REFERÊNCIAS
SIMPLEX AUTÁRQUICO
P
PORTAIS
Simplex Autárquico – Protocolo Oliveira de Azeméis
Simplex Autárquico
O município compromete-se a implementar as medidas acordadas com o Governo, até Julho de 2009.
http://www.simplex.pt/autarquico/00_index.html
Simplex – Programa de Administrativa e Legislativa
Simplis – Programa Administrativa de Lisboa
Simplificação
de
Simplificação Simplex 2008
http://simplis.cm-lisboa.pt/simplis/
L
Programa com 189 medidas de simplificação dos vários sectores da Administração Pública.
Simplex 2007 Selecção de 235 medidas, das quais 20 com impacto relevante na melhoria da qualidade da relação entre a Administração Pública e os cidadãos e as empresas.
LEGISLAÇÃO Portaria n.º 498/2007, de 30 de Abril Define os estatutos da AMA Modernização Administrativa, I.P.
-
Simplex 2006
Agência
para
a
Iniciativa com um conjunto de 333 iniciativas simplificação agrupadas em seis vertentes.
Decreto-Lei n.º 202/2007, de 27 de Outubro Aprova a Lei Orgânica da Presidência do Conselho de Ministros.
Decreto-Lei n.º 116/2007, de 27 de Outubro Aprova a orgânica da AMA Modernização Administrativa, I.P.
Simplificação
Programa para racionalizar a gestão interna, melhorar a qualidade dos serviços e promover o exercício de uma cidadania activa e responsável.
http://www.simplex.pt/
Simplis – Programa Administrativa de Lisboa
de
-
Agência
para
a
Despacho n.º 29597/2008 A documentação e a troca de informações entre os serviços da Administração Local e as autarquias devem ser feitas e, preferencialmente, remetidas por via electrónica e autenticadas com assinatura digital qualificada.
D
DOCUMENTOS Simplex Autárquico - Protocolo Fundador O Simplex Autárquico é um compromisso de adesão voluntária dos municípios participantes na mesma lógica de transparência que pauta o Programa Simplex para a administração central.
Simplex Autárquico – Protocolo Região do Douro O objectivo é a implementação de um programa de simplificação e modernização administrativa das autarquias locais da Região Demarcada do Douro.
iGOVDOC#02
46
SIMPLEX AUTÁRQUICO
de