Termo de referencia pregão n 2015

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ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO PRESENCIAL Compras PROCESSO Nº 21.207.000001.2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 ÓRGÃO REQUISITANTE:PBTUR HOTÉIS S.A SETOR REQUISITANTE:ESTÂNCIA TERMAL BREJO DAS FREIRAS 1. OBJETO 1.1. Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Item 1,0

Código Descrição 46581 BACON defumado, fatiado, embalado a vácuo. Acondicionado em embalagem plástica, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98 e da Resolução da ANVISA nº105 de 19/05/99. Item registrado na ata: 0034/2015

Unidade Lote Kg Único

Qtde 20

2,0

58038

CARNE de carneiro, sem osso, sem gordura. Acondicionada em Kg embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98 e da Resolução da ANVISA nº105 de 19/05/99. Item registrado na ata: 0034/2015

Único

450

3,0

1090

CARNE bovina alcatra, com no máximo 10% de gordura, livre de aparas, Kg resfriada, com aspecto firme. Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. Inspecionado pelo ministério da agricultura (SIF ou SIE). Item registrado na ata: 0041/2015

Único

300

4,0

46567

CARNE bovina charqueada, dianteira. Acondicionada em embalagem de Kg filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e marcas.Inspecionado pelo ministério da agricultura (SIF ou SIE). Item registrado na ata: 0041/2015

Único

150

5,0

1083

CARNE bovina costela, resfriada, com no máximo 10% de gordura e 30% Kg de osso e livre de aparas. Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade.Inspecionado pelo ministério da agricultura (SIF ou SIE). Item registrado na ata: 0041/2015

Único

100

6,0

1085

CARNE bovina coxão mole, sem osso, resfriada, com no máximo 10% de Kg gordura e livre de aparas. Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade.Inspecionado pelo ministério da agricultura (SIF ou SIE). Item registrado na ata: 0034/2015

Único

820

Página nº 2 de 15

7,0

46569

CARNE bovina de sol, contra-filé. Acondicionada em embalagem de filmeKg PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. Inspecionado pelo ministério da agricultura (SIF ou SIE). Item registrado na ata: 0034/2015

Único

460

8,0

1156

CARNE bovina, de primeira, moída, resfriada, com no máximo 0,5% de Kg gordura. Acondicionado em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Inspecionado pelo ministério da agricultura (SIF ou SIE). Item registrado na ata: 0093/2014

Único

100

9,0

1100

CARNE suína costela, com osso, com no máximo 10% de gordura e 20% Kg de osso, livre de aparas, resfriada, com aspecto firme. Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98 e da Resolução da ANVISA nº105 de 19/05/99. Item registrado na ata: 0034/2015

Único

150

10,0

46583

COXA e sobrecoxa de frango, congelada. Acondicionada em embalagem Kg de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98 e da Resolução da ANVISA nº105 de 19/05/99. Item registrado na ata: 0034/2015

Único

880

11,0

46578

FÍGADO bovino, inteiro, resfriado, de primeira qualidade. Acondicionado Kg em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98 e da Resolução da ANVISA nº105 de 19/05/99. Item registrado na ata: 0034/2015

Único

80

12,0

15128

Único

150

13,0

46728

Único

50

14,0

46588

FILÉ de peito de frango. Acondicionado em embalagem plástica, Kg contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e carimbos oficiais de acordo com as portarias do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, DIPOA Nº 304 de 22/04/96 e Nº 145 de 22/04/98, da resolução ANVISA Nº 105 de 19/05/99. Item registrado na ata: 0034/2015 LINGUIÇA toscana. Acondicionada em embalagem de filme PVC Kg transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98 e da Resolução da ANVISA nº105 de 19/05/99. Item registrado na ata: 0034/2015 PEITO de frango, com osso, de primeira qualidade, congelado.

