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[Des]indústria OP

OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA: PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO NO CONTEXTO DA DESINDUSTRIALIZAÇÃO EM OURO PRETO

Ouro Preto é uma das cidades mais antigas do Brasil, resultante da corrida do ouro do século XVII. Em 1823 Ouro Preto tornou-se a capital imperial do Brasil, o que duraria até 1897, quando o título passaria para a recém construída Belo Horizonte. Esta mudança causada pela falta de viabilidade de desenvolvimento físico urbano provocou um esvaziamento considerável da cidade, o que, de certa forma, prejudicou um crescimento citadino, mas ajudou a preservar seu traçado urbano e sua estrutura arquitetônica que caracteriza hoje seu conjunto histórico, cultural e patrimonial.


B

[Des]indústria

N

> MG l i s ra

2/10

Contexto de Industrialização

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Ouro Preto

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Somente em meados do século seguinte, por volta da década de 40, é que Ouro Preto começa a retomar seu crescimento urbano, graças aos incentivos de industrialização no Brasil, na era Vargas. Em 8 de julho de 1934, a indústria Eletro Química Brasileira S/A de Ouro Preto (Elquisa), instalou-se na região com apoio da Prefeitura Municipal, a qual aforou uma grande área localizada na periferia do município, em troca de empregos e infraestrutura para a cidade ainda estagnada desde a mudança da capital. ZONA 1 Logo novas construções e novos bairros, em parceria públi[DES]INDÚSTRIA co-privada, surgiam para suprir as demandas de mão-de-obra das industrias. Assim se desenvolveram os bairros vila Itacolomy, Vila Operária, Vila dos Engenheiros, Lagoa, Saramenha, Saramenha de cima e Vila Tavares. Então a Elquisa foi adquirida pela Aluminium Limited, que posteriormente deu lugar a atual empresa Novelis, hoje controlada pela Hindalco. Ao longo de toda sua história, a indústria Novelis acumulou extensas propriedades, que hoje encontram-se desocupadas ou subutilizadas. Estas propriedades, que não cumprem função social, estão bem localizadas e possuem baixo risco geológico, o que é uma preciosidade em Ouro Preto.


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Contexto de Desindustrialização

Atualmente a indústria Novelis encontra-se com seu funcionamento reduzido, contando com apenas 10% dos indivíduos que outrora empregava. Há alguns anos já se prevê sua desativação perante a drástica redução dos lucros da empresa. Mas o poder público mostra-se desinteressado das consequências do fenômeno da desindustrialização. Do mesmo modo que a instalação de indústrias pode promover o desenvolvimento de uma região, seu fechamento pode provocar deficiências econômicas, alterações políticas e legais, depreciação imobiliária, além de diversos problemas ambientais deixados para a cidade. Perante o eminente cenário de desindustrialização em Ouro Preto, torna-se de essencial importância a elaboração de estratégias que supram as carências da cidade ao passo que promova um adequado desenvolvimento frente às consequências deste processo.

Contexto da Desindustrialização Ouro Preto possui déficit habitacional que chega a 4.615 domicílios (PLHIS OP, 2011), o que, para uma cidade de apenas 74 036 habitantes (IBGE, 2015), é um valor expressivo. Estes valores devem-se aos rígidos parâmetros de construção dentro do perímetro de tombamento do IPHAN e do zoneamento de proteção especial (ZPE), e às características morfológicas da região. A região industrial, possui duas principais conexões com o centro histórico, onde concentram-se os principais serviços. A principal ligação passa pelo subcentro

bauxita e a segunda opção acompanha o trajeto da via férrea (atualmente desativada), caracterizando-se por uma via coletora de mão-dupla, pista simples, estreita e sem possibilidades de expansão devido às características da topografia. A área compreendida pela OUC [Des]indústria OP é cortada pela via expressa BR-356, que liga à capital Belo Horizonte e ao município vizinho de Mariana. A rotatória principal que dá entrada aos bairros, conecta com a via arterial que leva

MAPA 01: CONEXÕES

MAPA 02: USOS X RENDA

O

R NT CE O TO ID RE NT O P E S UR O

TE ON O IZ ID OR NT H SE ELO 6 B 35 BR

N

a Ouro Branco e divide o Saramenha de cima. A vulnerabilidade da região nota-se na concentração dos equipamentos e serviços em bairros de maior renda, o que atenua as desigualdades sociais da área e promove uma valorização díspar dos terrenos e habitações.

