2011 - Cartilha - Combate às Opressões

Cartilha de

Combate as Opress천es

do GET (Grupo de Estudo e Trabalho)

Apresentação

O

lá estudante de Comunicação Social.

Nessa cartilha trazemos uma contribuição do Grupo de Estudo e Trabalho (GET) de Combate às Opressões da Enecos para que tod@s possamos compreender as opressões existentes na nossa sociedade, e como comunicadores, transformá-la.

O

s veículos de comunicação são a principal fonte de informação nos dias de hoje, e a grande vedete continua sendo a televisão (apesar do avanço da internet, essa ferramenta ainda não tem a abrangência que a TV possui em nosso país).

Dessa forma, a análise sobre a maneira como a mídia retrata os diversos movimentos sociais, em especial as mulheres, se faz necessária. É preciso

“Sem feminismo, não há socialismo!”

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Mulheres estar consciente da maneira como as pautas de interesse das mulheres são abordadas, e sobre como o próprio feminismo é retratado.

As mulheres são encaradas pela grande mídia ou como objetos sexuais ou como consumidoras.

Basta verificar as recorrentes aparições de mulheres em publicidades para constatar este fato: propagandas de cerveja são um exemplo claro da mercantilização do corpo feminino, da ‘coisificação’ da mulher em objeto sexual. Ou nos anúncios de produtos de limpeza, ou mesmo de brinquedo infantis, onde a presença da “mãe” é certa. O trabalho dessas propagandas é nocivo, ao associar a mulher necessariamente

ao ambiente do lar e à maternidade. Há que se compreender que tanto a maternidade como a vida doméstica são opções, e não destinos.

Pautas históricas do movimento feminista, como o aborto, as desigualdades enfrentadas no mercado de trabalho e a violência são tratadas – quando são – de forma rasa, sem um debate aprofundado em que representantes do movimento feminista tenham voz para defenderem suas opiniões. Que espécie de democracia é essa em que concessões públicas não respeitam a pluralidade de opiniões?

O aborto, temática que deveria ser tratada como questão de saúde pública e de justiça social ainda é

visto como um tabu, algo que vai de encontro à moral e aos bons costumes da sociedade, e, por isso não deve ser discutido.

Outra questão importante: em pleno século XXI, com tantas informações disponíveis, é inadmissível que o número de violência contra a mulher seja tão alto. A mídia tem sua parcela de culpa, na medida em que deixa de promover debates sérios sobre o tema, em que medidas eficazes contra essa triste realidade poderiam ser discutidas a fundo.

Não há discussões sobre o feminismo na grande mídia. Mulheres feministas continuam estereotipadas e retratadas como caricaturas, sem qualquer embasamento ou crítica séria realizada pelos produtores.

As emissoras de televisão e de rádios só funcionam devido a uma concessão pública dada pelo governo, permitindo que explorem o espaço eletromagnético. Como concessão pública, as emissoras deveriam estar atentas às demandas da população, garantindo uma programação de qualidade e abrangente. Porém, não é essa nossa realidade. Monopólios e diversas outras irregularidades marcam o nosso sistema de radiodifusão.

É

E nós comunicador@s?

por isso que nós, comunicador@s, temos nossa contribuição a dar nessa luta das mulheres e de todos os movimentos que não se sentem representados na grande mídia: devemos lutar por um novo marco regulatório para os meios de comunicação. Só assim conseguiremos que o movimento feminista e outros tantos movimentos sociais tenham voz e não precisem ficar restritos aos meios alternativos de comunicação.

Temos que ocupar os espaços da grande mídia, inserir a mulher na produção de conteúdos, abordar nossas pautas de maneira inteligente.

Existe, porém, um desafio nesse processo. O empresariado, ao notar o risco que corre com uma possível regulamentação do setor, diz que se trata de censura, que fere a liberdade de expressão. Ora, liberdade de expressão deveria ser válida para todos, certo? Mas não é, e é por meio da luta por uma nova regulamentação do setor que as mulheres enfim terão direito à voz. Só assim

será possível enfrentar a mercantilização dos corpos femininos e a reprodução de estereótipos que nos retratam de maneira depreciativa.

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A

Diversidade Sexual

o lado do discurso que reitera e fortalece a homofobia no país, embasada na ideia de heteronormatividade compulsória, heterossexualização do desejo e falocêntrismo, é notório o fortalecimento das práticas subversivas e discursos divergentes. O desafio da norma tem se tornado prática cada vez mais visível nos dias atuais, o que traz à tona, junto consigo, práticas cada vez mais inaceitáveis no que se refere à homofobia. Num país onde a liberdade é pregada a todo o momento, quando o assunto é a diferença de gênero e sexualidade, as pessoas que sofrem opressão vivem cercadas pelo medo, a hostilidade da norma heterossexual, e os conceitos de normatividade acabam por excluir da vida “comum” e a visão de minoria oprimida é fortalecida.