Kg Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98 e da Resolução da ANVISA nº105 de 19/05/99. Item registrado na ata: 0034/2015

Único

720

15,0

20659

PEIXE bacalhau, tipo saithe. Acondicionada em embalagem de filme PVC Kg transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do

Único

60

Página nº 3 de 15

16,0

46726

17,0

46593

18,0

52483

19,0

46673

20,0

59139

21,0

64722

22,0

31681

23,0

92754

24,0

46712

25,0

46713

26,0

45284

Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98 e da Resolução da ANVISA nº105 de 19/05/99. Item registrado na ata: 0034/2015 PRESUNTO de peru. Acondicionado em embalagem de filme PVC Kg transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98 e da Resolução da ANVISA nº105 de 19/05/99. Item registrado na ata: 0034/2015 PRESUNTO de carne de ave, tipo chester. Acondicionado em embalagem Kg de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98 e da Resolução da ANVISA nº105 de 19/05/99. Item registrado na ata: 0034/2015

Único

50

Único

45

QUEIJO coalho, consistência firme. Acondicionado em embalagem de Kg filme PVC transparente ou saco plástico transparente, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura - SIF/SIE. Item registrado na ata: 0034/2015 QUEIJO tipo mussarela, fatiado. Acondicionado em embalagem de filme Kg PVC transparente ou saco plástico transparente, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura - SIF/SIE Item registrado na ata: 0034/2015 QUEIJO tipo prato, fatiado. Acondicionado em embalagem de filme PVC Kg transparente ou saco plástico transparente, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura - SIF/SIE. Item registrado na ata: 0034/2015 QUEIJO tipo parmesão, inteiro, embalado em plástico inviolável,selado a Kg vácuo. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura SIF/SIE. Item registrado na ata: 0034/2015 QUEIJO tipo minas frescal, de primeira qualidade. Acondicionado em Kg embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura - SIF/SIE. Item registrado na ata: 0034/2015

Único

300

Único

70

Único

20

Único

20

Único

10

QUEIJO tipo reino, inteiro. Acondicionado em embalagem original do Kg fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98 e da Resolução da ANVISA nº105 de 19/05/99.

CARNE bovina filé mignon, de primeira qualidade. Acondicionada em Kg embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade.Inspecionado pelo ministério da agricultura (SIF ou SIE). Item registrado na ata: 0034/2015 CARNE bovina, tipo lombo, sem osso, de primeira qualidade. Embalagem Kg em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade.Inspecionado pelo ministério da agricultura (SIF ou SIE). Item registrado na ata: 0041/2015 ACHOCOLATADO em pó, instantâneo, com 400 g. Acondicionado em Lata embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com a

Único

12

Único

350

Único

450

Único

300

Página nº 4 de 15

Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015 27,0

1159

AÇÚCAR cristal, branco, com 2 kg. Acondicionado em embalagem de Un polipropileno transparente, original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015

Único

600

28,0

15035

Único

30

29,0

1455

ADOÇANTE líquido, primeira qualidade, com 200 ml. Acondicionado em Fr embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Item registrado na ata: 0059/2014 AMEIXA seca, primeira qualidade, com 500 g. Acondicionada em Lata embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0034/2015

Único

15

30,0

90259

AMIDO de milho, primeira qualidade, com 500 g. Acondicionado em Un embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA, obs: com entrega nas cidades de: João Pessoa/PB, Campina Grande/PB, Mamanguape/PB, Areia/PB e Lagoa Seca/PB.

Único

60

31,0

46333

Único

24

32,0

68461

Único

50

33,0

45272

AVEIA em flocos, 100% natural, sem aditivos ou conservantes, com Un aproximadamente 200 g. Acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0059/2014 AMACIANTE de carne com tempero, embalagem com 120 g. Item Un registrado na ata: 0034/2015 AZEITE de oliva puro, sem colesterol, com 500 ml. Acondicionado em Lata embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0034/2015

Único

120

34,0

1421

BATATA palha, crocante, com 400 g. Acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0034/2015

Un

Único

100

35,0

46343

BISCOITO cream cracker, com 400 g. Acondicionado em embalagem Un dupla, original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015

Único

50

36,0

1228

BISCOITO de água e sal, pacote com 400 g. Acondicionado em embalagem dupla, original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015

Un

Único

10

37,0

46359

Único

550

38,0

47218

Único

50

39,0

47217

CAFÉ torrado e moído, a vácuo, primeira qualidade, com 250 g.

