INFORMATIVO
Fotos: Victor Leffa
Grande público compareceu ao Plenário Otávio Rocha, para as duas primeiras edições das aulas magnas - outras três edições ocorrerão no segundo semestre
História, democracia, política e literatura debatidas através das aulas magnas Voltaire Schilling e Sergius Gonzaga ministraram as primeiras Aulas Magnas de 2018 Por Matheus Closs e Victor Leffa
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As aulas magnas trazidas à Câmara Municipal de Porto Alegre por meio da Escola do Legislativo Julieta Battistioli são eventos consolidados dentro do calendário de atividades da ELJB. Trazendo assuntos pertinentes à sociedade por meio de especialistas consagrados, as aulas ampliam e diversificam o espaço de conhecimento e debate, aproximando as grandes mentes gaúchas ao poder público e à população. No dia 24 de abril, a aula magna “A democracia entre os Antigos e os Modernos”, ministrada por Voltaire Schilling, deu início à programação de aulas magnas previstas para 2018. Professor no curso de Jornalismo Aplicado da RBS e conferencista da AJURIS, Voltaire possui um vasto currículo dentro e fora do ambiente acadêmico. Em sua exposição, o professor transitou por diferentes épocas da história, abordando a evolução da democracia nas sociedades e como ela é vista como regime de exceção ao longo do tempo. Além disso, destacou a primeira organização democrática, ainda na Grécia Antiga, e alguns elementos típicos da sociedade ateniense como o ostracismo, o conselho dos 500 e figuras importantes do regime estadista, como Péricles (495 a.C – 429 a.C). Voltaire ainda salientou autores romanos como Cícero e Sêneca e a organização política de Roma, além de ressaltar fenômenos atuais da democracia moderna. Ao final da palestra, questionou a tentativa de interferência externa no processo democrático através de declarações de generais. Entretanto, observou que a população ainda opta pela democracia: “A sociedade brasileira continua apostando na democracia, senão, não teriam quase 20 candidatos (à presidência)”, analisou. A segunda aula magna de 2018, “Literatura, Política e Sociedade”, aconteceu no dia 22 de maio, ministrada pelo professor de literatura e escritor Sergius Gonzaga. Na ocasião, ele abordou a influência de grandes autores no campo político,
além de relembrar a importância dos intelectuais na formação da opinião pública em épocas passadas. Ex-secretário municipal da Cultura de Porto Alegre, de 2005 a 2012, Gonzaga iniciou a palestra refletindo acerca das diferenças entre o escritor e o intelectual. Na sua opinião, enquanto o primeiro escreve relatos, romances e poemas, o intelectual estimula a reflexão em temas que transcendem sua área. A seguir, o palestrante expôs a história de escritores nacionais e internacionais e o poder que seus discursos exerciam perante a sociedade. Citou o exemplo do escritor francês Émile Zola e seu texto J’accuse (Eu Acuso), em que acusou o presidente da República da época de fraudar um processo motivado pelo antissemitismo. Ainda se referiu ao fato no qual Érico Veríssimo, por meio de uma carta, pediu votos ao candidato ao Senado Paulo Brossard, opositor à ditadura militar, sendo fundamental para a eleição do político. Enriquecendo o plenário com fatos históricos da literatura brasileira, o professor também lembrou o período da ditadura brasileira, onde houve a tentativa de censurar os principais autores brasileiros, como Érico e Jorge Amado. Sobre os momentos de intolerância à ideias antagônicas, Sergius questionou as paixões de homens públicos. “Uma civilização não pode se construir dentro de radicalidades mútuas. A resposta será sempre a sangueira patriótica, a sangueira ideológica”, disse. Além disso, o professor defendeu a contribuição de pensamentos iluministas na defesa de ideais humanistas e lamentou a falta de repercussão dos intelectuais atuais, citando o escritor Rubem Fonseca. Nas primeiras duas edições deste ano, as aulas magnas já atraíram ao Legislativo mais de 200 alunos. Para o segundo semestre de 2018 está prevista a realização de outras três aulas, contando com Lenio Streck, Fernando Schuller e Carlos Eduardo Thompson Flores (datas a confirmar).