N

MORRO DO CRUZEIRO

VILA OPERARIA NOVELIS

VILA ITACOLOMI VIA EXPRESSA

SARAMENHA

VIA COLETORA VIA ARTERIAL

SARAMENHA DE CIMA

VIA LOCAL PERÍMETRO URBANO ÁREA INTERVENÇÃO BAIRROS OURO PRETO

SEN

TID

VILA DOS ENGENHEIROS

EQUIPAMENTOS EDIFICAÇÕES GERAIS EDIFICAÇÕES NOVELIS RIBEIRÃO DO FÚNIL

SUB-CENTRO

ACESSO OURO BRANCO

BARCELOS MG 443

250

Base Cartográfica: Mapa Cadastral versão 5.0 PMOP 2014 Fonte: Obsevação mapa cadastral + levantamento leis municipais e estaduais 500 m Corrego Alegre/UTM zone 23S Datum:

0

50m

LAZER SAÚDE

LINHA FÉRREA DESATIVADA

EDUCAÇÃO

RODOVIA

RELIGIOSO

PERÍMETRO OUC 100m ESCALA GRÁFICA

Base cartográfica: Mapa cadastral do distrito Sede de Ouro Preto, 2014, SMPDU/PMOP. Fonte de dados: Levantamento de campo.

AR

BR

TAVARES

LAGOA

ZPE (ZONA DE PROTEÇÃO ESPECIAL) CENTRO HISTÓRICO

125 0

OM

CULTURA SEGURANÇA ADMINISTRATIVO

0 -1 SALÁRIOS MÍNIMOS P

1 - 2 SALÁRIOS MÍNIMOS 2 - 3 SALÁRIOS MÍNIMOS >3 SALÁRIOS MÍNIMOS

IAN

A

356


OUC OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA

4/10 O presente trabalho fundamenta-se no capítulo IV, Título II, do Plano Diretor do município de Ouro Preto (Lei Complementar nº62 de 28 de Dezembro de 2006), que institui os requisitos mínimos para a implementação de uma Operação Urbana Consorciada. Contudo, para adequar o trabalho ao edital do concurso, optou-se pela seleção dos itens pertinentes e a delimitação de uma das fases de implementação para ser aprofundado.

I – A definição do perímetro da área a ser atingida

A metodologia para definição do perímetro da área da [Des]indústria OP baseou-se nos bairros resultantes do processo de industrialização da década de 1940, e que serão diretamente afetados pelo processo reverso, levando-se em consideração as consequências da possível gentrificação das regiões afetadas pelo plano. Assim, determina-se, para a área apontada, as diretrizes gerais, os instrumentos aplicáveis e as áreas potenciais de intervenção.

II – As finalidades da operação

A operação [Des]indústria OP tem por objetivo estimular uma subcentralidade, com diretrizes sociais, ambientais, culturais e econômicas afim de evitar as complicações sócio-econômico- ambientais resultantes do processo de desindustrialização. A proposta visa a diversidade de usos e a ampla abrangência de distintos grupos sociais, afim de promover a geração de renda, estimular o comércio e serviços, oferecer áreas de lazer, esporte e cultura e dinamizar a mobilidade urbana.

III – O plano urbanístico básico para a área O plano fundamenta-se nos eixos de patrimônio industrial, revitalização ambiental, mobilidade, equidade e justiça social. Para tal proposta, a diretrizes definem áreas destinadas à habitações de interesse social, uso misto, institucionais, espaços livres de uso público e preservação ambiental e patrimonial. Por outro lado, a mobilidade será tratada pela diversidade das modalidades, com a priorização dos meios públicos e coletivos.

a) Localização das intervenções:

As zonas de intervenção foram definidas a partir das propriedades da empresa Novelis. Estas áreas estão divididas entre edificadas com atividade industrial e sem função ou subutilizada. Estas áreas estão nomeadas segundo prioridades de intervenção justificadas em uma metodologia de abrangência das áreas beneficiadas, bem como na arrecadação de fundos para dar sequência às etapas da operação urbana consorciada.

b) Parâmetro de ocupação:

Os parâmetros de ocupação deverão estar definidos no zoneamento de cada área de intervenção, baseados em um estudo minucioso das potencialidades de cada região, no estudo de impacto de vizinhança, bem como na opinião pública.


