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nº 3 - ANO 2017/2018

INFORMATIVO +

Escola do Legislativo Julieta Battistioli realiza balanço comemorativo de 2017

Confira os eventos realizados pela Escola do Legislativo ao longo do ano

O elo entre Legislativo e sociedade

Escola promove Curso de Direito Constitucional e Grupos de estudos gratuitos

Em 2017, a Escola do Legislativo da CMPA completa dez anos de existência. Conheça a história do instrumento responsável por capacitar agentes públicos e população através de atividades docentes.


Curso Atitudes Geradoras de Motivação e Produtividade no Trabalho, voltado para os estagiários, em 2008

Curso de Políticas Públicas, em 2009. Parceria com a Escola Superior de Direito Municipal

Palestra da Semana do Meio Ambiente, em 2011

Curso da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - 2012

Curso Básico para Atividade Parlamentar - 2013

Elson Sempé/Leonardo Contursi/Bruno Todeschini/Cristiane Moreira/CMPA

Abertura oficial da Escola, em 2007

Desde sua criação, a Escola do Legislativo realiza suas atividades através de convênios e parcerias, com foco em cursos, palestras e demais atividades docentes

Dez anos de construção da cidadania no Legislativo e na sociedade Criada em 2007, Escola do Legislativo Julieta Battistioli segue a missão de qualificar a gestão da CMPA Matheus Closs

No dia 13 de setembro deste ano, a Escola do Legislativo Julieta Battistioli completa uma década de existência. Criada no âmbito da Câmara Municipal de Porto Alegre a partir da resolução n° 2.070, teve como principal motivação implementar a qualificação técnica permanente dos quadros funcionais do Legislativo Municipal da Capital. Hoje, após dez anos de trabalho, mantém seus esforços para seguir educando servidores e parlamentares, além de servir de elo entre o poder legislativo e a população porto-alegrense, através da propagação da cidadania. Aprovada durante a presidência da Vereadora Maria Celeste, a Resolução atenta para além da capacitação dos funcionários por meio de cursos e palestras - a Escola deve desenvolver programas de ensino que agreguem a CMPA à sociedade civil. Vinculada diretamente à Mesa Diretora da Câmara Municipal, a Escola tem assegurada a autonomia organizativa, pedagógica e didática no planejamento, na execução e na avaliação de seus programas e atividades (art. 2º, parágrafo único). Desde 2008, mais de cinco mil alunos já participaram de atividades realizadas pela Escola do Legislativo, de vereadores a população em geral. Todo evento tem o propósito de melhorar o papel desempenhado no Legislativo e em seu entorno. Porém, a construção da Escola não deve se restringir apenas a Casa, como aponta o atual Presidente da Escola, Vereador Márcio Bins Ely. “(O objetivo da Escola) é incentivar a participação da comunidade e aperfeiçoar o funcionamento da Câmara Municipal. A população deve se sentir convidada e aco-

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lhida para sugerir projetos de lei, ajudar na fiscalização dos atos do Executivo e propor eventos do interesse dos cidadãos”, diz. Para que o instrumento siga desempenhando seu papel, também é necessário que haja o engajamento do próprio quadro funcional da casa. “É fundamental o papel dos servidores - tanto comissionados, quanto os efetivos. É importante que venham até a escola, façam sugestões e participem. A escola existe justamente para a formação destes servidores prioritariamente”, aponta o Diretor da Escola, Dr. Lúcio Antônio Almeida.

Inspiração feminina

Julieta Battistioli foi a primeira mulher a integrar a Câmara Municipal de Porto Alegre como vereadora (1948). Iniciou a militância política nas indústrias Renner, zona norte da Capital gaúcha, como operária da indústria têxtil. Feminista e militante do PCB, lutou por melhores condições de vida para a mulher e pelo aperfeiçoamento dos serviços urbanos. Também defensora dos direitos humanos e da liberdade de pensamento, atuou ao lado de movimentos sociais. Julieta inspirou a Escola do Legislativo e toda uma geração de mulheres à ingressar na política.


