Legislativo precisa agir rápido para recuperar nossa indústria civil e evitar esta invasão chinesa, que só trará danos aos trabalhadores.

empresas”, defendeu o deputado Marcos Reategui (PSC-AP). A primeira reunião do colegiado, que tem o (PROS-MT) como relator, discutiu a possibilidade de retirar a restrição do acordo de leniência apenas para a primeira empresa que decidir colaborar com a Justiça, bem como estabelecer dez anos como prazo de validade da leniência – caso a empresa volte a praticar ilícitos, teria todos os benefícios revogados retroativamente. As empresas que firmam acordos de leniência recebem o benefício de redução significativa das multas que seriam aplicadas e a empresa não é declarada inidônea, podendo participar de qualquer licitação.

Urgência A minuta de projeto de lei será enviada à Mesa Diretora da Câmara com pedido de urgência para a apreciação em plenário. “A situação exige soluções rápidas. Se formos esperar até o fim do ano, o estrago em nossa economia já estará feito. Os corruptos têm de ser punidos exemplarmente, mas não podemos esquecer a função social das Estados & Municípios

eletrobras.com

Tudo começou em 62. E a Eletrobras já nasceu impulsionando o país. Nas décadas seguintes, a gente continuou buscando chegar mais longe, construindo novas linhas de transmissão, novas usinas, investindo em tecnologia, investindo no futuro. Há mais de 50 anos, a história vem mostrando que superação é a marca da Eletrobras. Por isso, temos certeza: em 2030, vamos estar entre as três maiores empresas globais de energia limpa e entre as dez maiores em energia elétrica do mundo.

Há mais de 50 anos, a Eletrobras é a força que transforma um país inteiro. Década de 60 A Eletrobras nasce e coloca em operação a usina de Furnas. Década de 70 Início da construção da usina de Itaipu. Década de 80 e 90 Criação do Procel, programa que contribui para o uso eficiente da energia no país. Integração Norte-Sul: mais de 1.300km de novas linhas de transmissão. 2000 até hoje Mais de 59 mil km de linhas de transmissão e 44 mil MW de capacidade de geração. Instituição do Proinfa, programa que incentivou a utilização de energias renováveis. Até 2018 Investimentos de mais de R$ 60 bilhões em geração e transmissão.

Somos a Eletrobras. Somos a energia do Brasil.

Nacional

Trabalho escravo ainda é uma triste realidade O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) aproveitou o dia em que se comemora a Abolição da Escravatura no Brasil para condenar uma pratica nefasta que ainda perdura no território nacional: o trabalho escravo. Em 20 anos de atuação, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) de combate ao trabalho análogo ao de escravo no País já resgatou mais de 49 mil trabalhadores, que eram mantidos em atividades que remetem ao conceito do chamado trabalho escravo moderno.

Estados & Municípios

Uma triste realidade que, segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, é inadmissível em pleno século XXI: “Não deveria haver a necessidade do combate ao trabalho escravo, pois, em 1888, o Brasil aboliu a escravatura, mas mesmo assim ainda existem trabalhadores que são submetidos à situação análoga à de escravo”, lamentou o ministro. Para ele, a escravidão que acontece atualmente no Brasil é ainda mais nociva e degradante, porque não se trata só de propriedade pessoal do ser humano, como acontecia na época do Império, mas de uma ação efetiva que submete a pessoa à humilha-

ção, degradação e condição de inferioridade Criado em maio de 1995, o GEFM é integrado por auditores fiscais do Trabalho, membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), delegados e agentes da Polícia Federal, Policiais Rodoviários Federais, membros da Procuradoria Geral da República e defensores Públicos da União. Nessas duas décadas de atividade, o grupo realizou 1.785 operações em 4.090 estabelecimentos. O balanço divulgado pelo ministro do Trabalho tem um lado positivo e um negativo. O positivo é que os números mostram os avanços obtidos no combate do trabalho escravo. O negativo é

Nacional

O Brasil aboliu a escravatura, mas mesmo assim ainda existem trabalhadores que são submetidos a situação análoga a de escravo

que os mesmos números mostram que 127 anos depois da abolição, ainda existe trabalho escravo no Brasil. “E para que esses trabalhadores não retornem a essa situação é preciso oferecer, cada vez mais, condições de educação e o acesso à qualificação profissional”, ressalta o ministro.

Lista Suja Suspensa por liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a divulgação do Cadastro de Empregadores autuados por exploração do trabalho escravo deve voltar a ser publicada em breve. A exposição pública dos escravocratas modernos mobiliza a sociedade e mostra ao mundo que o Estado brasileiro não compactua com

essa brutal violação dos direitos humanos. Segundo Manoel Dias, o governo está mobilizado para reverter os efeitos da liminar. “A Advocacia Geral da União (AGU) encaminhará ao Supremo o pedido de revogação da medida, para que se restabeleça a publicação da lista. Ele afirmou, ainda, que o governo editará uma portaria interministerial sobre a questão. Para o ministro, a publicação vai de encontro à Lei de Acesso a Informação e com o que a legislação determina, “é a transparência de ações e decisões tomadas dentro da lei com o direito da ampla defesa e do contraditório, para

que não paire qualquer dúvida sobre as ações do Grupo Móvel e da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)”.

Homenagens Combater o trabalho escravo é uma tarefa árdua. Daí a importância da Placa Comemorativa lançada pelo ministro Manoel Dias em homenagem a todos os que, durante as duas últimas décadas, não mediram esforços em combater esse fenômeno que assola o Brasil e que vem garantindo, ao longo desse tempo, não só o resgate físico dos trabalhadores vitimados, mas, sobretudo, o resgate de sua dignidade. O merecido reconhecimento público a esses abolicionistas não parou por ai. Os integrantes da primeira operação do Grupo Móvel realizada de 15 a 19 de maio de 1995; os chefes da primeira Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), os primeiros auditores-fiscais que se juntaram ao grupo e os motoristas que participaram das operações de combate ao trabalho escravo também foram devidamente homenageados. O combate rigoroso ao trabalho em condições análogas às de escravo é fundamental para exterminar esse novo formato de escravidão ainda mais aviltante à dignidade humana. Estados & Municípios

Nacional

Projeto amplia área de atuação da Codevasf

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o Vale do Mucuri, todo o estado da Paraíba e a bacia do rio Paraguaçu na jurisdição da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). O texto aprovado é um substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ao Projeto de Lei 2351/11, do deputado Zé Silva (PDT-MG), que inclui somente o Vale do Mucuri na jurisdição da Codevasf. Composto por 27 municípios, o Vale do Mucuri é uma região do norte de Minas Gerais sujeita a longos períodos de estiagem, que inviabilizam sistematicamente a sustentabilidade das atividades agropecuárias. Já a bacia do rio 16

Estados & Municípios

Paraguaçu é a principal responsável pelo abastecimento de Salvador. O relator da proposta na CCJ, deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), explicou que a Comissão teve que sanar alguns problemas de constitucionalidade presentes na proposta original e que invadiam prerrogativas do Presidente da República.

Potencialidades “Ao impor novas atribuições à Codesvaf, no que se refere à execução de obras de conservação ambiental e elaboração de planos anuais e plurianuais de desenvolvimento, as propostas invadiam a iniciativa privativa do Presidente da República para projetos que tratem

do funcionamento de órgãos e entidades e de suas respectivas atribuições”, ressaltou o parlamentar. Atualmente, a área de atuação da Codevasf compreende as bacias hidrográficas dos rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim, e de seus afluentes nos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas Distrito Federal, Goiás, Sergipe, Piauí e Maranhão, abrangendo 11,30% do território brasileiro. Conhecer as potencialidades das regiões é o primeiro passo para se adotar um modelo de desenvolvimento e planejar as ações capazes de fortalecer a agricultura irrigada, os arranjos produtivos locais e a revitalização das bacias hidrográficas.

Nacional

Dez anos de impostômetro Em 2015, o consumidor brasileiro destinará, em média, 41,37% de seu rendimento bruto para pagar tributos. E vai trabalhar até 31 de maio só para pagar impostos, taxas e contribuições para a União, os estados e os municípios. Serão 151 dias no total. Para efeito de comparação, em 2005, o consumidor destinou 38,35% do seu rendimento para pagar tributos. E foram necessários 140 dias de trabalho para o brasileiro arcar com esses valores. Os dados fazem parte do “Estudo comemorativo 10 anos do Impostômetro”, ferramenta criada em 2005 pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e que, ao longo de uma década, tem permitido maior controle à população sobre o valor destinado ao pagamento de tributos. “As pessoas pagavam, mas não tinham consciência de quanto pagavam. Proporcionamos um trabalho de informação e res-

ponsabilidade”, ressaltou o atual presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Alencar Burti.

Direitos O tributarista Gilberto Luiz do Amaral, presidente do Conselho Superior do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), enfatiza que desde a sua implantação o impostômetro ganhou credibilidade junto aos formadores de opinião, tornando-se um importante meio de alerta acerca da alta carga tributária existente no Brasil. “Um dos grandes desafios do Impostômetro foi o primeiro trilhão. Tivemos que fazer ajustes no painel para que ele pudesse comportar o dígito adicional. Nesse ano, ultrapassaremos a marca de R$ 2 trilhões”, destacou.

De acordo com Amaral, o projeto de medição permitiu ao brasileiro ter mais lucidez sobre como a incidência de tributos afeta seu bolso diretamente. Lembrou ainda que, antes da implantação da ferramenta, uma pesquisa havia apontado que 82% da população não sabia que pagava impostos. Dez anos depois, cerca de 90% já têm consciência de que paga tributos. “Nosso grande desafio, agora que a população já sabe, é focarmos os próximos cinco anos na cobrança, no retorno, entender onde esse dinheiro está sendo investido. Precisamos levar o cidadão à reflexão: cadê o retorno desses impostos na educação, na saúde e na segurança? O Impostômetro é uma ferramenta para ele cobrar seus direitos”, afirmou.

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Estados

Ajuste fiscal equilibra municípios paranaenses As medidas de ajuste fiscal que foram implantadas pelo governo estadual deste o fim de 2014 têm ajudado os municípios paranaenses a enfrentar as dificuldades econômicas geradas pela desaceleração da economia e pela queda dos repasses federais através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O alinhamento das alíquotas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) – compartilhados entre o estado e os municípios – refletiu diretamente no aumento de arrecadação das administrações municipais. Os municípios recebem cerca de 50% do IPVA e 25% do ICMS e, com o alinhamento das alíquotas, eles estão equilibrando a arrecadação e mantendo a capacidade de investimento com obras para a população. O alinhamento das alíquotas dos impostos é apenas uma de uma série de ações que está sendo colocada em prática para cortar despesas e ampliar a receita em função da queda da atividade econômica no País, que reduz a perspectiva de arrecadação. 18

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Fundo perdido Além de beneficiar os municípios com o ajuste fiscal, o governo estadual intensificou os financiamentos e repasses à fundo perdido para a conclusão de obras prioritárias. Nos últimos quatro anos, o governo do Paraná liberou aos municípios R$ 1,5 bilhão para mais de 2.500 obras em todas as regiões do estado. “Fazemos uma gestão municipalista que atende todas as cidades e prefeitos. Entendemos as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras com a queda dos repasses do FPM”, explica o governador Beto Richa.

Em Querência do Norte, no Noroeste do estado, o prefeito Carlos Benvenutti cortou cargos de comissão e suspendeu a contratação de servidores para conseguir manter as contas equilibradas, sem cortar investimentos. “Isso é resultado, claramente, do congelamento dos repasses federais. As despesas aumentaram e o dinheiro repassado não acompanhou”, avaliou. Para manter a capacidade de investimento, o prefeito agora conta com a arrecadação de IPVA e ICMS. “Esse repasse será fundamental para equilibrar as nossas finanças”, ressalta.