Pct Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter o selo de pureza da Associação Brasileira da Industria do Café - ABIC. Item registrado na ata: 0034/2015 CALDO de carne, primeira qualidade, contendo 24 tabletes de 19 g.

Cx Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0034/2015 CALDO de galinha, primeira qualidade, contendo 24 tabletes de 19 g.

Cx Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0081/2014

Único

300

Página nº 5 de 15

40,0

46364

CATCHUP tradicional, com aproximadamente 300 g. Acondicionado em Cx embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015

Único

80

41,0

1351

CÔCO ralado, puro, com aproximadamente 100 g. Acondicionado em Un embalagem de polipropileno transparente, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0081/2014

Único

100

42,0

65653

COGUMELO em conserva pré-cozido/água e sal, com aproximadamente Un 180 g. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0176/2014

Único

12

43,0

47295

Único

150

44,0

1230

CREME de cebola, com aproximadamente 100 g. Embalagem com dados Un de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0034/2015 CREME de leite, textura homogênea, branco leitoso, com Lata aproximadamente 300 g. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Item registrado na ata: 0217/2014

Único

860

45,0

46372

DOCE de goiaba consistência firme, contendo 600 g. Acondicionado em Un embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução Normativa nº 09/78 da ANVISA. Item registrado na ata: 0059/2014

Único

40

46,0

1179

Único

270

47,0

46375

Único

250

48,0

46382

ERVILHA em conserva, reidratada, com aproximadamente 200 g.

Un Acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0034/2015 EXTRATO de tomate, com 350 g. Acondicionado em embalagem original Un do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015 FARINHA de mandioca, torrada, fina, primeira qualidade, com 1 kg.

Pct Acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0059/2014

Único

200

49,0

48145

Único

300

50,0

46390

FARINHA de trigo, sem fermento, com 1 kg. Acondicionada em Pct embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0059/2014 FEIJÃO carioquinha, tipo 1, com 1 kg. Acondicionado em embalagem Un original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0034/2015

Único

300

51,0

1375

FEIJÃO macassar, primeira qualidade, com 1 kg. Acondicionado em Un embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0034/2015

Único

60

52,0

90468

Único

40

53,0

46461

FEIJÃO Preto, 1ª qualidade, tipo 1, com 30 pacotes contendo Fd 1kg.Acondicionado em embalagem de polipropileno transparente,original do fabricante, com dados de indentificação do produto, data de fabricação e prazo de validade.

FERMENTO químico, em pó, com aproximadamente 100 g.

Un Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade,

Único

50

Página nº 6 de 15

54,0

46397

55,0

66544

56,0

46402

57,0

24039

58,0

1392

59,0

46414

60,0

de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015 FLOCOS de milho, pré-cozido, com 500 g. Embalagem com dados de Un identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015 LEITE condensado, com aproximadamente 395 g. Embalagem com 48 Cx unidades, dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Item registrado na ata: 0034/2015

Único

330

Único

8

LEITE de coco tradicional, com 500 ml. Acondicionado em embalagem Fr original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015 LEITE em pó integral, com 400 g. Acondicionado em embalagem original Lata do fabricante, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Item registrado na ata: 0059/2014 MACARRÃO tipo espaguete, primeira qualidade, vitaminado com ovos, Un com 500 g. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015 MACARRÃO tipo parafuso, a base de farinha, vitaminado com ovos, com Un 500 g. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015

Único

100

Único

50

Único

250

Único

50

1395

MASSA para lasanha, pré-cozida, com ovos, primeira qualidade, com 500 Pct g. Acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015

Único

30

61,0

46417

MAIONESE tradicional, com aproximadamente 250 g. Acondicionada em Un plástico resistente, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015

Único

180

62,0

1268

MARGARINA vegetal, sem sal, com 500 g. Acondicionada em Un embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Item registrado na ata: 0132/2014

Único

600

63,0

46434

Único

100

64,0

46444

MILHO verde em conserva, com aproximadamente 200 g. Acondicionado Un em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0034/2015 MOSTARDA, textura homogênea, com aproximadamente 200 g.