Informativo da Escola do Legislativo Julieta Battistioli - 2017 Leonardo Contursi/CMPA

Aula magna abre atividades da Escola do Legislativo no ano de 2017 Professor da UFRGS, Ricardo Antônio Camargo, falou sobre como governar com legalidade e eficiência Matheus Closs

A aula magna Autonomia Municipal e Política Econômica marcou o início das atividades da Escola em 2017. Na terça-feira (02/05), o professor doutor em Direito, Ricardo Antônio Lucas Camargo, ministrou o evento, que contou com grande público no Plenário Ana Terra. Em seu discurso, o professor do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFRGS explicou a divisão hierárquica econômica no país, além de salientar a importância dos ritos burocráticos do poder público para atender à legalidade. Camargo, que já publicou mais de 80 artigos e escreveu 34 livros, também destacou a responsabilidade da

Grupo de Pesquisa: Federação e Repartição das Competências

Camargo (2° da esq. para a dir.) abordou governança e legalidade

Câmara em fiscalizar o executivo. “Quando se substitui o parâmetro da legalidade pelo da eficiência econômica, estamos negando a própria razão de ser do Estado de direito”, disse. Sobre a divisão hierárquica econômica no país, o professor acredita que os municípios respondem aos Estados e à União, mas possuem autonomia financeira. “Existem matérias próprias do município que se encaixam perfeitamente no conceito de política econômica”, aponta.

A Construção do Capitalismo Brasileiro e a Presença do Estado na Economia Professor e economista Mário de Lima também revisitou as tentativas de estabilização da moeda

Tiago Lopes da Silveira

Tiago Lopes da Silveira

No dia 23 de maio, a Escola do Legislativo Julieta Battistioli promoveu a abertura do Grupo de Pesquisa: Federação e Repartição das Competências. O evento foi ministrado pelo professor Gustavo Sander. Sander é Doutor na área de Direito do Estado, membro do Conselho Acadêmico do CIEEP (Centro Interdisciplinar de Ética e Economia Personalista) e diretor executivo da Associação Gaúcha dos Constitucionalistas. A palestra teve por objetivo discutir e analisar os limites da Federação brasileira no que tange as competências administrativas e legislativas das diferentes esferas públicas que compõem a União. A preleção contou com o Diretor da Escola, Dr. Lúcio Antônio Almeida.

A palestra A Construção do Capitalismo Brasileiro e a Presença do Estado na Economia, promovido pela Escola do Legislativo Julieta Battistioli, no dia 30 de maio, teve como objetivo esclarecer conceitos de economia e explicar a formação econômica do Brasil. O curso foi ministrado pelo professor e economista assistente da Secretaria Municipal da Faxenda Mário de Lima. Dentre os temas abordados, tiveram destaques a expansão cafeeira e as origens da indústria, o modelo econômico do Brasil nos anos 80 e 90, os planos brasileiros de estabilização e o Brasil atual. Após a exposição do professor, o evento foi agraciado com um inteligente debate entre os servidores presentes. Diferentes visões de mercado e a presença efetiva do governo na economia pautaram a discussão. A ocasião evidenciou a importância do confronto de ideias para a construção e o desenvolvimento intelectual na Casa - função esta inerente da fundação da Escola do Legislativo Julieta Battistioli. O evento dispobilizou certificação de 4 horas, válida em instituições de ensino superior como horas complementares, teve inscrições gratuitas e não gerou custos para a Câmara Municipal de Porto Alegre.

Elson Sempé/CMPA

Importante constitucionalista do Rio Grande do Sul, prof. Dr. Gustavo Sander realizou palestra na CMPA

Dr. Sander explica aos servidores as competências de cada esfera pública

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Leonardo Contursi/CMPA

Conscientização sobre a saúde do homem pautam palestras na Câmara Urologistas questionam o tabu masculino na realização de exames que evitariam doenças na próstata Victor Leffa

No dia 05 de maio, a Câmara Municipal de Porto Alegre, através da Frente Parlamentar em Atenção à Saúde do Homem - presidida pelo Vereador Mendes Ribeiro - em parceria com a Escola do Legislativo, realizou o evento O Impacto das Ações das Organizações da Sociedade Civil Relacionadas à Saúde do Homem e o Câncer de Próstata. A ocasião trouxe valiosas informações sobre a saúde do homem e a importância da conscientização social. As palestras contaram com a mediação do Dr. José Jobim Fossari. Primeiramente, o Dr. Marcos Ferreira expôs as dificuldades enfrentadas pelo movimento de conscientização da causa. O Dr. Iniold Cavalheiro prosseguiu com sua palestra, abordando técnicas e métodos de tratamento das doenças na próstata.