Estados

Rio metropolitano:

desafios compartilhados

O Fórum dos secretários Municipais de Transporte e Planejamento Urbano da Região Metropolitana do Rio de Janeiro se reuniu para discutir a elaboração dos planos municipais de mobilidade de cada cidade. O encontro reuniu representantes do Ministério das Cidades e definiu as diretrizes do Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU). O estatuto das Cidades, aprovado pelo Congresso Nacional, estabelece a obrigatoriedade de cada município contar com um plano de mobilidade urbana, sob pena de perda de acesso a investimentos e a programas de fomento à infraestrutura do governo federal. Não é de hoje que a sociedade carioca está repensando as políticas e práticas de mobilidade

na Região Metropolitana. Desde o ano passado, especialistas, empresários e gestores do setor buscam soluções para esse grande desafio em encontros promovidos pelo ciclo ‘Rio Metropolitano: Desafios Compartilhados’.

Integração O primeiro encontro foi sobre Saneamento. Depois da Mobilidade, os próximos tópicos serão sobre Segurança Pública e Saúde. “As oportunidades de emprego, geração de renda e criação de renda estão diretamente relacionadas à eficiência da mobilidade urbana. Repensar suas estratégias é essencial para promover o bem estar e a integração dos cidadãos fluminenses”, ressalta o diretor-

executivo da Câmara Metropolitana, Vicente Loureiro. A Câmara Metropolitana de Integração Governamental foi criada em agosto de 2014 pelo governador Luiz Fernando Pezão, como espaço institucional de articulação dos 21 municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, na elaboração e implantação de políticas de desenvolvimento sustentável. Ela atua em parceria com o Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS), apoio da Firjan e patrocínio da Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro (Aeerj), do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Fetranspor e concessionária Águas do Brasil. Estados & Municípios

Estados

Novas vias de desenvolvimento em Sergipe O governador de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB), autorizou o início das obras da rodovia Pirambu-Pacatuba (rodovia SE100). Orçada em mais de R$ 38 milhões, a obra aguardava a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A Via terá 47,23 quilômetros de extensão, com pista dupla e acostamento apropriado. A rodovia, que ligará Pirambu, partindo do Povoado Aguilhadas, a Pacatuba, na altura do povoado Atalho, é uma das obras do Proinveste e fomentará o turismo e a economia do litoral norte sergipano, contribuindo ainda para a geração de emprego e a elevação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Baixo São Francisco, prioridade do Governo do Estado.

Obras interligam todo o litoral sergipano por rodovias

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A rodovia integra o grupo de obras do Proinveste e complementa a integração do litoral Norte sergipano, permitindo o acesso por via litorânea às margens do rio São Francisco, complementando a ligação de todo o litoral sergipano por rodovias.

Integração Com a construção das pontes Joel Silveira e Gilberto Amado e agora, com a implantação da Rodovia SE-100 Norte, Sergipe terá todo seu litoral integrado por vias rodoviárias de Brejo Grande até Indiaroba. Além disso, a SE-100 Norte abre uma nova fronteira turística, a foz do rio São Francisco, uma das mais belas paisagens naturais do país, dando mais um passo na interligação do litoral nordestino, criando condições plenas para que o Governo Federal possa construir uma nova ponte sobre o rio São Francisco. A rodovia integrar-se-á a outras rodovias que foram construídas pelo governo estadual na região: Ilha das Flores - Neópolis; Neopólis - Propriá; povoado São Miguel – povoado Santa Cruz, em Propriá; e à rodovia ligando Propriá a Japoatã, em andamento.

Proinveste O Proinveste está construindo novas vias de desenvolvimento em Sergipe. Com recursos da ordem de R$ 447 milhões, o governo destinou mais de R$ 167 milhões para a construção de novas rodovias. Já foi concluída a rodovia do Arroz, ligando os povoados Santa Cruz a São Miguel. A rodovia Japoatã-Propriá, a rodovia do Agreste

Asfalto facilitará o escoamento da produção

(Itabaiana - Itaporanga) e o entorno de Itabaianinha estão em andamento. A Rodovia Itaporanga-Itabaiana está orçada em R$ 58,1 milhões. Com 52 quilômetros de extensão, ela será um divisor de águas na economia do estado, sobretudo para o município de Itabaiana, aproximando mercados consumidores da produção agrícola, a exemplo de Salvador e outras cidades da Bahia.

Já a rodovia Japoatã-Propriá encurtará a distância entre dois municípios em aproximadamente 20 quilômetros, facilitando o escoamento da produção de leite, arroz, carnes, coco, banana, cana-de-açúcar, entre outros produtos, bem como o acesso aos municípios de Santana do São Francisco e Neópolis às cidades do Alto Sertão. O Investimento total é de R$ 11.2 milhões. Estados & Municípios

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CAIXA libera FGTS para vítimas do tornado A Caixa Econômica Federal já está liberando o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos moradores da cidade de Xanxerê, em Santa Catarina, que tiveram suas casas atingidas por um tornado no dia 20 de abril. Com mais de 2,5 mil casas danificadas pelo desastre natural, o município decretou estado de calamidade pública, reconhecido pelo Ministério da Integração Nacional. Os trabalhadores que tiveram suas casas destruídas ou danificadas pelo tornado podem solicitar a liberação dos valores por telefone. O trabalhador pode optar entre realizar o saque por meio do Cartão do Cidadão ou indicar uma conta da CAIXA para o depósito dos valores. As ligações são gratuitas (0800) e podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 6h às 19h, e aos sábados, das 8h às 14h. O atendimento presencial está sendo realizado no auditório da prefeitura, de acordo com a letra inicial do nome do trabalhador. Para solicitar a liberação dos valores, os trabalhadores precisam ter saldo em conta e não podem ter realizado saque do FGTS pelo mesmo motivo em período inferior a um ano. O valor máximo do FGTS que pode ser pago a cada traba22

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Com mais de 2,5 mil casas danificadas pelo desastre natural, Xanxarê decretou estado de calamidade pública lhador corresponde ao saldo disponível, limitado a R$ 6.220 por conta vinculada.

Documentos Para solicitar a liberação, o trabalhador deve comprovar seu endereço mediante a apresentação de conta de luz, água, telefone ou extrato bancário emitidos

em dezembro de 2014 ou janeiro de 2015. O endereço deve estar na relação dos logradouros identificados pelo município como área afetada Caso não tenha como comprovar o endereço, o solicitante deve apresentar Declaração da Defesa Civil contendo todos os dados exigidos. Para coibir fraudes, o trabalhador também deve apresentar CPF, Carteira de Identidade (original e cópia) – também são aceitos carteira de habilitação, carteira do conselho profissional, passaporte e Carteira do Trabalho Caso o trabalhador tenha conta na CAIXA, é importante levar o cartão ou o número da conta, para facilitar o crédito

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Foz do Iguaçu terá novo Plano de Educação Aprovado em conferência que reuniu representantes de vários segmentos da sociedade, o Plano Municipal de Educação (PME) de Foz do Iguaçu, no Paraná, vai revolucionar o sistema educacional da cidade. “A aprovação do documento é um passo histórico para garantir as melhorias necessárias para a educação básica no município”, ressalta a secretária municipal de educação Lisiane Veck Sosa O sistema municipal de ensino de Foz do Iguaçu abrange mais de 50 Escolas Municipais (1º ao 5º) e 32 Centros Municipais de Educação infantil (0 a 5 anos) com uma média 26.500 alunos/mês. Cabe à Secretaria coordenar todas as ações do setor e zelar por uma administração transparente, eficiente e responsável. “Estamos mostrando para a sociedade e para nós mesmos que todos somos

responsáveis em lutar pelos benefícios, em lei, dos agentes dentro da educação. Com certeza o trabalho em conjunto é a nossa principal força”, enfatizou a secretária.

Eixos A conferência debateu 12 eixos temáticos envolvendo todas as etapas do sistema educacional: Educação Infantil; Ensino Fundamental (anos iniciais e finais); Ensino Médio e Profissionalizante, Educação Profissional; Educação Especial; Educação de Jovens e Adultos; Diversidade e Inclusão; Gestão Escolar e Controle Social; Gestão Educacional, Regime de Colaboração e Financiamento; Tecnologia da Educação e Educação a Distância; Ensino Superior; Educação e meio ambiente, sustentabilidade e qualidade de vida; Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério. Segundo a presidente do Conselho Municipal de Educação, Ja-

nice Gallert depois da aprovação da Comunidade, da Comissão Coordenadora e da equipe técnica, o PME ainda depende da análise de outro órgãos. “Vamos aguardar o parecer do Ministério Público. Logo depois enviaremos ao Executivo e em seguida é encaminhado para a Câmara de Vereadores realizarem o trâmite legal e possivelmente aprovarem a lei”. A conferência foi promovida pela Secretaria Municipal de Educação e pelo Conselho Municipal de Educação.

Aprovado pela sociedade, documento aguarda parecer do Ministério Público

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Titulação dos territórios quilombolas em Alcântara pa do processo legal de regularização quilombola da Fundação Palmares. Flávio Dino e a ministra Nilma Lino Gomes receberam a documentação protocolada pela Prefeitura de Alcântara e garantiram lutar juntos para atender todas as solicitações e reivindicações da comunidade.

Soluções

governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e o prefeito de Alcântara, Domingos Araken (PT), entregaram à ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Nilma Lino Gomes, uma solicitação oficial da comunidade alcantarense, que reivindica a titulação definitiva dos territórios quilombolas. A entrega foi feita no Auditório do Palácio Henrique de La Rocque, no Calhau, em São Luís. O município de Alcântara já é reconhecido como território quilombola pela Fundação Palmares. Segundo o prefeito, a comunidade luta agora pela titulação de-

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Município maranhense é reconhecido como território quilombola pela Fundação Palmares

finitiva dos territórios quilombolas do município, com a entrega dos títulos de propriedade de terra aos remanescentes de territórios de quilombolas, que é a última eta-

A ministra adiantou que vai estudar a questão e apresentar soluções às demandas apresentadas pela comunidade alcantarense “O governador Flávio Dino e a ministra Nilma Lino se colocaram à disposição do povo alcantarense para somar esforços nesta luta”, disse Araken. A posse dos títulos definitivos de propriedade das terras é uma reivindicação antiga das comunidades alcantarenses. “Demos um passo importante para que os governos federal e estadual agilizem esse processo”. O Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003, regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o artigo 68, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

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Retomada do Projeto Jequitaí A retomada das obras de construção da Barragem do Rio Jequitaí (no município distante 66 km de Pirapora) virou bandeira dos deputados da Comissão de Minas e Energia da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Depois de visitar o canteiro de obras e constatar o atraso na execução da obras, a comitiva de parlamentares decidiu recorrer diretamente ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. A barragem do Rio Jequitaí, afluente do São Francisco, é a primeira das duas barragens incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Orçadas em R$ 319 milhões, as obras estão a cargo da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), vinculada ao Ministério da Integração Nacional. A primeira etapa do projeto está orçado em R$ 60 milhões e as obras começaram em novembro de 2013, com previsão de conclusão em dois anos. Mas problemas orçamentários e de execução atrasaram o empreendimento. Desde novembro, as empresas contratadas estão sem receber, principalmente por causa do atraso na aprovação dos orçamentos federal e estadual. A Codevasf nega que as obras estejam paralisadas. O superintendente regional da empresa em

Montes Claros, Dimas Rodrigues, admite o “ritmo lento” das obras, mas ressalta que 80% do trabalho de escavação já foram concluídos

Temor Parlamentares, autoridades governamentais e moradores da região temem que a obra acabe contingenciada, em razão da falta de recursos do Governo Federal. O temor é compreensível, afinal, segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pirapora, Celso Leonardo Ribeiro, trata-se de um projeto com grande significado socioeconômico e fundamental para a segurança hídrica do Norte de Minas. A barragem também vai gerar emprego e renda, ampliar a área agrícola irrigada e produzir energia para 12 municípios da região, beneficiando mais de 500 mil pessoas. “Por isso é urgente a retomada das obras em Jequitaí”, ressalta o secretário.