RO NT CE O O ET TID PR N SE URO O

TE ON O IZ ID OR NT H SE LO 6 BE 35 R

IV – Os instrumentos de política urbana a serem utilizados Para totalidade da área da operação define-se os seguintes instrumentos de indução do desenvolvimento urbano orientados no Plano Diretor Municipal: a) Edificação Compulsória; b) IPTU Progressivo; c) Desapropriação; d) Direito de Preempção; e) Outorga Onerosa do Direito de Construir; f) Transferência do Direito de Construir. Afins de regularização fundiária, serão utilizados os seguintes instrumentos: a) Zonas de Interesse Social; b) Usocapião Especial de Imóvel Urbano.

ZONA1 [DES]INDÚSTRIA

VILA OPERARIA

V – Cronograma

A operação subdivide-se em 6 zonas de intervenção, estruturadas em 5 etapas MORRO DO CRUZEIRO cronológicas classificadas por prioridades. Zona 1 – [Des]indústria Zona 2A – Magnetiza Zona 2B– Habita e Conecta Zona 3 – Habita e Socializa Zona 4 – Publicaliza e [Re]compensa Zona 5 – Culturaliza

ZONA 4 PUBLICALIZA [RE]COMPENSA

ZONA 2B HABITA E CONECTA

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A zona 1 é referente às principais atividades industriais VILA do beneficiamento de alumínio. Atualmente, emprega-se apenas 10% dos funcionários queAPARECIDA um dia trabalharam na indústria. Há anos vem se falando do fechamento da Novelis e, baseado casos semelhantes, supõe-se que a empresa fará o desmanche das principais estruturas e venderá seus materiais. Decorrente disto, encontra-se em andamento a investigação dos passivos ambientais deixados pelas décadas de exploração da região, afim do cálculo de indenizações e compensações a serem pagos ao município. Estes recursos devem ser utilizados no investimento inicial da Operação Urbana Consorciada, e esta deve ser capaz de gerar recursos que, por sua vez, serão obrigatório e exclusivamente destinados às seguintes etapas da operação.

ZONA 2A MAGNETIZA VILA–ITACOLOMI

A zona 2a trata-se de uma área localizada na margem do perímetro urbano com potencial de área de lazer, DO que é o maior déficit do bairro. Além disso,LAGOA o projeto GAMBÁ pode ser um potencializador da expansão urbana.

ZONA 2B – HABITA E CONECTA

SARAMENHA

SARAMENHA DE CIMA

ZONA 1 – [DES]INDÚSTRIAS

A zona 2b será destinada à construção de habitações de interesse social e possui o potencial de conectividade por estar à margem da rodovia BR-356 SEN – que liga à capital Belo Horizonte e ao município de TID O Mariana – e fazer a ligação da zona 4 com a vilaMAdos RIA NA engenheiros.

VILA DOS ENGENHEIROS

BR

ZONA 3 – HABITA E SOCIALIZA

ZONA 5 CULTURALIZA

356

A zona 3 tem grande potencial de habitações, NOVO para evitar-se a precarização do bairro, contudo, HORIZONTEa mescla de áreas livres de uso público propõe-se com equipamentos que promovam uma maior socialização.

TAVARES

ZONA 4 – PUBLICALIZA E [RE]COMPENSA

A zona 4 consistem edifícios administrativos e áreas recreativas de propriedade da empresa Novelis e da construtora Hexágono. Estando dentro do perímetro do instrumento do direito de preempção, recomenda-se que sejam adquiridos pelo poder público, afim da implantação de equipamentos comunitários e uma porcentagem consorciada ao capital privado por via de compensações ao município.

LAGOA

ZONA 3 HABITA E SOCIALIZA

ZONA 5 – CULTURALIZA

ZONA 2A MAGNETIZA

ACESSO OURO BRANCO

N

MG 443

BARCELOS

A zona 5 consiste em um galpão de depósito de materiais industriais. O potencial da área consiste no aproveitamento da estrutura, bem como de sua privilegiada localização, para conectar os bairros divididos pela via expressa. Recomenda-se ZPAM - Zona de proteção ambiental equipamentos de cunho cultural que atraiam um Base Cartográfica: Mapa cadastral do público diversificado. distrito Sede de Ouro Preto, 2015, SMPDU/PMOP.