Dr. Fossari (esq.) mediou as falas dos palestrantes e dúvidas dos alunos

O segundo encontro, realizado no dia 24 de agosto, contou novamente com o Dr. José Fossari (agora como palestrante) abordando a saúde do homem em um aspecto geral, e o endocrinologista e presidente da IDF (International Diabetes Federation) Dr. Balduino Tschiedel, que trouxe dados importantes sobre a diabetes na parcela masculina da sociedade e a importância dos exames preventivos, para que haja acompanhamento, tratamento eficaz e qualidade de vida.

A luta diária das mulheres negras

Celebrando data internacional, ciclo de palestras empodera e dá voz às participantes Victor Leffa

Luiza Dorneles/CMPA

O Brasil é o 5º país no ranking do feminicídio mundial, atingindo a marca de 13 mulheres vítimas de homicídio por dia, de acordo com o Mapa da Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) de 2015. Este mesmo mapa mostra que, entre 2003 e 2013, o número de assassinatos de mulheres negras aumentou 54,2%, enquanto o número referente às mulheres brancas caiu 9,8% no mesmo período. São dados que afirmam ainda mais a importância do dia 25 de julho para a Comunidade em torno da conscientização. O dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha ganhou um importante espaço para debate e emponderamento na Câmara Municipal de Porto Alegre, através da Escola do Legislativo Julieta Battistioli. Mediado pela professora Irlanda Gomes, o evento foi aberto pela Vereadora Comandante Nádia,

Público lotou as salas 301 e 303 para acompanhar o ciclo de palestras

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que trouxe dados sobre mercado de trabalho para mulheres negras e sobre a violência às mesmas. Participaram do ciclo de palestras: Carol Rocha, Jornalista e Repórter da RBS; Winnie Bueno, Pós-graduanda em Direito Público; Marisa Silva, Promotora Legal Popular; Libia Suzana Garcia da Silva, Procuradora Municipal de POA; Carla Zanella Souza, representante docente da UFRGS; Karla Meura, advogada especialista em Direito e Processo Penal, e Lilian Rocha, poetisa e escritora. Foram abordados temas que demonstram o desafio diário das mulheres negras em nossa sociedade; de violência às dificuldades no ambiente de ensino, passando pela importância do feminismo e a resistência da poesia, religião, e a expressão destas pelas mulheres negras. A plateia participativa não deixou de compartilhar suas experiências e de fomentar o debate construtivo; além de solicitar que a Casa solidifique ainda mais o assunto dentro de nosso calendário, para que o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana não se limite a uma data específica, mas que seja alvo de atenção em nosso cotidiano. A Câmara Municipal de Porto Alegre, fazendo jus a sua alcunha de casa do povo, mais uma vez abriu suas portas e serviu de meio para que a voz da população fosse ouvida. Mas, além de amplificar para que se faça ouvida, ela sempre foi e sempre será boa ouvinte, atentando para as necessidades da população. Que o dia 25 de julho faça parte das nossas vidas constantemente, dentro e fora de nossa Casa.


Informativo da Escola do Legislativo Julieta Battistioli - 2017

Dedução no Imposto de Renda e Doação ao Funcriança: Aspectos Legais

Caos planejado e o urbanismo de Porto Alegre foram abordados em palestra

Contador explica importância do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e como ajuda-lo

Promover o debate pela eficiência urbana permeia a palestra de Anthony de Barros Ling Victor Leffa

Criado em 1991 a partir da implantação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Funcriança objetiva financiar programas e projetos de defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Realizada no dia 28 de julho, a palestra trouxe o contador e advogado Francisco Dornelles para abordar o projeto. Entre aspectos legais referentes ao Imposto de Renda e a importância do projeto, a palestra esclareceu todos detalhes para que possa ser realizada e incentivada a doação.