Barragem vai garantir segurança hídrica do Norte de Minas

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Ministra agenda reunião técnica com os 38 prefeitos da região

Prefeitos do Pará lutam por desenvolvimento agropecuário Os prefeitos de Marabá, João Salame Neto (PROS), e de Novo Repartimento, Valmira Alves (PR), se reuniram com a ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) para tratar de um assunto que interessa a milhares de produtores familiares: o desenvolvimento agropecuário da região. Kátia Abreu acertou com os prefeitos uma visita à região, que tem milhares de produtores familiares de cacau e leite. Os municípios vizinhos também têm pecuária forte e apresentam potencial para entrar no programa voltado para a ascensão da 26

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classe média rural, que está em elaboração no Mapa. A ministra pretende se reunir com os 38 prefeitos da região para uma reunião técnica e, em seguida, conhecer os produtores locais. A visita deverá ser marcada ainda para o primeiro semestre deste ano. Deverão participar também a Embrapa e a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac).

Impulso “Vamos fazer uma reunião produtiva com prefeitos, secretários de Agricultura e sindicatos

rurais, para colocar na ponta do lápis o que o Mapa pode fazer para ajudar a impulsionar o setor. Elevar a renda e aumentar a produtividade dos pequenos agricultores é uma prioridade da nossa gestão”, afirmou Kátia Abreu durante a reunião. Para apoiar os produtores de baixa renda, o Ministério da Agricultura pretende oferecer assistência técnica, crédito e apoio à comercialização. Ainda é necessário, de acordo com a ministra, minimizar as distorções de mercado, já que os pequenos pagam caro pelos seus insumos e vendem barato seus produtos. “Diferentemente das cidades, que contam com 50% de sua população na classe média, o campo tem apenas 16% de produtores nesta faixa de renda. Os 6% agropecuaristas mais ricos são responsáveis por 70% de toda a produção nacional enquanto os 78% das faixas D e E produzem apenas 9%. Essa distorção é inaceitável”, disse Kátia Abreu.

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Moradias e agronegócio no interior da Bahia Além de inaugurar o novo empreendimento, o governador se reuniu com agricultores de Itabela, no Sindicato de Produtores Rurais, para debater assuntos como a segurança pública e a melhoria de estradas para o escoamento das produções de maracujá e café.

Agronegócio Café A entrega de 325 habitações populares no município de Itabela, no Sul da Bahia, marcou mais uma etapa do compromisso firmado entre as três esferas de governo para beneficiar famílias pobres do interior do estado. Inaugurado pelo governador Rui Costa (PT) e pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, o empreendimento recebeu um aporte financeiro de R$ 29 milhões dos governos federal e estadual, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida Segundo o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), o Residencial Jardim Paquetá levará mais qualidade de vida para a população do interior, com infraestrutura e valores de mensalidades que cabem no bolso do trabalhador. “Atuamos ativamente no Congresso Nacional para justamente auxiliar nessas ações”, enfatizou o parlamentar.

O café é um dos principais destaques da agricultura baiana. Não é à toa que Salvador é o palco do 16° Agrocafé - Simpósio Nacional do Agronegócio Café - e do III Seminário da Cafeicultura Familiar. “O café dialoga com as diversas regiões do nosso estado, é um produto de alto valor agregado, podendo atingir um alto nível no mercado, e temos um grande potencial na Bahia para expandir esse negócio”, afirmou o go-

vernador Rui Costa, ao discursar na abertura do evento cujo tema central foi “O Agronegócio Café de Olho no Futuro”. Uma das prioridades apontadas pelo governador nesta gestão é estimular os produtores da agricultura familiar. “A melhoria técnica e o aumento da produtividade têm como objetivo último melhorar a renda do agricultor. Então é preciso buscar parcerias para aprimorar a distribuição e comercialização”, disse.

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RENATO RIELLA

CONCESSÃO BARATEIA PONTE RIO-NITEROI Foi assinada a concessão da Ponte Rio-Niterói, que de saída rebaixa o pedágio de R$ 5,2 para R$ 3,7. A presidente Dilma Rousseff disse que a segunda etapa do programa de concessões do governo federal será lançada em junho. Vai ser um programa mais amplo, abrangendo não apenas rodovias, mas também ferrovias, aeroportos, portos e outras concessões.

renatoriella@gmail.com

WHATSAPP IMPORTANTE PARA PROFISSIONAIS De acordo com pesquisa organizada pela Regus, que oferece soluções flexíveis de espaços de trabalho, o WhatsApp é usado como ferramenta corporativa por 95% dos brasileiros, seguido por Skype (81%) e Facebook Mesenger (68%). O estudo ouviu 44 mil executivos e apontou que 86% deles recorrem a pelo menos uma ferramenta por mês quando precisam passar o dia fora da empresa.

FUTURO DA PETROBRAS ESTÁ EM DISCUSSÃO Existe grande expectativa sobre a revisão do plano de negócio da Petrobras, referente ao período 2015-2019, quando ficarão claros os caminhos de investimentos que a empresa adotará. A revisão deve ocorrer nos próximos meses, oferecendo ao mercado e às centenas de empresas que negociam com a petroleira a previsão de retomar as encomendas de produtos e serviços, beneficiando diretamente o mercado de trabalho, enfraquecido desde o início da Operação Lava Jato.

SMARTPHONES SUPERAM USO DE COMPUTADORES

ZONA FRANCA DO DF DEBATIDA NA CÂMARA

As buscas feitas por dispositivos móveis estão superando as pesquisas a partir de computadores em dez países, incluindo Estados Unidos e Japão. Por tal razão, o foco do Google está cada dia mais voltado aos usuários de smartphones. Um dos primeiros esforços neste sentido é o lançamento de formatos de anúncios otimizados para smartphones, proporcionando mais conforto aos usuários se comparado às tradicionais AdWords.

Uma zona de livre comércio para gerar emprego e renda nos arredores do Distrito Federal. Este é o principal objetivo da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) protocolada pelo deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF). Durante 50 anos, municípios em até 30 km de distância da Capital Federal integrarão a área de livre comércio, de importação e exportação e de incentivos fiscais, na chamada Zona Franca do Entorno do DF (ZFE-DF).

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MIGRAÇÕES PARA A EUROPA SEM SOLUÇÃO Os países membros da ONU (Organização das Nações Unidas) não sabem o que fazer para enfrentar o problema dos migrantes que arriscam a vida em direção à Europa. Eles partem em embarcações precárias, fugindo da África e do Oriente Médio. Milhares morrem no Mar Mediterrâneo sem que as perdas sejam registradas. O foco da União Europeia é destruir o “modelo de negócio” dos traficantes, garantindo que os navios não possam ser utilizados. Mas o problema cresce.

ANO PODE FECHAR COM UMA INFLAÇÃO DE 8,31% Analistas e investidores do mercado financeiro voltaram a elevar a previsão de fechamento da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2015. A estimativa de alta, que estava em 8,29%, agora é 8,31%. O IPCA, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), verifica a variação de preços referentes ao consumo pessoal das famílias com rendimento de um a 40 salários mínimos.

GDF AMEAÇA DEMITIR ATÉ SERVIDOR EFETIVO

ECONOMIA PODE CAIR -1,2% EM 2015 Analistas consultados semanalmente pelo Banco Central continuam pessimistas, prevendo queda do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), em -1,2%. A projeção de queda da produção industrial é de 2,8%. A estimativa para o câmbio, ao fim de 2015, permanece em R$ 3,20. A previsão de fechamento da Selic, taxa básica de juros da economia, permanece em 13,5% ao ano.

Nunca se viu isso, mas o governador Rodrigo Rollemberg admite até demitir servidores efetivos, contratados via concurso público, para ajustar a economia do DF. Em nota oficial, o GDF esclarece que tem adotado todas as medidas necessárias para evitar as punições previstas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Esclarece que “a legislação indica que, se isso ocorrer, o governo pode ficar sem receber transferências voluntárias, obter garantia de outro ente e contratar operações de crédito”.

TAXAS DE AGIOTAS NOS JUROS DO BRASIL Em qualquer negociação, se for cobrada uma taxa de juros de 300% ao ano, a vítima pode chamar a polícia. Mas, no Brasil, a taxa de juros do cartão de crédito subiu para 12,14% ao mês ou 295,48% ao ano. Os juros do cheque especial também tiveram subida, passando para 9,74% ao mês (205,06% ao ano) em abril, a maior taxa desde junho de 2003. São taxas de agiotas.

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Saúde

Brasil é referência na erradicação da poliomielite

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, detalhou as ações que levaram o Brasil a alcançar e manter a erradicação da poliomielite, mas ressaltou que a continuidade das campanhas de vacinação é fundamental para evitar a reintrodução do vírus da paralisia infantil no país. Arthir Chioro participou do Simpósio para Erradicação da Poliomielite no Mundo, promovido pelo Rotary International e pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS), para debater o planejamento estratégico para a eliminação da doença em todos os países do mundo até 2018. A experiência brasileira é uma referência na erradicação da 30

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doença, que afeta o sistema nervoso da criança, provocando paralisia irreversível, principalmente nos membros inferiores. “O Brasil continua vacinando, porque precisa haver responsabilidade, uma vez que o vírus ainda circula em alguns países. Desta forma, todos devem estar comprometidos para que em 2018 possamos começar a contar uma nova história sobre a erradicação da pólio no mundo”, enfatizou o ministro. De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), 10 países registraram casos de poliomielite em 2013 e 2014, sendo que três deles são considerados endêmicos (Paquistão, Nigéria e Afeganistão). Atualmente, 80% da população mundial vive em regiões certificadas como livre da pólio,

Referência O Brasil é um dos poucos países de dimensão continental que conseguiu consolidar uma ampla rede de vacinação, daí a importância do Programa Nacional de Imunização realizado no País. Em 1994, o Brasil recebeu o Certificado da Erradicação da Transmissão Autóctone do Poliovírus Selvagem, juntamente com os demais países do continente

americano. O último caso da doença registrado no Brasil foi em 1990. O resultado foi possível devido à estratégia de vacinação adotada pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), que teve início em 1980. “Nós somos um dos poucos países de dimensão continental, com população nas cidades, nas periferias, nas matas, no interior, que conseguiu consolidar uma rede

Saúde

complexa de vacinação”, afirmou o ministro, acrescentando que o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece todas as vacinas recomendadas como saúde pública pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Atualmente, o Ministério da Saúde realiza a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite todos os anos, com a imunização de criança entre seis meses de idade e cinco anos incompletos. Na mobilização de 2014, realizada junto a estados e municípios, mais de 11,9 milhões de crianças foram vacinadas. O período de imunização acontece no mês de novembro.

Esquema vacinal A poliomielite é uma doença infectocontagiosa grave e a única forma de prevenção é por meio da vacinação. No Brasil, além da campanha anual, a vacina contra a paralisia infantil faz parte do Calendário Nacional de Vacinação e fica disponível durante todo o ano nos postos de saúde de todo o país. Na vacinação de rotina, a dose é recomendada a todas as crianças menores de cinco anos, aos dois, quatro e seis e 15 meses de idade, além da dose de reforço, aos completar quatro anos. As

campanhas são realizadas como oportunidade para atualização do esquema vacinal. Atualmente, são ofertados dois tipos de vacina: a VIP (Vacina Inativada Poliomielite), utilizada no início de esquema de vacinação, e a VOP (Vacina Oral Poliomielite), utilizada como dose de reforço. O Plano Estratégico Para a Erradicação da Pólio (2013-2018) teve origem na Assembleia da Organização Mundial da Saúde (OMS), realizada em 2012. O documento declara a erradicação da doença como uma “emergência programática global para saúde pública”, e traça quatro objetivos principais: a detecção e interrupção da transmissão do poliovírus; o fortalecimento dos programas de imunização; a contenção do poliovírus e a certificação da interrupção da transmissão.

