MARÇO 2015 informativo
86 ANIVERSARIANTES: PREFEITOS 01/04 Adriana Pinheiro, de Fortim Lopes (CE)
DESTAQUE
FUNCIONÁRIOS 31/03 Fabiana (Setor de Prestação de Contas)
NOTÍCIAS Ÿ Congresso aprova Orçamento para 2015 Ÿ O cronograma SNIS para o ano de 2015
PRAZO PARA ELABORAR PLANO DE MOBILIDADE URBANA ESTÁ CHEGANDO AO FIM
já está definido
Ÿ Municípios devem elaborar Plano
Nacional de Educação
SELEÇÕES PÚBLICAS Ÿ Projeto Criando Oportunidades - STDS Ÿ Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (INCRA) - Chamamento Público n°02 2014/015
Últimos Resultados: Ÿ Ministério da Justiça - Mulheres da Paz e
PROTEJO. Os Munícipios clientes Esplam habilitados no resultado final são: Eusébio e
Está chegando ao fim o prazo para elaborar o Plano de Mobilidade Urbana. Segundo Ministério das Cidades, os Municípios que estão enquadrados no 1º, do Art.24, da Politica Nacional de Mobilidade Urbana - Lei nº 12.587/2012 que não tiverem seus planos elaborados até o prazo de três anos de sua vigência, ou seja, abril de 2015, ficaram impedidos de receber recursos federais destinados à mobilidade urbana. Essa situação poderá ser revertida quando as exigências da lei forem atendidas por meio da elaboração do plano, vele salientar, que a própria lei já traz orientações para ajudar os Munícipios na elaboração.
Juazeiro do Nor te.
Entenda o Plano de Mobilidade Urbana: É um instrumento de efetivação da Ÿ Apoio a Infraestrutura em Projetos de
Politica Nacional de Mobilidade que deve ser elaborado pelo Munícipio. O
Assentamento – Instituto Nacional de
Plano apresenta o planejamento para o sistema de transporte e de
Colonização de Reforma Agrária (INCRA). No Estado do Ceará foram classificadas nove propostas ao total, onde sete delas
infraestrutura viária de circulação de pessoas e cargas. A Lei nº 12.587/2012 Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
foram de clientes ESPLAM, a saber, os comtemplados são: Chorozinho, Granja
Oportunidades Disponíveis
(com 4 propostas), Pentecoste e Tamboril.
captação de recursos
Previsão de Resultados: ŸSecretária de Políticas para as Mulheres
(SPM) - Seleção de propostas para o exercício de 2014 (Edital 05-2013). Sem previsão para divulgação dos resultados.
Ÿ Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico - Fundação Nacional
de Saúde (FUNASA) Ÿ Emendas Parlamentares 2015 Ÿ Infraestrutura para Espor te Educacional, Recreativo e de Lazer - Ministério do Espor te
ŸInstituto Brasileiro de Museus – Prêmio de
M o d e r n i z a çã o d e Mu s e u s 20 1 4 (Microprojetos). Em todo o Estado do Ceará foram habilitados para a 2º fase seis municípios, sendo que dois deles são clientes do ESPLAM: Aratuba e Crato.
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NOTÍCIAS aconteceu em Março Congresso aprova Orçamento para 2015 Aprovado no dia 17 de março deste ano, o orçamento federal para 2015. O Projeto - PLN 13/2014, que irá para sanção presidencial, prevê R$ 12,37 bilhões para emendas individuais de deputados e senadores, o maior valor já consignado para
Emendas Parlamentares 2015 O relatório preliminar das emendas parlamentares ao OGU 2015 já está disponível, e nele é possível identificar em quais programas serão alocados os recursos de cada Deputado ou Senador. É essencial que os municípios estejam informados sobre as oportunidades de captação de recursos através dessas emendas parlamentares.
que ganharam o direito de apresentar, cada um, R$ 10
Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer Ministério do Esporte
milhões em emendas, já os que apresentaram durante a
Apoio à construção, ampliação, reforma e modernização de
tramitação do projeto na Comissão Mista de Orçamento -
infraestrutura esportiva para o desenvolvimento do esporte
CMO em 2014, tiveram direito a R$ 16,32 milhões. As emendas
educacional, recreativo e de lazer mediante disponibilização
individuais são direcionadas para custeio, obras e serviços nas
de equipamentos e instalações esportivas. Prazo para
bases eleitorais dos congressistas em áreas como Educação,
encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM:
Saúde, Esporte e Turismo. Metade do valor destinado pelos
Até 15 de abril de 2015.
esse tipo de ação na lei orçamentária. Este valor já inclui os 268 parlamentares que estrearam no Congresso este ano, e
parlamentares estreantes e pelos antigos foi para ações de Saúde nos Municípios. Veja a notícia no link:
SELEÇÕES PÚBLICAS editais
facebook.com/Esplam/posts/557314657741459
O cronograma SNIS para o ano de 2015 já está definido
Através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
O Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento –
– STDS, são ofertados cursos profissionalizantes para quem
SNIS, já divulgou o cronograma com o passo-a-passo das
busca capacitação para o mercado de trabalho. O objetivo é
ações que serão aplicadas em 2015 até a publicação dos
oferecer qualificação profissional em diversas áreas para o
diagnósticos de saneamento, conforme é possível observar
público adulto e juvenil de todos os munícipios do Estado do
abaixo:
Ceará. Essa é a chance de preparar os jovens, trazendo
- Início da coleta dos dados: de 06 de abril até 22 de maio;
crescimento para o munícipio e capacitação para os
- Período de manifestação com relação à Versão Preliminar:
profissionais da região.
De 24 de julho até 07 de agosto; - Publicação dos diagnósticos: Dia 16 de outubro.
OPORTUNIDADES programas e emendas Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico - FUNASA
Projeto Criando Oportunidades - STDS
Chamamento Público n° 02 2014/2015 INCRA O objeto é selecionar propostas de infraestrutura, nas ações de implantação, complementação ou recuperação de estradas vicinais internas e de acesso aos assentamentos rurais. Serão priorizados os assentamentos beneficiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV; com o Programa de Agroindustrialização em assentamentos da
O programa tem como objetivo executar serviços de Saneamento Básico, de maneira que serão apoiadas ações de implantação, revitalização ou ampliação, que poderão ser alocadas em diversas estruturas, como: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem/manejo das águas pluviais
proposta em tempo hábil. Prazo para encaminhamento das
urbanas. Prazo para encaminhamento das informações
informações necessárias ao ESPLAM: Até 10 de abril de
necessárias ao ESPLAM: Até 15 de abril de 2015.
2015.
reforma agrária -Terra Forte; e assentamentos em processo de titulação/consolidação. Entrem em contato com nossa equipe de relacionamento rapidamente para saber os municípios priorizados e para que possamos garantir sua