Arquiteto e fundador do site Caos Planejado – plataforma que abrange temas de planejamento e mobilidade urbana – Anthony de Barros Ling trouxe para a Câmara de Vereadores o debate perante nosso meio urbano na Capital. Apresentando aos alunos conceitos como zoneamento, aproveitamento de espaço em construções, espraiamento urbano e rodoviarismo, a palestra abriu espaço para que fosse realizado uma discussão e reflexão em torno da eficiência de nossa Capital no quesito planejamento espacial.

Victor Leffa/Escola do Legislativo CMPA

Victor Leffa

Marcos Daudt, presidente do Instituto Cuidar Jovem sobre a importância da conscientização dos jovens perante as drogas

Semana da Juventude recebeu ciclo de palestras Tiago Lopes da Silveira

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli realizou, no dia 17 de agosto, o Ciclo de Palestras da Semana da Juventude. O evento promoveu um amplo debate sobre as drogas, com preleção do presidente do Instituto Cuidar Jovem, Marcos Daudt. Felipe Tisbierek, coordenador de Políticas Públicas para a Juventude, apontou os desafios diários da juventude. Davison Campos, doutor em comunicação, ministrou o tema Desterritorialidades, Identidade Negra e política de Presença. Ana Rangel e Valmir Ferreira, ambos conselheiros tutelares, encerraram o evento abordando a importância do fortalecimento das políticas de proteção de jovens e adolescentes.

Palestra: Produção Vocal e Discurso Atrelar saúde respiratória à qualidade de discurso foi o objetivo do evento Victor Leffa Victor Leffa/Escola do Legislativo CMPA

A respiração é, basicamente, fonte de vida para nosso corpo. Apesar disso, nem sempre damos importância para esta, que pode ser aperfeiçoada e garantir uma qualidade de vida melhor para todos. Aliada a saúde, o cuidado com a respiração também é primordial para uma prática discursiva de qualidade. Deste modo, a Escola convidou, no dia 28 de setembro, a fonoaudióloga Iara Regina Pacheco Frainer para elucidar os alunos sobre a relação entre a respiração correta e a qualidade de fala. Com uma abordagem simples e exercícios práticos, a doutora trouxe ao público informações valiosas para a manutenção da saúde respiratória e para a capacitação oral de nossos alunos.

Doutora Iara Regina (C) monstrando exercícios respiratórios para os alunos

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O tribunal de Contas e a Educação Municipal, com servidor Jorge Barcellos

Tiago Lopes da Silveira

Tiago Lopes da Silveira

Ética é um conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade. Visando elucidar conceitos e aplicações acerca da ética, a Escola do Legislativo, no dia 07 de novembro, promoveu o evento “A Ética é de Cada Um?”. A palestra foi ministrada pelo Engenheiro e filósofo Fabiano Camilo, que relacionou a importância da ética no bem-estar pessoal e social. Fabiano fundou, em 1987, a Organização Internacional Nova Acrópole no Rio Grande do Sul. Possui 25 anos de experiência como professor de filosofia oriental e ocidental, conferenciando cursos e palestras em todo o Brasil.

Como os Tribunais de Contas podem contribuir para a educação municipal de Porto Alegre? A palestra O Tribunal de Contas e a Educação Municipal, ministrada pelo doutor em comunicação e servidor da Câmara Municipal Jorge Barcellos, realizada no dia 8 de novembro, respondeu essa questão. Baseado na obra honônima de Barcellos, a palestra abordou uma análise do documento “Avaliação da eficiência e da eficácia da Rede Municipal de Ensino Fundamental de Porto Alegre” produzido pelo TCE-RS em 2016, estudo que aponta para o redirecionamento das funções e objetivos desta instituição na atualidade. A palestra teve apoio da UFRGS, CEGOV, GT Políticas e PPG EDU.