Todo um conjunto de relações hegemônicas perpassa nessa prática e discurso. A mídia, enquanto (re)produtora da ideologia dominante, reforça, por vezes legitima, e tenta domesticar os corpos. Uma análise mais detalhadas sobre as novelas da Rede Globo, por exemplo, demonstra o quanto existe e

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exige-se uma masculinização e feminilização dos corpos. Basta, suscintamente falando, perceber como o surgimento do “casal gay”, no cenário atual, encube sempre a distinção entre o “macho” e a “fêmea” da relação.

Para, além disso, a Comunicação é em si, um forte instrumento de coesão sob a lógica da hegemonia dominante. O comunicador, especialmente aquele que passa ou passou pela academia, está a todo o momento lidando com o discurso, que não foge de uma ideologia, e essa, por sua vez, permeada, se não dominada, por uma moral pequenoburguesa, machista, falocêntrica, opressora. E não se pode deixar de colocar que o discurso tem a força de naturalizar e legitimar, práticas, ideias, formas de ser e estar no mundo.

Esse conjunto de circunstâncias se combina e possibilita que a heteronormatividade seja vista como verdade absoluta, um conjunto ordenado e atravessado por relações de poder, que definem essa “verdade” como soberana e a norma a ser seguida pela sociedade “sadia”. O discurso que fortalece a heteronormatividade conseqüentemente possibilita as práticas homofóbicas, que oprimem e deixam essa dita minoria com medo, mas afinal de contas, quem tem medo de quê nessa história? Vale a reflexão.

Questão Racial

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“Pela superação do capitalismo, construção de uma sociedade justa, igualitária, livre, socialista, rumo ao poder popular, como forma de por fim a exploração de classe e a toda forma de opressão. Contra toda forma de desrespeito aos direitos humanos”.

Posicionamento Politico da Enecos – COBRECOS 2011

ode até parecer contraditório falar em racismo no Brasil, país conhecido por sua diversidade. Apesar de a organização popular no combate a opressão étnico-racial ser histórica em nosso país, foi a política de cotas para Negros e povos originários que reacendeu tal debate mais recentemente. Um dos argumentos mais usados pelos que não concordavam com tal programa é o de que “o problema é econômico”.

Esta é a mais pura verdade, o problema é sim econômico, mas é necessário entender como a economia se constitui na criação e manutenção do discurso de superioridade entre as raças.

Já na Grécia antiga, escrevia-se sobre Bárbaros (não gregos), baseando-se na sua inferioridade, para justificar a superioridade cultural dos Gregos, e consequente dominação econômica, política e cultural sobre os estrangeiros. De igual modo, foram descartadas as particularidades dos povos não-brancos em suas organizações sociais, familiares, culturais para justificar sua inferioridade e por tanto sua exploração a

favor da colonização mundial. Já neste momento se apresenta a hegemonização dos padrões de sociedade por parte da classe dominante.

No Brasil, para além da própria escravidão, a catequização de Índios e Negros por parte da Igreja Católica, o genocídio indígena por parte dos Bandeirantes, entre outros fatos, apesar de explicitarem tal desrespeito a cultura destes povos, é utilizada e mascarada em nossa história para justificar o progresso trazido pela visão econômica europeia. Nesse contexto, políticas como o decreto nº 1.331 de 1854, que legitimou a proibição de escravos em escolas públicas, divergiam ainda mais as possibilidades entre brancos e não-brancos.

Ao início do século XX, findar da escravidão, a cabeça dos brasileiros já estava cheia de preconceitos com relação aos não-brancos. No livro “O que é Racismo”, da coleção primeiros passos, Joel Rufino dos Santos destaca ainda, que os negros não foram utilizados como trabalhadores livres, pois, segundo nossos fazendeiros, os ex-escravos “não eram capazes de acompanhar o

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novo trabalho, inteligente e responsável.”

Torna-se necessário compreender que o sucesso econômico de alguns teve como preço a marginalização e a desigualdade imposta a outros, e então, decidir que tipo de sociedade queremos construir.

A Executiva Nacional d@s Estudantes de Comunicação Social ENECOS compreende o importante papel da comunicação como instrumento de transformação social, e que isso perpassa pela democratização da produção e acesso a comunicação, a qualidade da formação do comunicador e para transformação das relações étnico- raciais, no Brasil, é urgente garantir a vez e a voz dos marginalizados da cultura hegemônica, entendendo as diferença e a diversidade como fator de crescimento e não de exclusão.

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Drogas e criminalização da pobreza

É

fato que a sociedade atual é direcionada pela classe burguesa historicamente favorecida com a transformações econômicas do século XVII e XVIII. A tão falada burguesia implantou na passagem destes séculos o pensamento liberal que se apoiava no tríplice pilar: individualismo, propriedade e opinião pública.

Os meios de comunicação de massa deram condições para que esse pensamento fosse introjetado na sociedade, moldando-a ao ponto de ser mais fácil direcioná-la. Este direcionamento baseado no medo e na repressão foi uma forma de aplicar projetos econômicos e políticos, um exemplo próximo, foi a forma que o sistema capitalista veio a ser implantado na América Latina.

