O ANTIGO REGIME EUROPEU1 A SOCIEDADE DO ANTIGO REGIME (séc. XVII-XVIII, pág. 108, 109, 116) A sociedade (tal como na Idade Média) dividia-se em três ordens ou estados (sociedade estratificada): as ordens privilegiadas do clero e da nobreza e o povo (ou Terceiro Estado)2 (98% da população em França, no séc. XVIII). As ordens sociais distinguiam-se: • pela desigualdade da sua situação económica - o clero e a nobreza (2% da população em França em 1789, 14% em Portugal durante o Antigo Regime) possuíam uma parte considerável da terra (mais de 40% em França em 1789, 2/3 da terra em Portugal durante o Antigo Regime) e os camponeses trabalhavam como rendeiros nessas terras (pagavam rendas pelo uso da terra). O clero e a nobreza recebiam do rei doações, pensões e pagamentos pelo exercício de cargos. • pelas funções sociais - o clero ministrava os sacramentos católicos, dedicava-se à assistência e ao ensino e desempenhava cargos na administração do Estado, a nobreza 3 tinha acesso quase exclusivo aos cargos superiores da governação, do exército e da Igreja (alto clero) e o povo trabalhava na agricultura, na pesca, na indústria, no comércio, profissões liberais, administração pública, etc.. • por estatutos jurídicos diferentes: • o clero não pagava impostos e a nobreza estava isenta da maior parte deles, enquanto que o povo pagava impostos a estas classes privilegiadas (direitos senhoriais, dízima à Igreja...) • no exercício da justiça o clero tinha tribunais próprios, o clero e a nobreza tinham um regime penal mais favorável (tinham penas mais leves que o povo, não eram sujeitos à tortura ou à morte na forca e não eram encarcerados nas prisões comuns) • a legislação fixava as precedências (lugares que cada grupo social tinha direito a ocupar nos actos públicos), as normas de etiqueta (reverências e formas de tratamento4), o tipo de vestuário, de armas, de adornos ou de meios de transporte que cada grupo social podia usar, evidenciando a posição superior dos privilegiados
A ECONOMIA DO ANTIGO REGIME (séc. XVII-XVIII, pág. 108, 109, 112, 113) 1
Antigo Regime – sistema social, económico e político que vigorou entre os séc. XVI e XVIII em quase toda a Europa ocidental e central. 2 O povo abrangia grupos muitos variados nas funções que desempenhava e na sua riqueza: burguesia (letrados, comerciantes), artesãos, camponeses, serviçais, etc.. 3 A nobreza de corte ocupava os mais altos cargos do reino, a nobreza de província tinha menos poder e a nobreza de toga era formada por burgueses nobilitados pelo exercício de altos cargos (ex.. Colbert, nascido numa família de comerciantes, foi recompensado pelo rei Luís XIV pela sua dedicação no exercício do cargo de superintendente das Finanças); os filhos dos nobres eram também nobres por nascimento. 4 Ex.: a alta nobreza devia ser tratada por Vossa Senhoria, enquanto que os burgueses só tinham o direito ao tratamento de Vossa Mercê
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