O Brasil é um dos poucos países de dimensão continental que conseguiu consolidar uma ampla rede de vacinação

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Educação

Desafios para uma educação com qualidade O 2º Fórum Educação Que Dá Certo foi palco de uma ampla discussão sobre os desafios de uma educação brasileira de qualidade. Moderado pelo presidente do Conselho Superior do Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade (PGQP), Jorge Gerdau Johannpeter, o painel “Compromisso com uma educação eficaz” enfatizou a importância do tema para o futuro do País: “Só conquistaremos um país desenvolvido, principalmente na parte social, se formos vencedores na educação”, afirmou o empresário. A coordenadora de projetos da Fundação Roberto Marinho, Helena Jacobina Campos, ressaltou que o papel do docente no fortalecimento do processo educacional é tão importante quanto a metodologia de aprendizagem, a formação continuada e a qualidade do material didático. “No fundo, o professor é um gestor que oferece os instrumentos, as condições e os meios necessários para que o sujeito da aprendizagem possa construir o conhecimento”, afirmou. Conhecimento que segundo a coordenadora do Edukatu, Denise Conselheiro, deve passar necessariamente pelo binômio educação-sustentabilidade “O mundo utiliza hoje 50% mais recursos renováveis do que a Terra é capaz de repor ou regenerar, daí a 32

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importância da educação para a sustentabilidade”, pontuou a coordenadora.

Mobilização O papel do gestor na garantia da educação de qualidade foi reforçado pela vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Simone Coradini, que frisou a necessidade do Brasil desenvolver um Sistema Nacional de Educação verdadeiramente articulado para diminuir as desigualdades no acesso à educação e aumentar a qualidade do ensino. Para o editor do site e da revista Nova Escola, Rodrigo Ratier,

um dos grandes desafios do setor é mobilizar a sociedade para a criação de oportunidades e novas rotas capazes de contribuir efetivamente para a melhoria da educação brasileira. “A tarefa de educar não cabe somente à família, com sua carga moral e ética, tampouco à escola. O entendimento é o da educação como compromisso de todos”. Ele ressaltou que a educação se desenvolve em vários âmbitos, e não apenas na sala de aula e no ambiente familiar. “O desafio da educação está presente nas relações sociais, na interação com a mídia, nas redes sociais, no ambiente de trabalho e nos espaços da cidade”.

Educação

Ciência para a produção de conhecimento que o País deve usar seu imenso potencial para atrair cada vez mais estrangeiros para produzirem no Brasil. Para Renato Janine, não basta produzir conhecimento. É preciso colocá-lo em prática. “A Capes é uma das jóias da coroa do Brasil. Sua atuação tem de ser no sentido de que o conhecimento não se limita ao mundo como é, mas que almeje como o mundo pode ser. E como ser melhor”.

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, e o novo presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Carlos Afonso Nobre, destacaram o papel fundamental da ciência para a redução da desigualdade social no Brasil. Neste contexto, o programa Ciência Sem Fronteiras merece um destaque especial. “O Ciência sem Fronteiras é um marco da ciência brasileira para o mundo. É um vetor do Brasil para as principais universidades estrangeiras”, afirmou o ministro. Ele ressaltou

Ciência sem Fronteiras é um marco da ciência brasileira para o mundo

Estímulos Segundo Afonso Nobre, os estímulos proporcionados pelo governo brasileiro à produção científica têm sido ferramenta relevante para amenizar os efeitos da crise econômica no país e diminuir as diferenças sociais, possibilitando que as camadas menos favorecidas da população tenham acesso à educação, particularmente à produção acadêmica. “Há uma percepção generalizada de crise no setor industrial. Esse círculo, no entanto, se fecha se olharmos para a produção científica que tem sido desenvolvida no Brasil”, afirmou, enfatizando que o Brasil é terceiro país que mais produz trabalhos acadêmicos. Ao defender políticas de incentivo à formação e à publicação de trabalhos acadêmicos desenvolvidos no país, o novo presidente da entidade responsável pelo reconhecimento e pela avaliação de cursos de pós-graduação no Brasil, afirmou que a Capes precisa buscar novas iniciativas e mecanismos capazes de ajudar o Brasil a enfrentar seus problemas de forma sustentável.

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Te r c e i r o S e t o r

Projeto beneficia região castigada pela estiagem O projeto “Meios de Vida no Sertão” está mudando a vida de 161 famílias em 35 comunidades da zona rural de Inhapi, Canapi, Senador Rui Palmeira e São José do Tapera, no semiárido alagoano. Promovido pela Fundação Salvador Arena em parceria com a ONG internacional Visão Mundial, o projeto leva tecnologias sustentáveis a comunidades rurais que sofrem com a estiagem. Os municípios foram selecionados com base no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), divulgado pela Organização das Nações Unidas em 2012 Desde 2013, o projeto já financiou a construção de 15 cisternas-calçadão para a captação de água de chuva, três poços artesianos, seis sistemas produtivos para hortas agroecológicas, implantação de nove galinheiros com capacidade para 100 aves 34

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cada, compra de cabras e bodes e instalação de nove apriscos, além de dezenas de oficinas de capacitação e assistência técnica veterinária.

Unindo forças As duas entidades investiram quase R$ 500 mil no projeto, sendo 79% sob responsabilidade da Fundação Salvador Arena e o restante aplicado pela ONG Visão Mundial, na execução técnica e operacional. “Unimos nossas forças para levar a transformação social para quem realmente precisa”, ressalta Sérgio Loyola, coordenador de projetos sociais da Fundação Salvador Arena. A iniciativa surgiu a partir da crença de que a região semiárida nordestina tem muito mais potencialidades do que limitações, mesmo em períodos críticos de

estiagem e seca. Com tecnologias simples como cisternas, poços artesianos, hortas agroecológicas e capacitação das comunidades, foi possível superar a seca, criar sistemas produtivos e beneficiar quase mil pessoas diretamente. A Fundação mantém atividades nas áreas de educação, saúde, habitação e assistência social nas regiões Nordeste e Sudeste do Brasil. Nos últimos 15 anos, ela investiu cerca de R$ 500 milhões em projetos que beneficiam mais de 70 mil pessoas por ano.

“Meios de Vida no Sertão” foi lançado em 2013

Agricultura

Água monitorada por satélites e estações meteorológicas Satélites e redes de estações meteorológicas estão monitorando importantes bacias hidrográficas brasileiras e armazenando dados climáticos, que poderão indicar possíveis formas de economia e otimização do uso da água nas culturas de grãos, frutas, cana-de-açúcar, café e seringueira. As informações obtidas por imagens de satélite, remoto e dados climáticos de superfície vão direcionar a formulação de políticas públicas relacionadas ao contexto de mudanças climáticas e escassez de recursos hídricos, com base na análise de cinco fatores: cobertura vegetal, produção de biomassa, produtividade da água, evapotranspiração e demandas hídricas. As redes de estações meteorológicas automáticas estão instaladas nas bacias hidrográficas de Petrolina/Juazeiro e norte de Minas, do rio São Francisco; do baixo Tietê, São José dos Dourados e Turvo Grande,

do noroeste de São Paulo; e do rio São Marcos, na parte central de Goiás. “As análises podem contribuir para uma melhor compreensão da dinâmica dos recursos naturais e para avaliar o impacto das mudanças do clima e do uso do solo”, explica o pesquisador

Dados indicam produtividade da água e produção de biomassa

Antônio Heriberto Teixeira, da Embrapa Monitoramento por Satélite.

Produtividade Um dos focos da pesquisa é a chamada “produtividade da água”, termo utilizado para medir o valor de produtos e serviços produzidos por unidade de água consumida. Dois aspectos são fundamentais nessa equação: a produção de biomassa (quantidade total de matéria viva) e a evapotranspiração (perda de água do solo por evaporação e da planta por transpiração) A produção de biomassa é um indicador da produtividade da água em qualquer ecossistema. “Em ambientes com escassez de água, o principal desafio é melhorar a produção de biomassa por meio de práticas gerenciais do uso da água”, explica Teixeira. Com a análise das informações obtidas será possível efetuar o gerenciamento hídrico em condições em que haja necessidade de rápidas mudanças de uso da terra. Com isso, poderão ser implementadas ações que promovam uma maior economia de água em áreas de agricultura intensiva.

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Infraestrutura

Consulta vai aprimorar Marco Civil da Internet O Ministério da Justiça abriu um novo canal de consulta pública para aperfeiçoar o texto do decreto que será encaminhado à Presidência da República para regulamentar o Marco Civil da Internet Com a regulamentação, o governo pretende detalhar de forma mais precisa pontos importantes e polêmicos da lei que também é chamada de Constituição da Internet, e dessa forma dar segurança jurídica e reforçar direitos e garantias dos usuários. Um dos pontos mais polêmicos é o que trata da neutralidade da rede – item que estabelece que pacotes de dados têm a obrigação de serem tratados de forma isonômica, em termos de qualidade e velocidade, sem distinção de conteúdo, origem, destino ou serviço. A regulamentação definirá também quais serão as exceções previstas às regras definidas na lei. É, por exemplo, o caso de situações que envolvam a prestação de serviços de socorro, emergência, utilidade pública e saúde. Há também alguns detalhamentos que preci36

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sam ser feitos sobre os requisitos técnicos a serem adotados para a prestação de serviços de internet.

Contribuições As contribuições para o texto final poderão ser apresentadas até o dia 31 de maio, a fim de subsidiar a versão do documento a ser enviado para deliberação da Presidência. O Ministério da Justiça esclarece que a consulta está restrita às propostas recebidas durante o debate públicoonline, já apresentadas e disponibilizadas na página. Além disso, as minutas destinadas

às contribuições deverão conter justificativas. No site do ministério é possível acessar o histórico do debate, bem como tutoriais e sugestões de ferramentas de colaboração para as alterações nos textos disponibilizados. Qualquer pessoa, instituição, empresa ou órgão governamental poderá apresentar propostas. Para isso, as autoridades sugerem que os textos sejam apresentados com bons argumentos, e que busquem atender da melhor forma ao interesse público, levando sempre em consideração os limites do que pode ser tratado em um decreto.

Infraestrutura

Satélite identifica áreas sujeitas a deslizamentos

ma nova metodologia criada por um doutorando da Escola Politécnica (Poli) da USP pode ajudar a Defesa Civil a identificar pontos de deslizamento de terra em rodovias e evitar possíveis acidentes nesses locais. A ferramenta utiliza imagens gratuitas tomadas por satélite para gerar mapas de relevo e de cobertura do solo e identificar cicatrizes de deslizamentos já ocorridos, bem como áreas com maior potencial de deslizamento. O estudo foi validado na cicatriz de um deslizamento ocorrido na Serra do Mar em 1999, no quilômetro 42 da Via Anchieta, em São Paulo. “A metodologia pode aumentar a capacidade dos órgãos responsáveis de definir planos de

gestão e monitoramento de riscos”, explica o engenheiro ambiental e autor do trabalho, Luiz Manfré, ressaltando que o mapa de relevo é uma importante ferramenta para reforçar as ações da Defesa Civil. A combinação do mapa de feições de relevo com o resultado da classificação melhorou o resultado final da análise e facilitou a busca por cicatrizes de deslizamento em locais com características semelhantes às da Serra do Mar.