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INFORMATIVO ELJB - 2018/1
Evasão e violência escolar recebem atenção através de palestra Por Victor Leffa o DECA (Departamento Estadual da Criança e do Adolescente) e suas ações intensivas. Arte: Matheus Closs
A evasão e a violência no âmbito escolar são fatores presentes em nosso cotidiano e que preocupam especialistas, pais e educadores. Para abordar o assunto, a delegada Sonia Maria Dall’lgna foi convidada pela ELJB, para a palestra que ocorreu dia 18 de abril, na sala das Comissões da CMPA. Apontando a desigualdade social e a baixa renda familiar como fatores importantes para os números preocupantes levados à palestra, a delegada contou com grande engajamento da plateia, que contribuiu com indagações e compartilhamento de experiências dentro e fora da escola. Dentro das ações afirmativas de prevenção e combate perante esta realidade, Sonia apresentou
Seminário durante Semana do Meio Ambiente inspira projetos para a Zispoa
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Por Victor Leffa
Foto: Henrique Ferreira Bregão CMPA
Em alusão à Semana do Meio Ambiente, foi realizado no dia 8 de junho no Plenário Ana Terra, o seminário “Projetos da Zona de Inovação Sustentável de Porto Alegre (Zispoa) para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental 2020-2030 (PDDUA)”. Durante o seminário, o coordenador de Estudos Urbanos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smams), Guilherme Castanheira, afirmou que o novo PDDUA estará alinhado aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ODS - ONU). Explicou que as diretrizes da agenda internacional serão inseridas em 12 eixos, como exemplo, o uso do solo, estrutura e paisagem urbana e ambiental; desenvolvimento econômico e social; mobilidade e acessibilidade; infraestrutura; biodiversidade e serviços ecossistêmicos, entre outros. “Nesta nova revisão (do Plano Diretor), teremos a escala
Vereador Cassio Trogildo (PTB) - ao centro - discursa durante o evento
macro viabilizando uma prefeitura voltada para a necessidade dos bairros e reconhecendo as identidades locais”, analisou. Ainda sem data de envio da proposta para a Câmara, Castanheiras garantiu que ocorrerão temáticas e audiências para debater o projeto com a população, após a posse dos conselheiros do Plano Diretor. O professor Luís Felipe Machado do Nascimento, da Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), destacou que há exemplos no mundo em que regiões específicas de uma cidade tiveram concentração de ações em inovação e sustentabilidade, que mais tarde se disseminaram para toda a população, assim como se propõe a Zispoa durante a revisão do PDDUA. “É preciso concentrar esforços em uma região para que dê um salto e transborde, impactando positivamente outras regiões da cidade, como ocorreu em Barcelona e Londres, por exemplo”, explicou. Nascimento fez um apanhado histórico das ações e debates promovidos pela Zispoa, composto por 120 professores e que atinge estudantes, empreendedores, pesquisadores e ativistas das áreas da inovação e tecnologia, empreendedorismo e startups, sustentabilidade e eficiência de recursos, colaboração e criatividade, gestão participativa e comunitária, e ambiente amigável aos negócios. Também participaram do seminário, o vereador André Carús (MDB), que é autor do Projeto de Lei que criou a Zispoa, e o presidente da Cosmam, vereador Cassio Trogildo (PTB).
