ABRIL 2015 informativo
88 ANIVERSARIANTES: PREFEITOS 12/04 Divaldo Carneiro, Viçosa do Ceará (CE) 17/04 Evaldo Costa, Flores do Piauí (PI) 18/04 Fernando Freitas, Aquiraz (CE) FUNCIONÁRIOS 15/04 Dr. Graça Cruz (Diretoria Técnica) 17/04 Jonatas (Apoio) Érika (Captação) 22/04 Maycon (Monitoramento)
NOTÍCIAS Ÿ Governo disponibiliza soluções
tecnológicas aos prefeitos
DESTAQUE NOVA RESOLUÇÃO ALTERA REGRAS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES A Resolução CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) publicada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE traz novas regras no processo de compra e venda de produtos da agricultura familiar, confira algumas mudanças:
Ÿ Ações de combate à seca serão realizadas
no Estado do Ceará
SELEÇÕES PÚBLICAS Ÿ Ceará Junino 2015 Ÿ Projeto Criando Oportunidades - STDS
Últimos Resultados: ŸInstituto Brasileiro de Museus - Prêmio de
M o d e r n i z a çã o d e Mu s e u s 20 1 4 (Microprojetos): Em todo o estado do Ceará, foram habilitados para a 2ª fase seis municípios, sendo que dois deles são clientes do Esplam: Aratuba e Crato. Ÿ Instituto do Patrimônio Histórico e
Ar tístico Nacional - Apoio e Fomento à Salvaguarda de Bens Registrados como Patrimônio Cultural do Brasil: O Esplam se destaca mais uma vez! O município de Horizonte foi contemplado no IPHAN.
ŸOs projetos serão divididos em quatro categorias: grupos de fornecedores locais;
fornecedores do território rural; fornecedores do Estado e os de fornecedores do país. ŸO prazo de validade do Documento de Aptidão ao Pronaf (DAP) passa a ser aceito
com até 60 dias de emissão. ŸOs agricultores familiares terão o limite de R$ 20.000,00 por DAP/ano por Entidade
Executora participando das chamadas púbicas de Municípios e do governo estadual. ŸOs projetos de venda não deverão mais ser analisados em sessão pública, tornando
pública apenas a relação dos proponentes dos projetos de venda e registrada em ata. ŸOs gestores deverão realizar a divulgação dos editais de chamada pública para as
organizações locais da agricultura familiar e entidades de assistência técnica e extensão rural do Município ou do Estado.
Oportunidades Disponíveis
ŸMinistério da Justiça - Mulheres da Paz e
PROTEJO: Os Municípios clientes Esplam habilitados no resultado final são: Eusébio e Juazeiro do Nor te.
captação de recursos Ÿ Emendas Parlamentares 2015 Ÿ Infraestrutura para Espor te Educacional, Recreativo e de Lazer - Ministério do
Espor te
Previsão de Resultados: ŸSecretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) - Seleção de propostas para o exercício de 2014 (Edital 05-2013). Sem previsão para divulgação dos resultados.
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NOTÍCIAS aconteceu em Abril Governo disponibiliza soluções tecnológicas aos prefeitos O governo federal disponibiliza gratuitamente aos municípios, tecnologias que podem ajudar os prefeitos a modernizarem a gestão. Essas ferramentas foram apresentadas no III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável que aconteceu em Brasília no dia 09 de abril deste ano. Na ocasião, os gestores municipais receberam indicação
educacional, recreativo e de lazer mediante disponibilização de equipamentos e instalações esportivas. Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 22 de abril de 2015.
Emendas Parlamentares 2015 O relatório preliminar das emendas parlamentares ao OGU 2015 já está disponível, e nele é possível identificar em quais programas serão alocados os recursos de cada Deputado ou Senador. É essencial que os municípios estejam informados sobre as oportunidades de captação de recursos através dessas emendas parlamentares.
sobre os softwares públicos que podem diminuir custos e
SELEÇÕES PÚBLICAS editais
garantir transparência e agilidade às atividades das prefeituras para controle de atividades como gestão educacional, participação social, saúde e segurança da
Ceará Junino 2015
informação. Para conhecer alguns dos programas os prefeitos podem acessar o Portal do Software Público.
A proposta desse edital é identificar e difundir as tradições
Confira a noticia na íntegra: http://ow.ly/LLgbB
regionais cearenses voltadas para os festejos juninos do Estado do Ceará. Categorias apoiadas serão: Festival de
Ações de combate à seca serão realizadas no Estado do Ceará O Governo Federal vai realizar ações de combate à seca nos 23 municípios cearenses diagnosticados na condição de emergência, ou alerta, pelo Governo do Estado. Segundo o Ministro da Integração Nacional, as políticas a serem desempenhadas nas localidades mapeadas serão constituídas por perfuração de poços, construção de cisternas, sistemas de abastecimento, adutora de engate rápido e carros-pipa. Os municípios em estado de emergência são onze, já os que estão em estado de alerta estão contabilizados em doze cidades do Estado, a lista com os nomes de cada município
Quadrilhas Juninas e Apoio aos Grupos Juninos. Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 23 de abril de 2015.
Projeto Criando Oportunidades - STDS Através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS, são ofertados cursos profissionalizantes para quem busca capacitação para o mercado de trabalho. O objetivo é oferecer qualificação profissional em diversas áreas para o público adulto e juvenil de todos os munícipios do Estado do Ceará. Essa é a chance de preparar os jovens, trazendo crescimento para o município e capacitação para os profissionais da região.
pode ser conferida nesta matéria: http://ow.ly/LLfZW
OPORTUNIDADES programas e emendas Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer Ministério do Esporte Apoio à construção, ampliação, reforma e modernização de infraestrutura esportiva para o desenvolvimento do esporte
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