Baixo custo A novidade é o desenvolvimento de uma ferramenta eficaz, com base em dados gratuitos, já que um dos grandes desafios des-

se tipo de monitoramento é o custo e a existência das imagens de satélite. “Há vários satélites fazendo imagens da Terra, mas elas são muito caras, principalmente as de alta resolução. Por outro lado, há uma série de imagens gratuitas com uma resolução suficiente, como as do satélite Landsat, disponibilizadas pelo Serviço Geológico Norte-americano (USGS)”, explica Manfré. Além das imagens do Landsat, Manfré utilizou dados derivados da Missão Topográfica Radar Shuttle (SRTM) e do TOPODATA (Banco de dados geomorfológicos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) como base para a identificação de feições do relevo mais susceptíveis a deslizamentos. Por meio de revisão bibliográfica, ele definiu uma metodologia que sintetiza informações sobre tipos de relevo que favorecem a ocorrência de deslizamentos e avaliou procedimentos de classificação para identificar cicatrizes. Estados & Municípios

Previdência

Recadastramento obrigatório Milhares de aposentados e pensionistas que ainda não comprovaram a prova de vida poderão ter seus benefícios bloqueados no final de maio, prazo limite para o recadastramento obrigatório. Mais de 470 mil beneficiários ainda não realizaram sua renovação até o momento. O prazo do recadastramento obrigatório terminaria no dia 30 de dezembro do ano passado, mas acabou sendo prorrogado por mais cinco meses. Os aposentados e pensionistas que tiverem os benefícios bloqueados só poderão sacar seus devidos valores no final de maio e no começo de junho, após concretizarem o processo de prova de vida. “O dinheiro ficará bloqueado e são os bancos que vão informar ao aposentado sobre o bloqueio na hora do saque”, explica o advogado Willi Fernandes, da Associação Paulista dos Benefíciários da Seguridade e Previdência (Apabesp), ressaltando que o segurado só poderá sacar seu benefício quando validar seus dados.

Prova de vida A prova de vida é feita por meio da renovação da senha utilizada para recebimento do benefício. Para realizar o recadastramento. basta comparecer 38

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a qualquer momento na agência bancária em que recebem os benefícios, munido de documento de identificação com foto. Contudo, apesar de ser um procedimento simples, a não realização causa a cessação do benefício e caso isso ocorra, o segurado deverá se submeter a todos os procedimentos para requerimento de um novo benefício. “O recadastramento para prova de vida é muito importante para o segurado, uma vez que é uma arma importante contra fraudes. Contribui com a diminuição do contingente de crimes de fraude previdenciária, como recebimento por parente de benefício de segurado já falecido” alerta o advogado.

Milhares de aposentados e pensionistas poderão ter seus benefícios bloqueados

Nos casos dos aposentados e pensionistas que não puderam fazer a prova de vida por diversos motivos, é necessário fazer uma procuração para que seu representante realize a atualização dos seus dados.

Economia

Brasil deve priorizar comércio exterior Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, defendeu uma política de comércio exterior mais forte para integrar o Brasil a novas rodas de negociação no mundo. Segundo o ministro, em breve o Ministério lançará um plano nacional de exportação que receberá o carimbo de prioridade absoluta. “Nós precisamos melhorar as condições de acesso ao mercado, precisamos de uma política comercial mais ativa e pragmática”, afirmou. Para Armando Monteiro, as exportações são uma alternativa importante para manter o nível de atividade das empresas no País. “O Brasil nunca conferiu ao comércio exterior o status e a im-

portância que deveria. Somos o 7º PIB do mundo e apenas o 25º país exportador. O Brasil responde por apenas 1,2% do comércio internacional”, ressaltou. Para tanto, é necessário uma política industrial que foque o aumento da produtividade. “A indústria vem perdendo sua participação no PIB. Não podemos aceitar um processo precoce de desindustrialização”, afirmou o ministro, em referência à crescente importação de manufaturados pelo Brasil. O ministro ressaltou que investir em tecnologia é fundamental para ampliar a participação

Para Armando Monteiro, o Brasil não pode aceitar um processo precoce de desindustrialização

brasileira no mercado internacional. Ele aproveitou a audiência para solicitar aos parlamentares a inclusão de empresas que estão no regime de lucro presumido na chamada “Lei do Bem”, que concede incentivos fiscais às empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica.

Garantias O deputado Renato Molling (PP-RS) pediu garantias ao governo federal para o comércio exterior, com investimentos em infraestrutura, incentivos ao exportador e metas de longo prazo: “Não se pode mudar a toda hora alíquota, câmbio, desoneração. Há riscos, insegurança. O governo tem de ter esse foco, ter dinheiro para a exportação.” O deputado William Woo (PV-SP) defendeu mais atenção do Brasil à indústria de eletrônicos e ao setor automobilístico, que vem perdendo espaço para a China. “Temos uma indústria automobilística forte, mas corremos o risco de termos de importar tecnologia e peças para fazer apenas a montagem no Brasil”. Estados & Municípios

Cidadania

Cidadania no lixão de Aurá

O trabalho realizado pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Belém com famílias do lixão do Aurá conquistou o Prêmio Boas Práticas de Gestão/Congemas 2015, na categoria Serviços Socioassistenciais Metrópole. Dirigido à população do Aurá, onde centenas de famílias vivem da triagem de materiais recicláveis no lixão, o projeto teve ações pensadas e planejadas estrategicamente para atender necessidades específicas da comunidade. Em parceria com outros órgãos municipais, a equipe multidisciplinar da prefeitura de Belém mapeou a estrutura familiar, para promover a inclusão da comunidade em programas sociais de renda mínima, qualificação profissional e encaminhamento ao mercado de trabalho. “Essa é mais uma conquista do avanço significativo na política de assistência social do município de Belém. Agora é preciso concre40

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tizar ainda mais esse resultado. Queremos melhorar para reforçar o atendimento à população vulnerável. A assistência social é um direito de todos nós”, ressaltou Tonya Pinheiro, coordenadora do programa.

Entrada O Cras atua como principal porta de entrada do Sistema Único de Assistência Social e é responsável pela organização e oferta de serviços da Proteção Social Básica em áreas de vulnerabilidade e risco social. Os beneficiários passam por diagnóstico social realizado por educadores e assistentes do Cras dentro do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), conjunto de ações que visa fortalecer a função das famílias,

Projeto de assistência social de Belém ganha prêmio nacional

com acesso a direitos para melhoria da qualidade de vida. O serviço é executado em todas as 12 unidades da capital paraense. O prêmio Boas Práticas de Gestão/Congemas identifica e dissemina práticas bem sucedidas que contribuam para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social em todo o país.

Social

Minas investe na economia solidária O governo de Minas Gerais vai fortalecer a economia solidária no estado com novos investimentos em ações de inclusão produtiva. O anúncio foi feito pelo secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social, André Quintão, e vai ajudar a diversificar a economia mineira, com base no Plano Estadual de Economia Solidária. O documento é resultado da III Conferência Estadual de Economia Solidária (Coees) e contém as propostas construídas de forma participativa e democrática pelos segmentos do movimento de economia popular. “Minas tem uma economia colonial, muita fundada em commodities, no minério de ferro e café. A orientação é que busquemos associar as políticas de assistência com trabalho, identificadas com as vocações econômicas de cada região em sua pluralidade”, ressaltou o secretário. As primeiras ações serão focadas na qualificação profissional de quilombolas, ribeirinhos e indígenas de Minas, com 60 cursos relacionados à economia popular solidária, como agricultura familiar e orgânica, associativismo e cooperativismo, bovinocultura e fabricação de produtos artesanais, entre outros. Também serão oferecidas milhares de vagas voltadas para o pú-

“Estamos possibilitando um trabalho mais digno para as associações de catadores de materiais recicláveis blico feminino de 82 municípios mineiros. Os cursos dedicados às mulheres abrangerão temas como empreendedorismo, cidadania, turismo e hospitalidade, culinária mineira e vestuário.

Catadores Recentemente, o secretário entregou kits de maquinário para

associações de catadores de matérias recicláveis do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha. Cada kit contém prensa elétrica, balança, triturador de papel, empilhadeira e carrinho para transporte de fardos, num valor de R$ 54 mil. O kit faz parte do programa “Reciclando Oportunidade – Gerando Trabalho e Renda”, voltado para o fomento do trabalho artesanal e redução do trabalho infantil. “Estamos possibilitando um trabalho mais digno para as associações de catadores de materiais recicláveis. Temos que pensar as formas múltiplas de geração de renda e a inclusão produtiva”, enfatiza André Quintão. Estados & Municípios

PEDRO ABELHA DESAFIO DO E-COMMERCEOS De acordo com um levantamento feito pela Sieve, empresa especialista em inteligência de preços e sortimento, a disponibilidade média dos produtos dos e-commerces no Brasil foi de 56% no primeiro trimestre de 2015. O estudo foi realizado em parceria com a Keyscores e E-commerce Brasil, no período de 1º de janeiro a 31 de março, em 282 sites, analisando ao menos 1,1 milhão de URLs. Isso significa que a cada 100 produtos visitados pelo cliente, em 44 ele foi impactado pela famosa mensagem “Produto temporariamente indisponível”. “Tão relevante quanto manter os preços competitivos, outro grande desafio do e-commerce é manter o produto disponível. Nesta situação, o consumidor pode escolher entre duas opções: procurar em outro site ou então informar o e-mail para que o site avise quando o item voltar ao estoque. Dificilmente a segunda opção é a escolhida”, defende Luis Vabo Jr, CEO da Sieve. Em outras palavras, assim como no varejo tradicional esse gargalo chamado “ruptura” afeta não apenas o ponto de venda físico, mas também pode impedir a fidelização de clientes via web. Parece algo simples de ser resolvido, mas requer extrema atenção das marcas. Vale a pena ficar esperto.

pedroabelha@terra.com.br

IMPACTO NAS REDES SOCIAIS Uma edição da revista americana Time, considerada a semanal de maior circulação no mundo, causou forte impacto nas redes sociais. A reportagem de capa da edição traz uma cobertura dos conflitos entre a população de Baltimore, cidade localizada no estado de Maryland, e a polícia local. Os protestos foram motivados pela morte do jovem negro Freddie Gray, de 25 anos, morto enquanto estava sob custódia policial. A capa chama a atenção por dois fatores: a foto, que trás um jovem fugindo da tropa policial, e o título da matéria “America, 1968 2015”, em que a revista propõe a comparação entre a situação atual com os conflitos raciais pelos quais a cidade passou no final dos anos 60. A imagem foi feita por um fotógrafo amador chamado Devin Allen, de 26 anos, morador de West Baltimore, e originalmente publicada em sua conta no Instagram, onde o jovem postou mais de 50 fotos tiradas nos protestos. A Time parece ter feito uma boa escolha na criação da capa, pois vem causando diversos compartilhamentos e comentários por parte dos usuários das redes sociais.