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ATIVIDADES EXTERNAS
Projeto Grêmio em Forma apoia formação de lideranças em escola do Rubem Berta Foto: EMEF Jean Piaget
Por Matheus Closs
Jorge Barcellos discursa aos alunos durante posse do Grêmio Estudantil
No dia 17 de maio, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Jean Piaget, no Bairro Rubem Berta, zona norte da Capital, encerrou sua participação no projeto Grêmio em Forma, através da assembleia geral que deu posse à chapa vencedora do processo eleitoral. O projeto é uma iniciativa da Escola do Legislativo Julieta Battistioli (ELJB), que visa o incentivo da organização política dos alunos, a formação de lideranças e o despertar para a cidadania. Representando a ELJB, esteve presente na cerimônia o Coordenador de Cursos, Jorge Barcellos. O Grêmio em Forma, desenvolvido desde outubro de 2017, envolveu visitas, palestras,
atividades de conscientização e acompanhamento do trabalho dos alunos interessados na construção do grêmio estudantil. A assembleia geral para a posse da chapa única, vencedora da eleição, é a etapa final do processo. Os alunos realizaram a sua primeira assembleia no último dia 12 de abril, onde foi aprovado o Estatuto do Grêmio e o calendário eleitoral. As chapas foram inscritas no período de 12 a 19 de abril e a eleição realizada no dia 3 de maio, com apenas uma chapa inscrita. O professor da EMEF Jean Piaget, Breno Lacerda, destacou a experiência adquirida junto à Câmara para os alunos. “A participação da Câmara foi muito importante para estimular os alunos a organizarem o seu grêmio”, disse. Para a diretora da escola, professora Vera Santiago, o “ineditismo do projeto recupera uma instituição”. Responsável pelo projeto, Jorge Barcellos defendeu que o trabalho realizado pode motivar a participação de outras instituições. “Esperamos que a experiência inspire outras escolas. Continuaremos a apoiar as iniciativas do Grêmio a partir de agora, de forma suplementar”, explicou. As escolas interessadas na realização do projeto Grêmio em Forma devem contatar a ELJB.
ELJB participa de criação do Movimento em Defesa da Democracia na Assembleia Por Matheus Closs uma posição conjunta contra a intolerância, a violência, o respeito às diferenças e a solidariedade. Para o coordenador do M3D, Professor Benedito Tadeu Cesar, trata-se de um grupo que deve integrar Legislativo e Executivo em pacto de respeito às leis para permitir o convívio civilizado. Representando a ELJB na reunião, o Coordenador de Cursos, Jorge Barcellos, projetou futuras atividades. “Estamos engajados na formação para cidadania e pretendemos incluir em nossa agenda de palestras o tema da tolerância a partir de agora”, disse. Foto: M3D
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A convite do Professor Benedito Tadeu Cesar, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a ELJB participou da criação do Movimento em Defesa da Democracia, do Diálogo e da Diversidade (M3D). A reunião foi realizada na Sala Adão Pretto da Assembleia Legislativa no dia 18 de maio e contou com a presença de 47 convidados, em um grupo formado por intelectuais, acadêmicos, juristas, clérigos, artistas, profissionais liberais, servidores públicos e pequenos e médios empresários que veem a defesa da democracia como valor universal. Na reunião foram debatidos dois documentos: o primeiro, Carta de Princípios do Movimento em defesa da Democracia, do Diálogo e da Diversidade, apresenta o movimento como espaço plural de debates, suprapartidário, voltado para aprofundar conhecimentos sobre a conjuntura política e realizar atividades regulares em defesa da democracia; o segundo documento, Manifesto em Defesa da Democracia, do Diálogo e da Diversidade, defende
Integrantes de diversos movimentos sociais estiveram presentes na ocasião
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INFORMATIVO ELJB - 2018/1
Rede Escolas Parceiras alinha novas atividades voltadas para o Legislativo Por Matheus Closs
Representantes das Instituições se reuniram na sala de aula da ELJB
Adoção de crianças é tema de palestra na Câmara Por Matheus Closs
Foi realizada na manhã de 25 de junho a palestra “Adoção de crianças e adolescentes: aspectos legais”. O evento contou com a participação da Presidente do Instituto Amigos de Lucas e Coordenadora do Insabrigo (Instituto Salesiano de Apoio aos Acolhidos), Rosi Prigol, e do Diretor da Escola do Legislativo e Professor de Direito, Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS, Lúcio Antônio Machado Almeida. Em uma exposição dinâmica entre os palestrantes, Lúcio Antônio abordou a introdução da Lei nº 13.509/17, a qual modificou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e por consequência as questões legais do processo. Rosi Prigol, por sua vez, trouxe experiências e apresentou aspectos práticos sobre os procedimentos de adoção. Arte: Victor Leffa