Un Acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015

Único

15

65,0

1458

MOLHO de soja, textura homogênea, aspecto líquido escuro, com aproximadamente 900 ml. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0059/2014

Único

48

Un

Página nº 7 de 15

66,0

46462

MOLHO tipo inglês, com aproximadamente 150 ml. Acondicionado em Un embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015 POLPA de tomate, com aproximadamente 520g. Acondicionado em Cx embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. QUEIJO ralado tipo parmesão, tradicional, com 100 g. Acondicionado em Un plástico a vácuo, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98 e da Resolução da ANVISA nº105 de 19/05/99. Item registrado na ata: 0034/2015

Único

100

67,0

65654

Único

50

68,0

46447

Único

68

69,0

46613

RAPADURA natural, sem adição de essências, corantes naturais ou Kg artificiais, conservantes e edulcorantes. Informação nutricional per capita (30g): Valor calórico (kcal) - 93,6 Sacarose (g) - 21 Frutose (g) - 2,1 Glicose (g) - 2,1 Proteínas (g) - 60 Potássio (mg) - 3,9 Cálcio (mg) - 30 Magnésio (mg) - 21 Fósforo (mg) - 8,7 Sódio (mg) - 6 Ferro (mg) - 3,9 Manganês (mg) - 0,15 Vitaminas (mg) A Vitaminas (mg) B1 Vitaminas (mg) B2 Vitaminas (mg) B5 Vitaminas (mg) B6 - 2,1 Vitaminas (mg) C Vitaminas (mg) D2 Vitaminas (mg) E - 33,39 Vitaminas (mg) PP -2,1.

Acondicionado em caixa de papelão, com até 10 potes, picotado em pedaço de +/- 30 g cada, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015

Único

30

70,0 71,0

92671 46451

Único Único

30 30

72,0

45273

REQUEIJÃO cremoso pote com 390g.

Un SARDINHA em lata, com óleo de soja comestível, com 130 g.

Un Acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Item registrado na ata: 0034/2015 VINAGRE de álcool, com 500 ml. Acondicionado em embalagem original Un do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0034/2015

Único

250

73,0

24040

XERÉM de milho, primeira qualidade, com 500 g. Acondicionado em Pct embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0034/2015

Único

48

74,0

77134

Único

230

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Único

60

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Único

12

77,0

51378

PÃO francês, com sal, 50g depois de assado, fresco do dia da entrega, Kg elaborado com farinha de trigo especial, isento de impurezas e corpos estranhos. Item registrado na ata: 0186/2014 PÃO para Hot Dog (cachorro quente), fresco do dia da entrega, elaborado Pct com farinha de trigo especial, peso de 50 g depois de assado. Embalagem com 12 unidades, dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0030/2015 MEL de abelha, in natura, com 1 litro. Acondicionado em embalagem Un original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015 ATUM em lata, conserva em molho de tomate, com aproximadamente 170 Un g. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Item registrado na ata: 0034/2015

Único

30

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78,0

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36059

ARROZ branco, tipo 1, com 1 kg. Acondicionado em embalagem original Un do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015 ABACAXI maduro, tamanho médio. Com ausência de sujidades, parasitos Un e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0048/2015 ALFACE crespa de primeira (em pé), in natura. Com ausência de Un sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resoluçao 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015 BANANA prata, com 60 a 70% de maturação climatizada. Com ausência Kg de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015 BATATA inglesa de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, Kg parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Com entrega no município de Itabaiana/Pb. Item registrado na ata: 0124/2014