IBOPE AMPLIA FAIXAS ETÁRIAS A partir de julho, o IBOPE Media adicionará novas faixas etárias em sua pesquisa regular de medição de audiência de TV. O objetivo é oferecer ao mercado uma análise mais detalhada de seus telespectadores. No total, serão 14 faixas etárias divididas da seguinte forma: 04-07, 08-11, 12-14, 15-17, 18-21, 22-24, 25-29, 30-34, 3044, 35-39, 40-49, 45-54, 50-59 e 60+. Estas duas últimas divisões compõem um público de grande relevância, já que, apenas em 2014, as pessoas com mais de 50 anos representaram 31% do consumo de televisão no PNT (Painel Nacional de Televisão). “Esta decisão de ampliar as faixas etárias é reflexo da necessidade que nossos clientes têm de entender cada vez mais seu target de forma granular. Com esta subdivisão, eles terão mais insumos e maior flexibilidade para fazer análises e planejamento de mídia para cada nicho”, afirma Fábia Juliasz, diretora de Video Audience Measurement do IBOPE Media. 42

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midia TWITTER COIBE A VIOLÊNCIA O Twitter atualizou sua política de utilização, com o objetivo de coibir tweets que contém ameaças ou que de alguma forma promovam violência. Junto à atualização, a rede social lançou um recurso interno que permite à equipe de segurança bloquear usuários infratores por um determinado período. Quando o usuário for bloqueado, ele verá uma tela que informará o tempo restante para que a conta seja novamente liberada para uso. A principal mudança nas regras de utilização é que a partir de agora o Twitter passa a considerar como conteúdo impróprio não só ameaças ou ofensas feitas de forma direta, ou seja, incentivar terceiros a fazê-las também pode resultar em punição. A rede social também está testando uma nova ferramenta que vai facilitar a identificação das mensagens abusivas. Ela utilizará vários recursos para identificar o conteúdo, incluindo um banco de dados com tweets já identificados anteriormente. Também poderá levar em consideração a idade da conta e o seu contexto. Com o novo método de bloqueio, as contas poderão ser desbloqueadas apenas apagando o tweet considerado ofensivo. O objetivo é que esta ferramenta ajude o Twitter a limitar o alcance de conteúdos abusivos e que os usuários que cometerem abusos parem de criar novas contas, o que era comum quando as que eles usavam eram bloqueadas. As mudanças já foram implementadas e não devem modificar o uso do microblog para os usuários que não infringirem os termos de utilização.

50 MARCAS MAIS ESCOLHIDAS

A Kantar Worldpanel acaba de divulgar a terceira edição do ranking das 50 marcas mais escolhidas pelos brasileiros. A pesquisa tem como objetivo medir com precisão o verdadeiro alcance destas marcas e quantas vezes os consumidores escolheram cada item no momento da compra. Segundo Marcos Calliari, Managing Director da Kantar Worldpanel, o ranking Brand Footprint deste ano destacou as marcas que souberam trabalhar praticidade, inovação e valor agregado dos produtos em um ano de muitas incertezas de mercado. “As marcas que cresceram no ranking de 2014 tiveram principalmente aumento de penetração e conseguiram, ao contrário da tendência geral, manter sua frequência de compra estável ou mesmo com crescimento, tornando-se relevante para os consumidores”. O levantamento mostra que a Coca-Cola é, pelo terceiro ano consecutivo, a marca mais escolhida no Brasil, com um total de 568 milhões de CRP´s, tendo uma penetração de 88,9% e uma frequência de compra de 12,6 vezes no ano. Colgate é a marca mais escolhida no segmento de higiene pessoal e beleza, Ypê foi a líder no segmento homecare e a Qualy lidera a categoria de alimentos. Segundo o levantamento, dentre as marcas do ranking, 33 delas são brasileiras, 81% cresceram em penetração e 30% em frequência. As outras 17 são globais, com crescimento de 64% em penetração e 17% em frequência. Estados & Municípios

Meio Ambiente

Senador quer revitalização antes de transposição de águas

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA) do Senado, senador Otto Alencar (PSD-BA), protocolou um projeto de lei para impedir a transposição de águas sem que antes rios ou bacias hidrográficas sejam revitalizados e apresentem condições para suportar impactos causados por este tipo de obra. O parlamentar explica que o projeto prevê a responsabilização de gestores públicos que autorizem obras de transposição em condições de fragilidade de rios e bacias. “O objetivo é evitar que rios e bacias com água insuficiente e áreas degradadas sejam alvo deste tipo de intervenção”, enfatiza o senador. 44

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Otto Alencar lidera a campanha Salve o Velho Chico e tem feito constantes alertas para a importância da revitalização de rios no País. A interferência da campanha junto às autoridades públicas levou a presidenta Dilma Rousseff a anunciar o futuro lançamento de um programa de recuperação e revitalização do Velho Chico com validade para os próximos 10 anos.

Aprimoramento Com o projeto de lei, Otto Alencar espera contribuir para o aprimoramento da gestão dos recursos hídricos. “As soluções adotadas no combate a falta de água têm se concentrado na elevação

da oferta, por meio de intervenções de alto custo e de retorno duvidoso”, ressaltou. No projeto, ele propõe a alteração de três legislações para garantir a revitalização antes de obras de a transposição: as leis 9.433/1997 (política nacional de recursos hídricos), 1.079/1950 (crimes de responsabilidade) e 8.429/1992 (sanções aplicáveis a agentes públicos). De acordo com o senador, a estratégia para superar uma crise hídrica deve contemplar ações integradas e que promovam o aumento da oferta e a redução do consumo. “A revitalização de bacias hidrográficas é uma delas, pois garante o aumento sustentado da oferta hídrica, por meio de recomposição de vegetação ciliar, de nascentes, ampliação do saneamento básico, controle do assoreamento, educação ambiental, entre outros aspectos”.

Meio Ambiente

Incêndios florestais no período da seca O Corpo de Bombeiros do Distrito Federal já se prepara para enfrentar os meses de estiagem e baixa umidade da cidade, quando aumentam as ocorrências de incêndios em áreas florestais de Brasília. Desde o início do mês, militares do Grupamento de Proteção Ambiental estão aperfeiçoando as ações de embarque e desembarque do helicóptero durante as ocorrências de queimadas. A ação faz parte da segunda fase da Operação Verde Vivo, lançada em março, que visa minimizar os danos causados pelo fogo ao meio ambiente. Essa capacitação é feita anualmente. Além de lidar com operações em que são utilizadas aeronaves, os militares aprenderam a usar os equipamentos em ter-

ra, como abafadores de chamas, bombas de água, enxadas e rastelos.

Verde Vivo A Operação Verde Vivo é promovida desde 2003 com o objetivo de otimizar o emprego de recursos humanos e materiais, de acordo com o aumento progressivo de ocorrências de incêndios florestais ao longo do período de seca, entre os meses de julho e setembro. Ela é dividida em fases, que vão desde as atividades de instrução para os bombeiros, a realização de campanhas educacionais e ações preventivas, até as ações de combate aos incêndios. Na primeira, os militares passam por cursos de prepara-

ção para enfrentar os meses de estiagem. Nesse período, além de aprender a confeccionar abafadores — feitos de borracha e que servem para combater os focos —, eles visitam escolas e núcleos rurais, ministrando palestras sobre a importância desse tipo de ação e dos seus devidos cuidados. Nas demais fases, as ações práticas são intensificadas com base no planejamento estratégico que abrange todas as áreas de reserva e conservação ambiental da cidade, como o parque de Planaltina, a Floresta Nacional e o Jardim Botânico. No ano passado, foram mapeados 7.414 hectares queimados em Brasília. Em 2013, as áreas atingidas pelas queimadas totalizaram 7.924 hectares, uma redução de 6,44%. Estados & Municípios

Empreendedorismo

Competitividade do setor coureiro-calçadista

ntidades da cadeia coureiro-calçadista dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraíba se reuniram em Porto Alegre para discutir e avaliar os resultados do projeto Rede de Serviços Tecnológicos (RST), criado em 2013 para aumentar a competitividade dos pequenos negócios por meio de soluções tecnológicas. De acordo com a coordenadora do RST no Sebrae Nacional, Anna Patrícia Teixeira Barbosa, o desenvolvimento do projeto é focado na demanda de serviços tecnológicos para os três polos coureiro-calçadistas e para os polos moveleiros em Belo Horizonte (MG) e Arapongas (PR). “Estamos falando de universidades, institutos tecnológicos, associações de classe. Tudo isso para agregar valor e competitividade às 46

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empresas e aos seus produtos, por meio de soluções tecnológicas”, ressalta a coordenadora.. Apenas no Rio Grande do Sul foram oferecidas mais de 1.400 soluções para as 431 empresas que aderiram ao projeto, incluindo ações do Sebraetec, do programa Agentes Locais de Inovação (ALI), além de melhorias de processos, cursos e consultorias em processo produtivo, sustentabilidade e gestão.

Esforços Segundo o diretor-técnico do Sebrae no Rio Grande do Sul, Ayrton Pinto Ramos, o RST é a soma de esforços para entender as demandas tecnológicas do setor e promover melhorias em tecnologia nas empresas com objetivo de gerar maiores resultados.

“As pequenas empresas, além de participar e se inserir em novos mercados, também terão condições de competir com novos entrantes que possam surgir”, ressaltou. Para a superintendente da Assintecal, Ilse Maria Biason Guimarães, o RST trouxe surpresas para o setor, ao mostrar o grande espaço que pode ser preenchido em cima de uma palavra mágica que se chama cooperação. A Assintecal representa as empresas de materiais e insumos que compõem os calçados. O projeto RST é desenvolvido pelo Sebrae, Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Centro de Tecnologia e Qualidade do Setor de Móveis da Região de Mache, na Itália, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Fundo Multilateral de Investimentos (FOMIN) e da Universidade de Camerino, da Itália.

Negócios

Volta ao passado numa Maria Fumaça 353 O interior de São Paulo ganhará uma nova opção turística: um passeio de 5,5 quilômetros a bordo de vagões puxados por uma Maria Fumaça 353, conhecida como “Velha Senhora”, pela antiga linha que ligava o Rio de Janeiro a São Paulo no início do século XX. Totalmente reformada, a Maria Fumaça e seus três vagões de passageiros vão transportar 130 turistas por viagem. O trecho, autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), vai percorrer as estações Central e Luiz Carlos, no município de Guararema, e a previsão é que a locomotiva comece a transportar turistas a partir do segundo semestre. As duas estações que compõem o passeio também foram revitalizadas nos moldes das construções originais. Construído no inicio do século XX, o trecho está localizado próximo a grandes centros emissores de turistas como as cidades de Mogi das Cruzes e São José dos Campos, além da própria capital paulista

Segundo Helio Gazetta, diretor administrativo da Associação Brasileira de Preservação Ferroviária (ABPF), a autorização para o passeio é uma conquista para o turismo e para a preservação da história local. “O passeio percorre uma região de montanhas e rios que oferece ao visitante a sensação voltar ao passado, na época das longas viagens de trem”.

Patrimônio histórico Desde 2004, o Ministério do Turismo já investiu mais de R$ 20 milhões na revitalização de estações, implantação de trens turísticos e recuperação de trechos ferroviários, um segmento que ajuda a preservar o patrimônio histórico e movimenta o turismo brasilei-

ro. O uso da malha ferroviária também gera emprego e renda, promove a integração regional e diminui a ociosidade de trechos ferroviários. Mesmo desativadas, algumas estações ferroviárias atraem turistas e funcionam como polos culturais. A estação de Joinville, em Santa Catarina, por exemplo, é patrimônio histórico do estado e ponto turístico da cidade. A reativação do trecho de Guararema é apenas o começo desse resgate histórico. Outros 24 trechos já receberam autorizações para a operação de trens turísticos, entre eles o famoso “Trem Caipira” que partirá de São José do Rio Preto.

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Investimento

Investir em São Paulo é um bom negócio

nvestidores, banqueiros, analistas de rating e empresários americanos conheceram um pouco mais sobre o potencial financeiro e as oportunidades de negócios no maior pólo econômico e industrial do Hemisfério Sul: São Paulo. Reunidos no Seminário Lide Business Meeting, promovido em Nova York pelo Lide – Grupo de Líderes Empresariais - em parceria com a Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, centenas de empresários conheceram os números e o dinamismo de um Estado-País que se reinventa a cada dia. Os números falam por si: São Paulo responde por 33% do Produto Interno Bruto brasileiro, mais de 32% da receita nacional do comércio e 43% do total de prestação de serviços. Estado mais populoso do Brasil, com mais de 42 milhões de habitantes, São Paulo 48

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concentra o 3º maior mercado consumidor da América Latina, atrás somente do Brasil como um todo e do México. Estrategicamente localizada, São Paulo abriga as mais modernas rodovias brasileiras e os principais aeroportos do País, além do Porto de Santos, maior terminal de contêineres da América Latina, responsável por 25% da corrente de comércio brasileira. A rede de transportes é complementada por ferrovias, hidrovia e dutos.