Palestras da Semana Consciência Negra

da

Matheus Closs/Escola do Legislativo CMPA

Palestra: A ética é de cada um? Elucidando conceito e aplicações

Tiago Lopes da Silveira

Tiago L. da Silveira/Escola do Legislativo CMPA

Anualmente, desde 2003, no dia 20 de novembro data da morte do maior símbolo da luta contra a escravidão, Zumbi dos Palmares - comemora-se o Dia da Consciência Negra no Brasil. A data destaca a reflexão e conscientização sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura nacional. A abolição da escravatura, oficialmente, só veio em 1888. Porém, os negros sempre resistiram e lutaram contra a opressão e as injustiças advindas da escravidão, que perduram até hoje. Ciente da importância desta data, a Escola do Legislativo, no dia 16 de novembro, realizou a palestra da Semana da Consciência Negra. O evento contou com a participação da Karla Meura, pós-graduada em Direito Penal, que falou sobre a Legislação e o Combate ao Racismo. Cristina Nascimento, produtora audiovisual, finalizou a palestra com o tema Racismo Institucional. O evento teve ainda, a abertura realizada pelo Diretor da Escola do Legislativo Julieta Battistioli, Lúcio Antônio Machado Almeida.

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Palestrantes e alunos após a palestra sobre a captação de doadores de sangue no Estado

O Ciclo do Sangue e a Captação de Doadores no Rio Grande do Sul Victor Leffa

A doação de sangue salva vidas. Infelizmente, as Instituições que cuidam deste incrível trabalho passam dificuldades para angariar doadores. Desta forma, a Escola convidou as assistentes sociais Tatiane Mello, responsável pela captação de doadores de sangue no Hospital Nossa Senhora da Conceição; e Maria de Lourdes Peck, responsável pela captação de doadores de sangue no Hemocentro de Porto Alegre; no dia 23 de novembro, para palestrarem. Trazendo números de doação assustadoramente abaixo das médias consideradas suficientes, as palestrantes conscientizaram nossos alunos quanto a importância das doações, além de desmistificar inúmeros conceitos retrógrados que se tornaram comuns perante o assunto.


Informativo da Escola do Legislativo Julieta Battistioli - 2017

Palestra Prática: Como doar ao Funcriança deduzindo do I.R Victor Leffa

Victor Leffa/Escola do Legislativo CMPA

A dedução no Imposto de Renda para entidades carentes ajuda instituições que desempenham trabalhos sociais de extrema importância. Na nossa Capital, o Funcriança ajuda milhares de crianças em situação de risco. Dando continuidade ao sucesso obtido na palestra ministrada em julho deste ano, o advogado e contador Francisco Dornelles retornou à sala de aula da Escola do Legislativo para falar sobre o Funcriança, mas desta vez com uma nova temática: Uma palestra prática. Os alunos tiveram acesso à plataforma virtual para doação, e através de um passo a passo dinâmico, puderam aprender como realizar a doação de forma simples e rápida. Além disso, Francisco explicou todos aspectos legais que permeiam as deduções no Imposto de Renda para pessoas jurídicas e físicas.

Novembro marca o início de grupos de estudos e curso de Direito

Matheus Closs

Todas as segundas-feiras, a partir das 11h30min, os alunos analisam a figura do servidor público e seu trabalho prestado perante os atuais desafios. Os estudos ocorrem até 18 de dezembro, na Sala de Aula da Escola. Além dos grupos de estudos, o Curso de Direito Constitucional – Nível I, deu início a uma série de cursos – previstos para 2018 – voltados à área do Direito Público na Escola do Legislativo. As aulas são Ministradas pelo Diretor da Escola do Legislativo e Doutor em Direito, Lúcio Almeida, e pela Advogada Steffany Barros. Aberto para a comunidade em geral, de 9 de novembro a 21 de dezembro (às quintas-feiras), o curso oferece a apropriação de conceitos básicos do Direito Constitucional, além de desenvolver nos alunos um olhar crítico sobre o processo legislativo. Os cursos, grupos de estudo, palestras, seminários e demais eventos realizados pela Escola do Legislativo Julieta Battistioli não geraram custos para a Câmara Municipal de Porto Alegre.

