FEVEREIRO 2015 informativo
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Destaques P. 1
DESTAQUE
Notícias P. 2 Oportunidades P. 2 Institucional P. 3
INCRA PROMOVE REUNIÃO SOBRE EDITAL DE INFRAESTRUTURA PARA ASSENTAMENTOS ESPLAM PARABENIZA PREFEITOS 15/02 Sr. Dadu, de Fartura do Piauí (PI)
O encontro teve como objetivo apresentar a 2ª Chamada Pública de Infraestrutura que beneficiará assentamentos rurais no Estado do Ceará. A equipe de Captação de Recursos do ESPLAM esteve presente e buscou informações importantes para aumentar a chance de nossos clientes terem
Notícias
suas propostas aprovadas.
Ÿ Municípios devem atualizar dados no
Cadastro único de Convênios da União Ÿ Portaria estabelece valores de apoio à
manutenção da educação infantil Institucionais Ÿ Resultados dos Projetos
Na ocasião, foram esclarecidas questões sobre a delimitação da apresentação de propostas, os documentos necessários, e principalmente sobre a prioridade para os assentamentos beneficiados pelos Programas Minha Casa Minha Vida e Terra Forte, os quais foram pré-selecionados pelo próprio INCRA. O edital prevê a implantação, complementação ou recuperação de estradas vicinais dentro do assentamento e/ou de acesso aos assentamentos rurais, além da construção de passagens molhadas e pontes.
Esplam, pioneiro no Estado do Ceará
Estamos nos antecipando na preparação das propostas para garantir um resultado tão bom quanto da 1ª Chamada Pública (Edital anterior), quando das 9 propostas classificadas 7 foram elaboradas pelo ESPLAM. Para mais informações entre em contato com nossa equipe de Relacionamento.
Oportunidades Disponíveis Para melhor atendê-los estamos também presentes na região do Cariri.
para captação de recursos Ÿ Chamamento Público n°02 2014/2015 - Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (INCRA) Ÿ Emendas Parlamentares 2015
Fundeb. Esses recursos valem para o período de
NOTÍCIAS aconteceu em Fevereiro
cadastramento dos novos estabelecimentos no Simec até o recebimento de recursos via Fundeb. Porém, esse período
Municípios devem atualizar dados no Cadastro Único de Convênios da União
não poderá ultrapassar 18 meses. O Município receberá as transferências mensalmente com a quantia de 1/12 do valor anual estabelecido. Veja a notícia completa acessando
O mês de janeiro desde ano encerrou com mais de 90% dos
nosso site: www.esplam.com.br
municípios impedidos de celebrar convênios com a União em razão de inadimplência junto ao Cadastro Único de
OPORTUNIDADES programas e emendas
Convênios, o CauC. E o principal motivo das pendências é a falta de publicação de dois relatórios, exigida pela Lei de
Chamamento Público n°02 2014/2015 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
Responsabilidade Fiscal: o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO); e Relatório de Gestão Fiscal (RGF). Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a
O objeto dessa oportunidade é selecionar propostas de
atualização dessas duas informações reabilita milhares de
infraestrutura, nas ações de implantação, complementação
prefeituras a celebrarem convênios para contratação de obras ou serviços. Para isso, basta que o gestor municipal
ou recuperação de estradas vicinais internas e de acesso aos
apresente o comprovante da publicação dos relatórios ao
assentamentos rurais em Projetos de Assentamento que
ministério ou órgão federal com o qual foi firmado convênio.
serão beneficiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida –
Co n f ir a a n o t í ci a co m p l e t a e m n o s s o s i t e :
PMCMV, que foram contemplados com o Programa de
www.esplam.com.br
Agroindustrialização em assentamentos da reforma agrária (Terra For te) e assentamentos em processo de
Portaria estabelece valores de apoio à manutenção da educação infantil
titulação/consolidação. Para saber se seu Município está entre as regiões priorizadas pelo INCRA, entre em contato
Foram estabelecidos na Portaria nº 52 de 05 de fevereiro de
com nossa equipe de relacionamento através do telefone:
2015 valores de apoio à manutenção de novos
4006.5454. Prazo para encaminhamento das informações
estabelecimentos públicos de educação infantil para este
necessárias ao ESPLAM: Até 06 de março de 2015.
ano. Conforme o texto, os recursos para a manutenção dos novos estabelecimentos serão calculados com base no valor
Emendas Parlamentares 2015
anual mínimo nacional por aluno da creche e da pré-escola
O relatório preliminar das emendas parlamentares ao
no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
OGU 2015 já está disponível, e nele é possível identificar em
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
quais programas serão alocados os recursos de cada
(Fundeb), em tempo integral e parcial. Foram fixados os
Deputado ou Senador. É essencial que os municípios
seguintes valores mínimos nacionais R$ 2.971,24 para creche e pré-escola pública integral, e R$ 2.285,57 para creche e
estejam informados sobre as oportunidades de captação de
pré-escola pública parcial, esses valores serão multiplicados
recursos através dessas emendas parlamentares. Saiba
pela quantidade de novas matrículas de cada etapa e o
como se antecipar e aumentar as chances do seu Município
número de meses de funcionamento dos novos
ser contemplado entrando em contato com nossa equipe de
estabelecimentos, até que venham a ser computadas no
relacionamento através do telefone: 4006.5454.
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i i INSTITUCIONAL comunicados ÚLTIMOS RESULTADOS: Ÿ Ministério da Justiça/SENASP - Segurança pública com cidadania, sistema integrado de prevenção à violência e
criminalidade (Chamada pública nº 05/2014). O município cliente Esplam aprovado foi Juazeiro do Norte. ŸMinistério da Justiça - Mulheres da Paz e PROTEJO. Os Munícipios clientes Esplam habilitados no resultado final são:
Eusébio e Juazeiro do Norte. ŸApoio a Infraestrutura em Projetos de Assentamento – Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (INCRA).
No Estado do Ceará foram classificadas nove propostas ao total, onde sete delas foram de clientes ESPLAM, a saber, os comtemplados são: Chorozinho, Granja (com 4 propostas), Pentecoste e Tamboril.
Previsão de Resultados: ŸSecretária de Políticas para as Mulheres (SPM) - Seleção de propostas para o exercício de 2014 (Edital 05-2013). Sem
previsão para divulgação dos resultados. ŸInstituto Brasileiro de Museus – Prêmio de Modernização de Museus 2014 (Microprojetos). Conforme informação do IBRAM, não existe previsão para divulgação dos resultados.
ESPLAM EDIÇÃO FEVEREIRO DE 2015
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