0

50m

100m


diretrizes mobilidade

programa potencialidades

6/10

Ipê-mirim Tecoma stans

4m

6m

[Des]indústria

Veículo Leve sobre Trilhos (VLT); Ponto de ônibus; Vias locais; Ciclo-faixas; Vias compartilhadas.

5m

4m

8m

Complexo de formação, cultura e pesquisa (biblioteca, salas de aula multiusos, salas de audiovisual, ateliês, laboratórios, teatro, cinema ao ar livre, etc.); Habitação; Galerias comerciais; Estação de trem; Complexo esportivo (quadras Restaurante; poliesportivas, piscina pública Hotel; comunitária, pista de skate, etc.) Escola primária/Creche; Playground; Centro comunitário; Áreas livres de uso público; Horta urbana comunitária; Centro de reciclagem;

a requalificação do curso d’água, reflorestamento da mata ciliar e delimitação de áreas de preservação ambiental; reaproveitamento de estruturas ligadas ao patrimônio da memória industrial e parte da sua estrutura viária; reativação da via férrea enquanto transporte coletivo; inter-relação com os bairros vizinhos; incentivo à atividade comercial e oferta de serviços; promoção de atividades de lazer, esportes, educação e cultura; aluguel social como política para promover a heterogeneidade das classes residentes no local.

6m

ambiência e paisagem (mata nativa, córrego e aspectos topográficos); estrutura industrial remanescente enquanto memória patrimonial; conexão com o centro através da reativação da linha férrea; articulação dos – e com os – bairros vizinhos; recepção de comércios e serviços para a criação de uma subcentralidade; contribuição para minimizar o déficit habitacional; Passivo ambiental da empresa à ser revertido para a área.

Quaresmeira Tibouchina granulosa

4m

Candeia Gochnatia polimorpha

5m Mulungu do litoral Elytherina speciosa

MASTERPLAN


Memória da Indústria

Hierarquia Viária

estrutura industrial remanescente

Usos

via compartilhada via local via coletora

Equipamentos Comunitários

residencial uso misto equipamento comunitário

7/10

hotel estufa escola moradia estudantil estacão/restaurante centro de reciclagem complexo esportivo complexo cultural centro comunitário


HIERARQUIA VIĂ RIA

8/10

via coletora [11.60m]

150

60

300

300

60

250

250

60

290

cm

via local [11.60m]

270

60

120

150

cm

via compartilhada [7.0m] traçado original

270

60

250

120

cm

via compartilhada [5.0m]

via

via co let ora

via

loc al

co mp art ilh

ad a

190

60

250

cm


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CENAS


10/10

Referências BOHRER, Alex Fernandes. Ouro Preto – Um Novo Olhar. Scortecci Editora. 2011. 192 p. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Organização do texto: Juarez de Oliveira. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990. 168 p. (Série Legislação Brasileira). BRASIL. Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001. Estatuto da Cidade. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília, 2004. Estimativa populacional 2015. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

FJP. Déficit Habitacional no Brasil (DHB), 2000, PLHIS OP 2011.

UFOP. Ouro Preto, 2014, p.141.

OURO PRETO. Lei complementar nº 29 de 28 de dezembro de 2006. Estabelece o Plano Diretor do Municipio de Ouro Preto

ROLNIK, Raquel; JÚNIOR, Nelson Saule. Estatuto da Cidade – Guia de implementação pelos municípios e cidadãos. Instituto Pólis/Laboratório de Desenvolvimento Local. Brasília, 2001.

OURO PRETO. Lei Complementar nº 93 de 20 de janeiro de 2011. Estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no Município de Ouro Preto. ROCHA, Ana Alice de F. L. F.. Reintegração de área urbana: desafios e potencialidades da desativação industrial – estudo de caso Novelis, Saramenha, Ouro Preto/MG. Monografia apresentada ao curso de arquitetura e urbanismo da

ROSSI, Wanderley. Promotor vê duas chances de terras da Novelis retornarem ao Município. Youtube. 01 de junho de 2016. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=9M_9k808itw&feature=youtu.be> Acesso em: 27 jul. 2016.

Urban21 desindustrializacao  

Concurso Urban 21 - Menção honrosa 2016

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