Victor Leffa/Escola do Legislativo CMPA

Matheus Closs/Escola do Legislativo CMPA

O mês de novembro marcou o início de projetos em médio prazo na Escola do Legislativo. Planejando a produção de conhecimento para o público de toda a Capital, no dia 1º de novembro teve começo o Grupo de Estudos Crise da Democracia e o Risco de Totalitarismo, realizado todas as quartas-feiras na Sala de Aula da Escola. O grupo tem como base a leitura da obra de Hannah Arendt As Origens do Totalitarismo. A partir dos pensamentos da autora, os participantes buscam entender o modelo democrático atual a partir das origens de regimes totalitários, proporcionando o debate de ideias sobre os desafios da manutenção da democracia na atualidade. Os encontros do grupo de estudos acontecem até março de 2018. Seguindo a ideia de desenvolvimento intelectual e do livre debate, no dia 6 de novembro se iniciou os encontros do Grupo de Estudos com a palestra de abertura da procuradora do município Maren Taborda.

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Escola do Legislativo apresenta balanço de atividades de 2017 Em evento comemorativo dos 10 anos, palestrantes e alunos serão homenageados durante celebração Matheus Closs

O Balanço comemorativo de 2017 é aberto ao público. Informações e dúvidas pelo e-mail escola@camarapoa.rs.gov.br, pelo telefone (51) 3220.4374 ou pela página da Escola no Facebook. Além disso, pela primeira vez, a Escola do Legislativo promove uma enquete ao público para avaliarem o ano de exercício. Convidamos todos para refletir sobre a agenda que fornecemos este ano, e deixar sua crítica ou sugestão para que possamos contribuir ainda mais para a formação e qualificação de toda a sociedade. A enquete pode ser acessada através de nossa página no Facebook.

Victor Leffa/Escola do Legislativo CMPA

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli realizará o Balanço comemorativo de 2017 na quinta-feira (14/12), a partir das 14h, na sala 301 da Câmara Municipal. Celebrando o aniversário de 10 anos da Escola – completados no último dia 13 de setembro, o balanço apresentará dados da gestão de 2017, como: Número de alunos, palestrantes, cursos, grupos de estudos, palestras, etc. O evento também irá homenagear palestrantes e alunos que participaram efetivamente das atividades realizadas, além de projetar o ano de 2018, abrindo espaço para sugestões de servidores, parlamentares e do público em geral.

Programação de eventos para o primeiro semestre de 2018 Para

- Aulas Magna;

manter-se

atualizado

- Curso de Fotografia;

sobre

sempre

nossos

eventos, curta nossa página

- Curso de Direito Constitucional II;

no Facebook e ative as opções

- Curso de Improbidade Administrativa; - Curso de Direito Administrativo I;

- Curso: As ideias políticas no pensamento contemporâneo;

- Curso: Poder Legislativo e Políticas Públicas;

de destaque!

escoladolegislativocmpa

- Seminário: Pensamento político de Byung Chul Han

Expediente - Informativo da Escola do Legislativo Julieta Battistioli Projeto Gráfico: Matheus Closs e Victor Leffa Edição: Matheus Closs Edição Gráfica: Matheus Closs Impressão: Setor de Repografia CMPA escoladolegislativocmpa

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Mesa Diretora: Presidente - Valter Nagelstein; 1º Vice-Presidente - Monica Leal; 1º Secretário - Clàudio Janta; 2º Secretário - Paulinho Motorista; 3º Secretário - José Freitas Presidente: Márcio Bins Ely Vice-Presidente: Wambert Di Lorenzo Diretor: Lúcio Antônio Machado Almeida Servidores efetivos: Jorge Barcellos, Debora Stein Estagiários: José Feijó, Matheus Closs, Tiago Lopes da Silveira e Victor Leffa

(51) 3220.4374

escola@camarapoa.rs.gov.br

Informativo Escola do Legislativo Julieta Battistioli - 1º semestre/18  
Informativo Escola do Legislativo Julieta Battistioli - 1º semestre/18  
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