A partir disso, qualquer tipo de ameaça a esse novo sistema econômico de bases no capital sofreria penalidades. Toda forma de movimento contra hegemônico enfrentou a armas tanto de

letais quando ideológicas que este sistema possui.

A criminalização das drogas é reflexo de um Estado que serve como pulmão econômico do capital. Na América do Norte, início do século XX, dá-se inicio uma guerra psicológica contra a maconha.

No documentário GRASS, do diretor canadense Ron Mannse, pode constatar a manipulação midiática e a espetacularização do terror a quem era usuário da plana cannabis sativa.

O documentário retrata como o costume dos operários que usavam a erva poderia retardar o processo de fabricação, já que o efeito dá uma sensação de calma e relaxamento, o que não era interessante para a lógica de produção de capital em que se visa otimizar o tempo. Neste caso, o povo transformado em opinião pública pela industrial cultural sofre, mais uma vez, uma invasão na formação de conceitos. Diante disso é possível entender que a sociedade atual é a disputa

Acessibilidade

pelo direcionamento desta opinião pública.

A violência, por exemplo, é sintoma de uma sociedade desigual, mas o O que você anda falando? que será posto nos telejornais e na grande imprensa ualquer tipo ficientes”, “portadoras de é que esta é uma caractede linguagem deficiência” ou “portadoras rística da pobreza e que se vem acom- de necessidades especiais” os pobres não existissem panhado de são algumas das terminoesta também acabaria, as- ideias pré-estabelecidas logias as quais carregam sim como acabaria a veicu- sobre determinado tema. consigo uma série de siglação e venda de drogas.

E ser cuidadoso quanto à nificados que reforçam os Vende-se nestes gran- linguagem e discurso é um preconceitos e a exclusão. des meios a possibilidade dos princípios básicos no É fundamental que, nós da superação de socie- combate às opressões. As comunicadores. tenhamos dade partindo de uma expressões que se referem conhecimento de tais nosuperação de classe, da às pessoas com deficiência menclaturas, afim de compassagem da condição propagam, voluntária ou bater a opressão e, porque de pobre para condição involuntariamente, o res- não, por em prática novas de rico como se fosse peito ou a discriminação. formas de se pensar e prouma opção. O individu- “Deficientes”, “pessoas de- duzir comunicação. alismo foi enraizado na sociedade.

Por isso nós da ENEPor uma Enecos que sambe diferente COS propomos que para a Executiva Na- versal às bandeiras de transformação aconteça, nós cional dos Es- luta pela democratizaprecisaremos disputar atratudantes de ção da comunicação e vés do discurso, nos aproC o m u n i c a çã o combate às opressões. priarmos dos meios e propor Pensar em acessibiSocial (Enecos) entende uma outra forma de fazer com que a comunicação seja o debate de acessibilida- lidade não se trata apede como um tema trans- nas de estrutura física verdadeiramente social.

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“Pessoas com deficiência” é, atualmente, a expressão indicada pelas entidades que lidam com tal assunto.

Foi aprovada pela ONU em 2006.

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de espaços, mas partindo do princípio de que todos somos iguais, por em prática a inclusão, seguindo a lógica de comunicação como direito humano.

A Enecos se constitui quanto um espaço para debatermos formas de aplicar esse conceito, experimentando e construindo materiais alternativos que geralmente não encontramos em nossas instituições de ensino.

Seguindo esse princípio, aprovamos no Congresso Brasileiro dos Estudantes de Comunicação Social (Cobrecos 2011) dois posicionamentos políticos que envolvem acessibilidade. Tais determinações apoiam a produção inclusiva em rádios, TV’s, cinemas, meios impressos e eletrônicos, bem como defendem as cotas e a garantia de acessibilidade nas universidades.

Em vista desses posicionamentos, a iniciativa desta cartilha tem por princípio levantar

o debate nas escolas quanto à importância de garantir a produção de conteúdo inclusivo que torne concreta a luta pela comunicação como direito humano e instrumento de superação das opressões.

Segundo o artigo 17 da lei nº 10.098/00 é obrigação do Poder Público estabelecer mecanismos e alternativas técnicas que tornem acessíveis os sistemas de comunicação e sinalização às pessoas com deficiência sensorial e com dificuldade de comunicação, para garantir-lhes o direito de acesso à informação,

Contatos:

GET: enecoscombateasopressoes@googlegroups.com ou http://www.enecos.org/ gets/combate-as-opressoes/

REALIZAÇÃO:

GET (Grupo de Estudo e Trabalho) de Combate ás Opressões

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comunicação, trabalho, educação, transporte, cultura, esporte e lazer.

Assim como capacitar profissionais para aperfeiçoar a comunicação com pessoas com deficiência. Somente neste ano, empresas de radiodifusão anunciaram o serviço de audiodescrição, que deveria ser fornecido desde 2001, como previsto no artigo 19 da lei citada. No entanto, só está disponível em sinal digital, com duração de apenas duas horas semanais. A meta de aumento dessa produção é de 20 horas semanais para 2021.