A Procuradoria Especial da Mulher está em seu terceiro ano de atividade na Câmara Municipal de Porto Alegre, zelando pelos direitos da mulher e criando maneiras de empoderá-las. Tendo em vista a missão de aproximar a Câmara e a população, a Escola do Legislativo oficializou o apoio à Procuradoria no ano de 2018, objetivando potencializar o alcance da atuação do órgão por meio da parceria em ações e atividades. A palestra “Violência contra mulher: é hora de dar um basta!” e o seminário “Educar é multiplicar” já contaram com total apoio da ELJB. A Procuradoria funciona na sala 328, 3º andar da CMPA de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h. Para entrar em contato o telefone é (51) 3220.4358, e o e-mail, procuradoriadamulher@camarapoa.rs.gov.br
realização do I Encontro de Consultorias Jurídicas de Administração Pública, de alcance nacional, previsto para 2019. Renato Leuris valorizou a importância dos servidores públicos como agentes de ensino. “Temos servidores que precisam qualificação em técnicas de ensino para aumentar sua produtividade em sala de aula, e isso pode ser realizado por meio de parcerias que a rede de escolas permite”, disse. Para Marcia Cadone, é preciso aprofundar a qualificação dos servidores para os novos temas que emergem na agenda pública. “Estamos preparando um curso sobre Parcerias Público-Privadas, um tema importante nas novas estratégias de gestão do patrimônio Público”, revelou. Foto: Victor Leffa
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Na manhã do dia 25 de abril, a Escola do Legislativo Julieta Battistioli sediou a reunião da Rede de Escolas de Instituições Públicas. Intitulado Escolas Parceiras, o grupo reúne escolas de diversas instituições com o objetivo de traçar estratégias e programação de interesse comum. Estiveram presentes a Vice-Presidente da Escola Superior de Advocacia Pública da Associação de Procuradores do Estado, Marcia Cadone, a representante da Escola Superior de Direito Municipal da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (ESDM) Juliana Sibele Silveira Darde, o técnico da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESCG) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) Renato Pedroso e o Coordenador de Cursos da ELJB, Jorge Barcellos. O “Escola Parceiras” foi constituído no início de 2018 como uma rede de escolas informal, e já objetiva a realização, no segundo semestre, de um seminário nacional sobre os 30 anos da Constituição Federal. O grupo ainda inclui a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, a Escola da Advocacia-Geral da União e a Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT). Na reunião, foram apresentadas a oferta de cursos de cada escola presente e as possibilidades de parcerias. Entre os campos de formação, destacaram -se os cursos relacionados a gestão e fiscalização de contratos e cursos de gestão de recursos humanos e processos. Uma das atividades previstas é a
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Seminário aborda novidades nas regras para o período eleitoral em 2018 Por Matheus Closs Foto: Tonico Alvares/CMPA
a interferência do judiciário nas eleições”, analisou Falcão, sobre uma menor judicialização da política.
Financiamento
Mesa de abertura do evento contou com representas do TRE/RS e CMPA
Promovido pela Escola do Legislativo Julieta Battistioli (ELJB), da Câmara Municipal de Porto Alegre, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral (Ejers), foi realizado na terça-feira, 26 de junho, o seminário Eleições 2018: Questões Atuais. Com o período de campanha eleitoral se iniciando no dia 16 de agosto, o evento teve como objetivo esclarecer as condutas permitidas e os ritos necessários junto à Justiça Eleitoral aos candidatos a cargos políticos. Palestraram na ocasião o assessor de desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS), Guilherme Santos de Barros Falcão; o secretário de Controle Interno do TRE/RS, Herbert Dias Miranda; e o diretor legislativo da Câmara, Luiz Afonso de Melo Peres. Na mesa de abertura, ainda estiveram presentes o vereador Professor Wambert (PROS); o diretor da ELJB, Lúcio Antônio Machado Almeida; e o coordenador de Cursos da ELJB, Jorge Barcellos.
