nº2 • agosto 2012 publicação mensal
Balcão Único contra a burocracia BRAiN propõe uma forma mais eficiente de aprovar
projetos de empreendimentos na cidade de São Paulo, sem colocar em risco a segurança do processo A BRAiN - Brasil Investimentos & Negócios, por meio da Comissão Doing Business, elaborou uma proposta de Projeto de Lei para a criação do Balcão Único de Aprovação de Projetos de Empreendimentos (BUAPE-HAB). O objetivo da iniciativa, desenvolvida em parceria com o Secovi-SP (Sindicato da Habitação), é centralizar a análise e a instrução dos pe-
didos de aprovação de projetos de empreendimentos que dependam do exame, não apenas dos departamentos de Aprovação de Edificações e de Parcelamento do Solo e Intervenções Urbanas e da Secretaria da Habitação, como também de outras secretarias municipais ou órgãos administrativos da Prefeitura. As proposições do Balcão Único visam reduzir a burocracia, agilizan-
do os processos junto aos órgãos públicos. A ideia é diminuir a sobreposição entre agências, aumentando a eficiência sem perder a qualidade e a segurança exigidas pelos procedimentos. Se o projeto for materializado, o processo provocará grande efeito multiplicador para a economia de São Paulo, incorrendo na maior atração de serviços relacionados ao polo.
Neste sentido, o pedido da BRAiN e do Secovi-SP à Prefeitura de São Paulo abriu um processo de modernização do sistema, podendo gerar resultados muito positivos em pouco tempo. Nesta edição de BRAiNews são mostradas ações semelhantes praticadas em outros países e seus resultados assim como o quanto São Paulo perde com a burocracia.