Inovação Ao todo, o estado concentra 24% das instituições de educação superior do Brasil. As três universidades públicas paulistas figuram entre as melhores do País, com reconhecimento internacional. São Paulo abriga ainda a maior rede gratuita de ensino técnico e profissionalizante do país.

Inovação é outro destaque paulistano. Responsável por 86% do total investido em Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil, São Paulo conta com extensa rede de instituições de pesquisa públicas e privadas, além de um programa de estímulo à implantação de parques tecnológicos e uma das principais agências de estímulo à pesquisa do País, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Segundo o presidente do Lide, João Dória, a economia paulista se reinventa ao oferecer soluções inteligentes em vários segmentos econômicos. “Graças ao seu dinamismo, São Paulo consegue reunir ideias de valor”. Palavra de especialista, já que a organização reúne empresários em treze países e quatro continentes.

Funcionalismo

Guarda Municipal de Natal está parada Criada em 1991 para proteger o patrimônio e os serviços públicos municipais, a Guarda Municipal do Natal cresceu e assumiu novas responsabilidades. No início eram apenas 200 servidores efetivos, distribuídos em dois níveis hierárquicos. Com o passar dos anos, o conjunto de atribuições da instituição aumentou significativamente, estendendo-se, dentre outras coisas, ao zelo pela segurança do cidadão em praças, praias e demais logradouros públicos e à proteção do meio ambiente no município. Soma-se a isso a ampliação natural do patrimônio e dos serviços ofertados. Hoje, o papel das Guardas Municipais em todo o Brasil não se restringe aos objetivos primários de décadas passadas. A Lei 13.022/14, considerado o “Estatuto Federal” das Guardas Municipais, determina a sua participação de modo muito mais abrangente, sendo, inclusive, a instituição de maior importância na proposição e condução das políticas e diretrizes locais de segurança pública. A Lei municipal 104/08 também conferiu novos direitos e deveres que tornaram o trabalho da Guarda Municipal mais complexo e necessário à vida do cidadão. No entanto seus servidores ainda são considerados

pela prefeitura de Natal como auxiliares de serviços gerais (ASG’s) desvalorizando o trabalho altamente especializado prestado por estes profissionais.

Greve A situação descumpre leis municipais e federais que garantem aos seus servidores o enquadramento em “nível médio” e a adoção de “plano de cargos próprio com carreira única”. Como se não bastasse, os profissionais estão há três anos sem fardamento novo, trabalham com coletes vencidos e em número insuficiente, faltam algemas em condições de uso, não possuem o

porte de arma exigido pelo “Estatuto do Desarmamento” e atuam com armamento obsoleto e com mais de 20 anos de uso. Diante desse quadro caótico, os Guardas Municipais de Natal decretaram greve por tempo indeterminado e aguardam que o prefeito Carlos Eduardo (PDT) abra negociação para a implementação do Plano de Cargos Próprio dos Guardas Municipais e o atendimento das reivindicações da categoria. A liderança do movimento ressalta que negociar com a categoria é mostrar compromisso com a segurança da população, uma vez que seus pleitos são justos e legítimos.

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Câmaras & Assembléias

Audiência pública de mulheres em Ji-Paraná A Câmara de Vereadores de Ji-Paraná promoveu audiência pública para debater a realidade da mulher do campo e da cidade através de sete eixos temáticos: biodiversidade e democratização dos recursos ambientais; terra, água e agroecologia; soberania e segurança alimentar; autonomia econômica, trabalho e renda; educação não Sexista, sexualidade e violência; saúde e direitos reprodutivos; e democracia, participação e poder. A audiência também debateu os problemas do dia a dia enfrentados por mais de 10 mil moradores do campo e analisou as principais reivindicações dos moradores da zona rural, como a contratação de agentes comunitários de saúde nas áreas descobertas, construção de pontes, recuperação de estra-

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das, instalação de casas abrigo para mulheres vítimas de violência, programas de habitação rural e o fortalecimento do programa Patrulha Agrícola. Ficou decidido que o poder público criará uma Comissão Especial com representantes do Executivo, do Legislativo e da sociedade para elaborar, planejar e acompanhar o andamento das reivindicações apresentadas.

Marcha A audiência também serviu de preparação para a Marcha das Margaridas, ação estratégica realizada anualmente para mobilizar mulheres do campo, da floresta e das águas para conquistar visibilidade, reconhecimento social e cidadania plena. Este ano, o

lema será “Margaridas seguem em Marcha por Desenvolvimento Sustentável com Democracia, Justiça, Autonomia, Igualdade e Liberdade”. Mais uma vez, as mulheres marcharão unidas para protestar contra as desigualdades sociais; denunciar todas as formas de violência, exploração e dominação e apresentar propostas para avançar na construção da democracia e da igualdade para as mulheres, afirmou a secretária de Meio Ambiente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (Fetagro), Creonice Vilarim. Segundo a secretaria, a Marcha acontecerá nos dias 11 e 12 de agosto em Brasília, com a participação de aproximadamente 100 mil mulheres, que representarão 20 milhões de brasileiras.

Câmaras & Assembléias

Financiamento para mobilidade urbana no DF As grandes obras de mobilidade urbana no Distrito Federal devem sair do papel até o fim do ano. Por unanimidade, a Câmara Legislativa aprovou o projeto de lei que autoriza o governo de Brasília a financiar R$ 737 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF). A contrapartida do Executivo local será de R$ 75,7 milhões totalizando um investimento de R$ 812,8 milhões. O dinheiro vai viabilizar a concretização de empreendimentos previstos no Pacto da Mobilidade, como a compra de 10 trens para o metrô, o término das obras de três estações na Asa Sul e o início da construção do Expresso Norte, corredor exclusivo que ligará Planaltina ao Plano Piloto. A previsão é que as obras sejam iniciadas no segundo semestre, logo após a licitação que definirá as empresas responsáveis pela execução dos projetos. O Expresso Norte terá 35 quilômetros de corredores exclusivos e atenderá cerca de 300 mil usu-

ários do transporte público. Os mais beneficiados serão os moradores de Planaltina e Sobradinho, que hoje enfrentam grandes engarrafamentos na BR-020. A obra deve custar R$ 375 milhões.

Metrô O recurso federal também será usado para melhorar o sistema metroviário. O presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF), Marcelo Dourado, afirma que, do montante, R$ 435 milhões serão empregados na modernização do transporte sobre trilhos. “Usaremos R$ 78 milhões para terminar as estações das Quadras 104, 106 e 110 Sul, R$ 126 milhões para adquirir material rodante — os chamados VLTs — e R$ 231 milhões para comprar 10 trens”, detalhou o presidente. O secretário de Relações Institucionais e Sociais, Marcos Dantas, destacou os benefícios da medida para a população do Distrito

Federal. “As melhorias nesses serviços vão aumentar a qualidade de vida de quem passa horas no trânsito”, afirmou. Já o líder do governo na Câmara Legislativa, deputado Julio Cesar Ribeiro (PRB), chamou a atenção para o fato de os parlamentares estarem alinhados em acompanhar o Executivo em ações de interesse dos moradores. “A Casa deu, mais uma vez, uma demonstração de que vai ajudar o governo a fazer uma boa administração”

Estados & Municípios

Tu r i s m o

Passeios culturais e as praias de Niter贸i

Estados & Munic铆pios

Tu r i s m o

Praia de Itacoatiara

Do ladinho do Rio de Janeiro, a cidade de Niterói, muitas vezes, é ofuscada pelas belezas da Cidade Maravilhosa, o que pode ser considerado como uma injustiça, já que o município fluminense tem tudo o que o brasileiro gosta: belas praias, atrações turísticas variadas, espaços culturais, paisagens de tirar o fôlego e outras possibilidades capazes de animar a estadia de qualquer viajante. Dizem que o melhor de Niterói é a vista. No entanto, a cidade fica diante de algumas das mais impressionantes belezas cariocas, vai além do pano de fundo. Com vários exemplares do trabalho arquitetônico de Oscar Niemeyer, o destino conta ainda com uma vida badalada, tanto de dia quanto de noite, e as atrações culturais se aliam ao litoral para complementar os roteiros que podem ser bem diversificados no local. Além das praias, o grande destaque turístico de Niterói é o Museu de Arte Contemporânea projetado por Oscar Niemeyer e um dos cartões postais mais conhecidos da região. Dentro deste imponente edifício de base cilíndrica e que lembra um disco voador, está em exposição um

acervo formado por obras de arte criadas por nomes como Jorge Guinle e Lygia Clark, Amílcar de Castro, Iberê Camargo e Hélio Oiticica.

Cultura Para um passeio cultural e histórico, a dica é visitar a Fortaleza de Santa Cruz, onde visitas guiadas por militares duram menos de uma hora. Os tours começam na Capela de Santa Bárbara, construída no ano de 1612, seguem pela bateria de canhões, passam pelas antigas celas que já abrigaram presos famosos, como Giuseppe Garibaldi e Bento Gonçalves, líderes da Revolução Farroupilha. Ainda neste roteiro, a Basílica de Nossa Senhora Auxiliadora de Niterói é imperdível. Com torres imponentes em estilo gótico, seu interior é simples, mas encantador.

Praias Os roteiros culturais são apenas uma parte do que está à espera dos visitantes que chegam a Niterói. Suas praias são as principais estrelas turísticas da cidade. Entre as atrações, estão as parais de Itacoatiara, São Francisco, Sossego e a badalada e a badalada Praia de Icaraí, dona de uma beleza espetacular e com um toque todo especial: o cenário formado pela Baía da Guanabara e Pão de Açúcar. Estados & Municípios

Motores

DNA Off-road

Charme TT

Aventura é item de série na versão especial da L200 Triton Savana Off. Agressivo por fora e confortável por dentro, o modelo carrega em seu DNA toda a vocação off-road da Mitsubishi Motors. A L200 Triton Savana Off transporta até cinco passageiros e vem equipada com kit multimídia Power Touch, ar-condicionado automático, vidros, retrovisores e travas elétricas. O motor é um diesel de 3.2 L DID-H, 16 válvulas, DOHC com injeção eletrônica direta Common-Rail, corrente de comando, turbo intercooler frontal

Elegância GT

O aguardado Audi TT Roadster conversível chega às lojas brasileiras no 2º semestre de 2015, logo após a chegada da versão tradicional do TT cupê. A versão TTS, topo de linha, cupê e roadster, também está prevista para o 2º trimestre. Novidade mundial da empresa alemã, este esportivo compacto possui motor 2.0 turbo de 230 cavalos de potência nos modelos TT e de 310 cavalos no TTS Segundo a fabricante, o TTS é capaz de fazer de 0 a 100 km/h em 4,9 segundos, com velocidade máxima de 250 km/h (limitada eletronicamente). Após o sucesso da C 600 Sport, a BMW já preparou a vinda de seu irmão, o C 650 GT, modelo que utiliza a mesma base do Sport, com motor de 2 cilindros e 60 cavalos. O GT se diferencia pelo visual mais elegante e confortável, com painel de LCD, aquecedor de manoplas e rodas de 15” polegadas de série. O C 650 Sport possui tanque com capacidade 16 litros e vem equipado com freios ABS, já de acordo com a nova legislação que prevê a obrigatoriedade de freios ABS ou CBS para motos, a partir de 2015. 54

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Motores

Intermediário da Ford Equipado com motor Cummins ISB 4.5 de quatro cilindros, com potência de 189 cv (a 2.300 rpm) e torque de 600 Nm (a 1.500 rpm), o Ford cargo 1119 é indicado para uso com baú isotérmico, baú frigorífico, carga seca, guincho plataforma e bebidas, entre outros. Sua transmissão Eaton de 5 marchas mais ré tem relações desenvolvidas especialmente para otimizar o torque e o desempenho. Situado numa posição intermediária entre os modelos de 8 e 13 toneladas, o novo modelo tem como ponto forte a capacidade de carga útil de 7.164 kg.