Propaganda
Servidores públicos
Encerrando o seminário, Luiz Afonso de Melo Peres, da CMPA, abordou o comportamento dos agentes e servidores públicos durante o período eleitoral. “O que se veda aqui é panfletar aqui dentro, abordar pessoas dentro do ambiente do Poder Legislativo, distribuir material de campanha”, disse. Após citar condutas vedadas por lei e suas penalidades, defendeu a existências dessas normas para também impedir o favorecimento a quem já ocupa cargos públicos. “Por isso que essas normas são colocadas, para evitar que essa natural vantagem de estar no mandato seja potencializada para utilizar ilegalmente recursos públicos para obter a reeleição”, observou. Foto: Tonico Alvares/CMPA
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Responsável por abrir o evento, realizado na Câmara, Professor Wambert destacou a importância do conteúdo do encontro no âmbito do Legislativo. Primeiro palestrante da tarde, Guilherme Santos de Barros Falcão foi responsável por explicar as principais resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acerca das propagandas eleitorais para 2018. Ele analisou questões como o tamanho máximo de adesivos em carros e a impossibilidade de fixação de bandeiras de partidos e candidatos, mesmo em residências. Sobre a propaganda na internet, destacou as regras para o uso de posts impulsionados e links patrocinados. Com a presença do fenômeno das fake news, declarou que “é bastante complicado para o TRE fiscalizar” esse tipo de postagens e recomendou o uso de sites de checagem para contornar o problema. “Quanto maior for a informação dos candidatos e da sociedade em geral, menor serão as demandas judiciais. Em função disso, menor será
Herbert Dias Miranda deu continuidade ao seminário discursando sobre a legislação do financiamento de campanha, onde reviu os principais pontos da reforma eleitoral. A partir das finalidades dos normativos, desenvolveu questões como o financiamento coletivo e o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Além dos mecanismos de arrecadação, Miranda informou a respeito dos prazos de prestação de contas e da necessidade de os relatórios financeiros serem levados de forma presencial ao TRE - que posteriormente estarão presentes no website divulgacandcontas.tse.jus.br. “Esse portal é um importante mecanismo de controle social, onde constará, nas suas diversas páginas, informações sobre a candidatura, sobre as contas eleitorais. Todo o histórico da campanha eleitoral do candidato”, destacou.
Público lotou sala 301, com grande participação dos gabinetes e bancadas
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INFORMATIVO ELJB - 2018/1 Foto: Victor Leffa
Aulas ocorreram na sala de curso da Escola do Legislativo - localizada no terceiro andar da Casa - e tiveram o seu número máximo de vagas preenchidas
Servidores do município recebem oficina sobre técnica legislativa Por Matheus Closs
FOR TIVO JB 18/1
Promovida pela Escola do Legislativo Julieta Battistioli, ocorreu entre 27 de abril e 29 de junho a Oficina de Técnica Legislativa na Câmara Municipal de Porto Alegre. Ministrada pelos servidores Juliana Maia e Thiago Aguiar de Moraes, a oficina visou contribuir para a capacitação de servidores do Legislativo e do Executivo municipal, de forma prática, nos aspectos relacionados à técnica legislativa. O curso, que foi realizado em oito aulas, demonstrou de que maneira é realizado esse trabalho na Seção de Redação Legislativa da Câmara Municipal, local por onde passam, por determinação da legislação, todos os atos normativos produzidos pela Câmara, para fins de redação inicial, redação final e conferência de lei. Em sua primeira aula, a oficina foi organizada com atividades em dois momentos: exposição teórica
acerca do conteúdo a ser tratado no encontro, e, posteriormente, exercícios a serem resolvidos e discutidos em grupos, incentivando o debate sobre as melhores soluções para a redação da legislação do Município. Nos demais encontros foram abordados os aspectos gerais da Seção de Redação Legislativa, a estrutura do Ato Normativo I, as articulações internas e externas dos atos e os aspectos práticos da redação legislativa. Thiago Aguiar de Moraes é doutor em História pela PUCRS, onde também é licenciado, bacharel e mestre. Atualmente, trabalha no setor de Redação Legislativa da Câmara. Juliana Maia é formada em Jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 2008. Servidora da Câmara Municipal de Porto Alegre desde 2007, é atualmente chefe da Seção de Redação Legislativa da Casa.