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300

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BATATA doce roxa de primeira, tamanho médio. Com ausência de Kg sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0090/2014 BETERRABA de primeira, sem folhas, bulbos de tamanho médio. Com Kg ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015 BERINGELA de primeira, tamanho médio. Com ausência de sujidades, Kg parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015 BRÓCOLIS (brocolos) de primeira. Com ausência de sujidades, parasitos Kg e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015 CEBOLA branca de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, Kg parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015 CENOURA de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, parasitos e Kg larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015 CÔCO seco de primeira. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de Un acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0060/2014 CÔCO verde de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, parasitos Un e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0030/2015 COENTRO de primeira, in natura, em molho. Com ausência de sujidades, Un parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015 COUVE-FLOR de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, Kg parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015 CHUCHU de primeira, tamanho médio. Com ausência de sujidades, Kg parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015 GOMA de mandioca. Acondicionada em embalagem com 1 kg, original Un do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0048/2015 INHAME de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, parasitos e Kg larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015 LARANJA pêra, madura, tamanho médio. Com ausência de sujidades, Kg parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015

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MACAXEIRA de primeira, in natura. Com ausencia de sujidades, Kg parasitos e larvas de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0037/2015 LIMÃO tipo taity, tamanho médio. Com ausência de sujidades, parasitos e Kg larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0048/2015 MAÇÃ vermelha de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, Kg parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0090/2014 MARACUJÁ de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, parasitos Un e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. MELANCIA de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, parasitos Kg e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015 OVO tipo extra, classe A, branco, embalagem com 30 unidades, dados de Bandeja identificação do produto e prazo de validade. Com ausência de sujidades, registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015

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PIMENTÃO verde de primeira, tamanho médio. Com ausência de Kg sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015 PEPINO de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, parasitos e Kg larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015 REPOLHO verde de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, Kg parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015 TOMATE de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, parasitos e Kg larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0037/2015 VAGEM de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, parasitos e Kg larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015 POLPA de fruta, natural, sabor uva. Embalagem com dados de Kg identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0048/2015 POLPA de fruta, natural, sabor cajá. Embalagem com dados de Kg identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015 POLPA de fruta, natural, sabor acerola. Embalagem com dados de Kg identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015 POLPA de fruta, natural, sabor tangerina. Embalagem com dados de Kg identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015 GOIABA de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, parasitos e Kg larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015 FEIJÃO verde, primeira qualidade, com 1 kg. Acondicionado em Un embalagem de polipropileno transparente, original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade.

Item registrado na ata: 0034/2015 MAXIXE de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, parasitos e Kg larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015

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QUIABO de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, parasitos e Kg larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015 JERIMUM de primeira. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de Kg acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015 MAMÃO havaí de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, Kg parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0048/2015 MANGA rosa de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, parasitos Kg e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. MELÃO japonês de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, Kg parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015 MELÃO espanhol de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, Kg parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015 ARROZ da terra, primeira qualidade, com 1 kg. Acondicionado em Un embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015 ARROZ parboilizado, longo fino, tipo 1, com 1 kg. Acondicionado em Un embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015 CANELA em pó, com 30 g. Embalagem com dados de identificação do Un produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015

Único

100

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12

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47221

COLORAU de primeira qualidade, com aproximadamente 100 g.

Pct Embalagem com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015 GRANOLA tradicional, com aproximadamente 250g. Acondicionada em Un embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0034/2015

Único

700

1.25,0

92756

Único

30

1.26,0

46423

MANTEIGA de primeira qualidade, com 500 g. Acondicionada em Un embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Item registrado na ata: 0034/2015

Único

250

1.27,0

46432

MILHO para munguzá, amarelo, primeira qualidade, com 500 g.

Un Acondicionado em embalagem de polipropileno transparente, original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0034/2015

Único

30

1.28,0

46443

MOLHO de tomate, primeira qualidade, com aproximadamente 340 g.