Premium Volvo O Volvo XC90 é o utilitário-esportivo premium mais seguro e tecnológico já produzido pela Volvo Cars e marca a estreia da moderna plataforma SPA, que compõe a nova linguagem de design da Volvo. Com um dos pacotes mais luxuosos e surpreendentes já entregues pela marca, o XC90 é capaz de ler placas de velocidade, frear automaticamente ao detectar uma colisão iminente e reconhecer pedestres e ciclistas, sem contar o sistema de aúdio, que simula ambientes, como a sala de concerto da Orquestra Filarmônica de Gotemburgo.

Panigale Bombada A principal esportiva da Ducati ficou mais “bombada”, passando de 1199 para 1299 cc. Este aumento na cilindrada do motor rendeu nova potência de 205 cavalos, sobrepondo o antigo modelo em 10 cavalos. O chassi, as suspensões e o pacote eletrônico também foram melhorados, tornando-a a esportiva de rua mais leve à venda na atualidade. Além dos controles de tração e de freio motor, o novo sistema “quick shift” auxilia a troca de marchas sem o uso da embreagem e também pode ser utilizado para a redução de marchas - geralmente, o dispositivo é apenas para o aumento de marchas. Estados & Municípios

RANGEL CAVALCANTE

rangelcavalcante@uol.com.br

Só bucho O país vivia a euforia megalomaníaca do governo Médici, com a construção da Rodovia Transamazônica, que deveria ser a redenção dos nordestinos e amazônidas, mas acabou num risco de frustração cortando o mapa do Brasil. Era a felicidade geral dos empreiteiros. Aviões e helicópteros cortavam os céus do Norte em todas as direções, levando técnicos, autoridades, enquanto jatos da VASP chegavam à região trazendo gaúchos, catarinenses e outros brasileiros para ocupar o novo Brasil verde-amarelo e pegar malária. Em meio à selva, à margem da nova estrada, o INCRA decidiu construir uma cidade pioneira, a Rurópolis Presidente Médici. Uma das primeiras obras foi o hotel, também batizado com o nome do general. Piscina em azulejo azul, suite com jardim de inverno (?), ar condicionado. Um luxo. Todo fim de semana jatinhos de empreiteiras chegavam à rurópolis com os lobistas trazendo executivos, altos funcionários do governo, diretores de órgãos públicos, políticos, militares e até envolvidos com a grande obra, para animadas festas regadas aos melhores acepipes, vinhos e uísques, além de belíssimas garotas recrutadas a peso de outro nos melhores ambientes do Rio e São Paulo. Tudo de graça. O lobby funcionando a todo vapor. Certa feita, o então ministro da Agricultura, Cirne Lima, decidiu visitar as obras de colonização na área, passando o final da semana na rurópolis. E convocou técnicos, engenheiros, assessores, além de dirigentes das empresas envolvidas na grande empreitada. Todos com as respectivas esposas. Cientes da austeridade do ministro, os lobistas cuidaram de cancelar qualquer farra naqueles dias no hotel, preparando o que se pode chamar de uma recepção familiar para a comitiva ministerial. Chega o grande dia, e na sexta-feira começam a descer os aviões no aeroporto da rurópolis. Os poucos empregados assistiam perplexos à descida dos ilustres passageiros. Senhores de paletó e gravata e, à exceção da mulher do ministro, ainda muito jovem, uma verdadeira seleção de matronas austeras, gordas, quase todas sexagenárias, esposas dos figurões da comitiva. O guarda-campo, um maranhense acostumado a ver o desembarque semanal das esculturais louras e morenas que animavam as farras, diante da cena inusitada, chegou ao jornalista Antonio Teixeira Júnior, então assessor de imprensa do INCRA, e não se conteve: “Ih, seu Teixeira, desta vez os homens só trouxeram bucho!”.

História Klinger Mota era um colunista social em Fortaleza, famosos pelas suas tiradas nem sempre condizentes com o vernáculo e com os fatos passados. Certa feita foi convidado para a inauguração de uma exposição de telas da pintora Bartira, num dos clubes elegantes da capital cearense. Durante o coquetel que se seguiu à abertura da mostra, o nosso Klinger foi apresentado à autora de tantas belas obras da arte pictórica. Foi o nosso inesquecível Tarcisio Tavares, um tremendo gozador, quem fez a apresentação. - Klinger, quero apresentar-lhe a famosa pintora Bartira, autora desse magnífico conjunto de obras primas. O nosso escriba social não se fez de rogado. Estendendo a mão à artista, foi logo dizendo: -Muito prazer, o seu nome me traz à mente a recordação da um dos fatos marcantes da Revolução Francesa. Diante do espanto da apresentada, ele logo esclareceu: -É que me lembra muito bem a Queda da Bartira. 56

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CASOS & CAUSOS O convite Numa rápida passagem por Fortaleza, vindo do exterior, o senador Pedro Simon foi recepcionado pela cúpula do antigo PMD, o partido que representava a oposição consentida pelo regime castrense. A turma levou o senador gaúcho para um dos melhores clubes da cidade e durante muitas horas o restaurante foi palco de um almoço regado a muito uísque e discursos inflamados contra o governo dos generais. Um dos oradores mais inflamados era o deputado estadual Iranildo Pereira, que não poupou de pesadas criticas os governantes de então, pregando a derrubada da ditadura, “as diretas já” e a lei da anistia. Já se iniciava a madrugada, quando o grupo deixou o clube. Às sete da manhã, o deputado Iranildo foi acordado pela mulher, que lhe dava conta de que um jipe do exército estava parado à porta do prédio e que um oficial queria falar com ele. Certo de que já era conseqüência da noitada anterior e que estava sendo preso, Iranildo rapidamente preparou uma sacola com escova de dentes, pasta, sabonete, toalha de banho, alguns livros e objetos de uso pessoal, e se apresentou ao militar, dizendo-se pronto para acompanhá-lo. E veio a surpresa, quando o homem revelou o motivo da visita: - Olha, deputado, não estou aqui para prendê-lo. Vim apenas entregar esta correspondência. E entregou o envelope. O deputado respirou aliviado. Era o convite do general Torres de Melo, da Décima Região Militar, para o casamento de sua filha Edith com o jornalista Tancredo Carvalho, integrante do Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa e grande amigo do deputado. Surpreso e aliviado, Iranildo só pôde balbuciar: - Diga ao general que eu não perco esse casamento por dinheiro nenhum.

Os Mirages Alex era o adido de imprensa da embaixada da União Soviética em Brasília. Claro que acumulava também a função com a de agente da KGB, como praticamente todos os funcionários daquela representação diplomática. Simpático, alto, louro, parecia mesmo um desses agentes secretos do cinema. Em pouco tempo no Brasil já falava português com fluência e circulava com desenvoltura no meio jornalístico. Aparecia sempre lá em casa, onde chegava depois de esconder o carro duas quadras distantes e esgueirar-se por entre os pilotis dos edifícios, como se isso enganasse os seus colegas brasileiros, a turma do SNI. Certa noite, degustávamos um bom vodka russo, que ele trazia sempre em suas visitas, quando chegou o Vanderley Pereira, nosso colega no Jornal do Brasil, que fazia a cobertura do ministério da Justiça e da área militar, os setores mais sensíveis da época. Estávamos nos anos de chumbo da ditadura militar. Ao ser apresentado ao Vanderley e saber em que áreas da reportagem ela atuava, Alex logo tentou tirar vantagem do encontro. E foi perguntando: - Você, que cobre a área militar, sabe me dizer quando aviões Mirage a Força Aérea Brasileira tem na base área de Anápolis? Os jatos Mirage, comprados à França, eram o mimo maior da nossa força aérea. Baseados no município goiano de Anápolis, a cerca de 150 km de Brasília, garantiam a segurança do poder central. Gozador, Vanderley deu a resposta que o tirou definitivamente da lista de possíveis ingênuos e involuntários informantes do nosso agente de Moscou: - Ora, senhor Alex, esse seu serviço secreto é mesmo muito incompetente. Bastaria ter lido os jornais franceses, americanos e brasileiros, do inicio dos anos 70, para saber quantos desses aviões o Brasil comprou e até quando custou cada um. Depois era só acompanhar o noticiário para saber quantos caíram. Diminuindo do número comprado o dos que caíram, o saldo é o que está lá em Anápolis. Estados & Municípios

artigo Francisco Oliveira

Artigo

Epidemia de dengue: gestão do lixo faz a diferença A dengue se tornou uma epidemia no país e fora dele. A questão é tão grave que o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos emitiu alerta aos americanos para o risco de contrair dengue e malária em viagens ao Brasil. Em nosso país, o número de casos registrados em 2015 já é 240% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. Até o dia 28 de março deste ano, o país registrou cerca de 460 mil casos da doença, enquanto no ano passado, no mesmo período, foram 135 mil. Números impressionantes foram divulgados recentemente pelo Ministério da Saúde. Segundo o órgão brasileiro, em média, são registrados 220 casos por hora. Com esse aumento de casos, consequentemente, o número de mortes por complicações da doença também avançou 29% em relação ao mesmo período do ano passado. Neste ano, 132 pessoas já morreram por causa da dengue. Em 2014, foram 102. Mas será que a forma como tratamos o lixo contribui para este surto de dengue? A gestão correta do lixo e a existência de um plano de

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gerenciamento de resíduos são elementos fundamentais para que os índices de doenças, entre elas a dengue, diminuam nos municípios. Como exemplo, podemos usar a cidade de Nazaré Paulista, em São Paulo. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a cidade possui um Plano de Gestão de Resíduos ativo. Até agora, a região não registrou nenhum caso da doença. O levantamento também mostra que em cidades onde não há um plano de gestão de resíduos, os casos de dengue dispararam. O lixo pode ser um grande criadouro da dengue. Imaginemos, então, o nefasto efeito de milhões de recipientes jogados indiscriminadamente nas ruas, terrenos baldios, quintais, rios, margens de córregos e canais. São registrados casos de criadouros do mosquito até em folhas de bananeiras caídas e expostas, que acumulam pequenas poças de água da chuva. Vivenciamos isso recentemente em várias regiões do país, com a greve dos garis. Nesse período, o acúmulo de centenas de milhares de toneladas de lixo dispostos nas vias e logradouros públicos foi enorme. Com a água da chuva formam-se as pequenas poças.

Segundo a Cetesb, atualmente, no Estado de São Paulo, são produzidos cerca de 40 mil toneladas diárias de resíduos sólidos domiciliares. É nítido que a falta de tratamento ou a disposição final precária desses resíduos causam problemas, envolvendo aspectos sanitários, ambientais e sociais, tais como a disseminação de doenças, dentre elas a dengue, a contaminação do solo e das águas subterrâneas e superficiais, a poluição do ar pelo gás metano, etc. As autoridades têm sua parcela de responsabilidade em tudo o que está acontecendo, mas nós também podemos agir. Devemos olhar atentamente o lixo gerado. O que precisa ficar claro é que a melhor forma de lutar contra a doença é a prevenção. Gestão do lixo e tratamento correto é a melhor forma de prevenir. O número crescente de casos da doença prova que precisamos olhar com mais atenção e cuidado para o que acontece ao nosso redor. Temos responsabilidade nesta epidemia. Se não cuidarmos agora, o tempo vai cobrar. Francisco Oliveira é Engenheiro Civil e Mestre em Mecânica dos Solos, Fundações e Geotecnia e fundador da Fral Consultoria