A Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Imóveis e a Quitação da Dívida Garantida Marcos Lopes Prado*
São Paulo/SP. Sócio da área imobiliária do escritório Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados. Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Contratual, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em Direito Urbanístico, pela Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e, em Direito Notarial e Registral Imobiliário, pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). Membro da Mesa de Debates de Direito Imobiliário (MDDI), do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC), do GRI Real Estate Brazil, da International Bar Association (IBA) e da Comissão de Direito Notarial e de Registros Públicos da OAB-SP. Palestrante e coautor de diversas obras de Direito Imobiliário. é advogado em
Matheus Shelman é estudante de Direito na Pon-
São Paulo (PUC-SP). Estagiário da equipe de Direito Imobiliário do escritório Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados. tifícia
Universidade
de
SUMÁRIO APRESENTAÇÃO---------------------------------- 41 INTRODUÇÃO------------------------------------ 42 I. TIPIFICAÇÃO LEGAL DA ALIENAÇÃO FIDUNCIÁRIA EM GARANTIA DE BEM IMÓVEL----------- 43 II. INADIMPLEMENTO, EXCUSSÃO DA GARANTIA FIDUNCIÁRIA E QUITAÇÃO DA DÍVIDA---------------- 44 III. CONSIDERAÇÕES FINAIS------------------------- 51 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS---------------------- 52 40
PALAVRAS-CHAVE: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM(NS) IMÓVEL(IS). LEI Nº 9.514/1997. GARANTIA REAL IMOBILIÁRIA. LEILÃO NEGATIVO. VALOR DE AVALIAÇÃO. QUITAÇÃO DA DÍVIDA GARANTIDA. COBRANÇA DE SALDO REMANESCENTE. EXCUSSÃO EXTRAJUDICIAL. REGISTRO DE IMÓVEIS.