Un Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015

Único

60

1.29,0

1404

ÓLEO de soja refinado, embalagem com 20 unidades, original de fábrica Cx com 900ml, especificação dos ingredientes, informações do fabricante e data de vencimento estampada na embalagem, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0159/2014

Único

48

1.30,0

1201

SAL refinado, iodado, com 30 kg. Embalagem com dados de identificação Fd do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0079/2014

Único

140

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1.31,0

46459

TEMPERO, completo acondicionado em embalagem original de fabrica Un contendo 1kg, com especificacao dos ingredientes. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. Item registrado na ata: 0059/2014

Único

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Único

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97880

ACELGA de primeira, in natura. Com ausência de sujidades, parasitos e Kg larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015 ALHO com cabeça inteira, dentes grandes e uniformes. Com ausência de Kg sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015 AZEITONA verde, em conserva, com aproximadamente 180 g.

Un Acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Item registrado na ata: 0081/2014 BISCOITO maizena, com 400 g. Acondicionado em embalagem dupla, Un original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015 QUEIJO manteiga. Acondicionado em embalagem de filme PVC Kg transparente ou saco plástico transparente, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura - SIF/SIE. Item registrado na ata: 0034/2015 RICOTA fresca, sem sal, textura fechada, com 500 g, na cor branca.

Kg Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98 e da Resolução da ANVISA nº105 de 19/05/99.

POLPA de fruta, natural, sabor cajú. Embalagem com dados de Kg identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015 POLPA de fruta, natural, sabor goiaba. Embalagem com dados de Kg identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015 POLPA de fruta, natural, sabor manga. Embalagem com dados de Kg identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0034/2015 FARINHA de mandioca, amarela, torrada, fina, primeira qualidade, com 1 Un kg. Acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Item registrado na ata: 0059/2014

Único

350

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Feijoada (ingrediente para Feijoada), composto de: costelas salgadas, Sc bacon, linguiça defumada e salgados suínos, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data da fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNPA. Serve 6 pessoas. Embalagem de 1kg.

FILÉ de peixe Tilápia. Acondicionado em embalagem de filme PVC Un transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com a Portaria do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, DIPOA nº 304 de 22/04/96 e nº 145 de 22/04/98 e da Resolução da Anvisa nº 105 de 19/05/1999

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1.44,0

98664

BATATA palito, tipo inglesa, congelada, pré-frita. Acondicionada em Un saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com a Portaria do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, DIPOA nº 304 de 22/04/96 e nº 145 de 22/04/98 e da Resolução da ANVISA nº 105 de 19/05/99. Embalagem com 2,5Kg.

Único

350

1.2. Os bens deverão ter prazo de garantia mínimo de 90 dias.

2. JUSTIFICATIVA 2.1. Aquisição de gêneros alimentícios para funcionamento da Estância Termal Brejo das Freiras 3. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS 3.1. Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, e do Decreto Estadual nº 24.649/2003.

4. ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 4.1. Os bens deverão ser entregues no prazo de até 07 (sete) dias, contados a partir da data do recebimento da Nota de Empenho pelo fornecedor, em remessa Parcelada, a critério da contratante, no Estância Termal Brejo das Freiras, Zona rural , município de São João do Rio do Peixe, no horário 08:00.

4.2. Os bens serão recebidos provisoriamente logo após a entrega pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.

4.3. Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo máximo de um(um) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

4.4. Os bens serão recebidos definitivamente no prazo máximo de 2(dois) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado.

4.4.1. Se o recebimento dos bens for efetuado por unidade descentralizada, a unidade recebedora, por intermédio de servidor ou comissão designada, deverá encaminhar à unidade pagadora relatório declarando o recebimento do material e a conformidade das especificações técnicas e quantitativos juntamente com a Nota Fiscal.

4.5. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.

4.6. Como condição de recebimento do objeto pelo órgão/entidade contratante, e posterior pagamento, o fornecedor deverá comprovar, no ato da entrega do material, a origem da mercadoria ou bem fornecido ao Estado, respeitados os termos da proposta apresentada na licitação, quando este cotar preço para marca que não seja de sua fabricação, mediante apresentação de nota fiscal de origem.