Linguagem e técnica: Escola do Legislativo promove curso de Fotografia A fotografia é uma atividade que está incorporada à vida das pessoas desde o começo do século XX, com sua industrialização. No século XXI, o fenômeno da digitalização consolidou a prática como algo cotidiano. Ciente da importância da fotografia enquanto linguagem, no dia 19 de junho a Escola do Legislativo deu início ao Curso de Fotografia. Ministrado pelo servidor Elson Pedroso, o curso objetiva ensinar aos participantes a olhar significativamente, operando mecanismos elementares da fotografia através do conhecimento dos fundamentos de composição, luz, movimento e instante. Serão 24 encontros (terças e sextas-feiras das 10h às 11h) até o dia 28 de setembro (com
Foto: Victor Leffa
Por Matheus Closs
Prof. Elson Pedroso ensina aos discentes práticas do uso de câmeras DSLR
intervalo durante o recesso parlamentar). Elson Pedroso é jornalista, Mestre em Comunicação Social e, desde 2004, professor da PUC-RS. Também trabalha como repórter fotográfico da Câmara Municipal desde 1996.
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INFORMATIVO ELJB - 2018/1
ELJB ganha página dentro do site da Câmara Página concentra informações sobre eventos, inscrições e galeria Por Victor Leffa A Escola do Legislativo busca, desde seu princípio, abrir espaços de debates permanentes e de incentivo ao exercício da cidadania. Para isto, interagimos cada vez mais com nossos alunos em plataformas online, matendo-os informados sobre nossos eventos. Seguindo estes conceitos, está disponível à todos nossa página no site da Câmara Municipal de Porto Alegre. Nela, encontram-se nossos eventos de forma detalhada, formulários para inscrições e galeria com fotos de todos os eventos realizados. Para conferir a página, basta acessar o site da Câmara e abrir o menu “Sala do Cidadão”, conforme exemplificado nas imagens ao lado. Dentro da página da Escola, pode-se buscar através das categorias o tipo de evento desejado e, nos menus da barra superior, as diversas frentes que a ELJB trabalha. http://camarapoa.rs.gov.br/ https://escola.camarapoa.rs.gov.br/
Acesse http://camarapoa.rs.gov.br/ menu “Sala do Cidadão” e a opção “Escola do Legislativo”
Pronto! Acesse nossos eventos, projetos, galerias e atividades de forma rápida e fácil
Segurança pública é destaque em Seminário Evento internacional conta com especialistas em segurança pública e combate à criminalidade
Por Victor Leffa Arte: Victor Leffa
Aproximar a comunidade e as forças de segurança pública em um espaço de reflexão e troca de pesquisas e experiências em âmbito nacional e internacional. Este é o objetivo central do Seminário Internacional 2018: Um pacto brasileiro pela segurança, promovido pela ELJB, que acontece no dia 3 de agosto, das 9h às 19h, no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre. O evento é gratuito e aberto ao público em geral. As inscrições podem ser realizadas pelo site da escola. Para a programação completa, paineis, palestrantes e nossos apoiadores neste evento, acesse a página da ELJB ou contate os demais meios de comunicação da Escola. Expediente - Informativo da Escola do Legislativo Julieta Battistioli
Projeto Projeto Gráfico
Victor Leffa e Matheus Closs
Edição
Victor Leffa e Matheus Closs
Edição gráfica
Victor Leffa e Matheus Closs
Impressão
Setor de Reprografia
Equipe ELJB Presidente
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Vice-Presidente
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Efetivos
Estagiários
Matheus Closs (Jornalismo) Débora Stein Victor Leffa (Jornalismo) Jorge Barcellos José Feijó Rosâne Vilasbôas
Mesa Diretora Presidente
Valter Nagelstein
Vice-Presidente Monica Leal
1º Secretário Cláudio Janta 2º Secretário Paulinho Motorista 3º Secretário José Freitas