4.7. O servidor ou Comissão responsável ao atestar o recebimento do objeto deverá informar se a entrega foi realizada no prazo; se não, anexar parecer técnico encaminhado ao Ordenador de Despesa, nos termos do Art. 4º da Lei nº 9.697/2012 (CAFIL).

4.8. Se o fornecedor for empresa do Estado da Paraíba, o servidor ou comissão responsável pelo recebimento verificará se o documento fiscal foi emitido nos termos do § 5º do Art. 1º do Decreto nº 35.320, de 2014 (Isenção do ICMS); 4.9. O prazo de validade na data da entrega não poderá ser inferior a 90 (noventa) dias.

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5. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 5.1. São obrigações da contratante: 5.1.1. receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; 5.1.2. Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivos; 5.1.3. comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido; 5.1.4. Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de comissão/ servidor especialmente designado; 5.1.5. efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos; 5.2. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados.

6. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 6.1. A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital e anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: 6.1.1. efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Edital e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade; 6.1.2 O objeto, quando for o caso, deve estar acompanhado do manual do usuário, com uma versão em português, e da relação da rede de assistência técnica autorizada; 6.1.3. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 6.1.4. substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo fixado neste termo de referência, o produto com avarias ou defeitos; 6.1.5. Comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 6.1.6. Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 6.1.7. indicar preposto para representá-la durante a execução do contrato.

7. CONTROLE DA EXECUÇÃO 7.1. Nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 1993, será designado representante para acompanhar e fiscalizar a entrega dos bens, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados.

7.1.1. O recebimento de material de valor superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) será

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confiado a uma comissão de recebimento, composta por, no mínimo, 3 (três) membros, designados pela autoridade competente.

7.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em co-responsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.

7.3. O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.

8. VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO 8.1. O prazo de vigência da contratação será de 122 (Cento e vinte e dois) dias, a partir da data da assinatura do contrato ou da data da retirada/aceite da Nota de Empenho, e será adstrito à vigência do respectivo crédito orçamentário, nos termos do artigo 57 da Lei n° 8.666, de 1993.

9. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 9.1. A CONTRATADA que, no decorrer da contratação, cometer qualquer das infrações previstas na Lei nº 8.666, de 1993, e na Lei nº 10.520, de 2002, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, ficará sujeita às seguintes sanções: 9.1.1. advertência por faltas leves, assim entendidas como aquelas que não acarretarem prejuízos significativos ao objeto da contratação; 9.1.2. multa moratória de até 1 % (um) por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da contratação, até o limite de 15 (quinze) dias; 9.1.3. multa compensatória de até 5 % (cinco) por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total; 9.1.4. em caso de inexecução parcial, a multa compensatória, no mesmo percentual do subitem acima, será aplicada de forma proporcional à obrigação inadimplida; 9.1.5. suspensão de licitar e impedimento de contratar com o PBTUR HOTÉIS S.A., pelo prazo de até dois anos; 9.1.6. impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual e o consequente descredenciamento do Registro Cadastral do Estado, pelo prazo de até cinco anos; 9.1.7. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública Estadual, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a CONTRATADA ressarcir a Administração pelos prejuízos causados; 9.2. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa, observando-se no que couber as disposições da Lei nº 8.666, de 199; 9.3. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.

9.4 As sanções aqui previstas são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou, no caso das multas, cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

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9.5. As penalidades previstas nos subitens 9.1.5 a 9.1.7. importarão na inclusão da contratada no Cadastro de Fornecedores Impedidos de licitar e Contratar com o Estado da Paraíba-CAFIL/PB. 10. SUBCONTRATAÇÃO 10.1. Não será admitida a subcontratação do objeto licitatório.

São João do Rio do Peixe, 02 de junho de 2015 DIOGENES SANTOS DE CARVALHO Técnico de Nível Superior 98.415-9 Aprovo, em dois de junho de dois mil e quinze RUTH AVELINO CAVALCANTI Presidente VERSÃO MODELO Nº 2.5, de 19/11/2014

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